Este site usa cookies para fornecer a funcionalidade segura do site e para melhorar a sua experiência. Ao utilizar o nosso site, você concorda com a nossa política de privacidade.
Logística e Transportes DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DIRETORIA DE ENGENHARIA Extrato de Contrato PR 000223/18/DE/15 - Contratante: DER/SP - Contrato 16.387-9 - Contratada: Consórcio Gab/IEME - Termo de Encerramento 053 - Data: 29.3.19 - Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de Supervisão das Obras do Programa de Melhorias e Recuperação de Rodovias do Estado de São Paulo-Etapa IV, correspondente ao Lote 6, Divisão Regional de Ribeirão Preto/DR.8. Edital 012/09-CO. - Finalidade: Encerramento do contrato 16.387-9, firmado em 7.8.09. - Manifestação Jurídica: Parecer CJ/DER 4 de 11.6.18. - Autorização e Aprovação do Superintendente em 29.3.19 à fl. 107 da PR. - VALOR Final do Contrato: R$ 2.696.748,87 - Reajustamento: Conforme Boletim Demonstrativo às fls. 29/30 da PR: R$ 299.970,87 - Anulação: Do saldo dos serviços não utilizado, conforme Boletim Demonstrativo: R$ (1.446,05) -
Garantia: A caução depositada como garantia de execução contratual no valor de R$ 119.911,20, foi devolvida, conforme apontado no Boletim Demonstrativo. - Prazo: O prazo para execução dos serviços, objeto do presente contrato, foi de 55 meses, a contar da 1ª Nota de Serviço datada de 24.8.09, sendo encerrado em 24.3.14. - Quitação: As partes declaram nada ter a exigir ou a reclamar a qualquer título, relativamente ao contrato 16.387-9 ora encerrado, outorgando- -se reciprocamente, plena, geral e irrevogável quitação em relação a quaisquer direitos e obrigações oriundas do aludido Contrato, inclusive devolução da garantia, sem prejuízo das remanescentes responsabilidades da contratada, derivadas do contrato e da lei, ficando ainda ressalvado o direito de regresso da Contratante pelo pagamento de eventuais importâncias que lhe sejam reclamadas, nas esferas civil, tributária, trabalhista e previdenciária e cuja responsabilidade, por disposição contratual ou legal, seja da Contratada.
Extrato de Contrato Protocolo 071950/07/DER/18 - Contratante: DER/SP - Contrato 20.040-2 - Contratada: CGS Construção e Comércio Ltda. (Em Recuperação Judicial) - Termo de Encerramento 047 - Data: 29.3.19 - Objeto: Contratação de serviços de conservação especial e reabilitação da sinalização horizontal da pista da SPA-195/225, trecho do km000+180m ao km007+520m, com extensão de 7,34km, acesso a Itapuí. Edital 030/17-CO. - Finalidade: Encerramento do contrato 20.040-2, firmado em 8.3.18. - Manifestação Jurídica: Parecer CJ/DER 4 de 11.6.18. - Autorização e Aprovação do Superintendente em 29.3.19 à fl. 61 do Protocolo. - Valor Final do Contrato: R$ 3.180.946,15 - Reajustamento: Conforme Boletim Demonstrativo à fl. 30 do Protocolo: R$ 273.894,67 - Anulação: Do saldo dos serviços não utilizado, conforme Boletim Demonstrativo: R$ (2.488,08) - Garantia: A caução depositada como garantia de execução contratual no valor de R$ 145.476,97, foi devolvida conforme apontado no Boletim Demonstrativo. - Prazo: O prazo para execução dos serviços, objeto do presente contrato, foi de 5 meses, a contar da 1ª Nota de Serviço datada de 15.3.18, sendo encerrado em 15.8.18. A vigência contratual foi de 10 meses, a contar da assinatura do contrato, encerrada com o Termo de Recebimento Definitivo. - Quitação: As partes declaram nada ter a exigir ou a reclamar a qualquer título, relativamente ao contrato 20.040-2 ora encerrado, outorgando-se reciprocamente, plena, geral e irrevogável quitação em relação a quaisquer direitos e obrigações oriundas do aludido Contrato, inclusive devolução da garantia, sem prejuízo das remanescentes responsabilidades da contratada, derivadas do contrato e da lei, ficando ainda ressalvado o direito de regresso da Contratante pelo pagamento de eventuais importâncias que lhe sejam reclamadas, nas esferas civil, tributária, trabalhista e previdenciária e cuja responsabilidade, por disposição contratual ou legal, seja da Contratada.
DIRETORIA DE OPERAÇÕES Retificações Do D.O. de 28-03-2019 Termo de Autorização de Uso Onde se lê: Termo 018/2019 - Protocolo: 042477-07/ DER/2018 - Assinatura: 21-03-2019 - Valor: R$.22.783,71 - Partes: DER e Energisa Sul- Sudeste Distribuidora de Energia S/A. - Objeto: Autorização é em caráter excepcional para ocupação com implantação de linhas físicas aéreas de distribuição de energia elétrica na SPA 008/010, km 007+980m (travessia), km 007+980m ao km 009+000m (LE), km 009+000m (travessia), km 009+000m ao km 009+350m (LD), km 009+350m (travessia), com extensão total de 1.512,00 metros. Leia-se: SPA 009/010.
Do D.O. de 28-03-2019 Termo de Autorização de Uso Onde se lê: Termo 026/2019 - Protocolo: 060416-07/DER/2018 - Assinatura: 22-03-2019 - Valor: R$.131.561,77 - Partes: DER e Telefônica Brasil S/A - Objeto: Autorização para ocupação com implantação utilização de infraestrutura e rede de linhas físicasaéreas e subterrâneas de telecomunicações com cabos de fibras ópticas na SP 543, km 557+959,50m ao km 557+287,60m (aérea-LD), km 557+807,60m ao km 565+532,20m (aérea- -LD), km 557+287,60m ao km 557+807,60m (aérea-LE), km 565+532,20m ao km 568+339,90m (aérea-LE), km 569+347,90m ao km 570+459,30m (aérea-LE), km 568+339,90m ao km 569+347,90m (subt.-LE), km 557+287,60m (travessia-aérea), km 557+807,60m (travessia-aérea) e km 565+532,20m (travessia-aérea), com extensão total de 15.619,80 metros. Leia-se: SP 543, km 554+959,50m ao km 557+287,60m (aérea- -LD), km 557+807,70m ao km 565+532,20m (aérea-LD), km 557+287,60m ao km 557+807,70m (aérea-LE), km 565+532,20m ao km 568+339,90m (aérea-LE), km 569+347,90m ao km 570+459,30m (aérea-LE), km 568+339,90m ao km 569+347,90m (subt.-LE), km 557+287,70m (travessia-aérea), km 557+807,70m (travessia-aérea) e km 565+532,20m (travessia-aérea), com extensão total de 15.619,80 metros.
Do D.O. de 28-03-2019 Termo de Autorização de Uso Onde se lê: Termo 027/2019 - Protocolo: 033472-07/DER/2018-2º Volume - Assinatura: 22-03-2019 - Valor: R$.280.874,80 - Partes: DER e Telefônica Brasil S/A - Objeto: Autorização para ocupação com implantação utilização de infraestrutura e rede de linhas físicas aéreas e subterrâneas de telecomunicações com cabos de fibras ópticas na SP 249, km 114+300m ao km 115+637,60m (aérea-LE), km 115+637,60m ao km 116+481m (subt.-LE), km 116+481m ao km 116+791m (aérea-LE), km 116+791m ao km 116+981m (subt.-LE), km 116+981m ao km 119+765m (aérea-LE), km 119+765m ao km 124+307m (aérea-LD), km 124+307m ao km 126+220m (aérea-LE), km 126+220m ao km 126+370m (subt.-LE), km 126+370m ao km 127+200m (aérea-LE), km 127+200m ao km 127+330m (subt.-LE), km 127+330m ao km 132+650m (aérea-LE), km 132+650m ao km 132+850m (subt.-LE), km 132+850m ao km 141+100m (aérea- -LE), km 141+100m ao km 141+470m (subt.-LE), km 141+470m ao km 143+542m(aérea-LE), km 143+542m ao km 144+120m (subt.-LE), km 119+765m (travessia-aérea) e km 124+370m (travessia-aérea), com extensão total de 29.915,00 metros. Leia-se: Termo 027/2019 - Protocolo: 033472-07/DER/2018-2º Volume - Assinatura: 22-03-2019 - Valor: R$.280.874,80 - Partes: DER e Telefônica Brasil S/A - Objeto: Autorização para ocupação com implantação utilização de infraestrutura e rede de linhas físicas aéreas e subterrâneas de telecomunicações com cabos de fibras ópticas na SP 249, km 114+300m ao km 115+637m (aérea-LE), km 115+637m ao km 116+481m (subt.-LE), km 116+481m ao km 116+791m (aérea-LE), km 116+791m ao km 116+981m (subt.-LE), km 116+981m ao km 119+765m (aérea-LE), km 119+765m ao km 124+307m (aérea-LD), km 124+307m ao km 126+220m (aérea-LE), km 126+220m ao km 126+370m (subt.-LE), km 126+370m ao km 127+200m (aérea-LE), km 127+200m ao km 127+330m (subt.-LE), km 127+330m ao km 132+650m (aérea-LE), km 132+650m ao km 132+850m (subt.-LE), km 132+850m ao km 141+100m (aérea- -LE), km 141+100m ao km 141+470m (subt.-LE), km 141+470m ao km 143+542m(aérea-LE), km 143+542m ao km 144+120m (subt.-LE), km 119+765m (travessia-aérea) e km 124+370m (travessia-aérea), com extensão total de 29.915,00 metros
Do D.O. de 28-03-2019 Termo de Autorização de Uso Onde se lê: Termo 029/2019 - Protocolo: 007146-17/ DR.02/2016 - Assinatura: 22-03-2019 - Valor: R$.399,15 - Partes: DER e Elektro Redes S/A - Objeto: Autorização para ocupação com implantação de linhas físicas aéreas de distribuição de energia elétrica, na SP 181, km 008+750m ao km 008+810m (LE), com extensão total de 60,00 metros. Leia-se: Expediente: 007146-17/DR.02/2016 - Assinatura: 22-03-2019 - Valor: R$.399,15 - Partes: DER e Elektro Redes S/A - Objeto: Autorização para ocupação com implantação de linhas físicas aéreas de distribuição de energia elétrica, na SP 181, km 008+750m ao km 008+810m (LE), com extensão total de 60,00 metros.
DIVISÃO REGIONAL DE CAMPINAS Extrato de Termo Aditivo e Modificativo TAM 036/2019 de 11-03-2019 Processo Licitatório 000791/39/DR.1/2016. Modalidade: Pregão Eletrônico Edital 016/CQA.1/16. Contrato 19.765-8/DR.1/2016. Parecer CJ-DER: DTM-SUP/DER-008/2016 com fundamento na Resolução PGE-23 de 12-11-2015. Contratante: DER. Contratada: AFC Correia Prestadora de Serviços Ltda-EPP, CNPJ 15.094.547/0001-70. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de Controle, Operação e Fiscalização de Portarias e Edifícios, com fornecimento de mão-de-obra, sob o regime de empreitada por preços unitários, para as dependências da Sede DR.1 - Campinas/SP. Finalidade: Prorrogação do prazo do objeto contratual pelo período de 15(quinze) meses a contar de 15-02-2019 até 14-05- 2020 por mutuo acordo entre as partes. Adições e Modificações: Acréscimo ao contrato referente a presente prorrogação no valor de R$ 194.280,45. Acréscimo ao contrato decorrente da aplicação de reajuste do objeto contratual no período de 01/01/18 a 14-02-2019 no valor de R$ 4.104,64. Valor do Contrato: passa a ser de R$ 574.843,94. Recurso Orçamentário da Unidade Gestora: 162103 Elemento Econômico: 3.3.9.037; PTRES: 165501; Categoria Funcional Programática: 26.122.1605.6.092.0400; Fonte de Recurso: 004001001. Nota de Empenho: 2017NE001572/001 Data de assinatura: 11-03-2019.