EXECUTIVO I

26/02/2022

Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DESPACHO DO RESPONSÁVEL PELO EXPEDIENTE DA
SUPERINTENDÊNCIA, DATADO DE 24/02/2022
Diante dos elementos de instrução deste procedimento,
notadamente a Justificativa Técnica, os Pareceres Técnicos
Preliminares, e as manifestações da Divisão Regional de Bauru- DR.03 e da Diretoria de Operações - DO, AUTORIZO a contratação direta da empresa Potenza Engenharia e Construção Ltda.com dispensa de licitação, objetivando a contratação de obrase serviços emergenciais de recomposição de aterro, dispositivos de drenagem, acostamentos e pista de rolamento, na altura dos km 162+200m e km 172+980m da SP 191 (Rodovia Geraldo de Barros), no município de Botucatu, com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/1993, por se tratar de emergência, uma vez caracterizada a urgência de atendimento de situação que poderá ocasionar prejuízo e comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens. Outrossim, considero o presente ato revestido dos efeitos previstos no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/1993. (Protocolo D ER nº 180294/2022)
Número de referência: DERSP-PRC- 2022/00443

Diante dos elementos de instrução constantes dos autos, salientando-se a manifestação favorável do órgão técnico competente da Coordenadoria de Operação e Segurança Rodoviária da Diretoria de Operações, de acordo com o disposto na Portaria SUP/DER 088 DE 18/06/2021, defiro o pedido formulado pela empresa SÓ RECURSOS ESCOLTA LTDA., ficando o veículo abaixo relacionado, habilitado a prestar serviços de escolta, para o transporte de cargas indivisíveis e ou excedentes em peso e ou dimensões, quando em circulação nas rodovias estaduais:
Placas Marca Modelo VALIDADE
RTQ2G42 HYUNDAI HB20 1.0M SENSE 03/02/2023
RTQ2G44 HYUNDAI HB20 1.0M SENSE 02/02/2023
RTQ2G18 HYUNDAI HB20 1.0M SENSE 03/02/2023
RTQ2G31 HYUNDAI HB20 1.0M SENSE 02/02/2023
RTQ2G46 HYUNDAI HB20 1.0M SENSE 03/02/2023
Número de referência: DERSP-PRC-2021/00501

Diante dos elementos de instrução constantes dos autos, salientando-se a manifestação favorável do órgão técnico competente da Coordenadoria de Operação e Segurança Rodoviária da Diretoria de Operações, de acordo com o disposto na Portaria SUP/DER 088 DE 18/06/2021, defiro o pedido formulado pela empresa P.A ESCOLTAS E ACOMP. DE CARGAS-EIRELI, ficando o veículo abaixo relacionado, habilitado a prestar serviços de escolta, para o transporte de cargas indivisíveis e ou excedentes em peso e ou dimensões, quando em circulação nas rodovias estaduais:
PLACAS MARCA MODELO
FIW3B40 FIAT PALIO FIRE
Número de referência: DERSP-PRC-2021/00520

Diante dos elementos de instrução constantes dos autos salientando-se a manifestação favorável do órgão técnico competente da Coordenadoria de Operação e Segurança Rodoviária da Diretoria de Operações, de acordo com o disposto na Portaria SUP/DER 088 DE 18/06/2021, defiro o pedido formulado pela empresa PATRIOTA ESCOLTA LTDA-ME, ficando o veículo abaixo relacionado, habilitado a prestar serviços de escolta, para o transporte de cargas indivisíveis e ou excedentes em peso e ou dimensões, quando em circulação nas rodovias estaduais:
PLACAS MARCA MODELO
CUM2I46 FIAT MOBI LIKE
Número de referência: DERSP-PRC- 2022 /00616

Diante dos elementos de instrução constantes dos autos, salientando-se a manifestação favorável do órgão técnico competente da Coordenadoria de Operação e Segurança Rodoviária da Diretoria de Operações, de acordo com o disposto na Portaria SUP/DER 088 DE 18/06/2021, defiro o pedido formulado
pela empresa PERGENTINO TRANSPORTES E SERVIÇOS-EIRELI (CONECTA ESCOLTA), ficando os veículos abaixo relacionados, habilitado a prestar serviços de escolta, para o transporte de cargas indivisíveis e ou excedentes em peso e ou dimensões, quando em circulação nas rodovias estaduais:
PLACAS MARCA MODELO
GEP0I37 FIAT ARGO DRIVE 1.0
Número de referência: DERSP-PRC- 2022/00583

Diante dos elementos de instrução constantes dos autos, salientando-se a manifestação favorável do órgão técnico competente da Coordenadoria de Operação e Segurança Rodoviária da Diretoria de Operações, de acordo com o disposto na Portaria SUP/DER 088 DE 18/06/2021, defiro o pedido formulado pela empresa ISABEL APARECIDA BIANCO-ME (ISA), ficando os veículos abaixo relacionados, habilitado a prestar serviços de escolta, para o transporte de cargas indivisíveis e ou excedentes em peso e ou dimensões, quando em circulação nas rodovias estaduais:
PLACAS MARCA MODELO
GEG7I56 VW GOL 1.0L MC4
Número de referência: DERSP-PRC- 2022/00430


Diante dos elementos de instrução constantes dos autos, salientando-se a manifestação favorável do órgão técnico competente da Coordenadoria de Operação e Segurança Rodoviária da Diretoria de Operações, de acordo com o disposto na Portaria SUP/DER 088 DE 18/06/2021, defiro o pedido formulado pela empresa RIOSUL ESCOLTA DE VEÍCULOS - EIRELLI, ficando os veículos abaixo relacionados, habilitado a prestar serviços de escolta, para o transporte de cargas indivisíveis e ou excedentes em peso e ou dimensões, quando em circulação nas rodovias estaduais:
Placas Marca Modelo VALIDADE
GAW2E03 VW NOVA SAVEIRO RB MBVS 02/02/2023
GFO4B47 VW NOVA SAVEIRO RB MBVS 02/02/2023
GAD2D74 VW NOVA SAVEIRO RB MBVS 02/02/2023
GKA8E36 VW NOVA SAVEIRO RB MBVS 02/02/2023
Número de referência: DERSP-PRC- 2022/00515


Diante dos elementos de instrução constantes dos autos, salientando-se a manifestação favorável do órgão técnico competente da Coordenadoria de Operação e Segurança Rodoviária da Diretoria de Operações, de acordo com o disposto na Portaria SUP/DER 088 DE 18/06/2021, defiro o pedido formulado pela empresa INVICTA TRANSPORTES LTDA., ficando o veículo abaixo relacionado, habilitado a prestar serviços de escolta, para o transporte de cargas indivisíveis e ou excedentes em peso e ou dimensões, quando em circulação nas rodovias estaduais:
PLACAS MARCA MODELO
GCW9D44 RENAULT KWID ZEN 1.0MT


DIRETORIA DE OPERAÇÕES 

DIVISÃO REGIONAL DE ARAÇATUBA 

DIVISÃO REGIONAL DE ARAÇATUBA 1º Extrato Termo Aditivo Modificativo nº 8/DER/2022 - Contrato nº 20.405-5/DER/2019/DER/2013 - Pregão Eletrônico nº 005/ DR.11/2019 - Protocolo DER/1984968/2019 - Volume 14 - Contratante DER/DR11 - Contratada - KAYO HENRIQUE DOS SANTOS SOUZA EIRELI-ME - Objeto - Prestação de serviços de controle, operação e fiscalização de portarias e edifícios, conforme detalhamento e especificações técnicas constante do termo de referência, da proposta da contratada e demais documentos constante do processo administrativo em epígrafe - Finalidade - Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por 30 (trinta meses), a partir de 20/02/2022 até 20/08/2024 - Valor Inicial do Presente Contrato é de R$ 2.188.004,40 - Valor Atual do Contrato R$ 4.804.355,20 - Esclarecimento - Este é o 1º TAM do Presente Contrato - Data da Assinatura : 17/02/2022. 

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO PAULO 

Comunicado 

O Diretor Regional da Grande São Paulo- DR.10, no uso de suas atribuições legais e cumprindo o procedimento para instrução de processo referente a dano causado ao patrimônio e em atendimento a DTM-SUP/DER-012 de 13/09/2016 torna público que na data de 21/12/2021 e 14/02/2022, foi encaminhado (pelo Correio) Notificação nº 016/DR.10/2021 e 001/ DR.10/2022, que se trata de danos causados ao patrimônio previsto no inciso IV do Artigo 1º da Lei nº 7.452, de 26/07/1991, no valor de R$4.210,00 a Sra. JULIA CAROLINA LIMA BESERRA, para atendimento ao processo e cuja responsabilidade de ressarcimento foi imputada, decorrente do acidente ocorrido na Rodovia SP-058/031, altura do Km 04+450m pista leste, conforme informações contidas no Protocolo nº DER/1193937/2021, Boletim de Ocorrência nº 202111150314050. Tendo em vista que não foi recebida a notificação enviada pelo Correio, pelo causador do dano, fica o mesmo por este aviso NOTIFICADO a comparecer na DR.10, no prazo de (15) quinze dias úteis a contar da data desta publicação, na Rua Joaquim Távora, 651, Vila Mariana, São Paulo, SP ficando-lhe, desde logo, franqueada vista ao Protocolo nº DER/1193937/2021. Fica assegurado o direito de defesa prévia em idêntico prazo, de conformidade com o § 4º do Artigo 3º do referido decreto. 

 DIRETORIA DE PLANEJAMENTO Extrato de Contrato PROTOCOLO DER 27126/21-2ºvol. - CONTRATANTE: DER/SP - CONTRATO 20.832-2 - CONTRATADA: ERCAN CONSTRUTORA LTDA. - TERMO DE ENCERRAMENTO 032 - DATA: 22.02.22 - OBJETO: Contratação das obras e serviços emergenciais de correção e proteção de talude no km069+950m (LD), da SP-055, no município de Ubatuba, incluindo elaboração de projeto executivo. Dispensa de Licitação nº 035/21-CD. - FINALIDADE: Encerramento do contrato 20.832-2, firmado em 25.03.21. - MANIFESTAÇÃO JURÍDICA: Parecer Referencial CJ/DER nº 004 de 26.08.21. - AUTORIZAÇÃO E APROVAÇÃO do Responsável pelo Expediente da Superintendência em 22.02.22, à fl. 352 do protocolo. - VALOR FINAL DO CONTRATO: R$ 5.725.076,29 - GARANTIA: Dispensada, conforme Cláusula 14, item 14.1 do contrato. - PRAZO: O prazo para a execução das obras e serviços, objeto do presente contrato, foi de 180 dias, a contar da 1ª Nota de Serviço datada de 12.01.21, sendo encerrado em 12.07.21. - QUITAÇÃO: As partes declaram nada ter a exigir ou a reclamar a qualquer título, relativamente ao contrato 20.832-2 ora encerrado, outorgando-se reciprocamente, plena, geral e irrevogável quitação em relação a quaisquer direitos e obrigações oriundas do aludido Contrato, sem prejuízo das remanescentes responsabilidades da contratada, derivadas do contrato e da lei, ficando ainda ressalvado o direito de regresso da Contratante pelo pagamento de eventuais importâncias que lhe sejam reclamadas, nas esferas civil, tributária, trabalhista e previdenciária e cuja responsabilidade, por disposição contratual ou legal, seja da Contratada. 

EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DERSP-PRC-2021/04120. Convênio nº 6253/2022. Convenentes: DER e o Município de São José do Rio Preto. O presente Convênio tem por objeto a execução das obras de pavimentação e melhorias da estrada vicinal SJR-150, localizada em São José do Rio Preto com extensão de 1,440 km, conforme Plano de Trabalho, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor de R$ 15.205.283,11 (quinze milhões, duzentos e cinco mil, duzentos e oitenta e três reais e onze centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 11/02/2022