EXECUTIVO I

04/12/2019

Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
Resumo de Termo Aditivo e Modificativo

Protocolo nº DER/1785934/2019 - Dispensável de Licitação
0078/2017/SQA/DA - 4º Vol.
Contrato DER 20.014-1 - 3º TAM 296
Contratante: DER
Contratada: Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo, CNPJ 62.577.929/0001-35.
Objeto: Prestação de prestação de serviços de informática pela Contratada, abrangendo os serviços de desenvolvimento e manutenção de sistemas, processamento de dados, tratamento
de informações, microfilmagem, treinamento e outros serviços compatíveis com a sua finalidade, relacionados na "Especificação de Serviços e Preços nº E0160021".
Do Prazo: O prazo de vigência do contrato fica prorrogado por mais 12 meses, de 01-12-2019 a 30-11-2020, perfazendo o total de 36 meses.
Do Valor do TAM: R$ 91.422.286,92
Do Valor do Contrato: R$ 273.863.742,63

Nota de Empenho: 2019NE05242
Classificação Orçamentária 26782160549030000 002002104 33904090 162101
Do Parecer Jurídico: CJ/DER 691/2017, de 31-10-2017 e CJ/
DER 753/2017, de 24-11-2017 (originários) e Resolução PGE-23, 12-11-2015 - DTM-SUP 008/2016.
Esclarecimento: Este é o 3º TAM do contrato.
Data da Assinatura: 28-11-2019
Resumo de Termo Aditivo e Modificativo
Protocolo nº DER/2141480/2019 - Pregão Eletrônico 0025/2018/SQA/DA - 2º Vol.
Contrato 20.204-6 - 1º TAM 284
Contratante: DER
Contratada: 1 Nova São José Resíduos Eireli-ME, inscrita no CNPJ sob 22.770.554/0001-00.
Objeto: Prestação de Serviços de Coleta, Transporte e Destinação Final de Resíduos Sólidos Domiciliares (RSD).
Do Prazo: O prazo de vigência do contrato fica prorrogado
por mais 15 meses, de 24-12-2019 a 23-03-2021, perfazendo o total de 30 meses.
Do Valor do TAM: R$ 37.800,00
Do Valor do Contrato: R$ 74.933,60
Programa de Trabalho 26122160560920000 004001001
339039.
Parecer Jurídico: Parecer CJ/DER 405/2018, de 26-07-2018, e
Resolução PGE-23, 12-11-2015 - DTM-SUP 008/2016.
Modalidade: Pregão Eletrônico
Esclarecimento: Este é o 1º TAM do contrato.
Data da Assinatura: 26-11-2019

DIRETORIA DE OPERAÇÕES
Extrato de Termo de Autorização de Uso
Termo 120/2019 - Protocolo DER/1751209/2019 - Assinatura: 28-11-2019 - Valor: R$ 317,22 - Partes -DER e Comgás 
Companhia de Gás de São Paulo - Objeto: Autorização para
implantação e utilização de gasoduto subterrâneo para distribuição de gás natural na SP- 062, km 140+840m ao km 140+874m (LD) e km 140+874m (travessia), com extensão total de 40,15 metros e na área "non Aedificandi" no km 140+840m (travessia-LD), com extensão de 15,00 metros.

Termo 122/2019 - Protocolo: DER/1965150/2019 - Assinatura: 28-11-2019 - Valor: R$ 237,02 - Partes -DER e Comgás Companhia de Gás de São Paulo - Objeto: Autorização para
implantação e utilização de gasoduto subterrâneo para distribuição de gás natural na SP- 062, km 146+015m (travessia), com extensão total de 30,00 metros.

Termo 123/2019 - Protocolo: DER/2567599/2019 - Assinatura: 28-11-2019 - Valor: R$ 4.521,09 - Partes -DER e Comgás Companhia de Gás de São Paulo - Objeto: Autorização em caráter excepcional é para implantação e utilização de gasoduto subterrâneo para distribuição de gás natural na SP- 332, km 094+690m ao km 095+283m (LE) e km 094+690m (travessia), com extensão total de 608,00 metros e na área "non Aedificandi" no km 094+690m (travessia-LD) e km 095+283m (travessia- -LE), com extensão total de 30,00 metros.

Termo 121/2019 - Protocolo: DER/1797193/2019 - Assinatura: 28-11-2019 - Valor: R$ 237,02 - Partes -DER e Comgás Companhia de Gás de São Paulo - Objeto: Autorização em caráter excepcional é para implantação e utilização de gasoduto subterrâneo para distribuição de gás natural na SP- 062, km 144+271m (travessia), com extensão total de 30,00 metros.

Termo de Anuência de Ocupação
Termo de Anuência de Ocupação na Área "Non Aedificandi"
- TAO 028/2019 - Protocolo: DER/1797193/2019
- Assinatura: 28-11-2019 - Partes: DER e Comgás - Companhia de Gás de São Paulo - Objeto: Anuência de Ocupação é em caráter excepcional
para implantação e utilização de gasoduto subterrâneo para distribuição de gás natural, na " Área "non aedificandi" na SP-062 do km 144+100m ao km 144+256m (LE), km 144+271m
(travessia-LD) e km 144+271m (travessia-LE), com extensão total de 171,00 metros.

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Despachos do Diretor, de 7-11-2019
Protocolo DER/2919908/2019-Interessado: Idilio Robles Moreti,
com base na Seção 3.02 - Atividades Gerais - Autorizações para Acesso à Estradas, do Manual de Normas do DER,
Autorizo a titulo precário, a utilização da faixa de domínio para abertura de acessos a rodovia, Estrada: SPA-482/310, Trecho: Poloni/União Paulista, Km: 11+275m, Lado: Direito/Pista Sul,
com proibição de Conversão à Esquerda no local do Acesso, conforme consta no Termo de Compromisso e Autorização 0022/DR.09/2019.

Protocolo DER/2936414/2019-Interessado: Idilio Robles
Moreti, com base na Seção 3.02 - Atividades Gerais - Autorizações para Acesso à Estradas, do Manual de Normas do DER, 
Autorizo a titulo precário, a utilização da faixa de domínio para
abertura de acessos a rodovia, Estrada: SPA-482/310, Trecho: Poloni/União Paulista, Km: 11+275m, Lado: Esquerdo/Pista Sul, com proibição de Conversão à Esquerda no local do Acesso,
conforme consta no Termo de Compromisso e Autorização 0023/ DR.09/2019.

Protocolo DER/2896866/2019-Interessado: Julio César
Pavin, com base na Seção 3.02 - Atividades Gerais - Autorizações para Acesso à Estradas, do Manual de Normas do DER, 
Autorizo a titulo precário, a utilização da faixa de domínio para
abertura de acessos a rodovia, Estrada: Rodovia Deputado Bady Bassitt - SP-377, Trecho: Monte Aprazível/Tanabi, Km: 010+065m, Lado: Esquerdo/Pista Leste, com proibição de Conversão à Esquerda no local do Acesso, conforme consta no Termo de Compromisso e Autorização 0021/DR.09/2019.