EXECUTIVO I

08/01/2020

Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Portaria SUP/DER-002, de 7-1-2020
Aprova Especificação Técnica Referente A Suportes 
Colapsíveis Para Sinalização Rodoviária. (2.1)
O Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, de conformidade com o disposto nos incisos I, VI e VII do artigo 18 do Regulamento Básico do
DER, aprovado pelo Decreto 26.673, de 28-01-1987, resolve:
Artigo 1º - Fica aprovada a Especificação Técnica, referente a Suportes colapsíveis para sinalização rodoviária, constantes de fls.131/147 do Protocolo DER 2234899/2019.
Artigo 2º - A Especificação Técnica de que trata esta portaria acha-se disponibilizada no site do DER www.der.sp.gov.br naopção Documentos - item Normas Técnicas - Especificação
Técnica-ET.
Artigo 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. (referente ao Protocolo DER 2234899/2019)

Despacho do Superintendente, de 7-1-2020
Diante dos elementos de instrução constantes do protocolo, tendo em vista a informação
prestada pelo Gestor da Frota/CVA, constante de fls. 45/46, acolhida pelo Diretor da Administração,
DECLARO ENCERRADO o Termo de Cessão de Uso 015/2019, celebrado entre o DER e a Prefeitura Municipal de Taquaral. (Protocolo DER 1786576/2019)

Diante dos elementos de instrução constantes do protocolo, tendo em vista a informação prestada pelo Gestor da Frota/CVA, constante de fls. 46/47, acolhida pelo Diretor da Administração,
DECLARO ENCERRADO o Termo de Cessão de Uso 013/2019, celebrado entre o DER e a Prefeitura Municipal de Colina. (Protocolo DER 1785645/2019)

Diante dos elementos de instrução constantes deste protocolo, notadamente a manifestação favorável da DR.14/DO,fls.16/17, bem como o exposto pelo Gestor da Frota e encaminhamento do Diretor Administrativo, fls.27/30, nos termos da DTM/SUP/DER-015, de 29-11-2011, AUTORIZO, à Prefeitura da Estância Turística de Olímpia, a Cessão de Uso, a título gratuito, pelo prazo de 30 (trinta) dias dos equipamentos a seguir relacionados.
01 Vibro Acabadora de Asfalto - inventário 7436, Marca Terex, Modelo - VDA-421BM,  Ano 2009,
01 Caminhão Espargidor - Placa DJP-1507, inventário 7320,Modelo - 1317 E, Marca - Ford, ano-2008/9. (Protocolo DER 2906013/2019)

DIRETORIA DE OPERAÇÕES
DIVISÃO REGIONAL
DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Despacho do Diretor, de 28-11-2019

Protocolo DER/3194548/2019 - Interessado: Odair de Oliveira Martins, com base no item 2.3 da Seção 3.09 - Atividades Gerais - Autorizações e Concessões do Manual de Normas do
DER, AUTORIZO, a título precário, a instalação de uma barraca para venda de produtos hortifrutigranjeiros, para o período de dois anos a contar da elaboração do Termo, no seguinte
local: Estrada: Rodovia Euclides da Cunha - SP-320, Trecho:
Votuporanga / Fernandópolis, Km: 538+490m, Lado: Direito / Pista Leste.

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO VICENTE
Extrato
Termo Aditivo e Modificativo ao T.C.A.
* PROTOCOLO DER 1855312/2019;
* T.C.A: 152/2019 -

Interessado: PETROBRAS - RPBC, representada por CLAUDIO PIMENTEL, RG.: 9.598.164-0, CPF.: 037.067.218-64
* Objeto: Acesso provisório a obra, situado no Kms 50 +300 L.E e 50 + 600 L.D e Portarias de controle de acesso, compostos com cancelas no Km 50 + 250 (ambos os lados) e 50 +700 (ambos os lados).
* Estrada SP-148.
* Trecho: Cubatão /São Bernando.
* Km: 50+300 L.E e 50+600 (Acesso) e 50+200 L.D e
50+400 (portaria);
* Finalidade: Prorrogação do prazo referente ao item 1
- Condições do T.C.A. 152/2019 às fls. 25, por 01 ano de 26-12-
2019 a 26-12-2020.
* Esclarecimentos: Este é o 1º T.A.M. ao T.C.A, continuando
em vigor as demais cláusulas;
* Data de Assinatura: 06-01-2019.

COORDENADORIA DE OPERAÇÕES
Comunicado
Leilão 201/2019

O Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, nos termos do inciso I, do artigo 22 e artigo 328 da Lei Federal no 9.503, de 23-09-1997, e suas alterações, com fulcro
na Lei Estadual 15.276-2014 e seu Decreto regulamentador e Resolução do CONTRAN 623, de 06-09-2016, faz saber, que realizará nos dias 27, 29 e 31-01-2020, a partir das 10h, por
intermédio da INTERNET, através do site www.derleilao.com.br, por meio do Servidor Público Designado, o leilão de aproximadamente 522 lotes entre veículos e motocicletas, destinados a
sucata, reciclagem, que acham-se recolhidos e depositados nos pátios sob jurisdição deste Departamento, e, que foram relacionados no Edital de Notificação 201/2019, publicado no D.O. de
25-05-2019, Caderno I, às fls. 96 a 98. A visitação se dará no dia 22-01-2020 para 1º Fase, nos dias 23 e 24-01-2020 para 2º Fase, no horário das 9:00hs as 16h30. Abaixo localização dos pátios e
contato para agendamento das visitas:
PÁTIOS LOCALIZAÇÕES TELEFONES
Jacarei Avenida Marginal, 1204, Parque Meia Lua (12) 3959-1466
Caraguatatuba Rua Arietes (Antiga Rua Félix (12) 3889-3132 / (12) 98199-0130
Jonas de Amorim), 29-47, Rio do Ouro
Taubate Rua João Mariotto, 1, Parque Paduam (12) 3631-1187 / (12) 98123-4777
Demais informações sobre o leilão no site
www.der.sp.gov.br/website/Servicos/leilao.aspx ou fone (11)3311-1561/1562.