EXECUTIVO I

12/02/2022

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

DESPACHOS DO RESPONSÁVEL PELO EXPEDIENTE DA SUPERINTENDÊNCIA, 

DATADOS DE 10/02/2022 

Diante dos elementos de instrução deste procedimento, notadamente o Relatório de Vistoria, elaborado pela Diretoria de Engenharia, o Relatório Fotográfico, e as manifestações da Divisão Regional de Barretos - DR.14 e da Diretoria de Operações - DO, AUTORIZO a contratação direta da empresa Aurizon Engenharia e Construções Ltda. com dispensa de licitação, objetivando a contratação de obras e serviços emergenciais de recuperação estrutural do viaduto VDT 448/322 - Álvaro Marreta Cassiano Ayusso, sobre a SP 322, no entroncamento com a SP 425, município de Olímpia, com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/1993, por se tratar de emergência, uma vez caracterizada a urgência de atendimento de situação que poderá ocasionar prejuízo e comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens. Outrossim, considero o presente ato revestido dos efeitos previstos no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/1993. (Protocolo DER nº 128951/2022) Diante dos elementos de instrução deste procedimento, notadamente a Justificativa Técnica, o Relatório Fotográfico, e as manifestações da Divisão Regional de Bauru - DR.03 e da Diretoria de Operações - DO, AUTORIZO a contratação direta da empresa M4 Construções Ltda. com dispensa de licitação, objetivando a contratação das obras e serviços emergenciais de construção de galeria, adequação de drenagem e recomposição de aterro na estrada SP 273, no km 341, no município de Agudos, com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/1993, por se tratar de emergência, uma vez caracterizada a urgência de atendimento de situação que poderá ocasionar prejuízo e comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens. Outrossim, considero o presente ato revestido dos efeitos previstos no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/1993. (Protocolo DER nº 127147/2022) 

COMUNICADO 

FORMALIZANDO 

Protocolo DER/692267/2020/SQA - Pregão Eletrônico nº 0079/2020/SQA/DA Contrato nº 20.662-3 - EMPRESA SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMERCIO S.A EM decorrência da exoneração da senhora DARLENE MARIA DE LIMA, RG 13.522.966 - CPF 083.358-36 publicada no DOE de 21/09/2021- Fica indicada como gestora a servidora: ELIANA APARECIDA MARTINS DA SILVA - RG 19.302.136-5 - CPF 032.966.048-98 

 DIRETORIA DE OPERAÇÕES 

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO VICENTE 

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO VICENTE/DR.5 

TORNANDO SEM EFEITO a publicação no D.O.E. de 11/02/2022, referente ao Despacho do Senhor Diretor Regional de 17/01/2019 

DIVISÃO REGIONAL/DR.5 

DESPACHO DO DIRETOR DA DR.5 de 10/02/2022 

RATIFICANDO diante dos elementos que instruem o Processo abaixo relacionado, consubstanciado no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, alterado pelas Leis Federais nº 8.883/94 e nº 9.648/98, o ato de Inexigibilidade de Licitação do Diretor Técnico do SA.5., que autorizou a contratação direta por credenciamento da empresa adiante indicada, de acordo com o permissivo legal "caput" do artigo 25 da Lei nº 8.666/93 com as alterações subseqüentes: • DERSP-PRC-2022/00518: CLARO S.A. DA ÁREA DA 2ª CIA