EXECUTIVO I

08/02/2022

Logística e Transportes 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE 

Diante dos elementos de instrução constante dos autos, notadamente a manifestação do Coordenador da Unidade de Coordenação de Programas Rodoviários, fls. 39, e de acordo com o convênio de Cooperação Técnica Operacional - SLT/SPDR/ SMA/CETESB, AUTORIZO a doação à Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA), de 01 (uma) Centrífuga Refrigerada Multifuge X3R/230V-Série 42198978, conforme manifestações da Divisão de Equipamento e Patrimônio-DME/CPA/DA, fls. 47/48. (Protocolo DER nº 1791631/2020) Número de referência: DERSP-PRC-2022/00272 Diante dos elementos de instrução constantes dos autos, salientando-se a manifestação favorável do órgão técnico competente da Coordenadoria de Operação e Segurança Rodoviária da Diretoria de Operações, de acordo com o disposto na Portaria SUP/DER 088 DE 18/06/2021, defiro o pedido formulado pela empresa TRANSITAR SERVIÇOS DE ESCOLTA E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELI., ficando o veículo abaixo relacionado, habilitado a prestar serviços de escolta, para o transporte de cargas indivisíveis e ou excedentes em peso e ou dimensões, quando em circulação nas rodovias estaduais: Placas Marca Modelo VALIDADE FCW0D94 VW GOL CITY 20/10/2022 

Retificação do D.O.E. de 22/12/2021 (pg. 63), por incorreções, no Despacho do Responsável pelo Expediente da Superintendência, datado de 15/12/2021,

leia-se: 

Diante dos elementos de instrução deste procedimento, notadamente a justificativa da COT/COO, acolhida pela Diretoria de Operações, as manifestações do Serviço de Compras - SQA e da Diretoria de Administração - DA, Autorizo contratação direta da empresa Talentech - Tecnologia Ltda., com dispensa de licitação, objetivando a contratação, em caráter emergencial, de empresa para prestação de serviços ininterruptos de apoio ao monitoramento, coordenação, orientação e operacionalização de equipes de operação de trânsito; apoio ao monitoramento de equipamentos, sistemas e consolidação de dados operacionais de trânsito; apoio no atendimento, informação e orientação aos usuários das rodovias administradas pelo DER/SP, através de canais de comunicação disponíveis, com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/1993, por se tratar de emergência, uma vez caracterizada a urgência de atendimento de situação que poderá ocasionar prejuízo e comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens. Outrossim, considero o presente ato revestido dos efeitos previstos no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/1993. (Protocolo DER nº 1135554/2021) 

 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO 

COMUNICADO 

PROTOCOLO Nº 1859997/2019 - DL. Nº 0083/2016/SQA/DA Contrato nº 19.761-0 - TE nº 18 Contratante: DER Contratada: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE Objeto: Prestação de serviços de Administração de Bolsas de Estágios. Valor Final: R$ 3.120.278,28 Prazo: O prazo para execução do objeto do presente Contrato foi de 30 (trinta) meses, mais prorrogação, a partir da data de 01/08/2016 a 31/07/2021. Data da Assinatura: 28/01/2022 

COMUNICADO 

PROTOCOLO Nº 528720/2021 - PE. Nº 0136/2021/SQA/DA Contrato nº 20.950-8 - TE nº 19 Contratante: DER Contratada: MAC INDÚSTRIA, COMÉRCIO, PROJETOS E CONSTRUÇÃO LTDA Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO (CORTINA DE LUZ BARREIRA ÓTICA) EM PISTA AUTOMÁTICA DA PRAÇA DE PEDÁGIO DE ITUPEVA, COM FORNECIMENTO DO MATERIAL. Valor Final: R$ 24.850,00 Prazo: O prazo para execução do objeto do presente Contrato foi de 02 (dois) meses, a partir da data estabelecida para o início dos serviços (13/09/2021 a 12/11/2021). Data da Assinatura: 28/01/2022 

 DIRETORIA DE OPERAÇÕES 

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO-DR.9 Despachar: Despachar: Despacho do Diretor, de 27-01-2022 Protocolo: DERSP-PRC-2022/00088 Interessado: Lucimara Ferrante Autorizando, com base no item 2.3 da Seção 3.09 - Atividades Gerais - Autorizações e Concessões do Manual de Normas do DER, AUTORIZO a título precário, a instalação de uma barraca para venda de produtos hortifrutigranjeiros, na altura do Km 623+350m, Lado Esquerdo/Pista Leste, da Rodovia: Euclides da Cunha - SP-320, Trecho: Três Fronteiras/Santa Fé do Sul, pelo período de 2 anos a contar de 28/01/2022 a 27/01/2024.

DIVISÃO REGIONAL DE TAUBATÉ 

DIVISÃO REGIONAL DE TAUBATÉ 

Despachos do Senhor Diretor da DR6 de 03/01/2022 Processo de Inexigibilidade nº DER/95583/2022 À vista das informações contidas no referido Processo, nos termos dos artigos 25 e 26 das Leis nº 8.666/93 (Federal) e suas atualizações e nº 6.544/89 (Estadual), RATIFICO a inexigibilidade de licitação para contratação de fornecimento de passagens rodoviárias por requisição, empresa PÁSSARO S/A - CNPJ: 61.563.557/0001-25, para atender a Sexta Divisão Regional de Taubaté (DR.6/DER) seus órgãos diretamente subordinados e unidades administradas pelo DER - Exercício 2022. DIVISÃO REGIONAL DE TAUBATÉ Despachos do Senhor Diretor da DR6 de 04/02/2022 Processo de Inexigibilidade nº DER/1201526/2021 À vista das informações contidas no referido Processo, nos termos dos artigos 25 e 26 das Leis nº 8.666/93 (Federal) e suas atualizações e nº 6.544/89 (Estadual), RATIFICO a inexigibilidade de licitação para contratação de fornecimento de água, empresa COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - CNPJ: 43.776.517/0001/80, para atender a Sexta Divisão Regional de Taubaté (DR.6/DER) seus órgãos diretamente subordinados e unidades administradas pelo DER - Exercício 2022. DIVISÃO REGIONAL DE TAUBATÉ Despachos do Senhor Diretor da DR6 Processo de Inexigibilidade nº DER/1201442/2021 À vista das informações contidas no referido Processo, nos termos dos artigos 25 e 26 das Leis nº 8.666/93 (Federal) e suas atualizações e nº 6.544/89 (Estadual), RATIFICO a inexigibilidade de licitação para contratação de fornecimento de serviço telefônico (STFC- LINHAS INDIVIDUAIS) empresa TELEFÔNICA BRASIL S/A para atender a Sexta Divisão Regional de Taubaté (DR.6/DER) seus órgãos diretamente subordinados e unidades administradas pelo DER - Exercício 2022. DIRETORIA DE PLANEJAMENTO Extrato de Termo Aditivo Modificativo ao Convênio Protocolo DER/3065893/2019. Termo Aditivo Modificativo nº 35. Segundo Termo Aditivo Modificativo ao Convênio nº 5.761 de 05/07/2018, celebrado entre o DER e o Município de Mogi das Cruzes: CLAUSULA I - DOS PARTÍCIPES E DAS REPRESENTAÇÕES Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, representado pelo Sr. Edson Caram, Respondendo pelo Expediente da Superintendência do DER, e o Município de Mogi das cruzes, representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Caio Cesar Machado da Cunha RG n° 27.778.878-X, CPF nº 275.982.388-12 CLAUSULA II - DA AUTORIZAÇÃO Do Responsável pelo Expediente da Superintendência do DER, consoante despacho exarado às fls. 339 do Protocolo Nº DER/3065893/2019. CLÁUSULA III - DAS ALTERAÇÕES: DA CLÁUSULA PRIMEIRA - Do Objeto do Convênio n° 5761, de 05/07/2018, passa a ter a seguinte redação: "O presente Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de pavimentação da estrada Vicinal Yoneji Nakamura, no Distrito Industrial Bairro do Taboão, com extensão de 2.820,73 m, no Município de Mogi das Cruzes, em conformidade com o novo Plano de Trabalho às fls. 287/298". - DA CLÁUSULA QUARTA - DO VALOR - O valor do Convênio n° 5761, de 05/07/2018, passa a ter a seguinte redação: O valor do presente convênio passa a ser de R$ 15.170.999,28 (quinze milhões cento e setenta mil reais, novecentos e noventa e nove mil vinte e oito centavos), cabendo ao DER repassar os recursos indicados na CLÁUSULA SEGUNDA do convênio, e ao MUNICÍPIO, a contrapartida no montante de R$ 6.997.657,44 (seis milhões, novecentos e noventa e sete mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e quarenta e quatro centavos), necessários à execução e conclusão do objeto, conforme estabelecido no item VI, da Cláusula Terceira. - DA CLÁUSULA QUINTA - Dos Recursos Orçamentários do Convênio n° 5761, de 05/07/2018, passa a ter a seguinte redação: I - O DER, no exercício de 2022, aplicará recursos financeiros no valor de R$ 6.516.470,15 (seis milhões, quinhentos e dezesseis mil, quatrocentos e setenta reais e quinze centavos), classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000- natureza das despesas: 44.40.51. II - Para os próximos exercícios, durante a vigência deste convênio, o DER terá reservado, em seu orçamento, os recursos financeiros necessários a execução deste ajuste. III O MUNICÍPIO, no exercício de 2022, aplicará recursos financeiros, para cumprir sua parte no ajuste, que onerarão a Natureza de Despesas 44.90.51.00- obras - Vínculo 02.100.0205 - Pavimentação Est. Vicinal Yoneji Nakamura - Taboão, IV - Para o próximo exercício, durante a vigência deste convênio, o município deverá garantir, em seu orçamento, a verba necessária à realização do objeto previsto neste acordo. § 1º - Os valores do DER e do Município poderão ser suplementados através de termo aditivos, em conformidade com as necessidades e a disponibilidade financeira dos partícipes, respeitada a legislação pertinente. - DA CLÁUSULA SEXTA - Da Movimentação dos Recursos Financeiros - Liberação do Convênio n° 5761, de 05/07/2018, passa a ter a seguinte redação: Pelo DER II. A liberação dos recursos pelo DER será efetuada em 13 (treze) parcelas, através de depósito em conta vinculada em nome do respectivo MUNICÍPIO, Banco Brasil, Agência nº 0294-1, conta corrente nº 98.027-7, após a medição de cada etapa concluída, obedecendo aos respectivos projetos EXECUTIVOS, fases de execução, cronogramas de desembolso e sempre mediante comprovação por órgão ou agentes técnicos, conforme condições a seguir: 1º parcela: no valor de R$ 166.785,57 (cento e sessenta e seis mil, setecentos e oitenta e cinco reais, cinquenta e sete centavos), a ser repassada em até 30 dias, após a conclusão dos serviços previstos na 1ª fase de execução da obra, previamente estabelecida no Plano de Trabalho, condicionada a aprovação das medições e da prestação de contas pela fiscalização do DER; 2ª parcela no valor de R$ 562.874,58 (quinhentos e sessenta e dois mil, oitocentos e setenta e quatro reais, cinquenta e oito centavos), a ser repassada em até 30 dias, após a conclusão dos serviços previstos na 2ª fase de execução da obra, previamente estabelecida no Plano de Trabalho, condicionada a aprovação das medições e da prestação de contas pela fiscalização do DER; 3ª parcela no valor de R$ 961.212,14 (novecentos e sessenta e um mil, duzentos e doze reais, quatorze centavos) a ser repassada em até 30 dias, após a conclusão dos serviços previstos na 3ª fase de execução da obra, previamente estabelecida no Plano de Trabalho, condicionada a aprovação das medições e da prestação de contas pela fiscalização do DER; 4ª parcela no valor de R$ 997.745,42 (novecentos e noventa e sete mil, setecentos e quarenta e cinco reais, quarenta e dois centavos), a ser repassada em até 30 dias, após a conclusão dos serviços previstos na 3ª fase de execução da obra, previamente estabelecida no Plano de Trabalho, condicionada a aprovação das medições e da prestação de contas pela fiscalização do DER; 5ª parcela no valor de R$ 945.366,48 (novecentos e quarenta e cinco mil, trezentos e sessenta e seis reais e quarenta e oito centavos), a ser repassada em até 30 dias, após a conclusão dos serviços previstos na 4ª fase de execução da obra, previamente estabelecida no Plano de Trabalho, condicionada a aprovação das medições e da prestação de contas pela fiscalização do DER; 6ª parcela no valor de R$ 945.366,48 (novecentos e quarenta e cinco mil, trezentos e sessenta e seis reais e quarenta e oito centavos), a ser repassada em até 30 dias, após a conclusão dos serviços previstos na 5ª fase de execução da obra, previamente estabelecida no Plano de Trabalho, condicionada a aprovação das medições e da prestação de contas pela fiscalização do DER; 7ª parcela no valor de R$ 945.366,48 (novecentos e quarenta e cinco mil, trezentos e sessenta e seis reais e quarenta e oito centavos), a ser repassada em até 30 dias, após a conclusão dos serviços previstos na 6ª fase de execução da obra, previamente estabelecida no Plano de Trabalho, condicionada a aprovação das medições e da prestação de contas pela fiscalização do DER; 8ª parcela no valor de R$ 495.637,01 (quatrocentos e noventa e cinco mil, seiscentos e trinta e sete reais e um centavos), a ser repassada em até 30 dias, após a conclusão dos serviços previstos na 7ª fase de execução da obra, previamente estabelecida no Plano de Trabalho, condicionada a aprovação das medições e da prestação de contas pela fiscalização do DER; 9ª parcela no valor de R$ 495.637,01 (quatrocentos e noventa e cinco mil, seiscentos e trinta e sete reais e um centavos), a ser repassada em até 30 dias, após a conclusão dos serviços previstos na 8ª fase de execução da obra, previamente estabelecida no Plano de Trabalho, condicionada a aprovação das medições e da prestação de contas pela fiscalização do DER; 10ª parcela no valor de R$ 495.637,01 (quatrocentos e noventa e cinco mil, seiscentos e trinta e sete reais e um centavos), a ser repassada em até 30 dias, após a conclusão dos serviços previstos na 9ª fase de execução da obra, previamente estabelecida no Plano de Trabalho, condicionada a aprovação das medições e da prestação de contas pela fiscalização do DER; 11ª parcela no valor de R$ 495.637,01 (quatrocentos e noventa e cinco mil, seiscentos e trinta e sete reais e um centavos), a ser repassada em até 30 dias, após a conclusão dos serviços previstos na 10ª fase de execução da obra, previamente estabelecida no Plano de Trabalho, condicionada a aprovação das medições e da prestação de contas pela fiscalização do DER; 12ª parcela no valor de R$ 532.207,01 (quinhentos e trinta e dois mil, duzentos e sete reais e um centavo), a ser repassada em até 30 dias, após a conclusão dos serviços previstos na 11ª fase de execução da obra, previamente estabelecida no Plano de Trabalho, condicionada a aprovação das medições e da prestação de contas pela fiscalização do DER; 13ª parcela no valor de R$ 133.869,57 (cento e trinta e três mil, oitocentos e sessenta e nove reais e cinquenta e sete centavos), a ser repassada em até 30 dias, após a conclusão dos serviços previstos na 12ª fase de execução da obra, previamente estabelecida no Plano de Trabalho, condicionada a aprovação das medições e da prestação de contas pela fiscalização do DER; - DA CLÁUSULA DÉCIMA - DO PRAZO E DA PRORROGAÇÃO, do Convênio n.º 5761/18, passa a ter a seguinte redação: "O prazo de vigência do presente Convênio é de 60 (sessenta) meses, contado da data de sua assinatura, projetando seu término para 05/06/23, com eficácia a partir da data da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado de São Paulo. - DA CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - o item II DOS REPRESENTANTES DOS PARTÍCIPES passa a ter a seguinte redação: II. Pelo MUNICÍPIO - Eng°Paulo Antonio Godoi Beono Junior - CREA 5060723298. CLÁUSULA IV - DA RATIFICAÇÃO Ficam ratificadas as demais Cláusulas do Convênio nº 5761/18, que não colidam com o presente termo. Lavrado em via única, na Diretoria de Planejamento, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, situado na Avenida do Estado n.º 777 que, lido e achado conforme, é assinado pelos partícipes e testemunhas abaixo nomeadas. DATA: 02/02/2022 

EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DER/1137653/2021.

Convênio nº 6.273/2022. Convenentes: DER e o Município de Suzano. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de recuperação funcional da estrada vicinal das Neves e Matsuzaki - Ligação da Estrada dos Fernandes x Estrada do Viaduto, com extensão total de 2,900 km no município de Suzano, conforme Plano de Trabalho de fls.23/32, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 5.406.827,50 (cinco milhões, quatrocentos e seis mil, oitocentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos) Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 02/02/2022 

EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DER/1137636/2021. 

Convênio nº 6.274/2022. Convenentes: DER e o Município de Cotia. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de melhoramentos e pavimentação da estrada vicinal da Barragem - Ligação SP 270 à Bairros do município de Cotia, com extensão total de 7,500 km no Município de Cotia, conforme Plano de Trabalho de fls.42/52, que o integra. Prazo: 36 meses. Valor R$ 17.320.563,00 (dezessete milhões, trezentos e vinte mil, quinhentos e sessenta e três reais) Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 02/02/2022 .