EXECUTIVO I

13/11/2018

Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Despachos do Superintendente, de 09-11-2018
Diante dos elementos de instrução deste procedimento,
notadamente a Justificativa Técnica (fls. 03/04)
e as manifestações
da Divisão Regional de Itapetininga - DR.02 e da Diretoria
de Operações - DO (fls. 68/70 e 71/72), autorizo a contratação
direta da empresa CMB Construtora Moraes Brasil Ltda, com
dispensa de licitação, objetivando a execução dos serviços

 de conservação rodoviária de rotina, abrangendo o pavimento,
revestimento vegetal, sistemas de drenagem, faixas de domínio
e elementos de segurança, nas rodovias, acessos, interligações,
dispositivos e vias não pavimentadas sob jurisdição do DER/SP
- DR.02 Itapetininga, com fundamento no artigo 24, inciso IV,
da Lei Federal 8.666/1993, por se tratar de emergência, uma vez
caracterizada a urgência de atendimento de situação que poderá
ocasionar prejuízo e comprometer a segurança de pessoas,
obras, serviços, equipamentos e outros bens. Outrossim, considero
o presente ato revestido dos efeitos previstos no artigo
26 da Lei Federal 8.666/1993. (Protocolo 068144/07/DER/2018)

Diante dos elementos de instrução deste procedimento,
notadamente a Justificativa Técnica (fl. 04) e as manifestações
da Divisão Regional de Bauru - DR.03 e da Diretoria de Operações
- DO (fls. 22/23 e 24/26), Autorizo a contratação direta da
empresa Fortpav Pavimentação e Serviços Ltda, com dispensa de
licitação, objetivando a execução dos serviços de conservação
rodoviária de rotina, abrangendo o pavimento, revestimento
vegetal, sistemas de drenagem, faixas de domínio e elementos
de segurança, nas rodovias, acessos, interligações, dispositivos
e vias não pavimentadas sob jurisdição do DER/SP - DR.03/
Bauru - RC3.1 Bauru e RC3.3 Pirajuí, com fundamento no
artigo 24, inciso IV, da Lei Federal 8.666/1993, por se tratar de
emergência, uma vez caracterizada a urgência de atendimento
de situação que poderá ocasionar prejuízo e comprometer a
segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros
bens. Outrossim, considero o presente ato revestido dos efeitos
previstos no artigo 26 da Lei Federal 8.666/1993. (Protocolo
069366/07/DER/2018)

Diante dos elementos de instrução deste procedimento,
notadamente as manifestações da Divisão Regional de Bauru
- DR.03 e da Diretoria de Operações - DO (fls. 33 e 34/35),
Autorizo a contratação direta da empresa CGS Construção e
Comércio Ltda, com dispensa de licitação, objetivando a execução
dos serviços de conservação rodoviária de rotina, abrangendo
o pavimento, revestimento vegetal, sistemas de drenagem,
faixas de domínio e elementos de segurança, nas rodovias,
acessos, interligações, dispositivos e vias não pavimentadas
sob jurisdição do DER/SP - DR.03/Bauru - RC3.2 Jaú e RC3.4
Botucatu, com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal
8.666/1993, por se tratar de emergência, uma vez caracterizada
a urgência de atendimento de situação que poderá ocasionar
prejuízo e comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços,
equipamentos e outros bens. Outrossim, considero o presente
ato revestido dos efeitos previstos no artigo 26 da Lei Federal
8.666/1993. (Protocolo 069456/07/DER/2018)

DIRETORIA DE ENGENHARIA
Extrato de Contrato
Protocolo 057240/07/Der/18 - Contratante: Der/Sp - Contrato
19.499-2 - Contratada: Consórcio Supervisor Ribeirão
Preto - Termo de Encerramento 132 - Data: 7.11.18 - Objeto:

Supervisão Técnica das Obras do Programa de Investimento
Rodoviário do Estado de São Paulo - BID IV, inseridas na Divisão
Regional de Ribeirão Preto/DR.8. Edital SDP 014/14-LPI.
- Finalidade: Encerramento do Contrato 19.499-2, firmado em
26.2.15. - Manifestação Jurídica: Parecer Referencial CJ/DER
004 De 11.6.18. - Autorização e Aprovação do Superintendente
em 7.11.18 à fl. 65 do Protocolo. - Valor Final do Contrato: O
valor final do contrato foi de R$ 2.373.715,12 - Reajustamento:
Conforme Boletim Demonstrativo às fls. 51/52: R$ 46.922,24
- Garantia: Não Aplicável, conforme Apêndice G do Contrato. -
Prazo: O prazo para a execução dos serviços, objeto do presente
contrato, foi de 17 meses, a contar da 1ª Nota de Serviço datada
de 25.3.15, sendo encerrado em 25.8.16. - Quitação: As partes
declaram nada ter a exigir ou a reclamar a qualquer título, relativamente
ao contrato 19.499-2 ora encerrado, outorgando-se
reciprocamente, plena, geral e irrevogável quitação em relação
a quaisquer direitos e obrigações oriundas do aludido Contrato,
sem prejuízo das remanescentes responsabilidades da contratada,
derivadas do contrato e da lei, ficando ainda ressalvado o
direito de regresso da Contratante pelo pagamento de eventuais
importâncias que lhe sejam reclamadas, nas esferas civil, tributária,
trabalhista e previdenciária e cuja responsabilidade, por
disposição contratual ou legal, seja da Contratada.

Extrato de Contrato
PR 000031/18/DE/15 - Contratante: DER/SP - Contrato
19.291-0 - Contratada: Urbaniza Engenharia Consultiva Ltda.
- Termo de Encerramento 136 - Data: 8.11.18 - Objeto: C
ontratação
de empresa especializada para a elaboração do Projeto
Executivo do recapeamento da pista e melhorias da SP-191, do
km99,00 ao km115,61, trecho Charqueada/São Pedro, conforme
as especificações técnicas constantes do Anexo XXVII, que
integra o Edital 078/2013-TP. - Finalidade: Encerramento do
contrato 19.291-0, firmado em 2.6.14. - Manifestação Jurídica:
Parecer CJ/DER 4 de 11.6.18. - Autorização e Aprovação do
Superintendente em 8.11.18 à fl. 74 da PR. - Valor Final do
Contrato: R$ 1.179.459,10 - Reajustamento: Conforme Boletim
Demonstrativo à fl. 25 da PR: R$ 20.605,22 - Anulação: Do saldo
dos serviços não utilizado, conforme Boletim Demonstrativo: R$
(43.654,00) - Garantia: A caução depositada como garantia de
execução contratual no valor de R$ 60.125,39, será devolvida
com a formalização do presente Termo de Encerramento, conforme
cláusula contratual 13.9. - Prazo: O prazo para execução dos
serviços, objeto do presente contrato, foi de 6 meses, a contar
da 1ª Nota de Serviço datada de 25.6.14, sendo encerrado em
25.12.14. O prazo de vigência do contrato foi de 11 meses a
contar da assinatura do contrato, encerrado com o Termo de
Recebimento Definitivo. - Quitação: As partes declaram nada
ter a exigir ou a reclamar a qualquer título, relativamente ao
contrato 19.291-0 ora encerrado, outorgando-se reciprocamente,
plena, geral e irrevogável quitação em relação a quaisquer
direitos e obrigações oriundas do aludido Contrato, em razão
do fica a contratada autorizada, após cumpridas as formalidades
legais, levantar a caução depositada, sem prejuízo das
remanescentes responsabilidades da contratada, derivadas do
contrato e da lei, ficando ainda ressalvado o direito de regresso
da Contratante pelo pagamento de eventuais importâncias que
lhe sejam reclamadas, nas esferas civil, tributária, trabalhista e
previdenciária e cuja responsabilidade, por disposição contratual
ou legal, seja da Contratada.

DIRETORIA DE OPERAÇÕES
DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Despacho do Diretor, de 25-10-2018
Expediente 015689/17/DR.09/2012, Interessado: Valte Peris

Ignácio Rosa, com base nos itens 2.3 e 2.8 da Seção 3.09-Atividades
Gerais do Manual do DER, autorizo a renovação da
autorização para instalação de uma barraca para venda de
produtos hortifrutigranjeiros, na altura do km 141+100m, lado
Esquerdo, da Rodovia Péricles Belini - SP-461, trecho Votuporanga/Cardoso,
pelo período de 2 anos a contar de 10-12-2018
a 09-12-2020, conforme Termo de Compromisso e Autorização
0042/DR.9/2018
Despacho do Diretor, de 26-10-2018
Protocolo 056125/07/DER/2018 -Interessado: Sebastião
Fernandes, com base na Seção 3.02 - Atividades Gerais -
Autorizações para Acesso à Estradas, do Manual de Normas
do DER, autorizo, a titulo precário, a utilização da faixa de
domínio para abertura de acessos a rodovia, Estrada: Rodovia
Euclides da Cunha SP-320, Trecho: Meridiano/Fernandópolis, Km:
544+170m, Lado: Direito pista Oeste, conforme consta no Termo
de Compromisso e de Autorização 0045/DR.09/2018

DIRETORIA DE PLANEJAMENTO

Despacho do Superintendente, de 07-11-2018
Extrato de Termo Aditivo Modificativo ao Convênio
Protocolo 010788/07/DER/2018. Termo Aditivo Modificativo
251. Primeiro Termo Aditivo Modificativo ao Convênio

5.739/2018, celebrado entre o DER e o Município de José
Bonifácio. Da Alteração - Da Cláusula Quarta - Do Valor do
convênio 5.739 de 05-04-2018 passa a ter a seguinte redação:
" o valor do presente convênio é de R$ 3.122.434,97, sendo R$
2.971.548,66 de responsabilidade do DER e R$ 150.886,31 de
responsabilidade do município; Cláusula Quinta - Dos Recursos
Orçamentários do Convênio 5.739, de 05-04-2018, passa a ter
a seguinte redação: " I. O DER no exercício de 2018, aplicará
recursos financeiros necessários para cumprir sua parte no
ajuste de R$ 2.971.548,66classificado na Estrutura Funcional
Programática 26.782.1606.1114.0000 - natureza das despesas:
44.40.51." II. O Município no exercício de 2018 aplicará
recursos financeiros necessários para cumprir sua parte no
ajuste de R$ R$ 150.886,31, que onerarão a Categoria Econômica
33.90.30.00 - Classificação Funcional Programática
26.782.0596.2048.000 e para os exercícios futuros, se for o
caso, deverá garantir em seu orçamento, a verba necessária à
realização do objeto previsto no ajuste;" Cláusula Sexta - Da
Movimentação dos Recursos Financeiros - Liberação do Convênio
5.739 de 05-04-2018, passa a ter a seguinte redação: Pelo
Der: I. As despesas que o DER e o Município vier a realizar para
atender ao objeto deste Convênio serão feitas conforme a rotina
de cada entidade e serão autorizadas no procedimento próprio,
correndo à conta de alíneas próprias de seus orçamentos; II.
A liberação dos recursos pelo DER será efetuada em 01 (uma)
parcela, através de depósito em conta vinculada em nome do
respectivo MUNICÍPIO no Banco Brasil, Agência 0937-7, conta
corrente 35.378-7, após a medição de cada etapa concluída,
obedecendo aos respectivos projetos básicos, fases de execução,
cronogramas de desembolso e sempre mediante comprovação
por órgão ou agentes técnicos, conforme condições a seguir: a)
1º parcela: no valor de R$ 2.971.548,66 a ser repassada em até
30 dias após a conclusão dos serviços previstos na primeira fase
de execução da obra, previamente estabelecida no Plano de Trabalho,
condicionada a aprovação da medição e da prestação de
contas pela fiscalização do DER. Ratificação - Ficam ratificadas
as demais cláusulas do Convênio 5.739/2018 que não colidam
com o presente termo. Data: 07-11-2018.

Despacho do Superintendente do DER de 08-11-2018.
Extrato de Termo Aditivo Modificativo ao Convênio
Protocolo 012184/07/DER/2018. Termo Aditivo Modificativo
262. Primeiro Termo Aditivo Modificativo ao Convênio

5.743/2018, celebrado entre o DER e o Município de Santo Antônio
do Aracanguá. Da Alteração - Da Cláusula Primeira - Do
objeto do Convênio 5.743 de 05-04-2018, passa a ter a seguinte
redação: " o presente convênio tem por objeto a execução das
obras e serviços de pavimentação do anel viário do município
com 1,0 km de extensão, no município de Santo Antônio de
Aracanguá, conforme novo Plano de Trabalho às fls. 78/85." da
Cláusula Quarta - Do Valor do convênio 5.743 de 05-04-2018
passa a ter a seguinte redação: " o valor do presente convênio é
de R$ 926.042,49, sendo R$ 878.258,71 de responsabilidade do
DER e R$ 47.783,79 de responsabilidade do município; Cláusula
Quinta - Dos Recursos Orçamentários do Convênio 5.743, de
05-04-2018, passa a ter a seguinte redação: " II. O Município no
exercício de 2018 aplicará recursos financeiros necessários para
cumprir sua parte no ajuste de R$ R$ 47.783,79, que onerarão
a Categoria Econômica 44.90.51.00 - Classificação Funcional
Programática 26.782.014.1020 e para os exercícios futuros, se
for o caso, deverá garantir em seu orçamento, a verba necessária
à realização do objeto previsto no ajuste;" Cláusula Sexta - Da
Movimentação dos Recursos Financeiros - Liberação do Convênio
5.743 de 05-04-2018, passa a ter a seguinte redação: Pelo
DER: I. As despesas que o DER e o Município vier a realizar para
atender ao objeto deste Convênio serão feitas conforme a rotina
de cada entidade e serão autorizadas no procedimento próprio,
correndo à conta de alíneas próprias de seus orçamentos; II.
A liberação dos recursos pelo DER será efetuada em 03 (três)
parcelas, através de depósito em conta vinculada em nome do
respectivo Município no Banco Brasil, Agência 0179-1, conta
corrente 78.020-0, após a medição de cada etapa concluída,
obedecendo aos respectivos projetos básicos, fases de execução,
cronogramas de desembolso e sempre mediante comprovação
por órgão ou agentes técnicos, conforme condições a seguir: a)
1º parcela: no valor de R$ 235.146,98 a ser repassada em até
30 dias após a conclusão dos serviços previstos na primeira fase
de execução da obra, previamente estabelecida no Plano de
Trabalho, condicionada a aprovação da medição e da prestação
de contas pela fiscalização do DER.b) 2ª parcela: no valor de
R$ 403.635,70, a ser repassada em até trinta (30) dias após a
conclusão dos serviços previstos na segunda fase de execução
da obra, previamente estabelecida no Plano de Trabalho, condicionada
a aprovação da medição e da prestação de contas pela
fiscalização do DER.c) 3ª parcelas: no valor R$ 239.476,03, a ser
repassada em até trinta (30) dias após a conclusão dos serviços
previstos na terceira fase de execução da obra, previamente
estabelecida no Plano de Trabalho, condicionada a aprovação
da medição e da prestação de contas pela fiscalização do DER.
Ratificação - Ficam ratificadas as demais cláusulas do Convênio
5.743/2018 que não colidam com o presente termo. Data:
08-11-2018.

Despacho do Superintendente do DER de 08-11-2018.
Extrato de Termo Aditivo Modificativo ao Convênio
Protocolo 039473/07/DER/2018. Termo Aditivo Modificativo

252. Primeiro Termo Aditivo Modificativo ao Convênio
5.776/2018, celebrado entre o DER e o Município de Parapuã.
Da Alteração - Da Cláusula Primeira - Do objeto do Convênio
5.776 de 06-07-2018, passa a ter a seguinte redação: " o presente
convênio tem por objeto a execução das obras e serviços
de recuperação e melhoramentos do pavimento da estrada
vicinal de ligação Parapuã - Bairro Vitória Paulista - SP 294
(km 557+750m), composta pelas vicinais PRP 020 (2,2 km) e
PRP 138 (1,38 km), inclusive implantação e pavimentação de
dispositivos de segurança na SP 294 (Rodovia Comandante
João Ribeiro de Barros), com extensão total de 4,0 km, conforme
Plano de Trabalho de fls. 71/77 que o integra. Cláusula
Quinta - Dos Recursos Orçamentários do Convênio 5.776 de
06-07-2018, passa a ter a seguinte redação: " I. O DER no
exercício de 2018, aplicará recursos financeiros no valor de R$
525.000,00 classificado na Estrutura Funcional Programática
26.782.1606.4904.0000 - patrulha rodoviária - 33.90.30: " II.
Para o próximo exercício, durante a vigência deste Convênio,
o DER arcará em seu orçamento com os recursos financeiros
no valor de R$ 1.308.840,12 necessário à execução deste
ajuste;". Ratificação - Ficam ratificadas as demais cláusulas do
Convênio 5.776/2018 que não colidam com o presente termo.
Data: 08-11-2018.