EXECUTIVO I

07/01/2020

Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DIRETORIA DE ENGENHARIA
Extrato De Contrato
PROTOCOLO DER 2142754/19-13ºvol. - CONTRATANTE:
DER/SP - CONTRATO 20.321-0 - CONTRATADA: CONSÓRCIO 
SENER/SENER SETEPLA/ATP/LBR - 1ºTERMO ADITIVO E MODIFICATIVO 307 - DATA: 19.12.19 - Objeto: Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Apoio ao DER/SP na Supervisão
Técnica de Obras e Serviços de Recuperação e Melhorias da SP147, no trecho do km211,025 ao km235,800, no Município de Anhembi, incluindo a implantação do dispositivo de acesso
a Piramboia. Edital SDP 011/18. - MANIFESTAÇÃO JURÍDICA: Parecer Referencial CJ/DER 610/19. - AUTORIZAÇÃO E APROVAÇÃO do Superintendente em 19.12.19, à fl. 2453 do Protocolo. -ADIÇÕES E MODIFICAÇÕES: Pelo presente Termo, fica alterado o Termo de Contrato, doravante denominado Contrato em decorrência da alteração do endereço da sede da Consorciada LBR ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, conforme 31ª Alteração e Consolidação de Contrato Social, assinado em 25.2.19 e registrado na JUCSP - Junta Comercial do Estado de São Paulo em 15.3.19, e alteração da denominação social e endereço da sede da Consorciada ATP ENGENHARIA LTDA, Conforme 44ª Alteração e Consolidação do Contrato Social da Sociedade Limitada, assinado em 29.4.19 e registrado na JUCESP - Junta Comercial do Estado de São Paulo em 4.7.19, sendo que tal ocorrência não altera a denominação do Consórcio. - PASSANDO PARA: Este CONTRATO (doravante denominado "Contrato") é celebrado no dia 20 do mês de dezembro de 2018 entre, de um lado o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo-DER/SP (doravante denominado o "Cliente"), Autarquia vinculada à Secretaria de Logística e Transportes, doravante denominada simplesmente DER/SP, com sede na Avenida do Estado, 777, na cidade de São Paulo,
Estado de São Paulo, inscrito no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica-CNPJ do Ministério da Fazenda sob 43.052.497/0001- 02, neste ato representado por seu Superintendente, Sr. Raphael do Amaral Campos Junior, pela competência estabelecida na Portaria SUP/DER-114-27/11/20117, que poderá ser consultada no site www.der.sp.gov.br e, por outro lado, o CONSÓRCIO SENER/SENER SWETEPLA/ATP/LBR, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda-CNPJ sob 32.184.098/0001-70, com sede na Av.Paulista, 2300, 14º andar, conjunto 141, Consolação, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, formado pelas seguintes empresas, cada uma das
quais será responsável conjunta e solidariamente perante o Cliente por todas as obrigações  Assumidas pelo Consultor, em conformidade com este Contrato, ou mais especificamente,
SENER INGENIERÍA Y SISTEMAS S.A, inscrita no CIF sob nº A48024723, com sede na Av. Zugazarte, 56, Guetcho, Viscaya/ Espanha, SENER SETEPLE TECNOMETAL ENGENHARIA E SISTEMAS S.A, inscrito no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, CNPJ do Ministério da Fazenda sob 61.683.330/0001-13, com sede na Av. Paulista, 2300, 14º andar, conjunto 141, Consolidação, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, FUTURE ATP SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA, inscrito no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, CNPJ do Ministério da Fazenda sob 35.467.604/0001-27, com sede na Alameda Santos, 745, conjuntos 111 e 112, Bairro Cerqueira César, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, LBR ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, inscrito no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, CNPJ do Ministério da Fazenda sob 01.573.246/0001-
15, com sede na Rua Augusta, 2840, conjuntos 11/21, Cerqueira César, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo (doravante denominados "Consultor"), neste ato representado
pelo Sr. Carlos Antônio Navas Viani, CPF 856.977.968-20, RG 4.219.382-5/SSP/SP, Diretor que assina como Representante Legal do Consórcio, conforme documentos arquivados no DER/
SP. - CONFIRMAÇÕES: Continuam em vigor as demais cláusulas do contrato que não colidam com o presente TAM. DIRETORIA DE OPERAÇÕES

Retificação do D.O. de 4-1-2020
Na Publicação de Termo de Autorização de Uso
Onde se Lê: TAO 030/2019 - Protocolo: DER/2341384-07/ 
DER/2019 - Assinatura: 27-12-2019 - Partes: DER e Comgás Companhia de Gás de São Paulo - Objeto: Termo de anuência
de Ocupação é em caráter excepcional para implantação e utilização de gasoduto subterrâneo para distribuição de gás natural na área "non Aedificandi", na SP 304, km 139+094m ao km
139+116m (LE) e km 139+209m (travessia-LE), com extensão total de 37,00 metros. Leia-se: Protocolo: DER/2341384/2019.

Extrato
Termo de Transferência de Titularidade
Termo 135/2017 - Protocolo: DER/2709397/2019 -
Assinatura: 27-12-2019 - Valor: R$ 332,46 - Partes: DER e Cofco International Brasil S/A - Objeto: Transferência de Titularidade do uso
da Faixa de Domínio para utilização de adutora subterrânea de vinhaça em nome de Usina Cerradinho Açúcar e Álcool S/A para a Prefeitura Cofco International Brasil S/A na SPA-395/310, km 011+14,33m (travessia), com extensão total de 30,00 metros.

Extrato
Termo de Cancelamento
DER/2561331/2019 - Assinatura: 27-10-2019 -
Diante dos elementos de instrução do processo, notadamente as informações da Faixa de Domínio-DO/AE-FD, e da Diretoria de Operações - DO (fls.104), FICA CANCELADO do Termo de Autorização de Uso 139/2002, cópia às fls.73/80, tendo em vista a Transferência de Titularidade.

DIVISÃO REGIONAL DE CAMPINAS
Apostila do Diretor Regional - Dr.1, de 3-1-2020
Declarando, face as manifestação favoáveis da Diretoria 
de Engenharia, foi autorizado o pedido da SÉSAMO REAL IND. E COMÉRCIO ALIMENTÍCIOS LTDA, para construção de dispositivo
de retorno de acesso à via marginal na Rodovia SP 107, km 027+650m, pista leste, confrme TCA 001/2020 referente ao PROTOCOLO 1973462/2019.

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Despacho do Diretor, de 23-10-2019
Protocolo: DER/2568184/2019 -
Interessado: Aristides Pistolato, com base nos itens 2.3 e 2.8. da Seção 3.09 - Atividades Gerais do Manual de Normas do DER, autorizo a renovação
da autorização para instalação de uma barraca para venda de produtos hortifrutigranjeiros, na altura do km 501+295m, lado esquerdo, pista leste, da Rodovia Feliciano Salles da Cunha -
SP-310, trecho Monte Aprazivel/Nhandeara, pelo período de 2 anos a contar de 21-11-2019 a 20-11-2021.

DIVISÃO REGIONAL DE TAUBATÉ
Ratificação
O Diretor Regional da DR6, nos Termos do Caput do Artigo 24, inciso II das Leis 8.666/93 (Federal) e suas Atualizações e 
6.544/89 (Estadual) Ratificou o Ato da Diretora Administrativa
SA6/DR6 - Taubaté - Nos Autos do Processo DER/2508998/2019
- Dispensável de Licitação, que versa sobre Contratação de Serviços de Aferição de 18 Etilômetros, junto ao Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo - IPEM/SP, inscrito no CNPJ
61.924.981/0001-58, e que figurou como Órgão Executante, fazendo-se consignar como Órgão Credor o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO, inscrito no
CNPJ/MF sob 00.662.270/0003-20, em conformidade com a Lei Federal 9.933/99.

DIRETORIA DE PLANEJAMENTO
Extrato
Termo Aditivo Modificativo ao Convênio
Protocolo DER/3065893/2019. Termo Aditivo Modificativo 
001. Primeiro Termo Aditivo Modificativo ao Convênio 5.761 de 05-07-2018, celebrado entre o DER e o Município de Mogi das
Cruzes. Da Alteração: DA CLÁUSULA PRIMEIRA - Do Objeto do Convênio 5761, de 05-07-2018 passa a ter a seguinte redação:
""O presente Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de pavimentação da estrada Vicinal Yoneji Nakamura, no Distrito Industrial Bairro do Taboão, com extensão de
2.820,73 m, no Município de Mogi das Cruzes, em conformidade com o novo Plano de Trabalho às fls. 215/225 que o integra".
DA CLÁUSULA QUINTA - Dos Recursos Orçamentários do Convênio 5761, de 05-07-2018, passa a ter a seguinte redação: "I
- O DER, no exercício de 2020, aplicará recursos financeiros no valor de R$ 8.173.820,84, classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000- natureza das despesas:
44.40.51. Para os próximos exercícios, durante a vigência deste convênio, o DER terá reservado, em seu orçamento, os recursos financeiros necessários a execução deste ajuste. § 1º - Os valores do DER e do Município poderão ser suplementados através de termo aditivos, em conformidade com as necessidades e a disponibilidade financeira dos partícipes, respeitada a legislação pertinente". - DA CLÁUSULA SEXTA - Da Movimentação dos Recursos Financeiros - Liberação do Convênio 5761, de 05-07-2018, passa a ter a seguinte redação: Pelo DER: As despesas que o DER e o MUNICÍPIO vier a realizar para atender ao objeto deste Convênio serão feitas conforme a rotina de
cada entidade e serão autorizadas no procedimento próprio, correndo à conta de alíneas próprias de seus orçamentos; II.
A liberação dos recursos pelo DER será efetuada em 4(quatro) parcelas, através de depósito em conta vinculada em nome do respectivo MUNICÍPIO, Banco Brasil, Agência 0294-1, conta
corrente 98.027-7, após a medição de cada etapa concluída, obedecendo aos respectivos projetos EXECUTIVOS, fases de execução, cronogramas de desembolso e sempre mediante
comprovação por órgão ou agentes técnicos, conforme condições a seguir: 1º parcela: no valor de R$ 309.580,07, a ser repassada em até 30 dias, após a conclusão dos serviços previstos na 1ª fase de execução da obra, previamente estabelecida no Plano de Trabalho, condicionada a aprovação das medições e da prestação de contas pela fiscalização do DER; 2ª parcela no valor de R$ 1.868.750,80, a ser repassada em até 30 dias, após a conclusão dos serviços previstos na 2ª fase de execução da
obra, previamente estabelecida no Plano de Trabalho, condicionada a aprovação das medições e da prestação de contas pela fiscalização do DER; 3ª parcela no valor de R$ 3.355.011,04 a
ser repassada em até 30 dias, após a conclusão dos serviços previstos na 3ª fase de execução da obra, previamente estabelecida no Plano de Trabalho, condicionada a aprovação das
medições e da prestação de contas pela fiscalização do DER; 4ª parcela no valor de R$ 2.640.478,93, a ser repassada em até 30 dias, após a conclusão dos serviços previstos na 4ª fase de
execução da obra, previamente estabelecida no Plano de Trabalho, condicionada a aprovação das medições e da prestação de contas pela fiscalização do DER; DA CLÁUSULA DÉCIMA - DO
PRAZO E DA PRORROGAÇÃO, do Convênio 5761/18, passa a ter a seguinte redação: "O prazo de vigência do presente Convênio é de 42 (quarenta e dois) meses, contado da data de sua assinatura, projetando seu término para 05/01/22, com eficácia a partir da data da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado de São Paulo, podendo ser prorrogado, mediante termo próprio e mútuo consentimento, até o máximo de 60 (sessenta) meses". Da CLAUSULA IV - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais Cláusulas do Convênio 5761/18, que não colidam
com o presente termo. Data: 03-01-2020.