EXECUTIVO I

23/11/2019

Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Despachos do Superintendente, de 22-11-2019

Diante dos elementos de instrução constantes dos autos,salientando-se a manifestação favorável do órgão técnico competente da Coordenadoria de Operação e Segurança Rodoviária
da Diretoria de Operações, de acordo com o disposto na Portaria SUP/DER-070-03/10/2012, defiro o pedido dirigido pela empresa Impacta Escolta de Cargas Excedentes Ltda, ficando o veículo
abaixo relacionado, habilitado a prestar serviços de escolta, para o transporte de cargas indivisíveis e ou excedentes em peso e ou dimensões, quando em circulação nas rodovias estaduais:
PLACA MARCA MODELO
GCW-8828 FIAT PALIO FIRE
(Protocolo DER 3104517/2019)

Diante dos elementos de instrução constantes do processo,
salientando-se a manifestação favorável do órgão técnico competente da Coordenadoria de
Operação e Segurança Rodoviária da Diretoria de Operações, de acordo com o disposto na Portaria SUP/DER-070-03/10/2012, defiro o pedido dirigido pela empresa SAVVI Escolta e Transportes Ltda. - ME, ficando o veículo abaixo relacionado, habilitado a prestar serviços de escolta, para o transporte de cargas indivisíveis e ou excedentes em peso e ou dimensões, quando em circulação nas rodovias estaduais:
PLACAS MARCA MODELO
DZG-0190 VW GOL 1.0L MC4
(Protocolo DER 3154051/2019)

Diante dos elementos de instrução constantes do processo, salientando-se a manifestação favorável do órgão técnico competente da Coordenadoria de Operação e Segurança Rodoviária
da Diretoria de Operações, de acordo com o disposto na Portaria SUP/DER-070-03/10/2012, defiro o pedido dirigido pela empresa Celina Bratifich Garcia (Prudente Escolta), ficando o veículo
abaixo relacionado, habilitado a prestar serviços de escolta, para o transporte de cargas indivisíveis e ou excedentes em peso e ou dimensões, quando em circulação nas rodovias estaduais:
PLACAS MARCA MODELO
BYY-7850 VW GOL 1.0L MC4
(Protocolo DER 3153842/2019)

Diante dos elementos de instrução constantes dos autos, salientando-se a manifestação favorável do órgão técnico competente da Coordenadoria de Operação e Segurança Rodoviária da Diretoria de Operações, de acordo com o disposto na Portaria SUP/DER-070-03/10/2012, defiro o pedido dirigido pela empresa RT Escolta de Cargas Especiais Ltda. - ME, ficando os veículos abaixo relacionados, habilitados a prestar serviços de escolta, para o transporte de cargas indivisíveis e ou excedentes em peso e ou dimensões, quando em circulação nas rodovias estaduais:
PLACAS MARCA MODELO
KWU-9531 VW GOL CITY MB S
AVO-9F61 FIAT UNO MILLE ECONOMY
(Protocolo DER 3154137/2019)
DER.909

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
Resumo de Termo Aditivo e Modificativo
Protocolo DER/1784986/2019 - Pregão Eletrônico
0011/2018/SQA/DA -3º Vol. - Processo (originário) 012266/07/DER/2018/SQA/DA

Contrato 20.182-0 - 2º TAM 285
Contratante: DER
Contratada: Emax Segurança Patrimonial Eireli-EPP, inscrita no CNPJ sob 22.581.762/0001-61.
Objeto: Serviços de Vigilância e Segurança Patrimonial, com a Efetiva Cobertura dos Postos Designados. 
Do Prazo: O prazo de vigência do contrato fica prorrogado por mais 15 meses, de 01-12-2019 a 28-02-2021, perfazendo o
total de 30 meses.
Do Valor do TAM: R$ 1.931.409,60
Do Valor do Contrato: R$ 3.571.833,63
Classificação Orçamentária: 26122160560920000 -
004001001 - 33903795

Nota de Empenho: 2019NE05229
Parecer Jurídico: CJ/DER 33/2018, de 02-04-2018 (originário), e Resolução PGE-23, 12-11-2015 - DTM-SUP 008/2016.
Esclarecimento: Este é o 2º TAM do contrato.
Data da Assinatura: 19-11-2019

Resumo de Termo Aditivo e Modificativo
Protocolo SLT/1171176/2019 - Pregão Eletrônico 0006/2015/
SQA/DA -5º Vol.
Contrato 20.171-6 - 1º TAM 289

Contratante: DER
Contratada: CS Brasil Frotas Ltda, inscrita no CNPJ sob
27.595.780/0001-16.Objeto: Prestação de serviços de transporte mediante locação de veículos novos, em caráter não eventual, sem condutor  quilometragem Livre.
Do Prazo: O prazo contratual fica prorrogado por mais 15 meses,
de 03-12-2019 a 02-03-2021, perfazendo o total de 30 meses.
Do Valor do TAM: R$ 1.206.402,75
Do Valor do Contrato: R$ 2.383.632,79
Classificação Orçamentária: 26181160549000000-
002002104- 33903343
Nota de Empenho: 2019NE05232
Parecer Jurídico: CJ 557/2014, de 24-06-2014 e CJ 357/2015,
de 07-04-2015 (originários), e Resolução PGE-23, 12-11-2015 -DTM-SUP 008/2016.
Esclarecimento: Este é o 1º TAM do contrato.
Data da Assinatura: 19-11-2019


DIRETORIA DE OPERAÇÕES
DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Despacho do Diretor, de 07-11-2019
Protocolo DER/2892183/2019 - Interessado: Juraci Marques 
dos Santos, com base no item 2.3 da Seção 3.09 - AtividadesGerais - Autorizações e Concessões do Manual de Normas do
DER, autorizo, a título precário, a instalação de uma barraca para venda de produtos hortifrutigranjeiros, para o período de dois anos a contar da elaboração do Termo, no seguinte local: Estrada: Rodovia Euclides da Cunha - SP-320, Trecho: Votuporanga / Cosmorama, Km: 511+050m, Lado: Direito / Pista Leste.

DIVISÃO REGIONAL DE TAUBATÉ
Comunicado
Divulgação do pagamento que será realizado no dia 18-12-

2019, de acordo com o disposto no artigo 5º da Lei 8.666/93, no
inciso XIII do artigo 10 do Regulamento do Sistema BEC/SP, c.c
o parágrafo do artigo 1º do Decreto 45.695/01
Comunicado BEC 005/2019
UG - LIQUIDANTE - Nº DA PD - VALOR
162184 - 2019PD00205 - R$ 7.050,00

Comunicado
Divulgação do pagamento que será realizado no dia 18-12-
2019, de acordo com o disposto no artigo 5º da Lei 8.666/93, no

inciso XIII do artigo 10 do Regulamento do Sistema BEC/SP, c.c
o parágrafo do artigo 1º do Decreto 45.695/01
Comunicado BEC 005/2019
UG - LIQUIDANTE - Nº DA PD - VALOR
162184 - 2019PD00106 - R$ 280,80