EXECUTIVO I
29/02/2020
Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Despachos do Superintendente
De 26-2-2020
Diante dos elementos de instrução deste procedimento,
notadamente o Relatório Fotográfico (fls. 03/07), o Parecer Técnico (fl. 14) e as manifestações da Divisão Regional de Rio Claro - DR.13 e da Diretoria de Operações - DO (fls. 51/52 e 53),
Autorizo a contratação direta da empresa Construtora Roy Ltda, com dispensa de licitação, objetivando a contratação das obras e serviços emergenciais de contenção de erosão e recomposição do aterro nos km 160, km 163+200 e km 175+100, da SP 147, trecho Piracicaba - Anhembi, com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal 8.666/1993, por se tratar de emergência, uma vez caracterizada a urgência de atendimento de situação que poderá ocasionar prejuízo e comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens. Outrossim, considero o presente ato revestido dos efeitos previstos no artigo 26 da Lei Federal 8.666/1993. (Protocolo DER 608452/2020)
De 28-2-2020
Diante dos elementos de instrução deste procedimento,
notadamente o Relatório Fotográfico (fls. 03/06), a Justificativa Técnica (fls. 13/14) e as manifestações da Divisão Regional de Taubaté - DR.06 e da Diretoria de Operações - DO (fls. 56/57 e 58), Autorizo a contratação direta da empresa Almeida Sapata Engenharia e Construções Ltda, com dispensa de licitação, objetivando a contratação das obras e serviços emergenciais de correção e proteção de talude no km 170+000m (LD) da SP 050, município de Campos do Jordão, incluindo elaboração de projeto executivo, com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal8.666/1993, por se tratar de emergência, uma vez caracterizada a urgência de atendimento de situação que poderá ocasionar prejuízo e comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços,equipamentos e outros bens. Outrossim, considero o presente ato revestido dos efeitos previstos no artigo 26 da Lei Federal 8.666/1993. (Protocolo DER 615435/2020)
Diante dos elementos de instrução deste procedimento,
notadamente o Relatório Fotográfico (fls. 03/07), o Parecer Técnico (fl. 14) e as manifestações da Divisão Regional de Rio Claro - DR.13 e da Diretoria de Operações - DO (fls. 51/52 e 53),
Autorizo a contratação direta da empresa Construtora Roy Ltda, com dispensa de licitação, objetivando a contratação das obras e serviços emergenciais de contenção de erosão e recomposição do aterro nos km 160, km 163+200 e km 175+100, da SP 147, trecho Piracicaba - Anhembi, com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal 8.666/1993, por se tratar de emergência, uma vez caracterizada a urgência de atendimento de situação que poderá ocasionar prejuízo e comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens. Outrossim, considero o presente ato revestido dos efeitos previstos no artigo 26 da Lei Federal 8.666/1993. (Protocolo DER 608452/2020)
Diante dos elementos de instrução deste procedimento,
notadamente o Relatório Fotográfico (fls. 03/06), a Justificativa Técnica (fls. 13/14) e as manifestações da Divisão Regional de Taubaté - DR.06 e da Diretoria de Operações - DO (fls. 56/57 e 58), Autorizo a contratação direta da empresa Almeida Sapata Engenharia e Construções Ltda, com dispensa de licitação, objetivando a contratação das obras e serviços emergenciais de correção e proteção de talude no km 170+000m (LD) da SP 050, município de Campos do Jordão, incluindo elaboração de projeto executivo, com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal8.666/1993, por se tratar de emergência, uma vez caracterizada a urgência de atendimento de situação que poderá ocasionar prejuízo e comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços,equipamentos e outros bens. Outrossim, considero o presente ato revestido dos efeitos previstos no artigo 26 da Lei Federal 8.666/1993. (Protocolo DER 615435/2020)