EXECUTIVO I

Publicação de Termo de Compromisso e Autorização

Nº do Processo: 139.00011191/2025-08

Interessado: JOSELINA LOIOLA MACIEL

Assunto: JOSELINA-Solicita barraca de hortifrutigranjeiros, Km 08+200 lado Oeste da SP-222

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO VICENTE/DR.5

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO E DE AUTORIZAÇÃO

Processo SEI 139.00011191/2025-08;
T.C.A: nº 038/2025
Interessado: JOSELINA LOIOLA MACIEL, Produtora Rural, RG: 33.501.232-2, CPF: 264.664.878-22, a seguir designada interessada.
ESTRADA: SP-222 – Rodovia Prefeito Casemiro Teixeira
TRECHO: BR-116 - Iguape
KM: 008+200 m – Lado.
Prazo: A presente autorização é concedida pelo prazo de 02 (dois) anos, e poderá ser cancelada na forma prevista nas Normas pertinentes, mediante simples notificação ao interessado. A construção da barraca será a expensas do interessado, conforme projeto de Box padronizado em fls. 16 da Seção 3.09 do Manual de Normas e sem ônus para o D.E.R.
Data de Assinatura: 28/02/2025.

Este documento pode ser verificado pelo código