EXECUTIVO I

22/12/2021

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

 Retificação da Portaria SUP/DER-137-20/12/2021, publicada no DOE de 21/12/2021, Seção I, Executivo: 

Onde se lê: "...Portaria SUP/DER-137-20/12/2021 

Leia-se: ""...Portaria SUP/DER-138-20/12/2021" DESPACHO DO RESPONSÁVEL PELO EXPEDIENTE DA SUPERINTENDÊNCIA, DATADO DE 15/12/2021 

Diante dos elementos de instrução deste procedimento, notadamente a justificativa da COT/COO, acolhida pela Diretoria de Operações, as manifestações do Serviço de Compras - SQA e da Diretoria de Administração - DA, AUTORIZO contratação direta da empresa Talentech - Tecnologia Ltda., com dispensa de licitação, objetivando a contratação em caráter emergencial para prestação de serviços ininterruptos de: atendimento, apoio, prestação de informações e orientações aos usuários das rodovias administradas pelo DER/SP, por intermédio de diversos canais de comunicação; apoio ao DER/SP no acompanhamento das condições operacionais das atividades de trânsito, assim como de dados operacionais de trânsito; apoio ao DER/SP nas ações de Gestão e Operação de Trânsito; assessoria na comunicação interna, externa e ou pelos canais de divulgação e de redes/mídias digitais, com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/1993, por se tratar de emergência, uma vez caracterizada a urgência de atendimento de situação que poderá ocasionar prejuízo e comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens. Outrossim, considero o presente ato revestido dos efeitos previstos no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/1993. (Protocolo DER nº 1135554/2021) 

 DIRETORIA DE OPERAÇÕES 

Extratos de Termos de Autorização de Uso 

Termo 177/2021 - Protocolo: DER/127452/2021 - Assinatura: 16-12-2021 - Valor: R$ 513,00 - Partes: DER e Vogel Soluções em Telecomunicações S/A - Objeto: Autorização para ocupação com implantação e utilização de linhas físicas subterrâneas de telecomunicações com cabos de fibras ópticas na faixa de domínio da malha rodoviária do DER, na SP-291, km 017+750m (travessia-D/E), com extensão total de 50,00 metros e na área "non aedificandi", km 017+750m (travessia-LD) e km 017+750m (travessia-LE), com extensão total de 4,00 metros. 

Termo 178/2021 - 

Protocolo: DER/2188770/2020 - 

Assinatura: 02-12-2021 - Valor: R$ 4.576,08 - Partes: DER e Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP. - Objeto: Autorização para ocupação com implantação e utilização de emissário subterrâneo de esgoto na faixa de domínio da malha rodoviária do DER, na SP-139, km 010+572m ao km 010+906m (LD) e km 009+905m (travessia-D/E), com extensão total de 396,00 metros. 

Termo 179/2021 - 

Protocolo: DER/96684/2021 - Assinatura: 02-12-2021 - Valor: R$ 2.808,05 - Partes: DER e Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP. - Objeto: Autorização para ocupação com implantação e utilização de emissário subterrâneo de esgoto na faixa de domínio da malha rodoviária do DER, na SP-055, km 375+465m ao km 375+658m (LD) e km 375+558m (travessia-D/E), com extensão total de 243,00 metros. 

Termo 181/2021 - 

Protocolo: DER/813204/2020 - Assinatura: 16-12-2021 - Valor: R$ 1.396,28 - Partes: DER e Elektro Redes S/A. - Objeto: Autorização para regularização da ocupação e utilização de linhas físicas aéreas de distribuição de energia elétrica na faixa de domínio da malha rodoviária do DER, na SP-139, km 002+400m (travessia-D/E), com extensão total de 50,00. 

Termo 182/2021 - 

Protocolo: DER/2239795/2020 - Assinatura: 16-12-2021 - Valor: R$ 348,97 - Partes: DER e Elektro Redes S/A. - Objeto: Autorização para ocupação com implantação e utilização de linhas físicas aéreas de distribuição de energia elétrica na faixa de domínio da malha rodoviária do DER, na SP-171, km 068+800m (travessia-D/E), com extensão total de 30,00, e na área "non aedificandi", km 068+800m (travessia-LD) e km 068+800m (travessia-LE), com extensão total de 30,00 metros. 

Termo 183/2021 - 

Protocolo: DER/822882/2021 - Assinatura: 16-12-2021 - Valor: R$ 17.911,92 Partes: DER e Comgás - Companhia de Gás de São Paulo. - Objeto: Autorização para ocupação com implantação e utilização de gasoduto subterrâneo para distribuição de gás natural na faixa de domínio da malha rodoviária do DER, na SP-062, km 151+084m ao km 152+134m (LD), km 152+601m ao km 153+030m (LD), km 151+084m (travessia-D/E) e km 152+722m (travessia-D/E), com extensão total de 1.539,85 metros. 

Termo 187/2021 - 

Protocolo: DER/697029/2021 - Assinatura: 17-12-2021 - Valor: R$ 00,00 - Partes: DER e Prefeitura Municipal de Mirassol. - Objeto: Autorização para ocupação com implantação e utilização de emissário subterrâneo de esgoto na faixa de domínio da malha rodoviária do DER, na SP-320, km 454+215m (travessia-D/E), com extensão total de 70,00 metros. 

Extratos de Termos de Anuência da Ocupação 

Termo 020/2021 - 

Protocolo: DER/2188770/2020 - Assinatura: 02-12-2021 - Partes: DER e Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP. - Objeto: Anuência de ocupação com implantação e utilização de emissário subterrâneo de esgoto na área "non aedificandi" da malha rodoviária do DER, na SP-139, km 009+905m ao km 010+572m (LD), km 009+905m (travessia-LD) e km 009+905m (travessia-LE), com extensão total de 687,00 metros. 

Termo 019/2021 - 

Protocolo: DER/2188770/2020 - Assinatura: 02-12-2021 - Partes: DER e Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP. - Objeto: Anuência de ocupação com implantação e utilização de emissário subterrâneo de esgoto na área "non aedificandi" da malha rodoviária do DER, na SP-055, km 375+424,86m ao km 375+465m (LD) e km 375+367,16m ao km 375+558m (LE), com extensão total de 230,98 metros.


DIVISÃO REGIONAL DE ARAÇATUBA - DR.11 

Comunicado: BEC Divulgação dos pagamentos que serão realizados no dia 16/01/2022, de acordo com o disposto no artigo 5º da Lei 8.666/93, no inciso XIII do artigo 10 do Regulamento do Sistema BEC/SP, com o parágrafo único do artigo 1º do Decreto nº 45.695, de 05 de março de 2001. UG LIQUIDANTE Nº. DA PD VALOR 162184 2021PD00064 R$ 821,00 

DIVISÃO REGIONAL DE ARAÇATUBA - DR.11 

Comunicado Divulgação dos pagamentos que serão realizados nos dias 12/01, 14/01 e 15/01/2022, de acordo com o disposto no artigo 5º da Lei 8.666/93, no inciso XIII do artigo 10 do Regulamento do Sistema BEC/SP, com o parágrafo único do artigo 1º do Decreto nº 45.695, de 05 de março de 2001. UG LIQUIDANTE Nº. DA PD VALOR 162184 2021PD00061 R$ 600,00 162184 2021PD00062 R$ 600,00 162184 2021PD00063 R$ 600,00 

DIVISÃO REGIONAL DE TAUBATÉ 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

DIVISÃO DE CONTABILIDAE E FINANÇAS 

COMUNICADO Divulgação do pagamento que será realizado no dia 07/01/2022, de acordo com o disposto no artigo 5º da Lei 8.666/93, no inciso XIII do artigo 10 do Regulamento do Sistema BEC/SP, c.c.o parágrafo do artigo 1º do Decreto nº 45.695/01 Comunicado BEC 018/2021 UG LIQUIDANTE Nº DA PD VALOR 162184 2021PD00216 R$ 673,20 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

DIVISÃO DE CONTABILIDAE E FINANÇAS 

COMUNICADO Divulgação do pagamento que será realizado no dia 07/01/2022, de acordo com o disposto no artigo 5º da Lei 8.666/93, no inciso XIII do artigo 10 do Regulamento do Sistema BEC/SP, c.c.o parágrafo do artigo 1º do Decreto nº 45.695/01 Comunicado BEC 019/2021 UG LIQUIDANTE Nº DA PD VALOR 162184 2021PD00217 R$ 2.366,00 .