EXECUTIVO I

Apostilamento nº 068

Nº do Processo: 139.00003967/2024-27

Interessado: Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba

Assunto: Convênio nº 6554/2022 - Pindamonhangaba (Estrada Vicinal PIN-040)

Objeto: Execução das obras e serviços de recuperação funcional do pavimento da Estrada Vicinal PIN-040 - ligação Pindamonhangaba x Lagoinha, com 15,000 km de extensão.

Nº do Convênio: 6554

Fica por este Termo de Apostilamento alterado o Preâmbulo do convênio nº 6554 de 06/06/2022, nos termos que seguem:

O Preâmbulo do Convênio nº 6554/2022, de 06/06/2022, passa a ter a seguinte redação, no que tange às referências ao Chefe do Executivo local:

'(...) e o Município de Pindamonhangaba, doravante denominado Município, representado por seu Prefeito Municipal Sr. Ricardo Alberto Pereira Piorino, RG 15.992.893-X, CPF nº 072.359.948-35 (...)'

DAS RATIFICAÇÕES:

Ficam ratificadas as demais cláusulas do Convênio original, não alteradas pelo presente Termo de Apostilamento.

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