EXECUTIVO I
25/01/2020
Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DIRETORIA DE ENGENHARIA
Extrato de Contrato
PROTOCOLO DER 2825593/19 - CONTRATANTE: DER/SP
- CONTRATO 20.100-5 - CONTRATADA: CONSÓRCIO SUPERVISOR SP-270 - 1ºTERMO ADITIVO E MODIFICATIVO 007 - DATA: 20.1.20 - Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de apoio ao DER/SP na Supervisão Técnica das obras de duplicação, recuperação e melhorias da rodovia SP-270, no trecho entre o km169,00 e o km295,400, entre os municípios de Itapetininga e Itaí. Edital da Licitação SDP 019/17. - MANIFESTAÇÃO JURÍDICA: Parecer CJ/DER 14/20. - AUTORIZAÇÃO E APROVAÇÃO do Superintendente em 13.1.20, à fl. 108 do Protocolo. - ADIÇÕES E MODIFICAÇÕES: Pelo presente Termo, fica alterado o Termo de Contrato, doravante denominado Contrato em decorrência da alteração do endereço da sede da Consorciada LBR ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, conforme 31ª Alteração e Consolidação de Contrato Social, assinado em 25.2.19 e registrado na JUCESP - Junta Comercial do Estado de São Paulo em 15.3.19 e alteração da denominação social e endereço da sede da Consorciada ATP ENGENHARIA LTDA, conforme 44ª Alteração e Consolidação do Contrato Social da Sociedade Limitada, assinado em 29.4.19 e registrado na JUCESP - Junta Comercial do Estado de São Paulo em 4.7.19, sendo que tal ocorrência não altera a denominação do Consórcio. - PASSANDO PARA: Este CONTRATO (doravante denominado "Contrato") é celebrado aos sete dias do mês de maio de 2018 entre, de um lado o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo-DER/ SP (doravante denominado o "Cliente"), Autarquia vinculada à Secretaria de Logística e Transportes, doravante denominada simplesmente DER/SP, com sede na Avenida do Estado, 777, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, inscrito no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica-CNPJ do Ministério da Fazenda sob 43.052.497/0001-02, neste ato representado pelo Senhor Ricardo Rodrigues Barbosa Volpi, Superintendente, pela competência estabelecida na Portaria SUP/DER-114-27/11/2007, que poderá ser consultada no site www.der.sp.gov.br e, por outro lado, o CONSÓRCIO SUPERVISOR SP-270, com sede na Rua Passadena,89, Parque Industrial San Jose, na cidade de Cotia, Estado deSão Paulo, formado pelas seguintes empresas, cada uma dasquais será responsável conjunta e solidariamente perante oCliente por todas as obrigações assumidas pelo Consultor, em conformidade com este Contrato, ou mais especificamente,EGIS INTERNACIONAL, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica-CNPJ do Ministério da Fazenda sob 21.897.931/0001-04, com sede a 15 Avenue Du Centre, 78280 Guyancourt, França, EGIS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, inscrito no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, CNPJ do Ministério da Fazenda sob44.239.135/0005-03, com sede a Rua Passadena, 89, Parque Industrial San Jose, na cidade de Cotia, Estado de São Paulo, LBR ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, inscrito no Cadastro nacional da Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda, CNPJ sob 01.573.246/0001-15, com sede na Rua Augusta, 2840, conjuntos 11/21, Cerqueira César, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo e FUTURE ATP SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA, inscrito no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, CNPJ do Ministério da Fazenda sob 35.467.604/0001-27, com sede na Alemanha Santos, 745, conjuntos 111 e 112, Bairro Cerqueira César, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo (doravante denominados "Consultor"), neste ato representado pelo Sr. Alexandre Zuppolini Neto, RG 11.948.542-4/SSP/SP, CPF 065.227.398-01, que assina como Representante Legal do Consórcio, conforme documentos arquivados no DER/SP. - CONFIRMAÇÕES: Continuam em vigor as demais cláusulas do contrato que não colidam com o presente TAM.
Extrato de Contrato
PROTOCOLO DER 17472/20 - CONTRATANTE: DER/SP -CONTRATO 20.298-8 - CONTRATADA: VALE DO RIO NOVOENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. - TERMO DE ENCERRAMENTO 007 - DATA: 22.1.20 - Objeto: Execução de obras e serviços emergenciais de construção de uma ponte sobre o Rio Iacri, altura do km12,70 da SP-383. Contratação Direta 043/18-CD. - FINALIDADE: Encerramento do contrato 20.298-8, firmado em 1.11.18. - MANIFESTAÇÃO JURÍDICA: Parecer Referencial CJ/DER 002 de 26.6.19. - AUTORIZAÇÃO E APROVAÇÃO do Superintendente em 22.1.20 à fl. 75 do Protocolo. - VALOR FINAL DO CONTRATO: R$ 4.958.507,62 - GARANTIA: Dispensada, conforme Cláusula 14, item 14.1 do contrato. - PRAZO: O prazo para execução das obras e serviços, objeto do presente contrato, foi de 6 meses, a contar da 1ª Nota de Serviço datada de 17.9.18, sendo encerrado em 17.3.19. - QUITAÇÃO: As partes declaram nada ter a exigir ou a reclamar a qualquer título, relativamente ao contrato 20.298-8 ora encerrado, outorgando-se reciprocamente, plena, geral e irrevogável quitação em relação a quaisquer direitos e obrigações oriundas do aludido Contrato, inclusive devolução da garantia, sem prejuízo das remanescentes responsabilidades da contratada, derivadas do contrato e da lei, ficando ressalvado o direito de regresso da Contratante pelo pagamento de eventuais importâncias que lhe sejam reclamadas, nas esferas civil, tributária, trabalhista e previdenciária e cuja responsabilidade, por disposição contratual ou legal, sejada Contratada.
DIRETORIA DE OPERAÇÕESDIVISÃO REGIONAL DE ARAÇATUBADespacho do Diretor, de 23-1-2020Às fls. 03 do Protocolo DER/291746/2020, foi RATIFICADO o Ato da Diretora do SA.11, anverso às fls. 03, referentes às Taxas de Serviços Municipais no valor de R$ 10.000,00, durante o exercício de 2020.
DIVISÃO REGIONAL DE SÃO PAULO
Despacho do Diretor, de 24-1-2020DISPENSA DE LICITAÇÃO - 0006/DR.10/2020 - Protocolo DER 34665/2020Ratificando às fls.04, o ato da Diretora do SA.10, que autorizou a contratação direta com a empresa ENEL DISTRIBUIÇÃO SÃO PAULO, para fornecimento de energia para a DR.10, no valor estimado de R$ 26.400,00 - exercício de 2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO - 0007/DR.10/2020 - Protocolo DER 34818/2020 Ratificando às fls.04, o ato da Diretora do SA.10, que autorizou a contratação direta com a empresa ENEL DISTRIBUIÇÃO SÃO PAULO, para fornecimento de energia para a RC 10.1-SCB, no valor estimado de R$ 5.720,00 - exercício de 2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO - 0008/DR.10/2020 - Protocolo DER 34897/2020Ratificando às fls.04, o ato da Diretora do SA.10, que autorizou a contratação direta com a empresa ENEL DISTRIBUIÇÃO SÃO PAULO, para fornecimento de energia para a RC 10.2 -Cotia, no valor estimado de R$ 13.200,00 - exercício de 2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO - 0009/DR.10/2020 - Protocolo DER 34944/2020Ratificando às fls.04, o ato da Diretora do SA.10, que autorizou a contratação direta com a empresa ENEL DISTRIBUIÇÃO SÃO PAULO, para fornecimento de energia para a RC 10.3 -Cajamar, no valor estimado de R$ 8.800,00 - exercício de 2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO - 0010/DR.10/2020 - ProtocoloDER 34994/2020Ratificando às fls.04, o ato da Diretora do SA.10, que autorizou a contratação direta com a empresa ENEL DISTRIBUIÇÃOSÃO PAULO, para fornecimento de energia para a IluminaçãoPública, no valor estimado de R$ 1.232.983,86 - exercício de2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO - 0011/DR.10/2020 - ProtocoloDER 35041/2020
Ratificando às fls.04, o ato da Diretora do SA.10, que autorizou a contratação direta com a empresa ELEKTRO- -ELETRICIDADE E SERVIÇOS S.A, para fornecimento de energia para a RC 10.3 - Cajamar, no valor estimado de R$ 3.300,00- exercício de 2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO - 0012/DR.10/2020 - Protocolo DER 35078/2020
Ratificando às fls.04, o ato da Diretora do SA.10, queautorizou a contratação direta com a empresa BANDEIRANTE ENERGIA S.A, para fornecimento de energia para a RC 10.4 - Mogi das Cruzes, no valor estimado de R$ 59.400,00 - exercício de 2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO - 0013/DR.10/2020 - Protocolo DER 35109/2020
Ratificando às fls.04, o ato da Diretora do SA.10, que autorizou a contratação direta com a empresa ENEL DISTRIBUIÇÃO SÃO PAULO, para fornecimento de energia para Polícia Rodoviária, no valor estimado de R$ 66.000,00 - exercício de 2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO - 0015/DR.10/2020 - ProtocoloDER 36525/2020
Ratificando às fls.04, o ato da Diretora do SA.10, que autorizou a contratação direta com a empresa ELEKTRO- -ELETRICIDADE E SERVIÇOS S.A, para fornecimento de energia para a RC 10.4 - Mogi das Cruzes, no valor estimado de R$173.800,00 - exercício de 2020.
INEXIGIVEL DE LICITAÇÃO - 0014/DR.10/2020 - ProtocoloDER 35220/2020
Ratificando às fls.04 o ato da Diretora do SA.10, que autorizou a contratação direta com a empresa SABESP - COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, para fornecimento de água e serviços de esgoto para a DR.10, no valor estimado de R$ 16.500,00 - exercício de 2020.
INEXIGIVEL DE LICITAÇÃO - 0016/DR.10/2020 - ProtocoloDER 36573/2020
Ratificando às fls.04 o ato da Diretora do SA.10, que autorizou a contratação direta com a empresa SABESP - COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, parafornecimento de água e serviços de esgoto para a Residência de Conservação de São Bernardo do Campo, no valor estimado de R$ 6.600,00 - exercício de 2020.
INEXIGIVEL DE LICITAÇÃO - 0017/DR.10/2020 - Protocolo DER 36615/2020
Ratificando às fls.04 o ato da Diretora do SA.10, que autorizou a contratação direta com a empresa SABESP - COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, para fornecimento de água e serviços de esgoto para a Residência de Conservação de Cotia, no valor estimado de R$ 6.600,00 - exercício de 2020.
INEXIGIVEL DE LICITAÇÃO - 0018/DR.10/2020 - ProtocoloDER 36635/2020
Ratificando às fls.04 o ato da Diretora do SA.10, que autorizou a contratação direta com a empresa SABESP - COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, para fornecimento de água e serviços de esgoto para a Residência de Conservação de Cajamar, no valor estimado de R$ 2.200,00 - exercício de 2020.
INEXIGIVEL DE LICITAÇÃO - 0019/DR.10/2020 - Protocolo DER 36671/2020
Ratificando às fls.04 o ato da Diretora do SA.10, que autorizou a contratação direta com a empresa SEMAE - SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO, para fornecimento de água e serviços de esgoto para a Residência de Conservação de Mogi das Cruzes, no valor estimado de R$ 22.000,00 - exercício de 2020.
INEXIGIVEL DE LICITAÇÃO - 0020/DR.10/2020 - Protocolo DER 36705/2020
Ratificando às fls.04 o ato da Diretora do SA.10, que autorizou a contratação direta com a empresa SABESP - COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, para fornecimento de água e serviços de esgoto para a Polícia Rodoviária de Cotia, no valor estimado de R$ 5.500,00 - exercício de 2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO - 0009/DR.10/2020 - Protocolo DER 34944/2020
Ratificando às fls.04, o ato da Diretora do SA.10, que autorizou a contratação direta com a empresa ENEL DISTRIBUIÇÃO SÃO PAULO, para fornecimento de energia para a RC 10.3 -Cajamar, no valor estimado de R$ 8.800,00 - exercício de 2020.
Ratificando às fls.04, o ato da Diretora do SA.10, que autorizou a contratação direta com a empresa ELEKTRO- -ELETRICIDADE E SERVIÇOS S.A, para fornecimento de energia para a RC 10.3 - Cajamar, no valor estimado de R$ 3.300,00- exercício de 2020.