EXECUTIVO I

04/03/2022

Logística e Transportes 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO 

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL 

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE de 03-03-2022 Diante dos elementos que instruem o presente protocolo, salientando-se o parecer CJ/DER nº 61/2022, constante de fls. 88/92, bem como a manifestação da Coordenadoria de Gestão do Patrimônio Imobiliário/DA, fls. 84/86, Revogo a Autorização de doação, à Policia Militar do Estado de São Paulo, de 2018 (duas mil e dezoito) algemas, publicada no DOE de 05/12/2018, considerando o desinteresse do donatário em receber os bens. (Protocolo DER nº 1852866/2019) 

DIRETORIA DE OPERAÇÕES 

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO 

Termo: 016/2022 - Protocolo: DER/406670/2021 - Assinatura: 22-02-2022 - Valor: R$ 148.379,20 - Partes: DER e Claro S/A - Objeto: Autorização para ocupação com implantação e utilização de linhas físicas subterrâneas de telecomunicações com cabos de fibras ópticas, na faixa de domínio da malha rodoviária do DER, na SP-360, km 090+663,19m ao km 104+276,00 (LD) e km 104+276,00m (travessia-D/E), com extensão total de 13.642,81 metros. 

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE RETI-RATIFICAÇÃO

 Termo de Reti-Ratificação nº 002/2022 - Protocolo: DER/2228037/2019 - Assinatura: 15/02/2022 - Partes: DER e Prefeitura Municipal de Pirassununga - Clausula III da Retificação: No item 1.1 da Clausula Primeira - Objeto, passa a ter a seguinte redação: O presente Termo de Autorização de Uso é para implantação e utilização de adutora subterrânea de água na faixa de domínio da malha rodoviária do DER, na SPA-044/225, km 000+949,30m ao km 001+347,30m (LE) e km 000+935,00m (travessia-D/E),com extensão total de 457,00 metros, além de acrescentar na Clausula Quinta - Obrigações e Responsabilidades, o item 5.7.13 - Implantar, na continuidade da travessia principal, objeto deste Termo, a ocupação na Área "non aedificandi" sendo 5,37 metros no lado esquerdo no trecho do km 000+943,93m ao km 000+949,30m, 15,00 metros no lado direito no km 000+926,00m e 4,00 metros no lado esquerdo no km 000+949,30m. Ficando ratificadas as demais cláusulas do Termo de Autorização de Uso nº 027/2020, que não colidam com o presente Termo. 

DIRETORIA DE PLANEJAMENTO 

EXTRATO DE TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO 

PROTOCOLO Nº DER/3182876/2019 - 4º Vol. PREGÃO ELETRÔNICO N° 0045/2018/SQA/DA CONTRATO N° 20.334-8 3º TAM Nº 059 CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO CONTRATADA: REAZO CONSTRUÇÕES LTDA OBJETO: Prestação de serviços de manutenção e melhorias no sistema de iluminação pública da sp-270 - RODOVIA RAPOSO TAVARES e SP-098 - RODOVIA DOM PAULO ROLIM LOUREIRO. DA VIGÊNCIA: O presente instrumento tem por objeto prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 27/02/2022 a 26/02/2023, perfazendo o total de 48 (quarenta e oito) meses. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: I. Unidade Orçamentaria: 16055, II. Programa de Trabalho: 26782160549030000, III. Fonte de Recurso: 002002104, IV. Natureza de Despesa: 33903999 DO VALOR DO TAM: R$ 2.321.417,08 DO VALOR DO CONTRATO: R$ 8.242.389,75 DATA DA ASSINATURA: 17/02/2022 

EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DER/1220579/2021. Convênio nº 6.301/2022. Convenentes: DER e o Município de São Carlos. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de recuperação funcional da estrada vicinal SCA-010, Estrada Guilherme Scatena, que liga a Universidade Federal de São Carlos à Embrapa Pecuária Sudoeste, com extensão de 11,400 km, conforme Plano de Trabalho de fls. 23/30, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 8.559.422,92 (oito milhões, quinhentos e cinquenta e nove mil, quatrocentos e vinte e dois reais e noventa e dois centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 22/02/2022 

EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DER/1220353/2021. Convênio nº 6.316/2022. Convenentes: DER e o Município de Araraquara. O presente Convênio tem por objeto a Execução das Obras e Serviços de Recuperação Funcional da Estrada Vicinal ARA-050, que liga a SP-255 à Ribeirão Bonito, com extensão de 11,000 km, conforme Plano de Trabalho de fls. 20/28, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 5.431.045,63 (cinco milhões, quatrocentos e trinta e um mil, quarenta e cinco reais e sessenta e três centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 22/02/2022 

EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DER/1220870/2021. Convênio nº 6.297/2022. Convenentes: DER e o Município de Nova Europa. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de recuperação funcional da estrada vicinal NVE-040, que liga Nova Europa à Gavião Peixoto, com extensão de 3,480 km, conforme Plano de Trabalho de fls. 17/24, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 3.299.121,86 (três milhões, duzentos e noventa e nove mil, cento e vinte e um reais e oitenta e seis centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 22/02/2022 

EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DER/1220771/2021.

Convênio nº 6.299/2022. Convenentes: DER e o Município de Rincão. O presente Convênio tem por objeto a Execução das Obras e Serviços de Recuperação Funcional da Estrada Vicinal RNC-020, que liga a SP-318 ao Distrito de Taquaral, com extensão de 3,900 km, conforme Plano de Trabalho de fls. 25/32, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 3.364.783,51 (três milhões, trezentos e sessenta e quatro mil, setecentos e oitenta e três reais e cinquenta e um centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 22/02/2022 

EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DER/1220840/2021. 

Convênio nº 6.298/2022. Convenentes: DER e o Município de Gavião Peixoto. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a Execução das obras e serviços de Recuperação Funcional da Estrada Vicinal GPT-050, que liga Gavião Peixoto a Nova Europa, com extensão de 7,660 km, conforme Plano de Trabalho de fls. 20/27, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 7.261.447,43 (sete milhões, duzentos e sessenta e um mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e quarenta e três centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 22/02/2022 

EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DER/13211/2022. 

Convênio nº 6.317/2022. Convenentes: DER e o Município de Bernardino de Campos. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de recuperação funcional da rodovia vicinal BNC-030,com 3,50 km de extensão, no município de Bernardino de Campos conforme Plano de Trabalho de fls. 21/29, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 2.261.525,70 (dois milhões, duzentos e sessenta e um mil, quinhentos e vinte e cinco reais e setenta centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 22/02/2022 

EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DER/10474/2022. 

Convênio nº 6.289/2022. Convenentes: DER e o Município de Iacri. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de recuperação funcional da rodovia vicinal IAC-020, com 23,70 km de extensão, no município de Iacri conforme Plano de Trabalho de fls. 24/32, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 13.870.793,38 (treze milhões, oitocentos e setenta mil, setecentos e noventa e três reais e trinta e oito centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 22/02/2022 

EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DER/45840/2022. 

Convênio nº 6.332/2022. Convenentes: DER e o Município de Parapuã. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de recuperação funcional da estrada vicinal de ligação Osvaldo Cruz à SP 425 (km 382 + 120m), de prefixo PRP 368, com extensão total de 2,10 km, no município de Parapuã conforme Plano de Trabalho de fls. 17/25, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 1.311.693,30 (Um milhão, trezentos e onze mil, seiscentos e noventa e três reais e trinta centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 22/02/2022 

EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DER/10471/2022. 

Convênio nº 6.293/2022. Convenentes: DER e o Município de Queiroz. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de recuperação funcional da rodovia vicinal QRO-020, com extensão de 7,50 km, no município de Queiroz conforme Plano de Trabalho de fls. 20/28, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 4.446.454,03 (Quatro milhões, quatrocentos e quarenta e seis mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e três centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 22/02/2022 

EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DER/11237/2022. 

Convênio nº 6.292/2022. Convenentes: DER e o Município de Queiroz. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de recuperação funcional da rodovia vicinal QRO-010/147, com extensão de 10,300 km, no município de Queiroz conforme Plano de Trabalho de fls. 22/30, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 6.384.376,16 (Seis milhões, trezentos e oitenta e quatro mil, trezentos e setenta e seis reais e dezesseis centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 22/02/2022 

EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DER/1221987/2021. 

Convênio nº 6.319/2022. Convenentes: DER e o Município de Itápolis. O presente Convênio tem por objeto a Execução das Obras e Serviços de Recuperação Funcional da Estrada Vicinal IPS-156, que liga Itápolis ao Bairro Leiteiro, com extensão de 6,300 km, conforme Plano de Trabalho de fls. 20/28, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 6.204.259,44 (seis milhões, duzentos e quatro mil, duzentos e cinquenta e nove reais e quarenta e quatro centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 22/02/2022 

EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DER/1222157/2021. 

Convênio nº 6.320/2022. Convenentes: DER e o Município de Itápolis. O presente Convênio tem por objeto a Execução das Obras e Serviços de Recuperação Funcional da Estrada Vicinal IPS-020 (Rodovia Theodolinda Benaglia), que liga Itápolis ao entroncamento com a IPS-436, com extensão de 7,860 km, conforme Plano de Trabalho de fls. 20/28, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 7.742.024,72 (sete milhões, setecentos e quarenta e dois mil, vinte e quatro reais e setenta e dois centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 22/02/2022 

EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DER/13216/2022. 

Convênio nº 6.328/2022. Convenentes: DER e o Município de Bernardino de Campos. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de recuperação funcional da rodovia vicinal BNC163, com 2,80 km de extensão, no município de Bernardinho de Campos, conforme Plano de Trabalho de fls. 19/27, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 2.396.326,94 (dois milhões, trezentos e noventa e seis mil, trezentos e vinte e seis reais e noventa e quatro centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 22/02/2022 

EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DER/40530/2022. 

Convênio nº 6.327/2022. Convenentes: DER e o Município de Cerqueira Cesar. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de recuperação funcional da rodovia vicinal CQC-050, com 4,300 km de extensão, no município de Cerqueira Cesar, conforme Plano de Trabalho de fls. 18/26, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 3.279.780,75 (três milhões, duzentos e setenta e nove mil, setecentos e oitenta reais e setenta e cinco centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 22/02/2022 

EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DER/32422/2022. 

Convênio nº 6.291/2022. Convenentes: DER e o Município de Candido Mota. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de recuperação funcional da rodovia vicinal CDM-164, com 9,72 km de extensão, no município de Candido Mota, conforme Plano de Trabalho de fls. 22/30, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 5.754.187,23 (cinco milhões, setecentos e cinquenta e quatro mil, cento e oitenta e sete reais e vinte e três centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 22/02/2022 

EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DER/1220647/2021. 

Convênio nº 6.309/2022. Convenentes: DER e o Município de Fernando Prestes. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de recuperação funcional da estrada vicinal FNP-010, que liga Fernando Prestes à Aparecida do Monte Alto, com extensão de 4,100 km, conforme Plano de Trabalho de fls. 17/24, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 3.169.589,09 (três milhões, cento e sessenta e nove mil, quinhentos e oitenta e nove reais e nove centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 22/02/2022 

EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DER/1220728/2021. 

Convênio nº 6.296/2022. Convenentes: DER e o Município de Monte Alto. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de recuperação funcional da estrada vicinal MNA-378, que liga a SP-323 à Aparecida do Monte Alto à Fernando Prestes, com extensão de 7,000 km, no município de Monte Alto, conforme Plano de Trabalho de fls. 17/25, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 5.410.782,10 (cinco milhões, quatrocentos e dez mil, setecentos e oitenta e dois reais e dez centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 22/02/2022

EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DER/51445/2022. 

Convênio nº 6.330/2022. Convenentes: DER e o Município de Getulina. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de recuperação funcional da rodovia vicinal GET-225, com 28,500 km de extensão, no município de Getulina, conforme Plano de Trabalho de fls. 28/36, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 16.653.067,13 (dezesseis milhões, seiscentos e cinquenta e três mil, sessenta e sete reais e treze centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 22/02/2022 

EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DER/54545/2022. 

Convênio nº 6.294/2022. Convenentes: DER e o Município de Quintana. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de recuperação funcional da rodovia vicinal QTN-010, com 8,75 km de extensão, no município de Quintana, conforme Plano de Trabalho de fls. 19/27, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 4.334.194,29 (quatro milhões, trezentos e trinta e quatro mil, cento e noventa e quatro reais e vinte e nove centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 22/02/2022 

EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DER/51431/2022. 

Convênio nº 6.290/2022. Convenentes: DER e o Município de Palmital. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de recuperação funcional da rodovia vicinal PMT-440, com 4,0 km de extensão, no município de Palmital, conforme Plano de Trabalho de fls. 17/25, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 2.326.952,78 (dois milhões, trezentos e vinte seis mil, novecentos e cinquenta e dois reais e setenta e oito centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 22/02/2022 

EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DER/1220468/2021. 

Convênio nº 6.300/2022. Convenentes: DER e o Município de Ribeirão Bonito. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de recuperação funcional da estrada vicinal RBB-176, que liga Ribeirão Bonito a divisa de Araraquara, com extensão de 22,600 km, conforme Plano de Trabalho de fls. 17/24, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 11.157.364,90 (onze milhões, cento e cinquenta e sete mil, trezentos e sessenta e quatro reais e noventa centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 22/02/2022 

EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DER/1222309/2021. 

Convênio nº 6.318/2022. Convenentes: DER e o Município de Taquaritinga. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de recuperação funcional da estrada vicinal TQR-430, que liga Taquaritinga a divisa de Cândido Rodrigues, com extensão de 3,450 km, conforme Plano de Trabalho de fls. 20/27, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 2.677.114,60 (dois milhões, seiscentos e setenta e sete mil, cento e quatorze reais e sessenta centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 22/02/2022