EXECUTIVO I

18/03/2020

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
Extratos de Notas de Empenhos
Nota de Empenho: 2020NE01123 - Protocolo 
DER/125374/2020
Modalidade Dispensa de Licitação - 0015/2020
Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo.
Contratada: E. Renata P.l. Lunardi Papelaria Armarinhos EPP:
CNPJ: 10.879.466/0001-62
Objeto: Abertura de processo licitatório Dispensa de Licitação para aquisição de Grampeador de mesa, para atender as necessidades da nossa Regional de São Paulo (DR.20)
Data da emissão: 11-03-2020
Valor: R$ 5.821,20 UGE: 162101, Programa de Trabalho
26122160560920000, Natureza de Despesa 33903041 do exercício de 2020.

Nota de Empenho: 2020NE01125 - Protocolo DER/125374/2020
Modalidade Dispensa de Licitação - 0015/2020

Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo.
Contratada: Sua Lista com Eletron Mat Escolar Ltda - EPP: CNPJ: 24.137.594/0001-45
Objeto: Abertura de processo licitatório Dispensa de Licitação para aquisição de umedecedor de dedo, para atender as necessidades da nossa Regional de São Paulo (DR.20)
Data da emissão: 11-03-2020
Valor: R$ 162,00 UGE: 162101, Programa de Trabalho
26122160560920000, Natureza de Despesa 33903041 do exercício de 2020.

Nota de Empenho: 2020NE01126 - Protocolo DER/125374/2020
Modalidade Dispensa de Licitação - 0015/2020
Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo.
Contratada: Nova Alagoas Suprim para Escrit Eireli EPP -
EPP: CNPJ: 24.561.257/001-34
Objeto: Abertura de processo licitatório Dispensa de Licitação para aquisição de corretivo, organizador de mesa, fitas adesivas, para atender as necessidades da nossa Regional de
São Paulo (DR.20)
Data da emissão: 11-03-2020
Valor: R$ 1.744,80 UGE: 162101, Programa de Trabalho 26122160560920000, Natureza de Despesa 33903041 do exercício de 2020.

Nota de Empenho: 2020NE01127 - Protocolo DER/125374/2020
Modalidade Dispensa de Licitação - 0015/2020
Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo.
Contratada: Tupiratins Materiais Escolares Eireli - ME: CNPJ: 31.953.767/0001-69
Objeto: Abertura de processo licitatório Dispensa de Licitação para aquisição de tesoura escolar, para atender as necessidades da nossa Regional de São Paulo (DR.20)
Data da emissão: 11-03-2020
Valor: R$ 1.050,00 UGE: 162101, Programa de Trabalho 26122160560920000, Natureza de Despesa 33903040 do exercício de 2020.

Nota de Empenho: 2020NE01128 - Protocolo DER/125374/2020
Modalidade Dispensa de Licitação - 0015/2020

Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo.
Contratada: Tupiratins Materiais Escolares Eireli - ME: CNPJ:31.953.767/0001-69
Objeto: Abertura de processo licitatório Dispensa de Licitação para aquisição de caneta esferográfica, para atender as necessidades da nossa Regional de São Paulo (DR.20)
Data da emissão: 11-03-2020
Valor: R$ 684,00 UGE: 162101, Programa de Trabalho 26122160560920000, Natureza de Despesa 33903041 do exercício de 2020.

DIRETORIA DE ENGENHARIA
Extrato de Contrato
Protocolo DER 432888/20 - Contratante: DER/SP - Contrato 20.359-2 - Contratada: Engenharia e Comércio Bandeirantes Ltda. - Termo de Encerramento 036 - Data: 16.3.20 - Objeto:Execução dos serviços de conservação rodoviária de rotina, abrangendo o pavimento, revestimento vegetal, sistemas de drenagem, faixas de domínio e elementos de segurança,nas rodovias, acessos, interligações, dispositivos e vias não pavimentadas sob jurisdição do DER/SP-RC1.4, Residência de Conservação de Amparo. Contratação Direta 011/19-CD. -Finalidade: Encerramento do contrato 20.359-2, firmado em 11.3.19. - Manifestação Jurídica: Parecer Referencial CJ/DER 002 de 26.6.19. - Autorização e Aprovação do Superintendente em 16.3.20 à fl. 70 do Protocolo. - Valor Final do Contrato: R$ 1.362.122,01 - Garantia: Dispensada, conforme Cláusula 14, item 14.1 do contrato. - Prazo: O prazo para execução dos serviços, objeto do presente contrato, foi de 6 meses, a contar da 1ª Nota de Serviço datada de 28.12.18, sendo encerrado em 28.6.19. - Quitação: As partes declaram nada ter a exigir ou a reclamar a qualquer título, relativamente ao contrato 20.359-2 ora encerrado, outorgando-se reciprocamente, plena,
geral e irrevogável quitação em relação a quaisquer direitos e obrigações oriundas do aludido Contrato, sem prejuízo das remanescentes responsabilidades da contratada, derivadas docontrato e da lei, ficando ressalvado o direito de regresso da Contratante pelo pagamento de eventuais importâncias que lhe sejam reclamadas, nas esferas civil, tributária, trabalhista eprevidenciária e cuja responsabilidade, por disposição contratual ou legal, seja da Contratada.

Extrato de Contrato
Protocolo DER 2603387/19 - Contratante: DER/SP - Contrato 20.141-8 - Contratada: Engenharia e Comércio Bandeirantes Ltda. - Termo de Encerramento 027 - Data: 16.3.20 - Objeto:Contratação das obras e serviços de restauração e recapeamento da pista e dos acostamentos numa extensão de 300m, na altura do km007+000m da SP-215, município de Águas da Prata. Edital 001/18-CO. - Finalidade: Encerramento do contrato 20.141-8, firmado em 4.7.18. - Manifestação Jurídica: Parecer Referencial CJ/DER 002 de 26.6.19. - Autorização e Aprovação do Superintendente em 16.3.20 à fl. 73 do Protocolo. - Valor Final do Contrato: R$ 1.119.813,86 - Reajustamento: Conforme Boletim Demonstrativo à fl. 50 do Protocolo: R$ 34.394,45 -Anulação: Do saldo dos serviços não utilizado, conforme Boletim Demonstrativo: R$ (594,00) - Garantia: A caução depositada como garantia de execução contratual no valor de R$ 54.300,67, foi devolvida conforme apontado no Boletim Demonstrativo. - Prazo: O prazo para execução das obras e serviços, objeto do presente contrato, foi de 6 meses, a contar da 1ª Nota de Serviço datada de 25.7.18, sendo encerrado em 25.1.19. A vigência contratual foi de 11 meses, a contar da assinatura do contrato, encerrada com o Termo de Recebimento Definitivo. - Quitação: As partes declaram nada ter a exigir ou a reclamar a qualquer título, relativamente ao contrato 20.141-8 ora encerrado, outorgando-se reciprocamente, plena, geral e irrevogável quitação em relação a quaisquer Direitos e obrigações oriundas do aludido Contrato, inclusive devolução da garantia, sem prejuízo das remanescentes responsabilidades da contratada, derivadas do contrato e da lei, ficando ressalvado o direito de regresso da Contratante pelo pagamento de eventuais importâncias que lhe sejam reclamadas, nas esferas civil, tributária, trabalhista e previdenciária e cuja Responsabilidade, por disposição contratual ou legal, seja da Contratada.

DIRETORIA DE OPERAÇÕES
DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Despacho do Diretor, de 20-2-2020
Protocolo DER/400597/2020 - Interessado: Prefeitura Municipal de Nova Aliança, com base na Seção 3.02 - Atividades Gerais - Autorizações para Acesso à Estradas, do Manual de Normas do DER, Autorizo a titulo precário, a utilização da faixa de domínio para abertura de acesso a Rodovia, Estrada: Rodovia Mauricio Goulart - SP-355, Trecho: Bady Bassitt-Nova Aliança,Km:007 + 610,36m, Lado: Direito-Pista Sul. Com a proibição de conversão à esquerda no local do acesso.

DIRETORIA DE PLANEJAMENTO
Extrato de Convênio
Protocolo 630168/2020. Convênio 5789. Convenentes - DER e o Município de Indaiatuba. Do Objeto: Constitui objeto do presente convênio, o aperfeiçoamento dos serviços de estradas prestados à população do Município, mediante cooperação técnica, material e operacional dos partícipes, com vista à manutenção e funcionamento da unidade descentralizada do Departamento Estradas de Rodagem - DER, especificamente para cessão de servidor, em consonância com o Plano de Trabalho que faz parte integrante deste instrumento como Anexo I. O prazo de vigência do presente convênio é de 1 ano, contados da data da sua assinatura. Data: 13-03-2020.