EXECUTIVO I

20/05/2021

Logística e Transportes 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

 DIRETORIA DE ENGENHARIA 

Extrato de Contrato Protocolo DER 2532925/19 - 2º vol. - Contratante: DER/ SP - Contrato 20.103-0 - Contratada: Consórcio LEP Segurança. - 3º Termo Aditivo e Modificativo 098 - Data: 13.5.21 - Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados para suporte, assessoramento e apoio ao DER/SP em ações pertinentes ao diagnóstico das condições de segurança de trânsito nas rodovias sob jurisdição. - A Resolução PGE 23/15, dispensa a manifestação jurídica. - A prorrogação do contrato foi expressamente autorizada e justificada por escrito pela autoridade competente, conforme despacho exarado em 29.4.21 à fl. 342 do Protocolo. - 

1. Cláusula Primeira: Da Prorrogação: A vigência contratual passa a ser de 50 meses, a contar da assinatura do contrato, em decorrência da prorrogação do prazo de execução dos serviços. O prazo de execução dos serviços fica prorrogado por mais 12 meses de 16.5.21 a 15.5.22, perfazendo o total de 48 meses. - 

2. Cláusula Segunda: Do Cronograma: O cronograma autuado à fl. 295 do Protocolo foi aprovado pelo Superintendente em 29.4.21 à fl. 342 do mesmo Protocolo e regulará o andamento da execução dos serviços. - 

3. Cláusula Terceira: Do Valor e Recursos Orçamentários: O valor estimado do presente aditamento é de R$ 3.586.764,00 para cobertura de 12 meses, sendo o valor de R$ 2.092.279,00 para o presente exercício e o valor de R$ 1.494.485,00 para o exercício de 2022, onerando o orçamento em sua classificação orçamentária 26782160549030000-33903999. O valor do contrato passa a ser de R$ 14.347.056,00. Constitui condição para a realização dos pagamentos a inexistência de registros em nome da futura Contratada no "Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais do Estado de São Paulo - CADIN Estadual", o qual deverá ser consultado por ocasião da realização do pagamento. - 

4. Cláusula Quarta: Do Anexo I (orçamento/proposta): O Anexo I, autuado à fl. 293 do Protocolo, foi aprovado pelo Diretor de Operações em 20.4.21 à fl. 341 do mesmo Protocolo. - 

5. Cláusula Quinta: Da Garantia: A caução que se encontra depositada, garante a execução da presente prorrogação contratual, com vigência do título revalidada. - 

6. Cláusula Sexta: Do Esclarecimento: Este é o 3º Termo Aditivo e Modificativo do Contrato. - 

7. Cláusula Sétima: Da Confirmação: Continuam em vigor as demais cláusulas do contrato que não colidam com o presente. 

Extrato de Contrato 

Protocolo DER 1765522/19 - 2º vol. - Contratante: DER/SP - 

Contrato 20.444-4 - Contratada: Preserva Engenharia Ltda. - Termo de Encerramento 092 - Data: 18.5.21 - Objeto: Execução das obras e serviços emergenciais de recuperação de talude do km 119+400m (LD) da SP 055, no município de São Sebastião. Contratação Direta 114/2019-CD. - Finalidade: Encerramento do contrato 20.444-4, firmado em 12.7.19. - Manifestação Jurídica: Parecer Referencial CJ/DER 005 de 14.8.20. - Autorização e Aprovação do Superintendente em 18.5.21 à fl.315 do Protocolo. - Valor Final do Contrato: R$ 1.183.244,59 - Anulação: Do saldo dos serviços não utilizado, conforme Boletim Demonstrativo à fl. 296 do Protocolo, no valor de R$ 37,19 - Garantia: Dispensada conforme Cláusula 14, item 14.1 do contrato. - Prazo: O prazo para execução das obras e serviços, objeto do presente contrato, foi de 180 dias, a contar da 1ª Nota de Serviço datada de 30.4.19, sendo encerrado em 30.10.19. - Quitação: As partes declaram nada ter a exigir ou a reclamar a qualquer título,relativamente ao contrato 20.444-4 ora encerrado, outorgando- -se reciprocamente, plena, geral e irrevogável quitação em relação a quaisquer direitos e obrigações oriundas do aludido Contrato, inclusive devolução da garantia, sem prejuízo das remanescentes responsabilidades da contratada, derivadas do contrato e da lei, ficando ainda ressalvado o direito de regresso da Contratante pelo pagamento de eventuais importâncias que lhe sejam reclamadas, nas esferas civil, tributária, trabalhista e previdenciária e cuja responsabilidade, por disposição contratual ou legal, seja da Contratada. 

Extrato de Contrato 

Protocolo DER 2267966/19 - 2º vol. - 

Contratante: DER/ SP - Contrato 20.518-7 - Contratada: Almeida Sapata Engenharia e Construções Ltda. - Termo de Encerramento 094 - Data: 18.5.21 - Objeto: Contratação de obras e serviços emergenciais de correção e proteção de talude no km 141+100m (LD) e contenção de contenção de erosão no km 142+380m(LD), ambas na SP 050, município de Monteiro Lobato, incluindo elaboração do projeto executivo. Contratação Direta 241/2019-CD. - Finalidade: Encerramento do contrato 20.518-7, firmado em 06.11.19. - Manifestação Jurídica: Parecer Referencial CJ/DER 005 de 14.8.20. - Autorização e Aprovação do Superintendente em 18.5.21 à fl.386 do Protocolo. - Valor Final do Contrato: R$ 3.013.186,20 - Garantia: Dispensada conforme Cláusula 14, item 14.1 do contrato. - Prazo: O prazo para execução das obras e serviços, objeto do presente contrato, foi de 180 dias, a contar da 1ª Nota de Serviço datada de 15.8.19, sendo encerrado em 15.2.20. - Quitação: As partes declaram nada ter a exigir ou a reclamar a qualquer título, relativamente ao contrato 20.518-7 ora encerrado, outorgando-se reciprocamente, plena, geral e irrevogável quitação em relação a quaisquer direitos e obrigações oriundas do aludido Contrato, inclusive devolução da garantia, sem prejuízo das remanescentes responsabilidades da contratada, derivadas do contrato e da lei, ficando ainda ressalvado o direito de regresso da Contratante pelo pagamento de eventuais importâncias que lhe sejam reclamadas, nas esferas civil, tributária, trabalhista e previdenciária e cuja responsabilidade, por disposição contratual ou legal, seja da Contratada.

Extrato de Contrato 

Protocolo DER 615615/20 - 2º vol. - Contratante: DER/SP - 

Contrato 20.603-9 - Contratada: Almeida Sapata Engenharia e Construções Ltda. - Termo de Encerramento 093 - Data: 18.5.21 - Objeto Contratação das obras e serviços emergenciais de correção e proteção de talude no km 116+000m (LD) da SP 055, município de São Sebastião, incluindo elaboração do projeto executivo. Contratação Direta 081/2020-CD. - Finalidade: Encerramento do contrato 20.603-9, firmado em 06.5.20. - Manifestação Jurídica: Parecer Referencial CJ/DER 005 de 14.8.20. - Autorização e Aprovação do Superintendente em 18.5.21 à fl.351 do Protocolo. - Valor Final do Contrato: R$ 9.347.357,64 - Garantia: Dispensada conforme Cláusula 14, item 14.1 do contrato. - Prazo: O prazo para execução das obras e serviços, objeto do presente contrato, foi de 180 dias, a contar da 1ª Nota de Serviço datada de 26.2.20, sendo encerrado em 26.8.20. - Quitação: As partes declaram nada ter a exigir ou a reclamar a qualquer título, relativamente ao contrato 20.603-9 ora encerrado, outorgando-se reciprocamente, plena, geral e irrevogável quitação em relação a quaisquer direitos e obrigações oriundas do aludido Contrato, inclusive devolução da garantia, sem prejuízo das remanescentes responsabilidades da contratada, derivadas do contrato e da lei, ficando ainda ressalvado o direito de regresso da Contratante pelo pagamento de eventuais importâncias que lhe sejam reclamadas, nas esferas civil, tributária, trabalhista e previdenciária e cuja responsabilidade, por disposição contratual ou legal, seja da Contratada. 

Extrato de Contrato 

Protocolo DER 1797752/19 - 2º vol. - 

Contratante: DER/SP - Contrato 20.413-4 - Contratada: Preserva Engenharia Ltda. - Termo de Encerramento 091 - Data: 18.5.21 - Objeto Execução das obras e serviços emergenciais de recuperação de talude do km 062+000m (LD e LE) da SP 055, no município de Ubatuba. Contratação Direta 056/2019-CD. - Finalidade: Encerramento do contrato 20.413-4, firmado em 24.5.19. - Manifestação Jurídica: Parecer Referencial CJ/DER 005 de 14.8.20. - Autorização e Aprovação do Superintendente em 18.5.21 à fl.320 do Protocolo. - Valor Final do Contrato: R$ 561.721,69 - Garantia: Dispensada conforme Cláusula 14, item 14.1 do contrato. - Prazo: O prazo para execução das obras e serviços, objeto do presente contrato, foi de 180 dias, a contar da 1ª Nota de Serviço datada de 12.3.19, sendo encerrado em 12.9.19. - Quitação: As partes declaram nada ter a exigir ou a reclamar a qualquer título, relativamente ao contrato 20.413-4 ora encerrado, outorgando- -se reciprocamente, plena, geral e irrevogável quitação em relação a quaisquer direitos e obrigações oriundas do aludido Contrato, inclusive devolução da garantia, sem prejuízo das remanescentes responsabilidades da contratada, derivadas do contrato e da lei, ficando ainda ressalvado o direito de regresso da Contratante pelo pagamento de eventuais importâncias que lhe sejam reclamadas, nas esferas civil, tributária, trabalhista e previdenciária e cuja responsabilidade, por disposição contratual ou legal, seja da Contratada. 

Extrato de Contrato 

Protocolo DER 119282/21 - 

Contratante: DER/SP - Contrato 20.260-5 - Contratada: Vanguarda Construções e Serviços de Conservação Viária Ltda. - 2º Termo Aditivo e Modificativo 094 - Data: 14.5.21 - Objeto: Execução dos Serviços de Conservação Rodoviária, abrangendo o pavimento, revestimento vegetal, sistemas de drenagem, faixas de domínio e elementos de segurança nas rodovias, acessos, interligações, dispositivos e vias não pavimentadas sob jurisdição do DER/SP. Lote 47, Residência de Conservação 13.2, Piracicaba: Extensão total de 252,200km. - A Resolução PGE 23/15, dispensa a manifestação jurídica. - A prorrogação do contrato foi expressamente autorizada e justificada por escrito pela autoridade competente, conforme despacho exarado em 9.4.21 à fl. 61 do Protocolo. - 

1. Cláusula Primeira: Da Prorrogação: A vigência contratual passa a ser de 45 meses, a contar da assinatura do contrato, em decorrência da prorrogação de prazo de execução dos serviços. - O prazo de execução dos serviços fica prorrogado por mais 12 meses de 31.05.21 a 30.05.22, perfazendo o total de 36 meses. - 

2. Cláusula Segunda: Do Cronograma: O cronograma autuado à fl. 33 do Protocolo foi aprovado pelo Superintendente em 9.4.21 à fl. 61 do mesmo Protocolo e regulará o andamento da execução dos serviços. - 

3. Cláusula Terceira: Do Valor e Recursos Orçamentários: O valor estimado do presente aditamento é de R$ 1.931.958,45 para cobertura de 12 meses, sendo o valor de R$ 1.127.615,44 para o presente exercício e o valor de R$ 804.343,01 para o exercício de 2022, onerando o orçamento em sua classificação orçamentária 26782160549070000-33903982. O valor do contrato passa a ser de R$ 5.848.702,08. Constitui condição para a realização dos pagamentos a inexistência de registros em nome da futura Contratada no "Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais do Estado de São Paulo - CADIN Estadual", o qual deverá ser consultado por ocasião da realização do pagamento. - 

4. Cláusula Quarta: Do Anexo I (orçamento/proposta): O Anexo I, autuado às fls. 41/42 do Protocolo, foi aprovado pelo Diretor de Operações. - 

5. Cláusula Quinta: DA Garantia: A caução que se encontra depositada, garante a execução da presente prorrogação contratual, com vigência do título revalidada.  

6. Cláusula Sexta: Resolutiva: A prorrogação do contrato está sujeita à condição resolutiva consubstanciada à celebração do novo contrato oriundo do Edital 387/2019-CO, ou outro que venha substituir, abrangendo todas as Regionais. Nessa hipótese, a contratada não terá direito a qualquer espécie de indenização.

7. Cláusula Sétima: Do Esclarecimento: Este é o 2º Termo Aditivo e Modificativo do Contrato. - 

8. Cláusula Oitava: Da Confirmação: Continuam em vigor as demais cláusulas do contrato que não colidam com o presente.

Extrato de Contrato 

Protocolo 445634/20 - 2º volume - Contratante: DER/ SP - 

Contrato 19.866-3 - Contratada: Consórcio Esteio/Bergonzoni - 4º Termo Aditivo e Modificativo 127 - Data: 5.6.20 - Objeto: Prestação de Serviço de Engenharia de Tráfego Rodoviário, englobando as Atividades e Controles Operacionais, a ser desenvolvido nas rodovias sob jurisdição do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo-DER/SP, divididos em 14 lotes, que integra o Edital da licitação 001/2016-CO, proposta da Contratada e demais documentos constantes dos Autos 273.565/DER/16, Lote 12, Divisão Regional de Presidente Prudente/DR.12. - A alteração do objeto, a redução dos serviços do contrato foi expressamente autorizada e justificada por escrito pela autoridade competente, conforme despacho exarado em 9.4.21 à fl. 446 do Protocolo. - 

1. Cláusula Primeira - Do Objeto: Alteração do objeto contratual, com redução da malha rodoviária original de atendimento (anexo XXXIII do edital 001/2016-CO) em 425,513km (32,33%), de 1.316,344 km para 890,831km, em face da transferência parcial da sua malha rodoviária ao contrato de concessão rodoviária 0409/ ARTESP/2020 a partir de 04-06-2020. 

2. Cláusula Segunda - Redução de Serviços: Redução da execução dos serviços, em face da transferência parcial da sua malha rodoviária ao contrato de concessão rodoviária 0409/ARTESP/2020 a partir de 04-06-2020. - 

3. Cláusula Terceira: Do Cronograma: O cronograma autuado à fl. 348 do Protocolo foi aprovado pelo Superintendente em 9.4.21 à fl. 446 do mesmo Protocolo e regulará o andamento da execução dos serviços. - 

4. Cláusula Quarta: Do Valor e Recursos Orçamentários: O valor do contrato passa a ser de R$ 35.752.738,83. Redução do valor contratual na proporção de 9,24% do valor contratual inicial, em observância à justificativa técnica, fls. 441/442, ofertada pelo Engenheiro Fiscal do ajuste, ao preço inicial. - 

5. Cláusula Quinta: Do Anexo I (orçamento/ proposta): O Anexo I, autuado à fl. 346 do Protocolo, foi aprovado pelo Diretor de Operações em 19.2.21, à fl. 420 do mesmo protocolo. - 

6. Cláusula Sexta: DA Garantia: A caução que está depositada garante a execução do presente contrato. - 

7. Cláusula Sétima: Do Esclarecimento: Este é o 4º Termo Aditivo e Modificativo do Contrato. - 

8. Cláusula Oitava: Da Confirmação: Continuam em vigor as demais cláusulas do contrato que não colidam com o presente.