EXECUTIVO I

17/03/2021

Logística e Transportes 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

Retificação do D.O. de 16-3-2021 

Na Portaria SUP/DER-061-12/03/2021, onde se lê: "Artigo 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação ficando revogada." Leia-se: "Artigo 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação." 

Termo Aditivo e Modificativo 

Protocolo DER/1245376/2020 - D.L.0051/2020/SQA/DA Contrato 20.629-5 - 3º TAM 050 Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo Contratada: Fik Limp Serviços Especializados Ltda Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de sanitização e desinfecção nas dependências do der e locação de estruturas (câmaras, cabines ou túneis) para a desinfecção de pessoas, destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus. Da Prorrogação: O prazo de vigência do contrato fica prorrogado por mais 03 meses, de 10-03-2021 a 09-06-2021, perfazendo o total de 12 meses Do Valor do TAM: R$ 49.680,00 Do Valor do Contrato: R$ 344.520,00 Data da Assinatura: 09-03-2021

DIRETORIA DE OPERAÇÕES 

Termos de Autorização de Uso Termo: 030/2021 - Protocolo: DER/1899283/2020 - Assinatura: 11-03-2021 - Valor: R$ 1.875,20 - Partes: DER e Ascenty Data Centers e Telecomunicações S/A - Objeto: Autorização para ocupação com implantação e utilização de linhas físicas subterrâneas de telecomunicações com cabos de fibra óptica na faixa de domínio da malha rodoviária do DER, na SPA-066/300, km 004+050m (travessia-D/E) e km 004+073m (travessia-D/E), com extensão total de 100,00 metros . 

Termo: 036/2021

Protocolo: DER/1748363/2020 - Assinatura: 26-02-2021 - Valor: R$ 000,00 - Partes: DER e Prefeitura Municipal de Narandiba - Objeto: Autorização para ocupação com implantação e utilização de linhas físicas aéreas de distribuição de energia elétrica na faixa de domínio da malha rodoviária do DER, na SPA-488/425, km 006+850m (travessia-D/E), com extensão total de 30,00 metros. 

Termo: 037/2021 - 

Protocolo: DER/1978232/2020 - Assinatura: 11-03-2021 - Valor: R$ 2.412,22 - Partes: DER e Comgás Companhia de Gás de São Paulo - Objeto: Autorização em caráter excepcional para implantação e utilização de gasoduto subterrâneo para distribuição de gás natural na faixa de domínio da malha rodoviária do DER, na SPA-099/060, km 003+814m ao km 004+000m (LE) e km 003+380m (travessia-D/E), com extensão total de 236,00 metros. 

Termo: 038/2021 - 

Protocolo: DER/1866700/2019 - Assinatura: 11-03-2021 - Valor: R$ 13.014,11 - Partes: DER e Telefônica Brasil S/A - Objeto: Autorização para ocupação com implantação e utilização de linhas físicas aéreas e subterrâneas de telecomunicações com cabos metálicos na faixa de domínio da malha rodoviária do DER, na SP-267, km 327+960m ao km 327+990m (LD-aérea) e km 327+990m ao km 328+260m (LD-subterrânea), com extensão total de 300,00 metros. 

Termo: 039/2021 - 

Protocolo: DER/1792103/2019 - Assinatura: 11-03-2021 - Valor: R$ 26.500,34 - Partes: DER e Telefônica Brasil S/A - Objeto: Autorização para regularizar a ocupação com implantação e utilização de linhas físicas aéreas e subterrâneas de telecomunicações com cabos de fibras ópticas na faixa de domínio da malha rodoviária do DER, na SP-421, km 042+060m (travessia-D/E-aérea), km 042+060m ao km 042+660m (LE- -aérea) e km 042+660m ao km 042+778m (LE-subterrânea), com extensão total de 768,00 metros. 

Termo: 040/2021

Protocolo: DER/988427/2020 - Assinatura: 11-03-2021 - Valor: R$ 2.472,34 - Partes: DER e Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP - Objeto: Autorização em caráter excepcional para ocupação com implantação e utilização de emissário subterrâneo de esgoto na faixa de domínio da malha rodoviária do DER, na SPA-052/031, km 000+721m ao km 000+763m (LD), km 000+763m ao km 000+776m (LE), km 000+795m ao km 000+806m(LE), km 000+816m ao km 000+933m (LE) e km 000+763m (travessia- -D/E), com extensão total de 205,60 metros. 

Termo: 041/2021 - 

Protocolo: DER/1627089/2020 - Assinatura: 11-03-2021 - Valor: R$ 450,94 - Partes: DER e Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - Objeto: Autorização em caráter excepcional para implantação e utilização de linhas físicas aéreas de transmissão de energia elétrica na faixa de domínio da malha rodoviária do DER, na SP-334, km 456+688m (travessia- -D/E), com extensão total de 50,00 metros e na área "non aedificandi", sendo 15,00m do lado esquerdo e 15,00 m do lado direito, no km 456+688m, com extensão total de 30,00 metros. 

Termo: 042/2021 - 

Protocolo: DER/1627333/2020 - Assinatura: 11-03-2021 - Valor: R$ 439,50 - Partes: DER e Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - Objeto: Autorização em caráter excepcional para implantação e utilização de linhas físicas aéreas de transmissão de energia elétrica na faixa de domínio da malha rodoviária do DER, na SP-334, km 462+839m (travessia- -D/E), com extensão total de 50,00 metros e na área "non aedificandi", sendo 15,00m do lado esquerdo e 15,00 m do lado direito, no km 462+839m, com extensão total de 30,00 metros.. 

Termo de Anuência de Ocupação TAO 003/2021 - 

Protocolo: DER/1899283/2020 - Assinatura: 11-03-2021 - Partes: DER e Ascenty Data Centers e Telecomunicações S/A - Objeto: Anuência para ocupação com implantação e utilização linhas físicas subterrâneas de telecomunicações com cabos de fibra óptica na área "Non Aedificandi" na SPA066/300, km 003+937m ao km 004+074m (LE), km 004+050m (travessia-LD) e km 004+073m (travessia-LD), com extensão total de 167,00 metros. 

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO VICENTE 

DIVISÃO REGIONAL/DR.5 

Despacho do Diretor, de 17-01-2019 

Ratificando diante dos elementos que instruem o Processo abaixo relacionado, consubstanciado no artigo 25 da Lei Federal 8.666/93, alterado pelas Leis Federais 8.883/94 e 9.648/98, o ato de Dispensa de Licitação do Diretor Técnico do SA.5/Subst, que autorizou a contratação direta por credenciamento da empresa adiante indicada, de acordo com o permissivo legal "caput" do artigo 25 da Lei 8.666/93 com as alterações subseqüentes: * Protocolo 002481-07/DER/2019: 

CPFL- Companhia Piratininga de Força e Luz da Área (Dr.5). * Protocolo 002492-07/Der/2019: Cpfl- Companhia Piratininga de Força e Luz da Área (5ª Cia). * Protocolo 002498-07/Der/2019: 

Elektro Redes S.a da Área (Dr.5). * Protocolo 002503-07/Der/2019: Elektro Redes S.a da Área (2ª Cia). * Protocolo 002510-07/Der/2019: 

Cedri- Cooperativa de Eletrificação e Distribuição da Região de Itariri da Área (2ª Cia). Despacho do Diretor, de 12-3-2021 

Ratificando diante dos elementos que instruem o Processo abaixo relacionado, consubstanciado no artigo 26 da Lei Federal 8.666/93, alterado pelas Leis Federais 8.883/94 e 9.648/98, o ato de Inexigibilidade de Licitação do Diretor Técnico do SA.5, que autorizou a contratação direta por credenciamento da empresa adiante indicada, de acordo com o permissivo legal "caput" do artigo 25 da Lei 8.666/93 com as alterações subseqüentes: * Processo DERSP 01427/2021: Empresa Cruz de Transportes Ltda. Divisão Regional/DR.5