EXECUTIVO I

19/11/2019

Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
Extrato de Termo de Autorização de Uso

Termo 116/2019 - Protocolo DER/1817468/2019 - Assinatura:14-11-2019 - Valor: R$ 458,82 - Partes -DER e Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo -SABESP - Objeto:
Autorização em caráter excepcional para implantação e utilização de emissário subterrâneo de esgoto na SPA-291/055, km004+044m (travessia-D/E), com extensão total de 58,45 metrose na área "non Aedificandi" no km 004+044m (LD/LE), com extensão de 35,10 metros.

Extrato de Termo de Autorização e Compromisso
TAC 259/2019 - Protocolo: DER/2226347/2019
- Assinatura:14-11-2019 - Valor: R$.00,00 - Partes: DER e a Prefeitura Municipal de Birigui - Objeto: O Departamento de Estradas de Rodagem
do Estado de São Paulo - DER autoriza e o interessado, se compromete a executar as obras e serviços para implantação de linhas físicas de energia elétrica para iluminação pública, sendo efetuada pela projeção subterrânea entre os postes, no trecho compreendido entre o km 017+755m (travessia) da rodovia SP-461, com extensão de 54,71 metros, conforme projeto aceito pela Divisão
Regional e Diretoria de Engenharia e suas concordâncias contidas no Protocolo acima citado, bem como, a manifestação favorável da Assessoria - Gestão da Faixa de Domínio (DO/AE-FD).