EXECUTIVO I

04/04/2019

Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Retificação do D.O. de 12-3-2019
No despacho do Superintendente referente a doação de

Bens Permanentes onde se Lê: ao Fundo Social de Solidariedade
do Estado de São Paulo - FUSSESP, Leia-se: - Fundo Social de São
Paulo - FUSSP. (Protocolo 042561/07/DER/2018)

Retificação de publicação do D.O. de 01-02-2019.
No despacho do Superintendente referente a doação de
Bens Permanentes onde se Lê: ao Fundo Social de Solidariedade
do Estado de São Paulo - FUSSESP, Leia-se: - Fundo Social de São
Paulo - FUSSP. (Protocolo 064054/07/DER/2018)

DIRETORIA DE ENGENHARIA
Comunicado
Convocamos o comparecimento URGENTE de um Representante Legal da Empresa ECS PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA
, ao DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM -DER, sito à Avenida do Estado, 777 - Ponte Pequena/SP, 2º andar,
sala 2120, para tratar de assunto referente ao encerramento do
Contrato 19.293-4, no prazo de 05 (cinco) dias úteis
, sob pena
da adoção das medidas cabíveis.

DIRETORIA DE OPERAÇÕES
Retificação do D.O. de 3-4-2019
Na Publicação de Termo de Anuência de Ocupação

Onde se Lê: TAO 005/2019 - Protocolo: 051881-07/
DER/2017 - Assinatura: 22-03-2019 - Leia-se: TAO 005/2019 -
Protocolo: 051881-07/DER/2017 - Assinatura: 25-03-2019.

Extrato
Termo de Autorização de Uso
Termo 020/2019 - Protocolo: 034159-07/DER/2018 - Assinatura: 22-03-2019 - Valor: R$.26.882,81 - Partes: DER e Telefônica

Brasil S/A - Objeto: Autorização para ocupação com implantação
utilização de linhas físicas aéreas de telecomunicações com
cabos de fibras ópticas na SPA 174/463, km 000+000m ao km
001+371m (LD), km 001+371m ao km 002+200m (LE) e km
001+371m (travessia), com extensão total de 2.229,00 metros.

Termo 022/2019 - Protocolo: 027079-07/DER/2018 - Assinatura: 22-03-2019 - Valor: R$.75.132,91 - Partes: DER e Telefônica Brasil S/A - Objeto: Autorização para ocupação com implantação
e utilização de linhas físicas aéreas e subterrâneas de telecomunicações com cabos de fibras ópticas na SP 281, km 000+000m ao km 000+701m (aérea-LE), km 000+701m ao km 000+766m
(subt.-LE), km 000+766m ao km 004+327m (aérea-LE), km
004+327m ao km 004+407m (subt.-LE), km 004+407m ao km
007+016m (aérea-LE), com extensão total de 7.016,00 metros.

Extrato
Termo de Reti-Ratificação
Termo de Reti-Ratificação 004/2019 - Exp.010388-07/

DER/2017 - Assinatura: 27-02-2019 -Partes: DER e Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Cláusula III da Retificação: No item 1.1 da Cláusula Primeira - Objeto passa
a ter a seguinte redação: O presente Termo de Autorização deUso, em caráter excepcional para implantação e utilização de emissário subterrâneo de esgoto, na SP-023, km 042+470m ao
km 042+971m (LD), km 042+633m (travessia) e km 042+971m (travessia), com extensão total de 525,19 metros.. Ficam ratificadas as demais clausulas do Termo de Autorização de Uso
087/2018, que não colidam com o presente Termo.

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO VICENTE
Extrato
Termo de Compromisso e de Autorização
* PROTOCOLO 010503/07/DER/2019;
* T.C.A: 72/2019

* Interessado: ARIENE APARECIDA DOS SANTOS NASCIMENTO, RG.: 46.275.157-0, CPF.: 382.863.728-08;
* Objeto: Instalação de uma barraca destinada à venda de
produtos hortifrutigranjeiros no seguinte local
* Estrada SP-222
* Trecho: Biguá /Iguape.
* Km: 08+400 mts, lado esquerdo;
* Prazo: A presente Autorização é concedida pelo prazo de
02 anos, e poderá ser cancelada na forma prevista nas Normas
pertinentes, mediante simples notificação ao interessado. A
construção da barraca será a expensas do interessado, conforme
projeto de box padronizado em fls.16 da Seção 3.09 do Manual
de Normas e sem ônus para o DER,
* Data de Assinatura: 28-03-2019.