EXECUTIVO I

19/01/2022

Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Número de referência: DERSP-PRC-2021/00074
Diante dos elementos de instrução constantes dos autos,
salientando-se a manifestação favorável do órgão técnico competente da Coordenadoria de Operação e Segurança Rodoviária da Diretoria de Operações, de acordo com o disposto na Portaria SUP/DER-SUP/DER 088-.18/06/2021, defiro o pedido dirigido pela empresa INVICTA TRANSPORTES LTDA., ficando o veículo abaixo relacionado, habilitado a prestar serviço de escolta, para o transporte de cargas indivisíveis e ou excedentes em peso e ou dimensões, quando em circulação nas rodovias estaduais:
PLACAS MARCA MODELO
GIJ0F17 FIAT MOBI LIKE
Número de referência: DERSP-PRC- 2022/00078


Diante dos elementos de instrução constantes dos autos,
salientando-se a manifestação favorável do órgão técnico competente da Coordenadoria de Operação e Segurança Rodoviária da Diretoria de Operações, de acordo com o disposto na Portaria SUP/DER 088 DE 18/06/2021, defiro o pedido formulado pela empresa TOMÉ EQUIPAMENTOS E TRANSPORTES LTDA, ficando o veículo abaixo relacionado, habilitado a prestar serviços de escolta, para o transporte de cargas indivisíveis e ou excedentes em peso e ou dimensões, quando em circulação nas rodovias estaduais:
Placas Marca Modelo VALIDADE
BPO0600 VW NOVO GOL TL MCV 23/11/2022
BRQ0800 VW NOVO GOL TL MCV 24/11/2022
DEE7180 VW GOL 1.0L MC4 23/11/2022
DFF9560 VW GOL 1.0L MC4 17/11/2022
DFH9600 VW GOL 1.0L MC4 17/11/2022
EGX9500 VW GOL 1.0L MC4 24/11/2022
ELS9360 VW GOL 1.0 MC4 23/11/2022
EUI1640 VW GOL 1.0 MC4 23/11/2022
FUC2162 FIAT FIORINO 1.4 FLEX 23/11/2022
Número de referência: DERSP-PRC-2022/00059


Diante dos elementos de instrução constantes dos autos,
salientando-se a manifestação favorável do órgão técnico
competente da Coordenadoria de Operação e Segurança Rodoviária da Diretoria de Operações, de acordo com o disposto na Portaria SUP/DER 088 DE 18/06/2021, defiro o pedido formulado pela empresa PERGENTINO TRANSPORTE E SERVIÇOS-EURELI (CONECTA ESCOLTA), ficando o veículo abaixo relacionado, habilitado a prestar serviços de escolta, para o transporte de cargas indivisíveis e ou excedentes em peso e ou dimensões, quando em circulação nas rodovias estaduais:
Placas Marca Modelo VALIDADE
GEE0C87 FIAT CRONOS DRIVE 1.3 04/01/2023
Número de referência: DERSP-PRC-2022/00040

Diante dos elementos de instrução constantes dos autos,
salientando-se a manifestação favorável do órgão técnico competente da Coordenadoria de Operação e Segurança Rodoviáriada Diretoria de Operações, de acordo com o disposto na Portaria SUP/DER 088 DE 18/06/2021, defiro o pedido formulado pela empresa ENS SERVIÇOS DE ESCOLTAS LTDA (ENZO ESCOLTA), ficando o veículo abaixo relacionado, habilitado a prestar serviços de escolta, para o transporte de cargas indivisíveis e ou excedentes em peso e ou dimensões, quando em circulação nas rodovias estaduais:
Placas Marca Modelo VALIDADE
GFU6J34 VW NOVA SAVEIRO TL MBVS 29/12/2022
Número de referência: DERSP-PRC-2022/00071

Diante dos elementos de instrução constantes dos autos,
salientando-se a manifestação favorável do órgão técnico competente da Coordenadoria de Operação e Segurança Rodoviária da Diretoria de Operações, de acordo com o disposto na Portaria SUP/DER 088 DE 18/06/2021, defiro o pedido formulado pela empresa FERNANDES ESCOLTA CARGAS EXCEDENTES LTDA-ME, ficando o veículo abaixo relacionado, habilitado a prestar serviços de escolta, para o transporte de cargas indivisíveis e ou excedentes em peso e ou dimensões, quando em circulação nas rodovias estaduais:
Placas Marca Modelo VALIDADE
GFJE86 FIAT MOBI LIKE 24/06/2022
Número de referência: DERSP-PRC-2022/00073

Diante dos elementos de instrução constantes dos autos,
salientando-se a manifestação favorável do órgão técnico competente da Coordenadoria de Operação e Segurança Rodoviária da Diretoria de Operações, de acordo com o disposto na Portaria SUP/DER 088 DE 18/06/2021, defiro o pedido formulado pela empresa TRANSALTERNATIVA TRANSPORTES LTDA-ME, ficando o veículo abaixo relacionado, habilitado a prestar serviços de escolta, para o transporte de cargas indivisíveis e ou excedentes em peso e ou dimensões, quando em circulação nas rodovias
estaduais:
Placas Marca Modelo VALIDADE

DIB6A81 FIAT MOBI LIKE 24/06/2022


DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO 

COMUNICADO PROTOCOLO Nº 113805/2020 - PE. Nº 0037/2015/SQA/DA Contrato nº 19.798-1 - TE nº 06 Contratante: DER Contratada: VIPWAY TELECOMUNICAÇÕES LTDA Objeto: SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA - STFC PARA INTERLIGAÇÃO DE CENTRAIS PRIVADAS DE COMUTAÇÃO TELEFÔNICA (CPCT), TIPO PABX DIGITAL À REDE TELEFÔNICA PÚBLICA COMUTADA (RTPC), POR MEIO DE ACESSO DIGITAL (E1) E SERVIÇO DE DDR (DISCAGEM DIRETA A RAMAL), TRÁFEGO DE CHAMADAS LOCAIS, DE LONGA DISTÂNCIA NACIONAL, INTERNACIONAL E CHAMADAS PARA TELEFONES MÓVEIS.. Valor Final: R$ 1.845.417,69 Prazo: O prazo para execução do objeto do presente Contrato foi de 15 (quinze) meses, mais prorrogações, a partir da data fixada na Ordem de Serviço (19/09/2015 a 18/09/2021). Data da Assinatura: 05/01/2022 

DIRETORIA DE OPERAÇÕES DIVISÃO REGIONAL DE ASSIS 

Despacho do Diretor da DR7, de 12/11/2021 Autorizando: Protocolo SPDOC DER/1082906/2021 - Interessada: Município de Sarutaiá (Prefeitura Municipal), autorização para a revitalização do dispositivo de acesso a Sarutaiá, constante de melhorias no paisagismo, somente com o replantio de grama, na iluminação, com reutilização das passagens de fiação sob o pavimento já existentes e implantação de "mobiliários" constante de mastros com bandeiras e letreiro ornamental, no trecho: km 17+025 metros, local: Entroncamento com a Rua Catarina Milani Malulay, da rodovia SP-287. Prazo: O prazo da presente autorização, sem prejuízo do disposto na cláusula anterior, será de 02 (dois) anos, a contar da assinatura do presente instrumento, podendo ser prorrogado mediante solicitação do Município, conforme Termo de Compromisso e de Autorização nº 219/2021. 

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO DESPACHO DO DIRETOR REGIONAL DA DR.9 de 14 de fevereiro de 2022. 

Às fls. 24 do PROCESSO DERSP-PRC-2022/00135-V01, diante dos elementos de instrução deste procedimento, RATIFICO nos termos do artigo 26, da Lei Federal 8.666/93, o Ato do Diretor Administrativo da DR.9 de fl. 23 que autorizou a contratação direta, em razão da situação de Dispensa de Licitação, prevista no artigo 24 inciso XXII, do aludido diploma legal, para a contratação da empresa ELEKTROS REDES S.A para o fornecimento de serviços de energia elétrica destinados à RC9.2 - Residência de Conservação de Votuporanga, no valor de R$ 20.000,00, para o exercício de 2022. 

DESPACHO DO DIRETOR REGIONAL DA DR.9 de 14 de fevereiro de 2022. 

Às fls. 24 do PROCESSO DERSP-PRC-2022/00131-V01, diante dos elementos de instrução deste procedimento, RATIFICO nos termos do artigo 26, da Lei Federal 8.666/93, o Ato do Diretor Administrativo da DR.9 de fl. 23 que autorizou a contratação direta, em razão da situação de Dispensa de Licitação, prevista no artigo 24 inciso XXII do aludido diploma legal, para a contratação da empresa ELEKTROS REDES S.A para o fornecimento de serviços de energia elétrica destinados ao Imóvel da RC9.4, localizado no município de Rubinéia, no valor de R$ 40.000,00, para o exercício de 2022. 

DESPACHO DO DIRETOR REGIONAL DA DR.9 de 14 de fevereiro de 2022. 

Às fls. 20 do PROCESSO DERSP-PRC-2022/00101-V01, diante dos elementos de instrução deste procedimento, RATIFICO nos termos do artigo 26, da Lei Federal 8.666/93, o Ato do Diretor Administrativo da DR.9 de fl. 19 que autorizou a contratação direta, em razão da situação de inexigibilidade, prevista no artigo 25 do aludido diploma legal, para a contratação da empresa SAEC - SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO DE CATANDUVA para o fornecimento de serviços de utilização de água e esgoto destinados à RC9.1 - Residência de Conservação de Catanduva, no valor de R$ 5.000,00, para o exercício de 2022. 

DESPACHO DO DIRETOR REGIONAL DA DR.9 de 14 de fevereiro de 2022.

 Às fls. 19 do PROCESSO DERSP-PRC-2022/00110-V01, diante dos elementos de instrução deste procedimento, RATIFICO nos termos do artigo 26, da Lei Federal 8.666/93, o Ato do Diretor Administrativo da DR.9 de fl. 18 que autorizou a contratação direta, em razão da situação de inexigibilidade, prevista no artigo 25 do aludido diploma legal, para a contratação da empresa SABESP - COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO para o fornecimento de serviços de utilização de água e esgoto destinados à Base Operacional da Polícia Militar Rodoviária em Jales, no valor de R$ 3.000,00, para o exercício de 2022.

DESPACHO DO DIRETOR REGIONAL DA DR.9 de 14 de fevereiro de 2022. 

Às fls. 19 do PROCESSO DERSP-PRC-2022/00103-V01, diante dos elementos de instrução deste procedimento, RATIFICO nos termos do artigo 26, da Lei Federal 8.666/93, o Ato do Diretor Administrativo da DR.9 de fl. 18 que autorizou a contratação direta, em razão da situação de inexigibilidade, prevista no artigo 25 do aludido diploma legal, para a contratação da empresa SABESP - COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO para o fornecimento de serviços de utilização de água e esgoto destinados à RC9.4 - Residência de Conservação de Jales, no valor de R$ 6.000,00, para o exercício de 2022. 

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO VICENTE 

DIVISÃO REGIONAL/DR.5 

Despacho do Diretor de 13/01/2022 

RATIFICANDO diante dos elementos que instruem o Processo abaixo relacionado, consubstanciado no artigo 26 da Lei Federal 8.666/93, alterado pelas Leis Federais nº 8.883/94 e nº 9.648/98, o ato de inexigibilidade de Licitação do Srª. Diretora do SA.5, que Autorizou a contratação direta da empresa adiante indicada, de acordo com o permissivo legal " caput" do artigo 25 da Lei 8.666/93 com as alterações subsequentes: I.L DERSP -PRC- 2022/000141- CPFL - COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ DA ÁREA DO (1º BPRV- 3ª CIA).