EXECUTIVO I

03/02/2022

Logística e Transportes 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

DIRETORIA DE OPERAÇÕES 

COMUNICADO Protocolo: DER/2955818/2019. Interessado: Energisa Sul Sudeste - Distribuidora de Energia S/A. Convocamos a empresa Energisa, efetuar o recolhimento dos valores devidos, cumprindo observar o prazo estabelecido no boleto bancário, relativo à cobrança da Tarifa de Exame e Projeto - TEP, item 10.1 do Regulamento para Autorização de Uso da Faixa de Domínio, aprovado pela Portaria 050, de 21/07/2009, que diz respeito à solicitação de regularização de ocupação de linhas físicas aéreas de distribuição de energia elétrica na faixa de domínio da malha rodoviária do DER, na rodovia SP-321, no km 482+793m (T-D/E), com extensão total de 50,00 metros e na área "Non Aedificandi", no km 482+793m (T-LE) e km 482+793m (T-LD), com extensão total de 18,50 metros. Conforme notificado no ofício DO/CFO nº 004/2022. Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias para defesa. 


COMUNICADO 

Protocolo: DER/1215415/2020. Interessado: Companhia Jaguari de Energia S/A - CPFL SANTA CRUZ. Convocamos a empresa Companhia Jaguari de Energia S/A - CPFL SANTA CRUZ efetuar o recolhimento dos valores devidos, cumprindo observar o prazo estabelecido nos boletos bancários, relativos às cobranças de 1ª Anuidade e Regularização, item 10.2 do Regulamento para Autorização de Uso da Faixa de Domínio, aprovado pela Portaria 050, de 21/07/2009, que diz respeito à solicitação de regularização de ocupação na faixa de domínio com implantação e utilização de linhas físicas aéreas de distribuição de energia elétrica na SPA-270/350, km 000+079m (T-D/E) e km 000+000m ao km 000+079m (LD), com extensão total de 121,00 metros e na área "Non Aedificandi" no km 000+079m (T-LE), com extensão total de 1,00 metros. Conforme notificado no ofício DO/CFO nº 014/2022 Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias para defesa. 

COMUNICADO 

Protocolo: DER/2316146/2019. Interessado: Companhia Jaguari de Energia S/A - CPFL SANTA CRUZ. Convocamos a empresa Companhia Jaguari de Energia S/A - CPFL SANTA CRUZ efetuar o recolhimento dos valores devidos, cumprindo observar o prazo estabelecido nos boletos bancários, relativos às cobranças da Tarifa de Exame e Projeto - TEP, 1ª Anuidade e Regularização, item 10. do Regulamento para Autorização de Uso da Faixa de Domínio, aprovado pela Portaria 050, de 21/07/2009, que diz respeito à solicitação de regularização de ocupação na faixa de domínio com implantação e utilização de linhas físicas aéreas de distribuição de energia elétrica na SP-207, km 016+880m (T-D/E), com extensão de 42,00 metros e na área "Non Aedificandi" no km 016+880m (T-LD), com extensão total de 11,00 metros. Conforme notificado no ofício DO/CFO nº 015/2022 Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias para defesa. 

COMUNICADO 

Protocolo: DER/1409242/2020. Interessado: Companhia Jaguari de Energia S/A - CPFL SANTA CRUZ. Convocamos a empresa Companhia Jaguari de Energia S/A - CPFL SANTA CRUZ efetuar o recolhimento dos valores devidos, cumprindo observar o prazo estabelecido nos boletos bancários, relativos às cobranças da diferença de Tarifa de Exame e Projeto - TEP, 1ª Anuidade e Regularização, item 10. do Regulamento para Autorização de Uso da Faixa de Domínio, aprovado pela Portaria 050, de 21/07/2009, que diz respeito à solicitação de regularização de ocupação de linhas físicas aéreas de distribuição de energia elétrica na faixa de domínio da rodovia SP-350, no km 275+874m (T-D/E), com extensão total de 50,29 metros e na área "Non Aedificandi", km 272+971m ao km 275+874m (LD) e km 275+874m ao km 284+577m (LE), com extensão total de 11.606,00 metros. Conforme notificado no ofício DO/ CFO nº 013/2022 Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias para defesa. 

COMUNICADO 

Protocolo: DER/2670096/2019. Interessado: Elektro Redes S/A. Convocamos a empresa Elektro Redes S/A efetuar o recolhimento dos valores devidos, cumprindo observar o prazo estabelecido nos boletos bancários, relativos às cobranças de 1ª Anuidade e Regularização, item 10.2 do Regulamento para Autorização de Uso da Faixa de Domínio, aprovado pela Portaria 050, de 21/07/2009, que diz respeito à solicitação de regularização de ocupação na faixa de domínio com implantação e utilização de linhas físicas aéreas de distribuição de energia elétrica na SP-143, km 015+937m (T-D/E), com extensão total de 50,00 metros. Conforme notificado no ofício DO/CFO nº 027/2022 Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias para defesa. 

COMUNICADO 

Protocolo: DER/2079313/2019. Interessado: Elektro Redes S/A. Convocamos a empresa Elektro Redes S/A efetuar o recolhimento dos valores devidos, cumprindo observar o prazo estabelecido nos boletos bancários, relativos às cobranças de diferença de 1ª Anuidade e diferença de Regularização, item 10.2 do Regulamento para Autorização de Uso da Faixa de Domínio, aprovado pela Portaria 050, de 21/07/2009, que diz respeito à solicitação de regularização de ocupação na faixa de domínio com implantação e utilização de linhas físicas aéreas de distribuição de energia elétrica na SP-055, km 380+500m (T-D/E), com extensão total de 50,00 metros e na área non aedificandi, km 380+500m (T-LE), com extensão de 15,00 metros. Conforme notificado no ofício DO/CFO nº 026/2022 Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias para defesa. 

COMUNICADO 

Protocolo: DER/2400053/2019. Interessado: Elektro Redes S/A. Convocamos a empresa Elektro Redes S/A efetuar o recolhimento dos valores devidos, cumprindo observar o prazo estabelecido nos boletos bancários, relativos às cobranças de 1ª Anuidade e Regularização, item 10.2 do Regulamento para Autorização de Uso da Faixa de Domínio, aprovado pela Portaria 050, de 21/07/2009, que diz respeito à solicitação de regularização de ocupação na faixa de domínio com implantação e utilização de linhas físicas aéreas de distribuição de energia elétrica na SP-125, km 047+161m (T-D/E), com extensão total de 50,00 metros. Conforme notificado no ofício DO/CFO nº 028/2022 Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias para defesa. 

COMUNICADO 

Protocolo: DER/344525/2021. Interessado: Elektro Redes S/A. Convocamos a empresa Elektro Redes S/A efetuar o recolhimento dos valores devidos, cumprindo observar o prazo estabelecido nos boletos bancários, relativos às cobranças da Tarifa de Exame e Projeto - TEP, diferença de 1ª Anuidade e Regularização, item 10. do Regulamento para Autorização de Uso da Faixa de Domínio, aprovado pela Portaria 050, de 21/07/2009, que diz respeito à solicitação de regularização de ocupação da faixa de domínio com implantação de linhas físicas aéreas de distribuição de energia elétrica na SP-125, km 024+230m ao km 024+372m (LD) e km 024+230m (T-D/E), com extensão de 172,00 metros. Conforme notificado no ofício DO/CFO nº 029/2022 Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias para defesa. 

DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE 

SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - DR.12. 

Despacho da Diretora da DR.12, de 01/02/2022 Protocolo DER/8406/2022: Às fls. 33 foi ratificada a decisão do Diretor do SA.12 de fls. 32, que autorizou a contratação direta da Empresa Jandaia Transportes e Turismo Ltda, com dispensa de licitação, para fornecimento de vales transporte aos servidores celetistas do DER/DR.12 nos municípios de Presidente Prudente e cidades circunvizinhas no período de Fevereiro/2022 a Janeiro/2023. 

SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - DR.12.

 Despacho da Diretora da DR.12, de 02/02/2022 Protocolo DER/75626/2022: Às fls. 38 foi ratificada a decisão do Diretor do SA.12 de fls. 37, que autorizou a contratação direta da Empresa Sancetur - Santa Cecília Turismo Ltda, com inexigível de licitação, para fornecimento de vales transporte aos servidores celetistas do DER/DR.12 no município de Presidente Prudente no período de Fevereiro/2022 a Janeiro/2023.