EXECUTIVO I

30/11/2019

Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
DIVISÃO REGIONAL DE SÃO PAULO
DÉCIMA DIVISÃO REGIONAL - GRANDE SÃO PAULO-
-DR.10

Comunicado
Divulgação dos pagamentos que serão realizados, de acordo com o disposto no artigo 5º da Lei 8.666/93, no inciso XIII do artigo 10 do regulamento do Sistema BEC/SP, c.c. o parágrafo
único do artigo 1º do Decreto 45.695 de 05-03-2001.
UG LIQUIDANTE VENCIMENTO Nº DA PD N. EMPENHO VALOR
162112 08-12-2019 2019PD00198 2019NE00251 R$1.395,00
162112 13-12-2019 2019PD00199 2019NE00259 R$1.550,00
TOTAL R$2.945,00

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO VICENTE
Extrato de Termo de Compromisso e de Autorização
Protocolo DER 2750187/2019;

T.C.A: 275/2019
Interessado: Silvio Gonçalves Baptista, R.G.: 8.225.970-7,
CPF: 009.484.868-80.
Objeto: Acesso a estrada localizado a seguir:
Estrada: SP-222.
Trecho: Iguape/Pariquera-Açú.
Km.: 97+500 mts, lado Direito;
Prazo: A presente Autorização é concedida a título precário e poderá ser cancelada pelo DER em qualquer tempo e de acordo com as suas conveniências independentemente de compensação ou indenização de qualquer espécie, mediante simples notificação a interessada, podendo o DER indicar local para a construção de outro acesso.
Data de Assinatura: 25-11-2019.