EXECUTIVO I

25/03/2021

Logística e Transportes

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Portaria SUP/DER-068, de 22-3-2021
Altera a 13ª Junta Administrativa de Recursos de
Infrações - JARI/DER/SEDE. (1.6.3)

O Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, de conformidade com o disposto nos incisos III e VII do artigo 18 do Regulamento Básico do DER, aprovado pelo Decreto 26.673, de 28-01-1987, bem como no artigo 21 da Lei Federal 9.503, de 23-09-1997, que institui o
Código de Trânsito Brasileiro - CTB, resolve:
Artigo 1º - Fica assim redigido o artigo 1º da Portaria SUP/
DER-016-07/01/2021, pertinente as nomeações:
"Artigo 1º - Nomear os integrantes da 13ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI/DER/SEDE:
TITULARES: CPF
Presidente: Marcelo Antonio Fernandes ***.323.918-**
Repres. Sociedade: Isabel Zanini ***.191.008-**
Repres. DER: Regina Pereira Gomes da Mota ***.785.318-**
SUPLENTES: CPF
Presidente: Maria Lucia S. P. Mauri ***.056.628-**
Repres. Sociedade: Leoni Avelino dos Santos Soares ***.779.668-**
Repres. DER: Shayda Guimarães Cordeiro ***.091.388-**".
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua
publicação. (referente ao Protocolo DER 236215/2021)
(Republicada por conter incorreções)


Portaria Sup/Der-77, de 24-3-2021
Altera a Portaria SUP/DER-058-25/02/2021
que dispõe sobre credenciamento de Agentes 
Autuadores na fiscalização de veículos com excesso de peso na forma que especifica. (3.2) (3.5)
O Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, de conformidade com o disposto nos incisos IV e XIX do Artigo 18 do Regulamento Básico do DER, resolve:
Artigo 1º - Fica assim redigido o artigo 3º da Portaria SUP/DER-058-25/02/2021 que dispõe sobre credenciamento de Agentes Autuadores na fiscalização de veículos com excesso de peso:
"Artigo 3º - No âmbito das Divisões Regionais os credenciados são os servidores abaixo relacionados e lotados,respectivamente:
NOME MATRÍCULA RG
DR.1 - Campinas
Álvaro Izete Reis de Souza 509.024 11.286.564-1
Carlos Domingos Franciscon 019.918 19.770.154
Francisco de Assis Pavan 19.504 16.658.044
Gilson Aparecido Godoy 019.043 18.025.598-8
Ivan Gomes da Silva 502.675 10.183.477
José Fernandes de Andrade 502.217 38.958.407-1
Omair Aparecido Ferreira 502.511 13.462.202
Ronaldo Mercadante 501.316 6.456.572
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua
publicação. (Rref. Ao Protocolo DER 1770651/2019 - 2º volume)

Despacho do Superintendente, de 24-3-2021
Protocolo DER 32343/2021
Inexigível de Licitação 0001/2021/SQA/DA

Diante dos elementos de instrução deste procedimento, notadamente o Parecer CJ/DER 57/2021 (fls. 91/101) o exposto e solicitado pelo Serviço de Compras (fl. 109), e com fundamento no artigo 26 da Lei 8.666/1993, Ratifico o Ato da Diretoria de Administração (fl. 110), que autorizou a contratação direta da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp, objetivando o abastecimento de água e esgotamento sanitário, em razão da situação de inexigibilidade de licitação, nos termos do "caput" do artigo 25 da Lei Federal 8.666/1993.

Extrato de Contrato
Protocolo DER/19504/2021 - Inexigivel 003/2021/SQA/DA
Contrato 20.825-5

Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo
Contratada: Swedish Trade Consultoria Brasil Ltda.
Objeto: Prestação da realização de Curso de capacitação doPrograma Visão Zero, para 120 (cento e vinte) participantes, com duração de 31 horas e 30 minutos, distribuídos em 9 (nove) dias.
Da Vigência: O contrato será celebrado com duração de 30 dias, a contar da data fixada na Ordem de Serviço.
Da Dotação Orçamentária: 26782160623920000 -
001001001 - 449003501
Do Valor do Contrato: R$ 398.446,88
Nota de Empenho 2021NE00728

Parecer jurídico: CJ/DER 0095/2021
Data da Assinatura: 12-03-2021

DIRETORIA DE OPERAÇÕES
DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Despacho do Diretor, de 1º-3-2021
DERSP-PRC-2021/00378/2021 -
Interessado: Sidinei Vasconcellos, com base na Seção 3.02 - Atividades Gerais - Autorizações para Acesso à Estradas, do Manual de Normas do DER, Autorizo a titulo precário, a utilização da faixa de domínio para abertura de acesso a Estrada: Rodovia Euphly Jalles SP-563,
Trecho: Palmeira D´Oeste/São Francisco, Km:322+ 867m, Lado:
Direito com Proibição de Conversão à Esquerda no Local do Acesso.

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO PAULO
Extrato de Contrato
1º TAM 048/2021 do contrato 20.209-5 de Prestação de
serviços de limpeza
, asseio e conservação predial, com fornecimento de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, visando a obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene
Partes: DER/DR.10 e Clean4 Serviços Gerais e Administrativos Ltda.
Protocolo nº DER/1756024/2019
Data da Celebração: 17-03-2021 - Valor do aditamento:
R$ 293.430,00
Valor atualizado do Contrato: R$574.777,14
Crédito Orçamentário: 16211216055 26122160560920000
004001001 339037
Prazo de vigência: de 01-04-2021 a 30-09-2023
Parecer Jurídico: dispensa de Parecer -
DTM-SUP/DER-008-10/05/2016