EXECUTIVO I

20/09/2019

Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DIRETORIA DE ENGENHARIA
Extrato de Contrato

Protocolo DER 1731421/19 - Contratante: DER/SP -
Contrato 18.415-9 - Contratada: ETEC EMPREENDIMENTOS
TÉCNICOS DE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.
- Termo de
Encerramento 030 - DATA: 17.9.19 - Objeto: Execução das
obras e serviços de recapeamento da pista e pavimentação
dos acostamentos e implantação do dispositivo de acesso
a Mineiros do Tietê, da SP-304, km258,40 ao km293,50,

trecho Dois Córregos/Mineiros do Tietê/Jaú, dividido em 2
lotes, compreendendo o Lote 2: do km276,10 ao km293,50.
Edital 097/12-CO. - FINALIDADE: Encerramento do contrato
18.415-9, firmado em 26.11.12. - MANIFESTAÇÃO JURÍDICA:
Parecer Referencial CJ/DER 002 de 26.6.19. - AUTORIZAÇÃO
E APROVAÇÃO do Superintendente em 17.9.19 à fl. 115 do
Protocolo. - VALOR FINAL DO CONTRATO: R$ 27.207.302,91
- REAJUSTAMENTO: Conforme Boletim Demonstrativo à fl.
66 do Protocolo: R$ 1.123.088,23 - ANULAÇÃO: Do saldo
dos serviços não utilizado, conforme Boletim Demonstrativo:
R$ (390.743,81) - GARANTIA: A caução depositada como
garantia de execução contratual no valor de R$ 1.323.474,92,
foi devolvida conforme apontado no Boletim Demonstrativo.
- PRAZO: O prazo para execução dos serviços, objeto do
presente contrato, foi de 14 meses, a contar da 1ª Nota de
Serviço datada de 3.12.12, sendo encerrado em 3.2.14. 

- QUITAÇÃO: As partes declaram nada ter a exigir ou a reclamar
a qualquer título, relativamente ao contrato 18.415-9 ora
encerrado, outorgando-se reciprocamente, plena, geral e
irrevogável quitação em relação a quaisquer direitos

 e obrigações oriundas do aludido Contrato, inclusive devolução da
garantia, sem prejuízo das remanescentes responsabilidades
da contratada, derivadas do contrato e da lei, ficando ainda
ressalvado o direito de regresso da Contratante 

pelo pagamento de eventuais importâncias que lhe sejam reclamadas,
nas esferas civil, tributária, trabalhista e previdenciária e cuja
responsabilidade, por disposição contratual ou legal, seja da
Contratada.

DIRETORIA DE OPERAÇÕES
Extrato de Contrato
Termo de Anuência de Ocupação na Área "Non Aedificandi"
TAO 022/2019 -
Protocolo: DER/1770894/2019 - Assinatura:
12-09-2019 - Partes: DER e Franco & Pitaro Ltda. ME - Objeto:
Termo de Anuência de Ocupação, para implantação e

 utilização de linhas físicas aéreas de telecomunicações com cabos
de fibras ópticas
na área "non aedificandi" na SPA-626/320,
km 005+227m ao km 005+452m (LD) com extensão total de
225,00 metros .

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO PAULO
Extrato de Contrato
Nota de Empenho: 2019NE00221 - Protocolo:

2268892/2019 - Modalidade: Convite BEC 0235/CQA10/SA10/
DR10/2019 - Contratante: Departamento de Estradas 

de Rodagem do Estado de São Paulo - Contratada: Seattle Tec Com.
Prod. Eletroelet Eireli EPP, CNPJ:
23.556.435/0001-12 - Objeto:
Aquisição de Forno domestico - micro ondas para atender as
necessidades da Policia Militar - 4ª Cia do 1º BPRV - Data da
emissão: 10-09-2019 - Valor: R$ 1.501,80 - UGE: 162112 - Programa de Trabalho: 26181160549000000 - Fonte: 002002608
- Natureza de despesa: 44905234.

Nota de Empenho: 2019NE00222 - Protocolo:
2268892/2019 - Modalidade: Convite BEC 0235/CQA10/SA10/
DR10/2019 - Contratante: Departamento de Estradas

 de Rodagem do Estado de São Paulo - Contratada: RP Licitações
Comercio e Serviços Eireli,
CNPJ: 32.179.865/0001-53 - Objeto:
Aquisição de Microcomputador para atender as necessidades
da Policia Militar - 4ª Cia do 1º BPRV - Data da emissão:
10-09-2019 - Valor: R$ 8.448,00 - UGE: 162112 - Programa de
Trabalho: 26181160549000000 - Fonte: 002002608 - Natureza
de despesa: 44905220.