EXECUTIVO I

26/03/2019

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DIRETORIA DE ENGENHARIA
Extrato de Contrato
Protocolo 075199/07/DER/18 - Contratante: DER/SP -
Contrato 20.111-0 - Contratada: Mmf Projetos de Engenharia
e Arquitetura Ltda-EPP - Termo de Encerramento 046 - Data:
21.3.19 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a elaboração de projeto executivo visando os serviços de reconstrução de contenção dos encabeçamentos das pontes nos seguintes locais: SPA-488/425, no km004+170m; SPA501/425, no km002+760m; SP-272, no km009+180m e no km012+200m e na SP-501, no km000+750m, no km003+285m e no km014+350m. Edital 032/17-TP. - Finalidade: Encerramento do contrato 20.111-0, firmado em 11.5.18. - Manifestação Jurídica: Parecer CJ/DER 4 de 11.6.18. - Autorização e Aprovação do Superintendente em 21.3.19 à fl. 70 do Protocolo. - Valor Final do Contrato: R$ 301.385,43 - Reajustamento: Conforme Boletim Demonstrativo à fl. 26 do Protocolo: R$ 7.668,80 -
Garantia: A caução depositada como garantia de execução contratual no valor de R$ 14.685,83, foi devolvida, conforme apontado no Boletim Demonstrativo. - Prazo: O prazo para execução dos serviços, objeto do presente contrato, foi de 4 meses, a contar da 1ª Nota de Serviço datada de 8.6.18, sendo encerrado em 8.10.18. A vigência contratual foi de 9 meses, a contar da assinatura do contrato, encerrada com o Termo de Recebimento Definitivo. - Quitação: As partes declaram nada ter a exigir ou a reclamar a qualquer título, relativamente ao contrato 20.111-0 ora encerrado, outorgando-se reciprocamente, plena, geral e irrevogável quitação em relação a quaisquer direitos e obrigações oriundas do aludido Contrato, inclusive devolução da garantia, sem prejuízo das remanescentes responsabilidades da contratada, derivadas do contrato e da lei, ficando ainda ressalvado o direito de regresso da Contratante pelo pagamento de eventuais importâncias que lhe sejam reclamadas, nas esferas civil, tributária, trabalhista e previdenciária e cuja responsabilidade, por disposição contratual ou legal, seja da Contratada.

Extrato de Contrato
Protocolo 008922/07/DER/19 - Contratante: DER/SP -
Contrato 19.131-0 - Contratada: Souza Compec Engenharia e
Construções Ltda. - Termo de Encerramento 048 - Data: 21.3.19
- Objeto: Execução das obras e serviços de recapeamento da
pista, pavimentação dos acostamentos e melhorias da SP-425,
do km102,000 ao km157,550, trecho Barretos/Olímpia/Guapiaçu, referente ao Lote 1 do km102,000 ao km119,007. Edital LPI 001/13. - Finalidade: Encerramento do contrato 19.131-0,
firmado em 10.2.14. - Manifestação Jurídica: Parecer CJ/DER
4 de 11.6.18. - Autorização e Aprovação do Superintendente
em 21.3.19 à fl. 132 do Protocolo. - Valor Final do Contrato: R$
40.440.821,74 - Reajustamento: Conforme Boletim Demonstrativo às fls. 41/42 do Protocolo: R$ 1.447.185,75 - Garantia:
A caução depositada como garantia de execução contratual no valor de R$ 1.949.681,79, foi devolvida, conforme apontado no Boletim Demonstrativo. - Prazo: O prazo para execução das obras e serviços, objeto do presente contrato, foi de 27 meses,
a contar da 1ª Nota de Serviço datada de 25.2.14, sendo encerrado em 25.5.16. - Quitação: As partes declaram nada ter a exigir ou a reclamar a qualquer título, relativamente ao contrato
19.131-0 ora encerrado, outorgando-se reciprocamente, plena, geral e irrevogável quitação em relação a quaisquer direitos e obrigações oriundas do aludido Contrato, inclusive devolução
da garantia, sem prejuízo das remanescentes responsabilidades da contratada, derivadas do contrato e da lei, ficando ainda ressalvado o direito de regresso da Contratante pelo pagamento de eventuais importâncias que lhe sejam reclamadas, nas esferas
civil, tributária, trabalhista e previdenciária e cuja responsabilidade, por disposição contratual ou legal, seja da Contratada.

Extrato de Contrato
Protocolo 052882/07/DER/17 - Contratante: DER/SP -
Contrato 18.856-6 - Contratada: Equipav Engenharia Ltda. -
Termo de Rescisão 004 - Data: 25.3.19 - Objeto: Execução das
obras e serviços de recapeamento da pista, pavimentação dos
acotrecho Bragança Paulista/Tuiuti/Monte Alegre do Sul/Amparo.

Edital 032/13-CO. - Finalidade: Rescisão Unilateral do Contrato
18.856-6, firmado em 29.7.13. - Autorização e Aprovação do
Superintendente em 17.4.18 à fl. 41 do Protocolo. - Rescisão
Amigável: Com base no artigo 78, inciso XVII, cc o artigo 79,
inciso I, ambos da Lei 8.666 de 21.06.93, diante dos pareceres
jurídicos CJ/DER 196/18 (fls. 36/40) e CJ/DER 96/19 (fls. 116/130)
proferido em face do Recurso Administrativo (fls. 25/30), bem
como as manifestações da Divisão Regional de Campinas/DR.1
(fls. 5/7, cópia), da Diretoria de Operações-DO (fl. 20) e, uma vez
cumpridas as formalidades legais, consoante observância do
contraditório e da ampla defesa, conforme documento, Termo de
Vistoria Circunstanciado (fls. 54/56), Termo de Recebimento Definitivo de Obras (fl. 107) e da autorização do Superintendente em 17.4.18 à fl. 41 do Protocolo e, ainda, do disposto na cláusula 12
do ajuste, fica pelo presente Termo, rescindido unilateralmente o
Contrato no 18.856-6, em todas as suas cláusulas e condições.

DIRETORIA DE OPERAÇÕES
Extrato
Termo 010/2019 - Protocolo: 052672-07/DER/2018 - Assinatura: 21-03-2019 - Valor: R$ 2.369,00 - Partes: DER e Comgás stamentos e melhorias da SP-095, do km0,00 ao km34,28,
Companhia de Gás de São Paulo - Objeto: Autorização em caráter excepcional é para ocupação com implantação de gasoduto subterrâneo para distribuição de gás natural na SP-091, km
091+393m ao km 091+680m (LD), e km 091+680m (travessia),
com extensão total de 333,85 metros.
Extrato de Termo de Anuência de Ocupação na Área
"Non Aedificandi"


TAO 003/2019 -Protocolo: 052672-07/DER/2018 - Assinatura: 21-03-2019 - Partes: DER e Comgás Companhia de Gás de São Paulo - Objeto: Termo de Anuência de ocupação é em caráter
excepcional é para implantação de gasoduto subterrâneo para
distribuição de gás natural na Área "Non Aedificandi", na
SP-091, km 091+364m ao km 091+393m (LD), e km 091+680m
(travessia-LE), com extensão de 44,00 metros.

DIVISÃO REGIONAL DE BAURU
Retificação do D.O. de 21-03-2019
Em Despachos do Diretor, de 13-03-2019, onde se lê: Termo
de Credenciamento 002/DR.3/2016, leia-se: Termo de Credenciamento 002/DR.3/2019