EXECUTIVO I

16/01/2020

Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Despacho do Superintendente, de 14-1-2020
Diante dos elementos de instrução deste procedimento, 
notadamente as manifestações da Divisão Regional de São José do Rio Preto - DR.09 (fls. 74/76) e da Diretoria de Operações
- DO (fls. 80/81), Autorizo a contratação direta da empresa COPLAN CNSTRUTORA PLANALTO LTDA, com dispensa de licitação, objetivando a contratação emergencial dos serviços
de conservação rodoviária de rotina, abrangendo o pavimento, revestimento vegetal, sistemas de drenagem, faixas de domínio e elementos de segurança, na rodovia SP 320 - Rodovia Euclides
de Cunha entre os km 453+000 e km 639+700 e dispositivos de entroncamento e acesso, observadas as normas técnicas ABNT que compõe o Lote 54 do Edital 005/2017-CO, sob jurisdição do DER/DR.9 - Divisão Regional de São José do Rio Preto, com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal 8.666/1993, por se tratar de emergência, uma vez caracterizada a urgência de
atendimento de situação que poderá ocasionar prejuízo e comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens. Outrossim, considero o presente ato revestido
dos efeitos previstos no artigo 26 da Lei Federal 8.666/1993. (Protocolo DER 6659/2020)

Despacho do Superintendente, de 15-1-2020
Diante dos elementos de instrução constantes dos autos,
salientando-se a manifestação favorável do órgão técnico competente da Coordenadoria de Operação e Segurança Rodoviária
da Diretoria de Operações, de acordo com o disposto na PortariaSUP/DER-070-03/10/2012, defiro o pedido dirigido pela empresa Riosul Escolta de Veículos EIRELI, ficando os veículos abaixo relacionados, habilitados a prestar serviços de escolta, para o transporte de cargas indivisíveis e ou excedentes em peso e ou dimensões, quando em circulação nas rodovias estaduais:
PLACAS MARCA MODELO
EXX-6498 VW GOL 1.0 MC4
EES-8681 VW GOL 1.0 MC4
(Protocolo DER 47604/2020)

Despacho do Superintendente, de 15-1-2020
Diante dos elementos de instrução constantes dos autos,
salientando-se a manifestação favorável do órgão técnico competente da Coordenadoria de Operação e Segurança Rodoviária 
da Diretoria de Operações, de acordo com o disposto na Portaria SUP/DER-070-03/10/2012, defiro o pedido dirigido pela empresa P.A. Escoltas e Acompanhamento de Cargas EIRELI, ficando o veículo abaixo relacionado, habilitado a prestar serviços de escolta, para o transporte de cargas indivisíveis e ou excedentes
em peso e ou dimensões, quando em circulação nas rodovias estaduais:
PLACAS MARCA MODELO
OQP-6936 VW GOL 1.0 GIV
(Protocolo DER 3682949/2019)

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
Extrato
Termo Aditivo Modificativo
Protocolo DER/1768246/2019

Pregão Eletrônico 0107/2015/SQA/DA - 5º vol.
Contrato 20.488-2 - 1º TAM 004
Contratante: DER
Contratada: PALMILHADO BOOTS INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrito no CNPJ 02.246382/0001-63.
Objeto: AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO (BOTA) CANO
LONGO PADRÃO POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO/POLICIAMENTO RODOVIÁRIO.
Do Parecer Jurídico: CJ/DER 278/2019, de 07-06-2019.
Do Prazo: Fica prorrogado por MAIS 1 (um) mês, de 09-01- 2020 a 08-02-2020, perfazendo o total de 04 (quatro) meses.
O Valor do Contrato: O valor do contrato é de R$ 641.750,00 Da Dotação Orçamentária: 26181160549000000 - 002002104 339063
Esclarecimento: Este é o 1º TAM do contrato.
Data da Assinatura: 08-01-2020

DIRETORIA DE ENGENHARIA
Extrato de Contrato
PROTOCOLO DER 2138194/19 - CONTRATANTE: DER/SP - CONTRATO 20.213-7 - CONTRATADA: G.P. SERVICE REMOÇÃO DE VEÍCULOS LTDA. - 1ºTERMO ADITIVO E MODIFICATIVO 314 
- DATA: 13.1.20 - Objeto: Prestação de serviços de guarda de
veículos irregulares (recolhidos pela fiscalização de trânsito nas rodovias do Estado de São Paulo), preparação e realização de Hastas Públicas, referentes ao passivo remanescente de veículos
do antigo e findado contrato de credenciamento. Os procedimentos deverão ser realizados conforme especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I e Anexo II. Contratação
Direta 040/18-CD - A Resolução PGE 23/15, dispensa a manifestação jurídica. - A prorrogação do contrato foi expressamente autorizada e justificada pelo Superintendente em 7.11.19 à fl.
66 do Protocolo. - 1. CLÁUSULA PRIMEIRA: DA PRORROGAÇÃO: O prazo de execução dos serviços fica prorrogado por mais 12 meses, de 15.11.19 a 14.11.20, perfazendo o total de 24 meses.
Não obstante ao prazo prorrogado, a vigência contratual estará sujeita à condição resolutiva, consubstanciada no esvaziamento dos pátios. - 2. CLÁUSULA SEGUNDA: EXECUÇÃO: Todo o processo de preparação e destinação final dos veículos será realizado nos locais onde os veículos estão sob a guarda (depositados), em conformidade com o estabelecido no Termo de Referência,
ANEXO I e ANEXO II deste contrato. Todas as despesas de seguros, transporte, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários decorrentes da execução do objeto do contrato, correrão por
conta da Contratada. - 3. CLÁUSULA TERCEIRA: DA PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA: O presente contrato não onerará recursos orçamentários, pois as despesas oriundas da sua execução
serão custeadas com os recursos obtidos através dos resultados auferidos com a realização das Hastas Públicas (leilões). - 4. CLÁUSULA QUARTA: DO ESCLARECIMENTO: Este é o 1º Termo
Aditivo e Modificativo do Contrato. - 5. CLÁUSULA QUINTA: DA CONFIRMAÇÃO: Continuam em vigor as demais cláusulas do contrato que não colidam com o presente.

Extrato de Contrato
PROTOCOLO DER 2137476/19 - CONTRATANTE: DER/SP
- CONTRATO 20.212-5 - CONTRATADA: SITRAN SINALIZAÇÃO
DE TRÂNSITO INDUSTRIAL LTDA. - 1ºTERMO ADITIVO E MODIFICATIVO 315 -
DATA: 13.1.20 - Objeto: Prestação de serviçosde guarda de veículos irregulares (recolhidos pela fiscalização de
trânsito nas rodovias do Estado de São Paulo), preparação e realização de Hastas Públicas, referentes ao passivo remanescente de veículos do antigo e findado contrato de credenciamento. Os procedimentos deverão ser realizados conforme especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I e Anexo II. Edital 038/18-CD - A Resolução PGE 23/15, dispensa a manifestação
jurídica. - A prorrogação do contrato foi expressamente autorizada e justificada pelo Superintendente em 30.9.19 à fl. 58 do Protocolo. - 1. CLÁUSULA PRIMEIRA: DA PRORROGAÇÃO:
O prazo de execução dos serviços fica prorrogado por mais 12 meses, de 2.11.19 a 1.10.20, perfazendo o total de 24 meses. Não obstante ao prazo prorrogado, a vigência contratual estará sujeita à condição resolutiva, consubstanciada no esvaziamento dos pátios. - 2. CLÁUSULA SEGUNDA: EXECUÇÃO: Todo o processo de preparação e destinação final dos veículos será realizado nos locais onde os veículos estão sob a guarda (depositados), em conformidade com o estabelecido no Termo de Referência, ANEXO I e ANEXO II deste contrato. Todas as despesas de seguros, transporte, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários decorrentes da execução do objeto do contrato, correrão por conta da Contratada. - 3. CLÁUSULA TERCEIRA: DA PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA: O presente contrato não onerará recursos orçamentários, pois as despesas oriundas da sua execução serão custeadas com os recursos obtidos através dos resultados auferidos com a realização das Hastas Públicas (leilões). - 4. CLÁUSULA QUARTA: DO ESCLARECIMENTO: Este é o 1º Termo Aditivo e Modificativo do Contrato. - 5. CLÁUSULA QUINTA: DA CONFIRMAÇÃO: Continuam em vigor as demais cláusulas do contrato que não colidam com o presente.

Extrato de Contrato
PROTOCOLO DER 2137978/19 - CONTRATANTE: DER/ SP - CONTRATO 20.211-3 -
CONTRATADA: GUARDA BEM PÁTIO DE RECOLHIMENTO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
LTDA. - 1ºTERMO ADITIVO E MODIFICATIVO 316 - DATA: 13.1.20 - Objeto: Prestação de serviços de guarda de veículos irregulares (recolhidos pela fiscalização de trânsito nas rodovias
do Estado de São Paulo), preparação e realização de Hastas Públicas, referentes ao passivo remanescente de veículos do antigo e findado contrato de credenciamento. Os procedimentos
deverão ser realizados conforme especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I e Anexo II. Edital 037/18-CD - A Resolução PGE 23/15, dispensa a manifestação jurídica. - A
prorrogação do contrato foi expressamente autorizada e justificada pelo Superintendente em 30.9.19 à fl. 57 do Protocolo. 
- 1. CLÁUSULA PRIMEIRA: DA PRORROGAÇÃO: O prazo de execução dos serviços fica prorrogado por mais 12 meses, de 2.11.19 a 1.10.20, perfazendo o total de 24 meses. Não obstante ao prazo prorrogado, a vigência contratual estará sujeita à condição resolutiva, consubstanciada no esvaziamento dos pátios. 

- 2. CLÁUSULA SEGUNDA: EXECUÇÃO: Todo o processo de preparação e destinação final dos veículos será realizado nos locais onde os veículos estão sob a guarda (depositados),
em conformidade com o estabelecido no Termo de Referência, ANEXO I e ANEXO II deste contrato. Todas as despesas de seguros, transporte, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários decorrentes da execução do objeto do contrato, correrão por
conta da Contratada.

 - 3. CLÁUSULA TERCEIRA: DA PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA: O presente contrato não onerará recursos orçamentários, pois as despesas oriundas da sua execução serão custeadas com os recursos obtidos através dos resultados auferidos com a realização das Hastas Públicas (leilões). - 4. CLÁUSULA QUARTA: DO ESCLARECIMENTO: Este é o 1º Termo Aditivo e Modificativo do Contrato. 

- 5. CLÁUSULA QUINTA: DA CONFIRMAÇÃO: Continuam em vigor as demais cláusulas do
contrato que não colidam com o presente.

DIRETORIA DE OPERAÇÕES
Extrato de Termo de Autorização de Uso
Termo 001/2020 - Protocolo DER/1851285/2019 - Assinatura: 14-01-2020 - Valor: R$ 328,24 - Partes -DER e Comgás 
-Companhia de Gás de São Paulo - Objeto: Autorização para
ocupação com implantação e utilização de gasoduto subterrâneo para distribuição de gás natural SP-332, km 096+081m (travessia), com extensão total de 44,00 metros e na área "non Aedificandi" no km 096+081m sendo 30,00m do lado direito e 20,00m do lado esquerdo, totalizando 50,00 metros. Termo 002/2020 - Protocolo DER/2567953/2019 - Assinatura: 14-01-2020 - Valor: R$ 902,66 - Partes -DER e Comgás -Companhia de Gás de São Paulo - Objeto: Autorização para ocupação
com implantação e utilização gasoduto subterrâneo para distribuição de gás natural SP-324, km 080+116,30m (travessia- -D/E), km 080+742,90m (travessia-D/E) e km 081+540,50m (travessia-D/E), com extensão total de 121,00 metros e na área "non Aedificandi" travessias nos km's 080+116,30m (LE), km 080+742,90m (LE), km 081+540,50m (LE) e km 083+124,28m (LE), com extensão de 55,00 metros.
Termo 003/2020 - Protocolo DER/2571629/2019 - Assinatura: 14-01-2020 - Valor: R$ 557,70 - Partes -DER e Cia de
Saneamento Básico do Estado de São Paulo -SABESP- Objeto: 
Autorização em caráter excepcional para implantação e utilização de emissário subterrâneo de esgoto e adutora subterrânea de água na SP-425, km 338+335m (travessia-adutora de água), km 338+335m (travessia-emissário de esgoto) com extensão total de 100,00 metros.

Termo 004/2020 - Protocolo DER/3317118/2019 - Assinatura: 14-01-2020 - Valor: R$ 3.046,85 - Partes -DER e DJC Agropecuária Ltda.- Objeto: Autorização em caráter excepcional para
implantação e utilização de emissário subterrâneo de esgoto na SP-333, km 051+264m (travessia) com extensão total de 229,00 metros e na área "non Aedificandi", travessia no km 051+264m
(D/E), com extensão total de 13,00 metros.

DIVISÃO REGIONAL DE ARARAQUARA
Despacho do Diretor, de 10-1-2020
M& G COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE BANNER S E PAINÉIS LTDA - ME

Protocolo DER/3307120/2019, Cadastro 533, de fls 08, concedendo autorização por 02 anos para instalação do Painel de Propaganda com os dizeres "BORDADOS RICARDO BARELA - CAMA-MESA-BANHO-DECORAÇÃO - OUTLET - 1 KM", no Km 053+450m da SP-331, Lado Esquerdo, trecho Tabatinga/ Ibitinga.Protocolo DER/3307127/2019, Cadastro 533, de fls 08,
concedendo autorização por 02 (dois) anos para instalação do Painel de Propaganda com os dizeres "BORDADOS RICARDO BARELA - CAMA-MESA-BANHO-DECORAÇÃO - OUTLET -
1 KM", no Km 368+260m da SP-304, Lado Esquerdo trecho: Ibitinga/Borborema. e r de 2020.
R CIDA SAGLIA Ch e l-CI: A.04

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Despacho do Diretor, de 13-1-2020
Protocolo: DER/3436679/2019 - TERMO DE CREDENCIAMENTO DR.9/n.º 001/2020. Gustavo de Souza Wink, R.G. 
49.979.327-5, estabelecido à Rua Mato Grosso, 5031, VOTUPORANGA - SP, acha-se CREDENCIADO até a data de 12-01-2022, para promover vistoria de veículos, para transporte de trabalhadores rurais ao longo das rodovias estaduais, nos termos da
Portaria SUP/DER-016-18/01/2017"