EXECUTIVO I

20/03/2021

Logística e Transportes 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

DIRETORIA DE ENGENHARIA 

Extrato de Contrato Protocolo DER 2773088/19 - 

Contratante DER/SP - Contrato 20.369-5 - Contratada: GSM Sinalização Ltda. - 2º Termo Aditivo e Modificativo 053 - Data: 15.03.21 - Objeto: Contratação de Serviços de Conservação, Readequação e Instalação de Sinalização Rodoviária nas rodovias e acessos sob Administração do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo-DER/SP, divididos em 14 lotes: Lote 4, DR.4/Divisão Regional de Araraquara, extensão total de 443.188km. Edital 024/18-CO - A Resolução PGE 23/15, dispensa a manifestação jurídica. - A prorrogação do contrato foi expressamente autorizada e justificada pelo Superintendente em 04.03.21 à fl. 181 do Protocolo. - 1. Cláusula Primeira: Da Prorrogação: A vigência contratual passa a ser de 38 meses, a contar da assinatura do contrato, em decorrência da prorrogação do prazo de execução dos serviços. O prazo de execução dos serviços fica prorrogado por mais 12 meses, de 16.03.21 a 15.03.22, perfazendo o total de 36 meses. - 2. Cláusula Segunda: Do Cronograma: O cronograma, autuado à fl. 142 do protocolo, foi aprovado pelo Superintendente e regulará o andamento da execução dos serviços. - 3. Cláusula Terceira: Do Valor e Recursos Orçamentários: O valor estimado do presente aditamento é de R$ 4.395.456,77 para cobertura de 12 meses, sendo o valor de R$ 3.330.000,00 para o presente exercício e, o valor de R$ 1.065.456,77 para o exercício de 2022, onerando o orçamento em sua classificação orçamentária 26782160549070000-33903982. O valor do contrato passa a ser de R$ 13.240.228,38 - 4. Cláusula Quarta: Do Anexo I (orçamento/proposta): O Anexo I, autuado à fl. 164 do Protocolo, foi aprovado pelo Diretor de Operações em 02.03.21, à fl. 180 do mesmo protocolo. - 5. Cláusula Quinta: Da Garantia: A caução que se encontra depositada, garante a execução da presente prorrogação contratual, com vigência do título revalidada. - 6. Cláusula Sexta: Do Esclarecimento: Este é o 2º Termo Aditivo e Modificativo do Contrato. - 7. Cláusula Sétima: Da Confirmação: Continuam em vigor as demais cláusulas do contrato que não colidam com o presente. 

Extrato de Contrato 

Protocolo DER 2368232/19-2ºvol. - Contratante DER/ SP - Contrato 20.375-0 - Contratada: Meng Engenharia Comércio e Indústria Ltda. - 2º Termo Aditivo e Modificativo 054 - Data: 15.03.21 - Objeto: Contratação de Serviços de Conservação, Readequação e Instalação de Sinalização Rodoviária nas rodovias e acessos sob Administração do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo-DER/SP, divididos em 14 lotes: Lote 10, DR.10/Divisão Regional de São Paulo, extensão total de 752.509km. 

Edital 024/18-CO - A Resolução PGE 23/15, dispensa a manifestação jurídica. - A prorrogação do contrato foi expressamente autorizada e justificada pelo Superintendente em 04.03.21 à fl. 204 do Protocolo. - 1. Cláusula Primeira: Da Prorrogação: A vigência contratual passa a ser de 38 meses, a contar da assinatura do contrato, em decorrência da prorrogação do prazo de execução dos serviços. O prazo de execução dos serviços fica prorrogado por mais 12 meses, de 16.03.21 a 15.03.22, perfazendo o total de 36 meses. - 2. Cláusula Segunda: Do Cronograma: O cronograma, autuado à fl. 175 do protocolo, foi aprovado pelo Superintendente e regulará o andamento da execução dos serviços. - 3. Cláusula Terceira: Do Valor e Recursos Orçamentários: O valor estimado do presente aditamento é de R$ 10.194.962,18 para cobertura de 12 meses, sendo o valor de R$ 7.646.221,62 para o presente exercício e, o valor de R$ 2.548.740,48 para o exercício de 2022, onerando o orçamento em sua classificação orçamentária 26782160549070000-33903982. O valor do contrato passa a ser de R$ 31.252.088,02 - 4. Cláusula Quarta: Do Anexo I (orçamento/proposta): O Anexo I, autuado às fls. 182/183 do Protocolo, foi aprovado pelo Diretor de Operações em 02.03.21, à fl. 203 do mesmo protocolo. - 5. Cláusula Quinta: Da Garantia: A caução que se encontra depositada garante a execução da presente prorrogação contratual, com vigência do título revalidada. - 6. Cláusula Sexta: Do Esclarecimento: Este é o 2º Termo Aditivo e Modificativo do Contrato. - 7. Cláusula Sétima: Da Confirmação: Continuam em vigor as demais cláusulas do contrato que não colidam com o presente. 

Extrato de Contrato 

Protocolo DER 91260/21 - Contratante DER/SP - Contrato 20.365-8 - Contratada: Serget Mobilidade Viária Ltda. - 2º Termo Aditivo e Modificativo 058 - Data: 15.03.21 - Objeto: Contratação de Serviços de Conservação, Readequação e Instalação de Sinalização Rodoviária nas rodovias e acessos sob Administração do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo-DER/SP, divididos em 14 lotes: Lote 1, DR.1/Divisão Regional de Campinas, extensão total de 823,824km. Edital 024/18-CO - A Resolução PGE 23/15, dispensa a manifestação jurídica. - A prorrogação do contrato foi expressamente autorizada e justificada pelo Superintendente em 11.03.21 à fl. 62 do Protocolo. - 1. Cláusula Primeira: Da Prorrogação: A vigência contratual passa a ser de 38 meses, a contar da assinatura do contrato, em decorrência da prorrogação do prazo de execução dos serviços. O prazo de execução dos serviços fica prorrogado por mais 12 meses, de 16.03.21 a 15.03.22, perfazendo o total de 36 meses. - 2. Cláusula Segunda: Do Cronograma: O cronograma, autuado à fl. 41 do protocolo, foi aprovado pelo Superintendente e regulará o andamento da execução dos serviços. - 3. Cláusula Terceira: Do Valor e Recursos Orçamentários: O valor estimado do presente aditamento é de R$ 5.876.703,27 para cobertura de 12 meses, sendo o valor de R$ 4.407.527,43 para o presente exercício e, o valor de R$ 1.469.175,84 para o exercício de 2022, onerando o orçamento em sua classificação orçamentária 26782160549070000-33903982. O valor do contrato passa a ser de R$ 17.739.265,84 - 4. Cláusula Quarta: Do Anexo I (orçamento/proposta): O Anexo I, autuado às fls. 38/39 do Protocolo, foi aprovado pelo Diretor de Operações em 05.03.21, à fl. 61 do mesmo protocolo. - 5. Cláusula Quinta: Da Garantia: A caução que se encontra depositada, garante a execução da presente prorrogação contratual, com vigência do título revalidada. - 6. Cláusula Sexta: Do Esclarecimento: Este é o 2º Termo Aditivo e Modificativo do Contrato. - 7. Cláusula Sétima: Da Confirmação: Continuam em vigor as demais cláusulas do contrato que não colidam com o presente. 

Extrato de Contrato 

Protocolo DER 1319299/20 - Contratante DER/SP - 

Contrato 20.378-6 - Contratada: Sinalta Propista Sinalização Segurança e Comunicação Visual Ltda. - 2º Termo Aditivo e Modificativo 051 - Data: 15.03.21 - Objeto: Contratação de Serviços de Conservação, Readequação e Instalação de Sinalização Rodoviária nas rodovias e acessos sob Administração do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP, divididos em 14 lotes, Lote 13, DR.13/Divisão Regional de Rio Claro, extensão total de 1.071,201km. Edital da Licitação 024/18-CO - A Resolução PGE 23/15, dispensa a manifestação jurídica. - A prorrogação do contrato foi expressamente autorizada e justificada pelo Superintendente, em 04.03.21 à fl. 137 do Protocolo. - 1. Cláusula Primeira: DO Objeto: Alteração do objeto contratual, com redução da malha rodoviária original de atendimento (anexo XXXIII do edital 024/18- CO) em 231,125km (21,58%), em face da transferência parcial da sua malha rodoviária ao contrato de concessão rodoviária 0409/ARTESP/20 a partir de 04.06.20. Passando de: Contratação de Serviços de Conservação, Readequação e Instalação de Sinalização Rodoviária nas rodovias e acessos sob Administração do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP, divididos em 14 lotes, Lote 13, DR.13/Divisão Regional de Rio Claro, extensão total de 1.071,201km.; PARA: Contratação de Serviços de Conservação, Readequação e Instalação de Sinalização Rodoviária nas rodovias e acessos sob Administração do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP, divididos em 14 lotes, Lote 13, DR.13/ Divisão Regional de Rio Claro, extensão total de 840,076km. - 2. Cláusula Segunda: Redução de Serviços: Redução da execução dos serviços, referente a transferência da Rodovia SP-191 do km74+720 ao km98+490 e do km101+130 ao km115+610; SP-197, do km0 ao km20+020; SP-304 do km168+512 ao km258+430; SP-308 do km173+622 ao km194+200; acessos, dispositivos e interligações e dois acessos da SP-310, com sobreposição de 231,125km, a Empresa Concessionária de Rodovias Piracicaba/Panorama S.A. - 3. Cláusula Terceira: Da Prorrogação: A vigência contratual passa a ser de 38 meses, a contar da assinatura do contrato, em decorrência da prorrogação do prazo de execução dos serviços. O prazo de execução dos serviços fica prorrogado por mais 12 meses, de 16.03.21 a 15.03.22, perfazendo o total de 36 meses. - 4. Cláusula Quarta: Do Cronograma: O cronograma, autuado à fl. 79 do protocolo, foi aprovado pelo Superintendente e regulará o andamento da execução dos serviços. - 5. Cláusula Quinta: Do Valor e Recursos Orçamentários: O valor estimado do presente aditamento é de R$ 6.907.152,66 para cobertura de 12 meses, sendo o valor de R$ 5.180.364,45 para o presente exercício e o valor de R$ 1.726.788,21 para o exercício de 2022, onerando o orçamento em sua classificação orçamentária 26782160549070000-33903982. O valor do contrato passa a ser de R$ 23.166.277,25. Redução da execução de serviços a partir de 04.06.20, para o período contratual da 1ª renovação, entre 16.03.20 e 15.03.21, na proporção de 16,46% do valor contratual inicial, em observância à justificativa técnica, fls. 96/100, ofertada pelo Engenheiro fiscal do ajuste, à preços iniciais, no valor de R$(1.472.202,16) - 6. Cláusula Sexta: Do Anexo I (orçamento/proposta): O Anexo I, autuado às fls. 94/95 do Protocolo, foi aprovado pelo Diretor de Operações em 18.01.21, às fls. 109/110 do mesmo protocolo. - 7. Cláusula Sétima: Da Garantia: A caução que se encontra depositada garante a execução da presente prorrogação contratual, com vigência do título revalidada. - 8. Cláusula Oitava: Do Esclarecimento: Este é o 2º Termo Aditivo e Modificativo do Contrato. - 9. Cláusula Nona: Da Confirmação: Continuam em vigor as demais cláusulas do contrato que não colidam com o presente. 

Extrato de Contrato 

Protocolo DER 2230995/2020 - 

Contratante DER/SP - Contrato 20.306-3 - Contratada: Consórcio KV 147 - 3º Termo Aditivo e Modificativo 057 - Data: 16.03.21 - Objeto: Contratação de obras e serviços de recuperação e melhorias da SP-147, trecho do km211,025 ao km235,800, no Município de Anhembi, incluindo a elaboração do projeto executivo dos dispositivo de acesso a Piramboia no âmbito do Programa de Transporte, Logística e Meio Ambiente, parcialmente financiado pelo Banco Mundial e pelo Banco Santander SAI com garantia MIGA. Edital 001/18-LPN. - Manifestação Jurídica: Parecer CJ/DER 29/21. - Autorização e Aprovação do Superintendente em 01.02.21, fl. 142 do Protocolo. - Fundamento Legal: Artigo 65, inciso I, alíneas "a" e "b", §1º, da Lei Federal 8.666/93. - Adições e Modificações: Valor do Contrato e Recursos Orçamentários: O valor do contrato passa a ser de R$ 47.568.910,84. - Acréscimo de despesa na proporção de 4,54% no valor contratual inicial, em observância a justificativa técnica, fls. 103/108, ofertada pelo Engenheiro fiscal do ajuste, Diretoria de Operações, fls. 123 autorizado pelo Superintendente, considerando o 1º decréscimo de serviços no valor de (R$ 135.418,59), na proporção de 0,30% do valor inicial e o 1º acréscimo de serviços no valor de R$ 2.200.064,31, com impacto de 4,83% no valor inicial, que resulta em R$ 2.064.645,72. A presente despesa onera o orçamento em sua classificação orçamentária 26782160623920000-44905130. - Alteração do Anexo I (orçamento/proposta): O Anexo I autuado às fls. 98/102 do Protocolo pela Diretoria de Engenharia em 07.01.21, à fl. 120 e ratificado pelo Diretor de Operações em 08.01.21, à fl. 123 do mesmo Protocolo. - Cronograma: O cronograma autuado à fl. 88 do protocolo e aprovado pelo Superintendente, regulará o andamento das obras e serviços. - Garantia: O valor da garantia para o presente contrato é de R$ 15.405.378,28, com prazo de validade de 19.04.22. Reforço de caução em decorrência do acréscimo de despesa, no valor de R$ 619.393,72. Valor referente ao percentual de retenção estabelecido na Cláusula 13.3 das Condições Particulares do Contrato, retido até a 13ª medição, no valor de R$ 1.134.705,03 - Confirmações: Continuam em vigor as demais cláusulas do contrato que não colidam com o presente TAM. 

Extrato de Contrato 

Protocolo DER 1934129/19-2ºvol. - Contratante DER/ SP - Contrato 20.371-3 - Contratada: CLD Construtora, Laços Detetores e Eletrônica Ltda. - 2º Termo Aditivo e Modificativo 042 - Data: 11.03.21 - Objeto: Contratação de Serviços de Conservação, Readequação e Instalação de Sinalização Rodoviária nas rodovias e acessos sob Administração do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo-DER/SP, divididos em 14 lotes: Lote 6, DR.6/Divisão Regional de Taubaté, extensão total de 1.109,435km. Edital 024/18-CO - A Resolução PGE 23/15, dispensa a manifestação jurídica. - A prorrogação do contrato foi expressamente autorizada e justificada pelo Superintendente em 18.02.21 à fl. 240 do Protocolo. - 1. Cláusula Primeira: Da Prorrogação: A vigência contratual passa a ser de 38 meses, a contar da assinatura do contrato, em decorrência da prorrogação do prazo de execução dos serviços. O prazo de execução dos serviços fica prorrogado por mais 12 meses, de 16.03.21 a 15.03.22, perfazendo o total de 36 meses. - 2. Cláusula Segunda: Do Cronograma: O cronograma, autuado à fl. 211 do protocolo, foi aprovado pelo Superintendente e regulará o andamento da execução dos serviços. - 3. Cláusula Terceira: Do Valor e Recursos Orçamentários: O valor estimado do presente aditamento é de R$ 10.444.200,91 para cobertura de 12 meses, sendo o valor de R$ 7.833.150,63 para o presente exercício e, o valor de R$ 2.611.050,28 para o exercício de 2022, onerando o orçamento em sua classificação orçamentária 26782160549070000-33903982. O valor do contrato passa a ser de R$ 31.150.852,61 - 4. Cláusula Quarta: Do Anexo I (orçamento/proposta): O Anexo I, autuado à fl. 220 do Protocolo, foi aprovado pelo Diretor de Operações em 02.02.21, à fl. 239 do mesmo protocolo. - 5. Cláusula Quinta: Da Garantia: A caução que se encontra depositada, garante a execução da presente prorrogação contratual, com vigência do título revalidada. - 6. Cláusula Sexta: Do Esclarecimento: Este é o 2º Termo Aditivo e Modificativo do Contrato. - 7. Cláusula Sétima: Da Confirmação: Continuam em vigor as demais cláusulas do contrato que não colidam com o presente. 

 DIRETORIA DE OPERAÇÕES 

DIVISÃO REGIONAL DE BAURU 

Extrato de TAM TAM 924 - Livro 04 - Fls. 157 Contrato 20.533-3 Pregão Eletrônico 0308/DR.03/2019. Processo Licitatório 2464386/DR.03/2019. Contratante: Terceira Divisão Regional de Bauru - DER Contratada: PGL Produtos e Serviços Ltda - ME. Objeto: prestação de Serviços de Limpeza, Asseio e Conservação Predial, para as dependências da Terceira Divisão Regional do DER - DR3, localizadas na Avenida Cruzeiro do Sul, 13-15, Vila Coralina, Bauru/SP. Finalidade: Prorrogação do Prazo Contratual. Adições e Modificações: Prazo: Prorrogado por 15 meses, ou seja, de 12-02-2021 a 11-05-2022. Valor do TAM: R$ 200.901,90 Valor do Contrato: R$ 400.942,23 Esclarecimento: Este é o 1º TAM do referido contrato. Confirmação: Continuam em vigor as demais clausulas contratuais, que não colidam com o presente TAM. Data da assinatura: 11-02-2021. DIVISÃO REGIONAL DE ITAPETININGA Termos Aditivos e Modificativos 20/2021, data de assinatura 12-02-2021 contrato 20.181-9, P.E. 001/CQA.2/2018, Protocolo nº DER/1839211/2019 3º volume - Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem-DR.2, Contratada: S & C Empreendimentos e Prestação de Serviços Ltda - EPP, CNPJ 22.122.498/0001-06, objeto a Prestação de Serviços de Controle, Operação e Fiscalização de Portarias e Edifícios da Segunda Divisão Regional - DR.2, com a prorrogação autorizada às fls 563, sendo o valor inicial atualizado para R$ 688.180,99. Este é o 2º TAM para o período de 13-02-2021 a 15-05- 2022, valor aditado decorrente da prorrogação R$ 164.516,24 para o presente exercício e R$ 68.974,20 para o exercício de 2022, no programa - PTRES 26122160560920000, fonte 004001001 natureza da despesa 33903799, Parecer Jurídico Resolução PGE 23 de 12-11-2015 - DTM-SUP/DER-008 de 10-05-2016. Termo Aditivo e Modificativo 22/2021, data de assinatura 08-03-2021 contrato 20.568-0, P.E. 003/CQA.2/2019, Protocolo nº DER/2750287/2019 3º volume - Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem-DR.2, Contratada: Imperium Prestadora de Serviços Eireli, CNPJ 21.925.699/0001-70, objeto a Prestação de Serviços de Controle, Operação e Fiscalização de Portarias e Edifícios da Segunda Divisão Regional - DR.2, com a prorrogação autorizada às fls 521, sendo o valor inicial atualizado para R$ 408.023,72. Este é o 1º TAM para o período de 18-03-2021 a 17-02- 2022, valor aditado decorrente da prorrogação R$ 161.518,89 para o presente exercício e R$ 42.492,97 para o exercício de 2022, no programa - PTRES 26122160560920000, fonte 004001001 natureza da despesa 33903799, Parecer Jurídico Resolução PGE 23 de 12-11-2015 - DTM-SUP/DER-008 de 10-05-2016. 

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO VICENTE 

Despacho do Responsável, de 19-3-2021 Tornando sem efeito a publicação do D.O. de 17-03-2021, referente aos protocolos * Protocolo 002481-07/DER/2019: CPFL- Companhia Piratininga de Força e Luz da Área (Dr.5). * Protocolo 002492-07/Der/2019: Cpfl- Companhia Piratininga de Força e Luz da Área (5ª Cia). * Protocolo 002498-07/Der/2019: Elektro Redes S.A da Área (Dr.5). * Protocolo 002503-07/Der/2019: Elektro Redes S.A da Área (2ª Cia). * Protocolo 002510-07/Der/2019: Cedri- Cooperativa de Eletrificação e Distribuição da Região de Itariri da Área (2ª Cia).