EXECUTIVO I

22/02/2022

Logística e Transportes 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

DESPACHO DO RESPONSÁVEL PELO EXPEDIENTE DA SUPERINTENDÊNCIA, DATADO DE 18/02/2022 

Diante dos elementos de instrução deste procedimento, notadamente o Relatório Fotográfico, a Justificativa Técnica, o Relatório de Inspeção Geotécnica, e as manifestações da Divisão Regional de Taubaté - DR.06 e da Diretoria de Operações - DO, AUTORIZO a contratação direta da empresa Ercan Construtora Ltda. com dispensa de licitação, objetivando a contratação de obras e serviços emergenciais de correção e proteção de talude com risco iminente no km 043+400m (LE) da SP 171, município de Cunha, com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/1993, por se tratar de emergência, uma vez caracterizada a urgência de atendimento de situação que poderá ocasionar prejuízo e comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens. Outrossim, considero o presente ato revestido dos efeitos previstos no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/1993. (Protocolo DER nº 162592/2022) 

 DIRETORIA DE PLANEJAMENTO 

EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DER/1187068/2021. 

Convênio nº 6.258/2022. Convenentes: DER e o Município de Martinópolis. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de pavimentação da estrada vicinal MTO 010 - Vereador Martinho Aquotti, que liga Martinópolis a Pracinha, com extensão de 12,81, no município de Martinópolis conforme Plano de Trabalho de fls. 28/36, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 34.940.025,46 (trinta e quatro milhões, novecentos e quarenta mil, vinte e cinco reais e quarenta e seis centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 03/02/2022 

 COORDENADORIA DE OPERAÇÕES 

COORDENADORIA DE FAIXAS DE DOMÍNIO 

ACESSOS E PAINÉIS 

COMUNICADO Protocolo n° DER/1089563/2021 - EMPRESA PAULISTA DE NOTICIAS LTDA Em face das informações contidas no presente protocolo e do parecer da CJRC de fls.78, DEFIRO o requerimento da firma EMPRESA PAULISTA DE NOTICIAS LTDA no sentido de autorizar no DER sob o n° 553 para exploração de anúncios em terrenos adjacentes às rodovias estaduais. 

COORDENADORIA DE FAIXAS DE DOMÍNIO 

ACESSOS E PAINÉIS 

COMUNICADO Protocolo n° DER/72073/2022 - KARONY PAINEIS RODOVIÁRIOS Em face das informações contidas no presente protocolo e do parecer da CJRC de fls.34, DEFIRO o requerimento da firma KARONY PAINEIS RODOVIÁRIOS no sentido de autorizar no DER sob o n° 281 para exploração de anúncios em terrenos adjacentes às rodovias estaduais.