EXECUTIVO I

13/01/2022

Logística e Transportes 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

Número de referência: DERSP-PRC-2021/03701 O Responsável pelo expediente da Superintendência do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, órgão integrante do Sistema Nacional de Trânsito, tendo em vista a informação prestada pela Coordenadoria de Operação e Segurança Rodoviária, da Diretoria de Operações, em conformidade com o que estabelece a RESOLUÇÃO 396 de 13/12/11, revogada pela 798 de 02/09/2020 e alterada pela 804 de 16/11/2020, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN e Portaria SUP/DER 039 de 18/06/03, resolve HOMOLOGAR o equipamento metrológico de fiscalização de trânsito, do Tipo Portatil, devidamente aprovado e registrado no Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO. Nº DER MARCA MODELO Nº SERIE 17302 Lasertech LTI 20/20 Trucam II TC009176 17303 Lasertech LTI 20/20 Trucam II TC005405 

 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO 

COMUNICADO 

PROTOCOLO DER/778737/2021 - 

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0092/2021 Contrato nº 21.500-4 CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO e Contratada: COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DE ESTADO DE SÃO PAULOPRODESP Em cumprimento ao disposto no artigo 67 da Lei Federal nº 8.666/1993, fica indicado o Sr. MARCELO CURY, RG nº 15.407.869, como Gestor e Fiscal do referido contrato. 

 DIRETORIA DE OPERAÇÕES 

DIVISÃO REGIONAL DE RIO CLARO 

DIVISÃO REGIONAL DE RIO CLARO - DR.13

 Despacho do Diretor, de 10/01/2022 Processo DER/3072618/2019 - Às fls. 403, ratificado pelo SR. Diretor Regional da DR.13, nos termos do Artigo 26 da Lei nº 8.666/93, reconhecida à situação de inexigibilidade autorizada pela Srª Diretora do SA.13, objetivando a contratação de fornecimento de água e tratamento de esgoto diretamente com o DAAE, no valor estimado de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), para o presente exercício. 

Processo DER/3074340/2019 - Às fls. 261, ratificado pelo SR. Diretor Regional da DR.13, nos termos do Artigo 26 da Lei nº 8.666/93, reconhecida à situação de inexigibilidade autorizada pela Srª Diretora do SA.13, objetivando a contratação de fornecimento de água e tratamento de esgoto diretamente com a SABESP, no valor estimado de R$ 10.000,00 (dez mil reais), para o presente exercício. 

Processo DER/3073253/2019 - Às fls. 338, ratificado pelo SR. Diretor Regional da DR.13, nos termos do Artigo 26 da Lei nº 8.666/93, reconhecida à situação de inexigibilidade autorizada pela Srª Diretora do SA.13, objetivando a contratação de fornecimento de água e tratamento de esgoto diretamente com a SAEP, no valor estimado de R$ 2.000,00 (dois mil reais), para o presente exercício. 

Processo DER/3073981/2019 - Às fls. 318, ratificado pelo SR. Diretor Regional da DR.13, nos termos do Artigo 26 da Lei nº 8.666/93, reconhecida à situação de inexigibilidade autorizada pela Srª Diretora do SA.13, objetivando a contratação de fornecimento de água e tratamento de esgoto diretamente com a SAERP, no valor estimado de R$ 3.000,00 (tres mil reais), para o presente exercício. 

Processo DER/3074514/2019 - Às fls. 239, ratificado pelo SR. Diretor Regional da DR.13, nos termos do Artigo 26 da Lei nº 8.666/93, reconhecida à situação de inexigibilidade autorizada pela Srª Diretora do SA.13, objetivando a contratação de fornecimento de água e tratamento de esgoto diretamente com a SEMAE(Policia Rodoviária), no valor estimado de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), para o presente exercício. 

Processo DER/3073526/2019 - Às fls. 240, ratificado pelo SR. Diretor Regional da DR.13, nos termos do Artigo 26 da Lei nº 8.666/93, reconhecida à situação de inexigibilidade autorizada pela Srª Diretora do SA.13, objetivando a contratação de fornecimento de água e tratamento de esgoto diretamente com a SEMAE, no valor estimado de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para o presente exercício. 

Processo DER/3074968/2019 - Às fls. 645, ratificado pelo SR. Diretor Regional da DR.13, nos termos do Artigo 26 da Lei nº 8.666/93, reconhecida à situação de inexigibilidade autorizada pela Srª Diretora do SA.13, objetivando a contratação de serviços de telefonia diretamente com a VIVO (Policia Rodoviaria) no valor estimado de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), para o presente exercício.

Processo DER/3071842/2019 - Às fls. 668, ratificado pelo SR. Diretor Regional da DR.13, nos termos do Artigo 26 da Lei nº 8.666/93, reconhecida à situação de dispensa autorizada pela Srª Diretora do SA.13, objetivando os serviços de contratação de serviços de energia elétrica diretamente com a CPFL(Policia Rodoviaria), no valor estimado de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para o presente exercício. 

Processo DER/3072047/2019 - Às fls. 498, ratificado pelo SR. Diretor Regional da DR.13, nos termos do Artigo 26 da Lei nº 8.666/93, reconhecida à situação de dispensa autorizada pela Srª Diretora do SA.13, objetivando os serviços de contratação de serviços de energia elétrica diretamente com a CPFL(RC13.2) e (RC13.4), no valor estimado de R$ 10.000,00 (dez mil reais), para o presente exercício. 

Processo DER/27604/2021 - Às fls. 263, ratificado pelo SR. Diretor Regional da DR.13, nos termos do Artigo 26 da Lei nº 8.666/93, reconhecida à situação de dispensa autorizada pela Srª Diretora do SA.13, objetivando os serviços de contratação de serviços de energia elétrica diretamente com a ELEKTRO (RC13.4), no valor estimado de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), para o presente exercício. 

Processo DER/3075152/2019 - Às fls. 175, ratificado pelo SR. Diretor Regional da DR.13, nos termos do Artigo 26 da Lei nº 8.666/93, reconhecida à situação de dispensa autorizada pela Srª Diretora do SA.13, objetivando os serviços de contratação de serviços de energia elétrica diretamente com a CPFL (RC13.4- -Jaguari), no valor estimado de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), para o presente exercício. 

DIVISÃO REGIONAL DE TAUBATÉ

 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM

 DIVISÃO DE CONTABILIDADE E FINANÇAS 

COMUNICADO Divulgação do pagamento que será realizado no dia 29/01/2022, de acordo com o disposto no artigo 5º da Lei 8.666/93, no inciso XIII do artigo 10 do Regulamento do Sistema BEC/SP, c.c.o parágrafo do artigo 1º do Decreto nº 45.695/01 Comunicado BEC 002/2022 UG LIQUIDANTE Nº DA PD VALOR 162184 2022PD000005 R$ 627,00 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

DIVISÃO DE CONTABILIDADE E FINANÇAS 

COMUNICADO Divulgação do pagamento que será realizado no dia 29/01/2022, de acordo com o disposto no artigo 5º da Lei 8.666/93, no inciso XIII do artigo 10 do Regulamento do Sistema BEC/SP, c.c.o parágrafo do artigo 1º do Decreto nº 45.695/01 Comunicado BEC 003/2022 

UG LIQUIDANTE Nº DA PD VALOR

 162184 2022PD000006 R$ 3.340,00