EXECUTIVO I

23/02/2022

Logística e Transportes 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

DIRETORIA DE PLANEJAMENTO 

Extrato de Contrato 

PROTOCOLO DER 207551/21-2ºvol. - CONTRATANTE: DER/ SP - CONTRATO 20.868-1 - CONTRATADA: ERCAN CONSTRUTORA LTDA. - TERMO DE ENCERRAMENTO 029 - DATA: 15.02.22 - OBJETO: Contratação das obras e serviços emergenciais de correção e proteção de talude no km000+600m (LD), da SPA-002/171, no município de Guaratinguetá, incluindo elaboração de projeto executivo. Dispensa de Licitação nº 079/21-CD. - FINALIDADE: Encerramento do contrato 20.868-1, firmado em 19.05.21. - MANIFESTAÇÃO JURÍDICA: Parecer Referencial CJ/ DER nº 004 de 26.08.21. - AUTORIZAÇÃO E APROVAÇÃO do Responsável pelo Expediente da Superintendência em 15.02.22, à fl. 379 do protocolo. - VALOR FINAL DO CONTRATO: R$ 4.054.581,04 - GARANTIA: Dispensada, conforme Cláusula 14, item 14.1 do contrato. - PRAZO: O prazo para a execução das obras e serviços, objeto do presente contrato, foi de 180 dias, a contar da 1ª Nota de Serviço datada de 23.02.21, sendo encerrado em 23.08.21. - QUITAÇÃO: As partes declaram nada ter a exigir ou a reclamar a qualquer título, relativamente ao contrato 20.868-1 ora encerrado, outorgando-se reciprocamente, plena, geral e irrevogável quitação em relação a quaisquer direitos e obrigações oriundas do aludido Contrato, sem prejuízo das remanescentes responsabilidades da contratada, derivadas do contrato e da lei, ficando ainda ressalvado o direito de regresso da Contratante pelo pagamento de eventuais importâncias que lhe sejam reclamadas, nas esferas civil, tributária, trabalhista e previdenciária e cuja responsabilidade, por disposição contratual ou legal, seja da Contratada. 

Extrato de Contrato 

PROTOCOLO 39090/21 - CONTRATANTE: DER/SP - 

CONTRATO 20.787-1 - CONTRATADA: CONSÓRCIO ESTATÍSTICA LR - 1ºTERMO ADITIVO E MODIFICATIVO 011 - DATA: 10.02.22 - OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de engenharia de tráfego para apoio e suporte ao DER/SP na coleta, processamento e análise de dados técnicos estatístico de desempenho operacional e emissão de relatórios gerenciais visando a avaliação, planejamento e aprimoramento das ações operacionais adotadas em toda malha viária sob sua responsabilidade. - A Resolução PGE nº 23/15, dispensa a manifestação jurídica. - A prorrogação do contrato foi expressamente autorizada, em 14.12.21 à fl. 130 do Protocolo. - 1. CLÁUSULA PRIMEIRA: DA PRORROGAÇÃO: A vigência contratual passa ser de 26 meses, a contar da assinatura do contrato, em decorrência da prorrogação do prazo de execução dos serviços. O prazo de execução dos serviços fica prorrogado por mais 12 meses de 12.01.22 à 11.01.23, perfazendo o total de 24 meses. - 2. CLÁUSULA SEGUNDA: DO CRONOGRAMA: O cronograma autuado à fl. 115 do Protocolo foi aprovado pelo Responsável pelo Expediente da Superintendência em 14.12.21 à fl. 130 do mesmo Protocolo e regulará o andamento da execução dos serviços. - 3. CLÁUSULA TERCEIRA: DO VALOR E RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: O valor estimado do presente aditamento é de R$ 7.571.200,39 para cobertura de 12 meses, sendo o valor de R$ 6.309.333,67 para o presente exercício e o valor de R$ 1.261.866,72 para o exercício de 2023, onerando o orçamento em sua classificação orçamentária nº 26782160549030000- 33903999. O valor do contrato passa a ser de R$ 15.218.877,55. - 4. CLÁUSULA QUARTA: DO ANEXO I (orçamento/proposta): O Anexo I, autuado à fl. 113 do Protocolo, foi aprovado pelo Diretor de Operações em 07.12.21, às fls. 128/129 do mesmo protocolo. - 5. CLÁUSULA QUINTA: DA GARANTIA: A caução que se encontra depositada, garante a execução da presente prorrogação contratual, com vigência do título revalidada. - 6. CLÁUSULA SEXTA: EXTINÇÃO CONTRATUAL: Na hipótese de celebração de futura licitação, com objeto semelhante e em face da concordância da Contratada, o DER reserva-se o direito de extinguir o contrato, sem qualquer ônus adicional para o Departamento, rescindindo-o. - 7. CLÁUSULA SÉTIMA: DO ESCLARECIMENTO: Este é o 1º Termo Aditivo e Modificativo do Contrato. - 8. CLÁUSULA OITAVA: DA CONFIRMAÇÃO: Continuam em vigor as demais cláusulas do contrato que não colidam com o presente. Extrato de Contrato PROTOCOLO DER 885080/21 - CONTRATANTE: DER/SP - CONTRATO 20.695-7 - CONTRATADA: ERCAN CONSTRUTORA LTDA. - TERMO DE ENCERRAMENTO 028 - DATA: 15.02.22 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de investigação, diagnóstica do solapamento ocorrido no Edifício Sede do DER, com apresentação de projeto para a proposta de solução, Av. do Estado nº 777, São Paulo/SP. Edital da Licitação nº 067/20-CV. - FINALIDADE: Encerramento do contrato 20.695-7, firmado em 26.10.20. - MANIFESTAÇÃO JURÍDICA: Parecer Referencial CJ/DER nº 004 de 26.08.21. - AUTORIZAÇÃO E APROVAÇÃO do Responsável pelo Expediente da Diretoria de Engenharia em 15.02.22, à fl. 63 do protocolo. - VALOR FINAL DO CONTRATO: R$ 61.081,46 - GARANTIA: A caução depositada como garantia de execução contratual no valor de R$ 3.054,07, foi devolvida conforme apontado no Boletim Demonstrativo, à fl. 25 do Protocolo. - PRAZO: O prazo para a execução das obras e serviços, objeto do presente contrato, foi de 04 meses, a contar da 1ª Nota de Serviço datada de 26.10.20, sendo encerrado em 26.02.21. A vigência contratual foi de 09 meses, a contar da assinatura do contrato, encerrada com o Termo de Recebimento Definitivo. - QUITAÇÃO: As partes declaram nada ter a exigir ou a reclamar a qualquer título, relativamente ao contrato 20.695-7 ora encerrado, outorgando-se reciprocamente, plena, geral e irrevogável quitação em relação a quaisquer direitos e obrigações oriundas do aludido Contrato, sem prejuízo das remanescentes responsabilidades da contratada, derivadas do contrato e da lei, ficando ainda ressalvado o direito de regresso da Contratante pelo pagamento de eventuais importâncias que lhe sejam reclamadas, nas esferas civil, tributária, trabalhista e previdenciária e cuja responsabilidade, por disposição contratual ou legal, seja da Contratada. 

Extrato de Contrato 

PROTOCOLO DER 1063100/21 - 

CONTRATANTE: DER/ SP - CONTRATO 20.299-0 - CONTRATADA: JGP CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA. - TERMO DE ENCERRAMENTO 248 - DATA: 07.02.22 - OBJETO: Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Apoio ao DER/SP na Supervisão Ambiental e Social das Obras e Serviços de Recuperação e Melhorias da SP-147, no trecho do km211,025 ao km235,800, no Município de Anhembi, incluindo a implantação do dispositivo de acesso a Piramboia. Edital SDP nº 010/18. - FINALIDADE: Encerramento do contrato 20.299-0, firmado em 26.12.18. - MANIFESTAÇÃO JURÍDICA: Parecer Referencial CJ/DER nº 004 de 26.08.21. - AUTORIZAÇÃO E APROVAÇÃO do Responsável pelo Expediente da Superintendência em 07.02.22, à fl. 103 do protocolo. - VALOR FINAL DO CONTRATO: R$ 750.387,74 - ANULAÇÃO: Do saldo dos serviços não utilizado, conforme Boletim Demonstrativo, às fls. 65/66, no valor de R$ (12,39). - REAJUSTAMENTO: Conforme Boletim Demonstrativo, no valor de R$ 22.645,13. - PRAZO: O prazo para a execução das obras e serviços, objeto do presente contrato, foi de 24 meses, a contar da 1ª Nota de Serviço datada de 26.12.18, sendo encerrado em 26.12.20. - QUITAÇÃO: As partes declaram nada ter a exigir ou a reclamar a qualquer título, relativamente ao contrato 20.299-0 ora encerrado, outorgando-se reciprocamente, plena, geral e irrevogável quitação em relação a quaisquer direitos e obrigações oriundas do aludido Contrato, sem prejuízo das remanescentes responsabilidades da contratada, derivadas do contrato e da lei, ficando ainda ressalvado o direito de regresso da Contratante pelo pagamento de eventuais importâncias que lhe sejam reclamadas, nas esferas civil, tributária, trabalhista e previdenciária e cuja responsabilidade, por disposição contratual ou legal, seja da Contratada. 

EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DERSP-PRC-2021/04124. 

Convênio nº 6255/2022. Convenentes: DER e o Município de São José do Rio Preto. Objeto - O presente convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de pavimentação e melhorias da estrada vicinal SJR-350, localizada em São José do Rio Preto com extensão de 1,180 km, conforme Plano de Trabalho, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor de R$ 6.982.719,19 (seis milhões, novecentos e oitenta e dois mil, setecentos e dezenove reais e dezenove centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 11/02/2022 

EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DERSP-PRC-2021/04118.

 Convênio nº 6250/2022. Convenentes: DER e o Município de Nipoã. O presente convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de pavimentação e melhorias da estrada vicinal NIP-020,que liga Nipoã ao município de Neves Paulista, com extensão de 8,000 km, no município de Nipoã, conforme plano de trabalho, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor de R$ 27.346.975,01 (vinte e sete milhões, trezentos e quarenta e seis mil, novecentos e setenta e cinco reais e um centavo). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 11/02/2022 

EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DERSP-PRC-2021/04150. 

Convênio nº 6257/2022. Convenentes: DER e o Município de Palestina. O presente Convênio tem por objeto a Execução das obras e serviços de pavimentação e melhorias da estrada vicinal PAL-40, que liga Palestina ao município de Tanabi, com extensão de 13,100 km. Conforme Plano de Trabalho, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor de R$ 28.755.939,61 (vinte oito milhões, setecentos e cinquenta e cinco mil, novecentos e trinta e nove reais e sessenta e um centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 11/02/2022 

EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DERSP-PRC-2021/04119. 

Convênio nº 6251/2022. Convenentes: DER e o Município de Neves Paulista. Objeto - O presente convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de pavimentação e melhorias da estrada vicinal NEP-281, que liga Neves Paulista ao município de Nipoã, com extensão de 5,100 km, conforme plano de trabalho que o integra. Prazo: 24 meses. Valor de R$ 16.621.195,57 (dezesseis milhões, seiscentos e vinte e um mil, cento e noventa e cinco reais e cinquenta e sete centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 11/02/2022 

EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DERSP-PRC-2021/04145. 

Convênio nº 6256/2022. Convenentes: DER e o Município de Tanabi. O presente convênio tem por objeto a execução das obras de recuperação funcional da estrada vicinal TNB-010, que liga o distrito de Ibiporanga em Tanabi ao município de Palestina, com extensão de 4,800 km, conforme plano de trabalho que o integra. Prazo: 24 meses. Valor de R$ 2.288.642,54 (dois milhões, duzentos e oitenta e oito mil, seiscentos e quarenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 11/02/2022 

EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DERSP-PRC-2021/04134. 

Convênio nº 6252/2022. Convenentes: DER e o Município de Rubinéia. Objeto - O presente convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de pavimentação e melhorias da estrada vicinal RBN-359, que liga o bairro Brisas D'Oeste em Rubinéia ao município de Santa Fé Do Sul, com extensão de 5,453 km, conforme plano de trabalho que o integra. Prazo: 24 meses. Valor de R$ 7.142.470,35 (sete milhões, cento e quarenta e dois mil, quatrocentos e setenta reais e trinta e cinco centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 11/02/2022 

EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DERSP-PRC-2021/04122. 

Convênio nº 6254/2022. Convenentes: DER e o Município de São José do Rio Preto. Objeto - O presente convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de pavimentação e melhorias da estrada vicinal SJR-350, localizada em São José do Rio Preto com extensão de 3,775 km, conforme plano de trabalho que o integra. Prazo: 24 meses. Valor de R$ 27.381.386,39 (vinte e sete milhões, trezentos e oitenta e um mil, trezentos e oitenta e seis reais e trinta e nove centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 11/02/2022