EXECUTIVO I

16/12/2021

Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COMUNICADO
PROTOCOLO Nº DER/1016422/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO n.º0321/2021/SQA/DA
Contrato nº 21.473-5
Contratante: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO
Contratada: MARIA ANGELA DE MORAES - ME
OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL
Da Vigência: O prazo de vigência do presente ajuste será de 12 (DOZE) meses, com início em 01/01/2022 e término em 31/12/2022
Da Dotação Orçamentária: I. Unidade Orçamentaria: 16055, II. Programa de Trabalho: 26122160560920000, III. Fonte de Recurso: 004001001, IV. Natureza de Despesa: 339030
Do Valor do Contrato: R$ 44.760,00
Parecer Jurídico Referencial: CJ/DER nº 001/2021
Data da Assinatura: 10/12/2021


DESPACHO DO SENHOR RESPONSÁVEL PELO EXPEDIENTE DA SUPERINTENDÊNCIA, DE 09/12/2021
Protocolo DER nº 778737/2021 - 2º Volume - Dispensa de
Licitação nº 0092/2021/SQA/DA

Diante dos elementos de instrução deste procedimento, notadamente o Parecer CJ/DER nº 632/2021 (fls. 136/146), as manifestações do Serviço de Compras - SQA (fls. 236/239), da
Diretoria de Administração - DA (fl. 240) e demonstrada a disponibilidade de recursos orçamentários consubstanciada na Nota de Reserva nº 2021NR03353 (fl. 22), AUTORIZO 

(a) a contratação direta da COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - PRODESP, com dispensa de licitação,objetivando a prestação de serviços de informática, abrangendo os serviços de consultoria, desenvolvimento e manutenção de sistemas, processamento de dados, tratamento de informações, microfilmagem, treinamento e outros serviços compatíveis com a sua finalidade, relacionados no Termo de Referência do DER, na Planilha de Orçamento (Anexo I), na "Especificação de Serviços e Preços" nº E0210314 (Anexo II), para o serviço de processamento em Nuvem Pública, com fundamento no artigo 24, inciso XVI, da Lei Federal nº 8.666/93; (b) a dispensa da prestação da garantia;(c) a despesa de R$ 1.201.659,24 e(d) a lavratura do instrumento contratual, conforme minuta de fls. 214/224.


DIRETORIA DE ENGENHARIA
Extrato de Contrato
PROTOCOLO DER 1157789/2021. - CONTRATANTE: DER/
SP. - CONTRATO N° 20.593-0.
- CONTRATADA: ERNST & YOUNG
AUDITORES INDEPENDENTES S/S (EY). - 1º TERMO ADITIVO EMODIFICATIVO N° 236. - DATA: 08.12.2021. - OBJETO: Contratação de serviços de Auditoria das Demonstrações Financeiras para o Programa de Investimento Rodoviário do Estado de São Paulo (Fases 1 e li) doravante denominado "Programa", financiado com o Empréstimo n° 3127/0C-BR e 3276/0C/BR, do Banco Interamericano de Desenvolvimento. Edital SPD n° 362/2019. - MANIFESTAÇÃO JURÍDICA: Parecer CJ/DER n° 687/2021. - AUTORIZAÇÃO E APROVAÇÃO do Responsável pelo Expediente da Superintendência em 03.12.2021, à fl. 116 do Protocolo. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57, §1º, inciso II e artigo 65, inciso I alínea "b", e §1º, ambos da Lei Federal nº 8.666/93. - ADIÇÕES E MODIFICAÇÕES: Valor do Contrato e recursos orçamentários: O valor do Contrato passa a ser de R$ 786.043,19. - INICIAL: 515.781,64. - ACRÉSCIMO DE DESPESAS: Valor de R$ 270.261,55, correspondente a 52,40% do valor contratual em observância a justificativa técnica, fls. 94/95. - CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: - A presente
despesa onera o orçamento em sua classificação orçamentária n°26782160625100000-44903501. - ALTERAÇÃO DO ANEXO (ORÇAMNETO/PROPOSTA): O anexo I autuado a fl. 89 do Protocolo DER 1157789/2021 foi aprovado pelo Superintendente em 03.12.2021 à fl. 116 do mesmo protocolo. - PRAZO: O prazo para a execução dos serviços, será de 31 meses, a contar da 1° Nota de Serviço, datada em 25.06.2020, projetando sua conclusão para 25.01.2023. - CRONOGRAMA: O orçamento e cronograma autuado à fl. 90 deste Protocolo, aprovado pelo Responsável pelo Expediente da Superintendência em 03.12.2021 à fl. 116, regulará o andamento dos serviços. - CONFIRMAÇÕES: Continuam em vigor as demais cláusulas do Contrato que não
colidam com o presente TAM.

DIRETORIA DE OPERAÇÕES
DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP
Nota de Empenho: 2021NE00547 - PROTOCOLO DER
nº 1248462/2021. Modalidade: Dispensa de Licitação - Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem / Divisão Regional de São José do Rio Preto/SP - Contratada: ALFA TEK IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO EIRELI, referente a contratação de empresa especializada para prestação de serviços se serralheria
(corrimão - guarda corpo) na Residência de Conservação de Catanduva (RC9.1). Emissão: 14/12/2021. Valor: R$ 16.920,00.
UGE: 162111. Programa de Trabalho: 26122160560920000
Natureza da Despesa: 33903999 do exercício de 2021.


DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP
Nota de Empenho: 2021NE00549- PROTOCOLO DERSP -
PRC- 2021/04026. Modalidade: Dispensa de Licitação - Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem / Divisão Regional de São José do Rio Preto/SP - Contratada: MAGDALENA VOLPE, referente a aquisição de materiais elétricos, tintas e materiais hidráulicos, destinados ao uso na Divisão Regional de São José do Rio Preto/SP (DR.9) e Residências de Conservação. Emissão:14/12/2021. Valor: R$ 7.350,20, UGE: 162111. Programa de Trabalho: 26122160560920000 Natureza da Despesa: 33903090,do exercício de 2021.


Nota de Empenho: 2021NE00550- 

PROTOCOLO DERSP -PRC- 2021/04026. Modalidade: Dispensa de Licitação - Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem / Divisão Regional de São José do Rio Preto/SP - Contratada: MAGDALENA VOLPE, referente a aquisição de materiais elétricos, tintas e materiais hidráulicos, destinados ao uso na Divisão Regional de São José do Rio Preto/SP (DR.9) e Residências de Conservação. Emissão: 14/12/2021. Valor: R$ 3.725,00, UGE: 162111. Programa de Trabalho: 26122160560920000 Natureza da Despesa: 33903054,do exercício de 2021.

Nota de Empenho: 2021NE00551- PROTOCOLO DERSP -
PRC- 2021/04026. Modalidade: Dispensa de Licitação - Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem / Divisão Regionalde São José do Rio Preto/SP - Contratada: MAGDALENA VOLPE,referente a aquisição de materiais elétricos, tintas e materiais hidráulicos, destinados ao uso na Divisão Regional de São José do Rio Preto/SP (DR.9) e Residências de Conservação. Emissão: 14/12/2021. Valor: R$ 1.948,14, UGE: 162111. Programa de Trabalho: 26122160560920000 Natureza da Despesa: 33903052, do exercício de 2021.

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - DR.9
Despachar
Despacho do Diretor, de 14/12/2021.
Protocolo: DER/1171172/2021-Interessado: M&G COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE BANNER'S E PAINÉIS LTDA-ME. Conceden-do, com base nos artigos 28 e 30 da Lei n.º 8.900 de 29/09/1994, concedo a licença para instalação do anúncio, no seguinte local: Estrada: Rodovia Euclides da Cunha - SP-320, Trecho: Fernandópolis/Estrela D'Oeste, Km: 567+050m, Lado: Esquerdo, Pista Leste, Face: Fernandópolis, para o período de 2(dois) anos a contar da data da publicação.