EXECUTIVO I

29/12/2021

Logística e Transportes 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

 DIRETORIA DE OPERAÇÕES 

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO PAULO 

Comunicado 

Divulgação do pagamento que será realizado no dia 05/01/2022, respectivamente, de acordo com o disposto no artigo 5º da Lei 8.666/93, no inciso XIII do artigo 10 do Regulamento do Sistema BEC/SP, c.c o parágrafo do artigo 1º do Decreto nº 45.695/01 Comunicado BEC 008/2020 UG LIQUIDANTE Nº DA PD VALOR 162184 2021PD00234 R$463,42 

COMUNICADO 

O Senhor Diretor da Décima Divisão Regional da Grande São Paulo NOTIFICA a empresa Digital Jundiaí LTDA ME - CNPJ04.839.879/0001-10 que conforme previsto no artigo 7º da PORT-SUP/DER-047-22/06/92 alterada pela PORT-SUP/DER-081- 23/11/92 foi aplicada a multa correspondente a 10% (dez por cento) do valor do contrato nº 21.351-2 pela inexecução total do mesmo no valor de R$12.233,31. Fica concedido o prazo de 5 (cinco) dias úteis para apresentação de recurso, bem como, advertida que que a inexecução contratual, além da multa ora aplicada, enseja a sua rescisão unilateral, com as consequências contratuais e as previstas em lei. 

Extrato de Nota de Empenho 

Nota de Empenho: 2021NE00163 - 

Protocolo: DER/1027954/2021 - Modalidade: Dispensa de Licitação 0327/CQA10/SA10/DR10/2021 - Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Contratada: NUCLEO AR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME CNPJ: 05358962/0001-30 - Objeto: Serviços de Higienização de ar condicionado, da Regional - DR.10, Data da emissão: 13/10/2021 - Valor: R$ 2.460,00 - UGE: 162112 - Programa de Trabalho: 26122160560920000 - Fonte: 001001001 - Natureza de despesa: 33903980.