EXECUTIVO I

06/01/2022

Logística e Transportes 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO 

COMUNICADO PROTOCOLO Nº 1653643/2020 - PE. Nº 0077/2021/SQA/ DA-DR20 Contrato nº 21.379-2 Contratante: DER Contratada: COMERCIAL THIALLI LTDA - EPP Objeto: Aquisição de uniformes para as Unidades Básicas de Atendimento (UBAS) Valor: R$ 48.162,00 Prazo: O prazo para execução do objeto do presente Contrato é de 90 (noventa) dias corridos, contados da data estabelecida para início dos serviços. Data da Assinatura: 17/12/2021 

COMUNICADO 

PROTOCOLO Nº 1653643/2020 - PE. Nº 0077/2021/SQA/ DA-DR20 Contrato nº 21.377-9 Contratante: DER Contratada: INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA MAC EIRELI Objeto: Aquisição de uniformes para as Unidades Básicas de Atendimento (UBAS) Valor: R$ 45.370,00 Prazo: O prazo para execução do objeto do presente Contrato é de 90 (noventa) dias corridos, contados da data estabelecida para início dos serviços. Data da Assinatura: 17/12/2021

COMUNICADO 

PROTOCOLO Nº 1653643/2020 - PE. Nº 0077/2021/SQA/ DA-DR20 Contrato nº 21.378-0 Contratante: DER Contratada: IDW UNIFORMES PROFISSIONAIS LTDA - ME Objeto: Aquisição de uniformes para as Unidades Básicas de Atendimento (UBAS) Valor: R$ 163.326,16 Prazo: O prazo para execução do objeto do presente Contrato é de 90 (noventa) dias corridos, contados da data estabelecida para início dos serviços. Data da Assinatura: 17/12/2021 

COMUNICADO 

PROTOCOLO Nº DER/1016422/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO n.º 0321/2021/SQA/DA Contrato nº 21.473-5 CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO CONTRATADA: MARIA ANGELA DE MORAES - ME OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente ajuste será até 31/12/2022, a partir da data estabelecida para início contratual. DO VALOR DO CONTRATO: R$ 44.760,00 DATA DA ASSINATURA: 10/12/2021 

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL 

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE 05-01-2022 

Diante dos elementos de instrução deste protocolo, notadamente o parecer CJ/DER nº 754/2021, emanado da Consultoria Jurídica PGE/DER, fls. 26/32, bem como as informações técnicas da DR.14/DO, fls. 22/24, que adoto como razão de decidir, INDEFIRO o pedido formulado por MONIK DE CASTRO CARNEIRO DA CUNHA, de ressarcimento de despesas por danos causados ao veículo Ford/Fiesta, placas FDT8G62, decorrentes de acidente de trânsito ocorrido no trecho da Rodovia Armando Sales de Oliveira por inexistência de nexo de causalidade entre o dano e a ação da Autarquia. (Protocolo DER nº 1009617/2021) 

DIRETORIA DE OPERAÇÕES 

DIVISÃO REGIONAL DE BARRETOS 

DÉCIMA QUARTA DIVISÃO REGIONAL DE BARRETOS - DR.14 EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO E DE AUTORIZAÇÃO Protocolo nº DER/699957/2021 Termo nº 243 - assinado em 15.12.2021 - Partes: DER- -DR.14 e TEREOS AÇÚCAR E ENERGIA BRASIL S.A. (UNIDADE INDUSTRIAL CRUZ ALTA) - Objeto: Autorização para construção de dispositivo de acesso localizado na altura do Km 440+650m, da estrada SP 322, lado direito, trecho: Severínia/Olímpia. 

DÉCIMA QUARTA DIVISÃO REGIONAL DE BARRETOS - DR.14 EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO E DE AUTORIZAÇÃO Protocolo nº DER/699937/2021 Termo nº 244 - assinado em 15.12.2021 - Partes: DER- -DR.14 e TEREOS AÇÚCAR E ENERGIA BRASIL S.A. (UNIDADE INDUSTRIAL CRUZ ALTA) - Objeto: Autorização para construção de dispositivo de acesso localizado na altura do Km 147+950m, da estrada SP 425, lado esquerdo, trecho: Olímpia/São José do Rio Preto. 

DÉCIMA QUARTA DIVISÃO REGIONAL DE BARRETOS - DR.14 Protocolo nº DER/6999117/2021 Assunto: Solicitação de autorização para construção de dispositivo de acesso Despacho do Senhor Diretor da DR.14 Ás fls.25 foi INDEFERIDO o requerimento de autorização de acesso para transporte de cana de açúcar na SP 373, km 179+630m, lado esquerdo, trecho: Colina/Severínia, requerida pela Tereos Açúcar e Energia Brasil S.A. (Unidade Cruz Alta), de acordo com informações constantes no Protocolo. 

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO-DR.9 

Despachar: Despachar: Despacho do Diretor, de 14-12-2021 Protocolo: DER/3327712/2019 Interessado: José Armando Ferracini Autorizando, com base nos itens 2.3 e 2.8 da Seção 3.09 - Atividades Gerais do Manual de Normas do DER, AUTORIZO a renovação da autorização para instalação de uma barraca para venda de produtos hortifrutigranjeiros, na altura do Km 157+550m, Lado Esquerdo, da Rodovia: Elyeser Montenegro Magalhães - SP-463, Trecho: Vitória Brasil/Turmalina, pelo período de 2 anos a contar de 18/12/2021 a 17/12/2023. 

 DIRETORIA DE PLANEJAMENTO 

EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DER/1004889/2021. Convênio nº 6.230/2021. Convenentes: DER e o Município de Altinópolis. O presente Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de recuperação da ponte sobre o Rio Pardo, na estrada vicinal Altinópolis - Serrana, no município de Altinópolis, conforme Plano de Trabalho de fls 23/32, que o integra. Prazo: 12 meses. Valor R$ 2.330.944,94 (Dois milhões, trezentos e trinta mil, novecentos e quarenta e quatro reais e noventa e quatro centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 28/12/2021 

EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DER/1004946/2021. 

Convênio nº 6.231/2021. Convenentes: DER e o Município de Serrana. O presente Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de recuperação da ponte sobre o Rio Pardo, na estrada vicinal Serrana - Altinópolis, no município de Serrana, conforme Plano de Trabalho de fls. 22/31, que o integra. Prazo: 12 meses. Valor R$ 2.330.944,94 (Dois milhões, trezentos e trinta mil, novecentos e quarenta e quatro reais e noventa e quatro centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 28/12/2021 .