EXECUTIVO I

09/11/2019

Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
Despacho do Diretor de Administração, de 07-11-2019

Protocolo DER/2906704/2019 - DL. 0140/2019 - Diante dos
elementos de instrução do presente procedimento e diante do
exposto pelo SQA às fls. 68/69, ratifico nos termos do Artigo
26, da Lei Federal 8.666/93, de 21/06/93, o ato da Diretora do
Serviço de Compras que autorizou a contratação direta com
a empresa Locainvest Locação de Bens Ltda, inscrita no CNPJ
sob 65.702.250/0001-19, para a Locação de 01 (um) Scanner
A0 para Digitalização do Arquivo Técnico do DER localizado na
Mooca, como Dispensável de Licitação com fulcro no Artigo 24,
Inciso II do aludido diploma legal.

Resumo de Termo Aditivo e Modificativo
Pregão Eletrônico 0017/2018/SQA/DA - Protocolo
DER/1866563/2019

Contrato 20.156-0 - 1º TAM 269
Contratante: DER
Contratada: Cetest Minas Engenharia e Serviços S/A, inscrita no CNPJ sob 24.016.172.0001/11.
Objeto: Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva das Instalações Elétricas, Hidráulicas e Cívis do DER/SP.
Do Prazo: O prazo de vigência do contrato fica prorrogado por mais 15 (quinze) meses, de 01-11-2019 a 31-01-2021, perfazendo o total de 30 (trinta) meses.
Do Valor do TAM: R$ 747.934,20
Do Valor do Contrato: R$ 1.477.245,40
Da Dotação Orçamentária: 26122160560920000-04001001-339039
Nota de Empenho: 2019NE05000 
Parecer Jurídico: CJ/DER 631/2017 (originário), de 05-10-
2017 e Resolução PGE-23, 12-11-2015 - DTM-SUP 008/2016.
Esclarecimento: Este é o 1º TAM do contrato.
Data da Assinatura: 31-10-2019


DIRETORIA DE ENGENHARIA
Extrato de Contrato
PROTOCOLO DER 1785016/19 - CONTRATANTE: DER/
SP - CONTRATO 19.874-2 - CONTRATADA: CONSÓRCIO LBR/

BIANCAR/JARDIPLAN - 3ºTERMO ADITIVO E MODIFICATIVO 257
- DATA: 5.11.19 - Objeto: Prestação de Serviço de Engenharia de Tráfego Rodoviário, englobando as Atividades e Controles Operacionais, a ser desenvolvido nas rodovias sob jurisdição do
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo--DER/SP, divididos em 14 (catorze) lotes, Lote 2, Divisão Regional de Itapetininga/DR.2. Edital 001/16-CO. - A Manifestação Jurídica foi expedida por meio do Parecer CJ/DER 530/19. - A alteração do endereço do CONSÓRCIO LBR/BIANCAR/JARDIPLAN e da Consorciada LBR e a transformação societária da empresa BIANCAR, foi autorizada e justificada pelo Superintendente em
17.10.19 à fl. 206 do Protocolo. - 1. CLÁUSULA PRIMEIRA: ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA "CONTRATADA" DO CONTRATO: Pelo presente Termo, fica alterada a cláusula "CONTRATADA", em
decorrência da alteração do endereço do CONSÓRCIO LBR/BINCAR/JARDIPLAN, para Rua Augusta, 2840, conjunto 21, 2º andar, Bairro Cerqueira César, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, conforme 2ª Alteração do Instrumento Particular, assinado em 1.3.19 e registrado na JUCESP-Junta Comercial do Estado de São Paulo, em 6.5.19, alteração do endereço da Consorciada
LBR ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, para Rua Augusta, 2840, conjunto 11/21, Bairro Cerqueira César, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, conforme 31ª Alteração e Consolidação de Contrato Social, assinado em 25.2.19 e registrado na JUCESP-Junta Comercial do Estado de São Paulo, em 15.3.19 e Transformação Societária da empresa BIANCAR ENGENHARIA
LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, conforme 13ª Alteração Contratual-Transformação de Sociedade Empresária Limitada em EIRELI, consolidada em 5.12.17 e registrado na JUCESP-Junta
Comercial do Estado de São Paulo, em 13.12.17, sendo que tal ocorrência não altera a denominação do Consórcio. PASSANDO PARA: CONTRATADA: CONSÓRCIO LBR/BIANCAR/JARDIPLAN,
inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda, CNPJ 27.882.605/0001-00, com sede na Rua Augusta, 2840, conjunto 21, 2º andar, Bairro Cerqueira César,
na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, constituído pelas empresas LBR ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda,
CNPJ 01.573.246/0001-15, com sede na Rua Augusta, 2840, conjunto 11/21, Bairro Cerqueira César, no município de São Paulo, Estado de São Paulo, BIANCAR ENGENHARIA LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda, CNPJ 68.913.953/0001-84, com sede na Guido Tomazoni, 621, Distrito Industrial, na cidade
de Itapeva, Estado de São Paulo e JARDIPLAN URBANIZAÇÃO E PAISAGISMO LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda, CNPJ 44.061.083/0001-02,
com sede na Sansão Alves dos Santos, 20, 2º andar, Bairro Brooklin Novo, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, sendo que a participação das consorciadas nos serviços será de
40,50% da LBR que é a líder, 36,30% da BIANCAR e 23,20% da JARDIPLAN, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representado pelo senhor WILLIAM DE JESUS BARBOSA, CPF
021.908.968-00, Diretor, que assina como Representante Legal do consórcio, conforme documentos arquivados no DER/SP. - 2. CLÁUSULA SEGUNDA: DO ESCLARECIMENTO: Este é o 3º Termo Aditivo e Modificativo do Contrato. - 3. CLÁUSULA TERCEIRA: DA CONFIRMAÇÃO: Continuam em vigor as demais cláusulas do contrato que não colidam com o presente.

DIRETORIA DE OPERAÇÕES
DIVISÃO REGIONAL DE ITAPETININGA
Comunicado
Protocolo: DER/1803643/2019- assunto: Desapropriação

SP. 280- trevo de acesso Barueri/SP, este Departamento: D.E.R.Indeferiu o pedido de fls. 26 do Protocolo supracitado, o qual aSrª. Kátia Cristina da Silva Campos, buscou o desarquivamento
do Autos: 139903-01/DER/1971, face ao parecer da CJ/DER 509/2019, não cabe ao DER o pagamento de qualquer valor à ora Interessada, por estar consumada há muito tempo a prescrição aquisitiva sobre o Imóvel.

DIVISÃO REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO
Despacho do Diretor Regional, de 07-11-2019
Credenciando até a data de 07-11-2021, conforme Termo 
de Credenciamento DR.8/003/2019, o Engº mecânico Aparecido Miranda, CREA 0600586680, para promover vistoria de veículos
para transporte de trabalhadores rurais ao longo das rodovias estaduais, nos termos da Portaria SUP/DER-016, de 18-01-2017.

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO PAULO
Extrato de Contrato
Nota de empenho: 2019NE00276 - Protocolo DER
3062021/2019 - Modalidade: Dispensa de Licitação -
0354/2019-DL-DR.10 - Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Contratada: MENTEC
Com. E Manutenção de Equipamentos Elétricos LTDA - CNPJ: 00.558.004/0001-90 - Objeto: Contratação de Serviço de manutenção corretiva nos ramais de entrada de energia elétrica e distribuição interna nas dependências da DR.10 - Data da emissão: 04-11-2019 - Valor R$ 14.800,00 - UGE: 162112 - Programa de Trabalho: 26122160560920000 - Fonte: 004001001 - Natureza da Despesa: 33903979 do exercício de 2019.

Nota de empenho: 2019NE00277 - Protocolo DER
3064683/2019 - Modalidade: Dispensa de Licitação -0355/2019-DL-DR.10 - Contratante: Departamento de Estradas 
de Rodagem do Estado de São Paulo - Contratada: Bandeirantes
Sinais Viários LTDA - CNPJ: 10.580.583/0001-20 - Objeto: Aquisição de cones de sinalização - Data da emissão: 06-11-2019 - Valor R$ 16.894,50 - UGE: 162112 - Programa de Trabalho:
26782160549030000 - Fonte: 002002608 - Natureza da Despesa: 33903066 do exercício de 2019.
Nota de empenho: 2019NE00278 - Protocolo DER 3092937/2019 - Modalidade: Dispensa de Licitação - 0366/2019-DL-DR.10 - Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Contratada: Pilar Organizações Eireli - CNPJ: 30.667.156/0001-91 - Objeto: Locação
de banheiros químicos - período de 21-12-2019 a 12-02-2020 - Data da emissão: 07-11-2019 - Valor R$ 16.080,00 - UGE: 162112 - Programa de Trabalho: 26782160549030000 - Fonte:
002002608 - Natureza da Despesa: 33903919 do exercício de 2019.

Nota de empenho: 2019NE002789 - Protocolo DER 3093065/2019 - Modalidade: Dispensa de Licitação -0367/2019-DL-DR.10 - Contratante: Departamento de Estradas
de Rodagem do Estado de São Paulo - Contratada: TALENTECH Tecnologia LTDA - CNPJ: 15.773.416/0001-10 - Objeto: Locação de painéis eletrônicos de mensagens variáveis tipo PMV - período de 23-12-2019 a 02-02-2020 - Data da emissão: 07-11-2019
- Valor R$ 17.600,00 - UGE: 162112 - Programa de Trabalho: 26782160549030000 - Fonte: 002002608 - Natureza da Despesa: 33903999 do exercício de 2019.

DIVISÃO REGIONAL DE TAUBATÉ
Retificação do D.O. de 8-11-19
Acrescenta-se:
Comunicado

CAROLINE MUZZO GOMES DOS SANTOS, CPF: 444.357.968-
05, CNPJ 28.161.087/0001-06 diante dos danos causados ao
Patrimônio Público do Departamento de Estradas de Rodagem
(DER), cuja responsabilidade de ressarcimento foi imputada
a Vossa Senhoria, requer-se vosso comparecimento na Sexta
Divisão Regional de Taubaté, junto a Seção de Comunicações
(CLA.6/DR.6) na Rua Armando de Moura 41, Jardim Silvia
Maria - Taubaté/SP, no prazo de até 15 dias úteis a partir desta
publicação, sob pena de serem adotados as medidas cabíveis
que o caso requer, ficando lhe, desde logo, franqueada vista ao
Protocolo DER/2053055/2019