EXECUTIVO I

17/12/2021

Logística e Transportes 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE de 16-12-2021 

Diante dos elementos de instrução constantes dos autos, salientando-se a declaração favorável da DR.9/DO, fls. 49/50, bem como o parecer referencial da Consultoria Jurídica PGE/ DER nº 7/2021, autuado as fls. 61/70, a manifestação do Gestor da Frota/DA, fls. 73/74 e de acordo com disposto no artigo 17 e 23, " da Lei Federal nº 8666, de 21/06/93, c.c. o disposto no artigo 20, inciso II, alínea "a" da Lei Estadual nº 6544, de 22/11/89, e ainda a DTM/SUP/DER-007-11/09/2013, AUTORIZO o Departamento de Estradas de Rodagem, a alienar, mediante doação, a Prefeitura Municipal de Itajobi os bens móveis a seguir relacionados: 

01 (um) Caminhão Basculante, Marca Ford, Modelo F11.000 Placas: BFG-1209, Inventários 5311-A; 

01 (um) Caminhão Basculante, Marca Ford, Modelo F-11.000, Placa BFG - 1250, Inventário - 5239-A; 

01(um) Caminhão Basculante, Marca Ford, Modelo F 11.000, Placa BFG 1208, Inventário 5310-A e 

01 (um) Rolo Compactador, Marca Muller, Inventário 5999-C; (Protocolo DER nº 952296/2021) 

Despacho do Superintendente do DER de 13/12/2021 

Protocolo DER/2427368/2019 - 4° volume, fica declarado Encerrado o Convênio n° 5.742/2018, celebrado com a Prefeitura Municipal de Oscar Bressane. 

 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO 

COMUNICADO PROTOCOLO nº DER/620765/2020

PREGÃO ELETRÔNICO N° 0193/2020/SQA/DA-DR20 CONTRATO N° 20.919-3 - 1º TAM nº 234 Contratante: DER Contratada: LOBOV CIENTÍFICA IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA Objeto: Aquisição de Incubadoras de DBO Refrigeradas. DO PRAZO DE ENTREGA: Fica prorrogado o prazo de entrega do objeto, referente ao Contrato nº 20.919-3, por mais 02 (dois) meses, de 08/11/2021 a 07/01/2022

DO PRAZO DA VIGÊNCIA: A vigência do contrato fica prorrogado por mais 01 (um) mês, de 08/12/2021 a 07/01/2022. Parecer Jurídico: CJ/DER nº 593/2021 Data da Assinatura: 05/11/2021 (REPUBLICADO POR TER SAIDO COM INCORREIÇÕES NO DO DE 15/12/2021). 


 DIRETORIA DE OPERAÇÕES

 Extratos de Termos de Autorização de Uso 

Termo 168/2021 - Protocolo: DER/532869/2021 - Assinatura: 01-12-2021 - Valor: R$ 547,40 - Partes: DER e Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Objeto: Autorização em caráter excepcional para ocupação com implantação e utilização de adutora subterrânea de água na faixa de domínio da malha rodoviária do DER, na SP-036, km 084+650m (travessia-D/E), com extensão total de 50,00 metros e na área "non aedificandi" no km 84+650m (travessia-LD) e no km 84+650m (travessia-LE), com extensão total de 4,00 metros. 

Termo 172/2021 - 

Protocolo: DER/124259/2021 - Assinatura: 01-12-2021 - Valor: R$ 1.019,63 - Partes: DER e Desktop Sigmanet Comunicação Multimídia S/A- Objeto: Autorização para ocupação com implantação e utilização de linhas físicas subterrâneas de telecomunicação com cabos de fibras ópticas na faixa de domínio da malha rodoviária do DER, na SP-151, km 001+552m (travessia-D/E), com extensão total de 50,00 metros. 

Termo 173/2021 - 

Protocolo: DER/191922/2021 - Assinatura: 30-11-2021 - Valor: R$ 731,44 - Partes: DER e Interligação Elétrica Tibagi S/A- Objeto: Autorização em caráter excepcional para ocupação com implantação e utilização de linhas físicas aéreas de transmissão de energia elétrica na faixa de domínio da malha rodoviária do DER, na SP-595, km 035+710m (travessia- -D/E), com extensão total de 89,67 metros. 


Termo 174/2021 - 

Protocolo: DER/191963/2021 - Assinatura: 30-11-2021 - Valor: R$ 407,85 - Partes: DER e Interligação Elétrica Tibagi S/A- Objeto: Autorização em caráter excepcional para ocupação com implantação e utilização de linhas físicas aéreas de transmissão de energia elétrica na faixa de domínio da malha rodoviária do DER, na SP-563, km 231+064m (travessia- -D/E), com extensão total de 50,00 metros. 


Termo: 175/2021 - 

Protocolo: DER/3031039/2019 - Assinatura:26-11-2021 - Valor: R$.29.926,18 - Partes: DER e Cia. de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP- Objeto: Regularização da ocupação com implantação e utilização de adutora subterrânea de água na faixa de domínio da malha rodoviária do DER, na SP-055, km 367+280m ao km 367+450m(LD) e km 367+450m ao km 367+715m(LE), com extensão total de 435,00 metros. 

SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM

12ª DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE

 Extrato de Nota de Empenho 

Nota de Empenho: 2021NE00446 - Processo: P. L. 1227696/2021 - Modalidade: Dispensável de Licitação - Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem/Divisão Regional de Presidente Prudente - Contratada: Toninho Motores e Rolamentos Ltda - EPP - Objeto: Aquisição de peça automotiva - Data da Emissão: 14/12/2021 - Valor: R$2.950,00 - Credito Orçamentário: da UGE.162114, na CFP.26782160549040000- 33903050 do exercício de 2021 - Vigência: até 30/12/2021 - Parecer Jurídico: O presente processo foi elaborado com base no artigo 24, da L. F. 8.666/93 - Proponentes: 01. 

SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

12ª DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE 

Extrato de Nota de Empenho Nota de Empenho: 2021NE00447 - Processo: 1216902/2021 - Modalidade: Dispensável de Licitação - Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem/Divisão Regional de Presidente Prudente - Contratada: Nova Prudencromo Eireli ME - Objeto: Serviço de manutenção em máquina para trabalho pesado - Data da Emissão: 14/12/2021 - Valor: R$8.290,00 - Credito Orçamentário: da UGE.162114, na CFP.26122160560920000- 33903980 do exercício de 2021 - Vigência: até 30/12/2021 - Parecer Jurídico: O presente processo foi elaborado com base no artigo 24, inciso II, da L. F. 8.666/93 - Proponentes: 01. 

SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

12ª DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE 

Extrato de Nota de Empenho Nota de Empenho: 2021NE00448 - Processo: 1237833/2021 - Modalidade: Dispensável de Licitação - Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem/Divisão Regional de Presidente Prudente - Contratada: Sueli Aparecida de Moura - Objeto: Serviço de manutenção em condicionador de ar - Data da Emissão: 14/12/2021 - Valor: R$1.260,00 - Credito Orçamentário: da UGE.162114, na CFP.26122160560920000-33903980 do exercício de 2021 - Vigência: até 05 dias - Parecer Jurídico: O presente processo foi elaborado com base no artigo 24, inciso II, da L. F. 8.666/93 - Proponentes: 01. 

SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

12ª DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE 

Extrato de Nota de Empenho Nota de Empenho: 2021NE00449 - Processo: 1237833/2021 - Modalidade: Dispensável de Licitação - Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem/Divisão Regional de Presidente Prudente - Contratada: Sueli Aparecida de Moura - Objeto: Serviço de manutenção em condicionador de ar - Data da Emissão: 14/12/2021 - Valor: R$420,00 - Credito Orçamentário: da UGE.162114, na CFP.26122160560920000-33903980 do exercício de 2021 - Vigência: até 05 dias - Parecer Jurídico: O presente processo foi elaborado com base no artigo 24, inciso II, da L. F. 8.666/93 - Proponentes: 01. 

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO PAULO 

Comunicado 

Divulgação do pagamento que será realizado no dia 25/12/2021, respectivamente, de acordo com o disposto no artigo 5º da Lei 8.666/93, no inciso XIII do artigo 10 do Regulamento do Sistema BEC/SP, c.c o parágrafo do artigo 1º do Decreto nº 45.695/01 Comunicado BEC 008/2020 UG LIQUIDANTE Nº DA PD VALOR 162184 2021PD00225 R$1.452,48 

 DIRETORIA DE PLANEJAMENTO 

Extrato de Termo de Rescisão ao Convênio 

Protocolo DER/1780951/2019. 

Termo de Rescisão nº 021. Termo de Rescisão ao Convênio nº 5.760 de 05/07/2018, celebrado entre o DER e o Município de Guararema: Pelo presente instrumento fica rescindido amigavelmente o Convênio nº 5.760/18, celebrado entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e o Município de Guararema, objetivando a execução das obras e serviços de melhoramentos e pavimentação da Estrada Municipal Mário Alves Pereira que promove a ligação Guararema - Salesópolis, na extensão total de 10,102 km, sendo 5,602 km no município de Guararema, no qual nenhum valor foi repassado pelo DER à municipalidade de Guararema, portanto inexistem pendências financeiras de qualquer ordem entre os partícipes. Lavrado em via única, na Diretoria de Planejamento do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, situado na Avenida do Estado n. ° 777, que, lido e achado conforme, é assinado pelos partícipes e testemunhas abaixo nomeadas. Data: 10/12/2021.

Extrato de Termo Aditivo Modificativo ao Convênio 

Protocolo DER/3438823/2019.

 Termo Aditivo Modificativo nº 210. Primeiro Termo Aditivo Modificativo ao Convênio nº 5.791 de 14/08/2020, celebrado entre o DER e o Município de São Bernardo do Campo: DA CLÁUSULA PRIMEIRA - DA PRORROGAÇÃO: O prazo de vigência do convênio de cooperação técnica material, administrativa, operacional de pátio municipal, fica prorrogado por 36 meses de 14.08.2021 à 14.08.2024, perfazendo o total de 48 meses. CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONFIRMAÇÃO Continuam em vigor as demais cláusulas do termo de convenio n° 5.791, que não colidam com o presente. Data: 14/12/2021.