EXECUTIVO I

14/11/2019

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Portaria SUP/DER-122, de 13-11-2019
Estabelece redução de velocidade permitida na SP

270, na forma e no trecho que especifica. (3.3)
O Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem
do Estado de São Paulo, de conformidade com disposto nos incisos
IV e VI do Artigo 18 do Regulamento Básico do DER, aprovado pelo
Decreto 26.673, de 28-01-1987, bem como o disposto no artigo 21
da Lei 9.503, 23-09-1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro,
considerando os estudos realizados pela área técnica do
Departamento de análise de velocidade realizado com o objetivo
de preservar a segurança rodoviária, resolve:
Artigo 1º - Fica estabelecida redução de velocidade permitida na SP 270 entre o km 377,000 ao km 378,000 para 40 km/h para todos os veículos.
Artigo 2º - A Divisão Regional de Assis - DR.07 - deverá promover e/ou readequar as sinalizações informativa e de advertência, face ao disposto nesta portaria.
Artigo 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.(referente ao Protocolo SLT 1324634/2019)

Portaria SUP/DER-123, de 13-11-2019
Altera a Portaria SUP/DER-031-03/07/2014 que
constitui Comissão e Subcomissões responsáveis
pela fiscalização de venda de bebidas alcoó
licas. (1.6.1) (1.9)
O Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, de conformidade com o disposto nos incisos IV e XIX do Artigo 18 do Regulamento Básico do DER,
aprovado pelo Decreto 26.673, de 28-01-1987, resolve:
Artigo 1º - Fica assim redigido o artigo 5º da Portaria SUP/
DER-031-03/07/2014 referente à seguinte Divisão Regional:
"Artigo 5º - Especificamente para os fins a que se destina
esta portaria, por indicação dos Diretores das Divisões Regionais
ficam credenciados os seguintes servidores, enquanto Agentes
de Fiscalização Rodoviária:...
SF-RC10.1 MATRÍCULA RG:
Douglas C. Biondo Bastos 502.269 7.629.296-4
João dos Santos 507.491 17.459.662-5
Reginaldo Jorge do Carmo 021.561 16.998.120-4
Valmir de Jesus Victor 508.893 12.579.174-4
SF-RC10.2

Vivaldo Camargo Basílio 021.813 16.911.288-3
Lorival de Camargo Novaes 510.266 19.222.742-7
Pedro da Cunha Filho 505.010 17.376.316-2
SF-RC10.3
José Paulo Tagliari 503.145 12.840.425-5
Claúdio Barbosa de Almeida 021.032 18.636.430-1
Dirceu de Oliveira 507.535 17.843.912
Edgard Vitor Mariano 504.772 9.884.117-8
Elizeu de Souza Azevedo 507.698 17.844.064-4
Jovanir Aparecido Peralta. 021.004 18.555.994-3
Roberto Plácido de Oliveira 504.757 16.491.501-1
SF-RC10.4
Fernando Satto N. De Moraes 510.270 14.398.255-2
Alcides Donizeti de Siqueira 504.948 16.499.522-5
Ezequiel Caetano Lemes 504.912 15.363.455-8
Francisco Jorge Hussta 504.966 15.705.942-X
João Bosco Quirino 504.859 14.330.349-1
Nelson Hermes Guimarães 504.839 14.064.250-X"
...
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.(referente ao Protocolo DER 1822302/2019)
Portaria SUP/DER- 24, de 13-11-2019
Reestrutura o Grupo de Trabalho - GT-90 -
para fins de acompanhamento dos contratos
de Fortalecimento Institucional do Programa de
Investimento Rodoviário do Estado, bem como de
implementação de atividades correlatas. (1.6.2) (3.3)

O Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, de conformidade com os incisos IV e VI do artigo 18 do Regulamento Básico do DER, aprovado pelo
Decreto 26.673, de 28-01-1987,considerando que o Programa de Investimento Rodoviário
do Estado de São Paulo, financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD - e demais agentes financiadores,
preconiza a restauração de rodovias, com o objetivo fim de melhorar as condições do sistema rodoviário e a logística de integração com os demais modais de transporte;
considerando que o item de Fortalecimento Institucional da Autarquia é parte integrante do Programa de Investimento, através do aumento da produtividade e eficácia do órgão, no compartilhamento de informações visando a atualização de sistemas gerenciais; e
considerando, finalmente, a otimização e aplicação dessesrecursos para solução de gerenciamento que possibilite elencar e hierarquizar as ações prioritárias da Autarquia, em prol da
melhoria do atendimento público ao usuário, resolve:
Artigo 1º - Fica instituído no Departamento o GT-90 para
fins de acompanhamento dos contratos de Fortalecimento
Institucional financiados pelos agentes constituídos, bem como
o desenvolvimento de atividades correlatas.
Artigo 2º - O Grupo de Trabalho ora instituído acha-se
representado pelos seguintes órgãos e áreas, com a seguinte
constituição e sob a coordenação da Diretoria de Operações:
Membros e Colaboradores Representantes do DER:
Pela Diretoria de Operações - DO:
Ailton Frank Barbosa Ressutte - RG: 41.638.598-9
Hamilton Cesar da Cunha - RG:28.317.467-5
José Roberto Moreira - RG:5.360.349-7
Pelas Divisões Regionais - DR.n:
Gilberto de Freitas - RG: 11.980.744-0 - DR.01/Campinas
José Luiz Fuzaro Rodrigues - RG: 11.979.505 - DR.01/Campinas
Alfredo Moreira de Castro Neto - RG: 8.477.095-8 - DR.08/
Ribeirão Preto
Pela Diretoria de Engenharia - DE:
José Carlos de Moraes Rodrigues Alves - RG 3.804.319-1
Juliana Siqueira Lima - RG: 40.814.385-X
Mônica Sayoco Nishibe Moraes - RG: 12.616.289-7
Pela Diretoria de Planejamento - DP:
Diego de Carvalho Rojas - RG: 29.190.595-X
Felipe Pires Ferrari - RG: 25.612.894-7
Marcelo Cury - RG: 15.407.869
Wagner Macedo Carvalho - RG: 18.356.434-0
Membros Representantes da SLT - Secretaria de Logística
e Transportes:

Milton Xavier - RG: 4.822.023-1
Silvio Massaru Ichihara - RG: 21.115.360
Artigo 3º - O GT-90 realizará reuniões pertinentes aos assuntos correlatos ao Fortalecimento Institucional sob a convocação da coordenação da Diretoria de Operações e desenvolverá seus
trabalhos sem prejuízo das atribuições normais de seus integrantes.
§ 1º - Os serviços referentes ao Fortalecimento Institucional serão
gerenciados pela Diretoria de Operações e Diretoria de Engenharia do
DER as quais administrarão os contratos e contarão com o apoio da
Diretoria de Planejamento e Unidade de Coordenação do Programa
de Recuperação de Rodovias do Estado de São Paulo - UCPR.
§ 2º - Os assuntos pertinentes ao Fortalecimento Institucional
englobam o acompanhamento dos serviços de modernização e
atualização referente aos seguintes itens: 01 (um) Levantamento
de Campo, 04 (quatro) Sistemas de Informação e 02 (dois) Manuais
de Normas Técnicas, sendo que serão realizados por intermédio de
financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID.
Artigo 5º - Ficam definidas as Diretorias responsáveis por
cada serviço para otimização dos trabalhos:
Diretoria de Operações - DO:
a) Levantamento de Campo - (SDP 013/2018);
b) Sistema de Faixa de Domínio (SGFD (SDP 003/2018); e
c) Sistema de Administração de Conservação - SAC - (SDP
004/2018).
Diretoria de Engenharia - DE
a) Sistema de Gerência de Pavimentação - SGP - (SDP 005/2018);
b) Sistema de Obras de Artes Especiais - SIGOA - (SDP 006/2018);
c) Normas Técnicas de Pavimentação - (SDP 001/2019); e
d) Normas Técnicas de Sinalização e Segurança Viária - (SDP 015/2018).
Artigo 4º - O Coordenador do Grupo de Trabalho poderá
convidar, sempre que oportuno ou necessário, órgãos, instituições, entidades públicas ou privadas, devidamente constituídas, bem como empresas privadas para participarem de reuniões, a título de colaboração e/ou para auxílio técnico e contribuição ao desenvolvimento dos trabalhos.
Artigo 5º - Ao término dos trabalhos compete ao Coordenador do GT-90 a apresentação a esta Superintendência de Relatório Final Circunstanciado das atividades desenvolvidas.
Artigo 6º - Esta portaria entrará em vigor na data de
sua publicação ficando revogada a Portaria SUP/DER-046-
26/06/2018 e a Portaria SUP/DER-086-14/12/2018. (referente ao
Protocolo DER/3087696/2019 - Volume 1)
.

Despacho do Superintendente, de 13-11-2019
Diante dos elementos de instrução constantes dos autos,

salientando-se a manifestação favorável do órgão técnico competente da Coordenadoria de Operação e Segurança Rodoviária  Diretoria de Operações, de acordo com o disposto na Portaria
SUP/DER-070-03/10/2012, defiro o pedido dirigido pela empresa Suprema Escolta Ltda, ficando os veículos abaixo relacionados, habilitados a prestar serviços de escolta, para o transporte de
cargas indivisíveis e ou excedentes em peso e ou dimensões, quando em circulação nas rodovias estaduais:
PLACA MARCA MODELO
PZV-3047 VW Novo Gol TL MCV
QWS-0768 VW Voyage 1.0L MC4
PZQ-9115 VW Novo Gol TL MCV
(Protocolo DER 3032790/2019)

Despacho do Superintendente, de 13-11-2019
Diante dos elementos de instrução deste procedimento,

notadamente a Justificativa Técnica (fl. 04) e as manifestações
da Divisão Regional de Bauru - DR.03 e da Diretoria de Operações - DO (fls. 89 e 90), Autorizo a contratação direta da empresa Potenza Engenharia e Construção Ltda, com dispensa de licitação,
objetivando a execução dos serviços de conservação rodoviária de rotina, abrangendo o pavimento, revestimento vegetal, sistemas de drenagem, faixas de domínio e elementos de segurança, nas rodovias, acessos, interligações, dispositivos e vias não pavimentadas sob jurisdição da DR.03/Bauru, com extensão de 421,825 km - RC3.1 Bauru e RC3.3 Pirajuí, com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal 8.666/1993, por se tratar de emergência,
uma vez caracterizada a urgência de atendimento de situação que poderá ocasionar prejuízo e comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens. Outrossim, considero o presente ato revestido dos efeitos previstos no artigo 26 da Lei
Federal 8.666/1993. (Protocolo 3111050/07/DER/2019)


Extrato de Contrato
PROTOCOLO DER 1946456/19 - CONTRATANTE: DER/SP -
CONTRATO 19.298-3 - CONTRATADA: BIANCAR ENGENHARIA

LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. - TERMO DE RESCISÃO 015 -DATA: 11.11.19 - Objeto: Execução de Serviços de Engenhariade Tráfego Rodoviário e de Apoio ao Planejamento Operacional,Supervisão e Operação, a ser desenvolvido nas rodovias sobjurisdição do Departamento de Estradas de Rodagem do Estadode São Paulo-DER/SP, compreendendo: Lote 3, Divisão Regionalde Itapetininga/DR.2. Edital 020/14-CO. - FINALIDADE: RescisãoUnilateral do Contrato 19.298-3, firmado em 17.6.14. - AUTORIZAÇÃO E APROVAÇÃO do Superintendente em 16.9.19 à fl. 118
do Protocolo. - RESCISÃO UNILATERAL: Com fundamento noartigo 78, inciso XII e artigo 79, inciso I, ambos da Lei 8.666/93,notadamente os Pareceres CJ/DER 409/19 (fls. 100/109), as
manifestações da Divisão Regional de Itapetininga/DR.2, acolhidas pela Diretoria de Operações-DO, (fl. 29/30 e 31), bem comocumpridas as formalidades legais, consoantes documentos de
fls. 27/28, o Termo de Avaliação (fl. 52) e autorização do Superintendente em 6.7.17, fl. 32 do Protocolo 031185/07/DER/17,atual Protocolo DER 1946456/19, como previsto na cláusula 15
do ajuste e na 6ª cláusula do 2º TAM 001 de 10.1.17, fica rescindido unilateralmente o Contrato 19.298-3, a contar de 15.7.17,em todas as suas cláusulas e condições. - FORO: Elegem, por
derradeiro, o Foro da Comarca de São Paulo, para dirimir quaisquer dúvidas que porventura venham a ocorrer deste distrato.

DIRETORIA DE OPERAÇÕES

Extrato
Termo de Autorização de Uso
Termo 115/2019 - Protocolo DER/2089560/2019 - Assinatur
a:
07-11-2019 - Valor: R$1.285,51 - Partes -DER e SAMM Sociedade
de Atividades em Multimídia Ltda. - Objeto: Autorização em caráter
excepcional para implantação de linhas físicas subterrâneas de
telecomunicações com cabos de fibras ópticas na SP- 073, km
008+975m ao km 009+032m (LD) e km 008+975m (travessia), com
extensão total de 87,00 metros e na área "non Aedificandi" no km
008+975m (LE), com extensão de 15,00 metros.

DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
Extratos
Nota de Empenho
Nota de Empenho: 2019NE00406 - Processo: P. L.

2728096/2019 - Modalidade: Dispensável de Licitação - Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem/Divisão Regional de Presidente Prudente - Contratada: Wagner Alves Junior - Objeto: Serviço de manutenção em equipamento de condicionador de ar - Data da Emissão: 21-10-2019 - Valor: R$580,00 - Credito Orçamentário: da UGE.162114, na CFP.26122160560920000-
33903980 do exercício de 2019 - Vigência: até 05 dias - Parecer Jurídico: O presente processo foi elaborado com base no artigo 24, inciso II, da L. F. 8.666/93 - Proponentes: 01.

Nota de Empenho
Nota de Empenho: 2019NE00413 - Processo: P. L.

2848954/2019 - Modalidade: Dispensável de Licitação - Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem/Divisão Regional de Presidente Prudente - Contratada: Carimbos Carlos Ltda
- ME - Objeto: Serviço de confecção de carimbos - Data da Emissão: 25-10-2019 - Valor: R$105,00 - Credito Orçamentário: da UGE.162114, na CFP.26122160560920000-33903983 do
exercício de 2019 - Vigência: até 05 dias - Parecer Jurídico: O presente processo foi elaborado com base no artigo 24, inciso II,da L. F. 8.666/93 - Proponentes: 01.

Nota de Empenho
Nota de Empenho: 2019NE00414 - Processo: P. L.

2848954/2019 - Modalidade: Dispensável de Licitação - Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem/Divisão Regional de Presidente Prudente - Contratada: Carimbos Carlos Ltda
- ME - Objeto: Serviço de confecção de carimbos - Data daEmissão: 25-10-2019 - Valor: R$165,00 - Credito Orçamentário:da UGE.162114, na CFP.26122160560920000-33903983 do
exercício de 2019 - Vigência: até 05 dias - Parecer Jurídico: Opresente processo foi elaborado com base no artigo 24, inciso II,da L. F. 8.666/93 - Proponentes: 01.

Nota de Empenho
Nota de Empenho: 2019NE00415 - Processo: P. L.

2848954/2019 - Modalidade: Dispensável de Licitação - Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem/Divisão Regional de Presidente Prudente - Contratada: Carimbos Carlos Ltda
- ME - Objeto: Serviço de confecção de carimbos - Data da
Emissão: 25-10-2019 - Valor: R$50,00 - Credito Orçamentário:
da UGE.162114, na CFP.26122160560920000-33903983 do
exercício de 2019 - Vigência: até 05 dias - Parecer Jurídico: O
presente processo foi elaborado com base no artigo 24, inciso II,
da L. F. 8.666/93 - Proponentes: 01.

Nota de Empenho
Nota de Empenho: 2019NE00351 - Processo: P. L.

2571282/2019 - Modalidade: Dispensável de Licitação - Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem/Divisão Regional de Presidente Prudente - Contratada: Duarte de Oliveira & Oliveira Ltda EPP - Objeto: Serviço de correios/selos de postagem - Data da Emissão: 18-09-2019 - Valor: R$1.500,00 - Credito Orçamentário: da UGE.162114, na CFP.26122160560920000- 33903925 do exercício de 2019 - Vigência: até 30 dias - Parecer Jurídico: O presente processo foi elaborado com base no artigo 24, inciso II, da L. F. 8.666/93 - Proponentes: 01.

Nota de Empenho
Nota de Empenho: 2019NE00416 - Processo: P. L. 2897629/2019

- Modalidade: Dispensável de Licitação - Contratante: Departamento
de Estradas de Rodagem/Divisão Regional de Presidente Prudente -
Contratada: Duarte de Oliveira & Oliveira Ltda EPP - Objeto: Serviço
de correios/selos de postagem - Data da Emissão: 25-10-2019 -
Valor: R$2.200,00 - Credito Orçamentário: da UGE.162114, na
CFP.26122160560920000-33903925 do exercício de 2019 - Vigência:
até 30 dias - Parecer Jurídico: O presente processo foi elaborado com
base no artigo 24, inciso II, da L. F. 8.666/93 - Proponentes: 01.

Nota de Empenho
Nota de Empenho: 2019NE00386 - Processo: P. L.

2771580/2019 - Modalidade: Dispensável de Licitação - Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem/Divisão Regional de Presidente Prudente - Contratada: Imporcate Com. de Peças
para Tratores Ltda. - Objeto: Aquisição de peças para tratores - Data da Emissão: 09-10-2019 - Valor: R$16.000,00 - Credito Orçamentário: da UGE.162114, na CFP.26782160649040000-
33903050 do exercício de 2019 - Vigência: até 30 dias - Parecer Jurídico: O presente processo foi elaborado com base no artigo 24, da L. F. 8.666/93 - Proponentes: 01.

Nota de Empenho
Nota de Empenho: 2019NE00384 - Processo: P. L.

2694506/2019 - Modalidade: Dispensável de Licitação - Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem/Divisão Regional de Presidente Prudente - Contratada: Toninho Motores e Rolamentos Ltda - EPP - Objeto: Aquisição de peças automotivas - Data da Emissão: 04-10-2019 - Valor: R$4.564,00 - Credito Orçamentário: da UGE.162114, na CFP.26122160560920000-
33903050 do exercício de 2019 - Vigência: até 30 dias - Parecer Jurídico: O presente processo foi elaborado com base no artigo 24, da L. F. 8.666/93 - Proponentes: 04.

Nota de Empenho
Nota de Empenho: 2019NE00385 - Processo: P. L.

2694543/2019 - Modalidade: Dispensável de Licitação - Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem/Divisão Regional de Presidente Prudente - Contratada: Toninho Motores e Rolamentos Ltda - EPP - Objeto: Aquisição de peças automotivas - Data da Emissão: 04-10-2019 - Valor: R$8.946,00 - Credito Orçamentário: da UGE.162114, na CFP.26122160560920000- 33903050 do exercício de 2019 - Vigência: até 30 dias - Parecer Jurídico: O presente processo foi elaborado com base no artigo 24, da L. F. 8.666/93 - Proponentes: 04.

Nota de Empenho
Nota de Empenho: 2019NE00412 - Processo: P. L.

2752075/2019 - Modalidade: Dispensável de Licitação - Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem/Divisão Regional de Presidente Prudente - Contratada: Saneprol Com. de
Prod. Limp. e Descart. Ltda ME - Objeto: Aquisição de coletor seletivo - Data da Emissão: 25-07-2019 - Valor: R$595,00 - Credito Orçamentário: da UGE.162114, na CFP.261811605490000-
44905208 do exercício de 2019 - Vigência: até 15 dias - Parecer Jurídico: O presente processo foi elaborado com base no artigo 24, da L. F. 8.666/93 - Proponentes: 01.

Nota de Empenho
Nota de Empenho: 2019NE00405 - Processo: P. L.

2780615/2019 - Modalidade: Dispensável de Licitação - Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem/Divisão Regional de Presidente Prudente - Contratada: Sosseg Equipamentos de
Segurança Ltda ME - Objeto: Aquisição de gravador de imagens
- Data da Emissão: 15-10-2019 - Valor: R$700,00 - Credito Orçamentário: da UGE.162114, na CFP.261811605490000- 44905234 do exercício de 2019 - Vigência: até 30 dias - Parecer
Jurídico: O Edital padrão foi pré aprovado pela PGE, com base no artigo 38, parágrafo único, da L. F. 8.666/93 - Proponentes: 02.

Nota de Empenho
Nota de Empenho: 2019NE00421 - Processo: P. L.

2885765/2019 - Modalidade: Dispensável de Licitação - Contra
tante: Departamento de Estradas de Rodagem/Divisão Regionalde Presidente Prudente - Contratada: Scalon & Massuia Ltda EPP - Objeto: Aquisição de peças automotivas - Data da Emissão: 29-10-2019 - Valor: R$10.467,00 - Credito Orçamentário:
da UGE.162114, na CFP.267821606490040000-33903050 do
exercício de 2019 - Vigência: até 30 dias - Parecer Jurídico: O
Edital padrão foi pré aprovado pela PGE, com base no artigo 38,
parágrafo único, da L. F. 8.666/93 - Proponentes: 02.

Nota de Empenho
Nota de Empenho: 2019NE00403 - Processo: P. L.

2778330/2019 - Modalidade: Dispensável de Licitação -
Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem/Divisão
Regional de Presidente Prudente - Contratada: Ponto Mix
Comercial e Serviços Eireli - Objeto: Aquisição de diluente e
tintas de demarcação - Data da Emissão: 14-10-2019 - Valor:
R$15.333,00 - Credito Orçamentário: da UGE.162114, na
CFP.267821606490040000-33903090 do exercício de 2019 -
Vigência: até 30 dias - Parecer Jurídico: O Edital padrão foi pré
aprovado pela PGE, com base no artigo 38, parágrafo único, da
L. F. 8.666/93 - Proponentes: 02.

Nota de Empenho
Nota de Empenho: 2019NE00400 - Processo: P. L.

2752010/2019 - Modalidade: Dispensável de Licitação - Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem/Divisão Regional de Presidente Prudente - Contratada: Seattle tec. Com. Prod.
Eletroel. Eireli EPP - Objeto: Aquisição de multifuncional - Data da Emissão: 11-10-2019 - Valor: R$1.715,00 - Credito Orçamentário: da UGE.162114, na CFP.26181160549000000-44905220
do exercício de 2019 - Vigência: até 15 dias - Parecer Jurídico: O Edital padrão foi pré aprovado pela PGE, com base no artigo 38, parágrafo único, da L. F. 8.666/93 - Proponentes: 08.

Nota de Empenho
Nota de Empenho: 2019NE00401 - Processo: P. L.

2752010/2019 - Modalidade: Dispensável de Licitação - Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem/Divisão Regional de Presidente Prudente - Contratada: Ademar Pedro de Godoi
ME - Objeto: Aquisição de multifuncional - Data da Emissão: 11-10-2019 - Valor: R$2.400,00 - Credito Orçamentário: da UGE.162114, na CFP.26181160549000000-44905232 do exercício de 2019 - Vigência: até 15 dias - Parecer Jurídico: O Edital padrão foi pré aprovado pela PGE, com base no artigo 38, parágrafo único, da L. F. 8.666/93 - Proponentes: 08.

Nota de Empenho
Nota de Empenho: 2019NE00402 - Processo: P. L.

2752010/2019 - Modalidade: Dispensável de Licitação - Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem/Divisão Regional de Presidente Prudente - Contratada: Comercial Discon Ltda EPP - Objeto: Aquisição de escada de alumínio - Data da Emissão: 11-10-2019 - Valor: R$480,00 - Credito Orçamentário: da UGE.162114, na CFP.26181160549000000-44905232 do exercício de 2019 - Vigência: até 15 dias - Parecer Jurídico: O Edital padrão foi pré aprovado pela PGE, com base no artigo 38, parágrafo único, da L. F. 8.666/93 - Proponentes: 08.

Nota de Empenho
Nota de Empenho: 2019NE00395 - Processo: P. L.

2746555/2019 - Modalidade: Dispensável de Licitação - Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem/Divisão Regional de Presidente Prudente - Contratada: Ponto Mix Comercial
e Serviços Eireli - Objeto: Aquisição de utensílios de cozinha - Data da Emissão: 10-10-2019 - Valor: R$342,00 - Credito Orçamentário: da UGE.162114, na CFP.2618116054000000-
33903013 do exercício de 2019 - Vigência: até 15 dias - Parecer Jurídico: O Edital padrão foi pré aprovado pela PGE, com base no artigo 38, parágrafo único, da L. F. 8.666/93 - Proponentes: 01.

Nota de Empenho
Nota de Empenho: 2019NE00396 - Processo: P. L.

2746516/2019 - Modalidade: Dispensável de Licitação - Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem/Divisão Regional de Presidente Prudente - Contratada: Lgatech Informática Ltda
ME - Objeto: Aquisição de plafonier - Data da Emissão: 11-10- 2019 - Valor: R$50,00 - Credito Orçamentário: da UGE.162114, na CFP.26181160549000000-33903054 do exercício de 2019 - Vigência: até 15 dias - Parecer Jurídico: O presente processo foi elaborado
com base no artigo 24, da L. F. 8.666/93 - Proponentes: 08.

Nota de Empenho
Nota de Empenho: 2019NE00397 - Processo: P. L.

2746516/2019 - Modalidade: Dispensável de Licitação - Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem/Divisão Regional de Presidente Prudente - Contratada: Maspe Eletrodoméstico Eireli
EPP - Objeto: Aquisição de Material Elétrico e Acessório Hidráulico
- Data da Emissão: 16-10-2019 - Valor: R$219,00 - Credito Orçamentário: da UGE.162114, na CFP.26181160549000000-33903090 do exercício de 2019 - Vigência: até 15 dias - Parecer Jurídico: O
presente processo foi elaborado com base no artigo 24, da L. F. 8.666/93 - Proponentes: 08.

Nota de Empenho
Nota de Empenho: 2019NE00398 - Processo: P. L.

2746516/2019 - Modalidade: Dispensável de Licitação - Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem/Divisão Regional de Presidente Prudente - Contratada: Torpedo Com. de Computadores
Eireli EPP - Objeto: Aquisição de Material Elétrico e Acessório Hidráulico - Data da Emissão: 16-10-2019 - Valor: R$439,26 - Credito Orçamentário: da UGE.162114, na CFP.26181160549000000-
33903090 do exercício de 2019 - Vigência: até 15 dias - Parecer Jurídico: O presente processo foi elaborado com base no artigo 24, da L. F. 8.666/93 - Proponentes: 08.

Nota de Empenho
Nota de Empenho: 2019NE00404 - Processo: P. L.

2777701/2019 - Modalidade: Dispensável de Licitação - Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem/Divisão Regional de Presidente Prudente - Contratada: Tinpavi Ind. e Com. de Tintas
EIRELI-EPP - Objeto: Aquisição de mmateriais p/ ssinalização
vviária - Data da Emissão: 15-10-2019 - Valor: R$4.123,00 - Credito Orçamentário: da UGE.162114, na CFP.26782160649040000- 33903090 do exercício de 2019 - Vigência: até 30 dias - Parecer
Jurídico: O presente processo foi elaborado com base no artigo 24,
da L. F. 8.666/93 - Proponentes: 06.

Nota de Empenho
Nota de Empenho: 2019NE00433 - Processo: P. L.

2891591/2019 - Modalidade: Dispensável de Licitação - Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem/Divisão Regional de Presidente Prudente - Contratada: Nova Alagoas Suprim. p/
Escritorio Eireli EPP - Objeto: Aquisição de artigos para escritório - Data da Emissão: 31-10-2019 - Valor: R$472,26 - Credito Orçamentário: da UGE.162114, na CFP.26122160560920000-
33903041 do exercício de 2019 - Vigência: até 30 dias - Parecer Jurídico: O presente processo foi elaborado com base no artigo 24, da L. F. 8.666/93 - Proponentes: 01.

Nota de Empenho
Nota de Empenho: 2019NE00434 - Processo: P. L.

2891591/2019 - Modalidade: Dispensável de Licitação - Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem/Divisão Regional de Presidente Prudente - Contratada: Nova Alagoas Suprim. p/
Escritorio Eireli EPP - Objeto: Aquisição de artigos para escritório - Data da Emissão: 31-10-2019 - Valor: R$7.095,00 - Credito Orçamentário: da UGE.162114, na CFP.26122160560920000-
33903041 do exercício de 2019 - Vigência: até 30 dias - Parecer Jurídico: O presente processo foi elaborado com base no artigo 24, da L. F. 8.666/93 - Proponentes: 01.

Nota de Empenho
Nota de Empenho: 2019NE00462 - Processo: P. L.

3057809/2019 - Modalidade: Dispensável de Licitação - Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem/Divisão Regional de Presidente Prudente - Contratada: Rannimplast Ind. E Com.
Art. Plast. Ltda EPP - Objeto: Aquisição de capas plásticas de processo - Data da Emissão: 07-11-2019 - Valor: R$3.250,00 - Credito Orçamentário: da UGE.162114, na CFP.2612160560920000-
33903041 do exercício de 2019 - Vigência: até 05 dias - Parecer Jurídico: O presente processo foi elaborado com base no artigo24, da L. F. 8.666/93 - Proponentes: 01.

Nota de Empenho
Nota de Empenho: 2019NE00455 - Processo: P. L.

3049886/2019 - Modalidade: Dispensável de Licitação - Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem/Divisão Regional de Presidente Prudente - Contratada: A2G Comercial Ltda
EPP - Objeto: Aquisição de lavadora alta pressão - Data da Emissão: 06-11-2019 - Valor: R$2.200,00 - Credito Orçamentário: da UGE.162114, na CFP.2618116054900000-44905234 do
exercício de 2019 - Vigência: até 30 dias - Parecer Jurídico: O presente processo foi elaborado com base no artigo 24, da L. F. 8.666/93 - Proponentes: 01.

Nota de Empenho
Nota de Empenho: 2019NE00456 - Processo: P. L.

3049886/2019 - Modalidade: Dispensável de Licitação - Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem/Divisão Regional de Presidente Prudente - Contratada: A2G Comercial Ltda
EPP - Objeto: aaquisição de conjunto de mesa, armário de cozinha e poltrona giratória - Data da Emissão: 06-11-2019 - Valor: R$3.097,00 - Credito Orçamentário: da UGE.162114, na
CFP.2618116054900000-44905232 do exercício de 2019 - Vigência: até 30 dias - Parecer Jurídico: O presente processo foi elaborado com base no artigo 24, da L. F. 8.666/93 - Proponentes: 01.

Nota de Empenho
Nota de Empenho: 2019NE00468 - Processo: P. L.

3081963/2019 - Modalidade: Dispensável de Licitação - Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem/Divisão Regional de Presidente Prudente - Contratada: Comercial Chuveirão das Tintas
Ltda - Objeto: Aquisição de tinta latex - Data da Emissão: 07-11- 2019 - Valor: R$2.380,00 - Credito Orçamentário: da UGE.162114, na CFP.26122160560920000-33903090 do exercício de 2019 -
Vigência: até 15 dias - Parecer Jurídico: O presente processo foi elaborado com base no artigo 24, da L. F. 8.666/93 - Proponentes: 01.

Nota de Empenho
Nota de Empenho: 2019NE00467 - Processo: P. L.

3059093/2019 - Modalidade: Dispensável de Licitação - Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem/Divisão Regional de Presidente Prudente - Contratada: Dida Ferramentas Ltda EPP -
Objeto: Aquisição de EPI's (botinas) - Data da Emissão: 07-11-2019 - Valor: R$5.654,00 - Credito Orçamentário: da UGE.162114, na CFP.26122160560920000-33903066 do exercício de 2019 - Vigência: até 30 dias - Parecer Jurídico: O presente processo foi elaborado
com base no artigo 24, da L. F. 8.666/93 - Proponentes: 02.

Nota de Empenho
Nota de Empenho: 2019NE00465 - Processo: P. L.

3057758/2019 - Modalidade: Dispensável de Licitação - Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem/Divisão Regional de Presidente Prudente - Contratada: Grafica Prudentina
Ltda - Objeto: aquisição de canetas esferográficas - Data da Emissão: 07-11-2019 - Valor: R$323,10 - Credito Orçamentário: da UGE.162114, na CFP.26122160560920000-33903041 do
exercício de 2019 - Vigência: até 05 dias - Parecer Jurídico: O presente processo foi elaborado com base no artigo 24, da L. F. 8.666/93 - Proponentes: 02.

Nota de Empenho
Nota de Empenho: 2019NE00466 - Processo: P. L.

3057758/2019 - Modalidade: Dispensável de Licitação - Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem/Divisão Regional de Presidente Prudente - Contratada: Grafica Prudentina Ltda
- Objeto: aquisição de pen drive - Data da Emissão: 07-11-2019 - Valor: R$624,00 - Credito Orçamentário: da UGE.162114, na CFP.26122160560920000-33903060 do exercício de 2019 - Vigência: até 05 dias - Parecer Jurídico: O presente processo foi elaborado
com base no artigo 24, da L. F. 8.666/93 - Proponentes: 02.

Nota de Empenho
Nota de Empenho: 2019NE00477 - Processo: P. L.

3064116/2019 - Modalidade: Dispensável de Licitação - Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem/Divisão Regional de Presidente Prudente - Contratada: V3 Digital Comunicação Visual ME - Objeto: Serviço de manutenção em equipamento visual - Totem - Data da Emissão: 08-11-2019 - Valor: R$3.100,00 - Credito Orçamentário: da UGE.162114, na CFP.26181160549000000-33903980 do exercício de 2019 - Vigência: até 20 dias - Parecer Jurídico: O presente processo
foi elaborado com base no artigo 24, inciso II, da L. F. 8.666/93 - Proponentes: 01.

Nota de Empenho
Nota de Empenho: 2019NE00427 - Processo: P. L.

2884034/2019 - Modalidade: Dispensável de Licitação - Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem/Divisão Regional de Presidente Prudente - Contratada: Muccio & Muccio Ltda EPP
- Objeto: Aquisição de papel higiênico e sabonete líquido - Data da Emissão: 31-10-2019 - Valor: R$2.625,00 - Credito Orçamentário: da UGE.162114, na CFP.26122160560920000-33903015
do exercício de 2019 - Vigência: até 30 dias - Parecer Jurídico:
O presente processo foi elaborado com base no artigo 24, da L.
F. 8.666/93 - Proponentes: 06. 

Nota de Empenho
Nota de Empenho: 2019NE00428 - Processo: P. L.

2884034/2019 - Modalidade: Dispensável de Licitação - Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem/Divisão Regional de Presidente Prudente - Contratada: Bellimp Com. Prod. E
Limp. Eireli EPP - Objeto: Aquisição de papel toalha - Data da Emissão: 31-10-2019 - Valor: R$500,00 - Credito Orçamentário: da UGE.162114, na CFP.26122160560920000-33903015 do
exercício de 2019 - Vigência: até 30 dias - Parecer Jurídico: O
presente processo foi elaborado com base no artigo 24, da L. F.
8.666/93 - Proponentes: 06.

Nota de Empenho
Nota de Empenho: 2019NE00464 - Processo: P. L.

2884034/2019 - Modalidade: Dispensável de Licitação - Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem/Divisão Regional de Presidente Prudente - Contratada: Muccio & Muccio
Ltda EPP - Objeto: Aquisição de papel higiênico - Data da Emissão: 31-10-2019 - Valor: R$570,00 - Credito Orçamentário: da UGE.162114, na CFP.26122160560920000-33903015 do
exercício de 2019 - Vigência: até 30 dias - Parecer Jurídico: O presente processo foi elaborado com base no artigo 24, da L. F. 8.666/93 - Proponentes: 06.

Nota de Empenho
Nota de Empenho: 2019NE00479 - Processo: P. L.

3119208/2019 - Modalidade: Dispensável de Licitação - Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem/Divisão Regional de Presidente Prudente - Contratada: Wagner Alves Junior ME - Objeto: Serviço de manutenção e limpeza em equipamento condicionador de ar - Data da Emissão: 08-11-2019 - Valor: R$3.542,00 - Credito Orçamentário: da UGE.162114, na CFP.26122160560920000- 33903980 do exercício de 2019 - Vigência: até 30 dias - Parecer
Jurídico: O presente processo foi elaborado com base no artigo 24,
inciso II, da L. F. 8.666/93 - Proponentes: 01.

Nota de Empenho
Nota de Empenho: 2019NE00463 - Processo: P. L.

3043382/2019 - Modalidade: Dispensável de Licitação - Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem/Divisão Regional de Presidente Prudente - Contratada: Gilberto Mazini Tarifa - ME
- Objeto: Serviço de manutenção em veiculo oficial - Data da Emissão: 07-11-2019 - Valor: R$6.930,00 - Credito Orçamentário: da UGE.162114, na CFP.26181160549000000-33903980 do
exercício de 2019 - Vigência: até 15 dias - Parecer Jurídico: O presente processo foi elaborado com base no artigo 24, inciso II, da L. F. 8.666/93 - Proponentes: 03.

Nota de Empenho
Nota de Empenho: 2019NE00420 - Processo: P. L. 2939945/2019

- Modalidade: Dispensável de Licitação - Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem/Divisão Regional de Presidente Prudente- Contratada: Comercial Discon Ltda EPP - Objeto: Aquisição de chá mate - Data da Emissão: 29-10-2019 - Valor: R$675,00 - Credito Orçamentário: da UGE.162114, na CFP.26122160560920000- 33903010 do exercício de 2019 - Vigência: até 15 dias - ParecerJurídico: O Edital padrão foi pré aprovado pela PGE, com base no
artigo 38, parágrafo único, da L. F. 8.666/93 - Proponentes: 02.

Nota de Empenho
Nota de Empenho: 2019NE00422 - Processo: P. L.

2933328/2019 - Modalidade: Dispensável de Licitação - Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem/Divisão Regional de Presidente Prudente - Contratada: Toninho Motores e
Rolamentos Ltda EPP - Objeto: Aquisição de peças automotivas - Data da Emissão: 19-10-2019 - Valor: R$1.313,334 - Credito Orçamentário: da UGE.162114, na CFP.26782160649040000-
33903050 do exercício de 2019 - Vigência: até 30 dias - Parecer Jurídico: O Edital padrão foi pré aprovado pela PGE, com base no artigo 38, parágrafo único, da L. F. 8.666/93 - Proponentes: 01.

Nota de Empenho

Nota de Empenho: 2019NE00408 - Processo: P. L.
2839749/2019 - Modalidade: Dispensável de Licitação - Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem/Divisão Regional de Presidente Prudente - Contratada: M.F. Ind. Paulista de Café
Ltda EPP - Objeto: Aquisição de café torrado e moído - Data da Emissão: 16-10-2019 - Valor: R$2.720,00 - Credito Orçamentário: da UGE.162114, na CFP.2612216056090000-33903010 do
exercício de 2019 - Vigência: até 15 dias - Parecer Jurídico: O Edital padrão foi pré aprovado pela PGE, com base no artigo 38, parágrafo único, da L. F. 8.666/93 - Proponentes: 06.

Nota de Empenho
Nota de Empenho: 2019NE00409 - Processo: P. L.

2839749/2019 - Modalidade: Dispensável de Licitação - Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem/Divisão Regional de Presidente Prudente - Contratada: São Miguel Alimentos
Ltda EPP - Objeto: Aquisição de açúcar cristal - Data da Emissão: 16-10-2019 - Valor: R$1.596,00 - Credito Orçamentário: da UGE.162114, na CFP.2612216056090000-33903010 do
exercício de 2019 - Vigência: até 15 dias - Parecer Jurídico: O Edital padrão foi pré aprovado pela PGE, com base no artigo 38, parágrafo único, da L. F. 8.666/93 - Proponentes: 06.

Nota de Empenho
Nota de Empenho: 2019NE00426 - Processo: P. L.

2883197/2019 - Modalidade: Convite Eletrônico - Contratante:
Departamento de Estradas de Rodagem/Divisão Regional de
Presidente Prudente - Contratada: Hipersom Com. De Mot. E
Bombas Ltda EPP - Objeto: Aquisição de baterias automotivas
- Data da Emissão: 30-10-2019 - Valor: R$5.744,00 - Credito
Orçamentário: da UGE.162114, na CFP.26122160560920000-
33903050 do exercício de 2019 - Vigência: até 30 dias - Parecer
Jurídico: O Edital foi pré aprovado pela PGE, com base no artigo
38, parágrafo único, da L.F. 8.666/93 - Proponentes: 07.

Nota de Empenho
Nota de Empenho: 2019NE00424 - Processo: P. L.

2942652/2019 - Modalidade: Convite Eletrônico - Contratante:
Departamento de Estradas de Rodagem/Divisão Regional de
Presidente Prudente - Contratada: Fabio Luis dos Santos ME
- Objeto: Aquisição de câmera de circuito fechado - Data da
Emissão: 30-10-2019 - Valor: R$2.400,00 - Credito Orçamentário: da UGE.162114, na CFP.26181160549000000-44905234 do
exercício de 2019 - Vigência: até 20 dias - Parecer Jurídico: O
Edital foi pré aprovado pela PGE, com base no artigo 38, parágrafo único, da L.F. 8.666/93 - Proponentes: 09.

Nota de Empenho
Nota de Empenho: 2019NE00425 - Processo: P. L.

2942652/2019 - Modalidade: Convite Eletrônico - Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem/Divisão Regional de Presidente Prudente - Contratada: A2G Comercial Ltda
EPP - Objeto: Aquisição de fragmentadora - Data da Emissão: 30-10-2019 - Valor: R$724,65 - Credito Orçamentário: da UGE.162114, na CFP.26181160549000000-44905234 do exercício de 2019 - Vigência: até 20 dias - Parecer Jurídico: O Edital foi pré aprovado pela PGE, com base no artigo 38, parágrafo único, da L.F. 8.666/93 - Proponentes: 09.

Nota de Empenho
Nota de Empenho: 2019NE00419 - Processo: P. L.

2886511/2019 - Modalidade: Dispensável de Licitação - Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem/Divisão Regional de Presidente Prudente - Contratada: Jade Lepera Prestes Com.
Mat. Construção ME - Objeto: Aquisição de tachas para sinalização - Data da Emissão: 29-10-2019 - Valor: R$2.918,40 - Credito Orçamentário: da UGE.162114, na CFP.26782160649040000-
33903090 do exercício de 2019 - Vigência: até 30 dias - Parecer Jurídico: O Edital padrão foi pré aprovado pela PGE, com base no artigo 38, parágrafo único, da L. F. 8.666/93 - Proponentes: 03.

Nota de Empenho
Nota de Empenho: 2019NE00457 - Processo: P. L.

2885607/2019 - Modalidade: Convite Eletrônico - Contratante:
Departamento de Estradas de Rodagem/Divisão Regional de Presidente Prudente - Contratada: Lumar Com. Prod. Farmacêuticos
Ltda - Objeto: Aquisição de protetor solar - Data da Emissão:
06-11-2019 - Valor: R$121,05 - Credito Orçamentário: da
UGE.162114, na CFP.26122160560920000-33903031 do exercício de 2019 - Vigência: até 15 dias - Parecer Jurídico: O Edital foi
pré aprovado pela PGE, com base no artigo 38, parágrafo único,
da L.F. 8.666/93 - Proponentes: 07.

Nota de Empenho
Nota de Empenho: 2019NE00418 - Processo: P. L.
2816430/2019 - Modalidade: Convite Eletrônico - C
ontratante:
Departamento de Estradas de Rodagem/Divisão Regional de
Presidente Prudente - Contratada: Jade Lepera Prestes Com.de
Mat.de Construção ME - Objeto: Aquisição de Concreto Usinado
- Data da Emissão: 29-10-2019 - Valor: R$61.500,00 - Credito
Orçamentário: da UGE.162114, na CFP.26782160649040000-
33903031 do exercício de 2019 - Vigência: até 30 dias - Parecer
Jurídico: O Edital foi pré aprovado pela PGE, com base no artigo
38, parágrafo único, da L.F. 8.666/93 - Proponentes: 03.
Nota de Empenho
Nota de Empenho: 2019NE00431 - Processo: P. L.
2816430/2019 - Modalidade: Convite Eletrônico - Contratante:
Departamento de Estradas de Rodagem/Divisão Regional de
Presidente Prudente - Contratada: Jade Lepera Prestes Com.de
Mat.de Construção ME - Objeto: Aquisição de Concreto Usinado
- Data da Emissão: 31-10-2019 - Valor: R$4.750,00 - Credito
Orçamentário: da UGE.162114, na CFP.26782160649040000-
33903031 do exercício de 2019 - Vigência: até 30 dias - Parecer
Jurídico: O Edital foi pré aprovado pela PGE, com base no artigo
38, parágrafo único, da L.F. 8.666/93 - Proponentes: 03.