EXECUTIVO II

15/11/2019

Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Despacho do Superintendente, de 14-11-2019
Arbitrando:
no período de 14/10 a 12-11-2019, nos termos do artigo

135, inciso III, da Lei 10.261/68 e com fundamento no artigo 9º,
§ 1º, Anexo XIII, Grupo XII, do Decreto 53.966, de 22-01-2009
e Lei Complementar 1.001, de 24-11-2006, a JANETE VITÓRIA
GONÇALVES
- RG 23.001.616-9, pelo exercício do cargo de
DIRETOR I, da DE/ECO no impedimento do titular por FÉRIAS
Gratificação, a título de representação, a ser calculada mediante
a aplicação do coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e
quatro centésimos) sobre o valor da Unidade Básica de Valor
- UBV, instituída pelo artigo 33 da L.C. 1080, de 17-12-2008,
correndo as despesas à conta de verba própria do orçamento
vigente. (Protocolo DER 3035236/2019) no período de 05/09 a 19-09-2019, nos termos do artigo135, inciso III, da Lei 10.261/68 e com fundamento no artigo 9º,
§ 1º, Anexo XIII, Grupo XII, do Decreto 53.966, de 22-01-2009
e Lei Complementar 1.001, de 24-11-2006, a NELSON JOSÉ
VICENTINI
- RG 15.282.301, pelo exercício do cargo/função de
DIRETOR TÉCNICO I, do SA.8/DR.8 no impedimento do titular
por LICENÇA-PRÊMIO Gratificação, a título de representação,
a ser calculada mediante a aplicação do coeficiente de 3,54
(três inteiros e cinquenta e quatro centésimos) sobre o valor da
Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33 da L.C.
1080, de 17-12-2008, correndo as despesas à conta de verba
própria do orçamento vigente. (Protocolo DER 2859925/2019)

DIRETORIA DE OPERAÇÕES
DIVISÃO REGIONAL DE BARRETOS
Apostila do Diretor Regional, de 13-11-2019

Autorizando, à vista do pedido da interessada e de acordo
com o artigo 209 da Lei 10.261/68 e o Despacho Normativo do
Governador, publicado no D.O. de 29/03/84, Portaria SUP/DER016/91, de acordo a Certidão 008/2009, expedida pela CHA.14/ SA.14 que os 30 (trinta) dias de licença-prêmio, para gozo
oportuno, concedidos a servidora SONIA REGINA MILÃO, RG
9.648.453-6, referente ao período de 02-10-2003 a 29-09-2008,
conforme D.O. 11-12-2015, sejam convertidos em 15 (quinze)
dias de licença-prêmio para gozo imediato, restando ainda deste
período 15 (quinze) dias para gozo oportuno.

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO VICENTE
Despacho do Diretor, de 13-11-2019
Deferindo, nos termos dos artigos 209 e inciso I do artigo

213 (alterado pela L.C. 1048 de 10-06-2008), da Lei 10.261/68, da Lei 644/89 e de acordo com o Despacho Normativo do Governador de 28/03/84: e, ainda de conformidade com o artigo 2º,
item VI, capítulo I, da Portaria SUP/DER-016 de 04/04/91: 15 dias de Licença-Prêmio para GOZO IMEDIATO, restando30 dias para GOZO OPORTUNO, ao servidor AILTON FERREIRA
DA SILVA JUNIOR,
RG 36.008.213-0, proveniente do quinquênio compreendido no período de: - 22-08-2007 a 19-08-2012 (Certidão 008/2012). 15 dias de Licença-Prêmio para GOZO IMEDIATO, restando 15 dias para GOZO OPORTUNO, ao servidor GABRIEL FERREIRA ANÍSIO, RG 13.526.889-8, proveniente do quinquênio compreendido no período de: - 08-04-2009 a 06-04-2014 (Certidão 004/2014). 30 dias de Licença-Prêmio para GOZO IMEDIATO, EXCEPCIONALMENTE A CONTAR DE 04-11-2019 restando 30 dias para GOZO OPORTUNO, ao servidor ARMINDO JOSÉ DE CASTRO, RG 17.513.369, proveniente do quinquênio compreendido no período de: - 27-04-1994 a 25-04-1999 (Certidão 012/2003).