EXECUTIVO I

22/10/2019

Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Retificação do D.O. de 19-10-2019
Referente a doação de 01 (um) Trator de Pneus Escavo/

Carregador, marca Michigan, modelo 75.III, ano 1975, inventário 3673-C, C.B.001.222. (Protocolo 010575/07/DER/2019),
onde se lê: Despacho do Responsável, leia-se: Despacho do
Superintendente.

DIRETORIA DE ENGENHARIA
Retificação do D.O. de 19-10-2019
Extrato de Contrato

Protocolo DER 1803543/19 - Contrato 19.844-4 - 3º Termo
Aditivo e Modificativo 225 - Data: 16.10.19
Onde se lê: "Contratada: Consórcio DGB"
Leia-se: "Contratada: Consórcio DGB - Souza Compec"

Extrato de Contrato
Protocolo DER 2331483/19 - Contratante: DER/SP - Contrato
20.269-1 - Contratada: Viamari Engenharia e Construções Eireli.

- 1º Termo Aditivo e Modificativo 240 - Data: 14.10.19 - Objeto:
Execução dos Serviços de Conservação Rodoviária de Rotina, abrangendo o pavimento, revestimento vegetal, sistemas de drenagem, faixas de domínio e elementos de segurança nas rodovias, acessos, interligações, dispositivos e vias não pavimentadas sob jurisdição do DER/SP. Lote 44, Residência de Conservação 12.3, Dracena: Extensão total de 432,910km. Edital 005/17-CO - A Resolução PGE 23/15, dispensa a manifestação jurídica. - A prorrogação docontrato foi expressamente autorizada e justificada pelo Superintendente em 30.9.19 à fl. 57 do Protocolo. - 

1. Cláusula Primeira:
Da Prorrogação: A vigência contratual passa a ser de 26 meses, a
contar da assinatura do contrato, em decorrência da prorrogação
do prazo de execução dos serviços. O prazo de execução dos serviços fica prorrogado por mais 12 meses, de 16.10.19 a 15.10.20, perfazendo o total de 24 meses. -

 2. Cláusula Segunda: Do Cronograma: O cronograma, autuado à fl. 32 do protocolo, foi aprovado
pelo Superintendente e regulará o andamento da execução dos serviços. - 

3. Cláusula Terceira: Do Valor e Recursos Orçamentários:
O valor estimado do presente aditamento é de R$ 2.426.610,73
para cobertura de 12 meses, sendo o valor de R$ 404.000,00 para
o presente exercício, o valor de R$ 2.022.610,73 para o exercício
de 2020, onerando o orçamento em sua classificação orçamentária
26782160549070000-33903982. O valor do contrato passa a ser
de R$ 4.943.227,14 - 

4. Cláusula Quarta: Do Anexo I (orçamento/
proposta): O Anexo I, autuado à fl. 30 do Protocolo, foi aprovado
pelo Diretor de Operações em 27.9.19, à fl. 56 do mesmo protocolo.

5. Cláusula Quinta: Da Garantia: A caução que se encontra depositada, garante a execução da presente prorrogação contratual,
com vigência do título revalidada. - 

6. Cláusula Sexta: Resolutiva: Aprorrogação do contrato está sujeita à condição resolutiva consubstanciada à celebração do contrato decorrente de futura licitação
de conservação rodoviária, que abrangerá todas as Regionais.
Nessa hipótese, a contratada não terá direito a qualquer espécie de
indenização. -

 7. Cláusula Sétima: Do Esclarecimento: Este é o 1º
Termo Aditivo e Modificativo do Contrato. - 8. Cláusula Oitava: Da
Confirmação: Continuam em vigor as demais cláusulas do contrato
que não colidam com o presente.

Extrato de Contrato
Protocolo DER 2326117/19 - Contratante: DER/SP - Contrato
20.277-0 - Contratada: Viamari Engenharia e Construções Eireli.
- 1º Termo Aditivo e Modificativo 239 - Data: 14.10.19 - Objeto:

Execução dos Serviços de Conservação Rodoviária de Rotina,abrangendo o pavimento, revestimento vegetal, sistemas de
drenagem, faixas de domínio e elementos de segurança nas rodovias, acessos, interligações, dispositivos e vias não pavimentadas
sob jurisdição do DER/SP. Lote 43, Residência de Conservação
12.2, Presidente Venceslau: Extensão total de 318,491km. Edital
005/17-CO - A Resolução PGE 23/15, dispensa a manifestação
jurídica. - A prorrogação do contrato foi expressamente autorizada e justificada pelo Superintendente em 30.9.19 à fl. 57 do Protocolo. - 

1. Cláusula Primeira: Da Prorrogação: A vigência contratual
passa a ser de 26 meses, a contar da assinatura do contrato, em
decorrência da prorrogação do prazo de execução dos serviços.
O prazo de execução dos serviços fica prorrogado por mais 12
meses, de 16.10.19 a 15.10.20, perfazendo o total de 24 meses. -

2. Cláusula Segunda: Do Cronograma: O cronograma, autuado à
fl. 32 do protocolo, foi aprovado pelo Superintendente e regulará
o andamento da execução dos serviços. - 

3. Cláusula Terceira: Do
Valor e Recursos Orçamentários: O valor estimado do presente
aditamento é de R$ 2.130.919,23 para cobertura de 12 meses,
sendo o valor de R$ 355.200,00 para o presente exercício, o valor
de R$ 1.775.719,23 para o exercício de 2020, onerando o orçamento em sua classificação orçamentária 26782160549070000-33903982. O valor do contrato passa a ser de R$ 4.338.789,00

 4. Cláusula Quarta: Do Anexo I (orçamento/proposta): O Anexo
I, autuado à fl. 30 do Protocolo, foi aprovado pelo Diretor de
Operações em 27.9.19, à fl. 56 do mesmo protocolo. -

 5. Cláusula
Quinta: Da Garantia: A caução que se encontra depositada, garante a execução da presente prorrogação contratual, com vigência
do título revalidada. - 

6. Cláusula Sexta: Resolutiva: A prorrogação
do contrato está sujeita à condição resolutiva consubstanciada à
celebração do contrato decorrente de futura licitação de conservação rodoviária, que abrangerá todas as Regionais. Nessa hipótese,a contratada não terá direito a qualquer espécie de indenização.
- 7. Cláusula Sétima: Do Esclarecimento: Este é o 1º Termo Aditivo
e Modificativo do Contrato. - 8. Cláusula Oitava: Da Confirmação:
Continuam em vigor as demais cláusulas do contrato que não
colidam com o presente.

DIRETORIA DE OPERAÇÕES
Retificações do D.O. de 19-10-2019
Na Publicação de Extrato de Termo de Autorização de Uso

Termo: 102/2019 - Protocolo: DER/2254399/2019 -Assinatura:
16-10-2019 - Valor: R$ 51.772,56 - Partes: DER e SAMM - Sociedade
de Atividades em Multimídia Ltda.-

onde se lê: Objeto: Autorização
da ocupação em caráter excepcional com implantação e utilização
de físicas subterrâneas telecomunicações, com cabos de fibras
ópticas na SPA-099/060, km 000+000m ao km 000+274m (LE),
km 000+000m ao km 002+796m (LD), km 002+796m ao km
002+998m (LE) e km 002+796m (travessia), com extensão total de
3.297,72 metros e na área "non Aedificandi", no km 000+274m
(travessia-LE) e km 002+998m (travessia-LE), com extensão total de
35,00 metros. 

Leia-se: Objeto: Autorização da ocupação em caráter
excepcional com implantação e utilização de linhas físicas subterrâneas telecomunicações, com cabos de fibras ópticas na SPA099/060, km 000+000m ao km 000+274m (LE), km 000+000m ao
km 002+796m (LD), km 002+796m ao km 002+998m (LE) e km 002+796m (travessia), com extensão total de 3.297,72 metros e na área "non Aedificandi", no km 000+274m (travessia-LE) e km
002+998m (travessia-LE), com extensão total de 35,00 metros.

Termo: 105/2019 - Protocolo: DER/186915/2019 - Assinatura: 16-10-2019 - Valor: R$ 000,00 - Partes: DER e Prefeitura Municipal de Jarinu - onde se lê: Objeto: Autorização para ocupação com implantação e utilização de físicas subterrâneas telecomunicações, com cabos de fibras ópticas na SP-354, km 073+965m ao km 074+429m (LE) e km 074+429m (travessia), com extensão total de 514,00 metros. Leia-se: Objeto: Autorização para ocupação com implantação e utilização de linhas físicas subterrâneas telecomunicações, com cabos de fibras ópticas na SP-354, km 073+965m ao km 074+429m (LE) e km 074+429m (travessia), com extensão total de 514,00 metros
Termo de Anuência de Ocupação na Área "Non Aedificandi" - TAO 024/2019 - Protocolo: DER/1869151/2019 - Assinatura: 16-10-2019 - Partes: DER e Prefeitura Municipal de Jarinu -
Onde se lê: Objeto: Anuência de Ocupação é para implantação e utilização de físicas subterrâneas de telecomunicações com cabos de fibra óptica, na " Área "non aedificandi" na SP-354 do
km 073+933m ao km 073+965m (LE) e km 074+407m ao km 074+429m (LD), com extensão total de 54,00 metros. Leia-se: Objeto: Anuência de Ocupação é para implantação e utilização
de linhas físicas subterrâneas de telecomunicações com cabos de fibra óptica, na " Área "non aedificandi" na SP-354 do km 073+933m ao km 073+965m (LE) e km 074+407m ao km
074+429m (LD), com extensão total de 54,00 metros.

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO PAULO
Comunicado
Divulgação do pagamento que será realizado, de acordo

com o disposto no artigo 5º da Lei 8.666/93, no inciso XIII do
artigo 10 do regulamento do Sistema BEC/SP, c.c. o parágrafo
único do artigo 1º do Decreto 45.695 de 05-03-2001.
UG LIQUIDANTE - VENCIMENTO - Nº DA PD - N.EMPENHO
- VALOR
162112 - 13-11-2019 - 2019PD00159 - 2019NE00159 - R$ 662,80
TOTAL - R$ 662,80