EXECUTIVO I

29/02/2020

Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Despachos do Superintendente

De 26-2-2020
Diante dos elementos de instrução deste procedimento,
notadamente o Relatório Fotográfico (fls. 03/07), o Parecer Técnico (fl. 14) e as manifestações da Divisão Regional de Rio Claro - DR.13 e da Diretoria de Operações - DO (fls. 51/52 e 53),
Autorizo a contratação direta da empresa Construtora Roy Ltda, com dispensa de licitação, objetivando a contratação das obras e serviços emergenciais de contenção de erosão e recomposição do aterro nos km 160, km 163+200 e km 175+100, da SP 147, trecho Piracicaba - Anhembi, com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal 8.666/1993, por se tratar de emergência, uma vez caracterizada a urgência de atendimento de situação que poderá ocasionar prejuízo e comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens. Outrossim, considero o presente ato revestido dos efeitos previstos no artigo 26 da Lei Federal 8.666/1993. (Protocolo DER 608452/2020) 

De 28-2-2020 
Diante dos elementos de instrução deste procedimento,
notadamente o Relatório Fotográfico (fls. 03/06), a Justificativa Técnica (fls. 13/14) e as manifestações da Divisão Regional de Taubaté - DR.06 e da Diretoria de Operações - DO (fls. 56/57 e 58), Autorizo a contratação direta da empresa Almeida Sapata Engenharia e Construções Ltda, com dispensa de licitação, objetivando a contratação das obras e serviços emergenciais de correção e proteção de talude no km 170+000m (LD) da SP 050, município de Campos do Jordão, incluindo elaboração de projeto executivo, com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal8.666/1993, por se tratar de emergência, uma vez caracterizada a urgência de atendimento de situação que poderá ocasionar prejuízo e comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços,equipamentos e outros bens. Outrossim, considero o presente ato revestido dos efeitos previstos no artigo 26 da Lei Federal 8.666/1993. (Protocolo DER 615435/2020)


Diante dos elementos de instrução deste procedimento,
notadamente o Relatório Fotográfico (fls. 03/05), a Justificativa Técnica (fls. 12/13) e as manifestações da Divisão Regional deTaubaté - DR.06 e da Diretoria de Operações - DO (fls. 58/59 e 60), Autorizo a contratação direta da empresa Almeida Sapata Engenharia e Construções Ltda, com dispensa de licitação, objetivando a contratação das obras e serviços emergenciais de correção e proteção de talude no km 236+100m (LD) da SP 052, município de Cruzeiro, incluindo elaboração de projeto executivo, com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal 8.666/1993, por se tratar de emergência, uma vez caracterizada a urgência de atendimento de situação que poderá ocasionar prejuízo e comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens. Outrossim, considero o presente ato revestido dos efeitos previstos no artigo 26 da Lei Federal 8.666/1993. (Protocolo DER 615208/2020)

Diante dos elementos de instrução deste procedimento,
notadamente o Relatório Fotográfico (fls. 03/06), a Justificativa Técnica (fls. 13/14) e as manifestações da Divisão Regional de Taubaté - DR.06 e da Diretoria de Operações - DO (fls. 52/53 e 54), Autorizo a contratação direta da empresa Almeida Sapata Engenharia e Construções Ltda, com dispensa de licitação, objetivando a contratação das obras e serviços emergenciais de correção e proteção de talude no km 116+000m (LD) da SP 055, município de São Sebastião, incluindo elaboração de projeto executivo, com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal
8.666/1993, por se tratar de emergência, uma vez caracterizada a urgência de atendimento de situação que poderá ocasionar prejuízo e comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços,
equipamentos e outros bens. Outrossim, considero o presente ato revestido dos efeitos previstos no artigo 26 da Lei Federal 8.666/1993. (Protocolo DER 615615/2020)

Despachos do Superintendente, de 28-2-2020
Diante dos elementos de instrução deste protocolo, notadamente o parecer da Consultoria Jurídica do DER (fls. 21/29), as informações técnicas da DR.09/DO (fls. 15/19), bem como as
informações complementares em fls.31/103, que adoto como razão de decidir, Indefiro o pedido formulado por Adimirson da Aparecida Amaral, de ressarcimento de despesas por danos causados ao veículo/modelo VW/GOLF Sportline, placas ETJ8072, decorrentes de acidente ocorrido na SPA 364/310, Rodovia Orivaldo Thito Colombo, Ariranha, altura do km 9+100m.
(Protocolo DER 3174475/2019)

Diante dos elementos de instrução constantes do processo,
salientando-se a manifestação favorável do órgão técnico competente da Coordenadoria de Operação e Segurança Rodoviária da Diretoria de Operações, de acordo com o disposto na Portaria SUP/DER-070-03/10/2012, defiro o pedido dirigido pela empresa Riosul Escolta de Veículos Eireli, ficando os veículos abaixo relacionados, habilitados a prestar serviços de escolta, para o transporte de cargas indivisíveis e ou excedentes em peso e ou dimensões, quando em circulação nas rodovias estaduais:
PLACAS MARCA MODELO
FXX-0E93 VW Voyage 1.0L MC4
GIM-9F78 VW Voyage 1.0L MC4
(Protocolo DER 644003/2020)

Diante dos elementos de instrução constantes do processo,
salientando-se a manifestação favorável do órgão técnico competente da Coordenadoria de Operação e Segurança Rodoviária da Diretoria de Operações, de acordo com o disposto na Portaria SUP/DER-070-03/10/2012, defiro o pedido dirigido pela empresa R.B.M. Neves Locações Eireli, ficando os veículos abaixo relacionados, habilitados a prestar serviços de escolta, para o
transporte de cargas indivisíveis e ou excedentes em peso e ou dimensões, quando em circulação nas rodovias estaduais:
PLACAS MARCA MODELO
LST-9669 Fiat Palio Fire
LST-9666 Fiat Palio Fire
LSU-9175 Fiat Palio Fire
KRT-6639 Fiat Palio Fire
(Protocolo DER 643772/2020)

Diante dos elementos de instrução constantes do processo,
salientando-se a manifestação favorável do órgão técnico competente da Coordenadoria de Operação e Segurança Rodoviária da Diretoria de Operações, de acordo com o disposto na Portaria SUP/DER-070-03/10/2012, defiro o pedido dirigido pela empresa Lessi Escoltas e Serviços Eireli - ME, ficando o veículo abaixo relacionado, habilitado a prestar serviços de escolta, para o
transporte de cargas indivisíveis e ou excedentes em peso e ou dimensões, quando em circulação nas rodovias estaduais:
PLACAS MARCA MODELO
QCC-8031 Fiat Uno Attractive 1.0
(Protocolo DER 643575/2020)