EXECUTIVO I

04/12/2021

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE - 03-11-2021
Diante dos elementos de instrução deste protocolo, salientando-se o parecer CJ/DER nº 669/2021, fls. 44/52, bem como a manifestação da DR.14/DO, fls. 40/42, com fundamento no art. 6º, § 1º da DTM-SUP/DER-012/2016, NEGO PROVIMENTO aos recursos de fls. 26/29 e 34/37, formulados por Ricardo Marques Junior e Rodrigo Lemes de Carvalho, proprietário e condutor do veículo e mantenho a cobrança dos danos causados à Autarquia.
(Protocolo DER nº 1256253/2020)

Diante dos elementos de instrução deste protocolo, salientando-se o parecer CJ/DER nº 681/2021, fls. 41/48, bem como a manifestação da DR.14/DO, fls. 37/39, com fundamento no art. 6º, § 1º da DTM-SUP/DER-012/2016, NEGO PROVIMENTO ao recurso de fls. 18/25, formulado por Robson Domingos Fernandes, proprietário e condutor do veículo e mantenho a cobrança dos danos causados à Autarquia. (Protocolo DER nº 1507487/2020)


DIRETORIA DE OPERAÇÕES
DIVISÃO REGIONAL DE SÃO PAULO
Comunicado
Divulgação do pagamento que será realizado no dia 10/12/2021, respectivamente, de acordo com o disposto no artigo 5º da Lei 8.666/93, no inciso XIII do artigo 10 do Regulamento do Sistema BEC/SP, c.c o parágrafo do artigo 1º do Decreto nº 45.695/01

Comunicado BEC 008/2020
UG LIQUIDANTE Nº DA PD VALOR
162184 2021PD00216 R$351,36
Extrato de Nota de Empenho
Nota de Empenho: 2021NE00215 - Protocolo:
DER/1171359/2021 - Modalidade: Dispensa de Licitação -
BEC 0397/CQA10/SA10/DR10/2021 - Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo
- Contratada: QUALIDADE INDUSTRIA QUIMICA LTDA, CNPJ:
43.679.378/0001-76 - Objeto: Aquisição de Tintas para atender as necessidades da DR.10 e suas RCs - Data da emissão:02/12/2021 - Valor: R$ 2.383,50 - UGE: 162112 - Programa de Trabalho: 26122160560920000 - Fonte: 004001001 - Natureza de despesa: 33903090.

Nota de Empenho: 2021NE00216 - Protocolo:
DER/1171359/2021 - Modalidade: Dispensa de Licitação
- BEC 0397/CQA10/SA10/DR10/2021 - Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo
- Contratada: GIDAL ENGENHARIA SERV. E DISTRIBUIÇÃO
EIRELI, CNPJ: 00.952.708/0001-42 - Objeto: Aquisição de rolo e trincha para pintura para atender as necessidades da DR.10 e suas RCs - Data da emissão: 02/12/2021 -
Valor: R$ 115,00 - UGE: 162112 - Programa de Trabalho: 26122160560920000 - Fonte: 004001001 - Natureza de despesa: 33903052.

Nota de Empenho: 2021NE00217 - Protocolo:
DER/1171359/2021 - Modalidade: Dispensa de Licitação - BEC 0397/CQA10/SA10/DR10/2021 - Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Contratada: GIDAL ENGENHARIA SERV. E DISTRIBUIÇÃO EIRELI, CNPJ:00.952.708/0001-42 - Objeto: Aquisição de pregos para atender as necessidades da DR.10 e suas RCs - Data da emissão: 02/12/2021 - Valor: R$ 50,00 - UGE: 162112 - Programa de Trabalho: 26122160560920000 - Fonte: 004001001 - Natureza de despesa: 33903090.

Nota de Empenho: 2021NE00218 - Protocolo:
DER/1171359/2021 - Modalidade: Dispensa de Licitação - BEC 0397/CQA10/SA10/DR10/2021 - Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo -
Contratada: COMERCIO DE MAT. PARA CONSTR. PASSAGEM
FUNDA LTDA ME, CNPJ: 00.777.956/0001-02 - Objeto: Aquisição de fio elétrico para atender as necessidades da DR.10 e suas RCs - Data da emissão: 02/12/2021 - Valor: R$ 350,00 -UGE: 162112 - Programa de Trabalho: 26122160560920000
- Fonte: 004001001 - Natureza de despesa: 33903054.

Nota de Empenho: 2021NE00219 - Protocolo:
DER/1171359/2021 - Modalidade: Dispensa de Licitação
- BEC 0397/CQA10/SA10/DR10/2021 - Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo
- Contratada: FIOLUZ COMERCIO DE MAT. ELETRICOS LTDA
EPP, CNPJ: 52.245.412/0001-95 - Objeto: Aquisição de lâmpadas fluorescentes para atender as necessidades da DR.10 e suas RCs - Data da emissão: 02/12/2021 - Valor: R$ 650,00 -
UGE: 162112 - Programa de Trabalho: 26122160560920000
- Fonte: 004001001 - Natureza de despesa: 33903090.

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO VICENTE
DIVISÃO REGIONAL DE SÃO VICENTE/DR.5
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO E DE AUTORIZAÇÃO
* PROTOCOLO Nº DER/954551/2021
* T.C.A: nº 233/2021;
* Interessada: JENIFER DA SILVA FERNANDES, Produtora Rural, RG.: 41.637.280-6 e CPF.: 331.934.418-80;
* Objeto: Instalação de uma barraca destinada a venda de produtos hortifrutigranjeiros na Estrada SP.222, trecho: Biguá/Iguape, km. 08+750 m., lado esquerdo;
* Prazo: A presente Autorização é concedida pelo prazo de 02 anos, e poderá ser cancelada na forma prevista nas Normas pertinentes, mediante simples,notificação ao interessado. A construção da barraca será a expensas
do interessado, conforme projeto de box padronizado constante às fls. 16 da Seção 3.09 do Manual de Normas e sem ônus para o DER
* Data de Assinatura: 02/12/2021.

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO E DE AUTORIZAÇÃO
* PROTOCOLO Nº DER/1046339/2021
* T.C.A: nº 234/2021;
* Interessado: SILVOLNEI SALOMÃO DE SOUZA, Produtor Rural, RG.: 48.082.506 e CPF.: 415.780.728-67;
* Objeto: Instalação de uma barraca destinada a venda de
produtos hortifrutigranjeiros na Estrada SP.222, trecho: Biguá/
Iguape, km. 15+400 m., lado esquerdo;
* Prazo: A presente Autorização é concedida pelo prazo de 02 anos, e poderá ser cancelada na forma prevista nas Normas pertinentes, mediante simples notificação ao interessado. A construção da barraca será a expensas do interessado, conforme projeto de box padronizado constante às fls. 16 da Seção 3.09 do Manual de Normas e sem ônus para o DER
* Data de Assinatura: 02/12/2021.

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO E DE AUTORIZAÇÃO
* PROTOCOLO Nº DER/1096381/2021
* T.C.A: nº 235/2021;
* Interessada: CLARICE FRANÇOSO LEITE, Produtora Rural,
RG.: 23.272.455-6 e CPF.: 168.136.928-10;
* Objeto: Instalação de uma barraca destinada a venda de produtos hortifrutigranjeiros na Estrada SP.222, trecho: Biguá/ Iguape, km. 11+250 m., lado esquerdo;
* Prazo: A presente Autorização é concedida pelo prazo de 02 anos, e poderá ser cancelada na forma prevista nas Normas pertinentes, mediante simples notificação ao interessado. A construção da barraca será a expensas do
interessado, conforme projeto de box padronizado constante às fls. 16 da Seção 3.09 do Manual de Normas e sem ônus para o DER
* Data de Assinatura: 02/12/2021.

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO E DE AUTORIZAÇÃO
* PROTOCOLO Nº DER/964877/2021
* T.C.A: nº 236/2021;
* Interessado: SIZENANDO JOSÉ FERREIRA, Produtor Rural,
RG.: 04.132.274 e CPF.: 781.865.368-68;
* Objeto: Instalação de uma barraca destinada a venda de produtos hortifrutigranjeiros na Estrada SP.055, trecho: Pedro de Toledo/Pedro Barros, km. 383+700 m., lado esquerdo;
* Prazo: A presente Autorização é concedida pelo prazo de 02 anos, e poderá ser cancelada na forma prevista nas Normas pertinentes, mediante simples notificação ao interessado. A construção da barraca será a expensas
do interessado, conforme projeto de box padronizado constante às fls. 16 da Seção 3.09 do Manual de Normas e sem ônus para o DER
* Data de Assinatura: 02/12/2021.