EXECUTIVO I

07/04/2021

Logística e Transportes 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

Despacho do Superintendente, de 6-4-2021 

Diante dos elementos de instrução deste protocolo, salientando-se o parecer CJ/DER 113/2021, fls. 41/48, bem como a manifestação da DR.05/DO, fls. 38/39, com fundamento no art. 6º, § 1º da DTM-SUP/DER-012/2016, Nego Provimento ao recurso de fls. 32, formulado por Rogério Ferreira Nunes e mantenho a cobrança dos danos causados à Autarquia. (Protocolo DER 1940384/2020)

Despachos do Superintendente, de 6-4-2021 

Número de referência: DERSP-PRC-2021/01409 

Diante dos elementos de instrução constantes dos autos, salientando-se a manifestação favorável do órgão técnico competente da Coordenadoria de Operação e Segurança Rodoviária da Diretoria de Operações, de acordo com o disposto na Portaria SUP/DER 081 DE 04-12-2020, defiro o pedido formulado pela empresa Transalternativa Transportes Ltda ME, ficando o veículo abaixo relacionado, habilitado a prestar serviços de escolta, para o transporte de cargas indivisíveis e ou excedentes em peso e ou dimensões, quando em circulação nas rodovias estaduais: 

PLACAS MARCA MODELO 

CUM5C58 Fiat Mobi Like FUO5I68 Fiat Argo 1.0 

BQU5H58 Fiat Argo 1.0 

Número de referência: DERSP-PRC-2021/01411 

Diante dos elementos de instrução constantes dos autos, salientando-se a manifestação favorável do órgão técnico competente da Coordenadoria de Operação e Segurança Rodoviária da Diretoria de Operações, de acordo com o disposto na Portaria SUP/DER 081 DE 04-12-2020, defiro o pedido formulado pela empresa Pívaro Escolta Ltda, ficando o veículo abaixo relacionado, habilitado a prestar serviços de escolta, para o transporte de cargas indivisíveis e ou excedentes em peso e ou dimensões, quando em circulação nas rodovias estaduais:

 PLACAS MARCA MODELO 

RHB1A00 Fiat Mobi Like 

BDS8H64 Fiat Mobi Like 

AZS-6772 Fiat Uno Furgão 1.0 Flex 

Número de referência: DERSP-PRC-2021/01410 

Diante dos elementos de instrução constantes dos autos, salientando-se a manifestação favorável do órgão técnico competente da Coordenadoria de Operação e Segurança Rodoviária da Diretoria de Operações, de acordo com o disposto na Portaria SUP/DER 081 DE 04-12-2020, defiro o pedido formulado pela empresa Riosul Escolta de Veículos Eireli, ficando o veículo abaixo relacionado, habilitado a prestar serviços de escolta, para o transporte de cargas indivisíveis e ou excedentes em peso e ou dimensões, quando em circulação nas rodovias estaduais: 

PLACAS MARCA MODELO 

FQE6D69 VW Nova Saveiro RB 

Número de referência: DERSP-PRC-2021/01496 

Diante dos elementos de instrução constantes dos autos, salientando-se a manifestação favorável do órgão técnico competente da Coordenadoria de Operação e Segurança Rodoviária da Diretoria de Operações, de acordo com o disposto na Portaria SUP/DER 081 DE 04-12-2020, defiro o pedido formulado pela empresa Riosul Escolta de Veículos Eireli, ficando o veículo abaixo relacionado, habilitado a prestar serviços de escolta, para o transporte de cargas indivisíveis e ou excedentes em peso e ou dimensões, quando em circulação nas rodovias estaduais: 

PLACAS MARCA MODELO 

FQQ5F67 Fiat Strada EnduranceCS 

DPL6F47 Fiat Strada Endurance CS 

EMM1A61 Fiat Fiorino Working 

Número de referência: DERSP-PRC-2021/01386 

Diante dos elementos de instrução constantes dos autos, salientando-se a manifestação favorável do órgão técnico competente da Coordenadoria de Operação e Segurança Rodoviária da Diretoria de Operações, de acordo com o disposto na Portaria SUP/DER 081 DE 04-12-2020, defiro o pedido formulado pela empresa Savvi Escolta e Transportes Ltda ME, ficando o veículo abaixo relacionado, habilitado a prestar serviços de escolta, para o transporte de cargas indivisíveis e ou excedentes em peso e ou dimensões, quando em circulação nas rodovias estaduais: 

PLACAS MARCA MODELO 

FOM-4166 Fiat Fiorino 1.4 Flex 

DIRETORIA DE OPERAÇÕES 

DIVISÃO REGIONAL DE CAMPINAS 

Termo de Encerramento de Contrato Termo de Encerramento 45/DR.1/2021. Folha Líder DER/776331/2020 Modalidade: Pregão Eletrônico Edital 065/CQA.1/2020 Contrato 20.631-3/2020 Contratante: DER. Contratada: LA Água - Comércio de Água e Bebidas Ltda - EPP. Objeto: Aquisição de Água mineral natural sem gás, conforme detalhamento e especificações técnicas constantes do Termo de Referência, da proposta da contratada e demais documentos constantes do processo administrativo. Valor do contrato: R$ 3.350,00 Recursos orçamentários da Unidade Gestora: 162103, Elemento Econômico: 3.3.9.030, PTRES: 165501, Categoria Funcional Programática: 26.122.1605.6.092.0400, Fonte de Recurso: 004001001. Anulação do saldo de serviços = (R$0,00). Valor final do contrato: R$ 3.350,00 Finalidade: Encerramento do contrato pôr mutuo acordo entre as partes a contar de 31-12-2020 Nota de Empenho 2020NE00108. Data de Assinatura: 25/02/21. 

 DIRETORIA DE PLANEJAMENTO 

Termo Aditivo e Modificativo de Convênio 

Protocolo DER/2427368/2019. Termo Aditivo e Modificativo 63. Terceiro Termo Aditivo e Modificativo ao Convênio 5.742, de 05-04-2018, celebrado entre o DER e o Município de Oscar Bressane. Clausula III - Da Alteração a Clausula Primeira - do objeto do Convênio 5742/2018 passa ter a seguinte redação "O presente convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de recapeamento da estrada da vicinal OCB-030, com 1,5 km de extensão no município de Oscar Bressane, conforme Plano de Trabalho que o integra." a Cláusula Décima - Do prazo e da prorrogação, do Convênio 5.742/2018, passa a ter a seguinte redação: "O prazo de vigência do presente Convênio é de 42 meses, contado da data de sua assinatura, projetando seu término para 05-10-2021, com eficácia a partir da data da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado de São Paulo, podendo ser prorrogado, mediante termo próprio e mútuo consentimento, até no máximo de 60 meses". Clausula IV - Da Ratificação Ficam ratificadas as demais Cláusulas do Convênio 5742/2018, que não colidam com o presente termo. Data: 05-04-2021. 

Termo Aditivo e Modificativo de Convênio 

Protocolo DER/1794763/2019. 

Termo Aditivo e Modificativo 62. Quarto Termo Aditivo e Modificativo ao Convênio 5.749, de 05-04-2018, celebrado entre o DER e o Município de Nipoã. Cláusula III - Da Alteração a Clausula Primeira - do objeto do Convênio 5749/2018 passa ter a seguinte redação "O presente convênio tem por objeto a execução de obras e serviços de recuperação da estrada vicinal que liga José Bonifácio à Nipoã, com 17,6 km sendo 2.773,19m no município de Nipoã, conforme Plano de Trabalho que o integra." a Cláusula Décima - Do prazo e da prorrogação, do Convênio 5.749/2018, passa a ter a seguinte redação: "O prazo de vigência do presente Convênio é de 42 meses, contado da data de sua assinatura, projetando seu término para 05-10-2021, com eficácia a partir da data da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado de São Paulo, podendo ser prorrogado, mediante termo próprio e mútuo consentimento, até no máximo de 60 meses". Clausula IV - Da Ratificação Ficam ratificadas as demais Cláusulas do Convênio 5749/2018, que não colidam com o presente termo. Data: 26-03-2021.