EXECUTIVO I

04/01/2020

Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Portaria SUP/DER-001-03/01/2020, de 03-01-2020
Altera a Portaria SUP/DER-024-10/02/2017 que 
institui Comissão Especial atinente à Bonificação
por Resultados - BR aos servidores do DER. (1.1) (1.6.1)
O Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, de conformidade com o disposto nos incisos III, IV e VI do artigo 18 do Regulamento Básico do
DER, aprovado pelo Decreto 26.673, de 28-01-1987, resolve:
Artigo 1º - Fica assim redigidos os artigos 2º e 3º da Portaria SUP/DER-024-10/02/2017:
"Artigo 2º - Integrarão a Comissão de que trata o artigo anterior os seguintes servidores, sob a presidência da primeira designada:
NOME RG
Amélia R. Rodrigues Munarin 17.427.727
Breno Camargo Kraide 33.493.225-7
Carmen Lucia Bim Mariano 8.980.203
Claudinei Aparecido Manea 18.233.000
Ivam Luz da Silva 20.708.392-7
Marcelo Bernardo Miura 19.107.483-4
Maria Teresa Pires Véspoli 6.153.166-2
Sandra Maria S.Coutinho 15.525.997
Virginia Maria Cirecelli 6.021.967
§ 1º - A presidência da Comissão ora instituída competirá promover a interlocução junto ao SABR - Serviço de Apoio à Bonificação por Resultados - bem como junto à CI - Comissão Intersecretarial.
§ 2º - Nos impedimentos da presidente da Comissão a funcionária Virgínia Maria Circelli conduzirá a presidência dos trabalhos.
§ 3º Os trabalhos da Comissão ora constituída serão executados sem prejuízo das atribuições normais de seus integrantes.
Artigo 3º - A Comissão de que trata esta portaria contará
com apoio para definição, acompanhamento e apuração dos índices a serem aplicados, de conformidade como os procedimentos estabelecidos, do seguinte servidor:
NOME RG
José Ailto de Barros 7.150.228"
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua
publicação (referente ao Protocolo DER 1852686/2019 - Volume 7)
Ref.: Expediente 9-31.065/ARP/99
Portaria SUP/DER-261-09/12/1999

DIRETORIA DE ENGENHARIA

Extrato de Contrato
PROTOCOLO DER 2084064/19 - CONTRATANTE: DER/ SP - CONTRATO 19.979-5 - CONTRATADA: CONSTRUÇÕES, ENGENHARIA E PAVIMENTAÇÃO ENPAVI LTDA. - TERMO DE
ENCERRAMENTO 186 - DATA: 26.12.19 - Objeto: Contratação de serviços de conservação especial e reabilitação da sinalização horizontal da pista SP-253, do km173+820m ao km204+290m, trecho Luis Antonio/Guatapará/Pradópolis. Edital da licitação 014/17-CO. 
- FINALIDADE: Encerramento do contrato 19.979-
5, firmado em 10.11.17. 
- MANIFESTAÇÃO JURÍDICA: Parecer
Referencial CJ/DER 002 de 26.6.19. 
- AUTORIZAÇÃO E APROVAÇÃO do Superintendente em 26.12.19 à fl. 176 do Protocolo.
- VALOR FINAL DO CONTRATO: R$ 7.783.823,66 
- ANULAÇÃO:Do saldo dos serviços não utilizado, conforme Boletim Demonstrativo à fl. 146 do Protocolo: R$ (230,54) 
- GARANTIA: A caução depositada como garantia de execução contratual no valor
de R$ 379.911,94, foi devolvida conforme apontado no Boletim
Demonstrativo. 
- PRAZO: O prazo para execução dos serviços, objeto do presente contrato, foi de 6 meses, a contar da 1ª Nota de Serviço datada de 27.11.17, sendo encerrado em 27.5.18. A vigência contratual foi de 11 meses, a contar da assinatura do contrato, encerrada com o Termo de Recebimento Definitivo. -
-QUITAÇÃO: As partes declaram nada ter a exigir ou a reclamar a qualquer título, relativamente ao contrato 19.979-5 ora encerrado, outorgando-se reciprocamente, plena, geral e irrevogável
quitação em relação a quaisquer direitos e obrigações oriundas do aludido Contrato, inclusive devolução da garantia, sem prejuízo das remanescentes responsabilidades da contratada, derivadas do contrato e da lei, ficando ressalvado o direito de regresso da Contratante pelo pagamento de eventuais importâncias que lhe sejam reclamadas, nas esferas civil, tributária, trabalhista e previdenciária e cuja responsabilidade, por disposição contratual
ou legal, seja da Contratada.


Extrato de Contrato

PROTOCOLO DER 2932637/2019 - CONTRATANTE: DER/
SP - CONTRATO 20.540-0 - CONTRATADA: CONSTRUTORA KAMILOS LTDA. - TERMO DE RERRATIFICAÇÃO 011 -
DATA: 19.12.19 - Objeto: Execução dos Serviços de Conservação Rodoviária de Rotina, abrangendo o pavimento, revestimento vegetal,sistemas de drenagem, faixas de domínio e elementos de segurança nas rodovias, acessos, interligações, dispositivos e vias não pavimentadas sob jurisdição da Divisão Regional de Taubaté,
Residência de Taubaté/RC6.2, com 435,271m de extensão. Edital 359/19-CD. - AUTORIZAÇÃO E APROVAÇÃO do Superintendente em 19.12.19, à fl. 183 do Protocolo. - FINALIDADE: Retificar a
Cláusula "OBJETO DO CONTRATO", no tocante a unidade de medida de extensão. - RETIFICAÇÃO: Cláusula 1. Objeto. - 1. 
Objeto: Constitui objeto do presente contrato a contratação de empresa especializada para Execução dos serviços de conservação rodoviária de rotina, abrangendo o pavimento, revestimento vegetal, sistemas de drenagem, faixas de domínio e elementos de segurança, nas rodovias, acessos, interligações, dispositivos e vias não pavimentadas sob jurisdição da Divisão Regional de Taubaté, Residência de Taubaté-RC 6.2, com 435,271m de extensão. PASSANDO PARA: 1. Objeto: Constitui objeto do presente contrato a contratação de empresa especializada para Execução dos serviços de conservação rodoviária de rotina, abrangendo o pavimento, revestimento vegetal, sistemas de drenagem, faixas de domínio e elementos de segurança, nas rodovias, acessos, interligações, dispositivos e vias não pavimentadas sob jurisdição da Divisão Regional de Taubaté, Residência de Taubaté- -RC 6.2, com 435,271km de extensão. - RATIFICAÇÃO: Ficamratificadas todas as cláusulas e condições do contrato, que não
colidam com o presente.

DIRETORIA DE OPERAÇÕES
Extrato de Termo de Autorização de Uso
Termo nº 132/2019 - Protocolo: DER/2702480/2019 - Assinatura: 26-12-2019 - Valor: R$.45.313,13 - Partes: DER e Miriam 
dos Santos Oliveira EPP - Objeto: Autorização para ocupação
com implantação e utilização de linhas físicas aéreas de telecomunicações com cabos de fibra óptica, na faixa de domínio na SP-151, km 009+400m ao km 015+900m (LD), com extensão
total de 6.500,00 metros.
Termo nº 133/2019 - Protocolo: DER/2000266/2019 - Assinatura: 26-12-2019 - Valor: R$.441,45 - Partes: DER e Comgás Companhia de Gás de São Paulo -Objeto: Autorização em caráter
excepcional é para ocupação com implantação e utilização de gasoduto subterrâneo para distribuição de gás natural, na faixa de domínio na SP-270, km 026+509m (travessia-subt.), com
extensão de 47,34 metros.

Termo nº 134/2019 - Protocolo: DER/2341384/2019 - Assinatura: 27-12-2019 - Valor: R$.2.147,15 - Partes: DER e Comgás Companhia de Gás de São Paulo - Objeto: Autorização em caráter excepcional é para ocupação com implantação e utilização de gasoduto subterrâneo para distribuição de gás natural, na faixa de domínio na SP-304, km 139+160m (travessia-LE) e km
139+200m (travessia), com extensão total de 308,00 metros. Termo nº 136/2019 - Protocolo: DER/2825618/2019 - Assinatura: 26-12-2019 - Valor: R$.48,33 - Partes: DER e Plano Xingu
Empreendimentos Imobiliários Ltda. -Objeto: Autorização é para ocupação com implantação e utilização de adutora subterrânea de água, na faixa de domínio na SP-270, km 014+556m
(travessia-LD), com extensão de 2,60 metros.

Termo nº 137/2019 - Protocolo: DER/1869368/2019 - Assinatura: 26-12-2019 - Valor: R$.000,00 - Partes: DER e Pref.Municipal de Jarinu - Objeto: Autorização para ocupação com
implantação e utilização de linhas físicas subterrâneas de telecomunicações com cabos de fibra óptica, na faixa de domínio na SP-354, km 070+378m (travessia), com extensão de 50,00
metros.

Extrato de Contrato
Termo de Anuência de Ocupação na Área "Non Aedificandi"
TAO 030/2019 -Protocolo: DER/2341384-07/DER/2019 -Assinatura: 27-12-2019 - Partes: DER e Comgás - Companhia de Gás de São Paulo
- Objeto: Termo de Anuência de ocupação é em
caráter excepcional para implantação e utilização de gasoduto subterrâneo para distribuição de gás natural na Área "Non Aedificandi", na SP-304, km 139+094m ao km 139+116m (LE) e km
139+209m (travessia-LE), com extensão total de 37,00 metros.

TAO 031/2019 - Protocolo: DER/1798108/2019 - Assinatura:
26-12-2019 - Partes: DER e CIA de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP -
Objeto: Termo de Anuência de ocupação é em caráter excepcional para implantação e utilização deemissário subterrâneo de esgoto, na Área "Non Aedificandi", na SP-031, km 054+007m ao km 054+114m (LE) e km 054+105m ao km 054+120m (LD), com extensão total de 122,00 metros.