EXECUTIVO I

28/02/2025

Licença Anúncio Publicitário

Nº do Processo: 139.00005229/2025-03

Interessado: MARCIO registrado(a) civilmente como MARCIO ANTONIO QUIDIGUINO

Assunto: PEDIDO DE LICENÇA DE PAINEL PUBLICITÁRIO - M&G PAINÉIS

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - DR.9

Despacho do Diretor, de 27/02/2025

À vista das informações da Residência de Conservação de São José do Rio Preto RC9.3 (0055204163), Seção de Segurança Rodoviária CSC.9 (0057420218) e Serviço de Operações SC.9 (0057464124), as quais me reporto e me apoio para esta decisão, com base nos artigos 28 e 30 da Lei n.º 8.900 de 29/09/1994, concedo a licença para instalação do anúncio, cujo pedido é objeto deste Protocolo, para o período de 2 anos , na Rodovia: Euclides da Cunha - SP 320, Trecho: Bálsamo/Tanabi, Km: 468+600m, Lado: Pista Oeste, Face: Bálsamo.

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