EXECUTIVO I

15/11/2019

Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Despacho do Superintendente, de 14-11-2019
Portaria SUP/DER-124-13/11/2019
Reestrutura o Grupo de Trabalho - GT-90 - para fins de acompanhamento dos contratos de Fortalecimento Institucional do Programa de Investimento Rodoviário do Estado, bem como
de implementação de atividades correlatas. (1.6.2) (3.3)
O Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, de conformidade com os incisos IV e VI do artigo 18 do Regulamento Básico do DER, aprovado pelo
Decreto 26.673, de 28-01-1987, considerando que o Programa de Investimento Rodoviário
do Estado de São Paulo, financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD - e demais agentes financiadores,preconiza a restauração de rodovias, com o objetivo fim de
melhorar as condições do sistema rodoviário e a logística de integração com os demais modais de transporte; considerando que o item de Fortalecimento Institucional da Autarquia é parte  ntegrante do Programa de Investimento, através do aumento da produtividade e eficácia do órgão, no compartilhamento de informações visando a atualização de sistemas gerenciais; e
considerando, finalmente, a otimização e aplicação desses recursos para solução de gerenciamento que possibilite elencar e hierarquizar as ações prioritárias da Autarquia, em prol damelhoria do atendimento público ao usuário, resolve:
Artigo 1º - Fica instituído no Departamento o GT-90 para fins de acompanhamento dos contratos de Fortalecimento Institucional financiados pelos agentes constituídos, bem como
o desenvolvimento de atividades correlatas.
Artigo 2º - O Grupo de Trabalho ora instituído acha-se representado pelos seguintes órgãos e áreas, com a seguinte constituição e sob a coordenação da Diretoria de Operações:
Membros e Colaboradores Representantes do DER:
Pela Diretoria de Operações - DO:
Ailton Frank Barbosa Ressutte - RG: 41.638.598-9
Hamilton Cesar da Cunha - RG:28.317.467-5
José Roberto Moreira - RG:5.360.349-7
Pelas Divisões Regionais - DR.n:
Gilberto de Freitas - RG: 11.980.744-0 - DR.01/Campinas
José Luiz Fuzaro Rodrigues - RG: 11.979.505 - DR.01/
Campinas
Alfredo Moreira de Castro Neto - RG: 8.477.095-8 - DR.08/
Ribeirão Preto
Pela Diretoria de Engenharia - DE:
José Carlos de Moraes Rodrigues Alves - RG 3.804.319-1
Juliana Siqueira Lima - RG: 40.814.385-X
Mônica Sayoco Nishibe Moraes - RG: 12.616.289-7
Pela Diretoria de Planejamento - DP:
Diego de Carvalho Rojas - RG: 29.190.595-X
Felipe Pires Ferrari - RG: 25.612.894-7
Marcelo Cury - RG: 15.407.869
Wagner Macedo Carvalho - RG: 18.356.434-0
Membros Representantes da SLT - Secretaria de Logística
e Transportes:

Milton Xavier - RG: 4.822.023-1
Silvio Massaru Ichihara - RG: 21.115.360
Artigo 3º - O GT-90 realizará reuniões pertinentes aos assuntos correlatos ao Fortalecimento Institucional sob a convocação da coordenação da Diretoria de Operações e desenvolverá seus trabalhos sem prejuízo das atribuições normais de seus integrantes.
§ 1º - Os serviços referentes ao Fortalecimento Institucional serão gerenciados pela Diretoria de Operações e Diretoria de Engenharia do DER as quais administrarão os contratos e contarão com o apoio da Diretoria de Planejamento e Unidade de Coordenação do Programa de Recuperação de Rodovias do Estado de São Paulo - UCPR.
§ 2º - Os assuntos pertinentes ao Fortalecimento Institucional englobam o acompanhamento dos serviços de modernização e atualização referente aos seguintes itens: 01 (um) Levantamento de Campo, 04 (quatro) Sistemas de Informação e 02 (dois) Manuais de Normas Técnicas, sendo que serão realizados por intermédio de financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID.
Artigo 5º - Ficam definidas as Diretorias responsáveis por cada serviço para otimização dos trabalhos:
Diretoria de Operações - DO:
a) Levantamento de Campo - (SDP 013/2018);
b) Sistema de Faixa de Domínio (SGFD (SDP 003/2018); e
c) Sistema de Administração de Conservação - SAC - (SDP
004/2018).
Diretoria de Engenharia - DE
a) Sistema de Gerência de Pavimentação - SGP - (SDP 005/2018);
b) Sistema de Obras de Artes Especiais - SIGOA - (SDP 006/2018);
c) Normas Técnicas de Pavimentação - (SDP 001/2019); e d) Normas Técnicas de Sinalização e Segurança Viária - (SDP015/2018).
Artigo 4º - O Coordenador do Grupo de Trabalho poderá convidar, sempre que oportuno ou necessário, órgãos, instituições, entidades públicas ou privadas, devidamente constituídas,
bem como empresas privadas para participarem de reuniões, a título de colaboração e/ou para auxílio técnico e contribuição ao desenvolvimento dos trabalhos.
Artigo 5º - Ao término dos trabalhos compete ao Coordenador do GT-90 a apresentação a esta Superintendência de Relatório Final Circunstanciado das atividades desenvolvidas.
Artigo 6º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação ficando revogada a Portaria SUP/DER-046- 26/06/2018 e a Portaria SUP/DER-086-14/12/2018. (referente ao Protocolo DER/3087696/2019 - Volume 1) (Republicada por conter incorreções)

Despacho do Superintendente, de 14-11-2019
Diante dos elementos de instrução constante dos autos,

notadamente a manifestação do Coordenador da Unidade de
Coordenação de Programas Rodoviários, fls. 72, e de acordo
com o convênio de Cooperação Técnica Operacional - SLT/
SPDR/SMA/Cetesb, autorizo a doação à Secretaria de Logística
e Transportes- SLT, de 01 (um) equipamento de infraestrutura
de TI, 06 (seis) workstations e periféricos e 02 (dois) notebooks,
devidamente identificados conforme manifestações da CPA/DA,
fls. 70/71. (Protocolo DER 1880045/2019)

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
Extrato de Orçamento
Protocolo DER/2870970/2019 - Pregão Eletrônico

0231/2019/SQA-DR20-DA
Ata de Registro de Preços 001/2019 - Orçamento 0180/2019
Contratante: DER
Contratada: Arn Nova Era Comercial e Serviços Ltda-EPP
inscrita no CNPJ sob 15.786.607/0001-16.
Objeto: Aquisição de 24,71 m2 de vidro comum
Da Dotação Orçamentária: 26122160560920000 -
004001001 - 33903052
Do Valor do Orçamento: R$ 2.075,64 - Nota de Empenho
2019NE05206
Prazo: 30 dias
Parecer Jurídico: CJ/DER 438/2019, de 29-08-2019.
Modalidade: Pregão Eletrônico
Data da Assinatura: 08-11-2019
Resumo de Termo Aditivo e Modificativo
Protocolo DER/2116675/2019 - Processo (originário)nº000761/39/DA/2014

Pregão Eletrônico 0017/2014/SQA/DA
Contrato 19.348-3 - 6º TAM 286
Contratante: DER
Contratada: Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comércio S/A,

inscrita no CNPJ sob 69.034.668/0001-56.
Objeto: Serviços de administração, gerenciamento, emissão,
distribuição e fornecimento mensal de vales refeição, por meio
de cartão magnético ou de tecnologia similar com tecnologia
on-line aos servidores do DER.
Do Prazo: O prazo contratual fica prorrogado, em caráter
excepcional, por mais 09 (nove) meses, de 29-11-2019 a 28-08-2020.
Da Redução: Fica reduzido o fornecimento mensal de vales
refeição, por meio de cartão magnético de 110 (cento e dez)
servidores deste órgão, sobre o quantitativo atual (2.910),
remanescendo a quantidade de 2.800, e anulação de verba não
utilizada no período de janeiro a agosto/2019.

Da Dotação Orçamentária 26122160560920000 004001001 33903906
Do Valor do TAM: R$ 9.797.348,31
Do Valor do Contrato: 97.567.756,24

Nota de Empenho: 2019NE05214
Parecer Jurídico: CJ/DER 539/2019, de 18-10-2019.
Modalidade: Pregão Eletrônico.

Data da Assinatura: 12-11-2019
DIRETORIA DE OPERAÇÕESDIVISÃO REGIONAL DE SÃO PAULO
Comunicado
Divulgação dos pagamentos que serão realizados, de acordo com o disposto no artigo 5º da Lei 8.666/93, no inciso XIII do artigo 10 do regulamento do sistema BEC/SP, c.c. o parágrafo
único do artigo 1º do Decreto 45.695 de 05-03-2001.
UG LIQUIDANTE VENCIMENTO Nº DA PD N. EMPENHO VALOR
162112 23-11-2019 2019PD00187 2019NE00231 R$261,75
162112 08-12-2019 2019PD00189 2019NE00229 R$ 55,28
TOTAL - R$317,03

DIRETORIA DE PLANEJAMENTO
Extrato de Termo Aditivo Modificativo ao Convênio
Protocolo DER/1779939/2019. Termo Aditivo Modificativo

292. Segundo Termo Aditivo Modificativo ao Convênio 5.752 de 05-04-2018, celebrado entre o DER e o Município de Andradina. Da Alteração: Da Cláusula Primeira - Do Objeto do Convênio 5752, de 05-04-2018 passa a ter a seguinte redação: ""O presente convênio tem por objeto a execução de obras e serviços de pavimentação da estrada vicinal Emitério Castilho Gimenez,
interligando a Vila Passarelli ao Patrimônio de Paranápolis, com 5,7 km de extensão, conforme Plano de Trabalho de fls. 154/162 que o integra." da Cláusula Sexta - Da Movimentação
dos Recursos Financeiros - Liberação do Convênio 5752, de 05-04-2018, passa a ter a seguinte redação: Pelo DER: I - As despesas que o DER e o Município vier a realizar para atender
ao objeto deste Convênio serão feitas conforme a rotina de cada entidade e serão autorizadas no procedimento próprio, correndo à conta de alíneas próprias de seus orçamentos; II - A liberação
dos recursos pelo DER será efetuada em 15 (quinze) parcelas, através de depósito em conta vinculada em nome do respectivo Município no Banco do Brasil, Agência 273-9, conta corrente
37.427-X, após a medição de cada etapa concluída, obedecendo aos respectivos projetos básicos, fases de execução, cronogramas de desembolso e sempre mediante comprovação por órgão
ou agentes técnicos, conforme condições a seguir: a)1ª parcela: no valor de R$ 290.245,51, a ser repassada e até 30 dias após a conclusão dos serviços previstos na primeira fase de execução
da obra, previamente estabelecida no Plano de Trabalho, condicionada a aprovação da medição e da prestação de contas pela fiscalização do DER. b)2ª parcela: no valor de R$ 336.951,84, a
ser repassada em até trinta (30) dias após a conclusão dos serviços previstos na segunda fase de execução da obra, previamente estabelecida no Plano de Trabalho, condicionada a aprovação da
medição e da prestação de contas pela fiscalização do DER. c)3ª parcela: no valor R$ 83.510,32, a ser repassada em até trinta (30) dias após a conclusão dos serviços previstos na terceira fase de execução da obra previamente estabelecida no Plano de Trabalho, condicionada a aprovação da medição e da prestação de contas pela fiscalização do DER. d) 4ª parcela: no valor de R$ 117.186,25, a ser repassada em até trinta (30) dias após a conclusão dos serviços previstos na quarta fase de execução da obra previamente estabelecida no Plano de Trabalho, condicionada a aprovação da medição e da prestação de contas pela fiscalização do DER. e) 5ª parcela: no valor de R$ 189.969,97 a ser repassada em até trinta (30) dias após a conclusão dos serviços previstos na quinta fase de execução da obra previamente estabelecida no Plano de Trabalho, condicionada a aprovação
da medição e da prestação de contas pela fiscalização do DER. f) 6ª parcela: no valor de R$ 189.969,97, a ser repassada em até trinta (30) dias após a conclusão dos serviços previstos na
sexta fase de execução da obra previamente estabelecida no Plano de Trabalho, condicionada a aprovação da medição e da prestação de contas pela fiscalização do DER. g) 7ª parcela: no
valor R$ 74.369,73, a ser repassada em até trinta (30) dias após a conclusão dos serviços previstos na sétima fase de execução da obra previamente estabelecida no Plano de Trabalho, condicionada a aprovação da medição e da prestação de contas pela fiscalização do DER. h) 8ª parcela: no valor de R$ R$ 74.369,73, a ser repassada em até trinta (30) dias após a conclusão dos serviços previstos na oitava fase de execução da obra previamente estabelecida no Plano de Trabalho, condicionada a aprovação da medição e da prestação de contas pela fiscalização do DER. i) 9ª parcela: no valor de R$ 191.016,69, a ser repassada em até trinta(30) dias após a conclusão dos serviços previstos na nona fase de execução da obra previamente estabelecida no Plano de Trabalho, condicionada a aprovação da medição e da prestação de contas pela fiscalização do DER. j) 10ª parcela: no valor de R$ 191.016,69, a ser repassada em até trinta(30) dias após a conclusão dos serviços previstos na nona fase de execução da obra previamente estabelecida no Plano de Trabalho, condicionada a aprovação da medição e da prestação de contas pela fiscalização do DER. k) 11ª parcela: no valor de R$ 191.016,69, a ser repassada em até trinta(30) dias após a conclusão dos serviços previstos na nona fase de execução da obra previamente estabelecida no Plano de Trabalho, condicionada a aprovação da medição e da prestação de contas pela fiscalização do DER. l) 12ª parcela: no valor de R$ 190.879,97, a ser repassada em até trinta(30) dias após a conclusão dos serviços previstos na nona fase de execução da obra previamente estabelecida no Plano de Trabalho, condicionada a aprovação da medição e da prestação de contas pela fiscalização do DER. m) 13ª parcela: no valor de R$ 257.099,52, a ser repassada em até trinta(30) dias após a conclusão dos serviços previstos na nona fase de execução da obra previamente estabelecida no Plano de Trabalho, condicionada a aprovação da medição e da prestação de contas pela fiscalização do DER. n)14ª parcela: no valor de R$ 292.626,42, a ser repassada em até trinta(30) dias após a conclusão dos serviços previstos na nona fase de execução da obra previamente estabelecida no Plano de Trabalho, condicionada a aprovação da medição e da prestação de contas pela fiscalização do DER. o) 15ª parcela: no valor de R$ 76.326,07, a ser repassada em até trinta(30) dias após a conclusão dos serviços previstos na nona fase de execução da obra previamente estabelecida no Plano de Trabalho, condicionada a aprovação da medição e da prestação de contas pela fiscalização do DER. Da Cláusula Décima - Do
Prazo e da Prorrogação do Convênio 5752, de 05-04-2018 passa a ter a seguinte redação: ".O prazo de vigência do presente convênio é de 32 (trinta e dois) meses, contados da data de sua assinatura, projetando seu término para 05-12-2020, com eficácia a partir da data da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado de São Paulo, podendo ser prorrogado, mediante termo
próprio e mútuo consentimento, até o máximo de 60 (sessenta) meses." da Clausula IV - da Ratificação: Ficam ratificadas as demais Cláusulas do Convênio 5752 de 05-04-2018, que não
colidam com o presente termo. Data: 11-11-2019. 

Extrato de Convênio
Protocolo DER/1799055/2019. Convênio 5.787. Convenentes - DER e a Globo Comunicação e Participações S.A. Objeto

- O presente convênio tem por objeto estabelecer um processo
mútuo de cooperação para a troca de informações e disseminação de dados e informações gerais relativas ao trânsito no âmbito das rodovias sob jurisdição do DER no Estado de São
Paulo, visando proporcionar segurança e conforto de seus usuários. Data
:25/10/2019.