EXECUTIVO I

Logística e Transportes

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Despacho do Superintendente, de 8-6-2020
Diante dos elementos de instrução constantes dos autos, salientando-se a manifestação favorável do órgão técnico competente da Coordenadoria de Operação e Segurança Rodoviária da Diretoria de Operações, de acordo com o disposto na Portaria SUP/DER-070-03/10/2012, defiro o pedido dirigido pela empresa Ecoltran Escolta e Transportes Eireli - ME, ficando os veículos abaixo relacionados, habilitados a prestar serviços de escolta, para o transporte de cargas indivisíveis e ou excedentes em peso e ou dimensões, quando em circulação nas rodovias estaduais:
PLACAS MARCA MODELO
OGW1J41 Fiat Uno Flex
OMV3B43 Fiat Uno Flex
OOB3G09 Fiat Fiorino 1.4 Flex
(Protocolo DER 1246745/2020)

Diante dos elementos de instrução constantes dos autos, salientando-se a manifestação favorável do órgão técnico competente da Coordenadoria de Operação e Segurança Rodoviária da Diretoria de Operações, de acordo com o disposto na Portaria SUP/DER-070-03/10/2012, defiro o pedido dirigido pela empresa TCP Transportes Pesados Eireli, ficando os veículos abaixo relacionados, habilitados a prestar serviços de escolta, para o transporte de cargas indivisíveis e ou excedentes em peso e ou dimensões, quando em circulação nas rodovias estaduais:
PLACAS MARCA MODELO
BDY0C67 Fiat Fiorino HD WK E
FXM4G10 VW Saveiro CS TL MB
(Protocolo DER 1246733/2020)

Diante dos elementos de instrução constantes dos autos,
salientando-se a manifestação favorável do órgão técnico competente da Coordenadoria de Operação e Segurança Rodoviária
da Diretoria de Operações, de acordo com o disposto na Portaria
SUP/DER-070-03/10/2012, defiro o pedido dirigido pela empresa
Transportes Especiais e Escolta Rodoarte Ltda - ME, ficando os
veículos abaixo relacionados, habilitados a prestar serviços de
escolta, para o transporte de cargas indivisíveis e ou excedentes
em peso e ou dimensões, quando em circulação nas rodovias
estaduais:
PLACAS MARCA MODELO
OPW-6849 Fiat Uno Mille Economy
ODL-1790 Fiat Uno Mille Economy
(Protocolo DER 1247044/2020)

Diante dos elementos de instrução constantes dos autos, salientando-se a manifestação favorável do órgão técnico competente da Coordenadoria de Operação e Segurança Rodoviária da Diretoria de Operações, de acordo com o disposto na Portaria SUP/DER-070-03/10/2012, defiro o pedido dirigido pela empresa ENS Serviços de Escolta (Enzo Escolta), ficando os veículos abaixo relacionados, habilitados a prestar serviços de escolta, para o transporte de cargas indivisíveis e ou excedentes em peso e ou dimensões, quando em circulação nas rodovias estaduais:
PLACAS MARCA MODELO
FQA-2430 Fiat Palio Fire
EZL-1815 VW Gol 1.0 GIV
(Protocolo DER 1221856/2020) DER.909

DIRETORIA DE ENGENHARIA
Extrato de Contrato
Protocolo 2022711/19 - Contratante: DER/SP - Contrato 19.870-5 - Contratada: Sitran Sinalização de Trânsito Industrial Ltda. - 3º Termo Aditivo e Modificativo 137 - Data: 10.6.20
- Objeto: Prestação de Serviço de Engenharia de Tráfego Rodoviário, englobando as Atividades e Controles Operacionais, a ser desenvolvido nas rodovias sob jurisdição do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo-DER/SP, divididos
em 14 lotes, Lote 9 - Divisão Regional de São José do Rio Preto/DR.9. - A prorrogação do contrato foi expressamente autorizada e justificada por escrito pela autoridade competente, conforme despacho exarado em 13.5.20 à fl. 194 do Protocolo. - 1. Cláusula Primeira: Da Prorrogação: A vigência contratual passa a ser de 50 meses, a contar da assinatura do contrato, em decorrência da prorrogação do prazo de execução dos serviços. O prazo de execução dos serviços fica prorrogado por mais 12 meses de 16.6.20 a 15.6.21, perfazendo o total de 48 meses. - 2. Cláusula Segunda: Do Cronograma: O cronograma autuado à fl. 167 do Protocolo foi aprovado pelo Superintendente em 13.5.20 à fl. 194 do mesmo Protocolo e regulará o andamento da execução dos serviços. - 3. Cláusula Terceira: Do Valor e Recursos Orçamentários: O valor estimado do presente aditamento é de R$ 10.438.673,36 para cobertura de 12 meses, sendo o valor de R$ 5.219.336,70 para o presente exercício e o valor de R$5.219.336,66 para o exercício de 2021, onerando o orçamento em sua classificação orçamentária 26782160549030000- 33903999. O valor do contrato passa a ser de R$ 41.754.693,44. Constitui condição para a realização dos pagamentos a inexistência de registros em nome da futura Contratada no "Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais do Estado de São Paulo - Cadin Estadual", o qual deverá ser consultado por ocasião da realização do pagamento. - 4. Cláusula Quarta: Do Anexo I (orçamento/proposta): O Anexo I, autuado à fl. 168 do Protocolo, foi vistado pelo Diretor de Operações. - 5. Cláusula Quinta: Da Garantia: A caução que se encontra depositada, garante a execução da presente prorrogação contratual, com vigência do título revalidada. - 6. Cláusula Sexta: Do Esclarecimento: Este é o 3º Termo Aditivo e Modificativo do Contrato. - 7. Cláusula Sétima: Da Confirmação: Continuam em vigor as demais cláusulas do contrato que não colidam com o presente.

DIRETORIA DE OPERAÇÕES
Extratos de Termos de Autorização de Uso
Termo 053/2020 -
Protocolo: DER/1814587/2019 - Assinatura: 03-06-2020 - Valor: R$ 7.448,76 - Partes: DER e Algar Multimídia S/A - Objeto: Autorização para implantação e utilização de linhas físicas subterrâneas de telecomunicações com cabos de fibra óptica na faixa de domínio da rodovia SP-264, no Km 103+211m (Travessia-D/E) e do km 102+746m ao km 103+211m (LE), com extensão total de 513,00 metros.

Termo 061/2020 - Protocolo DER/3638971/2019 - Assinatura: 10-06-2020 - Valor: R$ 5.432,36 - Partes - DER e Companhia de Gás de São Paulo - Comgás - Objeto: autorização em caráter excepcional para implantação e utilização de gasoduto subterrâneo para distribuição de gás natural na faixa de domínio da malha rodoviária do DER, na SP-332, km 079+092m (Travessia-D/E), km 079+435m (Travessia-D/E), km 078+922m ao km 079+119m (LD), km 079+092m ao km 079+435m (LE)e km 079+435m ao km 079+555m (LD), com extensão total de696,10 metros.

Termo 059/2020 - Protocolo DER/711777/2020 - Assinatura: 10-06-2020 - Valor: R$ 143,22 - Partes - DER e Companhia de Gás de São Paulo - Comgás - Objeto:  autorização para implantação e utilização de gasoduto subterrâneo para distribuição degás natural na faixa de domínio da malha rodoviária do DER, na SP-062, km 185+450m (Travessia-D/E), com extensão total de 17,22 metros e na área "non aedificandi" no km 185+450m (Travessia-LE), com extensão total de 15,00 metros.

Termo 060/2020 - Protocolo DER/3396172/2019 - Assinatura: 10-06-2020 - Valor: R$ 16.037,22 - Partes - DER e Companhia de Gás de São Paulo - Comgás - Objeto: Autorização em caráter excepcional para implantação e utilização de gasoduto subterrâneo para distribuição de gás natural na faixa de domínio da malha rodoviária do DER, na SPA-082/330, km 001+610m (Travessia-D/E), km 002+015m (Travessia-D/E), km 001+575m ao km 001+610m (LE), km 001+635m ao km 002+015m (LD) e
km 002+015m ao km 002+470m (LE) e SP-332, km 093+615m ao km 094+690m (LE), com extensão total de 2.055,00 metros.

COORDENADORIA DE OPERAÇÕES
Extratos de Termos de Anuência de Ocupação

Termo de Anuência de Ocupação na área "Non Aedificandi"
- Tao 016/2020 - Protocolo: DER/3638971/2019 - Assinatura:10-06-2020 - Partes: DER e Companhia de Gás de São Paulo - Comgás - Objeto: Anuência de Ocupação em caráter excepcional é para implantação e utilização de gasoduto subterrâneo para distribuição de gás natural na área "non aedificandi" da rodovia SP-332 do km 079+435m (Travessia-LD) e km 079+119m ao km 079+136m (LD), com extensão total de 40,30 metros.

Termo de Anuência de Ocupação na área "Non Aedificandi"
- Tao 015/2020 - Protocolo: DER/3396172/2019 - Assinatura:10-06-2020 - Partes: DER e Companhia de Gás de São Paulo  - Comgás - Objeto: Anuência de Ocupação em caráter excepcional é para implantação e utilização de gasoduto subterrâneo para
distribuição de gás natural na área "non aedificandi" da rodovia SPA-082/330, do km 001+610m (Travessia-LD), km 001+610m ao km 001+620m (LD) e km 001+612m ao km 001+635m (LD), com extensão total de 44,75 metros.

Termo de Anuência de Ocupação na área "Non Aedificandi" - Tao 013/2020 - Protocolo: DER/507560/2020 - Assinatura: 10-06-2020 - Partes: DER e Companhia de Gás de São Paulo - Comgás - Objeto: Anuência de Ocupação é para implantaçãoe utilização de gasoduto subterrâneo para distribuição de gás natural na área "non aedificandi" da rodovia SP-306, do km 022+277m ao km 023+065m (LE) e SP-135, do km 000+040mao km 000+278m (LE), com extensão total de 1.026,00 metros.