EXECUTIVO I

27/01/2022

Logística e Transportes 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

DIRETORIA DE OPERAÇÕES 

DIVISÃO REGIONAL DE ARAÇATUBA 

Despachos do Diretor Regional de 21/01/2022 Às fls. 10 do Protocolo nº DER/61940/2022, foi RATIFICADO o Ato da Diretora do SA.11, anverso às fls. 10 que autorizou a contratação direta com a empresa ELEKTRO - Eletricidade e Serviços S/A, e a despesa no valor de R$60.000,00, a ser empenhada para o exercício de 2022. 

Às fls. 10 do Protocolo nº DER/61886/2022, foi RATIFICADO o Ato da Diretora do SA.11, anverso às fls. 10 que autorizou a contratação direta com a empresa ELEKTRO - ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A, bem como a despesa no valor de R$ 50.000,00, a ser empenhada para o exercício de 2022. 

Às fls. 10 do Protocolo nº DER/261956/2022, foi RATIFICADO o Ato da Diretora do SA.11, anverso às fls. 10 que autorizou a contratação direta com a empresa CPFL - Companhia Paulista de Força e Luz, e a despesa no valor de R$ 20.000,00, a ser empenhada para o exercício de 2022. 

Às fls. 10 do Protocolo nº DER/61968/2022, foi RATIFICADO o Ato da Diretora do SA.11, anverso às fls. 10 que autorizou a contratação direta com a empresa CPFL - Companhia Paulista de Força e Luz, e a despesa no valor de R$ 12.000,00, a ser empenhada para o exercício de 2022. 

Às fls. 10 do Protocolo nº DER/26723/2022, foi RATIFICADO o Ato da Diretora do SA.11, anverso às fls. 10 que autorizou a contratação direta com a empresa CPFL - Companhia Paulista de Força e Luz, e a despesa no valor de R$ 85.000,00, a ser empenhada para o exercício de 2022. 

Às fls. 10 do Protocolo nº DER/61975/2022, foi RATIFICADO o Ato da Diretora do SA.11, anverso às fls. 10 que autorizou a contratação direta com a empresa SAMAR - Soluções Ambientais de Araçatuba S.A., a despesa no valor de R$ 20.000,00, a ser empenhada para o exercício de 2022.

 Às fls. 08 do Protocolo nº DER/61986/2022, foi RATIFICADO o Ato da Diretora do SA.11, anverso às fls. 10 que autorizou a contratação direta com o DAEP - Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Penápolis, e a despesa no valor de R$ 8.000,00, a ser empenhada para o exercício de 2022. 

Às fls. 10 do Protocolo nº DER/61998/2022, foi RATIFICADO o Ato da Diretora do SA.11, anverso às fls. 10 que autorizou a contratação direta com a empresa S.A.A.E. - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pereira Barreto/SP, e a despesa no valor de R$ 8.500,00, a ser empenhada para o exercício de 2022. 

Às fls. 11 do Protocolo nº DER/62063/2022, foi RATIFICADO o Ato da Diretora do SA.11, anverso às fls. 11 que autorizou a contratação dos serviços das despesas com fornecimento de Passagens Rodoviárias para servidores da DR.11, com a EMPRESA REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPOTES LTDA, bem como a despesa no valor de R$ 30.000,00 a ser empenhada para o exercício de 2022. 

Ás fls. 10 do Protocolo nº DER/62155/2022, foi RATIFICADO o Ato da Diretora do SA.11, anverso às fls. 10, que autorizou a contratação direta com a ECT - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS , bem como a despesa no valor de R$ 2.500,00, a ser empenhada para o exercício de 2022. 

Ás fls. 12 do Protocolo nº DER/62081/2022, foi RATIFICADO o Ato da Diretora do SA.11, anverso às fls. 12, que autorizou a contratação direta com a VIAÇÃO ADAMANTINA DE TRANSPORTES LTDA, bem como a despesa no valor de R$ 7.000,00, a ser empenhada para o exercício de 2022. 

Ás fls. 10 do Protocolo nº DER/62081/2022, foi RATIFICADO o Ato da Diretora do SA.11, anverso às fls. 10, que autorizou a contratação direta com a empresa EXPRESSO ITAMARATI LTDA, bem como a despesa no valor de R$ 5.000,00, a ser empenhada para o exercício de 2022. 

Ás fls. 05 do Protocolo nº DER/63318/2022, foi RATIFICADO o Ato da Diretora do SA.11, anverso às fls. 05, que autorizou a emissão de Notas de Empenho e Subempenho com o Auxilio Funeral, bem como a despesa no valor de R$ 30.000,00, a ser empenhada para o exercício de 2022

Às fls. 15 do Protocolo nº DER/62172/2022, foi RATIFICADO o Ato da Diretora do SA.11, anverso às fls. 15, referente as Taxas de Serviços Municipais no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais), durante o exercício de 2022. 

DIVISÃO REGIONAL DE ARAÇATUBA 

Despachos do Diretor Regional de 25/01/2022

 Às fls. 10 do Protocolo nº DER/62018/2022, foi RATIFICADO o Ato da Diretora do SA.11 (VIVO), anverso às fls. 10 que autorizou a contratação dos serviços telefônicos com a empresa TELEFÔNICA BRASIL S.A., bem como a despesa no valor de R$ 2.000,00, a ser empenhada para o exercício de 2022. 

Às fls. 10 do Protocolo DER/62038/2022, foi RATIFICADO o Ato da Diretora do SA.11, anverso às fls. 10 que autorizou a contratação dos serviços telefônicos com a empresa TELEFÔNICA BRASIL S.A., bem como a despesa no valor de R$ 30.000,00, a ser empenhada para o exercício de 2022. 

Às fls. 10 do Protocolo nº DER/26969/2022, foi RATIFICADO o Ato da Diretora do SA.11 (VIVO), anverso às fls. 10 que autorizou a contratação dos serviços telefônicos com a empresa TELEFÔNICA BRASIL S.A., bem como a despesa no valor de R$ 2.000,00, a ser empenhada para o exercício de 2022. 

DIVISÃO REGIONAL DE CAMPINAS 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

DIVISAO REGIONAL DE CAMPINAS -DR.1 

Despachos do Diretor Regional, de 26-1-2022 Autorizando: Às folhas 15 do Processo DER/19001/22, e diante dos elementos de instrução deste procedimento, nos termos do artigo nº 26 da Lei nº 8.666/93, em razão da situação de inexigibilidade prevista e em seu artigo nº 25 do aludido diploma legal a contratação da empresa Prefeitura Municipal de Jundiaí nº do CNPJ 45.780.103/0001-50 para os serviços de Coleta de Lixo não-contaminado nos imóveis ocupados pela 1ª Residência de Conservação - RC1.2 na cidade de Jundiaí/SP. No valor previsto de R$ 2.000,00 (Dois mil reais) , para o exercício de 2022.

 Às folhas 16 do Processo DER/19008/22, e diante dos elementos de instrução deste procedimento, nos termos do artigo nº 26 da Lei nº 8.666/93, em razão da situação de inexigibilidade prevista e em seu artigo nº 25 do aludido diploma legal a contratação da empresa Prefeitura Municipal de Campinas nº do CNPJ 51.885.242/0001-40 para os serviços de Coleta de Lixo não-contaminado nos imóveis ocupados pela 1ª Divisão Regional - DR.1 na cidade de Campinas/SP. No valor previsto de R$ 4.000,00 (Quatro mil reais) , para o exercício de 2022. 

Às folhas 16 do Processo DER/19017/22, e diante dos elementos de instrução deste procedimento, nos termos do artigo nº 26 da Lei nº 8.666/93, em razão da situação de inexigibilidade prevista e em seu artigo nº 25 do aludido diploma legal a contratação da empresa Prefeitura Municipal de Bragança Paulista nº do CNPJ 46.352.746/0001-65 para os serviços de Coleta de Lixo não-contaminado nos imóveis ocupados pela 1ª Residência de Conservação - RC1.3 na cidade de Bragança Paulista/SP. No valor previsto de R$ 4.000,00 (Quatro mil reais) , para o exercício de 2022. 

Às folhas 16 do Processo DER/19036/22, e diante dos elementos de instrução deste procedimento, nos termos do artigo nº 26 da Lei nº 8.666/93, em razão da situação de inexigibilidade prevista e em seu artigo nº 25 do aludido diploma legal a contratação da empresa Companhia Piratininga de Força e Luz - CNPJ 04.172.213/0001-51 para os serviços de fornecimento de energia elétrica nos imóveis ocupados pela Policia Militar Rodoviária localizada na cidade de Jundiaí/SP. No valor previsto de R$ 90.000,00 (Noventa mil reais), para o exercício de 2022.

Às folhas 16 do Processo DER/19058/22, e diante dos elementos de instrução deste procedimento, nos termos do artigo nº 26 da Lei nº 8.666/93, em razão da situação de inexigibilidade prevista e em seu artigo nº 25 do aludido diploma legal a contratação da empresa Companhia Paulista de Força e Luz - Piratininga - CNPJ 04.172.213/0001-51 para os serviços de fornecimento de energia elétrica nos imóveis ocupados pela Residência de Conservação - RC1.2 na cidade de Jundiaí e Praça de Pedágio em Itupeva /SP. No valor previsto de R$ 90.000,00 (Noventa mil reais) , para o exercício de 2022. 

Às folhas 16 do Processo DER/19143/22, e diante dos elementos de instrução deste procedimento, nos termos do artigo nº 26 da Lei nº 8.666/93, em razão da situação de inexigibilidade prevista e em seu artigo nº 25 do aludido diploma legal a contratação da empresa Energiza Sul-Sudeste Distribuidora de energia S.A - CNPJ nº 07.282.377/0001-20 para os serviços de energia elétrica nos imóveis ocupados pela Residência de Conservação - RC1.3 na cidade de Bragança Paulista/SP. No valor previsto de R$ 3.000,00 (Três mil reais) para o exercício de 2022.

Às folhas 15 do Processo DER/19202/22, e diante dos elementos de instrução deste procedimento, nos termos do artigo nº 26 da Lei nº 8.666/93, em razão da situação de inexigibilidade prevista e em seu artigo nº 25 do aludido diploma legal a contratação da empresa Companhia Paulista de Força e Luz CNPJ 33.050.196/0001-88 para os serviços de fornecimento de energia elétrica nos imóveis ocupados pela Policia Militar Rodoviária localizada em Amparo/SP. No valor previsto de R$ 10.000,00 (Dez mil reais) , para o exercício de 2022. 

Às folhas 16 do Processo DER/19103/22, e diante dos elementos de instrução deste procedimento, nos termos do artigo nº 26 da Lei nº 8.666/93, em razão da situação de inexigibilidade prevista e em seu artigo nº 25 do aludido diploma legal a contratação da empresa Elektro Redes S A - CNPJ nº 02.328.280/0001- 97 para os serviços de energia elétrica nos imóveis ocupados pela Chácara Fernão Dias na cidade de Atibaia/SP. No valor previsto de R$ 6.000,00 (Seis mil reais) , para o exercício de 2022. 

Às folhas 16 do Processo DER/18632/22, e diante dos elementos de instrução deste procedimento, nos termos do artigo nº 26 da Lei nº 8.666/93, em razão da situação de inexigibilidade prevista e em seu artigo nº 25 do aludido diploma legal a contratação da empresa Serviço Autônomo de Água e Esgotos - SAAE - CNPJ 43.467.992/0001-74 para os serviços de abastecimento de água e esgoto nos imóveis ocupados pela Residência de Conservação - RC1.4 na cidade de Amparo/SP. No valor previsto de R$ 8.700,00 (oito mil e setecentos reais), para o exercício de 2022. 

Às folhas 15 do Processo DER/18682/22, e diante dos elementos de instrução deste procedimento, nos termos do artigo nº 26 da Lei nº 8.666/93, em razão da situação de inexigibilidade prevista e em seu artigo nº 25 do aludido diploma legal a contratação da empresa Serviço Autônomo de Água e Esgotos - SAAE - CNPJ 43.467.992/0001-74 para os serviços de abastecimento de água e esgoto nos imóveis ocupados pela Policia Militar Rodoviária da cidade de Amparo/SP. No valor previsto de R$ 700,00 (e setecentos reais), para o exercício de 2022.

 Às folhas 16 do Processo DER/18715/22, e diante dos elementos de instrução deste procedimento, nos termos do artigo nº 26 da Lei nº 8.666/93, em razão da situação de inexigibilidade prevista e em seu artigo nº 25 do aludido diploma legal a contratação da empresa Viação Cometa S/A - CNPJ 61.084.018/0001-03 para fornecimento de passagens de ônibus intermunicipal. No valor previsto de R$ 2.000.00 (Dois mil reais), para o exercício de 2022. 

Às folhas 16 do Processo DER/18414/22, e diante dos elementos de instrução deste procedimento, nos termos do artigo nº 26 da Lei nº 8.666/93, em razão da situação de inexigibilidade prevista e em seu artigo nº 25 do aludido diploma legal a contratação da empresa DAE - Água e Esgotos - CNPJ nº 03582.243/0001-73 para os serviços de abastecimento de água e esgoto nos imóveis ocupados pela Policia Militar Rodoviária sediada em Jundiaí/SP. No valor previsto de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) para o exercício de 2022.

 Às folhas 16 do Processo DER/18699/22, e diante dos elementos de instrução deste procedimento, nos termos do artigo nº 26 da Lei nº 8.666/93, em razão da situação de inexigibilidade prevista e em seu artigo nº 25 do aludido diploma legal a contratação da empresa Companhia de Saneamento Básico de São Paulo - Sabesp CNPJ 43.776.517/0001-80 para os serviços de abastecimento de água e esgoto nos imóveis ocupados pela Residência de Conservação - RC1.3 em Bragança Paulista/SP. No valor previsto de R$ 1.300,00 (Hum mil e trezentos reais) , para o exercício de 2022. 

Às folhas 16 do Processo DER/19235/22, e diante dos elementos de instrução deste procedimento, nos termos do artigo nº 26 da Lei nº 8.666/93, em razão da situação de inexigibilidade prevista e em seu artigo nº 25 do aludido diploma legal a contratação da empresa Companhia Paulista de Força e Luz - Paulista - CNPJ nº 33.050.196/0001-88 para os serviços de fornecimento de energia elétrica nos imóveis ocupados pela Residência de Conservação - RC1.4 na cidade de Amparo, e a 1ª divisão Regional de Campinas - DR.1. No valor previsto de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais), para o exercício de 2022 

Às folhas 15 do Processo DER/19001/22, e diante dos elementos de instrução deste procedimento, nos termos do artigo nº 26 da Lei nº 8.666/93, em razão da situação de inexigibilidade prevista e em seu artigo nº 25 do aludido diploma legal a contratação da empresa Prefeitura Municipal de Jundiaí nº do CNPJ 45.780.103/0001-50 para os serviços de Coleta de Lixo não-contaminado nos imóveis ocupados pela 1ª Residência de Conservação - RC1.2 na cidade de Jundiaí/SP. No valor previsto de R$ 2.000,00 (Dois mil reais) , para o exercício de 2022