EXECUTIVO I

18/12/2021

Logística e Transportes 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

DESPACHO DO RESPONSÁVEL PELO EXPEDIENTE DA SUPERINTENDÊNCIA, DATADO DE 17/12/2021 

Diante dos elementos de instrução deste procedimento, notadamente o Relatório Fotográfico (fls. 02/03), a Justificativa Técnica (fl. 22), o Relatório de Inspeção Geotécnica (fls. 06/15), e as manifestações da Divisão Regional de Ribeirão Preto - DR.08 e da Diretoria de Operações - DO (fls. 325/326 e 327), AUTORIZO a contratação direta da empresa M4 CONSTRUÇÕES LTDA. com dispensa de licitação, objetivando a contratação de obras e serviços emergenciais de recuperação de erosões na SP 338, nos km 299+700m e km 299+830m (LE), ambas no sentido sul, no município de Cajuru, com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/1993, por se tratar de emergência, uma vez caracterizada a urgência de atendimento de situação que poderá ocasionar prejuízo e comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens. Outrossim, considero o presente ato revestido dos efeitos previstos no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/1993. (Protocolo DER nº 1192514/2021) 

 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO 

COMUNICADO 

PROTOCOLO DER/309234/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0228/2021/SQA/DA Contrato nº 21.459-0 - Contratada: MAC - INDUSTRIA, COMÉRCIO, PROJETOS E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 19.321.369/0001-24, o DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO, em cumprimento ao disposto no artigo 67 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 posteriores atualizações, RESOLVE: Designar Sr. MARCELO CURY, portador do RG nº 15.407.869 FOI DESIGNADO COMO PREPOSTO GESTOR E FISCAL DO REFERIDO CONTRATO. 


EXTRATO DE TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO 

PROTOCOLO Nº DER/1806432/2019 - 3º Vol. 

PREGÃO ELETRÔNICO N° 0002/2018/SQA/DA CONTRATO N° 20.087-6 3º TAM Nº 231 CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO CONTRATADA: UP4 ELEVADORES LTDA OBJETO: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores do DER/SP; DA VIGÊNCIA: O presente instrumento tem por objeto prorrogar a vigência contratual por mais 15 (quinze) meses, de 19/01/2022 a 18/04/2023, perfazendo o total de 60 (sessenta) meses. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: I. Unidade Orçamentaria: 16055, II. Programa de Trabalho: 26122160560920000, III. Fonte de Recurso: 004001001, IV. Natureza de Despesa: 33903999 DO VALOR DO TAM: R$ 46.047,60 DO VALOR DO CONTRATO: R$ 181.958,79 DATA DA ASSINATURA: 13/12/20 


EXTRATO DE CONTRATO 

PROTOCOLO Nº DER/778737/2021 - 

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0092/2021/SQA/DA Contrato nº 21.500-4 Contratante: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO Contratada: COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - PRODESP OBJETO: prestação de serviços de informática, pela CONTRATADA, abrangendo os serviços de consultoria, desenvolvimento e manutenção de sistemas, processamento de dados, tratamento de informações, microfilmagem, treinamento e outros serviços compatíveis com a sua finalidade, relacionados no Termo de Referência do DER, Planilha de Orçamento (Anexo I), na "Especificação de Serviços e Preços" nº E0210314 (Anexo II), para o serviço de processamento em Nuvem Pública. Da Vigência: O prazo de vigência do presente contrato é de 12 (DOZE) meses, passando a vigorar a partir da data estabelecida Da Dotação Orçamentária: I. Unidade Orçamentaria:16055, II. Programa de Trabalho: 26782160549030000, III. Fonte de Recurso: 002002104, IV. Natureza de Despesa: 339040 Do Valor do Contrato: R$ 1.201.659,24 Parecer Jurídico: CJ/DER nº 632/2021 Data da Assinatura: 14/12/2021 

EXTRATO DE CONTRATO 

PROTOCOLO Nº DER/1186114/2021 - 

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0230/2021/SQA/DA-DR20 Contrato nº 21.499-1 Contratante: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO Contratada: VHA MUNOZ - EIRELI OBJETO: AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO (JAQUETA DE COURO) PARA O COMANDO DE POLICIAMENTO RODOVIÁRIO - CPRv Da Vigência: O contrato será celebrado com duração de 03 (TRÊS) meses, a partir da data fixada na Ordem de Fornecimento. Da Dotação Orçamentária: I crédito orçamentário 26181160549000000, de classificação funcional programática 002002104 e categoria econômica 339030. Do Valor do Contrato: R$ 161.500,00 Data da Assinatura: 15/12/2021 


 DIRETORIA DE OPERAÇÕES 

DIVISÃO REGIONAL DE RIO CLARO 

DIVISÃO REGIONAL DE RIO CLARO - DR.13 

Extrato de Nota de Empenho Nota de Empenho: 2021NE00203 - Protocolo DER/1260880/2021, Modalidade: Dispensa de Licitação - Contratante: DER/DR.13. Contratada: L NISHIYAMA EIRELI - Objeto: Prestação dos serviços de manutenção e higienização dos equipamentos de ar condicionado. - Data da emissão: 16/12/2021 - Valor: R$ 2.350,00 - Recursos orçamentários da Unidade Gestora: 162.115, Programa de Trabalho: 26.122.1605.6092.0000, Fonte de Recurso: 001001001. Natureza da Despesa: 33903980 - Prazo de execução: até 23/12/2021.


DIVISÃO REGIONAL DE SÃO PAULO 

Comunicado Divulgação do pagamento que será realizado no dia 29/12/2021, respectivamente, de acordo com o disposto no artigo 5º da Lei 8.666/93, no inciso XIII do artigo 10 do Regulamento do Sistema BEC/SP, c.c o parágrafo do artigo 1º do Decreto nº 45.695/01 Comunicado BEC 008/2020 UG LIQUIDANTE Nº DA PD VALOR 162184 2021PD00226 R$952,60 EXTRATO DE CONTRATO Termo de Encerramento nº 252/2021 do contrato nº 20.697-0 Objeto: Contratação de seguro patrimonial Partes: Departamento de Estradas de Rodagem/DR.10 e Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais Data: 14/12/2021 - Valor final do contrato: R$ 3.943,65 Crédito Orçamentário: 16211216055 004001001 33903945 Vigência do contrato: de 16/10/2020 a 16/10/2021 Parecer Jurídico: Parecer Referencial CJ/DER nº 04/2021 

EXTRATO DE CONTRATO 

Termo de Encerramento nº 253/2021 do contrato nº 20.498 Objeto: Contratação de seguro patrimonial Partes: Departamento de Estradas de Rodagem/DR.10 e Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais Data: 14/12/2021 - Valor final do contrato: R$ 7.214,00 Crédito Orçamentário: 16211216055 004001001 33903945 Vigência do contrato: de 16/10/2019 a 16/10/2020 Parecer Jurídico: Parecer Referencial CJ/DER nº 04/2021