EXECUTIVO I

11/01/2020

Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DIRETORIA DE ENGENHARIA
Extrato de Contrato
PROTOCOLO DER 2079744/19 - CONTRATANTE: DER/SP - CONTRATO 20.034-7 - CONTRATADA: CONSÓRCIO SP-310MF - 1ºTERMO ADITIVO E MODIFICATIVO 320
- DATA: 8/1/20
- Objeto: Supervisão Técnica das Obras da rodovia SP-310,entre o km454,300 e o km518,400, trecho Mirassol/Floreal, com 64,100km de extensão, contempladas do Programa deInvestimento Rodoviário do Estado de São Paulo. Edital SDP012/17. - MANIFESTAÇÃO JURÍDICA: Parecer Referencial CJ/DER 6/19. - AUTORIZAÇÃO E APROVAÇÃO do Superintendente
em 14.10.19, à fl. 72 do Protocolo. - FUNDAMENTO LEGAL:
Artigo 57, §1º, incisos I e V da Lei Federal 8.666/93. - ADIÇÕES E MODIFICAÇÕES: PRAZO: 1ª Prorrogação de prazo, por mais 3 meses, em observância a justificativa técnica, fls. 43/44,
ofertada pelo Fiscal do Contrato, para a execução dos serviços, objeto do presente contrato, será de 23 meses, a contar da 1ª Nota de Serviço datada de 21.2.18, projetando sua conclusão para 21.1.20. - CRONOGRAMA: O cronograma autuado à fl. 6 do protocolo e aprovado pelo Superintendente no mesmo protocolo regulará o andamento dos serviços. - CONFIRMAÇÕES:
Continuam em vigor as demais cláusulas do contrato que não colidam com o presente TAM.

Extrato de Contrato
PROTOCOLO DER 2696802/19-vol.3 - CONTRATANTE:
DER/SP - CONTRATO 19.991-6 - CONTRATADA: CONSÓRCIO

CONSTRUCAP/COPASA (SP/088) - 1ºTERMO ADITIVO E MODIFICATIVO 310 - DATA: 8/1/20 - Objeto: Contratação das Obras de duplicação e melhorias da SP-088, rodovia Pedro Eroles,no trecho entre o km32,00 e o km39,453, no Município de Arujá e Mogi das Cruzes, incluindo dois viadutos no km32,34 e km32,90 e quatro passarelas no km33,54; km35,23; km37,97 e km38,81. Edital 003/16-LPI. - MANIFESTAÇÃO JURÍDICA: Parecer Referencial CJ/DER 582/19. - AUTORIZAÇÃO E APROVAÇÃO do Superintendente em 12.11.19, à fl. 514 do Protocolo. - FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, §1º, inciso II da Lei Federal 8.666/93. - ADIÇÕES E MODIFICAÇÕES: PRAZO: 1ª Prorrogação de prazo, por mais 10 meses, em observância a justificativa técnica, fls. 489/493, ofertada pelo Engenheiro Fiscal do ajuste, para a execução das obras e serviços, objeto do presente contrato, será de 34 meses, a contar da 1ª Nota de Serviço datada de 15.1.18, projetando sua conclusão para 15.11.20.-CRONOGRAMA: O cronograma autuado à fl. 195 do protocolo eaprovado pelo Superintendente no mesmo protocolo regulará o andamento dos serviços. - GARANTIA: Revalidação do prazo da garantia para 20.3.21, em decorrência da prorrogação do prazo, no valor de R$ 12.193.966,31 - CONFIRMAÇÕES: Continuam em vigor as demais cláusulas do contrato que não colidam com o presente TAM.

DIRETORIA DE PLANEJAMENTO
Extrato
Termo Aditivo Modificativo ao Convênio
Protocolo DER/2217871/2019. Termo Aditivo Modificativo nº 005. Primeiro Termo Aditivo Modificativo ao Convênio nº 5.768 de 05/07/2018, celebrado entre o DER e o Municípiode Mirante do Paranapanema: DA CLÁUSULA PRIMEIRA - Do Objeto do Convênio n° 5768, de 05/07/2018 passa a ter a seguinte redação: "O presente Convênio tem por objeto aexecução das obras e serviços de pavimentação de um trecho da Estrada Vicinal que liga Mirante do Paranapanema à Usina Taquaruçu com 1,8 km de extensão, em conformidade com o novo Plano de Trabalho de fls.132/140 que o integra". DA CLÁUSULA DÉCIMA - DO PRAZO E DA PRORROGAÇÃO, do Convênio n.º 5768/18, passa a ter a seguinte redação: "O prazo devigência do presente Convênio é de 30 meses, contado da data de sua assinatura, projetando seu término para 05/01/2021, com eficácia a partir da data da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado de São Paulo, podendo ser prorrogado, mediante termo próprio e mútuo consentimento, até o máximo de 60 meses". Da CLAUSULA IV - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais Cláusulas do Convênio nº 5768/18, que não colidam com o presente termo. Data : 03/01/2020.

Extrato
Termo Aditivo Modificativo ao Convênio
Protocolo DER/1810796/2019. Termo Aditivo Modificativo
003. Primeiro Termo Aditivo Modificativo ao Convênio 5.765 de 05-07-2018, celebrado entre o DER e o Município de Itaóca. DA CLÁUSULA PRIMEIRA - Do Objeto do Convênio 5765, de 05-07-
2018 passa a ter a seguinte redação: "O presente Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de recuperação da base e camada de rolamento em pontos alternados entre o km 10+000 e o km 20+000 e recuperação dos aterros nos kms 15+200, 16+480 e 17+200 da API-010, no município de Itaoca,conforme Plano de Trabalho de fls.118/125 que o integra". Da CLÁUSULA QUARTA - DO VALOR, do Convênio 5765/18, passa a ter a seguinte redação: "O valor do presente Convênio é de R$ 1.176.610,23 sendo R$ 1.119.740,74, de responsabilidade do DER e R$ 56.869,49 de responsabilidade do Município". Da CLÁUSULA QUINTA - DOS RECURSOS ORÇAMENTARIOS do
Convênio 5765/18, passa a ter a seguinte redação: "1) O DER no exercício de 2020 aplicará recursos financeiros no valor de R$ 1.119.740,74, classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - natureza das despesas: 44.40.51.
Para os próximos exercícios, durante a vigência deste Convênio, o DER terá reservado, em orçamento, os recursos financeiros necessários à execução deste ajuste; 2) O Município no exercício de 2020 aplicará recursos financeiros necessários para cumprir sua parte no ajuste de R$ 56.869,49, que onerarão a Categoria Econômica 44.90.51 - Classificação Funcional Programática
07.04.015.451.0024.1018 para os exercícios futuros, se for o caso, deverá garantir em seu orçamento, a verba necessária à realização do objeto previsto no ajuste; § 1º Os valores do DER e do Município poderão ser suplementados através de termos aditivos, em conformidade com as necessidades e adisponibilidade financeira dos partícipes, respeitada a legislação pertinente". Da CLÁUSULA SEXTA - DA MOVIMENTAÇAÕ DOS RECURSOS FINACEIROS - LIBERAÇÃO, do Convênio 5765/18,
passa a ter a seguinte redação: "Pelo DER: 1) As despesas que o DER e o Município vier a realizar para atender ao objeto desteConvênio serão feitas conforme a rotina de cada entidade eserão autorizadas no procedimento próprio, correndo à conta de alíneas próprias de seus orçamentos; 2) A liberação dos recursos pelo DER será efetuada em 04 (quatro) parcelas, através de depósito em conta vinculada em nome do respectivo Município no Banco do Brasil, Agência 3637, conta corrente 27.859-9, após a medição de cada etapa concluída, obedecendo aos respectivos projetos básicos, fases de execução, cronogramas de desembolso e sempre mediante comprovação por órgão ou agentes técnicos, conforme condições a seguir: a) 1º parcela: no valor de R$ 196.101,71, a ser repassada em até 30 dias após a conclusão dos serviços previstos na primeira fase de execução
da obra, previamente estabelecida no Plano de Trabalho, condicionada a aprovação da medição e da prestação de contas pela fiscalização do DER; b) 2º parcela: no valor de R$ 363.768,66,a ser repassada em até 30 dias após a conclusão dos serviços previstos na segunda fase de execução da obra, previamente estabelecida no Plano de Trabalho, condicionada a aprovaçãoda medição e da prestação de contas pela fiscalização do DER; c) 3º parcela: no valor de R$ 363.768,66, a ser repassada em até 30 dias após a conclusão dos serviços previstos na terceira fase de execução da obra, previamente estabelecida no Plano de Trabalho, condicionada a aprovação da medição e da prestação de contas pela fiscalização do DER; d) 4º parcela: no valor de R$ 196.101,71, a ser repassada em até 30 dias após a conclusão dos serviços previstos na quarta fase de execução da obra, previamente estabelecida no Plano de Trabalho, condicionada a aprovação da medição e da prestação de contas pela fiscalização do DER." da CLÁUSULA DÉCIMA - DO PRAZO
E DA PRORROGAÇÃO, do Convênio 5765/2018, passa ter a seguinte redação: "O prazo de vigência do presente Convênio é de 30 meses, contado da data de sua assinatura, projetando seu término para 05-01-2021, com eficácia a partir da data da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado de São Paulo, podendo ser prorrogado, mediante termo próprio e mútuo consentimento, até o máximo de 60 meses". Da CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA - DOS REPRESENTANTES DOS PARTÍCIPES, do Convênio 5765/2018, passa ter a seguinte redação: "Ficam designados os representantes técnicos dos participes envolvidos para coordenar e fiscalizar os trabalhos objeto deste Convênio:1)Pelo DER - Engº Mauro Rosa - CREA 5063157942, prestando contas mensalmente do andamento das obras ao Diretor Regional; 2) Pelo Município - Engª Deise Silva - CREA 506988189-1; 3)Parágrafo Único - Os participes poderão substituir seus representantes técnicos, desde que comuniquem previamente ao outro convenente". Da CLAUSULA IV - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais Cláusulas do Convênio 5765/18, que não colidam com o presente termo. Data: 03-01-2020.