EXECUTIVO I

18/03/2021

Logística e Transportes 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

 DIRETORIA DE ENGENHARIA 

Termo de Encerramento Protocolo DER 2101234/19-2ºvol. - Contratante: DER/SP - Contrato 20.490-0 - Contratada: Copa S.A. Companhia de Obras Pariquera-Açu 

- Termo de Encerramento 022 - Data: 15.03.21 

- Objeto: Execução dos serviços de limpeza, a desobstrução da via municipal do Guaraú, no município de Peruíbe, incluindo a recuperação do pavimento em 40 metros de extensão. Dispensa de Licitação 226/20-CD. - Finalidade: Encerramento do contrato 20.490-0, firmado em 09.10.19. - Manifestação Jurídica: Parecer Referencial CJ/DER 005 de 14.08.20.

- Autorização e Aprovação do Superintendente em 15.03.21 à fl. 233 do Protocolo. 

- Valor Final do Contrato: R$ 486.844,17 

- Garantia: Dispensa conforme Cláusula 14. Item 14.1 do contrato. 

- Prazo: O prazo para execução dos serviços, objeto do presente contrato, foi de 30 dias, a contar da 1ª Nota de Serviço datada de 21.05.19, sendo encerrado em 21.06.19. 

- Quitação: As partes declaram nada ter a exigir ou a reclamar a qualquer título, relativamente ao contrato 20.490-0 ora encerrado, outorgando-se reciprocamente, plena, geral e irrevogável quitação em relação a quaisquer direitos e obrigações oriundas do aludido Contrato, inclusive devolução da garantia, sem prejuízo das remanescentes responsabilidades da contratada, derivadas do contrato e da lei, ficando ainda ressalvado o direito de regresso da Contratante pelo pagamento de eventuais importâncias que lhe sejam reclamadas, nas esferas civil, tributária, trabalhista e previdenciária e cuja responsabilidade, por disposição contratual ou legal, seja da Contratada. 

Primeiro Termo Aditivo Protocolo DER 2676926/19-2ºvol. - Contratante: DER/ SP - Contrato 20.689-1 - Contratada: Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo S/A - IPT -

 1º Termo Aditivo e Modificativo 035 - Data: 10.03.21 - Objeto: Execução de serviços técnicos de auditagem amostral para avaliação da conformidade da execução e serviços de pavimentação realizado na Rodovia SP-095, km43,70 e o km56,92, trecho Amparo/Pedreira. Dispensa de Licitação 123/20-CD. 

- Manifestação Jurídica: Parecer Referencial CJ/DER 7/20. 

- Autorização e Aprovação do Responsável pelo Expediente da Diretoria de Engenharia em 15.02.21, à fl. 271 do Protocolo. 

- Fundamento Legal: Artigo 57, §1º, inciso II da Lei Federal 8.666/93. - Adições Modificações: Prazo: 1ª Prorrogação de prazo, por mais 02 meses, em observância a justificativa técnica, fls. 240/241, ofertada pelo Engenheiro Fiscal do ajuste, para a execução dos serviços, objeto do presente contrato, que será de 06 meses, a contar da 1ª Nota de Serviço, datada de 25.11.20, projetando sua conclusão para 25.05.21. 

A vigência contratual passa a ser de 11 meses, a contar da assinatura do contrato, em decorrência da prorrogação do prazo de execução dos serviços. - Cronograma: O cronograma autuado à fl. 244 do protocolo e aprovado pelo Responsável pelo Expediente da Diretoria de Engenharia no mesmo protocolo regulará o andamento dos serviços. - Confirmações: Continuam em vigor as demais cláusulas do contrato que não colidam com o presente TAM. 

 DIRETORIA DE OPERAÇÕES 

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO PAULO 

Comunicado Divulgação do pagamento que será realizado no dia 07-04- 2021, de acordo com o disposto no artigo 5º da Lei 8.666/93, no inciso XIII do artigo 10 do regulamento do Sistema BEC/SP, c.c o parágrafo do artigo 1º do Decreto 45.695 de 05-03-2001 Comunicado BEC 008/2020. UG LIQUIDANTE Nº DA PD VALOR 162184 2021PD00054 R$ 896,00 TOTAL: R$ 896,00 

Extrato de Nota de Empenho Nota de Empenho: 2021NE00062 - 

Protocolo: DER/312988/2021 - 

Modalidade: Dispensa de Licitação 0069/ CQA10/SA10/DR10/2021 - Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Contratada: FIK Limp Serviços Especializados Ltda EPP CNPJ: 02.202.705/0001-17 - Objeto: Serviços de Sanitização ambiental, para a Regional - DR.10, Data da emissão: 17-03-2021 - Valor: R$ 1.357,20 - UGE: 162112 - Programa de Trabalho: 26122160560920000 - Fonte: 004001001 - Natureza de despesa: 33903999.