EXECUTIVO I

Logística e Transportes

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DIRETORIA DE ENGENHARIA
Extrato de Contrato
Protocolo: 2811445/19 - Contratante: DER/SP - Contrato: 19.875-4 - Contratada: CONSÓRCIO RODOVIÁRIO UBA 10 - 4º Termo Aditivo e Modificativo 156 - Data: 03.07.20 - Objeto:
Prestação de Serviços de Engenharia de Tráfego Rodoviário, englobando as Atividades e Controles Operacionais, a ser desenvolvidos nas rodovias sob jurisdição do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP,divididos em 14 lotes, Lote 10, Divisão Regional de São Paulo/ DR.10. - A Resolução PGE 23/15, dispensa a manifestação jurídica. - A prorrogação do contrato foi expressamente autorizada e justificada por escrito pela autoridade competente,
conforme despacho exarado em 15.06.20 à fl. 330 do Protocolo.
- 1. CLÁUSULA PRIMEIRA: DA PRORROGAÇÃO: A vigência contratual passa ser de 50 meses, a contar da assinatura do contrato, em decorrência da prorrogação do prazo de execução dos serviços. O prazo de execução dos serviços fica prorrogadopor mais 12 meses de 06.07.20 a 05.07.21, perfazendo o total de 48 meses. - 2. CLÁUSULA SEGUNDA: DO CRONOGRAMA: O cronograma autuado à fl. 289 do Protocolo foi aprovado pelo Superintendente em 15.06.20 à fl. 330 do mesmo Protocolo e regulará o andamento da execução dos serviços. - 3. CLÁUSULA
TERCEIRA: DO VALOR E RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: O valor estimado do presente aditamento é de R$ 15.840.429,20 para cobertura de 12 meses, sendo o valor de R$ 7.920.214,62 para o presente exercício e o valor de R$ 7.920.214,58 para o exercício de 2021, onerando o orçamento em sua classificação orçamentária  6782160549030000-33903999. O valor do contrato passa a ser de R$ 63.361.716,80. Constitui condição para a realização dos pagamentos a inexistência de registros em nome da futura Contratada no "Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais do Estado de São Paulo - CADIN ESTADUAL", o qual deverá ser consultado por ocasião da realização do pagamento. - 4. CLÁUSULA QUARTA: DO ANEXO I (orçamento/proposta): O Anexo I, autuado à fl. 308 do Protocolo, foi aprovado pelo Diretor de Operações. - 5. CLÁUSULA QUINTA: DA GARANTIA: A caução que se encontra depositada, garante a execução da presente prorrogação contratual, com vigência do título revalidada. - 6. CLÁUSULA SEXTA: DO ESCLARECIMENTO: Este é o 4º Termo Aditivo e Modificativo do Contrato. - 7. CLÁUSULA SÉTIMA: DA CONFIRMAÇÃO: Continuam em vigor as demais cláusulas do contrato que não colidam com o presente.

Extrato de Contrato
Protocolo 804796/20 - Contratante: DER/SP - Contrato:
19.883-3 - Contratada: CONSÓRCIO MONTECAMPO - 3º Termo Aditivo e Modificativo 157 - Data: 03.07.20 - Objeto: Prestação de Serviços de Engenharia de Tráfego Rodoviário, englobando as Atividades e Controles Operacionais, a ser desenvolvidos nas rodovias sob jurisdição do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP, divididos em 14 lotes, Lote 14, Divisão Regional de Barretos/DR.14. - A Resolução PGE 23/15, dispensa a manifestação jurídica. - A prorrogação do contrato foi expressamente autorizada e justificada por escritopela autoridade competente, conforme despacho exarado em 10.06.20 à fl. 77 do Protocolo. - 1. CLÁUSULA PRIMEIRA: DA PRORROGAÇÃO: A vigência contratual passa a ser de 50 meses, a contar da assinatura do contrato, em decorrência da prorrogação do prazo de execução dos serviços. O prazo de execução dos serviços fica prorrogado por mais 12 meses de 16.07.20 a 15.07.21, perfazendo o total de 48 meses. - 2. CLÁUSULA SEGUNDA: DO CRONOGRAMA: O cronograma autuado à fl. 08 do Protocolo foi aprovado pelo Superintendente em 10.06.20 à fl. 77 do mesmo Protocolo e regulará o andamento da execução dos serviços. - 3. CLÁUSULA TERCEIRA: DO VALOR E RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: O valor estimado do presente aditamento é de R$ 5.877.804,61 para cobertura de 12 meses, sendo o valor de R$ 2.449.085,25 para o presente exercício e o valor de R$ 3.428.719,36 para o exercício de 2021, onerando o orçamento em sua classificação orçamentária 26782160549030000- 33903999. O valor do contrato passa a ser de R$ 23.595.096,81.Constitui condição para a realização dos pagamentos a inexistência de registros em nome da futura Contratada no "Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e EntidadesEstaduais do Estado de São Paulo - CADIN ESTADUAL", o qual deverá ser consultado por ocasião da realização do pagamento. - 4. CLÁUSULA QUARTA: DO ANEXO I  orçamento/proposta): O Anexo I, autuado à fl. 52 do Protocolo, foi aprovado pelo Diretor de Operações. - 5. CLÁUSULA QUINTA: DA GARANTIA: A caução que se encontra depositada, garante a execução da presente prorrogação contratual, com vigência do título revalidada. - 6. CLÁUSULA SEXTA: DO ESCLARECIMENTO: Este é o 3º Termo Aditivo e Modificativo do Contrato. - 7. CLÁUSULA SÉTIMA: DA CONFIRMAÇÃO: Continuam em vigor as demais cláusulas do contrato que não colidam com o presente.

DIRETORIA DE OPERAÇÕES
Extrato de Contrato
Nota de Empenho: 2020NE00106 - Protocolo: DER 1359451/2020
. Modalidade: Dispensa de Licitação - Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem / Divisão Regional de São José do Rio Preto/SP - Contratada: MAGDALENA VOLPE
referente a aquisição de Materiais para serem utilizados em reparos de vazamentos hidráulicos na Divisão Regional de São José do Rio Preto - DR.9. Data da Emissão: 03-07-2020 - Valor: R$ 905,25 - UGE: 162101 - Programa de Trabalho: 26122160560920000 - Natureza da Despesa: 33903052 do exercício de 2020.

Extratos de Retificação de Termo de Autorização de Uso
No D.O. de 25-11-2014 - Onde se lê: Termo 168/2014 - Exp. 006479-17/DR.06/2014 - Assinatura: 19-10-2014 - Valor: R$ 10.670,69 - Partes: DER e CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - Objeto:
Autorização para ocupação com implantação de adutora de água e emissário subterrâneo de esgoto na SP-125, água - km 092+505m ao km 093+019m (LD) e esgoto do km 092+505m ao km 092+904m (LD), com extensão total de 913,00 metros.
Leia-se: Termo de Reti-Ratificação 005/2020 - Protocolo: DER/2630418/2019 - Assinatura: 22-06-2020 - Valor: R$ 8.550,13 - Partes: DER e CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - Objeto: Autorização para ocupação com implantação e utilização de adutora subterrânea de água, na faixa de domínio da malha rodoviária do DER, na rodovia SP-125, km 092+505m ao km 093+019m  (LD), com extensão total de 514,00 metros.

No D.O. de 26-04-2019 - Onde se lê: Termo 039/2019
- Protocolo: 070776-07/DER/2018 - Assinatura: 18-04-2019 - Valor: R$ 17.367,46 - Partes: DER e CP Lageado Construção e Planejamento SPE Ltda - Objeto: Autorização em caráter excepcional para ocupação com implantação e utilização de emissário
subterrâneo de esgoto na SP-029, km 042+687m ao km água e emissário subterrâneo de esgoto na SP-125, água - km 092+505m ao km 093+019m (LD) e esgoto do km 092+505m ao km 092+904m (LD), com extensão total de 913,00 metros.
Leia-se: Termo de Reti-Ratificação 003/2020 - Protocolo: DER/2442677/2019 - Assinatura: 16-06-2020 - Valor: R$ 8.681,95 - Partes: DER e CP Lageado Construção e Planejamento SPE Ltda - Objeto: Autorização em caráter excepcional para ocupação com implantação e utilização de emissário subterrâneo de esgoto, na faixa de domínio da malha rodoviária do DER, na rodovia SP-029, km 042+692m ao km 043+124m (LD) e km 043+124m (Travessia-D/E), com extensão total de 445,00
metros.

Extrato de Retificação de Termo de Anuência de Ocupação
No D.O. de 26-04-2019 - Onde se lê: TAO 012/2019 - Protocolo: 070776-07/DER/2018 - Assinatura: 18-04-2019 - Partes: DER e CP Lageado Construção e Planejamento SPE Ltda - Objeto: Termo de Anuência em caráter excepcional para ocupação comimplantação e utilização de emissário subterrâneo de esgoto na área "non Aedificandi" na SP-029, km 042+687m (Travessia- -LD), km 043+315m ao km 043+347m (LE) e km 043+671m (Travessia-LD), com extensão total de 56,50 metros.
Leia-se: Termo de Reti-Ratificação 004/2020 - Protocolo: DER/2442677/2019 - Assinatura: 16-06-2020 - Partes: DER e CP Lageado Construção e Planejamento SPE Ltda - Objeto: Autorização em caráter excepcional para ocupação com implantação
e utilização de emissário subterrâneo de esgoto, na área "nonAedificandi" na rodovia SP-029, km 042+692m (Travessia-LD) e km 043+124m (Travessia-LE), com extensão total de 47,50metros.

DIVISÃO REGIONAL DE CAMPINAS
Extrato de Termo Aditivo e Modificativo
TAM 133/2020 de 03-06-2019
Processo Licitatório 000868/39/DR.1/2016. -
14º volume
Modalidade: Pregão Eletrônico Edital 019/CQA.1/2016.
Contrato 19.802-0/DR.1/2016.
Parecer CJ-DER: DTM-SUP/DER-008/2016 com fundamento na Resolução PGE-23 de 12-11-2015.
Contratante: DER.
Contratada: AFC Correia Prestadora de Serviços Ltda-EPP,
CNPJ 15.094.547/0001-70.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de Limpeza, Asseio e Conservação Predial, com fornecimento de mão-de-obra, sob o regime de empreitada por preços unitários, para as dependências da Sede DR.1 - Campinas/SP.
Finalidade: Prorrogação do prazo do objeto contratual pelo período de 15 meses a contar de 26-06-2020 até 25-09-2021 por mutuo acordo entre as partes.
Adições e Modificações: Acréscimo ao contrato referente a presente prorrogação no valor de R$ 285.719,25. Acréscimo ao contrato decorrente da aplicação de reajuste do objeto contratual no período de 01/01/20 a 25-06-2020 no valor de R$ 4.376,22.
Valor Total do Contrato: passa a ser de R$ 1.106.496,37.
Recurso Orçamentário da Unidade Gestora: 162103
Elemento Econômico: 3.3.9.037; PTRES: 165501; Categoria
Funcional Programática: 26.122.1605.6.092.0400; Fonte deRecurso: 004001001.
Nota de Empenho: 2020NE00084
Data de assinatura: 05-06-2020.

DIRETORIA DE PLANEJAMENTO
Extrato de Termo Aditivo Modificativo ao Convênio
Protocolo DER/1817418/2019. Termo Aditivo Modificativo 159. Terceiro Termo Aditivo e Modificativo ao Convênio 5.753, de 03-07-2018, celebrado entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e o Município de São Pedro. Da
Alteração: DA CLÁUSULA PRIMEIRA - Do Objeto do Convênio 5753/2018, passa ter a seguinte redação: " o presente convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de pavimentação da estrada vicinal São Pedro - Torrinha (SPR-040), com extensão de 15,651 km, no município de São Pedro, conforme Plano de Trabalho de fls. 221/227 que o integra." DA CLÁUSULA DÉCIMA - Do prazo e da prorrogação do Convênio 5.753/2018, passa a ter a seguinte redação: " o prazo de vigência do presente Convênio é de 36 meses, contado da data de sua assinatura, projetando seu término para 03-07-2021, com eficácia a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado de São Paulo, podendo ser prorrogado, mediante termo próprio e mútuo consentimento, até o máximo de 60 meses.".CLÁUSULA IV - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas os demais e Cláusulas do Convênio 5.753/2018, que não colidam com o presente termo. Data: 03-07-2020.