EXECUTIVO I

27/10/2020

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

Despachos do Superintendente, de 26-10-2020 

Diante dos elementos de instrução deste protocolo, notadamente o parecer da Consultoria Jurídica do DER (fls. 27/33), bem como as informações técnicas da DR.13/DO (fls. 21/25), que adoto como razão de decidir, Indefiro o pedido formulado por Marcos Degail Rossi Junior, de ressarcimento de despesas por danos causados ao veículo/modelo Amarok Highline CD 4x4, placas GHZ-6371, decorrentes do acidente ocorrido na SP 304, altura do km 122, sentido Leste, por inexistir nexo de causalidade entre o suposto dano e a ação da Autarquia. (Protocolo DER 1450494/2020) Diante dos elementos de instrução deste protocolo, salientando-se o parecer CJ/DER 506/2020, fls. 40/48, bem como a manifestação da DR.5/DO, fls.35/38, com fundamento no art. 6º, § 1º da DTM-SUP/DER-012/2016, Nego Provimento ao recurso de fls.24/26 formulado por Wesley Augusto Ramalho e mantenho a cobrança dos danos causados à Autarquia. (Protocolo DER 1184665/2020) DER.909 

 DIRETORIA DE OPERAÇÕES 

DIVISÃO REGIONAL DE BARRETOS DR.14 

Despacho do Diretor Regional, de 19-10-2020 

Protocolo 2311816/2019 Autorizando o Cancelamento do Dispositivo de acesso a favor da Andrades Açúcar e Álcool S.A., localizado na altura do km 9+100m da SP-353, lado direito e esquerdo, trecho de acesso a SP 326 à Terra Roxa, conforme Termo de Compromisso e de Autorização 156 de 28-08-2019. 

DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE 

Extrato de Notas de Empenho 

Nota de Empenho: 2020NE00179 - Processo: 1859384/2020 - Modalidade: Dispensável de Licitação - Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem/Divisão Regional de Presidente Prudente - Contratada: Wagner Alves Junior ME - Objeto: Serviço de instalação de condicionador de ar - Data da Emissão: 20-10-2020 - Valor: R$1.049,00 - Credito Orçamentário: da UGE.162114, na CFP.26122160560920000-33903999 do exercício de 2020 - Vigência: até 30 dias - Parecer Jurídico: O presente processo foi elaborado com base no artigo 24, inciso II, da L. F. 8.666/93 - Proponentes: 01. 

Nota de Empenho: 2020NE00173 - Processo: 18622756/2020 - Modalidade: Dispensável de Licitação - Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem/Divisão Regional de Presidente Prudente - Contratada: Carimbos Carlos Ltda - ME - Objeto: Serviço de confecção de carimbos - Data da Emissão: 19-10-2020 - Valor: R$293,00 - Credito Orçamentário: da UGE.162114, na CFP.26122160560920000-33903983 do exercício de 2020 - Vigência: até 05 dias - Parecer Jurídico: O presente processo foi elaborado com base no artigo 24, inciso II, da L. F. 8.666/93 - Proponentes: 01. 

Nota de Empenho: 2020NE00176 - Processo: 1859105/2020 - Modalidade: Dispensável de Licitação - Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem/Divisão Regional de Presidente Prudente - Contratada: Pilar Comercio de Cereais Ltda ME - Objeto: Aquisição de papel sulfite A4 - Data da Emissão: 15-10-2020 - Valor: R$4.050,00 - Credito Orçamentário: da UGE.162114, na CFP.2612216.0560920000-33903040 do exercício de 2020 - Vigência: até 15 dias - Parecer Jurídico: O presente processo foi elaborado com base no artigo 24, da L. F. 8.666/93 - Proponentes: 06. 

Nota de Empenho: 2020NE00177 - Processo: 1859105/2020 - Modalidade: Dispensável de Licitação - Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem/Divisão Regional de Presidente Prudente - Contratada: Flash Comercio de Produtos de Higiene Ereli EPP - Objeto: Aquisição de papel higiênico - Data da Emissão: 15-10-2020 - Valor: R$1.290,00 - Credito Orçamentário: da UGE.162114, na CFP.2612216.0560920000-33903040 do exercício de 2020 - Vigência: até 15 dias - Parecer Jurídico: O presente processo foi elaborado com base no artigo 24, da L. F. 8.666/93 - Proponentes: 06. 

Nota de Empenho: 2020NE00180 - Processo: 1896566/2020 - Modalidade: Dispensável de Licitação - Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem/Divisão Regional de Presidente Prudente - Contratada: Scalon & Massuia Ltda EPP - Objeto: Aquisição de peças para trator Volvo - Data da Emissão: 20-10-2020 - Valor: R$17.343,33 - Credito Orçamentário: da UGE.162114, na CFP.26782160549040000-33903050 do exercício de 2020 - Vigência: até 30 dias - Parecer Jurídico: O presente processo foi elaborado com base no artigo 24, da L. F. 8.666/93 - Proponentes: 01. 

Nota de Empenho: 2020NE00178 - Processo: 1852248/2020 - Modalidade: Dispensável de Licitação - Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem/Divisão Regional de Presidente Prudente - Contratada: Portal Madeiras Eireli - Objeto: Aquisição de vigotas de madeira - Data da Emissão: 16-10-2020 - Valor: R$10.484,10 - Credito Orçamentário: da UGE.162114, na CFP.26782160549040000-33903052 do exercício de 2020 - Vigência: até 30 dias - Parecer Jurídico: O presente processo foi elaborado com base no artigo 24, da L. F. 8.666/93 - Proponentes: 02.