EXECUTIVO I

24/02/2022

Logística e Transportes 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

DESPACHO DO RESPONSÁVEL PELO EXPEDIENTE DA SUPERINTENDÊNCIA, DATADO DE 22/02/2022 

Diante dos elementos de instrução deste procedimento, notadamente o Relatório Fotográfico, a Justificativa Técnica, o Relatório de Inspeção Geotécnica, e as manifestações da Divisão Regional de Taubaté - DR.06 e da Diretoria de Operações - DO, AUTORIZO a contratação direta da empresa REP Engenharia e Serviços Ltda. com dispensa de licitação, objetivando a contratação de obras e serviços emergenciais de correção e proteção de talude com risco iminente no km 010+500m (LE) da SPA 244/068, município de Queluz, com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/1993, por se tratar de emergência, uma vez caracterizada a urgência de atendimento de situação que poderá ocasionar prejuízo e comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens. Outrossim, considero o presente ato revestido dos efeitos previstos no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/1993. (Protocolo DER nº 179406/2022) 

COMUNICADO 

PROTOCOLO Nº 2330789/2019 - PE. 

Nº 0016/2016/SQA/DA Contrato nº 19.815-08 - TE nº 24 Contratante: DER Contratada: CLEAN4 SERVIÇOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS LTDA - ME Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA, SANEANTES DOMISSANITÁRIOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, VISANDO A OBTENÇÃO DE ADEQUADAS CONDIÇÕES DE SALUBRIDADE E HIGIENE, SOB A INTEIRA RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA, NAS DEPENDÊNCIAS DO DER/SP, À AVENIDA DO ESTADO E RUA DA MOOCA. Valor Final: R$ 6.474.204,63 Prazo: A execução do objeto do presente Contrato foi de 15 (quinze) meses, mais prorrogações, a partir da assinatura do contrato, mais prorrogações - Período de 07/11/2016 a 06/11/2021. Data da Assinatura: 08/02/2022 

 DIRETORIA DE OPERAÇÕES 

DIVISÃO REGIONAL DE ITAPETININGA 

Divisão Regional de Itapetininga 

Comunicado Protocolo DER/1839211/2019 - 3º volume - Objeto: Prestação de serviço de controle, operação e fiscalização de portarias e edifícios com efetiva cobertura dos postos designados, no âmbito da Divisão Regional, localizada na cidade de Itapetininga/SP. Foi autorizada pela Srª Diretora do Serviço Administrativo do SA.2 - DR.2, a aplicação da multa de mora, no valor de R$ 2.221,49 (dois mil, duzentos e vinte e um reais e quarenta e nove centavos), a firma: MONITORAMENTO E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ASF EIRELI, em razão da referida firma estar em atraso nas rescisões de funcionários, salários, férias e décimo terceiro, referente ao contrato nº 20.181-9. Nos termos do artigo 9º da PORT.SUP/DER-047-23/06/92, alterada pela PORT.SUP/DER.081-23/11/92, a referida empresa terá o prazo de 05 (cinco) dias úteis para recurso da multa, contados a partir da data desta publicação. 

DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE 

SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 12ª 

DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE 

Extrato de Nota de Empenho Nota de Empenho: 2022NE00042 - Processo: P. L. 009406/2022 - Modalidade: Dispensável de Licitação - Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem/Divisão Regional de Presidente Prudente - Contratada: Editora Imprensa Ltda - Objeto: Serviço de publicação de edital para conhecimento de terceiros interessados - Data da Emissão: 11/02/2022 - Valor: R$270,00 - Credito Orçamentário: da UGE.162114, na CFP.26122160560920000-33903918 do exercício de 2022 - Vigência: até 05 dias - Parecer Jurídico: O presente processo foi elaborado com base no artigo 24, inciso II, da L. F. 8.666/93 - Proponentes: 01.

SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 12ª 

DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE 

Extrato de Nota de Empenho Nota de Empenho: 2022NE00045 - Processo: P. L. 0038791/2022 - Modalidade: Dispensável de Licitação - Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem/Divisão Regional de Presidente Prudente - Contratada: Papelaria Estoril de Presidente Prudente Ltda EPP - Objeto: Serviço de postagem de correspondências - Data da Emissão: 14/02/2022 - Valor: R$3.150,00 - Credito Orçamentário: da UGE.162114, na CFP.26122160560920000-33903925 do exercício de 2022 - Vigência: até 30 dias - Parecer Jurídico: O presente processo foi elaborado com base no artigo 24, inciso II, da L. F. 8.666/93 - Proponentes: 01. 

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO PAULO

Despacho do Diretor Regional de 17-02-2022

Comunicação interno do resultado das eleições da CIPA

no âmbito da Décima Divisão Regional da Grande São Paulo- DR.10.

Através da presente comunicação, a DR.10 divulga o resultado das eleições da CIPA - Gestão 2022/2022

SEDE DA DR.10

Representantes do Empregador

Erasme Marques da Silva - Titular

Ligia dos Santos Silveira - Suplente

Representantes dos Empregados

Ellen Ferreira dos Reis - Titular

Gabriela Regina Correa Santana - Suplente

RESIDÊNCIA DE CONSERVAÇÃO DE COTIA

Representantes do Empregador

Pedro da Cunha Filho - Titular

Jairo Moreira Passos - Suplente

Representantes dos Empregados

Joaquim Jorge Domingues - Titular

Sergio Martins Alves - Suplente

RESIDÊNCIA DE CONSERVAÇÃO DE MOGI DAS CRUZES

Representantes do Empregador

Nelson Hermes Guimarães - Titular

José Elias Nunes - Suplente

Representantes dos Empregados

José Ferreira dos Santos - Titular

Gilberto Maia da Silva - Suplente


Extrato de Nota de Empenho

Nota de Empenho: 2022NE00032 - Protocolo:

DER/155173/2022 - Modalidade: Dispensa de Licitação 0066/

CQA10/SA10/DR10/2022 - Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Contratada: CIA PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO,CNPJ: 62.577.929.0001-35 - Objeto: Serviço Apoio Operacional em informática - Certificado Digital para a Regional - DR.10,

Data da emissão: 17/02/2022 - Valor: R$ 450,00 - UGE:

162112 - Programa de Trabalho: 26122160560920000 - Fonte:

004001001 - Natureza de despesa: 33903921.


DIRETORIA DE PLANEJAMENTO

Extrato de Termo Aditivo Modificativo ao Convênio Protocolo DER/742711/2021. Termo Aditivo Modificativo nº 116 Primeiro Termo Aditivo e Modificativo ao Convênio n° 6.096 de 09/11/2021, celebrado entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e o Município de Descalvado. 

CLÁUSULA III - DA ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO do convênio no. 6.096 de 09/11/2021 passa a ter a seguinte redação: "O presente Convênio tem por objeto a Execução das Obras e Serviços de Recuperação Funcional da Estrada municipal DCV-070/DCV-080, que liga Descalvado à Usina Ipiranga, com extensão de 16,95 km, conforme Plano de Trabalho de fls. 82/89, que o integra."

 DA CLÁUSULA QUARTA - DO VALOR do convênio no. 6.096 de 09/11/2021 passa a ter a seguinte redação: "O valor do presente convênio é de R$ 8.065.901,68 (oito milhões, sessenta e cinco mil, novecentos e um reais e sessenta e oito centavos), cabendo ao DER recursos da ordem de R$ 8.065.901,68 (oito milhões, sessenta e cinco mil, novecentos e um reais e sessenta e oito centavos)." 

DA CLÁUSULA QUINTA - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, item I do convênio no. 6.096 de 09/11/2021 passa a ter a seguinte redação: "O DER, no exercício de 2022 aplicará recursos financeiros no valor de R$ 8.065.901,68 (oito milhões, sessenta e cinco mil, novecentos e um reais e sessenta e oito centavos), classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 449051:"- 

CLÁUSULA IV - DA RATIFICAÇÃO Ficam ratificadas as demais Cláusulas do Convênio n° 6.096 de 09/11/2021, que não colidam com o presente termo. Lavrado em duas vias, na Diretoria de Planejamento, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, situado na Avenida do Estado n.º 777 que, lido e achado conforme, é assinado pelos partícipes e testemunhas nomeadas. DATA: 18/02/2022 

Extrato de Termo Aditivo Modificativo ao Convênio Protocolo DER/768901/2021. 

Termo Aditivo Modificativo nº 117 Primeiro Termo Aditivo e Modificativo ao Convênio n° 6.043 de 17/11/2021, celebrado entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e o Município de Gavião Peixoto. 

CLÁUSULA III - DA ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO do convênio no. 6.043 de 17/11/2021 passa a ter a seguinte redação: "O presente Convênio tem por objeto a Execução das obras e serviços de Recuperação Funcional da Estrada Municipal antiga ARA-263, que liga Gavião Peixoto à Pedra Branca, com extensão de 1,20 km, conforme Plano de Trabalho de fls. 80/87, que o integra." 

DA CLÁUSULA QUARTA - DO VALOR do convênio no. 6.043 de 17/11/2021 passa a ter a seguinte redação: "O valor do presente convênio é de R$ 735.592,44 (setecentos e trinta e cinco mil, quinhentos e noventa e dois reais e quarenta e quatro centavos), cabendo ao DER recursos da ordem de R$ 735.592,44 (setecentos e trinta e cinco mil, quinhentos e noventa e dois reais e quarenta e quatro centavos)." 

DA CLÁUSULA QUINTA - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, item I do convênio no. 6.043 de 17/11/2021 passa a ter a seguinte redação: "O DER, no exercício de 2022 aplicará recursos financeiros no valor de R$ 735.592,44 (setecentos e trinta e cinco mil, quinhentos e noventa e dois reais e quarenta e quatro centavos), classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 449051:" - 

CLÁUSULA IV - DA RATIFICAÇÃO Ficam ratificadas as demais Cláusulas do Convênio n° 6.043 de 17/11/2021, que não colidam com o presente termo. Lavrado em duas vias, na Diretoria de Planejamento, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, situado na Avenida do Estado n.º 777 que, lido e achado conforme, é assinado pelos partícipes e testemunhas abaixo nomeadas: DATA: 18/02/2022 

Extrato de Termo Aditivo Modificativo ao Convênio 

Protocolo DER/768693/2021. 

Termo Aditivo Modificativo nº 128 Primeiro Termo Aditivo e Modificativo ao Convênio n° 6.014 de 09/11/2021, celebrado entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e o Município de Itápolis. CLÁUSULA III - DA ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO do convênio no. 6.014 de 09/11/2021 passa a ter a seguinte redação: "O presente Convênio tem por objeto a Execução das Obras e Serviços de Recuperação Funcional da Estrada Municipal IPS-010, que liga a SP-333 à Tapinas/Botelho, com extensão de 14,70 km, conforme Plano de Trabalho de fls. 87/95, que o integra." 

DA CLÁUSULA QUARTA - DO VALOR do convênio no. 6.014 de 09/11/2021 passa a ter a seguinte redação: "O valor do presente convênio é de R$ 9.219.689,23 (nove milhões, duzentos e dezenove mil, seiscentos e oitenta e nove reais e vinte e três centavos), cabendo ao DER recursos da ordem de R$ 9.219.689,23 (nove milhões, duzentos e dezenove mil, seiscentos e oitenta e nove reais e vinte etrês centavos)." 

DA CLÁUSULA QUINTA - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, item I do convênio no. 6.014 de 09/11/2021 passa a ter a seguinte redação: "O DER, no exercício de 2022 aplicará recursos financeiros no valor de R$ 9.219.689,23 (nove milhões, duzentos e dezenove mil, seiscentos e oitenta e nove reais e vinte e três centavos), classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 449051:" -

 CLÁUSULA IV - DA RATIFICAÇÃO Ficam ratificadas as demais Cláusulas do Convênio n° 6.014 de 09/11/2021, que não colidam com o presente termo. Lavrado em duas vias, na Diretoria de Planejamento, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, situado na Avenida do Estado n.º 777 que, lido e achado conforme, é assinado pelos partícipes e testemunhas: DATA: 18/02/2022 

Extrato de Termo Aditivo Modificativo ao Convênio Protocolo DER/769241/2021. 

Termo Aditivo Modificativo nº 119 

Primeiro Termo Aditivo e Modificativo ao Convênio n° 6.046 de 17/11/2021, celebrado entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e o Município de Tabatinga. - 

CLÁUSULA III - DA ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO do convênio no. 6.046 de 17/11/2021 passa a ter a seguinte redação: "O presente Convênio tem por objeto a Execução das Obras e Serviços de Recuperação Funcional da Estrada Municipal TBG-020/TBG-128, que liga a SP-331/Curupá/ São Lourenço do Turvo, com extensão de 15,24 km, conforme Plano de Trabalho de fls. 77/85, que o integra." 

DA CLÁUSULA QUARTA - DO VALOR do convênio no. 6.046 de 17/11/2021 passa a ter a seguinte redação: "O valor do presente convênio é de R$ 10.994.025,65 (dez milhões, novecentos e noventa e quatro mil, vinte e cinco reais e sessenta e cinco centavos), cabendo ao DER recursos da ordem de R$ 10.994.025,65 (dez milhões, novecentos e noventa e quatro mil, vinte e cinco reais e sessenta e cinco centavos)." 

DA CLÁUSULA QUINTA - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, item I do convênio no. 6.046 de 17/11/2021 passa a ter a seguinte redação: "O DER, no exercício de 2022 aplicará recursos financeiros no valor de R$ 10.994.025,65 (dez milhões, novecentos e noventa e quatro mil, vinte e cinco reais e sessenta e cinco centavos), classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 449051:" -

 CLÁUSULA IV - DA RATIFICAÇÃO Ficam ratificadas as demais Cláusulas do Convênio n° 6.046 de 17/11/2021, que não colidam com o presente termo. Lavrado em duas vias, na Diretoria de Planejamento, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, situado na Avenida do Estado n.º 777 que, lido e achado conforme, é assinado pelos partícipes e testemunhas abaixo nomeadas. DATA: 18/02/2022 

EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DER/1010660/2021. 

Convênio nº 6.322/2022. Convenentes: DER e o Município de Santa Gertrudes. Objeto - O presente convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de melhoramentos e pavimentação da estrada vicinal SGT-999, ligação da SP 316 X Fazenda Goiapá, com extensão de 3,800 km, no município de Santa Gertrudes, conforme Plano de Trabalho de fls. 16/23, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 23.841.894,78 (vinte e três milhões, oitocentos e quarenta e um mil, oitocentos e noventa e quatro reais e setenta e oito centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 17/02/2022