EXECUTIVO I

28/01/2020

Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Despacho do Superintendente, de 27-1-2020
Diante dos elementos de instrução constantes dos autos,
salientando-se a manifestação favorável do órgão técnico competente da Coordenadoria de Operação e Segurança Rodoviária da Diretoria de Operações, de acordo com o disposto naPortaria SUP/DER-070-03/10/2012, defiro o pedido dirigido pela 3M LOGÍSTICA & SERVICE EIRELI EPP, ficando o veículo abaixo relacionado, habilitado a prestar serviços de escolta, para o transporte de cargas indivisíveis e ou excedentes em peso e ou dimensões, quando em circulação nas rodovias estaduais:
PLACAS MARCA MODELO
FLS-9106 FIAT MOBI LIKE
(Protocolo DER 224854/2020)

DIRETORIA DE OPERAÇÕES
DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Despachos do Diretor Regional, de 24-1-2020

Às fls. 133 do Protocolo: DER/161701/2020 (Processo Inexigível), e diante dos elementos de instrução deste procedimento,
RATIFICO nos termos do artigo 26, da Lei Federal 8.666/93, o ato do Diretor do Serviço Administrativo da DR.9, de fls. 132, que autorizou a contratação direta, em razão da situação de
inexigibilidade, prevista no artigo 25 do aludido diploma legal, para a contratação da empresa EXPRESSO ITAMARATI LTDA. p/ o fornecimento de serviços de passagens por meio de requisição,
destinadas a RC9.1 - Residência de Conservação de Catanduva, RC9.2 - Residência de Conservação de Votuporanga e RC9.4 - Residência de Conservação de Jales, no valor de R$ 10.000 para
o exercício de 2020.
Às fls. 27 do Protocolo: DER/161772/2020 (Processo Inexigível), e diante dos elementos de instrução deste procedimento,
RATIFICO nos termos do artigo 26, da Lei Federal 8.666/93, o ato do Diretor do Serviço Administrativo da DR.9, de fls. 26, que autorizou a contratação direta, em razão da situação de
inexigibilidade, prevista no artigo 25 do aludido diploma legal, para a contratação da empresa VIAÇÃO COMETA S/A. p/ o fornecimento de passagens por meio de requisição, destinadas
a Sede da Nona Divisão Regional - DR.9, RC9.3 - Residência de Conservação em São José do Rio Preto e UBA - Unidade Básica de Atendimento, no valor de R$ 20.000 para o exercício de 2020.

DIVISÃO REGIONAL DE TAUBATÉ
Despachos do Diretor, de 23-01-2020
Processo de Inexigibilidade DER/3220976/2019

À vista das informações contidas no referido Processo, nos termos dos artigos 25 e 26 das Leis 8.666/93 (Federal) e suas atualizações e 6.544/89 (Estadual), ratifico a inexigibilidade de licitação relativas a contratação das Empresas de Ônibus Pássaro Marron S/A, Litorânea Transportes Coletivos S/A, para fornecimento de passagens rodoviárias por requisição, aos funcionários/ servidores da Sexta Divisão Regional de Taubaté (DR.6/DER) e seus órgãos diretamente subordinados e unidades administradas pelo DER - Exercício 2020.