EXECUTIVO I

18/01/2022

Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Portaria SUP/DER-002-14/01/2022
Altera composição da 1ª Junta Administrativa de Recursos
de Infrações - JARI/DER/SEDE. (1.6.3)

O Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, de conformidade com o disposto
nos incisos III e VII do artigo 18 do Regulamento Básico do DER,
aprovado pelo Decreto nº 26.673, de 28/01/1987, bem como no
artigo 21 da Lei Federal nº 9.503, de 23/09/1997, que institui o
Código de Trânsito Brasileiro - CTB, resolve:
Artigo 1º - Fica assim redigido o artigo 1º da Portaria SUP/
DER-004-07/01/2021:
"Artigo 1º - Nomear os integrantes da 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI/DER/SEDE:
TITULARES: CPF

Presidente Roberto Molinari ***.887.208-**
Repres. Sociedade Ronaldo Roma ***.925.178-**
Repres. DER Márcia Correa ***.824.558-**
SUPLENTES:
Presidente Sebastião Carlos da Silva ***.229.496-**
Repres. Sociedade William Alexandre da Silva ***.116.128-**
Repres. DER Kathia Soares Bezerra ***.469.388-**".
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de
sua publicação, ficando revogada a Portaria SUP/DER-091-
23/07/2021.(Ref. ao Protocolo DER Nº 693126/2021)

Portaria SUP/DER-003-14/01 /2022
Altera composição da 2ª Junta Administrativa de Recursos
de Infrações - JARI/DER/SEDE. (1.6.3)

O Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, de conformidade com o disposto
nos incisos III e VII do artigo 18 do Regulamento Básico do DER,
aprovado pelo Decreto nº 26.673, de 28/01/1987, bem como no
artigo 21 da Lei Federal nº 9.503, de 23/09/1997, que institui o
Código de Trânsito Brasileiro - CTB, resolve:
Artigo 1º - Fica assim redigido o artigo 1º da Portaria SUP/
DER-005-07/01/2021:
"Artigo 1º - Nomear os integrantes da 2ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI/DER/SEDE:
TULARES: CPF
Presidente Rodrigo Freitas ***.021.868-**
Repres. Sociedade Márcio Urvinis ***.304.888-**
Repres. DER Lidiane da Silva Calsolari Almeida ***.159.228-**
SUPLENTES:
Presidente Ricardo Enrique Santos ***.389.998-**
Repres. Sociedade Jessica Santana Ruiz ***.102.598-**
Repres. DER Fabiana Aparecida Favaro ***.885.778-** "
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua
publicação. (Ref. ao Protocolo DER Nº 693126/2021).

Portaria SUP/DER-004-14/01/2022.
Altera composição da 5ª Junta Administrativa de Recursos
de Infrações - JARI/DER/SEDE. (1.6.3)

O Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, de conformidade com o disposto
nos incisos III e VII do artigo 18 do Regulamento Básico do DER,
aprovado pelo Decreto nº 26.673, de 28/01/1987, bem como no
artigo 21 da Lei Federal nº 9.503, de 23/09/1997, que institui o
Código de Trânsito Brasileiro - CTB, resolve:
Artigo 1º - Fica assim redigido o artigo 1º da Portaria SUP/
DER-008-07/01/2021:
"Artigo 1º - Nomear os integrantes da 5ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI/DER/SEDE:
TITULARES: CPF
Presidente Ivo Lopes de Oliveira ***.179.908-**
Repres. Sociedade Miguel Berruezo Y. Landa ***.625.018-**
Repres. DER Marcelo de Sá Gonçalves Gandrachão ***.679.928-**
SUPLENTES:
Presidente Danielle Teixeira Ferro ***.718.050-**
Repres. Sociedade Leticia Silverio Fernandes ***.526.868-**
Repres. DER Barbara Santana de Castro ***.580.258-** ".
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de
sua publicação, ficando revogada a Portaria SUP/DER-063-
22/03/2021. (Ref. ao Protocolo DER nº 693126/2021).

Portaria SUP/DER-005-14/01/2022
Altera composição da 6ª Junta Administrativa de Recursos
de Infrações - JARI/DER/SEDE. (1.6.3)

O Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, de conformidade com o disposto
nos incisos III e VII do artigo 18 do Regulamento Básico do DER,
aprovado pelo Decreto nº 26.673, de 28/01/1987, bem como no
artigo 21 da Lei Federal nº 9.503, de 23/09/1997, que institui oCódigo de Trânsito Brasileiro - CTB, resolve:
Artigo 1º - Fica assim redigido o artigo 1º da Portaria SUP/
DER-009-07/01/2021:
"Artigo 1º - Nomear os integrantes da 6ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI/DER/SEDE:
TITULARES: CPF
Presidente José Ricardo da Silva Carmo ***.927.818-**
Repres. Sociedade Alexandre de Araujo Aquino ***.001.198-**
Repres. DER Benedita Aparecida de Siqueira ***.931.368-**
SUPLENTES:
Presidente João Monteiro de Oliveira ***.442.258-**
Repres. Sociedade Rosimary Felismina dos Santos ***.708.758-**
Repres. DER Rafaela Aparecida de Oliveira ***.919.538-**".
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua
publicação. (Ref. ao Protocolo DER Nº 693126/2021)

Portaria SUP/DER-006-14/01/2022
Altera composição da 7ª Junta Administrativa de Recursos
de Infrações - JARI/DER/SEDE. (1.6.3)

O Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, de conformidade com o disposto
nos incisos III e VII do artigo 18 do Regulamento Básico do DER,
aprovado pelo Decreto nº 26.673, de 28/01/1987, bem como no
artigo 21 da Lei Federal nº 9.503, de 23/09/1997, que institui o
Código de Trânsito Brasileiro - CTB, resolve:
Artigo 1º - Fica assim redigido o artigo 1º da Portaria SUP/
DER-010-07/01/2021:
"Artigo 1º - Nomear os integrantes da 7ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI/DER/SEDE:
TITULARES: CPF
Presidente Marcio Roberto Latuf ***.642.548-**
Repres. Sociedade Anna Carolina Campos de Souza ***.745.378-**
Repres. DER Alzira Maria A. Santos ***.249.498-**
SUPLENTES:
Presidente Marcelo Neves Batista ***.596.718-**
Repres. Sociedade Bruna Alcantara M.de O. Correa ***.180.788-**
Repres. DER Adriana Mª Treumann Rocha ***.478.918-** ".
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de
sua publicação, ficando revogada a Portaria SUP/DER-103-
23/07/2021. (Ref. ao Protocolo DER nº 693126/2021).

Portaria SUP/DER-007-14/01/2022
Altera composição da 8ª Junta Administrativa de Recursos
de Infrações - JARI/DER/SEDE. (1.6.3)

O Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, de conformidade com o disposto
nos incisos III e VII do artigo 18 do Regulamento Básico do DER,
aprovado pelo Decreto nº 26.673, de 28/01/1987, bem como no
artigo 21 da Lei Federal nº 9.503, de 23/09/1997, que institui o
Código de Trânsito Brasileiro - CTB, resolve:
Artigo 1º - Fica assim redigido o artigo 1º da Portaria SUP/
DER-011-07/01/2021:
"Artigo 1º - Nomear os integrantes da 8ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI/DER/SEDE:
TITULARES: CPF
Presidente Marisa Simões de Carvalho ***.662.968-**
Repres. Sociedade Leticia Monteiro da Cunha ***.610.208-**
Repres. DER Márcia Fátima Lazanha Costa ***.654.448-**
SUPLENTES:
Presidente Fernando Fernandes Lambert Filho ***.519.008-**
Repres. Sociedade Andrea Aparecida Silva ***.504.148-**
Repres. DER Jonathas da Silva Carvalho ***.463.038-**".
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de
sua publicação, ficando revogada a Portaria SUP/DER-093-
23/07/2021. (Ref. ao Protocolo DER nº 693126/2021)

Portaria SUP/DER-008-14/01/2022
Altera composição da 9ª Junta Administrativa de Recursos
de Infrações - JARI/DER/SEDE. (1.6.3)

O Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, de conformidade com o disposto
nos incisos III e VII do artigo 18 do Regulamento Básico do DER,
aprovado pelo Decreto nº 26.673, de 28/01/1987, bem como no
artigo 21 da Lei Federal nº 9.503, de 23/09/1997, que institui o
Código de Trânsito Brasileiro - CTB, resolve:
Artigo 1º - Fica assim redigido o artigo 1º da Portaria SUP/
DER-012-07/01/2021:
"Artigo 1º - Nomear os integrantes da 9ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI/DER/SEDE:
TITULARES: CPF
Presidente Marcelo Barbosa Borges ***.479.258-**
Repres. Sociedade Dalete Fleira de Campos Ribeiro ***.781.478-**
Repres. DER Simone do Carmo Abreu ***.808.548-**
SUPLENTES:
Presidente Jean Michel T.R.Silva ***.250.648-**
Repres. Sociedade Pamela Ap. Santos Andrade ***.715.948-**
Repres. DER Maria Aparecida Galvão ***.566.168-**".
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de
sua publicação, ficando revogada a Portaria SUP/DER-094-
23/07/2021. (Ref. ao Protocolo DER nº 693126/2021)

Portaria SUP/DER-009-14/01/2022
Altera composição da 10ª Junta Administrativa de Recursos
de Infrações - JARI/DER/SEDE. (1.6.3)

O Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, de conformidade com o disposto
nos incisos III e VII do artigo 18 do Regulamento Básico do DER,
aprovado pelo Decreto nº 26.673, de 28/01/1987, bem como no
artigo 21 da Lei Federal nº 9.503, de 23/09/1997, que institui o
Código de Trânsito Brasileiro - CTB, resolve:
Artigo 1º - Fica assim redigido o artigo 1º da Portaria SUP/
DER-013-07/01/2021:
"Artigo 1º - Nomear os integrantes da 10ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI/DER/SEDE:
TITULARES: CPF
Presidente Mauro da Silva Monteiro ***.467.878-**
Repres. Sociedade Marco Antonio Cruz ***.216.246-**
Repres. DER Elias Simplício da Silva ***.499.208-**
SUPLENTES:
Presidente Rogério Rodrigues Pinheiro ***.823.858-**
Repres. Sociedade Oberdan Lopes de Lima ***.692.768-**
Repres. DER Ricardo Leutwiler Remédios ***.769.478-** ".
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua
publicação. (Ref. Protocolo DER nº 693126/2021)

Portaria SUP/DER-010-14/11/2022.
Altera composição da 11ª Junta Administrativa de Recursos
de Infrações - JARI/DER/SEDE. (1.6.3)

O Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, de conformidade com o disposto
nos incisos III e VII do artigo 18 do Regulamento Básico do DER,
aprovado pelo Decreto nº 26.673, de 28/01/1987, bem como no
artigo 21 da Lei Federal nº 9.503, de 23/09/1997, que institui o
Código de Trânsito Brasileiro - CTB, resolve:
Artigo 1º - Fica assim redigido o artigo 1º da Portaria SUP/
DER-014-07/01/2021, pertinente as nomeações:
"Artigo 1º - Nomear os integrantes da 11ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI/DER/SEDE:
TITULARES: CPF
Presidente Carlos Roberto Tibold ***.569.838-**
Repres. Sociedade Simone Ap.de Oliveira Ferreira ***.827.028-**
Repres. DER Stephany Franco Santana ***.409.018-**
SUPLENTES:
Presidente Armando Armellin Junior ***.928.378-**
Repres. Sociedade Arnaldo José Lopes ***.498.858-**
Repres. DER Michele Elisabete Rodrigues ***.505.928-** ".
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de
sua publicação, ficando revogada a Portaria SUP/DER-066-
22/03/2021.(Ref. ao Protocolo DER nº 693126/2021)

Portaria SUP/DER-011-14/01/2022Altera composição da 12ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI/DER/SEDE. (1.6.3)
O Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, de conformidade com o disposto
nos incisos III e VII do artigo 18 do Regulamento Básico do DER,
aprovado pelo Decreto nº 26.673, de 28/01/1987, bem como no
artigo 21 da Lei Federal nº 9.503, de 23/09/1997, que institui o
Código de Trânsito Brasileiro - CTB, resolve:
Artigo 1º - Fica assim redigido o artigo 1º da Portaria SUP/
DER-015-07/01/2021:
"Artigo 1º - Nomear os integrantes da 12ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI/DER/SEDE:
TITULARES: CPF
Presidente Jose Luiz de Souza ***.429.928-**
Repres. Sociedade Ana Paula de Sousa ***.142.854-**
Repres. DER Dileine Jane Martins Saraiva ***.845.068-**
SUPLENTES:
Presidente Alexandre Nonato de Carvalho ***.787.538-**
Repres. Sociedade Bianca Taina dos Santos ***.605.358-**
Repres. DER Claudia Pedroso ***.968.388-**".
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de
sua publicação, ficando revogada a Portaria SUP/DER-095-
23/07/2021. (Ref. ao Protocolo DER nº 693126/2021)

Portaria SUP/DER-012-14/01/2022.
Altera a 13ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações
- JARI/DER/SEDE. (1.6.3)

O Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, de conformidade com o disposto
nos incisos III e VII do artigo 18 do Regulamento Básico do DER,
aprovado pelo Decreto nº 26.673, de 28/01/1987, bem como no
artigo 21 da Lei Federal nº 9.503, de 23/09/1997, que institui o
Código de Trânsito Brasileiro - CTB, resolve:
Artigo 1º - Fica assim redigido o artigo 1º da Portaria SUP/
DER-016-07/01/2021:
"Artigo 1º - Nomear os integrantes da 13ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI/DER/SEDE:
TITULARES: CPF
Presidente Marcelo Antonio Fernandes ***.323.918-**
Repres. Sociedade Isabel Zanini ***.191.008-**
Repres. DER Regina Pereira Gomes da Mota ***.785.318-**
SUPLENTES:
Presidente Maria Lucia S. P. Mauri ***.056.628-**
Repres. Sociedade Daniel Capello Paschoal Correa ***.708.578-**
Repres. DER Shayda Guimarães Cordeiro ***.091.388-**".
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de
sua publicação ficando revogada a Portaria SUP/DER-134-
25/11/2021. (Ref. ao Protocolo DER nº 693126/2021)

Portaria SUP/DER-013-14/01/2022.
Altera a 14ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações
- JARI/DER/SEDE. (1.6.3)

O Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, de conformidade com o disposto
nos incisos III e VII do artigo 18 do Regulamento Básico do DER,
aprovado pelo Decreto nº 26.673, de 28/01/1987, bem como no
artigo 21 da Lei Federal nº 9.503, de 23/09/1997, que institui o
Código de Trânsito Brasileiro - CTB, resolve:
Artigo 1º - Fica assim redigido o artigo 1º da Portaria SUP/
DER-047-07/01/2021, pertinente as nomeações:
"Artigo 1º - Nomear os integrantes da 14ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI/DER/SEDE:
TITULARES: CPF
Presidente Helton Calmon Rosa ***.389.928-**
Repres. Sociedade Alanna Gabriele da Silva ***224.198-**
Repres. DER Maria Teresa M Araújo ***.652.038-**
SUPLENTES:
Presidente Paulo Vicente da Silva ***.782.228-**
Repres. Sociedade Renata de Jesus Silva ***.259.388-**
Repres. DER Marjorie da Silva Fonseca ***.826.328-**".
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de
sua publicação, ficando revogada a Portaria SUP/DER-069-
22/03/2021.( Ref. ao Protocolo DER nº 693126/2021)

Portaria SUP/DER-014-14/01/2022
Altera composição da 15ª Junta Administrativa de Recursos
de Infrações - JARI/DER/SEDE. (1.6.3)

O Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, de conformidade com o disposto
nos incisos III e VII do artigo 18 do Regulamento Básico do DER,
aprovado pelo Decreto nº 26.673, de 28/01/1987, bem como no
artigo 21 da Lei Federal nº 9.503, de 23/09/1997, que institui o
Código de Trânsito Brasileiro - CTB, resolve:
Artigo 1º - Fica assim redigido o artigo 1º da Portaria SUP/
DER-018-07/01/2021:
"Artigo 1º - Nomear os integrantes da 15ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI/DER/SEDE:
TITULARES: CPF
Presidente Silvio Ferreira Ventura ***.658.368-**
Repres. Sociedade Carlos Henrique Cintra ***.673.668-**
Repres. DER Maria Aparecida Gomes Sani ***.557.538-**
SUPLENTES:
Presidente Genesio Alvares de Araujo Junior ***.857.678-**
Repres. Sociedade Alexandre Rodrigues ***.058.988-**
Repres. DER Tatiana Alves da Silva ***.371.278-**".
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua
publicação. (Ref. ao Protocolo DER Nº 693126/2021).

Portaria SUP/DER-015-14/01/2022
Altera composição da 16ª Junta Administrativa de Recursos
de Infrações - JARI/DER/SEDE. (1.6.3)

O Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, de conformidade com o disposto
nos incisos III e VII do artigo 18 do Regulamento Básico do DER,
aprovado pelo Decreto nº 26.673, de 28/01/1987, bem como no
artigo 21 da Lei Federal nº 9.503, de 23/09/1997, que institui o
Código de Trânsito Brasileiro - CTB, resolve:
Artigo 1º - Fica assim redigido o artigo 1º da Portaria SUP/
DER-019-07/01/2021:
"Artigo 1º - Nomear os integrantes da 16ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI/DER/SEDE:
TITULARES: CPF
Presidente Margarete N. M. Gonçalves ***.503.638-**
Repres. Sociedade Rosana Cardoso ***.975.548-**
Repres. DER Heroah José Ahwener Junior ***.187.648-**
SUPLENTES:
Presidente Antonio Alberto Giannichi Junior ***.515.058-**
Repres. Sociedade Paulo Sérgio de Oliveira Davalos ***.626.188-**
Repres. DER Paulo Henrique dos Santos Silva ***.945.018-**".
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de
sua publicação, ficando revogada a Portaria SUP/DER-070-
22/03/2021. (Ref. ao Protocolo DER nº 693126/2021)

Portaria SUP/DER-016-14/01/2022
Altera composição da 17ª Junta Administrativa de Recursos
de Infrações - JARI/DER/SEDE. (1.6.3)

O Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, de conformidade com o disposto
nos incisos III e VII do artigo 18 do Regulamento Básico do DER,
aprovado pelo Decreto nº 26.673, de 28/01/1987, bem como no
artigo 21 da Lei Federal nº 9.503, de 23/09/1997, que institui o
Código de Trânsito Brasileiro - CTB, resolve:
Artigo 1º - Fica assim redigido o artigo 1º da Portaria SUP/
DER-020-07/01/2021:
"Artigo 1º - Nomear os integrantes da 17ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI/DER/SEDE:
TITULARES: CPF
Presidente William Oliveira ***.480.708-**
Repres. Sociedade Ana Caroline Amorim de Moraes ***.165.353-**
Repres. DER Walter Dias Cordeiro Junior ***.645.758-**
SUPLENTES:
Presidente Nayara de Lima Luna ***.812.328-**
Repres. Sociedade Diego Vasconcelos Vargas ***.736.758-**
Repres. DER Elizama Neves de Santana ***.456.178-**".
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de
sua publicação, ficando revogada a Portaria SUP/DER-096-
23/07/2021. (Ref. ao Protocolo DER nº 693126/2021)

Portaria SUP/DER-017-14/01/2022Altera composição da 18ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI/DER/SEDE. (1.6.3)
O Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, de conformidade com o disposto
nos incisos III e VII do artigo 18 do Regulamento Básico do DER,
aprovado pelo Decreto nº 26.673, de 28/01/1987, bem como no
artigo 21 da Lei Federal nº 9.503, de 23/09/1997, que institui o
Código de Trânsito Brasileiro - CTB, resolve:
Artigo 1º - Fica assim redigido o artigo 1º da Portaria SUP/
DER-021-07/01/2021:
"Artigo 1º - Nomear os integrantes da 18ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI/DER/SEDE:
TULARES: CPF
Presidente Alex Martins de Santana ***.970.938-**
Repres. Sociedade Vinicius Nassor Borsatto Garcia ***.756.518-**
Repres. DER Adriano Araujo Trujilho ***.157.328-**
SUPLENTES:
Presidente Roberto Otsuka Junior ***.408.418-**
Repres. Sociedde Patrícia Staglianon ***.096.428-**
Repres. DER Willian Santos da Conceição ***.301.008-**".
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua
publicação. (referente ao Protocolo DER Nº 693126/2021)

Portaria SUP/DER-018-14/01/2022
Altera composição da 19ª Junta Administrativa de Recursos
de Infrações - JARI/DER/SEDE. (1.6.3)

O Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, de conformidade com o disposto
nos incisos III e VII do artigo 18 do Regulamento Básico do DER,
aprovado pelo Decreto nº 26.673, de 28/01/1987, bem como no
artigo 21 da Lei Federal nº 9.503, de 23/09/1997, que institui o
Código de Trânsito Brasileiro - CTB, resolve:
Artigo 1º - Fica assim redigido o artigo 1º da Portaria SUP/
DER-022-07/01/2021:
"Artigo 1º - Nomear os integrantes da 19ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI/DER/SEDE:
TITULARES: CPF
Presidente Eduardo Gonçalves Rebelo ***.433.678-**
Repres. Sociedade Cleide Aparecida Castagnharo ***.795.468-**
Repres. DER Luciano Henrique da Costa ***.694.138-**
SUPLENTES:
Presidente Ualaci Anjos de Souza ***.357.448-**
Repres. Sociedade Natalice Saturnino dos Santos ***.910.768-**
Repres. DER Carolina de Moraes Tiuzsi ***.596.618-**".
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de
sua publicação, ficando revogada a Portaria SUP/DER-097-
23/07/2021. (referente ao Protocolo DER nº 693126/2021)

Portaria SUP/DER-019-14/01/2022
Altera composição da 20ª Junta Administrativa de Recursos
de Infrações - JARI/DER/SEDE. (1.6.3)

O Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, de conformidade com o disposto
nos incisos III e VII do artigo 18 do Regulamento Básico do DER,
aprovado pelo Decreto nº 26.673, de 28/01/1987, bem como no
artigo 21 da Lei Federal nº 9.503, de 23/09/1997, que institui o
Código de Trânsito Brasileiro - CTB, resolve:
Artigo 1º - Fica assim redigido o artigo 1º da Portaria SUP/
DER-023-07/01/2021:
"Artigo 1º - Nomear os integrantes da 20ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI/DER/SEDE:
TITULARES: CPF
Presidente Ricardo de Jesus Soares ***.661.938-**
Repres. Sociedade Vinicius Maruca Aparecido C. Mariano ***.198.668-**
Repres. DER Luceni dos Santos Moura ***.856.808-**
SUPLENTES:
Presidente Fernanda Paula Guimar ***.969.898-**
Repres. Sociedade Camila Pereira Sposito ***.622.158-**
Repres. DER Guilherme Pasquale C. Ranieri ***.388.918-**".
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de
sua publicação, ficando revogada a Portaria SUP/DER-098-
23/07/2021. (referente ao Protocolo DER nº 693126/2021)

Portaria SUP/DER-020-14/01/2022.
Altera a 21ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações
- JARI/DER/SEDE. (1.6.3).

O Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, de conformidade com o disposto
nos incisos III e VII do artigo 18 do Regulamento Básico do DER,
aprovado pelo Decreto nº 26.673, de 28/01/1987, bem como no
artigo 21 da Lei Federal nº 9.503, de 23/09/1997, que institui o
Código de Trânsito Brasileiro - CTB, resolve:
Artigo 1º - Fica assim redigido o artigo 1º da Portaria SUP/
DER-024-07/01/2021:
"Artigo 1º - Nomear os integrantes da 21ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI/DER/SEDE:
TITULARES: CPF
Presidente Cláudio J. A. Rodrigues ***.744.888-**
Repres. Sociedade Patrícia Freitas ***.526.938-**
Repres. Sociedade Giselia Gomes dos S.Ventura ***.186.008-**
SUPLENTES:
Presidente Ermes Silva do Nascimento ***.619.608-**
Repres. Sociedade Ana Paula Siqueira dos Santos ***.991.258-**
Repres. DER Breno Camargo Kraide ***.052.868-**".
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua
publicação. (referente ao Protocolo DER nº 693126/2021)

Portaria SUP/DER-021-14/01/2022
Altera composição da 22ª Junta Administrativa de Recursos
de Infrações - JARI/DER/SEDE. (1.6.3)

O Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, de conformidade com o disposto
nos incisos III e VII do artigo 18 do Regulamento Básico do DER,
aprovado pelo Decreto nº 26.673, de 28/01/1987, bem como no
artigo 21 da Lei Federal nº 9.503, de 23/09/1997, que institui o
Código de Trânsito Brasileiro - CTB, resolve:
Artigo 1º - Fica assim redigido o artigo 1º da Portaria SUP/
DER-025-07/01/2021:
"Artigo 1º - Nomear os integrantes da 22ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI/DER/SEDE:
TITULARES: CPF
Presidente Cláudio A. de Souza ***.035.338-**
Repres. Sociedade Renato Martins ***.216.138-**
Repres. DER Célia Maria Martins Moriel Barreto ***.580.288-**
SUPLENTES:
Presidente Lucas Ribeiro ***.595.268-**
Repres. Sociedade Adalton Gomes Cardoso ***.165.308-**
Repres. DER Wagner Macedo de Carvalho ***.001.438-**".
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de
sua publicação, ficando revogada a Portaria SUP/DER-099-
23/07/2021.(referente ao Protocolo DER nº 693126/2021)

Portaria SUP/DER-022-14/01/2022
Altera composição da 24ª Junta Administrativa de Recursos
de Infrações - JARI/DER/SEDE. (1.6.3)

O Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, de conformidade com o disposto
nos incisos III e VII do artigo 18 do Regulamento Básico do DER,
aprovado pelo Decreto nº 26.673, de 28/01/1987, bem como no
artigo 21 da Lei Federal nº 9.503, de 23/09/1997, que institui o
Código de Trânsito Brasileiro - CTB, resolve:
Artigo 1º - Fica assim redigido o artigo 1º da Portaria SUP/
DER-027-07/01/2021:
"Artigo 1º - Nomear os integrantes da 24ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI/DER/SEDE:
TITULARES: CPF
Presidente Fabio de Castro Pacini ***.433.398-**
Repres. Sociedade Thais do Nascimento Santos Ribeiro ***.874-588-**
Repres. DER Tania Iurko ***.114.528-**
SUPLENTES:
Presidente Reginaldo Pereira de Campos ***.822.038-**
Repres. Sociedade Richard Felipe Andrade de Azevedo ***.357.308-**
Repres. DER Rosangela Correa ***.022.328-** ".
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de
sua publicação, ficando revogada a Portaria SUP/DER-100-
23/07/2021. (referente ao Protocolo DER nº 693126/2021)


Portaria SUP/DER-023-14/01/2022.Altera a 25ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações
- JARI/DER/SEDE. (1.6.3)

O Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, de conformidade com o disposto
nos incisos III e VII do artigo 18 do Regulamento Básico do DER,
aprovado pelo Decreto nº 26.673, de 28/01/1987, bem como no
artigo 21 da Lei Federal nº 9.503, de 23/09/1997, que institui o
Código de Trânsito Brasileiro - CTB, resolve:
Artigo 1º - Fica assim redigido o artigo 1º da Portaria SUP/
DER-028-07/01/2021, pertinente as nomeações:
"Artigo 1º - Nomear os integrantes da 25ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações JARI/DER/SEDE:
TITULARES: CPF
Presidente Eduardo Cambi ***.158.918-**
Repres. Sociedade Amilton Gomes Ribeiro ***738.688-**
Repres. DER Luciana Rodrigues Lima Martins ***.152.588-**
SUPLENTES:
Presidente Anderson Silva ***.351.828-**
Repres. Sociedade Mylena Figueiredo Rico Conrado ***.438.208-**
Repres. DER Debora Fleira de Campos ***.623.148-**".
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de
sua publicação, ficando revogada a Portaria SUP/DER-073-
22/03/2021.(referente ao Protocolo DER nº 693126/2021)

Portaria SUP/DER-024-14/01/2022.
Altera a 44ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações
- JARI/DR.11/ARAÇATUBA. (1.6.3).

O Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, de conformidade com o disposto
nos incisos III e VII do artigo 18 do Regulamento Básico do DER,
aprovado pelo Decreto nº 26.673, de 28/01/1987, bem como no
artigo 21 da Lei Federal nº 9.503, de 23/09/1997, que institui o
Código de Trânsito Brasileiro - CTB, resolve:
Artigo 1º - Fica assim redigido o artigo 1º da Portaria SUP/
DER-047-07/01/2021, pertinente as nomeações:
"Artigo 1º - Nomear os integrantes da 44ª Junta Administrativa
de Recursos de Infrações - JARI/DR.11/ARAÇATUBA: TITULARES:
CPF
Presidente Dorival dos Santos Júnior ***.682.838-**
Repres. Sociedade Teresinha dos Santos Oliveira ***.663.038-**
Repres. DER Ana Paula Neri Takata ***.060.138-**
SUPLENTES:
Presidente Alabib José ***.678.068-**
Repres. Sociedade Edson Salvador Vulcano Júnior ***.506.378-**
Repres. DER Luciano Amorin Pereira ***.575.098- **".
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de
sua publicação, ficando revogada a Portaria SUP/DER-075-
22/03/2021.(referente ao Protocolo DER nº 693126/2021)

Portaria SUP/DER-025-14/01/2022
Altera composição da 46ª Junta Administrativa de Recursos
de Infrações - JARI/DR.14/BARRETOS. (1.6.3)

O Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, de conformidade com o disposto
nos incisos III e VII do artigo 18 do Regulamento Básico do DER,
aprovado pelo Decreto nº 26.673, de 28/01/1987, bem como no
artigo 21 da Lei Federal nº 9.503, de 23/09/1997, que institui o
Código de Trânsito Brasileiro - CTB, resolve:
Artigo 1º - Fica assim redigido o artigo 1º da Portaria SUP/
DER-049-07/01/2021:
"Artigo 1º - Nomear os integrantes da 46ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI/DR.14/BARRETOS:
TITULARES: CPF
Presidente Amando Caiuby Rios ***.088.648-**
Repres. Sociedade Domingo Fernando Sere Junior ***.146.788-**
Repres. DER Helcio Domingues Ramos ***.704.548-**
SUPLENTES:
Presidente Alessandro Pentino Benincasa ***.931.458-**
Repres. Sociedade Adriana Lunaro ***.547.998-**
Repres. DER Luiz Thiago Rodrigues ***.947.828-** ".
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.(referente ao Protocolo DER nº 693126/2021)

Portaria SUP/DER-026-14/01/2022
Altera composição da 47ª Junta Administrativa de Recursos
de Infrações - JARI/DR.13/RIO CLARO. (1.6.3)

O Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, de conformidade com o disposto
nos incisos III e VII do artigo 18 do Regulamento Básico do DER,
aprovado pelo Decreto nº 26.673, de 28/01/1987, bem como no
artigo 21 da Lei Federal nº 9.503, de 23/09/1997, que institui o
Código de Trânsito Brasileiro - CTB, resolve:
Artigo 1º - Fica assim redigido o artigo 1º da Portaria SUP/
DER-050-07/01/2021:
"Artigo 1º - Nomear os integrantes da 47ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI/DR.13/RIO CLARO:
TITULARES: CPF
Presidente Alessandra Mendes da Silva ***.544.498-**
Repres. Sociedade Hosana Maria Nunes de Freitas ***.949.418-**
Repres. DER Osvaldo Luis Mendes ***.764.558-**
SUPLENTES:
Presidente Antonio Carlos Troya ***.880.538-**
Repres. Sociedade Maria Isabel Ghizzi ***.550.308-**
Repres. DER Daniela Machado Costa Cassab ***.490.178-** ".
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua
publicação. (Ref. ao Protocolo DER nº 693126/2021)

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COMUNICADO
PROTOCOLO DER/856570/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 0086/2021

Contrato nº 21.350-0
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO e Contratada: COMPANHIA
DE PROCESSAMENTO DE DADOS DE ESTADO DE SÃO PAULOPRODESP
Em cumprimento ao disposto no artigo 67 da Lei Federal nº
8.666/1993, fica indicado o Sr. DANIEL DOS SANTOS OLIVEIRA,
RG nº 28.486.853-X, como Gestor do referido contrato.

DIRETORIA DE ENGENHARIA
Extrato de Contrato
PROTOCOLO DER 1712846/20 - CONTRATANTE: DER/
SP - CONTRATO 18.705-7 - CONTRATADA: CONSÓRCIO FAIXA/
TRAIL - TERMO DE ENCERRAMENTO nº 001 - DATA: 04.01.22

- OBJETO: Contratação de prestação de serviços especializados inerentes à fiscalização de peso e dimensões de veículos
pesados nas bases existentes na malha viária administradas
pelo DER/SP, compreendendo o Lote 9, Divisão Regional de São
José do Rio Preto/DR.9. Edital nº 122/12-CO. - FINALIDADE:
Encerramento do contrato 18.705-7, firmado em 13.03.13. -
MANIFESTAÇÃO JURÍDICA: Parecer Referencial CJ/DER nº 004 de
26.08.21. - AUTORIZAÇÃO E APROVAÇÃO do Responsável pelo
Expediente da Superintendência em 04.01.22, à fl. 113 do protocolo. - PRAZO: O prazo para a execução dos serviços, objeto do
presente contrato, foi de 60 meses, a contar da 1ª Nota de Serviço datada de 15.04.13, sendo encerrado em 15.04.18. - VALOR
FINAL DO CONTRATO: R$ 13.299.778,34 - ANULAÇÃO: Do saldo
dos serviços não utilizado, conforme Boletim Demonstrativo, às
fls. 85/87 do Protocolo: R$ (648.604,74) - REAJUSTAMENTO:
Conforme Boletim Demonstrativo, no valor de R$ 1.899.668,73
- GARANTIA: A caução depositada como garantia de execução
contratual no valor de R$ 121.348,11, foi devolvida conforme
apontado no Boletim Demonstrativo. - QUITAÇÃO: As partes
declaram nada ter a exigir ou a reclamar a qualquer título, relativamente ao contrato nº 18.705-7 ora encerrado, outorgando-
-se reciprocamente, plena, geral e irrevogável quitação em
relação a quaisquer direitos e obrigações oriundas do aludido
Contrato, inclusive devolução da garantia, sem prejuízo das
remanescentes responsabilidades da contratada, derivadas docontrato e da lei, ficando ainda ressalvado o direito de regresso
da Contratante pelo pagamento de eventuais importâncias que
lhe sejam reclamadas, nas esferas civil, tributária, trabalhista e
previdenciária e cuja responsabilidade, por disposição contratual
ou legal, seja da Contratada.

Extrato de Contrato
PROTOCOLO DER 937467/21 - CONTRATANTE: DER/SP -
CONTRATO 20.331-2 - CONTRATADA: ROMA ENGENHARIA E
CONSULTORIA LTDA. - TERMO DE ENCERRAMENTO 002 - DATA:
10.01.22 -
OBJETO: Contratação de empresa especializada para
a elaboração do projeto executivo de uma rotatória interligando
a via marginal com a Avenida Diego Carmona Garcia, na altura
do km478+165m, da SP-320, município de Tanabi. Edital nº
005/18-TP. - FINALIDADE: Encerramento do Contrato nº 20.331-
2, firmado em 06.03.19. - MANIFESTAÇÃO JURÍDICA: Parecer
CJ/DER nº 004 de 26.08.21. - AUTORIZAÇÃO E APROVAÇÃO do
Responsável pelo Expediente da Superintendência em 10.01.22,
à fl. 71 do Protocolo. - VALOR FINAL DO CONTRATO: O valor
final do contrato foi de R$ 211.366,49 - ANULAÇÃO: Do saldo
dos serviços não utilizado, conforme Boletim Demonstrativo à fl.
51 do Protocolo, no valor R$ (83,20) - REAJUSTAMENTO: Conforme Boletim Demonstrativo, no valor de R$ 3.617,13 - PRAZO:
O prazo para a execução dos serviços, objeto do presente contrato, foi de 06 meses, a contar da 1ª Nota de Serviço, datada
de 25.03.19, sendo encerrado em 25.09.19. - GARANTIA: Dispensada, conforme Cláusula 14, item 14.1 do contrato. - CRONOGRAMA: A caução depositada como garantia de execução contratual no valor de R$ 10.603,70, foi devolvida conforme
apontado no Boletim Demonstrativo. - QUITAÇÃO: As partes
declaram nada a ter a exigir ou a reclamar a qualquer título,
relativamente ao contrato nº 20.331-2 ora encerrado, outorgando-se reciprocamente, plena, geral e irrevogável quitação em
relação a quaisquer direitos e obrigações oriundas do aludido
Contrato, inclusive devolução da garantia, sem prejuízo das
remanescentes responsabilidades da contratada, derivadas do
contrato e da lei, ficando ainda ressalvado o direito de regresso
da Contratante pelo pagamento de eventuais importâncias que
lhe sejam reclamadas, nas esferas civil, tributária, trabalhista e
previdenciária e cuja responsabilidade, por disposição contratual
ou legal, seja da Contratada.

Extrato de Contrato
PROTOCOLO DER 1969729/20-2ºvol. - CONTRATANTE:
DER/SP - CONTRATO 20.763-9 - CONTRATADA: STE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA S.A. - TERMO DE RESCISÃO 01 - DATA: 07.01.22
- OBJETO: Contratação emergencial dos serviços de apoio técnico à gestão do Sistema de Emissão e Controle de Autorização Especial de Trânsito-AET DIGITAL e suas
funcionalidades. Dispensa de Licitação nº 303/20-CD. - FINALIDADE: Rescisão Amigável do Contrato nº 20.763-9, firmado em 18.12.20. - AUTORIZAÇÃO E APROVAÇÃO do Responsável pelo Expediente da Superintendência em 20.08.21 à fl. 271 do Protocolo. - RESCISÃO AMIGÁVEL: Com fundamento no artigo
79, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, notadamente o Parecer
CJ/DER 409/21, fls. 263/270, as manifestações da Fiscal do
Contrato, fls. 237/238, da Diretoria de Operações-DO, fl. 240,
Assessoria de Construção-AOE e da Diretoria de Planejamento-
-DP, fls. 258/259 e 260/261, a manifestação da Divisão de Contabilidade e Finanças-DFF, fl. 247 e cumpridas as formalidades
legais, consoante documento de fl. 236 e Termo de Avaliação,
fls. 237/238 e autorização do Responsável pelo Expediente da
Superintendência em 20.08.21, fl. 271 do protocolo, bem como
previsto na Cláusula Décima Sétima do ajuste, fica rescindido
amigavelmente o Contrato nº 20.763-9, a contar de 15.04.21,
em todas as suas cláusulas e condições. - VALOR FINAL: O valor
final do presente contrato é de R$ 930.596,11. - ANULAÇÃO:
Do saldo dos serviços não utilizado, em decorrência da rescisão, conforme Boletim Demonstrativo à fl. 245 do protocolo,
no valor de R$ (66.471,17). - PRAZO: O prazo para execução
dos serviços do presente contrato seria de 180 dias, a contar
da 1ª Nota de Serviço, datada de 27.10.20, sendo rescindido
em 15.04.21. - GARANTIA: A caução foi dispensada, conforme
Cláusula Décima Quarta "Garantia de Execução Contratual", do
contrato. - QUITAÇÃO: As partes declaram nada a ter a exigir
ou reclamar a qualquer título, relativamente ao contrato nº
20.763-9, ora rescindido, outorgando-se reciprocamente, plena,
geral e irrevogável quitação em relação a quaisquer direitos
e obrigações oriundas do aludido contrato, sem prejuízo das
remanescentes responsabilidades da Contratada, derivadas do
contrato e da lei, ficando ressalvado o direito de regresso da
Contratante pelo pagamento de eventuais importâncias que
lhe seja, reclamadas nas esferas civil, tributária, trabalhista e
previdenciária, cuja responsabilidade, por disposição contratual
ou legal, seja da Contratada. - FORO: Elegem, por derradeiro, o
Foro da Comarca de São Paulo, para dirimir quaisquer dúvidas
que porventura venham a ocorrer deste distrato.

Extrato de Contrato
PROTOCOLO DER 779023/21 - CONTRATANTE: DER/SP -
CONTRATO 20.785-8 - CONTRATADA: VANGUARDA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO VIÁRIA LTDA. - TERMO DE
ENCERRAMENTO 010 - DATA: 13.01.22 -
OBJETO: Contratação
emergencial das obras e serviços de substituição de duas pontes
de madeira nos km180+550m e km191+300m da SP-268,
respectivamente por galeria tripla e galeria dupla celular de
concreto, ambas com implantação de passeio, trecho SP-157
a SP-270, Bairro Tupy, município de Itapetininga. Dispensa
de Licitação nº 327/20-CD. - FINALIDADE: Encerramento do
Contrato nº 20.758-8, firmado em 10.02.21. - MANIFESTAÇÃO
JURÍDICA: Parecer CJ/DER nº 004 de 26.08.21. - AUTORIZAÇÃO
E APROVAÇÃO do Responsável pelo Expediente da Superintendência em 13.01.22, à fl. 70 do Protocolo. - VALOR FINAL DO
CONTRATO: O valor final do contrato foi de R$ 3.243.010,31
- GARANTIA: Dispensada, conforme Cláusula 14, item 14.1
do contrato. - PRAZO: O prazo para a execução das obras e
serviços, objeto do presente contrato, foi de 03 meses, a contar
da 1ª Nota de Serviço, datada de 19.11.20, sendo encerrado em
19.02.21. - QUITAÇÃO: As partes declaram nada a ter a exigir
ou a reclamar a qualquer título, relativamente ao contrato nº
20.785-8 ora encerrado, outorgando-se reciprocamente, plena,
geral e irrevogável quitação em relação a quaisquer direitos
e obrigações oriundas do aludido Contrato, sem prejuízo das
remanescentes responsabilidades da contratada, derivadas do
contrato e da lei, ficando ainda ressalvado o direito de regresso
da Contratante pelo pagamento de eventuais importâncias que
lhe sejam reclamadas, nas esferas civil, tributária, trabalhista e
previdenciária e cuja responsabilidade, por disposição contratual
ou legal, seja da Contratada.

DIRETORIA DE OPERAÇÕES
DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP
DESPACHO DO DIRETOR REGIONAL DA DR.9 de 14 de
fevereiro de 2022.
Às fls. 28 do PROCESSO DERSP-PRC-2022/00115-V01,

diante dos elementos de instrução deste procedimento, RATIFICO nos termos do artigo 26, da Lei Federal 8.666/93, o Ato do Diretor Administrativo da DR.9 de fl. 27 que autorizou a contratação direta, em razão da situação de inexigibilidade, prevista no artigo 25 do aludido diploma legal, para a contratação da empresa VIVO- TELEFÔNICA BRASIL S.A para o fornecimento de serviços de telefonia fixa destinados à RC9.1- Residência de Conservação de Catanduva, no valor de R$ 5.000,00, para o exercício de 2022.

DESPACHO DO DIRETOR REGIONAL DA DR.9 de 14 defevereiro de 2022.
Às fls. 28 do PROCESSO DERSP-PRC-2022/00116-V01,

diante dos elementos de instrução deste procedimento, RATIFICO nos termos do artigo 26, da Lei Federal 8.666/93, o Ato do Diretor Administrativo da DR.9 de fl. 27 que autorizou a contratação direta, em razão da situação de inexigibilidade, prevista no artigo 25 do aludido diploma legal, para a contratação da empresa VIVO- TELEFÔNICA BRASIL S.A para o fornecimento de serviços de telefonia fixa destinados à RC9.2- Residência de Conservação de Votuporanga, no valor de R$ 5.000,00, para o exercício de 2022.

DESPACHO DO DIRETOR REGIONAL DA DR.9 de 14 de
fevereiro de 2022.
Às fls. 29 do PROCESSO DERSP-PRC-2022/00121-V01,

diante dos elementos de instrução deste procedimento, RATIFICO nos termos do artigo 26, da Lei Federal 8.666/93, o Ato do Diretor Administrativo da DR.9 de fl. 28 que autorizou a contratação direta, em razão da situação de inexigibilidade, prevista no artigo 25 do aludido diploma legal, para a contratação da empresa VIVO- TELEFÔNICA BRASIL S.A para o fornecimento de serviços de telefonia fixa destinados à Base Operacional da Polícia Rodoviária em São José do Rio Preto, no valor de R$5.000,00, para o exercício de 2022.

DESPACHO DO DIRETOR REGIONAL DA DR.9 de 14 de
fevereiro de 2022.
Às fls. 28 do PROCESSO DERSP-PRC-2022/00117-V01, diante dos elementos de instrução deste procedimento, RATIFICO
nos termos do artigo 26, da Lei Federal 8.666/93, o Ato do Diretor Administrativo da DR.9 de fl. 27 que autorizou a contratação direta, em razão da situação de inexigibilidade, prevista no artigo 25 do aludido diploma legal, para a contratação da empresa VIVO- TELEFÔNICA BRASIL S.A para o fornecimento de serviços de telefonia fixa destinados à RC9.4 - Residência de Conservação de Jales, no valor de R$ 5.000,00, para o exercício de 2022.

DESPACHO DO DIRETOR REGIONAL DA DR.9 de 14 de
fevereiro de 2022.
Às fls. 28 do PROCESSO DERSP-PRC-2022/00122-V01,

diante dos elementos de instrução deste procedimento, RATIFICO nos termos do artigo 26, da Lei Federal 8.666/93, o Ato do Diretor Administrativo da DR.9 de fl. 27 que autorizou a contratação direta, em razão da situação de inexigibilidade, prevista no artigo 25 do aludido diploma legal, para a contratação da
empresa VIVO- TELEFÔNICA BRASIL S.A para o fornecimento
de serviços de telefonia fixa destinados à Base Operacional da
Polícia Rodoviária em Votuporanga, no valor de R$ 3.000,00,
para o exercício de 2022.

DESPACHO DO DIRETOR REGIONAL DA DR.9 de 14 de
fevereiro de 2022.
Às fls. 28 do PROCESSO DERSP-PRC-2022/00124-V01,

diante dos elementos de instrução deste procedimento, RATIFICO nos termos do artigo 26, da Lei Federal 8.666/93, o Ato do Diretor Administrativo da DR.9 de fl. 27 que autorizou a contratação direta, em razão da situação de inexigibilidade, prevista no artigo 25 do aludido diploma legal, para a contratação da
empresa VIVO- TELEFÔNICA BRASIL S.A para o fornecimento
de serviços de telefonia fixa destinados à Base Operacional da
Polícia Rodoviária em Fernandópolis, no valor de R$ 3.000,00,
para o exercício de 2022.

DESPACHO DO DIRETOR REGIONAL DA DR.9 de 14 de
fevereiro de 2022.
Às fls. 28 do PROCESSO DERSP-PRC-2022/00125-V01,

diante dos elementos de instrução deste procedimento, RATIFICO nos termos do artigo 26, da Lei Federal 8.666/93, o Ato do Diretor Administrativo da DR.9 de fl. 27 que autorizou a contratação direta, em razão da situação de inexigibilidade, prevista no artigo 25 do aludido diploma legal, para a contratação da empresa VIVO- TELEFÔNICA BRASIL S.A para o fornecimento de serviços de telefonia fixa destinados à Base Operacional da Polícia Rodoviária em Jales, no valor de R$ 5.000,00, para o exercício de 2022.

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP
DESPACHO DO DIRETOR REGIONAL DA DR.9 de 14 de
fevereiro de 2022.
Às fls. 24 do PROCESSO DERSP-PRC-2022/00132-
V01, diante dos elementos de instrução deste procedimento, RATIFICO nos termos do artigo 26, da Lei Federal 8.666/93, o Ato do Diretor Administrativo da DR.9 de fl. 23 que autorizou a contratação direta, em razão da situação de dispensa de licitação, prevista
no artigo 24 inciso XXII, do aludido diploma legal, para a contratação da empresa ELEKTROS REDES S.A para o fornecimento de serviços de energia elétrica destinados à Base Operacional da Policia Militar Rodoviária em Fernandópolis, no valor de R$ 15.000,00, para o exercício de 2022.

DESPACHO DO DIRETOR REGIONAL DA DR.9 de 14 de
fevereiro de 2022.
Às fls. 24 do PROCESSO DERSP-PRC-2022/00134-V01, diante dos elementos de instrução deste procedimento, RATIFICO

nos termos do artigo 26, da Lei Federal 8.666/93, o Ato do Diretor Administrativo da DR.9 de fl. 23 que autorizou a contratação
direta, em razão da situação de dispensa de licitação, prevista
no artigo 24 inciso XXII do aludido diploma legal, para a contratação da empresa ELEKTROS REDES S.A para o fornecimento
de serviços de energia elétrica destinados à RC9.4 - Residência
de Conservação em Jales, no valor de R$ 25.000,00, para o
exercício de 2022.

DESPACHO DO DIRETOR REGIONAL DA DR.9 de 14 de
fevereiro de 2022.
Às fls. 24 do PROCESSO DERSP-PRC-2022/00137-V01,

diante dos elementos de instrução deste procedimento, RATIFICO nos termos do artigo 26, da Lei Federal 8.666/93, o Ato
do Diretor Administrativo da DR.9 de fl. 23 que autorizou a
contratação direta, em razão da situação de dispensa de licitação, prevista no artigo 24 inciso XXII do aludido diploma legal,
para a contratação da empresa ELEKTROS REDES S.A para o
fornecimento de serviços de energia elétrica destinados à Base
da Polícia Militar Rodoviária em Jales, no valor de R$ 20.000,00,
para o exercício de 2022.

DESPACHO DO DIRETOR REGIONAL DA DR.9 de 14 de
fevereiro de 2022.
Às fls. 24 do PROCESSO DERSP-PRC-2022/00136-
V01, diante dos elementos de instrução deste procedimento, RATIFICO
nos termos do artigo 26, da Lei Federal 8.666/93, o Ato do Diretor Administrativo da DR.9 de fl. 23 que autorizou a contratação
direta, em razão da situação de dispensa de licitação, prevista
no artigo 24 inciso XXII do aludido diploma legal, para a contratação da empresa ELEKTROS REDES S.A para o fornecimento de serviços de energia elétrica destinados à Base da Polícia Militar Rodoviária em Votuporanga, no valor de R$ 30.000,00, para o exercício de 2022.

DESPACHO DO DIRETOR REGIONAL DA DR.9 de 14 de
fevereiro de 2022.
Às fls. 20 do PROCESSO DERSP-PRC-2022/00133-V01,
diante dos elementos de instrução deste procedimento, RATIFICO
nos termos do artigo 26, da Lei Federal 8.666/93, o Ato do Diretor Administrativo da DR.9 de fl. 19 que autorizou a contratação
direta, em razão da situação de dispensa de licitação, prevista no
artigo 24 inciso XXII do aludido diploma legal, para a contratação da empresa ENERGISA SUL - SUDESTE - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A para o fornecimento de serviços de energia elétrica
destinados à Residência de Conservação em Catanduva RC9.1,
no valor de R$ 15.000,00, para o exercício de 2022.

DESPACHO DO DIRETOR REGIONAL DA DR.9 de 14 de
fevereiro de 2022.
Às fls. 20 do PROCESSO DERSP-PRC-2022/00104,
diante
dos elementos de instrução deste procedimento, RATIFICO nos
termos do artigo 26, da Lei Federal 8.666/93, o Ato do Diretor
Administrativo da DR.9 de fl. 19 que autorizou a contratação
direta, em razão da situação de inexigibilidade, prevista no arti
go 25 do aludido diploma legal, para a contratação da empresaSAEV AMBIENTAL - SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA, ESGOTOS
E MEIO AMBIENTE DE VOTUPORANGA para o fornecimento
de serviços de utilização de água e esgoto destinados à Base
da Polícia Militar Rodoviária em Votuporanga, no valor de R$
3.000,00, para o exercício de 2022.

DESPACHO DO DIRETOR REGIONAL DA DR.9 de 14 de
fevereiro de 2022.
Às fls. 20 do PROCESSO DERSP-PRC-2022/00102,
diante
dos elementos de instrução deste procedimento, RATIFICO nos
termos do artigo 26, da Lei Federal 8.666/93, o Ato do Diretor
Administrativo da DR.9 de fl. 19 que autorizou a contratação
direta, em razão da situação de inexigibilidade, prevista no artigo 25 do aludido diploma legal, para a contratação da empresa
SAEV AMBIENTAL - SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA, ESGOTOS
E MEIO AMBIENTE DE VOTUPORANGA para o fornecimento
de serviços de utilização de água e esgoto destinados à RC9.2
- Residência de Conservação em Votuporanga, no valor de R$
7.000,00, para o exercício de 2022.

DESPACHO DO DIRETOR REGIONAL DA DR.9 de 14 de
fevereiro de 2022.
Às fls. 21 do PROCESSO DERSP-PRC-2022/00100,
diante
dos elementos de instrução deste procedimento, RATIFICO nos
termos do artigo 26, da Lei Federal 8.666/93, o Ato do Diretor
Administrativo da DR.9 de fl. 20 que autorizou a contratação
direta, em razão da situação de inexigibilidade, prevista no artigo 25 do aludido diploma legal, para a contratação da empresa
SEMAE - SERVIÇO MUNICIPAL AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
para o fornecimento de serviços de utilização de água e esgoto
destinados à sede da DR.9 e Residência do Engº Chefe da RC9.3,
no valor de R$ 50.000,00, para o exercício de 2022.

DIRETORIA DE PLANEJAMENTO
Extrato de Termo Aditivo Modificativo ao Convênio
Protocolo DER/429849/2021.
Termo Aditivo Modificativo nº
5. Primeiro Termo Aditivo Modificativo ao Convênio nº 5.835 de
15/06/2021, celebrado entre o DER e o Município de Itapirapuã
Paulista: DA CLÁUSULA III - DA ALTERAÇÃO - DA CLÁUSULA
OITAVA - DOS REPRESENTANTES DOS PARTÍCIPES Ficam designados os representantes técnicos dos partícipes envolvidos para
coordenar e fiscalizar os trabalhos objeto deste Convênio. II. Pelo
MUNICÍPIO - Eng° Edmar de Oliveira - CREA n°5062060444.
CLÁUSULA IV - DA RETIFICAÇÃO Fica ratificada a Cláusula
do convênio n° 5835/2021, que não colidam com presente
termo. Lavrado em via única, na Diretoria de Planejamento, do
Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de São Paulo,
situado na Avenida do Estado n°777 que, lido e achado conforme, é assinado pelas partes e testemunhas abaixo nomeados.
Data: 13/01/2022