EXECUTIVO I

Apostilamento nº 078

Nº do Processo: 139.00042763/2024-10

Interessado: Prefeitura Municipal de Caçapava

Assunto: Convênio nº 3799/2007 - Estrada Vicinal do Livro - Caçapava

Objeto: Execução das obras e serviços de recuperação da Estrada Vicinal do Livro, trecho Caçapava - Divisa com Monteiro Lobato, com extensão de 12,50 km

Nº do Convênio: 3799

Fica por este Termo de Apostilamento alterado Preâmbulo do convênio nº 6851 de 14/12/2022, nos termos que seguem:

O Preâmbulo do Convênio nº 6851/2022, de 14/12/2022, passa a ter a seguinte redação, no que tange às referências ao Chefe do Executivo local:

'(...) e o Município de Caçapava, doravante denominado Município, representado por seu Prefeito Municipal Sr. Yan Lopes de Almeida, RG 39.265.546-9 , CPF nº 461.534.918-12 (...)'

DAS RATIFICAÇÕES:

Ficam ratificadas as demais cláusulas do Convênio original, não alteradas pelo presente Termo de Apostilamento.

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