EXECUTIVO I

05/09/2020

Logística e Transportes

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

 DIRETORIA DE ENGENHARIA 

Extrato de Contrato 

Protocolo DER 1757173/19 - Contratante: DER/SP - Contrato: 20.299-0 - Contratada: JGP CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA. - 1º Termo Aditivo e Modificativo 199 - Data: 01.09.20 - Objeto: Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Apoio ao DER/SP na Supervisão Ambiental e Social das Obras e Serviços de Recuperação e Melhorias da SP-147, trecho do km 211,025 ao km 235,800, no Município de Anhembi, incluindo a implantação do dispositivo de acesso a Piramboia. Edital SDP 010/18. - Manifestação Jurídica: Parecer CJ/DER 6/19. - Autorização e Aprovação do Superintendente em 11.08.20, à fl. 146 do Protocolo. - Fundamento Legal: Artigo 57, §1º, inciso II da Lei Federal 8.666/93. - Adições e Modificações: Prazo: 1ª Prorrogação de prazo, por mais 02 meses, em observância a justificativa técnica, fl. 119, ofertada pelo Engenheiro Fiscal do ajuste e Diretoria de Engenharia, fl. 145, passando a ser de 24 meses, a contar da 1ª Nota de Serviço datada de 26.12.18, projetando sua conclusão para 26.12.20. - Cronograma: O cronograma autuado à fl. 121 do protocolo e aprovado pelo Superintendente no mesmo protocolo regulará o andamento dos serviços. - Confirmações: Continuam em vigor as demais cláusulas do contrato que não colidam com o presenteTAM. 

Extrato de Contrato Protocolo DER 1277197/20 - Contratante: DER/SP - Contrato 20.321-0 - Contratada: CONSÓRCIO SENER/SENER SETEPLA/ ATP/LBR - 2º Termo Aditivo e Modificativo 203 - Data: 03.09.20 - Objeto: Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Apoio ao DER/SP na Supervisão Técnica de obras e serviços de recuperação e melhorias da SP-147, trecho do km 211,025 ao km 235,800, no Município de Anhembi, incluindo a implantação do dispositivo de acesso a Piramboia. Edital SDP 011/18. - Manifestação Jurídica: Parecer CJ/DER 356/20. - Autorização e Aprovação do Superintendente em 11.08.20, à fl. 110 do Protocolo. - Fundamento Legal: Artigo 57, §1º, inciso II e Artigo 65, inciso I, alínea "b", §1º, ambos da Lei Federal 8.666/93. - Adições e Modificações: Valor do Contrato e Recursos Orçamentários: O valor do contrato passa a ser de R$ 3.072.291,55. - 1º Acréscimo de serviços na proporção de 5,64% no valor contratual inicial, em observância a justificativa técnica, fls. 73/75, ofertada pelo Engenheiro Fiscal do ajuste e Diretoria de Operações, fl. 90, autorizado pelo Superintendente, no valor de R$ 164.076,81. A presente despesa onera o orçamento em sua classificação orçamentária 26782160623920000-44905111. - Alteração do Anexo I (orçamento/proposta): O Anexo I autuado às fls. 71/72 do Protocolo, autorizado pelo Diretor de Operações em 26.06.20, à fl. 90 do mesmo Protocolo. - Prazo: 1ª Prorrogação de prazo, em observação à justificativa técnica, por mais 01 mês, totalizando 21 meses, a contar da 1ª Nota de Serviço datada de 25.03.19, projetando sua conclusão para 25.12.20. - Cronograma: O cronograma autuado à fl. 49 do Protocolo, aprovado pelo Superintendente, regulará o andamento dos serviços. - Confirmações: Continuam em vigor as demais cláusulas do contrato que não colidam com o presente TAM. 

DIRETORIA DE OPERAÇÕES 

Despacho do Superintendente, de 27-08-2020 

Diante dos elementos de instrução deste processo, tendo em vista o exposto pela Diretoria de Operações - DO (fl.265) e o pronunciamento da Procuradoria Geral do Estado por meio da Nota Técnica SUBG 6/2020 e do Parecer Referencial CJ/DER 4/2020, considerando as normas contidas na Medida Provisória 961/2020 e na Portaria SUP/DER-069-2018 de aplicação interna, Ratifico os atos praticados pela Diretoria do Serviço Administrativo e pelo Diretor Regional de Rio Claro, datado de 06-08-2020, que autorizou a contratação direta por dispensa de licitação e firmou o contrato 20.656-8, no valor de R$ 26.466,15, com a empresa Desinsecta Controle Profissional de Pragas Ltda EPP, para a prestação de serviços de sanitização predial nas dependências da Divisão Regional de Rio Claro-DR.13 e Residências de Conservação RC13.1, RC13.2, RC13.3, RC13.4 e RC13.5, destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus-COVID-19, com fundamento no artigo 4º da Lei Federal 13.979/2020. (Protocolo DER/1531617/2020) 

 DIVISÃO REGIONAL DE RIO CLARO 

Extrato de Contrato Contrato 20.656-8 - Protocolo DER/1531617/2020. Contratante: DER/DR.13. Contratada: DESINSECTA CONTROLE PROFISSIONAL PRAGAS LTDA EPP. Objeto: Prestação de serviços de sanitização predial nas dependências da Divisão Regional de Rio Claro-DR.13 e Residências de Conservação RC13.1, RC13.2, RC13.3, RC13.4 e RC13.5, destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus - Covid-19. Prazo: 03 meses. Valor do contrato: R$ 26.466,15. Unidade Gestora: 162115. Classificação Programática 26.122.1605.6092.0000 - 004001133 - Natureza da Despesa 33903999. Parecer Referencial: Nota Técnica SUBG 6/2020 e CJ/DER 4/2019. Nota de Empenho: 2020NE00101. Data de assinatura: 07-08-2020. Cultura e Economia