EXECUTIVO I

10/11/2018

Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Despachos do Superintendente, de 09-11-2018
Diante dos elementos de instrução do presente, tendo em

vista a informação prestada pelo Gestor do Patrimônio Mobiliário/Frota,
fls.25, acolhida pelo Diretor Administrativo, DECLARO
ENCERRADO o Termo de Cessão de Uso 015/2017,
celebrado
entre o DER e a Prefeitura Municipal de Colina. (Protocolo
055197/07/DER/2017)

Diante dos elementos de instrução constantes dos autos,
notadamente a solicitação do Gestor do Patrimônio Mobiliário/
Frota e do Diretor de Administração, constante de fls. 54/55 e,
considerando que após a avaliação do binômio oportunidade/
conveniência sócio econômica, a presente medida pelos fins
sociais a que se destina, é a melhor forma de alienação, de
acordo com o disposto no inciso II, letra "a" do artigo 17, da Lei
8666, de 21-06-1993, AUTORIZO o Departamento de Estradas
de Rodagem a alienar, por meio de doação, ao Fundo Social de
Solidariedade do Estado de São Paulo - FUSSESP, os Bens Permanentes
relacionados as fls. 46/48, devidamente baixados do
patrimônio desta Autarquia. (Protocolo 024312/07/DER/2018)

Diante dos elementos de instrução do presente, tendo em
vista a informação prestada pelo Gestor do Patrimônio Mobiliário/Frota,
fls.24, acolhida pelo Diretor Administrativo, DECLARO
ENCERRADO o Termo de Cessão de Uso 012/2017,
celebrado
entre o DER e a Prefeitura Municipal de Taiaçu. (Protocolo
046730/07/DER/2017)

Diante dos elementos de instrução do presente, tendo em
vista a informação prestada pelo Gestor do Patrimônio Mobiliário/Frota,
fls.33, acolhida pelo Diretor Administrativo, DECLARO
ENCERRADO o Termo de Cessão de Uso 003/2018,
celebrado
entre o DER e a Prefeitura Municipal de Colina. (Protocolo
003342/07/DER/2018)

Diante dos elementos de instrução do presente, tendo em
vista a informação prestada pelo Gestor do Patrimônio Mobiliário/Frota,
fls.29, acolhida pelo Diretor Administrativo, DECLARO
ENCERRADO o Termo de Cessão de Uso 001/2018,
celebrado
entre o DER e a Prefeitura Municipal da Estância Turística de
Olímpia. (Protocolo 056372/07/DER/2017)

Diante dos elementos de instrução constantes no processo,
salientando-se a manifestação favorável do órgão técnico competente
da Coordenadoria de Operação e Segurança Rodoviária,
de acordo com o disposto na Portaria SUP/DER-070-03/10/2012,
defiro o pedido dirigido pela empresa ACOMPCARGA LP Acompanhamento
de Cargas Especiais Ltda,
ficando os veículos
abaixo relacionados, habilitados a prestar serviços de escolta,
para o transporte de cargas indivisíveis e ou excedentes em peso
e ou dimensões, quando em circulação nas rodovias estaduais:
PLACAS MARCA MODELO
FKQ-5125 VW GOL CITY MB
(Protocolo 069269/07/DER/2018)

Diante dos elementos de instrução deste protocolo, notadamente
o parecer da Consultoria Jurídica do DER (fls. 29/33),
bem como as informações técnicas da DR.08/DO, fls. 22/27,
que adoto como razão de decidir, INDEFIRO o pedido formulado
por WILSON DA SILVA SCRIDELLI e ROSELI APARECIDA
SILVEIRA SCRIDELLI, de ressarcimento de de
spesas por danos
causados ao Veículo WV Polo, placas FHV 5009, decorrentes de
acidente ocorrido em 31-08-2018, supostamente ocorrido na
SP 351, Rodovia Altino Arantes, próximo ao km 48. (Protocolo
061536/07/DER/2018)

Diante dos elementos de instrução deste protocolo, notadamente
o parecer da Consultoria Jurídica do DER (fls. 50/54),
bem como as instruções da DR.06/DO, fls. 26/48, que adoto
como razão de decidir, INDEFIRO o pedido formulado por MARIA
IZABEL DOS SANTOS, de
ressarcimento de despesas por danos
causados ao Veículo Mitsubishi OUTLANDER, placas EXM 9896,
decorrentes de acidente ocorrido em 22-05-2018,
supostamente
ocorrido na SP 055, Rodovia Dr Manoel Hipólito do Rego, altura
do 134, São Sebastião/SP. (Protocolo 049914/07/DER/2018)

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
Extrato de Contrato
Termo de Encerramento
Processo 000283/39/DA/2016 - DL. 0027/2016/SQA/DA
Contrato 19.705-1 - TE. 142
Contratante: DER

Contratada: COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS
DO ESTADO DE SÃO PAULO - PRODESP
Objeto: Prestação de serviços de informática para o desenvolvimento
de solução com interface WEB única para o registro
simultâneo de dados nos sistemas FCO - Orçamentário e FCF
- Financeiro do DER e o SIAFEM da Secretaria da Fazenda para
o DER, de conformidade com a "Especificação de Serviços e Preços"
nº E0140279", bem como hospedagem de servidores para
os serviços de infraestrutura para soluções para a integração dos
sistemas FCO com o SIAFEM de conformidade com a "Especificação
de Serviços e Preços" nº E0140280".
Valor: R$ 5.224.956,12
Data da Assinatura: 07-11-2018

DIRETORIA DE ENGENHARIA
Extrato de Contrato
PROTOCOLO 039983/07/DER/17-8ºvol. - CONTRATANTE:
DER/SP - CONTRATO 19.942-4 - CONTRATADA: ENGENHARIA
E CONSTRUÇÕES CSO LTDA. - TERMO DE ENCERRAMENTO 141
- DATA: 8.11.18 - Objeto: Contratação de obras e serviços de

recuperação dos taludes do km104+800m e do km105+100m
da SP-050, município de São José dos Campos, incluindo a elaboração
do projeto executivo, que integra o Edital da 020/17-TP.
- FINALIDADE: Encerramento do Contrato 19.942-4, firmado em
11.10.17. - MANIFESTAÇÃO JURÍDICA: Parecer Referencial CJ/
DER 004 de 11.6.18. - AUTORIZAÇÃO E APROVAÇÃO do Superintendente
em 8.11.18 à fl. 154 do Protocolo. - VALOR FINAL
DO CONTRATO: O valor final do contrato foi de R$ 256.075,08
- GARANTIA: A caução depositada como garantia de execução
contratual no valor de R$ 12.803,75, foi devolvida conforme
apontado no Boletim Demonstrativo à fl. 124 do Protocolo. -
PRAZO: O prazo para a execução das obras e serviços, objeto do
presente contrato, foi de 4 meses, a contar da 1ª Nota de Serviço
datada de 25.10.17, sendo encerrado em 25.2.18. A vigência
contratual foi de 9 meses, a contar da assinatura do contrato,
encerrada com o Termo de Recebimento Definitivo. - QUITAÇÃO:
As partes declaram nada ter a exigir ou a reclamar a qualquer
título, relativamente ao contrato 19.942-4 ora encerrado, outorgando-se
reciprocamente, plena, geral e irrevogável quitação
em relação a quaisquer direitos e obrigações oriundas do aludido
Contrato, inclusive devolução da caução, sem prejuízo das
remanescentes responsabilidades da contratada, derivadas do
contrato e da lei, ficando ainda ressalvado o direito de regresso
da Contratante pelo pagamento de eventuais importâncias que
lhe sejam reclamadas, nas esferas civil, tributária, trabalhista e
previdenciária e cuja responsabilidade, por disposição contratual
ou legal, seja da Contratada.

Extrato de Contrato
PROTOCOLO 062863/07/DER/18 - CONTRATANTE: DER/
SP - CONTRATO 20.093-1 - CONTRATADA: GLÁUCIO ALMEIDA
ROCHA - TERMO DE ENCERRAMENTO 138 - DATA: 8.11.18 -
Objeto: Contratação de consultor individual para apoio aos procedimentos
preparatórios e elaboração de documentos visando

à contratação de serviços técnicos especializados de assessoria
em Tecnologia da Informação (TI) e Geoprocessamento, financiadopelo Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento
- BIRD. Edital 001/18-CD. - FINALIDADE: Encerramento
do Contrato 20.093-1, firmado em 2.4.18. - MANIFESTAÇÃO
JURÍDICA: Parecer Referencial CJ/DER 004 de 11.6.18. - AUTORIZAÇÃO
E APROVAÇÃO do Superintendente em 8.11.18 à fl.
51 do Protocolo. -VALOR FINAL DO CONTRATO: O valor final do
contrato foi de R$ 103.770,80, conforme Boletim Demonstrativo
à fl. 20 do Protocolo. - GARANTIA: Dispensada - PRAZO: O prazo
para a execução dos serviços, objeto do presente contrato, foi de
90 dias, a contar da 1ª Nota de Serviço datada de 23.4.18, sendo
encerrado em 23.7.18. - QUITAÇÃO: As partes declaram nada ter
a exigir ou a reclamar a qualquer título, relativamente ao contrato
20.093-1 ora encerrado, outorgando-se reciprocamente,
plena, geral e irrevogável quitação em relação a quaisquer direitos
e obrigações oriundas do aludido Contrato, sem prejuízo das
remanescentes responsabilidades da contratada, derivadas do
contrato e da lei, ficando ainda ressalvado o direito de regresso
da Contratante pelo pagamento de eventuais importâncias que
lhe sejam reclamadas, nas esferas civil, tributária, trabalhista e
previdenciária e cuja responsabilidade, por disposição contratual
ou legal, seja da Contratada.

DIRETORIA DE OPERAÇÕES
Extrato de Contrato
Termo de Autorização de Uso
Termo 142/2018 - Expediente: 001724-17/DR.10/2015 -
Assinatura: 06-11-2018 - Valor: R$ 7.734,83 - Partes: DER e Tim
Celular S/A - Objeto:
Autorização para ocupação com linhas físicas
aéreas de telecomunicações, com cabos de fibras ópticas na
SP-031, km 066+680m ao km 067+600m (LD) e km 067+600m
(travessia), com extensão total de 945,00 metros.

Termo 144/2018 - Expediente: 000688-17/DR.13/2015 -

Assinatura: 06-11-2018 - Valor: R$ 306,94 - Partes: DER e Tim
Celular S/A - Objeto: Autorização para ocupação com linhas
físicas aéreas de telecomunicações, com cabos de fibras ópticas
na SP-304, km 167+800m (travessia), com extensão total de
50,00 metros.

Termo 146/2018 - Expediente: 007385-17/DR.13/2015 -
Assinatura: 06-11-2018 - Valor: R$ 306,94 - Partes: DER e Tim
Celular S/A - Objeto:
Autorização para ocupação com linhas
físicas subterrâneas de telecomunicações, com cabos de fibras
ópticas na SP-304, km 128+550m (travessia), com extensão
total de 50,00 metros.

Termo 147/2018 - Expediente: 005843-17/DR.10/2015 -
Assinatura: 06-11-2018 - Valor: R$ 2.864,75 - Partes: DER e Tim
Celular S/A
- Objeto: Autorização para ocupação com linhas
físicas aéreas de telecomunicações, com cabos de fibras ópticas
na SP-098, km 056+650m ao km 057+000m (LD) long, com
extensão total de 350,00 metros.

DIVISÃO REGIONAL DE CAMPINAS
Extrato de Contrato
Processo Protocolo 050146/07/DER/2018
Modalidade: Pregão Eletrônico Edital 013/CQA.1/2018.
Parecer CJ/DER 517/2018.
Contrato 20.291-5/DR.1/2018.
Contratante: DER.

Contratada: C.A.T. Central Americana Treinamentos, Licitações
e Serviços Ltda-ME
Objeto: Prestação de Serviços Especializado em Segurança
e Medicina do Trabalho, a ser realizado nos funcionários da
DR.1-Campinas e suas Residências de Conservação, localizadas
na cidades de Campinas, Jundiaí, Bragança Paulista e Amparo.
Valor do contrato: R$ 7.500,00.
Recursos orçamentários da Unidade Gestora: 162103,
Elemento Econômico: 3.3.9.039, PTRES: 165501, Categoria
Funcional Programática: 26.122.1605.6.092.0400, Fonte de
Recurso: 004001001.
Prazo de vigência: estima-se o prazo para a entrega total do
objeto licitado em 03(três) meses ou até 31-12-2018 contados a
partir da data da assinatura do contrato.

Nota de Empenho 2018NE00268.
Data de Assinatura: 22/10/18.
Extratos de Termos Aditivos e Modificativos
Termo Aditivo e Modificativo 228/DR.1/2018.
Processo Protocolo 009473/07/DER/2018
Modalidade: Pregão Eletrônico Edital 003/CQA.1/2018.
Contrato 20.147-9/DR.1/2018

Contratante: DER.
Contratada: Rodobrito Transporte de Cargas Ltda EPP
Objeto: Aquisição de material usinado e de origem mineral
a granel para atendimento ao Convênio 5.701 - Bairro do Stein
- Elias Fausto/SP, conforme detalhamento e especificações técnicas
constantes do Termo de Referência, da proposta da contratada
e demais documentos constantes do processo administrativo.
Valor do contrato: R$ 232.050,00.
Recursos orçamentários da Unidade Gestora: 162103,
Elemento Econômico: 3.3.9.030, PTRES: 165520, Categoria
Funcional Programática: 26.782.1606.4.904.0400, Fonte de
Recurso: 004001001.
Finalidade: Prorrogação do prazo do objeto contratual até
31-12-2018, perfazendo o total de 06 (seis) meses.
Os preços contratados permanecerão fixos e irreajustáveis.
Esclarecimentos: Este é o 1º. Termo Aditivo e Modificativo
do referido exercício.
Confirmação: Continuam em vigor as demais cláusulas do
contrato, que não colidirem com o presente.

Nota de Empenho 2018NE00165.
Data de Assinatura: 22/09/18.
Termo Aditivo e Modificativo 229/DR.1/2018.
Processo Protocolo 011025/07/DER/2018
Modalidade: Pregão Eletrônico Edital 007/CQA.1/2018.
Contrato 20.151-0/DR.1/2018
Contratante: DER.

Contratada: Construtora Estrutural Ltda
Objeto: Aquisição de material usinado e de origem mineral
a granel para atendimento ao Convênio 5.701 - Bairro do Stein
- Elias Fausto/SP, conforme detalhamento e especificações técnicas
constantes do Termo de Referência, da proposta da contratada
e demais documentos constantes do processo administrativo.
Valor do contrato: R$ 379.500,00.
Recursos orçamentários da Unidade Gestora: 162103,
Elemento Econômico: 3.3.9.030, PTRES: 165520, Categoria
Funcional Programática: 26.782.1606.4.904.0400, Fonte de
Recurso: 004001001.
Finalidade: Prorrogação do prazo do objeto contratual até
31-12-2018, perfazendo o total de 06(seis) meses.
Os preços contratados permanecerão fixos e irreajustáveis.
Esclarecimentos: Este é o 1º. Termo Aditivo e Modificativo
do referido exercício.
Confirmação: Continuam em vigor as demais cláusulas do
contrato, que não colidirem com o presente.
Nota de Empenho 2018NE00167.
Data de Assinatura: 25/10/18.

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO VICENTE
Extratos de Termos de Compromisso e de Autorização
Protocolo 053869-07/DER/2018;
T.C.A: 199/2018
Interessado: Manuel Bruno Mendes Brazão, R.G.: 399.556,
CPF: 097.723.348-01

Objeto: Acesso a estrada localizado a seguir:
Estrada: SP-061
Trecho: Guarujá/Bertioga.
Km.: 06+120 mts, lado esquerdo;
Prazo: A presente Autorização é concedida a titulo precário
e poderá ser cancelada pelo DER em qualquer tempo e de
acordo com as suas conveniências independentemente de com
pensação ou indenização de qualquer espécie, mediante simplesnotificação a interessada, podendo o DER indicar local para a
construção de outro acesso;
Data de Assinatura: 09-11-2018.
Protocolo 028722-07/DER/2018;

T.C.A: 126/2018
Interessado: Guilherme José Lopes Camargo, R.G.:
2.987.247-9, CPF: 045.497.918-53
Objeto: Acesso a estrada localizado a seguir:
Estrada: SP-222
Trecho: Biguá/ Iguape.

Km.: 43+900 mts, lado esquerdo;
Prazo: A presente Autorização é concedida a título precário
e poderá ser cancelada pelo DER em qualquer tempo e de
acordo com as suas conveniências independentemente de compensação
ou indenização de qualquer espécie, mediante simples
notificação a interessada, podendo o DER indicar local para a
construção de outro acesso;
Data de Assinatura: 09-11-2018.
Protocolo 053936-07/DER/2018;

T.C.A: 186/2018;
Interessado: SASIP-Associação dos Proprietários do Iporanga
CNPJ: 52.246.253/0001-43, representada por Roberto Nagy
RG.: 026.113.231-0, CPF: 788.015.758-15;

Objeto: Autorização de uso das margens da rodovia SP-061,
entre o km 17+000m a km 17+300m L.E, para recuperação
ambiental com plantio de vegetação nativa:
Condições: A presente autorização é dada a título gratuito e
precário, sem quaisquer ônus para o DER.
A qualquer tempo poderá o Der modificar, no todo ou em
parte, ou ainda revogar a presente autorização sem que ocorra
para a SASIP, qualquer direito a indenização
Prazo: O prazo da presente autorização, sem prejuízo do
disposto na cláusula anterior (1 e 2), terá vigência de 1 (um)
ano, a contar da assinatura do presente instrumento, podendo
ser prorrogado por igual período, a pedido da SASIP;
Data de Assinatura: 09-11-2018.