EXECUTIVO I

14/12/2021

Logística e Transportes 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE de 13-12-2021 

Diante dos elementos de instrução deste protocolo, notadamente as manifestações favoráveis da DA/CVA, de fls. 69/70, bem como parecer da Consultoria Jurídica, de fls.51/60, AUTORIZO a doação à Prefeitura Municipal de Adamantina, dos equipamentos a seguir descritos:

 1 - USINA DE LAMA ASFÁTICA, MARCA ROMANELLI, MODELO LAHR-501, ANO 12/2008, CHASSI 9BWXN82498R828494, PATRIMÔNIO 007325. 

2 - MOTOR ESTACIONÁRIO, PATRIMÔNIO 007326, NECESSÁRIO AO FUNCIONAMENTO DO ITEM 1 ACIMA. (Protocolo DER nº 794270/2021) 

DESPACHO DO RESPONSÁVEL PELO EXPEDIENTE DA SUPERINTENDÊNCIA, DATADO DE 13/12/2021 

Diante dos elementos de instrução deste procedimento, notadamente o Relatório Fotográfico (fls. 02/04), a Inspeção Geotécnica (fls. 06/10) e as manifestações da Divisão Regional de São Paulo - DR.10 (fls. 05, 63/64 e 67/68) e da Diretoria de Operações - DO (fl. 69), AUTORIZO a contratação direta da empresa a Compec Galasso Engenharia e Construções Ltda., com dispensa de licitação, objetivando a contratação das obras e serviços emergenciais de estabilização do talude e a implantação de galeria de aço corrugado de 1,40 m de diâmetro por método não destrutivo, no km 89+400m - oeste, da SP 066 - Rodovia Henrique Eroles, no município de Jacareí, com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/1993, por se tratar de emergência, uma vez caracterizada a urgência de atendimento de situação que poderá ocasionar prejuízo e comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens. Outrossim, considero o presente ato revestido dos efeitos previstos no artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/1993. (Protocolo DER nº 1224677/2021) 

 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO 

EXTRATO DE CONTRATO 

PROTOCOLO Nº DER/856570/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0086/2021/SQA/DA Contrato nº 21.350-0 Contratante: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO Contratada: COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - PRODESP OBJETO: Constitui objeto do presente contrato, a prestação de serviços de informática, pela CONTRATADA, abrangendo os serviços de informática, abrangendo os serviços soluções corporativas agendamento universal e poupa fila, sintonia - gestão de serviços, desenvolvimento sustentação das aplicações e demandas identificadas e consultoria em serviços de TI, descritos nos Termo de Referência, Especificações de Serviços e Preços nº E0210385 e E0210386 (Anexo II) detalhados no Anexo I - Planilhas de Orçamento Da Vigência: O prazo de vigência do presente contrato é de 03 (TRÊS) meses, passando a vigorar a partir da data de sua assinatura Da Dotação Orçamentária: 

I. Unidade Orçamentaria:16055, 

II. Programa de Trabalho: 26782160549030000, 

III. Fonte de Recurso: 002002104, IV. Natureza de Despesa: 33904090 Do Valor do Contrato: R$ 5.096.425,83 Parecer Jurídico: CJ/DER nº 557/2021 Data da Assinatura: 06/12/2021 

EXTRATO DE TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO 

PROTOCOLO Nº DER/1785934/2019 - 6º Vol 

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0078/2017/SQA/DA CONTRATO N° 20.014-1 5º TAM Nº 223 CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO CONTRATADA: COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - PRODESP OBJETO: Prestação de serviços de informática pela CONTRATADA, abrangendo os serviços de desenvolvimento e manutenção de sistemas, processamento de dados, tratamento de informações, microfilmagem, treinamento e outros serviços compatíveis com a sua finalidade, relacionados na "Especificação de Serviços e Preços nº E0160021"; DA VIGÊNCIA: O presente instrumento tem por objeto prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 01/12/2021 a 30/11/2022, perfazendo o total de 60 (sessenta) meses. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: I. Unidade Orçamentaria: 16055, II. Programa de Trabalho: 26782160549030000, III. Fonte de Recurso: 002002104, IV. Natureza de Despesa: 33904090 DO VALOR DO TAM: R$ 99.286.607,52 DO VALOR DO CONTRATO: R$ 476.450.987,97 NOTA DE EMPENHO 2021NE03376 DATA DA ASSINATURA: 03/12/2021 

 DIRETORIA DE ENGENHARIA 

Extrato de Contrato 

PROTOCOLO DER 2219328/2020. - CONTRATANTE:DER/SP. - CONTRATO N° 20.849-8. - CONTRATADA: EGIS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. - TERMO DE RESCISÃO N° 20. - DATA: 01.12.2021. - OBJETO: Contratação emergencial dos serviços técnicos de engenharia de tráfego para apoio e suporte ao DER/SP no planejamento e execução de Operações Especiais de Trânsito em toda malha rodoviária sob responsabilidade do DER/SP. Objeto da Contratação Direta 032/2021 - CD. - FINALIDADE: Rescisão amigável do Contrato n° 20.849-8, firmado em 19.04.2021. - AUTORIZAÇÃO E APROVAÇÃO do Responsável pelo Expediente da Superintendência em 20.07.2021, à fl. 237 deste Protocolo. - RESCISÃO AMIGÁVEL: Com fundamento no artigo 79, inciso II da Lei 8.666/1993, notadamente o Parecer CJ/DER n° 310/2021 (fls. 220/227) as manifestações do Fiscal do Contrato (fls. 182/183), da Diretoria de Operações (fl. 189), da Divisão de Finanças (fl.232), do Boletim Demonstrativo (fl. 230), e cumpridas as formalidades legais, consoante documento de fl. 181, Termo de Avaliação (fl. 241), autorização do Superintendente(fl. 237), bem como previsto no parágrafo 1° da Cláusula Terceira do Ajuste, fica rescindido amigavelmente o Contrato 20.849-8, a contar de 13.05.2021, em todas as cláusulas e condições. - VALOR FINAL. - O valor final do presente Contrato é de R$ 2.012.344,29. - ANULAÇÃO: Valor de R$ 489.752,68, referente aos serviços não utilizado, em decorrência da rescisão contratual. - PRAZO: O prazo para execução dos serviços, seria de 180 dias, a contar da 1° Nota de Serviço, datada de 30.12.2020, sendo rescindido em 13.05.2021. - GARANTIA: A caução foi dispensada, conforme cláusula 14 do Contrato. - QUITAÇÃO: As partes declaram nada ter a exigir ou reclamar a qualquer título, relativamente ao Contrato n° 20.849-8, ora rescindido, outorgando-se reciprocamente, plena, geral e irrevogável quitação em relação a quaisquer direitos e obrigações oriundas do aludido contrato, sem prejuízo das remanescentes responsabilidades da Contratada, derivadas do contrato e da lei, ficando ressalvado o direito de regresso da Contratante pelo pagamento de eventuais importâncias que lhe sejam reclamadas nas esferas civil, tributária, trabalhista e previdenciária e cuja responsabilidade, por disposição contratual ou legal, seja da Contratada. Elegem, por derradeiro, o Foro da Comarca de São Paulo, para dirimir quaisquer dúvidas que porventura venham a ocorrer deste distrato.

 Extrato de Contrato 

PROTOCOLO DER N° 2003688/2020-2°vol. - CONTRATANTE: DER/SP. - CONTRATO N° 20.782-2. - CONTRATADA: REP SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA. - TERMO DE ENCERRAMENTO 249. - DATA: 08.12.2021. - OBJETO: Contratação emergencial das obras e serviços de construção de drenagem e reconstrução de aterro na rodovia Cezário José de Castilho, SP 321, altura do km 404,500m, no trecho compreendido entre o município de Lacanga e Distrito de Cambaratiba. Dispensa de Licitação 312/2020 - CD. - FINALIDADE: Encerramento do Contrato n° 20.782-2, firmado em 22.12.2020. - MANIFESTAÇÃO JURÍDICA: Parecer Referencial CJ/DER n° 004 de 26.08.2021. - AUTORIZAÇÃO E APROVAÇÃO do Responsável pelo Expediente da Superintendência dada em 08.12.2021, à fl. 340 deste Protocolo. - VALOR FINAL: O valor final do Contrato foi de R$ 1.858.231,84. - ANULAÇÃO: Valor de R$ 52.135,90, do saldo de serviços não utilizado. - GARANTIA: Dispensada conforme cláusula 14, item 14.1 do Contrato. - PRAZO: O prazo para a execução das obras e serviços, objeto do presente Contrato, foi de 05 meses, a contar da 1° Nota de Serviço, datada de 06.11.2020, sendo encerrado em 06.04.2021. - QUITAÇÃO: As partes declaram nada ter a exigir ou a reclamar a qualquer título, relativamente ao contrato 20.782-2 ora encerrado, outorgando-se reciprocamente, plena, geral e irrevogável quitação em relação a quaisquer direitos e obrigações oriundas do aludido Contrato, sem prejuízo das remanescentes responsabilidades da Contratada, derivadas do contrato e da lei, ficando ainda ressalvado o direito de regresso da Contratante pelo pagamento de eventuais importâncias que lhe sejam reclamadas, nas esferas civil, tributária, trabalhista e previdenciária e cuja responsabilidade, por disposição contratual ou legal, seja da Contratada. 

 DIRETORIA DE OPERAÇÕES 

DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE 

SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 12ª DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE Extrato de Nota de Empenho Nota de Empenho: 2021NE00417 - Processo: 1120193/2021 - Modalidade: Dispensável de Licitação - Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem/Divisão Regional de Presidente Prudente - Contratada: Carimbos Carlos Ltda - ME - Objeto: Serviço de confecção de carimbos - Data da Emissão: 03/12/2021 - Valor: R$355,00 - Credito Orçamentário: da UGE.162114, na CFP.26122160560920000-33903983 do exercício de 2021 - Vigência: até 05 dias - Parecer Jurídico: O presente processo foi elaborado com base no artigo 24, inciso II, da L. F. 8.666/93 - Proponentes: 01. 

SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

12ª DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE

 Extrato de Nota de Empenho Nota de Empenho: 2021NE00443 - Processo: 1110944/2021 - Modalidade: Dispensável de Licitação - Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem/Divisão Regional de Presidente Prudente - Contratada: Sueli Aparecida de Moura - Objeto: Serviço de manutenção em equipamento de PABX - Data da Emissão: 09/12/2021 - Valor: R$2.600,00 - Credito Orçamentário: da UGE.162114, na CFP.26122160560920000-33903980 do exercício de 2021 - Vigência: até 05 dias - Parecer Jurídico: O presente processo foi elaborado com base no artigo 24, inciso II, da L. F. 8.666/93 - Proponentes: 01. 

DIVISÃO REGIONAL DE RIO CLARO - 

DIVISÃO REGIONAL DE RIO CLARO - DR.13 

Divulgação do pagamento que será realizado no dia 08/01/2022, de acordo com o disposto no artigo 5º da Lei 8666/93, no inciso 13 do artigo 10 do regulamento do Sistema BEC/SP c.c. parágrafo único do artigo 1º do Decreto 45.695 de 05 de março de 2001. U.G. LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR 162115 2021PD00068 R$ 2.760,00 

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO PAULO 

Comunicado Divulgação do pagamento que será realizado no dia 17/12/2021, respectivamente, de acordo com o disposto no artigo 5º da Lei 8.666/93, no inciso XIII do artigo 10 do Regulamento do Sistema BEC/SP, c.c o parágrafo do artigo 1º do Decreto nº 45.695/01 Comunicado BEC 008/2020 UG LIQUIDANTE Nº DA PD VALOR 162184 2021PD00223 R$1.234,92 

 DIRETORIA DE PLANEJAMENTO 

EXTRATO DE TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO 

PROTOCOLO Nº DER/1370894/2020 - 2º Vol. PREGÃO ELETRÔNICO N° 0170/2020/SQA/DA CONTRATO N° 20.706-8 1º TAM Nº 235 CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO CONTRATADA: PATAMAR SEGURANÇA PRIVADA LTDA - ME OBJETO: Prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial para as dependências da praça de pedágio de Itupeva, localizada no km 81 da rodovia Miguel Melhado Campos - SP-324 DA VIGÊNCIA: O presente instrumento tem por objeto prorrogar a vigência contratual por mais 15 (quinze) meses, de 13/02/2022 a 12/05/2023, perfazendo o total de 30 (trinta) meses. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: I. Unidade Orçamentaria: 16055, II. Programa de Trabalho: 26782160549020000, III. Fonte de Recurso: 004001001, IV. Natureza de Despesa: 33903795 DO VALOR DO TAM: R$ 253.863,45 DO VALOR DO CONTRATO: R$ 506.174,23 DATA DA ASSINATURA: 09/12/2021