EXECUTIVO I

05/01/2022

Logística e Transportes 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

DIRETORIA DE ENGENHARIA 

Extrato de Contrato 

PROTOCOLO DER 3212807/19 - CONTRATANTE: DER/ SP - CONTRATO 19.344-6 - CONTRATADA: LBR ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. - TERMO DE RESCISÃO 19 - DATA: 20.12.21 - OBJETO: Contratação de prestação de serviços técnicos especializados de suporte, planejamento, assessoramento e apoio ao DER/SP em suas ações inerentes à gestão, acompanhamento e desenvolvimento de novas metodologias de controle e execução dos serviços de conservação e operação rodoviária, bem como da fiscalização de trânsito em toda a malha rodoviária, sob jurisdição do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo-DER/SP. Edital da Licitação 124/13-CO. - FINALIDADE: Rescisão Amigável do Contrato 19.344-6, firmado em 11.07.14. - AUTORIZAÇÃO E APROVAÇÃO do Responsável pelo Expediente da Superintendência em 04.10.21 à fl. 120 do Protocolo. - RESCISÃO AMIGÁVEL: Com fundamento no artigo 79, inciso II da Lei 8.666/93, notadamente o Parecer CJ/ DER 369/21, fls. 88/98, as manifestações do Fiscal do Contrato, fls. 36/38, da Diretoria de Operações-DO, fl. 39, da Divisão de Contabilidade e Finanças-DFF. Fl. 72, bem como cumpridas as formalidades legais, consoante documentos de fls. 35 e 80, o Termo de Avaliação, fl. 42 e autorização do Superintendente, fl. 40 e 120 do protocolo, e considerando o disposto na Cláusula Sexta do TAM 187/19, fica rescindido amigavelmente o Contrato 19.344-6, em todas as suas cláusulas e condições. - FORO: Elegem, por derradeiro, o Foro da Comarca de São Paulo, para dirimir quaisquer dúvidas que porventura venham a ocorrer deste distrato. 

Extrato de Contrato 

PROTOCOLO DER 1752599/20-2ºvol. -

 CONTRATANTE: DER/SP - CONTRATO 20.718-4 - CONTRATADA: ERCAN CONSTRUTORA LTDA. - TERMO DE ENCERRAMENTO 251 - DATA: 20.12.21 - OBJETO: Contratação das obras e serviços emergenciais de contenção de correção e proteção de talude no km014+350m (LE) da SP-171, município de Guaratinguetá, incluindo elaboração de projeto executivo. Dispensa de Licitação 271/20-CD. - FINALIDADE: Encerramento do Contrato n° 20.718-4, firmado em 13.11.20. - MANIFESTAÇÃO JURÍDICA: Parecer Referencial CJ/DER 004 de 26.08.21. - AUTORIZAÇÃO E APROVAÇÃO do Responsável pelo Expediente da Superintendência em 20.12.21, à fl. 338 do Protocolo. - VALOR FINAL: O valor final do contrato foi de R$ 4.438.388,08 - GARANTIA: Dispensada, conforme Cláusula 14, item 14.1 do contrato. - PRAZO: O prazo para a execução das obras e serviços, objeto do presente contrato, foi de 180 dias, a contar da 1ª Nota de Serviço datada de 15.09.20, sendo encerrado em 15.03.21. - QUITAÇÃO: As partes declaram nada ter a exigir ou a reclamar a qualquer título, relativamente ao contrato 20.718-4 ora encerrado, outorgando-se reciprocamente, plena, geral e irrevogável quitação em relação a quaisquer direitos e obrigações oriundas do aludido Contrato, sem prejuízo das remanescentes responsabilidades da contratada, derivadas do contrato e da lei, ficando ainda ressalvado o direito de regresso da Contratante pelo pagamento de eventuais importâncias que lhe sejam reclamadas, nas esferas civil, tributária, trabalhista e previdenciária e cuja responsabilidade, por disposição contratual ou legal, seja da Contratada. 

Extrato de Contrato 

PROTOCOLO DER 799412/21 - 

CONTRATANTE: DER/ SP - CONTRATO 20.804-8 - CONTRATADA: REP SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA. - TERMO DE ENCERRAMENTO 254 - DATA: 21.12.21 - OBJETO: Contratação emergencial das obras e serviços de recuperação de erosões na vicinal Mário Covas, MRQ-080, nos km12+800m, equivalente à estaca 685 e km20+600m, equivalente à estaca 1025, Município de Mairinque. Dispensa de Licitação 333/20-CD. - FINALIDADE: Encerramento do Contrato n° 20.804-8, firmado em 10.02.21. - MANIFESTAÇÃO JURÍDICA: Parecer Referencial CJ/DER 004 de 26.08.21. - AUTORIZAÇÃO E APROVAÇÃO do Responsável pelo Expediente da Superintendência em 21.12.21, à fl. 64 do Protocolo. - VALOR FINAL: O valor final do contrato foi de R$ 2.451.825,26 - GARANTIA: Dispensada, conforme Cláusula 14, item 14.1 do contrato. - PRAZO: O prazo para a execução das obras e serviços, objeto do presente contrato, foi de 06 meses, a contar da 1ª Nota de Serviço datada de 02.12.20, sendo encerrado em 02.06.21. - QUITAÇÃO: As partes declaram nada ter a exigir ou a reclamar a qualquer título, relativamente ao contrato 20.804-8 ora encerrado, outorgando-se reciprocamente, plena, geral e irrevogável quitação em relação a quaisquer direitos e obrigações oriundas do aludido Contrato, sem prejuízo das remanescentes responsabilidades da contratada, derivadas do contrato e da lei, ficando ainda ressalvado o direito de regresso da Contratante pelo pagamento de eventuais importâncias que lhe sejam reclamadas, nas esferas civil, tributária, trabalhista e previdenciária e cuja responsabilidade, por disposição contratual ou legal, seja da Contratada. 

 DIRETORIA DE OPERAÇÕES 

Extrato de Termo de Autorização de Uso 

Termo: 188/2021 - Protocolo: DER/243573/2021 - Assinatura:29-12-2021 - Valor: R$ 53.070,43 - Partes: DER e Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP. - Objeto: Autorização para ocupação com implantação e utilização de adutora subterrâneo de água na faixa de domínio da malha rodoviária do DER, na SP-031, km 050+318m ao km 054+196m (LD), com extensão total de 3.878,00 metros. 

Termo: 184/2021 - Protocolo: DER/344905/2020 - Assinatura: 18-12-2021 - Valor: R$ 493,00 - Partes: DER e Energisa Sul Sudeste -Distribuidora de Energia S/A - Objeto: Regularização da ocupação com implantação e utilização de linhas físicas aéreas de distribuição de energia elétrica na faixa de domínio da malha rodoviária do DER, na SP-563, km 066+500m (travessia-D/E),com extensão total de 50,00 metros e na área "non aedificandi", no km 066+500m, sendo 15,00m do lado direito e 15,00m do lado esquerdo, com extensão total de 30,00 metros. 

Termo: 069/2021 - Protocolo: DER/1382891/2020 - Assinatura: 11-06-2021 - Valor: R$ 43.464,11 - Partes: DER e Vogel Soluções em Telecomunicações e Informática S/A. - Objeto: Autorização para ocupação com implantação e utilização de linhas físicas subterrâneas de telecomunicações com cabos de fibra óptica na faixa de domínio da malha rodoviária do DER, na SP-333, km 032+693m ao km 037+395m (LD), com extensão total de 4.702,00 metros. 

EXTRATO DE TERMO DE RETI-RATIFICAÇÃO 

No D.O.E de 14/09/2017 - 

Onde se lê: Termo 104/2017 - Protocolo: DER/1726974/2020 - Assinatura: 11-09-2017- Valor:R$.222.375,83 -Partes - DER e Vogel Soluções em Telecomunicações e Informática S/A - Objeto: Autorização para ocupação implantação de linhas físicas aéreas e subterrâneas de telecomunicações, com cabos de fibras ópticas, na SP-333 do km 031+250m ao km 037+395m (LD-aérea), km 037+925m ao km 038+025m (LD-aérea), km 040+600m ao km 041+400m (LE-aérea), km 041+400m ao km 042+170m (LE-subt.), km 042+170m ao km 044+490m (LE-aérea), km 044+490m ao km 044+810m (LE-Obra de Arte Especial), km 044+810m ao km 045+470m (LE-aérea), km 045+470m ao km 045+730m (LE-subt.), km 045+730m ao km 046+500m (LD-aérea), km 046+500m ao km 047+145m (LD-subt.), km 047+145m ao km 052+450m (LD-aérea), km 038+025m (travessia-aérea), km 045+730m (travessia-subt.), com extensão total de 18.235,00 metros. 

Leia-se: Termo de Reti-Ratificação nº 012/2021 - Protocolo: DER/1726974/2020 - Assinatura: 20/12/2021 - Partes: DER e Vogel Soluções em Telecomunicações e Informática S/A - Clausula III da Retificação: No item 1.1 da Clausula Primeira - Objeto passa a ter os seguintes trechos: SP-333 do km 031+250m ao km 032+693m (LD-aérea), km 037+925m ao km 038+025m (LD-aérea), km 040+600m ao km 041+400m (LE-aérea), km 041+400m ao km 042+170m (LE-subterrânea), km 042+170m ao km 044+490m (LE-aérea), km 044+490m ao km 044+810m (LE-Obra de Arte Especial), km 044+810m ao km 045+470m (LE-aérea), km 045+470m ao km 045+730m (LE-subterrânea), km 045+730m ao km 046+500m (LD-aérea), km 046+500m ao km 047+145m (LD-subterrânea), km 047+145m ao km 052+450m (LD-aérea), km 038+025m (travessia-D/E-aérea) e km 045+730m (travessia-D/E-subterrânea), com extensão total de 13.553,00 metros. No item 2.1. Remuneração da Cláusula Segunda - Valores: passando para: O interessado deverá recolher anualmente ao DER a titulo de remuneração pelo uso e ocupação da faixa de domínio o valor de R$ 137.985,85 (Cento e trinta e sete mil, novecentos e oitenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos), com base no mês de agosto/2021. 

Extrato de Retificação de Publicação do DOE 

EXTRATO DE TERMO DE ANUENCIA DA OCUPAÇÃO No D.O.E de 21/12/2021

Onde se lê: Termo 019/2021 - Protocolo: DER/2188770/2020 - Assinatura: 02-12-2021 - Partes: DER e Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP. - Objeto: Anuência de ocupação com implantação e utilização de emissário subterrâneo de esgoto na área "non aedificandi" da malha rodoviária do DER, na SP-055, km 375+424,86m ao km 375+465m (LD) e km 375+367,16m ao km 375+558m (LE), com extensão total de 230,98 metros. 

Leia-se: Termo 019/2021 - Protocolo: DER/96684/2021 - Assinatura: 02-12-2021 - Partes: DER e Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP. - Objeto: Anuência de ocupação com implantação e utilização de emissário subterrâneo de esgoto na área "non aedificandi" da malha rodoviária do DER, na SP-055, km 375+424,86m ao km 375+465m (LD) e km 375+367,16m ao km 375+558m (LE), com extensão total de 230,98 metros. 

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO-DR.9 

Despachar: Despachar: Despacho do Diretor, de 20-12-2021 Protocolo: DERSP-PRC-2021/03921 Interessado: Zilda Aparecida Matos Pedrini Autorizando, com base no item 2.3 da Seção 3.09 - Atividades Gerais- Autorizações e Concessões do Manual de Normas do DER, AUTORIZO a título precário, a instalação de uma barraca para venda de produtos hortifrutigranjeiros, na altura do Km 141+650m, Lado Esquerdo, da Rodovia: Elyeser Montenegro Magalhães - SP-463, Trecho: Pontalinda a Jales no Município de Jales, pelo período de 2 anos a contar de 21/12/2021 a 20/12/2023. 

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO PAULO 

Comunicado Divulgação do pagamento que será realizado no dia 06/01/2022, respectivamente, de acordo com o disposto no artigo 5º da Lei 8.666/93, no inciso XIII do artigo 10 do Regulamento do Sistema BEC/SP, c.c o parágrafo do artigo 1º do Decreto nº 45.695/01 Comunicado BEC 008/2020 UG LIQUIDANTE Nº DA PD VALOR 162184 2021PD00229 R$ 115,00 162184 2021PD00230 R$ 50,00 Comunicado Divulgação do pagamento que será realizado no dia 07/01/2022, respectivamente, de acordo com o disposto no artigo 5º da Lei 8.666/93, no inciso XIII do artigo 10 do Regulamento do Sistema BEC/SP, c.c o parágrafo do artigo 1º do Decreto nº 45.695/01 Comunicado 

BEC 008/2020 UG LIQUIDANTE Nº DA PD VALOR 

162184 2021          PD0000231                    R$2.383,50