EXECUTIVO I

14/01/2020

Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
DIVISÃO REGIONAL
DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Despacho do Diretor, de 13-12-2019

Protocolo DER/3290894/2019 - Interessado: João Mora, com base na Seção 3.02 - Atividades Gerais - Autorizações para Acesso à Estradas, do Manual de Normas do DER, AUTORIZO a titulo precário, a utilização da faixa de domínio para abertura de acesso a Rodovia, com proibição de Conversão à Esquerda no Local do Acesso, Estrada: Rodovia Perícles Bellini - SP-461, Trecho: Votuporanga / Cardoso, Km: 135 + 190m, Lado: Direito / Pista Leste.

Despachos do Diretor, de 13-12-2019
Protocolo: DER/3327712/2019 - Interessado: José Armando Ferracini, com base no item 2.3 da Seção 3.09 - Atividades Gerais - Autorizações e Concessões do Manual de Normas doDER, Autorizo, a título precário, a instalação de uma barraca para venda de produtos hortifrutigranjeiros, para o período de dois anos a contar da elaboração do Termo, no seguinte local: Estrada: Rodovia Elyeser Montenegro Magalhães - SP-463, Trecho: Vitoria Brasil / Turmalina, Km: 157+550m, Lado: Esquerdo / Pista Leste.

Protocolo: DER/3364877/2019 - Interessado: Zilda Aparecida Matos, com base nos itens 2.3 e 2.8. da Seção 3.09 - Atividades Gerais do Manual de Normas do DER, Autorizo a renovação da autorização para instalação de uma barraca para venda de produtos hortifrutigranjeiros, na altura do km 141 + 650m, lado esquerdo, pista sul, da Rodovia Elyeser Montenegro Magalhães - SP-463, trecho Pontalinda / Jales, pelo período de 2 anos a contar de 17-12-2019 a 16-12-2021.