EXECUTIVO I

03/12/2021

Logística e Transportes 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

DIRETORIA DE OPERAÇÕES 

DIVISÃO REGIONAL DE BARRETOS DÉCIMA QUARTA DIVISÃO REGIONAL DE BARRETOS - DR.14 CANCELAMENTO DE TERMO DE COMPROMISSO E DE AUTORIZAÇÃO Protocolo nº DER/216726/2021 Termo nº 008 - Livro 04/2014 - Assinado em 16.04.2015 - Partes: DER-DR.14 e GUARANI S.A. (UNIDADE INDUSTRIAL MANDÚ) Objeto: Autorização para construção de dispositivo de acesso localizado na altura do Km 127+300m, da estrada SP 425, lado direito, trecho: Barretos/Olímpia. 

DÉCIMA QUARTA DIVISÃO REGIONAL DE BARRETOS - DR.14 

CANCELAMENTO DE TERMO DE COMPROMISSO E DE AUTORIZAÇÃO Protocolo nº DER/218552/2021 Termo nº 009 - Livro 04/2014 - Assinado em 16.04.2015 - Partes: DER-DR.14 e GUARANI S.A. (UNIDADE INDUSTRIAL MANDÚ) Objeto: Autorização para construção de dispositivo de acesso localizado na altura do Km 77+660m, da estrada SP 425, lado direito/esquerdo, trecho: Guaíra/Barretos. 

 DÉCIMA QUARTA DIVISÃO REGIONAL DE BARRETOS - DR.14 CANCELAMENTO DE TERMO DE COMPROMISSO E DE AUTORIZAÇÃO Protocolo nº DER/225590/2021 Termo nº 024 - Livro 04/2014 - Assinado em 29.06.2015 - Partes: DER-DR.14 e AÇÚCAR E ÁLCOOL OSWALDO RIBEIRO DE MENDONÇA Objeto: Autorização para construção de dispositivo de acesso localizado na altura do Km 10+400m, da estrada SP 413, lado direito, trecho: SP 425/Divisa do Estado São Paulo e Minas Gerais 

DÉCIMA QUARTA DIVISÃO REGIONAL DE BARRETOS - DR.14 CANCELAMENTO DE TERMO DE COMPROMISSO E DE AUTORIZAÇÃO Protocolo nº DER/286843/2021 Termo nº 013 - Livro 04/2014 - Assinado em 24.06.2015 - Partes: DER-DR.14 e AÇÚCAR E ÁLCOOL OSWALDO RIBEIRO DE MENDONÇA Objeto: Autorização para construção de dispositivo de acesso localizado na altura do Km 34+800m, da estrada SP 425, lado esquerdo, trecho: Miguelópolis/Guaíra. 

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO VICENTE 

DIVISÃO REGIONAL/DR.5 

RETIFICAÇÃO Na publicação no D.O.E. de 22/01/2021: - 

Onde se lê: "...- 

RATIFICANDO diante dos elementos que instruem o Processo abaixo relacionado, consubstanciado no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, alterado pelas Leis Federais nº 8.883/94 e nº 9.648/98, o ato de Dispensável de Licitação do Diretor do SA.5, que autorizou a contratação direta da empresa adiante indicada, de acordo com o permissivo legal "caput" do artigo 24, inciso XXII da Lei nº 8.666/93 com as alterações subseqüentes... " -

 Leia-se: "...-

RATIFICANDO diante dos elementos que instruem o Processo abaixo relacionado, consubstanciado no artigo 26 da Lei Federal 8.666/93, alterado pelas Leis Federais nº 8.883/94 e nº 9.648/98, o ato de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO da Srª. Diretora do SA.5, que Autorizou a contratação direta da empresa adiante indicada, de acordo com o permissivo legal " caput" do artigo 25 da Lei 8.666/93 com as alterações subsequentes: - Processo DERSP nº 00074/2021 = 

CEDRI - COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO DA REGIÃO DE ITARIRI (área da 2ª Polícia Rodoviária). - Processo DERSP nº 00075/2021 = 

CPFL - COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ (área da DR.5); - Processo DERSP nº 00076/2021 = 

CPFL - COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ (área da 5ª Cia de Polícia Rodoviária); - Processo DERSP nº 00077/2021 = 

ELEKTRO REDES S.A. (área da DR.5); - Processo DERSP nº 00078/2021 = 

ELEKTRO REDES S.A. (área da 2ª Cia de Polícia Rodoviária); - Processo DERSP nº 00079/2021 = ELEKTRO REDES S.A. (área da 5ª Cia de Polícia Rodoviária); 

Na publicação no D.O.E. de 24/02/2021: - 

Onde se lê: "...- RATIFICANDO diante dos elementos que instruem o Processo abaixo relacionado, consubstanciado no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, alterado pelas Leis Federais nº 8.883/94 e nº 9.648/98, o ato de Dispensável de Licitação do Diretor do SA.5, que autorizou a contratação direta da empresa adiante indicada, de acordo com o permissivo legal "caput" do artigo 24, inciso XXII da Lei nº 8.666/93 com as alterações subseqüentes... " - 

Leia-se: "...-RATIFICANDO diante dos elementos que instruem o Processo abaixo relacionado, consubstanciado no artigo 26 da Lei Federal 8.666/93, alterado pelas Leis Federais nº 8.883/94 e nº 9.648/98, o ato de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO da Srª. Diretora do SA.5, que Autorizou a contratação direta da empresa adiante indicada, de acordo com o permissivo legal " caput" do artigo 25 da Lei 8.666/93 com as alterações subsequentes: - Processo DERSP nº 01190/2021 = ENEL - ELETROPAULO METROPOLITANA DE ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S.A. (área da DR.5).