EXECUTIVO I

03/04/2019

Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Portaria SUP/DER - 74, de 02-04-2019
Altera a Portaria SUP/DER-071-26/03/2019 que

delega competência para fins de abertura e movimentação de contas que explicita, junto ao Banco
do Brasil. (1.3) (1.5)
O Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, de conformidade com o disposto no inciso XIX do artigo 18 do Regulamento Básico do DER,
aprovado pelo Decreto 26.673, de 28-01-1987, resolve Artigo 1º - Fica assim redigido o Artigo 1º da Portaria SUP/DER-071-26/03/2019:
"Artigo 1º - Ficam os servidores Eny de Moraes Pinto, CPF:013.239.608-48, Ednor Correia de Melo Junior,
CPF:275.994.068-32 e Dileine Jane Martins Saraiva,
CPF:088.845.068-08, autorizados a proceder abertura e movimentação de contas exclusivas junto ao Banco do Brasil S.A, em nome do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de
São Paulo e referentes aos projetos abaixo relacionados:
1. Programa de Investimento Rodoviário São Paulo - BID
IV - FASE I;
2. Programa de Investimento Rodoviário São Paulo - BID
IV - FASE II;
3. Programa de Transporte, Logística e Meio Ambiente -
BIRD (PTLM - BIRD);
4. Programa de Logística e Transportes do Estado de São
Paulo - MIGA;
5. Programa de Logística e Transportes - Banco do Brasil
(PLT - BB);
6. Programa Execução de Obras do Rodoanel Norte - Banco
do Brasil - BID (PRN - BID); e
7. Programa Execução do Rodoanel Norte - PAC (PRN -PAC)".
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua
publicação. (referente ao Protocolo 015925/07/DER/2019)

DIRETORIA DE OPERAÇÕES
Extrato de Termo de Autorização de Uso
Termo 038/2019 - Protocolo: 038980-07/DER/2018 - Assinatura: 01-04-2019 - Valor: R$.54.438,74 - Partes: DER e Claro S/A
- Objeto: Autorização em caráter excepcional para ocupação com implantação e utilização de infraestrutura e rede de linhas
físicas aéreas e subterrâneas de telecomunicações com cabos
de fibra óptica na SP-320, km 626+193m ao km 627+113m
(aérea-LE), km 627+637m ao km 629+935m (aérea-LD), km
629+935m ao km 631+670m (aérea-LE), km 632+013m ao
km 632+535m (aérea-LE), km 632+535m ao km 632+960m
(subt.-LE), km 632+960m ao km 633+988m (aérea-LE), km
634+346m ao km 637+058m (aérea-LE), km 637+058m ao
km 637+170m (aérea-LD), km 637+480m ao km 637+765m
(aérea-LD), km 627+407m (travessia-subt.), km 629+935m
(travessia-subt.) e km 637+058m (travessia-subt.)com extensão
total de 10.229,00 metros.

Extrato de Termo de Anuência
De Ocupação na Área "Non Aedificandi"
TAO 011/2019 -Protocolo: 038980-07/DER/2018 - Assinatura: 01-04-2019 - Partes: DER e Claro S/A - Objeto: Termo 
de Anuência para ocupação em caráter para implantação de
linhas físicas aéreas e subterrâneas de telecomunicações com
cabos de fibra óptica na Área "Non Aedificandi", SP-320, km
627+113m ao km 627+407m (aérea-LE), km 627+407m ao
km 627+637m (aérea-LD), km 634+305m ao km 634+346m
(aérea-LE), km 627+407m (travessia-subt.LD), km 631+670m
(travessia-aérea-LE), km 632+013m (travessia-aérea-LE), km
633+988m (travessia-aérea-LE), km 637+170m (travessia-
-aérea-LD) e km 637+480m (travessia-subt.-LD) com extensão
total de 675,00 metros.

Extrato de Termo de Autorização de Uso
Termo 013/2019 - Protocolo: 051881-07/DER/2017 - Assinatura: 25-03-2019 - Valor: R$ 759,48 - Partes: DER e Vanilce Paes de Arruda Cotta
M.E. - Objeto: Autorização em caráter
excepcional para ocupação com implantação de linhas físicas
subterrânea de telecomunicações, com cabos de fibras ópticas
na faixa de domínio na SP-055, km 312+500m (travessia-subt.),
com extensão total de 50,00 metros.

Termo 032/2019 - Protocolo: 070468-07/DER/2018 - Assinatura: 22-03-2019 - Valor: R$.000,00 - Partes: DER e Sanebavi - Saneamento Básico Vinhedo- Objeto: Autorização para ocupação com implantação e utilização de emissário subterrâneo
de esgoto, na faixa de domínio na SP-324, km 076+507,82m
(travessia), com extensão total de 50,00 metros.

Extrato de Termo de Anuência
De Ocupação na Área "Non Aedificandi"
TAO 005/2019 -Protocolo: 051881-07/DER/2017 - Assinatura: 22-03-2019 - Partes: DER e Vanilce Paes de Arruda Cotta M.E.
- Objeto: Termo de Anuência de ocupação é em caráter
excepcional é para implantação de implantação de linhas físicas
aéreas e subterrâneas de telecomunicações, com cabos de fibras
optica na Área "Non Aedificandi", na
SP-055, km 327+463,19m (travessia-LE-aérea), km
327+463,19m ao km 327+500m (LE-subt.), km 327+500m
(travessia -LE-subt.) e km 327+500m (travessia-LD-érea), com
extensão total de 67,41 metros

Extrato de Termo de Autorização de Uso
Termo 030/2019 - Protocolo: 002919-07/DER/2017 - Assinatura: 27-03-2019 - Valor: R$ 381,23 - Partes: DER e Elektro Redes S/A
- Objeto: Autorização para ocupação com implantação de
linhas físicas aéreas de distribuição de energia elétrica, na faixa
de domínio na SP-226, km 014+500m (travessia), com extensão
de 50,00 metros e na area "non aedificandi" no km 014+500m
(travessia-LD/LE), sendo 5,00m de travessia do lado esquerdo e
7,00m de travessia do lado direito, totalizando 12,00 metros.

Termo 031/2019 - Expediente: 031340-07/DER/2018 - Assinatura: 28-03-2019 - Valor: R$ 16.108,95 - Partes: DER e Energisa Sul -Sudeste Distribuidora de Energia S/A - Objeto: Autorização é em caráter excepcional para ocupação com implantação
de linhas físicas aéreas de transmissão de energia elétrica, na
faixa de domínio na SP-294, km 517+650m (travessia),, com
extensão total de 134,93 metros.

Extrato de Termo de Anuência
De Ocupação na Área "Non Aedificandi"
TAO 008/2019 -Protocolo: 031340-07/DER/2018 - Assinatura: 28-03-2019 - Partes: DER e Energisa Sul -Sudeste Distribuidora de Energia S/A
- Objeto: Termo de Anuência de ocupação éem caráter excepcional é implantação de linhas físicas aéreas de transmissão de energia elétrica na Área "Non Aedificandi", na
SP-294, km 520+860m ao km 521+133m (LE), km
523+870m ao km 524+097m (LE), km 524+790m ao km
525+419m (LE), km 525+963m ao km 526+582m (LE) e km
527+038m ao km 527+463m (LE), com extensão total de
2.173,00 metros.