EXECUTIVO I

06/11/2019

Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DIRETORIA DE ENGENHARIA
Extrato de Contrato
PROTOCOLO DER 1838847/19 - CONTRATANTE: DER/
SP - CONTRATO 20.259-9 - CONTRATADA: DGB ENGENHARI
A
E CONSTRUÇÕES LTDA. - 1ºTERMO ADITIVO E MODIFICATIVO
271 - DATA: 31.10.19 - Objeto: Execução dos Serviços de
Conservação Rodoviária de Rotina, abrangendo o pavimento,
revestimento vegetal, sistemas de drenagem, faixas de domínio
e elementos de segurança nas rodovias, acessos, interligações,
dispositivos e vias não pavimentadas sob jurisdição do DER/
SP. Lote 48, Residência de Conservação 13.3, Pirassununga:
Extensão total de 204,616km. Edital 005/17-CO - A Resolução
PGE 23/15, dispensa a manifestação jurídica. - A prorrogação
do contrato foi expressamente autorizada e justificada pelo
Superintendente em 10.10.19 à fl. 70 do Protocolo. - 1. CLÁUSULA PRIMEIRA: DA PRORROGAÇÃO: A vigência contratual
passa a ser de 26 meses, a contar da assinatura do contrato, em
decorrência da prorrogação do prazo de execução dos serviços.
O prazo de execução dos serviços fica prorrogado por mais 12
meses, de 16.10.19 a 15.10.20, perfazendo o total de 24 meses.
- 2. CLÁUSULA SEGUNDA: DO CRONOGRAMA: O cronograma,
autuado à fl. 30 do protocolo, foi aprovado pelo Superintendente
e regulará o andamento da execução dos serviços. - 3. CLÁUSULA TERCEIRA: DO VALOR E RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: O
valor estimado do presente aditamento é de R$ 1.706.047,98
para cobertura de 12 meses, sendo o valor de R$ 284.341,32
para o presente exercício, o valor de R$ 1.421.706,66 para o
exercício de 2020, onerando o orçamento em sua classificação
orçamentária 26782160549070000-33903982. O valor do contrato passa a ser de R$ 3.461.633,15 - 4. CLÁUSULA QUARTA:
DO ANEXO I (orçamento/proposta): O Anexo I, autuado às fls.
38/39 do Protocolo, foi aprovado pelo Diretor de Operações em
4.10.19, à fl. 69 do mesmo protocolo. - 5. CLÁUSULA QUINTA:
DA GARANTIA: A caução que se encontra depositada, garante a
execução da presente prorrogação contratual, com vigência do
título revalidada. - 6. CLÁUSULA SEXTA: RESOLUTIVA: A prorrogação do contrato está sujeita à condição resolutiva consubstanciada à celebração do contrato decorrente de futura licitação
de conservação rodoviária, que abrangerá todas as Regionais.
Nessa hipótese, a contratada não terá direito a qualquer espécie
de indenização. - 7. CLÁUSULA SÉTIMA: DO ESCLARECIMENTO:
Este é o 1º Termo Aditivo e Modificativo do Contrato. - 8.
CLÁUSULA OITAVA: DA CONFIRMAÇÃO: Continuam em vigor as
demais cláusulas do contrato que não colidam com o presente.
Extrato de Contrato
PROTOCOLO DER 1993158/19 - CONTRATANTE: DER/SP -
CONTRATO 20.229-0 - CONTRATADA: ELLENCO CONSTRUÇÕES
LTDA. - 1ºTERMO ADITIVO E MODIFICATIVO 263 - DATA:
31.10.19 - Objeto: Execução dos Serviços de Conservação
Rodoviária de Rotina, abrangendo o pavimento, revestimento
vegetal, sistemas de drenagem, faixas de domínio e elementos
de segurança nas rodovias, acessos, interligações, dispositivos
e vias não pavimentadas sob jurisdição do DER/SP. Lote 1,
Residência de Conservação 1.1, Campinas: Extensão total de
111,980km. Edital 005/17-CO - A Resolução PGE 23/15, dispensa a manifestação jurídica. - A prorrogação do contrato foi
expressamente autorizada e justificada pelo Superintendente
em 14.10.19 à fl. 68 do Protocolo. - 1. CLÁUSULA PRIMEIRA:
DA PRORROGAÇÃO: A vigência contratual passa a ser de 26
meses, a contar da assinatura do contrato, em decorrência
da prorrogação do prazo de execução dos serviços. O prazo
de execução dos serviços fica prorrogado por mais 12 meses,
de 16.10.19 a 15.10.20, perfazendo o total de 24 meses. - 2.
CLÁUSULA SEGUNDA: DO CRONOGRAMA: O cronograma, autuado à fl. 32 do protocolo, foi aprovado pelo Superintendente e
regulará o andamento da execução dos serviços. - 3. CLÁUSULA
TERCEIRA: DO VALOR E RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: O valor
estimado do presente aditamento é de R$ 1.250.490,33 para
cobertura de 12 meses, sendo o valor de R$ 208.415,04 para o
presente exercício, o valor de R$ 1.042.075,29 para o exercício
de 2020, onerando o orçamento em sua classificação orçamentária 26782160549070000-33903982. O valor do contrato passa
a ser de R$ 2.533.114,15 - 4. CLÁUSULA QUARTA: DO ANEXO I
(orçamento/proposta): O Anexo I, autuado à fl. 33 do Protocolo,
foi aprovado pelo Diretor de Operações em 14.10.19, à fl. 67 do
mesmo protocolo. - 5. CLÁUSULA QUINTA: DA GARANTIA: A
caução que se encontra depositada, garante a execução da presente prorrogação contratual, com vigência do título revalidada.
- 6. CLÁUSULA SEXTA: RESOLUTIVA: A prorrogação do contrato
está sujeita à condição resolutiva consubstanciada à celebração
do contrato decorrente de futura licitação de conservação
rodoviária, que abrangerá todas as Regionais. Nessa hipótese, a
contratada não terá direito a qualquer espécie de indenização. -
7. CLÁUSULA SÉTIMA: DO ESCLARECIMENTO: Este é o 1º Termo
Aditivo e Modificativo do Contrato. - 8. CLÁUSULA OITAVA: DA
CONFIRMAÇÃO: Continuam em vigor as demais cláusulas do
contrato que não colidam com o presente.

Extrato de Contrato
PROTOCOLO DER 1759069/19 - CONTRATANTE: DER/
SP - CONTRATO 20.236-8 - CONTRATADA: DGB ENGENHARIA
E CONSTRUÇÕES LTDA. - 1ºTERMO ADITIVO E MODIFICATIVO
272 - DATA: 31.10.19 - Objeto: Execução dos Serviços de
Conservação Rodoviária de Rotina, abrangendo o pavimento,
revestimento vegetal, sistemas de drenagem, faixas de domínio
e elementos de segurança nas rodovias, acessos, interligações,
dispositivos e vias não pavimentadas sob jurisdição do DER/SP.
Lote 27, Residência de Conservação 8.1, São Simão: Extensão
total de 213,010km. Edital 005/17-CO - A Resolução PGE 23/15,
dispensa a manifestação jurídica. - A prorrogação do contrato
foi expressamente autorizada e justificada pelo Superintendente
em 30.9.19 à fl. 127 do Protocolo. - 1. CLÁUSULA PRIMEIRA: DA
PRORROGAÇÃO: A vigência contratual passa a ser de 26 meses,
a contar da assinatura do contrato, em decorrência da prorrogação do prazo de execução dos serviços. O prazo de execução
dos serviços fica prorrogado por mais 12 meses, de 16.10.19
a 15.10.20, perfazendo o total de 24 meses. - 2. CLÁUSULA
SEGUNDA: DO CRONOGRAMA: O cronograma, autuado à fl. 81
do protocolo, foi aprovado pelo Superintendente e regulará o
andamento da execução dos serviços. - 3. CLÁUSULA TERCEIRA:
DO VALOR E RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: O valor estimado
do presente aditamento é de R$ 1.276.172,98 para cobertura
de 12 meses, sendo o valor de R$ 212.383,50 para o presente
exercício, o valor de R$ 1.063.789,48 para o exercício de 2020,
onerando o orçamento em sua classificação orçamentária
26782160549070000-33903982. O valor do contrato passa a ser
de R$ 2.593.188,77 - 4. CLÁUSULA QUARTA: DO ANEXO I (orçamento/proposta): O Anexo I, autuado às fls. 97/98 do Protocolo,
foi aprovado pelo Diretor de Operações em 26.9.19, à fl. 126 do
mesmo protocolo. - 5. CLÁUSULA QUINTA: DA GARANTIA: A
caução que se encontra depositada, garante a execução da presente prorrogação contratual, com vigência do título revalidada.
- 6. CLÁUSULA SEXTA: RESOLUTIVA: A prorrogação do contrato
está sujeita à condição resolutiva consubstanciada à celebração
do contrato decorrente de futura licitação de conservação
rodoviária, que abrangerá todas as Regionais. Nessa hipótese, a
contratada não terá direito a qualquer espécie de indenização. -
7. CLÁUSULA SÉTIMA: DO ESCLARECIMENTO: Este é o 1º Termo
Aditivo e Modificativo do Contrato. - 8. CLÁUSULA OITAVA: DA
CONFIRMAÇÃO: Continuam em vigor as demais cláusulas do
contrato que não colidam com o presente.Extrato de ContratoPROTOCOLO DER 1780974/19 - CONTRATANTE: DER/SP
- CONTRATO 20.056-6 - CONTRATADA: TERRAZZO TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA. EPP. - TERMO DE ENCERRAMENTO 177 - DATA: 1.11.19 - Objeto: Contratação de obras e
serviços de recuperação de talude no km10+200m, pista oeste,
da SP-270, município de São Paulo. Edital 046/17-TP. - FINALIDADE: Encerramento do contrato 20.056-6, firmado em 20.3.18.
- MANIFESTAÇÃO JURÍDICA: Parecer Referencial CJ/DER 002 de
26.6.19. - AUTORIZAÇÃO E APROVAÇÃO do Superintendente em
1.11.19 à fl. 62 do Protocolo. - VALOR FINAL DO CONTRATO:
R$ 162.766,47 - ANULAÇÃO: Do saldo dos serviços não utilizado, conforme Boletim Demonstrativo à fl. 40 do protocolo: R$
(2.445,24) - GARANTIA: A caução depositada como garantia de
execução contratual no valor de R$ 8.260,58, foi devolvida conforme apontado no Boletim Demonstrativo. - PRAZO: O prazo para
execução das obras e serviços, objeto do presente contrato, foi de
5 meses, a contar da 1ª Nota de Serviço datada de 16.4.18, sendo
encerrado em 16.9.18. A vigência contratual foi de 10 meses,
a contar da assinatura do contrato, encerrada com o Termo de
Recebimento Definitivo. - QUITAÇÃO: As partes declaram nada ter
a exigir ou a reclamar a qualquer título, relativamente ao contrato
20.056-6 ora encerrado, outorgando-se reciprocamente, plena,
geral e irrevogável quitação em relação a quaisquer direitos e
obrigações oriundas do aludido Contrato, inclusive devolução da
garantia, sem prejuízo das remanescentes responsabilidades da
contratada, derivadas do contrato e da lei, ficando ressalvado o
direito de regresso da Contratante pelo pagamento de eventuais
importâncias que lhe sejam reclamadas, nas esferas civil, tributária, trabalhista e previdenciária e cuja responsabilidade, por
disposição contratual ou legal, seja da Contratada.

Extrato de Contrato
PROTOCOLO DER 2466359/19 - CONTRATANTE: DER/SP -
CONTRATO 20.257-5 - CONTRATADA: VANGUARDA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO VIÁRIA LTDA. - 1ºTERMO
ADITIVO E MODIFICATIVO 278 - DATA: 1.11.19 - Objeto: Execução
dos Serviços de Conservação Rodoviária de Rotina, abrangendo
o pavimento, revestimento vegetal, sistemas de drenagem, faixas
de domínio e elementos de segurança nas rodovias, acessos,
interligações, dispositivos e vias não pavimentadas sob jurisdição
do DER/SP. Lote 12, Residência de Conservação 2.8, Tatuí: Extensão
total de 187,260km. Edital 005/17-CO - A Resolução PGE 23/15,
dispensa a manifestação jurídica. - A prorrogação do contrato
foi expressamente autorizada e justificada pelo Superintendente
em 14.10.19 à fl. 99 do Protocolo. - 1. CLÁUSULA PRIMEIRA: DA
PRORROGAÇÃO: A vigência contratual passa a ser de 26 meses, a
contar da assinatura do contrato, em decorrência da prorrogação
do prazo de execução dos serviços. O prazo de execução dos serviços fica prorrogado por mais 12 meses, de 16.10.19 a 15.10.20,
perfazendo o total de 24 meses. - 2. CLÁUSULA SEGUNDA: DO
CRONOGRAMA: O cronograma, autuado à fl. 80 do protocolo, foi
aprovado pelo Superintendente e regulará o andamento da execução dos serviços. - 3. CLÁUSULA TERCEIRA: DO VALOR E RECURSOS
ORÇAMENTÁRIOS: O valor estimado do presente aditamento é de
R$ 1.100.045,45 para cobertura de 12 meses, sendo o valor de R$
183.340,90 para o presente exercício, o valor de R$ 916.704,55
para o exercício de 2020, onerando o orçamento em sua classificação orçamentária 26782160549070000-33903982. O valor do
contrato passa a ser de R$ 2.235.079,01 - 4. CLÁUSULA QUARTA:
DO ANEXO I (orçamento/proposta): O Anexo I, autuado à fl. 82 do
Protocolo, foi aprovado pelo Diretor de Operações em 14.10.19, à
fl. 98 do mesmo protocolo. - 5. CLÁUSULA QUINTA: DA GARANTIA:
A caução que se encontra depositada, garante a execução da
presente prorrogação contratual, com vigência do título revalidada.
- 6. CLÁUSULA SEXTA: RESOLUTIVA: A prorrogação do contrato
está sujeita à condição resolutiva consubstanciada à celebração do
contrato decorrente de futura licitação de conservação rodoviária,
que abrangerá todas as Regionais. Nessa hipótese, a contratada
não terá direito a qualquer espécie de indenização. - 7. CLÁUSULA
SÉTIMA: DO ESCLARECIMENTO: Este é o 1º Termo Aditivo e Modificativo do Contrato. - 8. CLÁUSULA OITAVA: DA CONFIRMAÇÃO:
Continuam em vigor as demais cláusulas do contrato que não
colidam com o presente.

Extrato de Contrato
PROTOCOLO DER 2465809/19 - CONTRATANTE: DER/SP
- CONTRATO 20.250-2 - CONTRATADA: VANGUARDA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO VIÁRIA LTDA. - 1ºTERMO
ADITIVO E MODIFICATIVO 277 - DATA: 1.11.19 - Objeto:
Execução dos Serviços de Conservação Rodoviária de Rotina,
abrangendo o pavimento, revestimento vegetal, sistemas de
drenagem, faixas de domínio e elementos de segurança nas rodovias, acessos, interligações, dispositivos e vias não pavimentadas
sob jurisdição do DER/SP. Lote 9, Residência de Conservação 2.5,
Sorocaba: Extensão total de 243,030km. Edital 005/17-CO - A
Resolução PGE 23/15, dispensa a manifestação jurídica. - A prorrogação do contrato foi expressamente autorizada e justificada
pelo Superintendente em 14.10.19 à fl. 89 do Protocolo. - 1.
CLÁUSULA PRIMEIRA: DA PRORROGAÇÃO: A vigência contratual
passa a ser de 26 meses, a contar da assinatura do contrato, em
decorrência da prorrogação do prazo de execução dos serviços.
O prazo de execução dos serviços fica prorrogado por mais 12
meses, de 16.10.19 a 15.10.20, perfazendo o total de 24 meses.
- 2. CLÁUSULA SEGUNDA: DO CRONOGRAMA: O cronograma,
autuado à fl. 70 do protocolo, foi aprovado pelo Superintendente
e regulará o andamento da execução dos serviços. - 3. CLÁUSULA
TERCEIRA: DO VALOR E RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: O valor
estimado do presente aditamento é de R$ 1.321.087,56 para
cobertura de 12 meses, sendo o valor de R$ 220.181,26 para o
presente exercício, o valor de R$ 1.110.906,30 para o exercício de
2020, onerando o orçamento em sua classificação orçamentária
26782160549070000-33903982. O valor do contrato passa a
ser de R$ 2.687.039,12 - 4. CLÁUSULA QUARTA: DO ANEXO I
(orçamento/proposta): O Anexo I, autuado à fl. 72 do Protocolo,
foi aprovado pelo Diretor de Operações em 14.10.19, à fl. 88 do
mesmo protocolo. - 5. CLÁUSULA QUINTA: DA GARANTIA: A caução que se encontra depositada, garante a execução da presente
prorrogação contratual, com vigência do título revalidada. - 6.
CLÁUSULA SEXTA: RESOLUTIVA: A prorrogação do contrato está
sujeita à condição resolutiva consubstanciada à celebração do
contrato decorrente de futura licitação de conservação rodoviária,
que abrangerá todas as Regionais. Nessa hipótese, a contratada
não terá direito a qualquer espécie de indenização. - 7. CLÁUSULA SÉTIMA: DO ESCLARECIMENTO: Este é o 1º Termo Aditivo e
Modificativo do Contrato. - 8. CLÁUSULA OITAVA: DA CONFIRMAÇÃO: Continuam em vigor as demais cláusulas do contrato
que não colidam com o presente.

Extrato de Contrato
PROTOCOLO DER 2465242/19 - CONTRATANTE: DER/SP
- CONTRATO 20.249-6 - CONTRATADA: VANGUARDA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO VIÁRIA LTDA. - 1ºTERMO
ADITIVO E MODIFICATIVO 280 - DATA: 1.11.19 - Objeto:
Execução dos Serviços de Conservação Rodoviária de Rotina,
abrangendo o pavimento, revestimento vegetal, sistemas de
drenagem, faixas de domínio e elementos de segurança nas rodovias, acessos, interligações, dispositivos e vias não pavimentadas
sob jurisdição do DER/SP. Lote 8, Residência de Conservação 2.4,
Itapeva: Extensão total de 277,431km. Edital 005/17-CO - A
Resolução PGE 23/15, dispensa a manifestação jurídica. - A prorrogação do contrato foi expressamente autorizada e justificada
pelo Superintendente em 14.10.19 à fl. 99 do Protocolo. - 1.
CLÁUSULA PRIMEIRA: DA PRORROGAÇÃO: A vigência contratual
passa a ser de 26 meses, a contar da assinatura do contrato, em
decorrência da prorrogação do prazo de execução dos serviços.
O prazo de execução dos serviços fica prorrogado por mais 12
meses, de 16.10.19 a 15.10.20, perfazendo o total de 24 meses.
- 2. CLÁUSULA SEGUNDA: DO CRONOGRAMA: O cronograma,
autuado à fl. 79 do protocolo, foi aprovado pelo Superintendente
e regulará o andamento da execução dos serviços. - 3. CLÁUSULA
TERCEIRA: DO VALOR E RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: O valor
estimado do presente aditamento é de R$ 1.863.742,87 paracobertura de 12 meses, sendo o valor de R$ 310.623,80 para o
presente exercício, o valor de R$ 1.553.119,07 para o exercício de
2020, onerando o orçamento em sua classificação orçamentária
26782160549070000-33903982. O valor do contrato passa a
ser de R$ 3.785.596,20 - 4. CLÁUSULA QUARTA: DO ANEXO I
(orçamento/proposta): O Anexo I, autuado à fl. 82 do Protocolo,
foi aprovado pelo Diretor de Operações em 14.10.19, à fl. 98 do
mesmo protocolo. - 5. CLÁUSULA QUINTA: DA GARANTIA: A caução que se encontra depositada, garante a execução da presente
prorrogação contratual, com vigência do título revalidada. - 6.
CLÁUSULA SEXTA: RESOLUTIVA: A prorrogação do contrato está
sujeita à condição resolutiva consubstanciada à celebração do
contrato decorrente de futura licitação de conservação rodoviária,
que abrangerá todas as Regionais. Nessa hipótese, a contratada
não terá direito a qualquer espécie de indenização. - 7. CLÁUSULA SÉTIMA: DO ESCLARECIMENTO: Este é o 1º Termo Aditivo e
Modificativo do Contrato. - 8. CLÁUSULA OITAVA: DA CONFIRMAÇÃO: Continuam em vigor as demais cláusulas do contrato
que não colidam com o presente.

Extrato de Contrato
PROTOCOLO DER 2459279/19 - CONTRATANTE: DER/SP
- CONTRATO 20.243-5 - CONTRATADA: VANGUARDA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO VIÁRIA LTDA. - 1ºTERMO
ADITIVO E MODIFICATIVO 279 - DATA: 1.11.19 - Objeto:
Execução dos Serviços de Conservação Rodoviária de Rotina,
abrangendo o pavimento, revestimento vegetal, sistemas de
drenagem, faixas de domínio e elementos de segurança nas rodovias, acessos, interligações, dispositivos e vias não pavimentadas
sob jurisdição do DER/SP. Lote 6, Residência de Conservação 2.2,
Capão Bonito: Extensão total de 257,230km. Edital 005/17-CO
- A Resolução PGE 23/15, dispensa a manifestação jurídica. - A
prorrogação do contrato foi expressamente autorizada e justificada pelo Superintendente em 14.10.19 à fl. 98 do Protocolo. - 1.
CLÁUSULA PRIMEIRA: DA PRORROGAÇÃO: A vigência contratual
passa a ser de 26 meses, a contar da assinatura do contrato, em
decorrência da prorrogação do prazo de execução dos serviços.
O prazo de execução dos serviços fica prorrogado por mais 12
meses, de 16.10.19 a 15.10.20, perfazendo o total de 24 meses.
- 2. CLÁUSULA SEGUNDA: DO CRONOGRAMA: O cronograma,
autuado à fl. 79 do protocolo, foi aprovado pelo Superintendente
e regulará o andamento da execução dos serviços. - 3. CLÁUSULA
TERCEIRA: DO VALOR E RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: O valor
estimado do presente aditamento é de R$ 1.538.807,15 para
cobertura de 12 meses, sendo o valor de R$ 256.467,84 para o
presente exercício, o valor de R$ 1.282.339,31 para o exercício de
2020, onerando o orçamento em sua classificação orçamentária
26782160549070000-33903982. O valor do contrato passa a
ser de R$ 3.128.933,53 - 4. CLÁUSULA QUARTA: DO ANEXO I
(orçamento/proposta): O Anexo I, autuado à fl. 82 do Protocolo,
foi aprovado pelo Diretor de Operações em 14.10.19, à fl. 97 do
mesmo protocolo. - 5. CLÁUSULA QUINTA: DA GARANTIA: A caução que se encontra depositada, garante a execução da presente
prorrogação contratual, com vigência do título revalidada. - 6.
CLÁUSULA SEXTA: RESOLUTIVA: A prorrogação do contrato estásujeita à condição resolutiva consubstanciada à celebração do
contrato decorrente de futura licitação de conservação rodoviária,
que abrangerá todas as Regionais. Nessa hipótese, a contratada
não terá direito a qualquer espécie de indenização. - 7. CLÁUSULA SÉTIMA: DO ESCLARECIMENTO: Este é o 1º Termo Aditivo e
Modificativo do Contrato. - 8. CLÁUSULA OITAVA: DA CONFIRMAÇÃO: Continuam em vigor as demais cláusulas do contrato
que não colidam com o presente.

Extrato de Contrato
PROTOCOLO DER 2466559/19 - CONTRATANTE: DER/SP
- CONTRATO 20.347-6 - CONTRATADA: CMB CONSTRUTORA
MORAES BRASIL LTDA. - TERMO DE ENCERRAMENTO 175 -
DATA: 30.10.19 - Objeto: Execução dos serviços de conservação
rodoviária de rotina, abrangendo o pavimento, revestimento
vegetal, sistemas de drenagem, faixas de domínio e elementos
de segurança, nas rodovias, acessos, interligações, dispositivos
e vias não pavimentadas sob jurisdição do DER/SP, DR.2/
Itapetininga. Dispensa de Licitação 058/18-CD. - FINALIDADE:
Encerramento do contrato 20.347-6, firmado em 13.2.19. -
MANIFESTAÇÃO JURÍDICA: Parecer Referencial CJ/DER 002 de
26.6.19. - AUTORIZAÇÃO E APROVAÇÃO do Superintendente
em 30.10.19 à fl. 261 do Protocolo. - VALOR FINAL DO CONTRATO: R$ 1.197.333,04 - ANULAÇÃO: Do saldo dos serviços
não utilizado, conforme Boletim Demonstrativo à fl. 231 do
Protocolo. R$ (1.427,44) - GARANTIA: Dispensada, conforme
Cláusula 14, item 14.1 do contrato. - PRAZO: O prazo para execução dos serviços, objeto do presente contrato, foi de 6 meses,
a contar da 1ª Nota de Serviço datada de 8.11.18, sendo encerrado em 8.5.19. - QUITAÇÃO: As partes declaram nada ter a exigir ou a reclamar a qualquer título, relativamente ao contrato
20.347-6 ora encerrado, outorgando-se reciprocamente, plena,
geral e irrevogável quitação em relação a quaisquer direitos
e obrigações oriundas do aludido Contrato, sem prejuízo das
remanescentes responsabilidades da contratada, derivadas do
contrato e da lei, ficando ainda ressalvado o direito de regresso
da Contratante pelo pagamento de eventuais importâncias que
lhe sejam reclamadas, nas esferas civil, tributária, trabalhista e
previdenciária e cuja responsabilidade, por disposição contratual
ou legal, seja da Contratada.

DIRETORIA DE OPERAÇÕES
Extrato de Contrato
Nota de Empenho: 2019NE00424 - Protocolo DER
2957175/2019. Modalidade: Dispensa de Licitação - Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem / Divisão Regional de
São José do Rio Preto/SP - Contratada: Concreplan Concretaria
Planalto Ltda. Objeto: Processo Licitatório (Dispensa de licitação)
referente a prestação de serviço de colocação de concreto usinado (manutenção ou conservação de piso) para atender as necessidades da Nona Divisão Regional de São José do Rio Preto/SP
- DR.9. Data da Emissão: 04-11-2019. Valor: R$ 1.554,00. UGE:
162101. Programa de Trabalho: 26122160560920000 Natureza
da Despesa: 33903979 do exercício de 2019.

Nota de Empenho: 2019NE00423 - Protocolo DER
2957226/2019. Modalidade: Dispensa de Licitação - Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem / Divisão Regional de São José do Rio Preto/SP - Contratada: Vidracaria Rio Preto Ltda.
Objeto: Processo Licitatório (Dispensa de Licitação) referente a
prestação de Serviço de Vidraçaria para atender as necessidades
da Nona Divisão Regional de São José do Rio Preto/SP - DR.9.
Data da Emissão: 04-11-2019. Valor: R$ 3.804,90. UGE: 162101.
Programa de Trabalho: 26122160560920000 Natureza da Despesa: 33903999 do exercício de 2019.

Extrato de Contrato
Nota de Empenho: 2019NE00427 - Protocolo DER Nº
2927384/2019. Modalidade: Dispensa de Licitação - Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem / Divisão Regional
de São José do Rio Preto/SP - Contratada: Guilherme Lameu
Lopes - Eireli - ME. Objeto: Processo Licitatório (Dispensa de
licitação) para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Manutenção Predial com fornecimento de mão de obra a ser realizado na Nona Divisão Regional de
São José do Rio Preto/SP - DR.9. Data da Emissão: 04/11/2019.
Valor: R$ 17.550,00. UGE: 162101. Programa de Trabalho:
26122160560920000 Natureza da Despesa: 33903979 do exercício de 2019.

Retificação do D.O. de 5-11-2019
Na Publicação de TAU, Termo 113/2019 - Protocolo:
DER/2341376/2019 -Partes DER e Comgás Companhia de Gás
de São Paulo -Onde se lê: Objeto: Autorização para ocupação
com implantação de gasoduto subterrâneo para distribuição de
gás natural na SP-306, km 021+942m ao km 021+950m (LE)
e km 021+950m (travessia-LD), com extensão total de 40,00
metros, Leia-se: com extensão total de 48,00 metros.

Extrato Termo de Autorização e Compromisso
TCA 243/2019 - Protocolo: DER/2255261/2019 - Assinatura: 01-11-2019 - Valor: R$.000,00 - Partes: DER e a Morro do Sol Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda. - Objeto: O DER
autoriza e o interessado se compromete a executar as obras e
serviços para implantação de drenagem de águas pluviais, com
tubos de concreto, diâmetro 1,50m, composto de tubulação,
caixas, escadas hidráulicas e dissipador de energia, conforme
projeto aceito pela Divisão Regional e Diretoria de Engenharia
e suas concordâncias contidas no protocolo acima citado, bem
como a manifestação favorável da Assessoria - Gestão da Faixa
de Domínio (DO/AE-FD), no seguinte local: Rodovia SP-167
do km 000+146m ao km 000+350m (LD), com extensão de
204,00 metros.

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Despacho do Diretor, de 23-10-2019
Protocolo: DER/2845774/2019, Volume: 2, Interessado:
Angelo Tondato, com base nos itens 2.3 e 2.8. da Seção 3.09
- Atividades Gerais do Manual de Normas do DER, autorizo a
renovação da autorização para instalação de uma barraca para
venda de produtos hortifrutigranjeiros, na altura do km 587 +
100m, lado esquerdo, pista leste, da Rodovia Euclides da Cunha
- SP-320, trecho Jales / Urânia, pelo período de 2 anos a contar
de 22-09-2019 a 21-09-2021.

DIVISÃO REGIONAL DE TAUBATÉ
DIVISÃO DE CONTABILIDADE E FINANÇAS
Comunicado
Divulgação do pagamento que será realizado no dia 17-11-
2019, de acordo com o disposto no artigo 5º da Lei 8.666/93, no
inciso XIII do artigo 10 do Regulamento do Sistema BEC/SP, c.c
o parágrafo do artigo 1º do Decreto 45.695/01
Comunicado BEC 011/2019
UG LIQUIDANTE Nº DA PD VALOR
162184 2019PD00173 R$ 880,90
de Notas d