EXECUTIVO I

20/01/2022

Logística e Transportes 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

DESPACHO DO RESPONSÁVEL PELO EXPEDIENTE DA SUPERINTENDÊNCIA, DATADO DE 19/01/2022 

Diante dos elementos de instrução deste procedimento, notadamente o Relatório Fotográfico, a Inspeção Geotécnica da Diretoria de Engenharia, a Justificativa Técnica e as manifestações da Divisão Regional de Araraquara - DR.04 e da Diretoria de Operações - DO, AUTORIZO a contratação direta da empresa Construnan Engenharia e Construtora Eireli com dispensa de licitação, objetivando a contratação de obras e serviços emergenciais com risco iminente de obstrução e solapamento da pista, com adequação do sistema de drenagem, estabilização e contenção da erosão no km 1,000 do Acesso SPA 302/326, no município de Matão, com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/1993, por se tratar de emergência, uma vez caracterizada a urgência de atendimento de situação que poderá ocasionar prejuízo e comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens. Outrossim, considero o presente ato revestido dos efeitos previstos no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/1993. (Protocolo DER nº 47877/2022) 

 DIRETORIA DE OPERAÇÕES 

 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Termo: 003/2022 - Protocolo: DER/3137372/2019 - Assinatura: 12-01-2022 - Valor: R$ 1.342,32-Partes: DER e T.Garcia Comunicações Eireli-ME - Objeto: Regularização da ocupação com implantação e utilização de linhas físicas aéreas e subterrâneas de telecomunicações, com cabos de fibras ópticas na faixa de domínio da malha rodoviária do DER, na SP-425, km 361+045m (Travessia-D/E), com extensão total de 50,00 metros e na área "non aedificandi", no km 361+045m (Travessia-LE), com extensão total de 15,00 metros. 

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE RETI-RATIFICAÇÃO 

Termo de Reti-Ratificação nº 001/2022 - Protocolo: DER/1246190/2020 - Assinatura: 11/01/2022 -

Partes: DER e Comgás Companhia de Gás de São Paulo - Clausula III da Retificação: No item 1.1 da Clausula Primeira - Objeto, passa a ter a seguinte redação: O presente Termo de Autorização de Uso em caráter excepcional é para implantação e utilização de gasoduto subterrâneo para distribuição de gás natural na faixa de domínio da malha rodoviária do DER, na SPA-032/280, km 001+936,53m ao km 001+940,43m (LE), km 001+940,43m ao km 002+390m (Canteiro Central), km 001+940,43m (travessia-D/E) e km 002+390m( travessia-D/E),com extensão total de 496,47 metros. O item 2.1. Cláusula Segunda - Valores, passa a ter a seguinte redação: O interessado deverá recolher anualmente ao DER a titulo de remuneração pelo uso da ocupação da faixa de domínio o valor de R$ 6.853,77 (Seis mil, oitocentos e cinquenta e três reais e setenta e sete centavos), com base no mês de janeiro/2022. Ficam ratificadas as demais clausulas do Termo de Autorização de Uso 064/2021, que não colidam com o presente Termo.

DIVISÃO REGIONAL DE ITAPETININGA 

Divisão Regional de Itapetininga comunicado. Termo de Compromisso e de Autorização: 06/DR.2/ Data: 13-01-2022- Protocolo: DER/978063/2020. Partes: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de SP., Interessada: Antonio Benedito Pereira, CPF: 100.259.868-05 X RG: 20.328.952, objeto: Autorização para abertura, construção e revestimento de acesso ao Recidencial Colina, com revestimento pavimentado, de acordo com o projeto de fls. 03/08, aprovado pelo DER, do presente Protocolo: supracitado, Rodovia: SP- 157, Rodovia Aristides da Costa Barros, TRECHO- Itapetininga X Guarei, KM/ LODO- 36+430mts, Lado Esquerdo, fica estabelecido o prazo de 12 (doze) meses para que o interessado execute a construção do dispositivo de segurança com Revestimento Pavimentado de acordo com o projeto constantes de fls. 03/08 do presente Protocolo: DER/978063/2020, aprovado pelo DER. Caso haja necessidade de prorrogação, sua solicitação deverá ser efetuada antes do término de vigência inicial e com tempo hábil para avaliação superior, tal solicitação será por igual período 12 (doze) meses, cancelando-se automaticamente no prazo máximo. (REVESTIMENTO PAVIMENTADO). 

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO PAULO 

Divisão Regional/DR.10 

Despacho do Diretor Regional de 17/01/2022 Inexigível de Licitação - 0003/2022-IN-DR.10 - Protocolo DER 17243/2022 Ratificando as fls 04 do ato da Diretoria do SA.10, que autorizou a contratação direta com a empresa Mogi Passes Comércio de Bilhetes Eletrônicos Ltda, para o fornecimento de Vale-transporte para os servidores celetistas (regidos pela CLT) da Divisão Regional da Grande São Paulo - DR.10 e Suas Residências de Conservação, no valor estimado de R$ 27.432,00 - exercício de 2022.

 Inexigível de Licitação - 0004/2022-IN-DR.10

Protocolo DER 17347/2022 Ratificando as fls 04 do ato da Diretoria do SA.10, que autorizou a contratação direta com a empresa BB Transporte e Turismo Ltda, para o fornecimento de Vale-transporte para os servidores celetistas (regidos pela CLT) da Divisão Regional da Grande São Paulo - DR.10 e Suas Residências de Conservação , no valor estimado de R$ 4.718,80 - exercício de 2022. 

Inexigível de Licitação - 0005/2022-IN-DR.10 - 

Protocolo DER 17453/2022 Ratificando as fls 04 do ato da Diretoria do SA.10, que autorizou a contratação direta com a empresa Auto Viação Suzano Eireli, para o fornecimento de Vale-transporte para os servidores celetistas (regidos pela CLT) da Divisão Regional da Grande São Paulo - DR.10 e Suas Residências de Conservação , no valor estimado de R$ 2.326,80 - exercício de 2022. 

Inexigível de Licitação - 0006/2022-IN-DR.10 - 

Protocolo DER 17531/2022 Ratificando as fls 04 do ato da Diretoria do SA.10, que autorizou a contratação direta com a empresa São Paulo Transportes SA, para o fornecimento de Vale-transporte para os servidores celetistas (regidos pela CLT) da Divisão Regional da Grande São Paulo - DR.10 e Suas Residências de Conservação , no valor estimado de R$ 18.928,36 - exercício de 2022.

 Inexigível de Licitação - 0007/2022-IN-DR.10 - 

Protocolo DER 17623/2022 Ratificando as fls 04 do ato da Diretoria do SA.10, que autorizou a contratação direta com a empresa Cartão Legal - Sistema de Automação e Gerenciamento Ltda, para o fornecimento de Vale-transporte para os servidores celetistas (regidos pela CLT) da Divisão Regional da Grande São Paulo - DR.10 e Suas Residências de Conservação , no valor estimado de R$ 14.879,24 - exercício de 2022. 

Inexigível de Licitação - 0011/2022-IN-DR.10 - 

Protocolo DER 17754/2022 Ratificando as fls 04 do ato da Diretoria do SA.10, que autorizou a contratação direta com a empresa Viação Urubupungá, para o fornecimento de Vale-transporte para os servidores celetistas (regidos pela CLT) da Divisão Regional da Grande São Paulo - DR.10 e Suas Residências de Conservação , no valor estimado de R$ 4.692,00 - exercício de 2022. 

Inexigível de Licitação - 0012/2022-IN-DR.10 - 

Protocolo DER 17782/2022 Ratificando as fls 04 do ato da Diretoria do SA.10, que autorizou a contratação direta com a empresa Viação Caieiras, para o fornecimento de Vale-transporte para os servidores celetistas (regidos pela CLT) da Divisão Regional da Grande São Paulo - DR.10 e Suas Residências de Conservação , no valor estimado de R$ 2.496,00 - exercício de 2022. 

Inexigível de Licitação - 0014/2022-IN-DR.10 - 

Protocolo DER 17818/2022 Ratificando as fls 04 do ato da Diretoria do SA.10, que autorizou a contratação direta com a empresa Via Nova, para o fornecimento de Vale-transporte para os servidores celetistas (regidos pela CLT) da Divisão Regional da Grande São Paulo - DR.10 e Suas Residências de Conservação , no valor estimado de R$ 194.456,24 - exercício de 2022. 

Inexigível de Licitação - 0015/2022-IN-DR.10 - 

Protocolo DER 17901/2022 Ratificando as fls 04 do ato da Diretoria do SA.10, que autorizou a contratação direta com a empresa SABESP - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, para fornecimento de água e serviços de esgoto para a Divisão Regional da Grande São Paulo - DR.10, no valor estimado de R$ 18.000,00 - exercício de 2022. 

Inexigível de Licitação - 0016/2022-IN-DR.10 - 

Protocolo DER 17992/2022 Ratificando as fls 04 do ato da Diretoria do SA.10, que autorizou a contratação direta com a empresa SABESP - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, para fornecimento de água e serviços de esgoto para a Residência de Conservação de São Bernardo do Campo - RC 10.1, no valor estimado de R$ 10.500,00 - exercício de 2022. 

Inexigível de Licitação - 0017/2022-IN-DR.10 - 

Protocolo DER 18079/2022 Ratificando as fls 04 do ato da Diretoria do SA.10, que autorizou a contratação direta com a empresa SABESP - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, para fornecimento de água e serviços de esgoto para a Residência de Conservação de Cotia - RC 10.2, no valor estimado de R$ 10.500,00 - exercício de 2022. 

Inexigível de Licitação - 0018/2022-IN-DR.10 - 

Protocolo DER 18119/2022 Ratificando as fls 04 do ato da Diretoria do SA.10, que autorizou a contratação direta com a empresa SABESP - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, para fornecimento de água e serviços de esgoto para a Residência de Conservação de Cajamar - RC 10.3, no valor estimado de R$ 6.000,00 - exercício de 2022. 

Inexigível de Licitação - 0019/2022-IN-DR.10 - 

Protocolo DER 18149/2022 Ratificando as fls 04 do ato da Diretoria do SA.10, que autorizou a contratação direta com a empresa SABESP - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, para fornecimento de água e serviços de esgoto para a Polícia Militar Rodoviária de Cotia e São Bernardo do Campo - BPRv, no valor estimado de R$ 15.500,00 - exercício de 2022. 

Inexigível de Licitação - 0020/2022-IN-DR.10 - 

Protocolo DER 18190/2022 Ratificando as fls 04 do ato da Diretoria do SA.10, que autorizou a contratação direta com a empresa SEMAE - Serviço Municipal de Água e Esgoto, para fornecimento de água e serviços de esgoto para a Residência de Conservação de Mogi das Cruzes - RC 10.4, no valor estimado de R$ 12.200,00 - exercício de 2022. 

Inexigível de Licitação - 0021/2022-IN-DR.10 - 

Protocolo DER 18221/2022 Ratificando as fls 04 do ato da Diretoria do SA.10, que autorizou a contratação direta com a empresa SEMASA - Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André,para fornecimento de água e serviços de esgoto para a Polícia Militar Rodoviária de São Bernardo do Campo - BPRv, no valor estimado de R$ 200,00 - exercício de 2022. 

Dispensa de Licitação - 0022/2022-IN-DR.10 - 

Protocolo DER 19381/2022 Ratificando as fls 04 do ato da Diretoria do SA.10, que autorizou a contratação direta com a empresa ENEL - Distribuição São Paulo, para atender às despesas com energia elétrica da Divisão Regional da Grande São Paulo - DR.10, no valor estimado de R$ 13.000,00 - exercício de 2022.

Dispensa de Licitação - 0023/2022-IN-DR.10 - 

Protocolo DER 19446/2022 Ratificando as fls 04 do ato da Diretoria do SA.10, que autorizou a contratação direta com a empresa ENEL - Distribuição São Paulo, para atender às despesas com energia elétrica da Residência de conservação de São Bernardo do Campo - RC 10.1,no valor estimado de R$ 7.000,00 - exercício de 2022. 

Dispensa de Licitação - 0024/2022-IN-DR.10 - 

Protocolo DER 19493/2022 Ratificando as fls 04 do ato da Diretoria do SA.10, que autorizou a contratação direta com a empresa ENEL - Distribuição São Paulo, para atender às despesas com energia elétrica da Residência de conservação de Cotia - RC 10.2, no valor estimado de R$ 27.000,00 - exercício de 2022. 

Dispensa de Licitação - 0025/2022-IN-DR.10 - 

Protocolo DER 19564/2022 Ratificando as fls 04 do ato da Diretoria do SA.10, que autorizou a contratação direta com a empresa ENEL - Distribuição São Paulo, para atender às despesas com energia elétrica da Residência de conservação de Cajamar - RC 10.3, no valor estimado de R$ 10.400,00 - exercício de 2022. 

Dispensa de Licitação - 0026/2022-IN-DR.10 - 

Protocolo DER 19599/2022 Ratificando as fls 04 do ato da Diretoria do SA.10, que autorizou a contratação direta com a empresa ENEL - Distribuição São Paulo, para atender às despesas com energia elétrica da Residência de conservação de Cotia RC 10.2 - Iluminação Pública Raposo Tavares, no valor estimado de R$ 1.500.000,00 - exercício de 2022. 

Dispensa de Licitação - 0027/2022-IN-DR.10 - 

Protocolo DER 19646/2022 Ratificando as fls 04 do ato da Diretoria do SA.10, que autorizou a contratação direta com a empresa ENEL - Distribuição São Paulo, para atender às despesas com energia elétrica da Polícia Militar Rodoviária de São Bernardo do Campo e Cotia, no valor estimado de R$ 72.000,00 - exercício de 2022. 

Dispensa de Licitação - 0028/2022-IN-DR.10 - 

Protocolo DER 19674/2022 Ratificando as fls 04 do ato da Diretoria do SA.10, que autorizou a contratação direta com a empresa EDP - São Paulo Distribuição de Energia SA, para atender às despesas com energia elétrica da Residência de conservação de Mogi das Cruzes - RC 10.4, no valor estimado de R$ 30.000,00 - exercício de 2022. 

Dispensa de Licitação - 0029/2022-IN-DR.10 - 

Protocolo DER 19703/2022 Ratificando as fls 04 do ato da Diretoria do SA.10, que autorizou a contratação direta com a empresa Elektro - Eletricidade e Serviços SA, para atender às despesas com energia elétrica da Residência de conservação de Mogi das Cruzes - RC 10.4, no valor estimado de R$ 228.000,00 - exercício de 2022.