EXECUTIVO I

02/12/2021

Logística e Transportes 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

Número de referência: DERSP-PRC-2021/03783 

Diante dos elementos de instrução constantes dos autos, salientando-se a manifestação favorável do órgão técnico competente da Coordenadoria de Operação e Segurança Rodoviária da Diretoria de Operações, de acordo com o disposto na Portaria SUP/DER 088 DE 18/06/2021, defiro o pedido formulado pela empresa LEONARDO A. F. SERV. DE LOG. NO TRANSP. DE CARGAS-ME, ficando o veículo abaixo relacionado, habilitado a prestar serviços de escolta, para o transporte de cargas indivisíveis e ou excedentes em peso e ou dimensões, quando em circulação nas rodovias estaduais: 

PLACA MARCA MODELO VALIDADE 

GGC0I37 RENAULT KWID ZEN 1.0 MT 22/11/2022 


DESPACHO DO RESPONSÁVEL PELO EXPEDIENTE DA SUPERINTENDÊNCIA, DATADO DE 01/12/2021 

Diante dos elementos de instrução deste procedimento, notadamente o Relatório Fotográfico (fls. 03/05), a Justificativa Técnica (fls. 11/12), a Inspeção Geotécnica (fls. 87/91) e as manifestações da Divisão Regional de Taubaté - DR.06 e da Diretoria de Operações - DO (fls. 85/86 e 92), AUTORIZO a contratação direta da empresa a ERCAN Construtora Ltda., com dispensa de licitação, objetivando a contratação das obras e serviços emergenciais de correção de erosão com risco iminente no km 016+600m (LE) da SP 171, município de Guaratinguetá, com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/1993, por se tratar de emergência, uma vez caracterizada a urgência de atendimento de situação que poderá ocasionar prejuízo e comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens. Outrossim, considero o presente ato revestido dos efeitos previstos no artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/1993. (Protocolo DER nº 1192583/2021) 

 DIRETORIA DE OPERAÇÕES 

DIVISÃO REGIONAL DE BARRETOS 

DÉCIMA QUARTA DIVISÃO REGIONAL DE BARRETOS - DR.14 

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO E DE AUTORIZAÇÃO 

Protocolo nº DER/1049640/2021 Termo nº 224 - assinado em 18.11.2021 - Partes: DER- -DR.14 e ALBERTINA FONSECA CAMILO - Objeto: Renovação de posto de venda de produtos hortifrutigranjeiros, no seguinte local: Estrada: SP 326, km 467+500m, lado direito, trecho: Colômbia/Barretos.