EXECUTIVO I

07/11/2019

Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
Comunicado
Contrato 20.513-8 e Contrato 20.512-6
Contratante: DER
Contratada: Sitran - Sinalização de Trânsito Industrial Ltda
Fica indicado como preposto pela Contratada: Eng.º Eletricista - Geraldo Magela Terra - CREA-MG 5060835844 e Fica Indicado como gestor/fiscal pelo Contratante: Eng.º Civil - Paulo
Masayukieto - CREA-SP 0682562761

Contrato 20.514-0
Contratante: DER
Contratada: Fiscal Tecnologia e Automação Ltda

Fica indicado como preposto pela Contratada: Eng.º Eletricista - Joao Carlos Ferreira - CREA-PR nº PR-81683/D e Fica indicado como gestor/fiscal pelo Contratante: Eng.º Civil - Paulo
Masayukieto - CREA-SP 0682562761
Extrato de Contrato
Protocolo nº DER/1761945/2019 - Dispensável de Licitação
0078/2019

Contrato 20.512-6
Contratante: DER
Contratada: Sitran - Sinalização de Trânsito Industrial Ltda,

inscrita no CNPJ sob 16.502.551/0001-93.
Objeto: Contratação em caráter emergencial, para a prestação de serviços de operação e coleta de imagens de equipamentos eletrônicos de fiscalização e registro das infrações de excesso de velocidade, tipo estático e fixo nas rodovias concedidas às empresas privadas e sob jurisdição do DER/SP, bem como o pré--processamento de imagens geradas de todos os equipamentos
eletrônicos de fiscalização e registro das infrações de excesso de velocidade e não metrológicos, tipos estático, fixo e portátil, operando nas rodovias sob jurisdição do DER/SP - Item 2.
Da Vigência: A duração do Contrato é de 06 (seis) meses,contados da data fixada na Primeira Nota de Serviço.
Dotação Orçamentária: 26.782.1605.4903.0000 - 33.90.39.
Do Valor do Contrato: R$ 3.142.391,58
Nota de Empenho 2019NE04644
Parecer Jurídico: CJ/DER 395/2019, de 05-08-2019
Data da Assinatura: 31-10-2019

Extrato de Contrato
PROTOCOLO nº DER/1762098/2019 - DISPENSÁVEL DE
LICITAÇÃO 0077/2019
Contrato 20.513-8
C
ontratante: DER
Contratada: SITRAN - SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO INDUSTRIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob 16.502.551/0001-93.
Objeto: CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO E COLETA DE IMAGENS DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS DE FISCALIZAÇÃO E
REGISTRO DAS INFRAÇÕES DE EXCESSO DE VELOCIDADE, TIPO ESTÁTICO E FIXO NAS RODOVIAS CONCEDIDAS ÀS EMPRESAS PRIVADAS E SOB JURISDIÇÃO DO DER/SP, BEM COMO O PRÉ--PROCESSAMENTO DE IMAGENS GERADAS DE TODOS OS
EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS DE FISCALIZAÇÃO E REGISTRO
DAS INFRAÇÕES DE EXCESSO DE VELOCIDADE E NÃO METROLÓGICOS, TIPOS ESTÁTICO, FIXO E PORTÁTIL, OPERANDO NAS RODOVIAS SOB JURISDIÇÃO DO DER/SP - ITEM 3.
Da Vigência: A duração do Contrato é de 06 (seis) meses,
contados da data fixada na Primeira Nota de Serviço.
Dotação Orçamentária: 26.782.1605.4903.0000 -
33.90.39.99.
Do Valor do Contrato: R$ 3.078.695,40

Nota de Empenho 2019NE04647
Parecer Jurídico: CJ/DER 397/2019, de 05-08-2019
Data da Assinatura: 31-10-2019

Extrato de Contrato
Protocolo nº DER/1761449/2019 - Dispensável de Licitação
0079/2019
Contrato 20.514-0
Contratante: DER
Contratada: Fiscal Tecnologia e Automação Ltda, inscrita no
CNPJ sob 00.113.691/0001-30.
Objeto: Contratação em Caráter Emergencial, para a Prestação de Serviços de Operação e Coleta de Imagens de Equipamentos Eletrônicos de Fiscalização e Registro das Infrações
de Excesso de Velocidade, Tipo Estático e Fixo Nas Rodovias Concedidas Às Empresas Privadas e Sob Jurisdição do DER/SP,
Bem Como o Pré-Processamento de Imagens Geradas de Todos
os Equipamentos Eletrônicos de Fiscalização e Registro das
Infrações de Excesso de Velocidade e não Metrológicos, Tipos
Estático, Fixo e Portátil, Operando Nas Rodovias Sob Jurisdição
do DER/SP - Item 1.
Da Vigência: A duração do Contrato é de 06 (seis) meses,
contados da data fixada na Primeira Nota de Serviço.
Dotação Orçamentária: 26.782.1605.4903.0000 - 33.90.39.
Do Valor do Contrato: R$ 5.494.404,00
Nota de Empenho 2019NE04643
Parecer Jurídico: CJ/DER 396/2019, de 05-08-2019
Data da Assinatura: 31-10-2019

Despacho do Superintendente, de 6-11-2019
Protocolo DER 2737191/2019 - D.L. 0052/2019/SQA/DA

- Diante dos elementos de instrução deste procedimento, notadamente o Parecer CJ/DER 549/2019 (fls. 103/119) e com fundamento no artigo 26 da Lei 8.666/93, RATIFICO o Ato da Diretoria
de Administração - DA (fls. 131), que autorizou a contratação ireta com a COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - PRODESP, para a prestação de
serviços de consultoria, desenvolvimento e manutenção de sistemas, processamento de dados, tratamento de informações,microfilmagem, treinamento e outros serviços compatíveis com
a sua finalidade, com dispensa de licitação, fundamentada no nciso XVI do artigo 24 da Lei Federal 8.666/93.

DIRETORIA DE OPERAÇÕES
Extrato
Termo de Transferencia de Titularidade

Termo nº 114/2019 - Protocolo: DER/2417948/2019 - Assinatura: 01-11-2019 - Valor: R$ 688,88 - DER e Açucareira Quatá
S/A - Objeto: Transferência de Titularidade do Uso da Faixa de
Domínio para utilização de adutora subterrânea de água em
nome de Açucareira Zillo Lorenzetti S/A para Açucareira Quatá,
na SP-261 no km 131+510m (travessia), com extensão de 50,00
metros.
SUB-ROGAÇÃO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
Protocolo: DER/2257982/2019 - Assinatura: 01-11-2019
- em nome da Açucareira Zillo Lorenzetti S/A - Diante dos elementos de instrução do processo, notadamente as informações da Gestora da Faixa de Domínio - DO/AE-FD e da Diretoria de
Operações - DO (fls.82), FICA SUBSTITUIDO o Termo de Autorização de Uso 142/2009, cópia (cópia fls.58/63), tendo em vista a Transferência de Titularidade.

Extrato de Contrato
Nota de Empenho: 2019NE00429 - PROTOCOLO DER

2889500/2019. Modalidade: Dispensa de Licitação - Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem / Divisão Regional de São José do Rio Preto/SP - Contratada: HIPERSOM COMERCIO
DE MOT. E BOMBAS LTDA EPP. Objeto: Processo Licitatório (Dispensa de licitação - BEC para aquisição de Baterias e Pneus destinados ao uso da Divisão Regional de São José do Rio Preto/
SP (DR.9) e Residências de Conservação. Data da Emissão:04-11-2019. Valor: R$ 3.176,60. UGE: 162101. Programa de Trabalho: 26122160560920000 Natureza da Despesa: 33903050
do exercício de 2019

Nota de Empenho: 2019NE00430 - PROTOCOLO DER
2889500/2019. Modalidade: Dispensa de Licitação - Contratante:
Departamento de Estradas de Rodagem / Divisão Regional de São José do Rio Preto/SP - Contratada: TREVISAN & TREVIZAN PNEU
S LTDA -EPP. Objeto: Processo Licitatório (Dispensa de licitação -BEC para aquisição de Baterias e Pneus destinados ao uso da Divisão Regional de São José do Rio Preto/SP (DR.9) e Residênciasde Conservação. Data da Emissão: 04-11-2019. Valor: R$ 6.378,00.
UGE: 162101. Programa de Trabalho: 26122160560920000 Natureza da Despesa: 33903050 do exercício de 2019.

Nota de Empenho: 2019NE00431 - PROTOCOLO DER
3036588/2019. Modalidade: Dispensa de Licitação - Contratante:

Departamento de Estradas de Rodagem / Divisão Regional de São
José do Rio Preto/SP - Contratada: VILMA F. F. AMARAL - EMBALAGENS - ME. Objeto: Processo Licitatório (Dispensa de licitação)referente a aquisição de materiais para acondicionamento e
embalagem, para uso da Divisão Regional de São José do Rio
Preto/SP - DR.9. Data da Emissão: 05-11-2019. Valor: R$ 814,80.
UGE: 162101. Programa de Trabalho: 26122160560920000 Natureza da Despesa: 33903016 do exercício de 2019.

Nota de Empenho: 2019NE00432 - PROTOCOLO DER
2826623/2019. Modalidade: Dispensa de Licitação - Contratante:
Departamento de Estradas de Rodagem / Divisão Regional de São

José do Rio Preto/SP - Contratada: COPFAC COPIADORA E PAPELARIA LTDA. Objeto: Processo Licitatório (Dispensa de licitação)
referente a aquisição de material de escritório para uso da Divisão
Regional de São José do Rio Preto/SP - DR.9 e Residências de
Conservação. Data da Emissão: 05-11-2019. Valor: R$ 12.951,00.
UGE: 162101. Programa de Trabalho: 26122160560920000 Natureza da Despesa: 33903041 do exercício de 2019.

DIVISÃO REGIONAL DE ASSIS
Despachos do Diretor, de 16-10-2019
De 22-10-2019
TCA. 239/2019 - Protocolo SPDOC DER/2338302/2019 -

Interessado: Marcos Antonio Flausino, com base nos itens 2.3 e
2.8 da Seção 3.09 - Atividades Gerais do Manual de Normas do
DER, autorizo, a título precário para a instalação de um posto de
venda de produtos hortifrutigranjeiros, na altura do km 20+920
metros, lado direito, sentido Norte, trecho Garça - Álvaro de
Carvalho, da rodovia SP-349, Prazo: É concedido a interessada
o prazo de 02 (dois) anos, a contar da data do presente Termo.
De 23-10-2019

TCA. 241/2019 - Protocolo SPDOC DER/2354421/2019 -
Interessado: Luiz Carlos Martinhão, com base nos itens 2.3 e
2.8 da Seção 3.09 - Atividades Gerais do Manual de Normas do
DER, autorizo, a título precário para a instalação de um posto de
venda de produtos hortifrutigranjeiros, na altura do km 18+300
metros, lado direito, sentido oeste, trecho Oscar Bressane - Lutécia, da rodovia SP-421, Prazo: É concedido a interessada o prazo
de 02 (dois) anos, a contar da data do presente Termo.

DIVISÃO REGIONAL DE TAUBATÉ
Despacho do Responsável, de 6-11-2019
Processo de Dispensável de Licitação DER/250
8998/2019. À
vista das informações contidas no referido Processo, nos termos
do caput do artigo 24, inciso II das Leis 8.666/93 (Federal) e suas
atualizações e 6.544/89 (Estadual), Ratifico o ato da Diretora
Administrativa SA6/ DR.6 - Taubaté, autorizando a Dispensável
de licitação para Serviço de Aferição de Etilômetro, marca ELEC,
modelo BAF 300, em favor do Instituto de Pesos e Medidas do
Estado de São Paulo - IPEM - CNPJ 61.924.981/0001-58 - Valor
R$ 12.729,78 - Exercício 2019.

DIRETORIA DE PLANEJAMENTO
Extrato de Termo Aditivo ao Convênio

SPDR 2394/2013. Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de
Cooperação Técnico-Operacional que entre si celebram o Estado
de São Paulo, por intermédio das Secretarias de Logística a
Transportes - SLT, de Infraestrutura e meio Ambiente - SIMA, de
Governo - SG, da Fazenda e Planejamento - SFP , o Departamento de Estradas de Rodagem - DER/SP e a Cetesb - Companhia
Ambiental do Estado de São Paulo; Cláusula Primeira - Da Alteração da Vigência: A Cláusula Quinta - Da Vigência fica alterada,
passando a viger com a seguinte redação: "O presente convênio
entrará em vigor na data da publicação dos seus termos no
Diário Oficial do Estado de São Paulo, e sua vigência se manterá
até 31 de março de 2021; Cláusula Segunda - Da Ratificação
- Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do
instrumento original, cujo teor não tenha sido alterado por esse
instrumento. Nestes termos,os partícipes firmam o presente
termo aditivo, em 6 vias de igual teor e forma, para que produza
os efeitos de direito. Data: 01/11/2019.