EXECUTIVO I

25/02/2022

Logística e Transportes

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE 24-02-2022

Diante dos elementos de instrução constante dos autos, notadamente a manifestação do Coordenador da Unidade de Coordenação de Programas Rodoviários, fls. 77, e de acordo com o convênio de Cooperação Técnica Operacional - SLT/SPDR/SMA/ CETESB, AUTORIZO a doação à Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA), de 02 Servidores Marca LENOVO, modelo Think System SR630, número de série J50009HP e J50009HR. (Protocolo DER nº 748138/2021)

DIRETORIA DE OPERAÇÕES

DIVISÃO REGIONAL DE ARAÇATUBA

Despacho do Diretor, de 21/02/2022.

Termo de Credenciamento 002/DR.11/2022 à Weverton de Souza Faria Alves, RG nº 49.642.508-0, CPF nº 428.210.478-35, residente na Rua Engenheiro Sylvio Seiji Shimizu, nº 2405 - Bairro Vila Peliciari , Andradina/SP, acha-se credenciado até a data de 21/02/2024, para promover vistoria de veículos para transporte de trabalhadores rurais ao longo das rodovias estaduais, nos termos da Portaria SUP/DER-016 , de 18/01/2017.

DIRETORIA DE PLANEJAMENTO

Extrato de Termo Aditivo Modificativo ao Convênio Protocolo DER/769196/2021.

Termo Aditivo Modificativo nº 118.

Primeiro Termo Aditivo Modificativo ao Convênio nº 6.049 de 17/11/2021, celebrado entre o DER e o Município de Nova Europa: CLÁUSULA III - DA ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO do convênio nº 6.049 de 17/11/2021 passa a ter a seguinte redação: "O presente Convênio tem por objeto a Execução das Obras e Serviços de Recuperação Funcional da Estrada Municipal NVE-020, que liga a SP-331 à Curupá, com extensão de 0,40 km, conforme Plano de Trabalho de fls.78/85, que o integra." DA CLÁUSULA QUARTA - DO VALOR do convênio nº 6.049 de 17/11/2021 passa a ter a seguinte redação: "O valor do presente convênio é de R$ 296.593,39 (duzentos e noventa e seis mil, quinhentos e noventa e três reais e trinta e nove centavos), cabendo ao DER recursos da ordem de R$ 296.593,39 (duzentos e noventa e seis mil, quinhentos e noventa e três reais e trinta e nove centavos)." DA CLÁUSULA QUINTA - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, item I do convênio nº 6.049 de 17/11/2021 passa a ter a seguinte redação: O DER, no exercício de 2022 aplicará recursos financeiros no valor de R$ 296.593,39 (duzentos e noventa e seis mil, quinhentos e noventa e três reais e trinta e nove centavos), classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 449051". CLÁUSULA IV - DA RATIFICAÇÃO Ficam ratificadas as demais Cláusulas do Convênio n° 6.049 de 17/11/2021, que não colidam com o presente termo. Lavrado em duas vias, na Diretoria de Planejamento, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, situado na Avenida do Estado n.º 777 que, lido e achado conforme, é assinado pelos partícipes e testemunhas abaixo nomeadas. Data: 18/02/2022 Extrato de Termo Aditivo Modificativo ao Convênio Protocolo DER/768995/2021. Termo Aditivo Modificativo nº 120. Primeiro Termo Aditivo Modificativo ao Convênio nº 6.050 de 17/11/2021, celebrado entre o DER e o Município de Araraquara: CLÁUSULA III - DA ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO do convênio nº 6.050 de 17/11/2021 passa a ter a seguinte redação: "O presente Convênio tem por objeto a Execução das Obras e Serviços de Recuperação Funcional da Estrada Municipal ARA-410, que liga Motuca/ Araraquara/Matão (SP-326), com extensão de 3,75km, conforme Plano de Trabalho de fls. 80/88, que o integra." DA CLÁUSULA QUARTA - DO VALOR do convênio nº 6.050 de 17/11/2021 passa a ter a seguinte redação: "O valor do presente convênio é de R$ 2.561.548,02 (dois milhões, quinhentos e sessenta e um mil, quinhentos e quarenta e oito reais e dois centavos), cabendo ao DER recursos da ordem de R$ 2.561.548,02 (dois milhões, quinhentos e sessenta e um mil, quinhentos e quarenta e oito reais e dois centavos)." DA CLÁUSULA QUINTA - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, item I do convênio nº 6.050 de 17/11/2021 passa a ter a seguinte redação: "O DER, no exercício de 2022 aplicará recursos financeiros no valor de R$ 2.561.548,02 (dois milhões, quinhentos e sessenta e um mil, quinhentos e quarenta e oito reais e dois centavos), classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 449051". CLÁUSULA IV - DA RATIFICAÇÃO Ficam ratificadas as demais Cláusulas do Convênio n° 6.050 de 17/11/2021, que não colidam com o presente termo. Lavrado em duas vias, na Diretoria de Planejamento, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, situado na Avenida do Estado nº 777 que, lido e achado conforme, é assinado pelos partícipes e testemunhas abaixo nomeadas Data: 18/02/2022 Extrato de Termo Aditivo Modificativo ao Convênio Protocolo DER/768804/2021. Termo Aditivo Modificativo nº 146. Primeiro Termo Aditivo e Modificativo ao Convênio n° 6.047 de 17/11/2021, celebrado entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e o Município de Boa Esperança do Sul. CLÁUSULA III - DA ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO do convênio nº 6.047 de 17/11/2021 passa a ter a seguinte redação: "O presente Convênio tem por objeto a Execução das obras e serviços de Recuperação Funcional da Estrada Municipal BES-010, que liga Pedra Branca à Gavião Peixoto, com extensão de 13,50 km, conforme Plano de Trabalho de fls. 92/99, que o integra." DA CLÁUSULA QUARTA - DO VALOR do convênio nº 6.047 de 17/11/2021 passa a ter a seguinte redação: "O valor do presente convênio é de R$ 8.459.313,10 (oito milhões, quatrocentos e cinquenta e nove mil, trezentos e treze reais e dez centavos), cabendo ao DER recursos da ordem de R$ 8.459.313,10 (oito milhões, quatrocentos e cinquenta e nove mil, trezentos e treze reais e dez centavos)." DA CLÁUSULA QUINTA - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, item I do convênio nº 6.047 de 17/11/2021 passa a ter a seguinte redação: "O DER, no exercício de 2022 aplicará recursos financeiros no valor de R$ 8.459.313,10 (oito milhões, quatrocentos e cinquenta e nove mil, trezentos e treze reais e dez centavos), classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 449051". CLÁUSULA IV - DA RATIFICAÇÃO Ficam ratificadas as demais Cláusulas do Convênio n° 6.047 de 17/11/2021, que não colidam com o presente termo. Lavrado em duas vias, na Diretoria de Planejamento, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, situado na Avenida do Estado nº 777 que, lido e achado conforme, é assinado pelos partícipes e testemunhas abaixo nomeadas. DATA: 22/02/2022

Extrato de Termo Aditivo Modificativo ao Convênio

Protocolo DER/742653/2021.

Termo Aditivo Modificativo nº 131.

Primeiro Termo Aditivo e Modificativo ao Convênio n° 6.013 de 09/11/2021, celebrado entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e o Município de Santa Adélia. CLÁUSULA III - DA ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO do convênio nº 6.013 de 09/11/2021 passa a ter a seguinte redação: "O presente Convênio tem por objeto a Execução das Obras e Serviços de Recuperação Funcional da Estrada Municipal SAD-132, que liga Botelho à Tapinas, com extensão de 7,40 km, conforme Plano de Trabalho de fls. 81/88, que o integra." DA CLÁUSULA QUARTA - DO VALOR do convênio nº 6.013 de 09/11/2021 passa a ter a seguinte redação: "O valor do presente convênio é de R$ 4.541.040,97 (quatro milhões, quinhentos e quarenta e um mil, quarenta reais e noventa e sete centavos), cabendo ao DER recursos da ordem de R$ 4.541.040,97 (quatro milhões, quinhentos e quarenta e um mil, quarenta reais e noventa e sete centavos)." DA CLÁUSULA QUINTA - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, item I do convênio nº 6.013 de 09/11/2021 passa a ter a seguinte redação: "O DER, no exercício de 2022 aplicará recursos financeiros no valor de R$ 4.541.040,97 (quatro milhões, quinhentos e quarenta e um mil, quarenta reais e noventa e sete centavos), classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 449051". CLÁUSULA IV - DA RATIFICAÇÃO Ficam ratificadas as demais Cláusulas do Convênio n° 6.013 de 09/11/2021, que não colidam com o presente termo. Lavrado em duas vias, na Diretoria de Planejamento, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, situado na Avenida do Estado nº 777 que, lido e achado conforme, é assinado pelos partícipes e testemunhas abaixo nomeadas. DATA: 18/02/2022

Extrato de Termo Aditivo Modificativo ao Convênio Protocolo DER/769340/2021.

Termo Aditivo Modificativo nº 129.

Primeiro Termo Aditivo Modificativo ao Convênio nº 6.041 de 17/11/2021, celebrado entre o DER e o Município de Itápolis: CLÁUSULA III - DA ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO do convênio nº 6.041 de 17/11/2021 passa a ter a seguinte redação: "O presente Convênio tem por objeto a Execução das Obras e Serviços de Recuperação Funcional da Estrada Municipal IPS-258, que liga Curupá/Itápolis/ São Lourenço do Turvo, com extensão de 5,65km, conforme Plano de Trabalho de fls. 85/93, que o integra." DA CLÁUSULA QUARTA - DO VALOR do convênio nº 6.041 de 17/11/2021 passa a ter a seguinte redação: "O valor do presente convênio é de R$ 4.482.351,23 (quatro milhões, quatrocentos e oitenta e dois mil, trezentos e cinquenta e um reais e vinte e três centavos), cabendo ao DER recursos da ordem de R$ 4.482.351,23 (quatro milhões, quatrocentos e oitenta e dois mil, trezentos e cinquenta e um reais e vinte e três centavos)." DA CLÁUSULA QUINTA - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, item I do convênio nº 6.041 de 17/11/2021 passa a ter a seguinte redação: "O DER, no exercício de 2022 aplicará recursos financeiros no valor de R$ 4.482.351,23 (quatro milhões, quatrocentos e oitenta e dois mil, trezentos e cinquenta e um reais e vinte e três centavos), classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 449051". CLÁUSULA IV - DA RATIFICAÇÃO Ficam ratificadas as demais Cláusulas do Convênio n° 6.041 de 17/11/2021, que não colidam com o presente termo. Lavrado em duas vias, na Diretoria de Planejamento, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, situado na Avenida do Estado n.º 777 que, lido e achado conforme, é assinado pelos partícipes e testemunhas abaixo nomeadas. Data: 18/02/2022