EXECUTIVO I

14/03/2020

Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Portaria SUP/DER-018, de 13-3-2020
Altera o Artigo 6º da Portaria SUP/DER-056-

11/10/2016 que oficializa o instituto de Defesa de Autuação e institui Comissão para Análise.
(1.6.1) (1.9)
O Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, de conformidade com os incisos IV, XVIII e XIX do artigo 18 do Regulamento Básico do DER,
aprovado pelo Decreto 26.673, de 28-01-1987, bem como o disposto no artigo 21 da Lei Federal 9.503, de 23-09-1997, resolve:
Artigo 1º - Fica assim redigido o Artigo 6º da Portaria SUP/DER-056-11/10/2016:
"Artigo 6º - A Comissão citada no artigo anterior fica assim constituída:
NOME RG. MATRÍCULA
Presidente
Élcio Vieira da Silva 10.976.777-9 3.200
Membros
Arildo Francisco dos Santos 15.818.967-X 1.946
Carlos Alberto Pinto 15.282.307-4 504.138
Carlos Silvio Garcia Gomes 16.930.090-3 1.990
Carmem Lucia Bim Mariano 8.980.203-2 500.267
Daniela M. C. Cassab 30.025.313-8 2.851
Elcio Vieira da Silva 10.976.777-9 3.200
Isabela Morabito de Oliveira 8.491.523 20.744
José Pereira Chaves 8.081.571 500.381
José Roberto das Neves Freire 3.811.137-8 500.112
José Vaz da Silva Junior 3.156.983-3 34.702
Kelly Custódio Seiva 44.437.171-0 3.256
Lioneides de Oliveira Sylos Santos 10.554.462-0 501.416
Marcos Antonio Melazzi 15.625.433 19.872
Nilton Libardi 7.379.876 2.044
Roseli Aparecida de Souza 13.057.809-5 507.237
Sandra Maria Salgado Coutinho 15.525.997 19.432
Sônia Maria da Silva 13.207.094-7 501.669
Parágrafo único - Os integrantes da Comissão ora constituída exercerão suas atividades sem prejuízo das atribuições normais de seus cargos".
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação ficando revogada a Portaria SUP/DER-089-06/06/2019. (referente ao Protocolo DER 865568/2020)

Despacho do Superintendente, de 13-03-2020
Diante dos elementos de instrução constantes do processo,salientando-se a manifestação favorável do órgão técnico competente da Coordenadoria de Operação e Segurança Rodoviária
da Diretoria de Operações, de acordo com o disposto na PortariaSUP/DER-070-03/10/2012, defiro o pedido dirigido pela empresa VK Escolta Ltda. - ME, ficando o veículo abaixo relacionado,habilitado a prestar serviços de escolta, para o transporte decargas indivisíveis e ou excedentes em peso e ou dimensões, quando em circulação nas rodovias estaduais:
PLACAS MARCA MODELO
QUG-8717 FIAT Strada Freedom CC
(Protocolo DER 814646/2020)


DIRETORIA DE ENGENHARIA
Extrato de Contrato
PROTOCOLO DER 1767960/19-2º vol. - CONTRATANTE: DER/SP - CONTRATO 20.006-2 - CONTRATADA: CONSÓRCIO VIA NOROESTE - 3º TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO 063
- DATA: 12.3.20 - Objeto: Contratação das obras e serviços de recuperação da pista e melhorias da SP-310, do km565,37 ao km595,07, trecho Auriflama/Guzolândia/Sud Mennucci. LPI 002/17-Lote 06. - MANIFESTAÇÃO JURÍDICA: Parecer Referencial CJ/DER 006/19. - AUTORIZAÇÃO E APROVAÇÃO do Superintendente em 27.2.20, à fl. 282 do Protocolo. - FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, §1º inciso II da Lei Federal 8.666/93. - ADIÇÕES E MODIFICAÇÕES: PRAZO: 3ª Prorrogação de prazo,
por mais 2 meses, em observância a justificativa técnica, fls. 266/267, ofertada pelo Engenheiro Fiscal do ajuste, para a execução das obras e serviços, objeto do presente contrato, será de 28 meses, a contar da 1ª Nota de Serviço datada de 24.1.18, projetando sua conclusão para 24.5.20. - CRONOGRAMA: O cronograma autuado à fl. 254 do protocolo foi aprovado pelo Superintendente no mesmo protocolo e regulará o andamento das obras e serviços. - GARANTIA: Revalidação do prazo da garantia para 21.10.20, em decorrência da prorrogação do prazo, autorizado neste protocolo, no valor de R$ 1.883.387,87 - CONFIRMAÇÕES: Continuam em vigor as demais cláusulas docontrato que não colidam com o presente TAM.

Extrato de Contrato
PROTOCOLO DER 1933393/19-2º vol. - CONTRATANTE:
DER/SP - CONTRATO 20.004-9 - CONTRATADA: CONSTROESTE CONSTRUTORA E PARTICIPAÇÕES LTDA. - 2º TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO 059 - DATA: 12.3.20 - Objeto: Contratação das obras e serviços de recuperação da pista e melhorias da SP-310,do km518,40 ao km542,30, trecho Floreal/Magda/General Salgado. LPI 002/17-Lote 04. - MANIFESTAÇÃO JURÍDICA: Parecer Referencial CJ/DER 006/19. - AUTORIZAÇÃO E APROVAÇÃO do Superintendente em 27.2.20, à fl. 298 do Protocolo. - FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, §1º inciso II da Lei Federal 8.666/93. - ADIÇÕES E MODIFICAÇÕES: PRAZO: 2ª Prorrogação de prazo,por mais 8 meses, em observância a justificativa técnica, fls. 280/281, ofertada pelo Engenheiro Fiscal do ajuste e Diretoria de Operações, fl. 287, para a execução das obras e serviços, objeto do presente contrato, será de 34 meses, a contar da 1ª Nota de Serviço datada de 24.1.18, projetando sua conclusão para 24.11.20. - CRONOGRAMA: O cronograma autuado à fl. 265 do protocolo foi aprovado pelo Superintendente no mesmo protocolo e regulará o andamento das obras e serviços. - GARANTIA: Revalidação do prazo da garantia para 23.4.21, em decorrência da prorrogação do prazo, autorizado neste protocolo, no valor de R$ 1.770.778,32 - CONFIRMAÇÕES: Continuam em vigor as demais cláusulas do contrato que não colidam com o presente TAM.

COORDENADORIA DE OPERAÇÕES
Extrato de Termo de Autorização de Uso
Termo nº 034/2020 -Protocolo: DER/2531604/2019
- Assinatura: 12-03-2020 - Valor: R$ 25.418,40 - Partes: DER e Companhia Paulista de Força e Luz -CPFL - Objeto: Autorização para ocupação com implantação de linhas físicas aéreas de distribuição de energia elétrica, na faixa de domínio na SP-304, km 271+538m ao km 275+050m (LE) e km 271+538m (travessia- -D/E), com extensão total de 3.560,00 metros.
Termo nº 035/2020 -Protocolo: DER/2886916/2019 - Assinatura: 12-03-2020 - Valor: R$ 289,14 - Partes: DER e Companhia Paulista de Força e Luz -CPFL - Objeto: Autorização para ocupação com implantação de linhas físicas aéreas de distribuição de energia elétrica, na faixa de domínio na SP-425, km 314+537m (travessia-D/E), com extensão total de 50,62 metros.