EXECUTIVO I- apostilamento 071

Apostilamento nº 071

Nº do Processo: 139.00003717/2024-97

Interessado: Prefeitura Municipal de Lagoinha

Assunto: Convênio nº 6428/2022 - Estrada Vicinal PIN-040 - Lagoinha

Objeto: Execução de obras e serviços de pavimentação da Estrada Vicinal PIN-040, com 13,800km de extensão

Nº do Convênio: 6428

Fica por este Termo de Apostilamento alterado o Preâmbulo e a cláusula oitava - dos Representantes dos Partícipes do convênio nº 6428 de 04/05/2022, nos termos que seguem:

O Preâmbulo do Convênio nº 6424/2022, de 04/05/2022, passa a ter a seguinte redação, no que tange às referências ao Chefe do Executivo local:

'(...) e o Município de Lagoinha, doravante denominado Município, representado por seu Prefeito Municipal Sr. José Guilherme Corrêa Gomes, RG 26.781.249-8, CPF nº 346.525.208-08 (...)'

CLÁUSULA OITAVA - DOS REPRESENTANTES DOS PARTÍCIPES:

Ficam designados os representantes técnicos dos partícipes envolvidos para coordenar e fiscalizar os trabalhos objeto deste Convênio:

II. Pelo MUNICÍPIO - ENG° Lukas Matheus Dias Santos - CREA nº 5070816152.

Parágrafo único - Os partícipes poderão substituir seus representantes técnicos, desde que comuniquem previamente ao outro convenente.

DAS RATIFICAÇÕES:

Ficam ratificadas as demais cláusulas do Convênio original, não alteradas pelo presente Termo de Apostilamento.

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