EXECUTIVO I

11/12/2021

Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Número de referência: DERSP-PRC-2021/03826
Diante dos elementos de instrução constantes dos autos,
salientando-se a manifestação favorável do órgão técnico competente da Coordenadoria de Operação e Segurança Rodoviária da Diretoria de Operações, de acordo com o disposto na Portaria SUP/DER 088 DE 18/06/2021, defiro o pedido formulado pela empresa MIGUEL ESCOLTA DE CARGAS EXCEDENTES LTDA,ficando o veículo abaixo relacionado, habilitado a prestar serviços de escolta, para o transporte de cargas indivisíveis e ou excedentes em peso e ou dimensões, quando em circulação nas rodovias estaduais:
PLACA MARCA MODELO VALIDADE
RLE0H89 HYUNDAI HB20 12/11/2022
RLF9B89 HYUNDAI HB20 12/11/2022
Número de referência: DERSP-PRC-2021/03870

O Responsável pelo expediente da Superintendência do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, órgão integrante do Sistema Nacional de Trânsito, tendo em vista a informação prestada pela Coordenadoria de Operação e Segurança Rodoviária, da Diretoria de Operações, em conformidade com o que estabelece a RESOLUÇÃO 396 de 13/12/11, revogada pela 798 de 02/09/2020 e alterada pela 804 de 16/11/2020, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN e Portaria SUP/DER 039 de 18/06/03, resolve HOMOLOGAR
o equipamento metrológico de fiscalização de trânsito, do Tipo Fixo Controlador, devidamente aprovado e registrado no Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO.
LOCALIZAÇÃO MARCA MODELO N°SÉRIE N°DER TIPO
SPA 248/055 Km001+750m
Oeste Fx 01l
Engebrás MMV544 0175/2019 17020 Fixo Controlador
SPA 248/055 Km001+750m
Oeste Fx 02
Engebrás MMV544 0177/2019 17021 Fixo Controlador SP 258 Km281+200m Oeste Engebrás MMV544 0225/2019 17065 Fixo Controlador

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DESPACHO DO SENHOR RESPONSÁVEL PELO EXPEDIENTE DA SUPERINTENDÊNCIA, DE 07/11/2021
Protocolo DER nº 1110855/2021
- Dispensável de Licitação:
00093/2021/SQA/DA
Diante dos elementos de instrução deste procedimento, em face do disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, RATIFICO o Ato do Diretor da Diretoria de Administração, que autorizou a contratação direta com a empresa CLEAN4 SERVIÇOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS LTDA. - ME, com fundamento no inciso IV do artigo 24, do diploma legal supra mencionado, objetivando a contratação emergencial de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, com a disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, visando a obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, sob a inteira responsabilidade da contratada, nas dependências do DER/SP, à Avenida do Estado e Rua da Mooca, por se tratar de emergência, uma vez caracterizada a urgência de atendimento de situação que poderá ocasionar prejuízo e comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens.


DIRETORIA DE OPERAÇÕES
DIVISÃO REGIONAL DE CAMPINAS
Apostila
DIVISÃO REGIONAL DE CAMPINAS
APOSTILA DO DIRETOR REGIONAL, 09 de dezembro de 2021

ASSUNTO:EDITAL
Tendo em vista os danos causados ao patrimônio público sob alçada do Departamento de Estradas de Rodagem, em decorrência do evento ocorrido em data de 09/10/2021 e abaixo qualificado, houve os danos ao patrimônio, cumpre notificar que mediante Relatórios elaborados pela àrea técnica foram apropriados os custos decorrentes e que importam em R$ 11.025,08(onze mil vinte e cinco reais e oito centavos), valor esse que deverá ser recolhido junto à Divisão Regional de Campinas situada no endereço citado na correspondência no
prazo de 15(quinze)dias úteis, podendo entrar com recurso, ou solicitar o parcelamento da dívida. Esta notificação é referente ao acidente ocorrido no dia 09/10/2021 na Rodovia SP-063, altura do km 26+950 metros, sentido Leste onde houve danos ao patrimônio do DER, danificando 01(uma)lâmina de defensametálica(correspondente a 04(quatro)metros), conforme Botetim de Ocorrência nº 202110091015108. A presente Notificação resulta do assunto tratado no PROTOCOLO Nº 1031893/2021, cuja vista desde logo se acha franqueada.
A/C
EGNALDO RODRIGUES DIAS
ENDEREÇO: R.PROF. JOAQUIM AUGUSTO DE SOUZA Nº 98
BAIRRO: CENTRO
CEP. 37.540-000 - SANTA RITA DO SAPUCAI/MG

Apostila do Sr. Diretor Regional - DR.1
Resumo do Termo Aditivo e Modificativo
Face a manifestação favorável do SC.1(setor de Conservação), AUTORIZO, a prorrogação de 180(cento oitenta)dias de prazo no TCA para a readequação de acesso e retorno com implantação de barreira de concreto no canteiro central da rodovia SP- 147, km 40+630m, trecho Lindóia/Itapira, conforme TAM nº 007/DR.1/2021, referente ao PROTOCOLO Nº 2051701/2019.


DIVISÃO REGIONAL DE SÃO VICENTE
DIVISÃO REGIONAL DE SÃO VICENTE/DR.5
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO E DE AUTORIZAÇÃO
• PROTOCOLO DER/451960/2020

• T.C.A: nº 241/2021;
• Interessado: EDUARDO MUNHOZ ,RG.: 26.622.527-5, CPF:
286.462.768-05;
• Objeto: Acesso a estrada, localizada a seguir
Estrada: SP-061
Trecho: Guarujá/ Bertioga.
Km.: 07+200 mts., lado esquerdo;
• Condições: A presente autorização é dada a título gratuito e precário, sem quaisquer ônus para o DER.
• presente Autorização é concedida a título precário e poderá ser cancelada pelo DER em qualquer tempo e de acordo com as suas conveniências independentemente de compensação ou indenização de qualquer espécie, mediante simples notificação a interessada, podendo o DER indicar local para a construção de outro acesso;
• Data de Assinatura: 09/12/2021.