EXECUTIVO I

19/05/2021

Logística e Transportes 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

Despachos do Superintendente, de 18-5-2021 

Autorizando: Diante dos elementos de instrução constantes dos autos, notadamente a solicitação da DME e do Diretor de Administração, constante de fls. 20/21 e, considerando que após a avaliação do binômio oportunidade/conveniência sócio econômica, a presente medida pelos fins sociais a que se destina, é a melhor forma de alienação, de acordo com o disposto no inciso II, letra "a" do artigo 17, da Lei 8666, de 21-06-1993, o Departamento de Estradas de Rodagem a alienar, por meio de doação, ao Fundo Social de São Paulo - FUSSP, os Bens relacionados no Termo de Doação em apenso. (Protocolo DER 3215385/2019) 

Diante dos elementos de instrução constantes dos autos, notadamente a solicitação da DME e do Diretor de Administração, constante de fls. 28/29 e, considerando que após a avaliação do binômio oportunidade/conveniência sócio econômica, a presente medida pelos fins sociais a que se destina, é a melhor forma de alienação, de acordo com o disposto no inciso II, letra "a" do artigo 17, da Lei 8666, de 21-06-1993, o Departamento de Estradas de Rodagem a alienar, por meio de doação, ao Fundo Social de São Paulo - FUSSP, os Bens relacionados no Termo de Doação em apenso. (Protocolo DER 2933702/2019) 

 DIRETORIA DE OPERAÇÕES 

Extrato de Contrato 

Nota de Empenho: 2021NE00182- DERSP-PRC-2021/01787. Modalidade: Dispensa de Licitação - Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem / Divisão Regional de São José do Rio Preto/SP - Contratada: Slim Suprimentos Ltda - EPP, referente a aquisição de materiais de escritório destinados ao uso da Divisão Regional de São José do Rio Preto/SP (DR.9) e Residências de Conservação. Emissão: 17-05-2021. Valor: R$ 572,50. UGE: 162101. Programa de Trabalho: 26122160560920000 Natureza da Despesa: 33903041 do exercício de 2021. O Edital padrão foi pré aprovado pela PGE com base no artigo 38 parágrafo único da Lei Federal 8.666/93. 

 DIRETORIA DE PLANEJAMENTO 

Termo de Rescisão de Convênio Protocolo DER/1023065/2020/2020.

 Termo de Rescisão 004 - Termo de Rescisão ao Convênio 5.748 de 05-04-2018, celebrado entre o DER e o Município de Caconde: Pelo presente instrumento fica rescindido amigavelmente o Convênio 5748, de 05-04-2018, celebrado entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e o Município de Caconde objetivando a execução das obras e serviços de manutenção, recuperação e drenagem de solo de trechos da Estrada Vicinal "Carmem Fernandes Neves" que liga os municípios de Caconde e Muzambinho - MG, com extensão de 13,00 km, no município de Caconde. Lavrado em via única, na Diretoria de Planejamento, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, situado na Avenida do Estado 777 que, lido e achado conforme, é assinado pelo partícipe e testemunhas abaixo nomeados. Data: 13-05-2021.