EXECUTIVO I

Termo de Compromisso e Autorização

Nº do Processo: 139.00004812/2025-99

Interessado: FLORIVALDO STORTE BOCCHI

Assunto: Autorização para instalação de um posto de vendas de produtos hortifrutigranjeiros

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - DR.9

Despacho do Diretor, de 25-02-2025
Termo de Compromisso e Autorização - TCA nº 43/DR.9/2025
Autorizando, com base no item 2.3 da Seção 3.09 - Atividades Gerais - Autorizações e Concessões do Manual de Normas do DER, AUTORIZO, a título precário, a instalação de um posto para venda de produtos hortifrutigranjeiros, na altura do Km: 160+228m, Lado Direito, na Rodovia Antonio Alduino- SP-463, Trecho: Vitória Brasil a Turmalina, Município: Vitória Brasil/SP, pelo período de 2 anos a contar de 25/02/2025 a 24/02/2027.

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