EXECUTIVO I

02/04/2019

Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DIRETORIA DE ENGENHARIA
Extrato de Contrato
PR 000223/18/DE/15 - Contratante: DER/SP - Contrato
16.387-9 - Contratada: Consórcio Gab/IEME -
Termo de Encerramento 053 - Data: 29.3.19 - Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de Supervisão das Obras do Programa
de Melhorias e Recuperação de Rodovias do Estado de São
Paulo-Etapa IV, correspondente ao Lote 6, Divisão Regional de
Ribeirão Preto/DR.8. Edital 012/09-CO. - Finalidade: Encerramento do contrato 16.387-9, firmado em 7.8.09. - Manifestação
Jurídica: Parecer CJ/DER 4 de 11.6.18. - Autorização e Aprovação
do Superintendente em 29.3.19 à fl. 107 da PR. - VALOR Final do
Contrato: R$ 2.696.748,87 - Reajustamento: Conforme Boletim
Demonstrativo às fls. 29/30 da PR: R$ 299.970,87 - Anulação:
Do saldo dos serviços não utilizado, conforme Boletim Demonstrativo: R$ (1.446,05) -

Garantia: A caução depositada como garantia de execução contratual no valor de R$ 119.911,20,
foi devolvida, conforme apontado no Boletim Demonstrativo. -
Prazo: O prazo para execução dos serviços, objeto do presente
contrato, foi de 55 meses, a contar da 1ª Nota de Serviço datada
de 24.8.09, sendo encerrado em 24.3.14. - Quitação: As partes
declaram nada ter a exigir ou a reclamar a qualquer título,
relativamente ao contrato 16.387-9 ora encerrado, outorgando-
-se reciprocamente, plena, geral e irrevogável quitação em
relação a quaisquer direitos e obrigações oriundas do aludido
Contrato, inclusive devolução da garantia, sem prejuízo das
remanescentes responsabilidades da contratada, derivadas do
contrato e da lei, ficando ainda ressalvado o direito de regresso
da Contratante pelo pagamento de eventuais importâncias que
lhe sejam reclamadas, nas esferas civil, tributária, trabalhista e
previdenciária e cuja responsabilidade, por disposição contratual
ou legal, seja da Contratada.

Extrato de Contrato
Protocolo 071950/07/DER/18 - Contratante: DER/SP - Contrato 20.040-2 - Contratada: CGS Construção e Comércio Ltda. (Em Recuperação Judicial)
- Termo de Encerramento 047 - Data:
29.3.19 - Objeto: Contratação de serviços de conservação
especial e reabilitação da sinalização horizontal da pista da
SPA-195/225, trecho do km000+180m ao km007+520m, com
extensão de 7,34km, acesso a Itapuí. Edital 030/17-CO. - Finalidade: Encerramento do contrato 20.040-2, firmado em 8.3.18.
- Manifestação Jurídica: Parecer CJ/DER 4 de 11.6.18. - Autorização e Aprovação do Superintendente em 29.3.19 à fl. 61 do Protocolo. - Valor Final do Contrato: R$ 3.180.946,15 - Reajustamento: Conforme Boletim Demonstrativo à fl. 30 do Protocolo:
R$ 273.894,67 - Anulação: Do saldo dos serviços não utilizado,
conforme Boletim Demonstrativo: R$ (2.488,08) - Garantia: A
caução depositada como garantia de execução contratual no
valor de R$ 145.476,97, foi devolvida conforme apontado no
Boletim Demonstrativo. - Prazo: O prazo para execução dos
serviços, objeto do presente contrato, foi de 5 meses, a contar
da 1ª Nota de Serviço datada de 15.3.18, sendo encerrado em
15.8.18. A vigência contratual foi de 10 meses, a contar da
assinatura do contrato, encerrada com o Termo de Recebimento
Definitivo. - Quitação: As partes declaram nada ter a exigir ou a
reclamar a qualquer título, relativamente ao contrato 20.040-2
ora encerrado, outorgando-se reciprocamente, plena, geral e
irrevogável quitação em relação a quaisquer direitos e obrigações oriundas do aludido Contrato, inclusive devolução da garantia, sem prejuízo das remanescentes responsabilidades da
contratada, derivadas do contrato e da lei, ficando ainda ressalvado o direito de regresso da Contratante pelo pagamento de eventuais importâncias que lhe sejam reclamadas, nas esferas
civil, tributária, trabalhista e previdenciária e cuja responsabilidade, por disposição contratual ou legal, seja da Contratada.

DIRETORIA DE OPERAÇÕES
Retificações
Do D.O. de 28-03-2019
Termo de Autorização de Uso
Onde se lê:
Termo 018/2019 - Protocolo: 042477-07/
DER/2018 - Assinatura: 21-03-2019 - Valor: R$.22.783,71 - Partes: DER e Energisa Sul- Sudeste Distribuidora de Energia S/A.
- Objeto: Autorização é em caráter excepcional para ocupação
com implantação de linhas físicas aéreas de distribuição de
energia elétrica na SPA 008/010, km 007+980m (travessia), km
007+980m ao km 009+000m (LE), km 009+000m (travessia),
km 009+000m ao km 009+350m (LD), km 009+350m (travessia), com extensão total de 1.512,00 metros. Leia-se: SPA
009/010.

Do D.O. de 28-03-2019
Termo de Autorização de Uso
Onde se lê:
Termo 026/2019 - Protocolo: 060
416-07/DER/2018 - Assinatura: 22-03-2019 - Valor: R$.131.561,77 - Partes: DER e Telefônica Brasil S/A - Objeto: Autorização para ocupação com
implantação utilização de infraestrutura e rede de linhas físicasaéreas e subterrâneas de telecomunicações com cabos de fibras
ópticas na SP 543, km 557+959,50m ao km 557+287,60m
(aérea-LD), km 557+807,60m ao km 565+532,20m (aérea-
-LD), km 557+287,60m ao km 557+807,60m (aérea-LE), km
565+532,20m ao km 568+339,90m (aérea-LE), km 569+347,90m
ao km 570+459,30m (aérea-LE), km 568+339,90m ao km
569+347,90m (subt.-LE), km 557+287,60m (travessia-aérea),
km 557+807,60m (travessia-aérea) e km 565+532,20m (travessia-aérea), com extensão total de 15.619,80 metros.
Leia-se:
SP 543, km 554+959,50m ao km 557+287,60m (aérea-
-LD), km 557+807,70m ao km 565+532,20m (aérea-LD),
km 557+287,60m ao km 557+807,70m (aérea-LE), km
565+532,20m ao km 568+339,90m (aérea-LE), km 569+347,90m
ao km 570+459,30m (aérea-LE), km 568+339,90m ao km
569+347,90m (subt.-LE), km 557+287,70m (travessia-aérea),
km 557+807,70m (travessia-aérea) e km 565+532,20m (travessia-aérea), com extensão total de 15.619,80 metros.

Do D.O. de 28-03-2019
Termo de Autorização de Uso
Onde se lê:

Termo 027/2019 - Protocolo: 033472-07/DER/2018-2º Volume - Assinatura: 22-03-2019 - Valor: R$.280.874,80 - Partes:
DER e Telefônica Brasil S/A - Objeto: Autorização para ocupação
com implantação utilização de infraestrutura e rede de linhas
físicas aéreas e subterrâneas de telecomunicações com cabos
de fibras ópticas na SP 249, km 114+300m ao km 115+637,60m
(aérea-LE), km 115+637,60m ao km 116+481m (subt.-LE), km
116+481m ao km 116+791m (aérea-LE), km 116+791m ao
km 116+981m (subt.-LE), km 116+981m ao km 119+765m
(aérea-LE), km 119+765m ao km 124+307m (aérea-LD), km
124+307m ao km 126+220m (aérea-LE), km 126+220m ao
km 126+370m (subt.-LE), km 126+370m ao km 127+200m
(aérea-LE), km 127+200m ao km 127+330m (subt.-LE), km
127+330m ao km 132+650m (aérea-LE), km 132+650m ao km
132+850m (subt.-LE), km 132+850m ao km 141+100m (aérea-
-LE), km 141+100m ao km 141+470m (subt.-LE), km 141+470m
ao km 143+542m(aérea-LE), km 143+542m ao km 144+120m
(subt.-LE), km 119+765m (travessia-aérea) e km 124+370m
(travessia-aérea), com extensão total de 29.915,00 metros.
Leia-se:
Termo 027/2019 - Protocolo: 033472-07/DER/2018-2º Volume - Assinatura: 22-03-2019 - Valor: R$.280.874,80 - Partes:
DER e Telefônica Brasil S/A - Objeto: Autorização para ocupação
com implantação utilização de infraestrutura e rede de linhas
físicas aéreas e subterrâneas de telecomunicações com cabos
de fibras ópticas na SP 249, km 114+300m ao km 115+637m
(aérea-LE), km 115+637m ao km 116+481m (subt.-LE), km
116+481m ao km 116+791m (aérea-LE), km 116+791m ao
km 116+981m (subt.-LE), km 116+981m ao km 119+765m
(aérea-LE), km 119+765m ao km 124+307m (aérea-LD), km
124+307m ao km 126+220m (aérea-LE), km 126+220m ao
km 126+370m (subt.-LE), km 126+370m ao km 127+200m
(aérea-LE), km 127+200m ao km 127+330m (subt.-LE), km
127+330m ao km 132+650m (aérea-LE), km 132+650m ao km
132+850m (subt.-LE), km 132+850m ao km 141+100m (aérea-
-LE), km 141+100m ao km 141+470m (subt.-LE), km 141+470m
ao km 143+542m(aérea-LE), km 143+542m ao km 144+120m
(subt.-LE), km 119+765m (travessia-aérea) e km 124+370m
(travessia-aérea), com extensão total de 29.915,00 metros

Do D.O. de 28-03-2019
Termo de Autorização de Uso

Onde se lê: Termo 029/2019 - Protocolo: 007146-17/
DR.02/2016 - Assinatura: 22-03-2019 - Valor: R$.399,15 - Partes:
DER e Elektro Redes S/A - Objeto: Autorização para ocupação
com implantação de linhas físicas aéreas de distribuição de
energia elétrica, na SP 181, km 008+750m ao km 008+810m
(LE), com extensão total de 60,00 metros.
Leia-se: Expediente: 007146-17/DR.02/2016 - Assinatura:
22-03-2019 - Valor: R$.399,15 - Partes: DER e Elektro Redes
S/A - Objeto: Autorização para ocupação com implantação de
linhas físicas aéreas de distribuição de energia elétrica, na SP
181, km 008+750m ao km 008+810m (LE), com extensão total
de 60,00 metros.

DIVISÃO REGIONAL DE CAMPINAS
Extrato de Termo Aditivo e Modificativo
TAM 036/2019 de 11-03-2019
Processo Licitatório 000791/39/DR.1/2016.
Modalidade: Pregão Eletrônico Edital 016/CQ
A.1/16.
Contrato 19.765-8/DR.1/2016.
Parecer CJ-DER: DTM-SUP/DER-008/2016 com fundamento
na Resolução PGE-23 de 12-11-2015.
Contratante: DER.
Contratada: AFC Correia Prestadora de Serviços Ltda-EPP,
CNPJ 15.094.547/0001-70.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços
contínuos de Controle, Operação e Fiscalização de Portarias e
Edifícios, com fornecimento de mão-de-obra, sob o regime de
empreitada por preços unitários, para as dependências da Sede
DR.1 - Campinas/SP.
Finalidade: Prorrogação do prazo do objeto contratual pelo
período de 15(quinze) meses a contar de 15-02-2019 até 14-05-
2020 por mutuo acordo entre as partes.
Adições e Modificações: Acréscimo ao contrato referente a
presente prorrogação no valor de R$ 194.280,45. Acréscimo ao
contrato decorrente da aplicação de reajuste do objeto contratual
no período de 01/01/18 a 14-02-2019 no valor de R$ 4.104,64.
Valor do Contrato: passa a ser de R$ 574.843,94.
Recurso Orçamentário da Unidade Gestora: 162103
Elemento Econômico: 3.3.9.037; PTRES: 165501; Categoria
Funcional Programática: 26.122.1605.6.092.0400; Fonte de
Recurso: 004001001.
Nota de Empenho: 2017NE001572/001
Data de assinatura: 11-03-2019.