EXECUTIVO I
Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
DIVISÃO REGIONAL DE BARRETOS DÉCIMA QUARTA DIVISÃO REGIONAL DE BARRETOS - DR.14 CANCELAMENTO DE TERMO DE COMPROMISSO E DE AUTORIZAÇÃO Protocolo nº DER/216726/2021 Termo nº 008 - Livro 04/2014 - Assinado em 16.04.2015 - Partes: DER-DR.14 e GUARANI S.A. (UNIDADE INDUSTRIAL MANDÚ) Objeto: Autorização para construção de dispositivo de acesso localizado na altura do Km 127+300m, da estrada SP 425, lado direito, trecho: Barretos/Olímpia.
DÉCIMA QUARTA DIVISÃO REGIONAL DE BARRETOS - DR.14
CANCELAMENTO DE TERMO DE COMPROMISSO E DE AUTORIZAÇÃO Protocolo nº DER/218552/2021 Termo nº 009 - Livro 04/2014 - Assinado em 16.04.2015 - Partes: DER-DR.14 e GUARANI S.A. (UNIDADE INDUSTRIAL MANDÚ) Objeto: Autorização para construção de dispositivo de acesso localizado na altura do Km 77+660m, da estrada SP 425, lado direito/esquerdo, trecho: Guaíra/Barretos.
DÉCIMA QUARTA DIVISÃO REGIONAL DE BARRETOS - DR.14 CANCELAMENTO DE TERMO DE COMPROMISSO E DE AUTORIZAÇÃO Protocolo nº DER/225590/2021 Termo nº 024 - Livro 04/2014 - Assinado em 29.06.2015 - Partes: DER-DR.14 e AÇÚCAR E ÁLCOOL OSWALDO RIBEIRO DE MENDONÇA Objeto: Autorização para construção de dispositivo de acesso localizado na altura do Km 10+400m, da estrada SP 413, lado direito, trecho: SP 425/Divisa do Estado São Paulo e Minas Gerais
DÉCIMA QUARTA DIVISÃO REGIONAL DE BARRETOS - DR.14 CANCELAMENTO DE TERMO DE COMPROMISSO E DE AUTORIZAÇÃO Protocolo nº DER/286843/2021 Termo nº 013 - Livro 04/2014 - Assinado em 24.06.2015 - Partes: DER-DR.14 e AÇÚCAR E ÁLCOOL OSWALDO RIBEIRO DE MENDONÇA Objeto: Autorização para construção de dispositivo de acesso localizado na altura do Km 34+800m, da estrada SP 425, lado esquerdo, trecho: Miguelópolis/Guaíra.
DIVISÃO REGIONAL DE SÃO VICENTE
DIVISÃO REGIONAL/DR.5
RETIFICAÇÃO Na publicação no D.O.E. de 22/01/2021: -
Onde se lê: "...-
RATIFICANDO diante dos elementos que instruem o Processo abaixo relacionado, consubstanciado no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, alterado pelas Leis Federais nº 8.883/94 e nº 9.648/98, o ato de Dispensável de Licitação do Diretor do SA.5, que autorizou a contratação direta da empresa adiante indicada, de acordo com o permissivo legal "caput" do artigo 24, inciso XXII da Lei nº 8.666/93 com as alterações subseqüentes... " -
Leia-se: "...-
RATIFICANDO diante dos elementos que instruem o Processo abaixo relacionado, consubstanciado no artigo 26 da Lei Federal 8.666/93, alterado pelas Leis Federais nº 8.883/94 e nº 9.648/98, o ato de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO da Srª. Diretora do SA.5, que Autorizou a contratação direta da empresa adiante indicada, de acordo com o permissivo legal " caput" do artigo 25 da Lei 8.666/93 com as alterações subsequentes: - Processo DERSP nº 00074/2021 =
CEDRI - COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO DA REGIÃO DE ITARIRI (área da 2ª Polícia Rodoviária). - Processo DERSP nº 00075/2021 =
CPFL - COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ (área da DR.5); - Processo DERSP nº 00076/2021 =
CPFL - COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ (área da 5ª Cia de Polícia Rodoviária); - Processo DERSP nº 00077/2021 =
ELEKTRO REDES S.A. (área da DR.5); - Processo DERSP nº 00078/2021 =
ELEKTRO REDES S.A. (área da 2ª Cia de Polícia Rodoviária); - Processo DERSP nº 00079/2021 = ELEKTRO REDES S.A. (área da 5ª Cia de Polícia Rodoviária);
Na publicação no D.O.E. de 24/02/2021: -
Onde se lê: "...- RATIFICANDO diante dos elementos que instruem o Processo abaixo relacionado, consubstanciado no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, alterado pelas Leis Federais nº 8.883/94 e nº 9.648/98, o ato de Dispensável de Licitação do Diretor do SA.5, que autorizou a contratação direta da empresa adiante indicada, de acordo com o permissivo legal "caput" do artigo 24, inciso XXII da Lei nº 8.666/93 com as alterações subseqüentes... " -
Leia-se: "...-RATIFICANDO diante dos elementos que instruem o Processo abaixo relacionado, consubstanciado no artigo 26 da Lei Federal 8.666/93, alterado pelas Leis Federais nº 8.883/94 e nº 9.648/98, o ato de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO da Srª. Diretora do SA.5, que Autorizou a contratação direta da empresa adiante indicada, de acordo com o permissivo legal " caput" do artigo 25 da Lei 8.666/93 com as alterações subsequentes: - Processo DERSP nº 01190/2021 = ENEL - ELETROPAULO METROPOLITANA DE ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S.A. (área da DR.5).