EXECUTIVO I

01/11/2019

Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Despacho do Superintendente, de 31-10-2019

O Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, órgão integrante do Sistema Nacional de Trânsito, tendo em vista a informação prestada
pela Coordenadoria de Operação e Segurança Rodoviária, da
Diretoria de Operações, em conformidade com o que estabelece
a Resolução 396, de 13-12-2011, do Conselho Nacional de
Trânsito - CONTRAN e Portaria SUP/DER 039 de 18-06-2003,
resolve homologar os Instrumentos Eletrônicos Medidores de
Velocidade, para veículos automotivos, abaixo discriminado,
devidamente aprovado e registrado no Instituto Nacional de
Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro.
(Protocolo DER 2973478/2019)
LOCALIZAÇÃO MARCA MODELO NÚMERO NÚMERO
DE SÉRIE DER
SP 330 Km 281+ 000 m Sul Pumatronix TSCAMPRO NM1 FIXO NM1-000509 20212
SP 330 Km 281+ 000 m Sul Pumatronix TSCAMPRO NM1 FIXO NM1-000497 20213
SP 330 Km 281+ 000 m Sul Pumatronix TSCAMPRO NM1 FIXO NM1-000470 20214
SP 330 Km 281+ 000 m Norte Pumatronix TSCAMPRO NM1 FIXO NM1-000507 20215
SP 330 Km 281+ 000 m Norte Pumatronix TSCAMPRO NM1 FIXO NM1-000511 20216
SP 330 Km 281+ 000 m Norte Pumatronix TSCAMPRO NM1 FIXO NM1-000477 20217
SP 334 Km 344 + 000 m Sul Pumatronix TSCAMPRO NM1 FIXO NM1-000502 20218
SP 334 Km 344 + 000 m Sul Pumatronix TSCAMPRO NM1 FIXO NM1-000506 20219
SP 334 Km 344 + 000 m Sul Pumatronix TSCAMPRO NM1 FIXO NM1-000516 20220
SP 334 Km 344 + 000 m Norte Pumatronix TSCAMPRO NM1 FIXO NM1-000514 20221
SP 334 Km 344 + 000 m Norte Pumatronix TSCAMPRO NM1 FIXO NM1-000499 20222
SP 334 Km 344 + 000 m Norte Pumatronix TSCAMPRO NM1 FIXO NM1-000490 20223
SP 255 Km 045 + 500 m Sul Pumatronix TSCAMPRO NM1 FIXO NM1-000510 20224
SP 255 Km 045 + 500 m Sul Pumatronix TSCAMPRO NM1 FIXO NM1-000493 20225
SP 255 Km 045 + 500 m Sul Pumatronix TSCAMPRO NM1 FIXO NM1-000494 20226
SP 255 Km 045 + 500 m Norte Pumatronix TSCAMPRO NM1 FIXO NM1-000498 20227
SP 255 Km 045 + 500 m Norte Pumatronix TSCAMPRO NM1 FIXO NM1-000504 20228
SP 255 Km 045 + 500 m Norte Pumatronix TSCAMPRO NM1 FIXO NM1-000508 20229
SP 330 Km 253 + 000 m Sul Pumatronix TSCAMPRO NM1 FIXO NM1-000515 20230
SP 330 Km 253 + 000 m Sul Pumatronix TSCAMPRO NM1 FIXO NM1-000488 20231SP 330 Km 253 + 000 m Sul Pumatronix TSCAMPRO NM1 FIXO NM1-000491 20232
SP 330 Km 253 + 000 m Norte Pumatronix TSCAMPRO NM1 FIXO NM1-000512 20233
SP 330 Km 253 + 000 m Norte Pumatronix TSCAMPRO NM1 FIXO NM1-000505 20234
SP 330 Km 253 + 000 m Norte Pumatronix TSCAMPRO NM1 FIXO NM1-000492 20235

DIRETORIA DE ENGENHARIA
Extrato de Contrato
PROTOCOLO DER 1889210/19 - CONTRATANTE: DER/SP
- CONTRATO 20.240-0 - CONTRATADA: CONSTROESTE CONSTRUTORA E PARTICIPAÇÕES
LTDA. - 1ºTERMO ADITIVO E MODIFICATIVO 253 - DATA: 25.10.19 - Objeto: Execução dos Serviços
de Conservação Rodoviária de Rotina, abrangendo o pavimento,
revestimento vegetal, sistemas de drenagem, faixas de domínio
e elementos de segurança nas rodovias, acessos, interligações,
dispositivos e vias não pavimentadas sob jurisdição do DER/SP.
Lote 29, Residência de Conservação 8.3, Franca: Extensão total
de 196,262km. Edital 005/17-CO - A Resolução PGE 23/15,
dispensa a manifestação jurídica. - A prorrogação do contrato foi
expressamente autorizada e justificada pelo Superintendente em
14.10.19 à fl. 111 do Protocolo. - 

1. CLÁUSULA PRIMEIRA: DA
PRORROGAÇÃO: A vigência contratual passa a ser de 26 meses, a contar da assinatura do contrato, em decorrência da prorrogação do prazo de execução dos serviços. O prazo de execução dos serviços fica prorrogado por mais 12 meses, de 16.10.19 a 15.10.20,
perfazendo o total de 24 meses. - 

2. CLÁUSULA SEGUNDA: DO
CRONOGRAMA: O cronograma, autuado à fl. 87 do protocolo, foi aprovado pelo Superintendente e regulará o andamento da execução dos serviços. - 

3. CLÁUSULA TERCEIRA: DO VALOR E RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: O valor estimado do presente aditamento é de R$ 823.408,80 para cobertura de 12 meses, sendo o valor de
R$ 137.036,74 para o presente exercício, o valor de R$ 686.372,06 para o exercício de 2020, onerando o orçamento em sua classificação orçamentária 26782160549070000-33903982. O valor do
contrato passa a ser de R$ 1.670.747,89 -

 4. CLÁUSULA QUARTA:
DO ANEXO I (orçamento/proposta): O Anexo I, autuado às fls. 94/95 do Protocolo, foi aprovado pelo Diretor de Operações em 14.10.19, à fl. 110 do mesmo protocolo. - 

5. CLÁUSULA QUINTA:
DA GARANTIA: A caução que se encontra depositada, garante a execução da presente prorrogação contratual, com vigência do título revalidada. - 

6. CLÁUSULA SEXTA: RESOLUTIVA: 
A prorrogação do contrato está sujeita à condição resolutiva consubstanciada à celebração do contrato decorrente de futura licitação de conservação rodoviária, que abrangerá todas as Regionais. Nessa hipótese, a contratada não terá direito a qualquer espécie de indenização. - 

7. CLÁUSULA SÉTIMA: DO ESCLARECIMENTO: Este é o 1º Termo Aditivo e Modificativo do Contrato. -

 8. CLÁUSULA OITAVA: DA CONFIRMAÇÃO: Continuam em vigor as demais cláusulas do contrato que não colidam com o presente.

Extrato de Contrato
PROTOCOLO DER 1832478/19 - CONTRATANTE: DER/SP -
CONTRATO 20.273-3 - CONTRATADA: CONSDON ENGENHARIA
E COMÉRCIO LTDA. - 1ºTERMO ADITIVO E MODIFICATIVO 258 -
DATA: 25.10.19 - Objeto: Execução dos Serviços de Conservação Rodoviária de Rotina, abrangendo o pavimento, revestimento vegetal, sistemas de drenagem, faixas de domínio e elementos de segurança nas rodovias, acessos, interligações, dispositivos e vias não pavimentadas sob jurisdição do DER/SP. Lote 36, Residência de Conservação 10.2, Cotia: Extensão total de 156,866km. Edital
005/17-CO - A Resolução PGE 23/15, dispensa a manifestação jurídica. - A prorrogação do contrato foi expressamente autorizada e justificada pelo Superintendente em 10.10.19 à fl. 142 do Protocolo. - 1. CLÁUSULA PRIMEIRA: DA PRORROGAÇÃO: A
vigência contratual passa a ser de 26 meses, a contar da assinatura do contrato, em decorrência da prorrogação do prazo de execução dos serviços. O prazo de execução dos serviços fica prorrogado por mais 12 meses, de 16.10.19 a 15.10.20, perfazendo o
total de 24 meses. - 

2. CLÁUSULA SEGUNDA: DO CRONOGRAMA:
O cronograma, autuado à fl. 106 do protocolo, foi aprovado pelo Superintendente e regulará o andamento da execução dos serviços. - 

3. CLÁUSULA TERCEIRA: DO VALOR E RECURSOS
ORÇAMENTÁRIOS: O valor estimado do presente aditamento é de R$ 3.676.041,42 para cobertura de 12 meses, sendo o valor de R$ 612.331,62 para o presente exercício, o valor de R$ 3.063.709,80
para o exercício de 2020, onerando o orçamento em sua classificação orçamentária 26782160549070000-33903982. O valor do contrato passa a ser de R$ 7.425.104,30 -

 4. CLÁUSULA QUARTA:
DO ANEXO I (orçamento/proposta): O Anexo I, autuado à fl. 113 do Protocolo, foi aprovado pelo Diretor de Operações em 4.10.19, à fl. 141 do mesmo protocolo. - 

5. CLÁUSULA QUINTA: DA
GARANTIA: A caução que se encontra depositada, garante a execução da presente prorrogação contratual, com vigência do título revalidada. - 

6. CLÁUSULA SEXTA: RESOLUTIVA: A prorrogação do contrato está sujeita à condição resolutiva consubstanciada à celebração do contrato decorrente de futura licitação de conservação rodoviária, que abrangerá todas as Regionais. Nessa hipótese, a contratada não terá direito a qualquer espécie de indenização.
- 7. CLÁUSULA SÉTIMA: DO ESCLARECIMENTO: Este é o 1º Termo Aditivo e Modificativo do Contrato. -

 8. CLÁUSULA OITAVA: DA CONFIRMAÇÃO: Continuam em vigor as demais cláusulas do
contrato que não colidam com o presente.

Extrato de Contrato
PROTOCOLO DER 1776603/19 - CONTRATANTE: DER/SP
- CONTRATO 20.278-2 - CONTRATADA: ENGIBRAS ENGENHARIA S/A. - 1ºTERMO ADITIVO E MODIFICATIVO 267 - DATA: 
25.10.19 - Objeto: Execução dos Serviços de Conservação
Rodoviária de Rotina, abrangendo o pavimento, revestimento vegetal, sistemas de drenagem, faixas de domínio e elementos de segurança nas rodovias, acessos, interligações, dispositivos
e vias não pavimentadas sob jurisdição do DER/SP. Lote 38, Residência de Conservação 10.4, Mogi das Cruzes: Extensão total de 313,719km. Edital 005/17-CO - A Resolução PGE 23/15, dispensa a manifestação jurídica. - A prorrogação do contrato foi expressamente autorizada e justificada pelo Superintendente em 10.10.19 à fl. 140 do Protocolo. - 

1. CLÁUSULA PRIMEIRA:
DA PRORROGAÇÃO: A vigência contratual passa a ser de 26 meses, a contar da assinatura do contrato, em decorrência da prorrogação do prazo de execução dos serviços. O prazo
de execução dos serviços fica prorrogado por mais 12 meses, de 16.10.19 a 15.10.20, perfazendo o total de 24 meses. -

2.CLÁUSULA SEGUNDA: DO CRONOGRAMA: O cronograma, autuado à fl. 103 do protocolo, foi aprovado pelo Superintendente e regulará o andamento da execução dos serviços. - 

3. CLÁUSULA TERCEIRA: DO VALOR E RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: O valor estimado do presente aditamento é de R$ 3.564.315,32 para cobertura de 12 meses, sendo o valor de R$ 594.052,54 para o
presente exercício, o valor de R$ 2.970.262,78 para o exercício de 2020, onerando o orçamento em sua classificação orçamentária 26782160549070000-33903982. O valor do contrato passa
a ser de R$ 7.224.939,06 - 

4. CLÁUSULA QUARTA: DO ANEXO I
(orçamento/proposta): O Anexo I, autuado à fl. 111 do Protocolo, foi aprovado pelo Diretor de Operações em 4.10.19, à fl. 139 do mesmo protocolo. -

 5. CLÁUSULA QUINTA: DA GARANTIA: A
caução que se encontra depositada, garante a execução da presente prorrogação contratual, com vigência do título revalidada.

 6. CLÁUSULA SEXTA: RESOLUTIVA: A prorrogação do contratoestá sujeita à condição resolutiva consubstanciada à celebração do contrato decorrente de futura licitação de conservação rodoviária, que abrangerá todas as Regionais. Nessa hipótese, a contratada não terá direito a qualquer espécie de indenização. -

7. CLÁUSULA SÉTIMA: DO ESCLARECIMENTO: Este é o 1º Termo Aditivo e Modificativo do Contrato. -

 8. CLÁUSULA OITAVA: DA CONFIRMAÇÃO: Continuam em vigor as demais cláusulas do contrato que não colidam com o presente.

Extrato de Contrato
PROTOCOLO DER 1812798/19 - CONTRATANTE: DER/SP
- CONTRATO 20.271-0 - CONTRATADA: ENGIBRAS ENGENHARIA S/A. - 1ºTERMO ADITIVO E MODIFICATIVO 268 - DATA: 
25.10.19 - Objeto: Execução dos Serviços de Conservação
Rodoviária de Rotina, abrangendo o pavimento, revestimentovegetal, sistemas de drenagem, faixas de domínio e elementos de segurança nas rodovias, acessos, interligações, dispositivos e
vias não pavimentadas sob jurisdição do DER/SP. Lote 35, Residência de Conservação 10.1, São Bernardo do Campo: Extensão total de 104,344km. Edital 005/17-CO - A Resolução PGE 23/15,
dispensa a manifestação jurídica. - A prorrogação do contrato foi expressamente autorizada e justificada pelo Superintendente em 10.10.19 à fl. 144 do Protocolo. - 

1. CLÁUSULA PRIMEIRA:
DA PRORROGAÇÃO: A vigência contratual passa a ser de 26 meses, a contar da assinatura do contrato, em decorrência da prorrogação do prazo de execução dos serviços. O prazo
de execução dos serviços fica prorrogado por mais 12 meses, de 16.10.19 a 15.10.20, perfazendo o total de 24 meses. - 

2.CLÁUSULA SEGUNDA: DO CRONOGRAMA: O cronograma, autuado à fl. 103 do protocolo, foi aprovado pelo Superintendente e regulará o andamento da execução dos serviços. - 

3. CLÁUSULA TERCEIRA: DO VALOR E RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: O valor estimado do presente aditamento é de R$ 1.145.538,29 para cobertura de 12 meses, sendo o valor de R$  90.923,04 para o presente exercício, o valor de R$ 954.615,25 para o exercício de 2020, onerando o orçamento em sua classificação orçamentária 26782160549070000-33903982. O valor do contrato passa a ser de R$ 2.324.816,16 - 

4. CLÁUSULA QUARTA: DO ANEXO I (orçamento/proposta): O Anexo I, autuado à fl. 111 do Protocolo, foi aprovado pelo Diretor de Operações em 4.10.19, à fl. 143 do mesmo protocolo. -

 5. CLÁUSULA QUINTA: DA GARANTIA: A caução que se encontra depositada, garante a execução da presente prorrogação contratual, com vigência do título revalidada.

- 6. CLÁUSULA SEXTA: RESOLUTIVA: A prorrogação do contrato está sujeita à condição resolutiva consubstanciada à celebração do contrato decorrente de futura licitação de conservação
rodoviária, que abrangerá todas as Regionais. Nessa hipótese, a contratada não terá direito a qualquer espécie de indenização. -

7. CLÁUSULA SÉTIMA: DO ESCLARECIMENTO: Este é o 1º Termo Aditivo e Modificativo do Contrato. 

 8. CLÁUSULA OITAVA: DA CONFIRMAÇÃO: Continuam em vigor as demais cláusulas do contrato que não colidam com o presente.

Extrato de Contrato
PROTOCOLO DER 1740546/19 - CONTRATANTE: DER/
SP - CONTRATO 20.054-2 - CONTRATADA: CONSÓRCIO KVS - 3ºTERMO ADITIVO E  MODIFICATIVO 227 - DATA: 25.10.19
- Objeto: Contratação das obras de recuperação e melhorias da rodovia SP-270 (Rodovia Raposo Tavares), no trecho entre o km295,40 e o km373,00, divididos em quatro lotes, nos municípios de Piraju, Bernardino de Campos, Ipaussu, Chavantes, Canitar e Ourinhos, totalizando 77,60km, incluindo duplicação e projeto executivo de um muro de contenção. Lote 3, Recuperação e melhorias do km345,380 ao km357,100 e projeto executivo de um muro de contenção no km349,300. Edital LPI 004/17.
- MANIFESTAÇÃO JURÍDICA: Parecer CJ/DER 379/19 e 500/19.
- AUTORIZAÇÃO E APROVAÇÃO do Superintendente em 7.10.19
à fl. 803 do Protocolo DER 1740546/19-4ºvol. - ADIÇÕES E
MODIFICAÇÕES: Pelo presente Termo, fica alterado o contrato,
em decorrência da alteração do endereço do CONSÓRCIO KVS,
conforme 1ª Alteração de Contrato Consolidado de Constituição
de Consórcio, assinado em 28.3.18 e registrado na JUCESP-Junta
Comercial do Estado de São Paulo, em 12.4.18, a exclusão da
Consorciada CONSTRUTORA KAMILOS LTDA, conforme
 2ª Alteração de Contrato Consolidado de Constituição de Consórcio
registrado na JUCESP-Junta Comercial do Estado de São Paulo
em 13.9.19. PASSANDO PARA: O presente contrato é celebrado
entre o DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO 
ESTADO DE SÃO PAULO, Autarquia vinculada à Secretaria de Logística
e Transportes, doravante denominado simplesmente DER/SP,
com sede na Avenida do Estado, 777, na Cidade de São Paulo,
Estado de São Paulo, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa
Jurídica - CNPJ do Ministério da Fazenda sob 43.052.497/0001-
02, neste ato representado pelo Senhor Ricardo Rodrigues
Barbosa Volpi, Superintendente, pela competência estabelecida
na Portaria SUP/DER-114-27.11.07 (doravante denominado
"Contratante") e do outro lado o CONSÓRCIO KVS, com sede
na Rua dos Cardeais, 8, Recanto do Bem-Te-Vis, Município de
Avaré-SP, CEP 18701-132, constituído pelas empresas VALE DO
RIO NOVO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no
Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda,
CNPJ sob 50.344.902/0001-13, com sede na Av. Santo Amaro,
1047, conjunto 1910, 19º andar, Vila Nova Conceição, na cidade
de São Paulo, Estado de São Paulo e SENPAR LTDA, inscrita no
Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda
sob 56.372.253/0001-40, com sede na Alameda Gabriel Monteiro 
Silva, 2050, Jardim América, na cidade de São Paulo, Estado
de São Paulo, neste ato representada pelo Sr. Ademar Guido
Bellinato, RG 3.533.020/SSP/SP, CPF 373.174.318-34, Diretor,
que assina como Representante Legal do Consórcio, conforme
documentos arquivados no DER/SP, doravante denominado
"Contrato". - CONFIRMAÇÕES: Continuam em vigor as demais
cláusulas do contrato que não colidam com o presente TAM.


DIRETORIA DE OPERAÇÕES
Extrato de Nota de Empenho
Nota de Empenho: 2019NE00418 - Protocolo DER

2966930/2019. Modalidade: Dispensa de Licitação - Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem / Divisão Regional de São José do Rio Preto/SP - Contratada: Riseg Engenharia e Consultoria Ltda. ME. Objeto: Abertura de processo licitatório (Dispensa de licitação) para contratação de empresa especializada em atualização de programa LTCAT (Levantamento Técnico de Condições Ambientais no Trabalho), ajuste anual do programa PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) e elaboração de PPP (Perfil Profissional Previdenciário) na sede da Divisão
Regional de São José do Rio Preto (DR.9), Residências de Conservação e UBA. Data da Emissão: 31-10-2019. Valor: R$ 7.850,00. UGE: 162101. Programa de Trabalho: 26122160560920000
Natureza da Despesa: 33903999 do exercício de 2019.

DIVISÃO REGIONAL DE ITAPETININGA
Termo de Compromisso e de Autorização 249- DR.2/2019-data 30-10-2019 Protocolo:
DER/1762202/2019, interessado: Felippe Empreendimentos Imóbiliarios Ltda, CNPJ:
16.962.386/0001-52, Rua João Batista de Almeida, 65, Cidade Jardim, Sorocaba-SP, neste ato representado por Adilson Felippe, Obejeto: Autorização para abertura, construção e pavimentação
de acesso a loteamento, de acordo com os projetos aprovados pelo DER, constantes de fls. 02/03 do presente Protocolo supracitado no seguinte local, Rodovia: SP-268, Trecho: Araçoiaba da
Serra X Capela do Alto, KM/Lado: 118+330mts, lado Direito, fica estabelecido o prazo de 6 meses para que o interessado execute o acesso objeto deste Termo, (Revestimento Pavimentado) de
acordo com os projetos constante de fls. 02/03 do presente protocolo supracitado.

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO PAULO
Extrato de Nota de Empenho
Nota de Empenho: 2019NE00260 - Protocolo:

DER/2973606/2019 - Data da emissão: 29-10-2019 - Modalidade: Dispensa de Licitação 0347/CQA10/SA10/DR10/2019 -
Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado
de São Paulo - Contratada: Termitek Engenharia e Consultoria
em Controle de Pragas Urbanas Ltda, CNPJ: 02.452.483/0001-
90 - Objeto: Serviços de desratização e dedetização nas
dependências da Regional - DR.10 - Valor: R$ 750,00 - UGE:
162112 - Programa de Trabalho: 26122160560920000 - Fonte:
004001001 - Natureza de despesa: 33903936.