EXECUTIVO I

19/10/2019

Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Despacho do Superintendente, de 18-10-2019

O Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, órgão integrante do Sistema Nacional de Trânsito, tendo em vista a informação prestada
pela Coordenadoria de Operação e Segurança Rodoviária, da Diretoria de Operações, em conformidade com o que estabelece a RESOLUÇÃO 396, de 13-12-2011, do Conselho Nacional de
Trânsito - CONTRAN e Portaria SUP/DER 039 de 18-06-2003, resolve HOMOLOGAR os Instrumentos Eletrônicos Medidores de Velocidade, para veículos automotivos, abaixo discriminados, devidamente aprovados e registrados no Instituto Nacional de
Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO.
MARCA MODELO Nº SÉRIE Nº DER TIPO
Laser Technology LTI 20/20 TRUCAM TC002257 14112 Portátil
Laser Technology LTI 20/20 TRUCAM TC004511 14113 Portátil
Laser Technology LTI 20/20 TRUCAM TC002288 14114 Portátil
Laser Technology LTI 20/20 TRUCAM TC004952 14115 Portátil
Protocolo DER 2881769/2019

Diante dos elementos de instrução constantes dos autos,
salientando-se a manifestação favorável do órgão técnico competente da Coordenadoria de Operação e Segurança Rodoviária 
da Diretoria de Operações, de acordo com o disposto na Portaria SUP/DER-070-03/10/2012, defiro o pedido dirigido pela empresa
WR Escoltas e Transportes Ltda, ficando o veículo abaixo relacionado, habilitado a prestar serviços de escolta, para o transporte de cargas indivisíveis e ou excedentes em peso e ou dimensões, quando em circulação nas rodovias estaduais:
PLACA MARCA MODELO
OYR-5675 VW GOL CITY MB
Protocolo DER 2844450/2019

Diante dos elementos de instrução constantes dos autos, salientando-se a manifestação favorável do órgão técnico competente da Coordenadoria de Operação e Segurança Rodoviária da Diretoria de Operações, de acordo com o disposto na Portaria SUP/DER-070-03/10/2012, defiro o pedido dirigido pela empresa Lessi Escoltas e Serviços Eireli ME, ficando o veículo abaixo
relacionado, habilitado a prestar serviços de escolta, para o
transporte de cargas indivisíveis e ou excedentes em peso e ou
dimensões, quando em circulação nas rodovias estaduais:
PLACA MARCA MODELO
QCF-1338 FIAT UNO ATTRACTIVE 1.0
Protocolo DER 2844421/2019

Diante dos elementos de instrução constantes dos autos,
salientando-se a manifestação favorável do órgão técnico competente da Coordenadoria de
Operação e Segurança Rodoviária da Diretoria de Operações, de acordo com o disposto na Portaria SUP/DER-070-03/10/2012, defiro o pedido dirigido pela empresa
Transalternativa Transportes Ltda ME, ficando o veículo abaixo relacionado, habilitado a prestar serviços de escolta, para o transporte de cargas indivisíveis e ou excedentes em peso e ou
dimensões, quando em circulação nas rodovias estaduais:
PLACA MARCA MODELO
DVR-4790 FIAT MOBI EASY
Protocolo DER 2844492/2019

Diante dos elementos de instrução constantes dos autos, salientando-se a manifestação favorável do órgão técnico competente da Coordenadoria de Operação e Segurança Rodoviária
da Diretoria de Operações, de acordo com o disposto na Portaria SUP/DER-070-03/10/2012, defiro o pedido dirigido pela empresa RIOSUL ESCOLTA DE VEÍCULOS EIRELI, ficando os veículos abaixo relacionados, habilitados a prestar serviços de escolta, para o transporte de cargas indivisíveis e ou excedentes em peso e ou dimensões, quando em circulação nas rodovias estaduais:
PLACAS MARCA MODELO
COO-4500 VW GOL 1.0 L MC4
EGI-5170 VW GOL 1.0 L MC4
Protocolo DER 2844396/2019

Despacho do Responsável, de 18-10-2019
Diante dos elementos de instrução constantes dos autos,
notadamente a declaração favorável da DR.10, fls.12/13, bem
como o parecer referencial da Consultoria Jurídica PGE/DER

1/2019, autuado às fls. 30/35, e Cota CJ/DER 19/2019, fls. 37/38,
manifestação da DME/DA, fls. 28/29, e de acordo com disposto
no artigo 17 e 23, " da Lei Federal 8666, de 21/06/93, c.c. o disposto no artigo 20, inciso II, alínea "a" da Lei Estadual 6544, de 22/11/89 e ainda a DTM/SUP/DER-007-11/09/2013, AUTORIZO
o Departamento de Estradas de Rodagem, a alienar, mediante doação, a Prefeitura Municipal de Rio Grande da Serra o bem a seguir relacionado: 01 (um) Trator de Pneus Escavo/Carregador, marca Michigan, modelo 75. III, ano 1975, inventário 3673-C, C.B. 001.222.  
Protocolo 010575/07/DER/2019

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

Resumo de Termo Aditivo e Modificativo
PROTOCOLO DER/2015303/2019 - PREGÃO ELETRÔNICO
0007/2017/SQA/DA - 3º Vol. - Contrato 19.850-0 - 3º TAM 226
Contratante: DER

Contratada: TAGARELINHA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL LTDA - CNPJ 86.859.329/0001-28.
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CRECHE/BERÇÁRIO NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA INFANTIL DO DER/SP.
Parecer Jurídico: CJ/DER 743/2016, datado de 07-11-
2016 (Originário) Resolução PGE-23, 12-11-2015 - DTM-SUP
008/2016.
Do Prazo: O prazo de vigência do contrato fica prorrogado
por mais 15 meses, de 13-10-2019 a 12-01-2021, perfazendo o
total de 45 (quarenta e cinco) meses.
Do Valor do TAM: R$ 976.106,69
Do Valor do Contrato: R$ 2.849.494,02
Da Classificação Programática 26122160560920000 -
004001001 - 33903964.

Nota de Empenho: 2019NE04343
Esclarecimentos: Este é o 3º TAM
Data da assinatura: 11-10-2019
Comunicado
Designação
Protocolo DER/1757175/2019 - DL 0064/2019 -Contrato
20.473-0 - 
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO
ESTADO DE SÃO PAULO e empresa COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO, em cumprimento ao disposto no artigo 67 da lei Federal 8.666 de 21-06-1993
posteriores atualizações, RESOLVE designar o Sr. JOSÉ AILTO DE BARROS, portador do RG 7.150.288 como GESTOR e a Sra. Virginia Maria Circelli, portadora do RG 6.021.967-1 como FISCAL
pelo Contratante e o Sr. José Oswaldo Mammana, portador do
RG. 4.223.261-0, como PREPOSTO pela Contratada.

DIRETORIA DE ENGENHARIA
Extrato de Contrato
Protocolo DER 2000366/19 - Contratante: DER/SP - Contrato 20.238-1 - Contratada: DGB Engenharia e Construções 
Ltda. - 1º Termo Aditivo e Modificativo 237 - Data: 14.10.19
- Objeto: Execução dos Serviços de Conservação Rodoviária de Rotina, abrangendo o pavimento, revestimento vegetal, sistemas de drenagem, faixas de domínio e elementos de
segurança nas rodovias, acessos, interligações, dispositivos e vias não pavimentadas sob jurisdição do DER/SP. Lote 52, Residência de Conservação 14.2, Bebedouro: Extensão total
de 74,977km. Edital 005/17-CO - A Resolução PGE 23/15,
dispensa a manifestação jurídica. - A prorrogação do contrato foi expressamente autorizada e justificada pelo Superintendente em 25.9.19 à fl. 73 do Protocolo. - 1. Cláusula Primeira: Da Prorrogação: A vigência contratual passa a ser de 26 meses, a contar da assinatura do contrato, em decorrência da prorrogação do prazo de execução dos serviços. O prazo de execução dos serviços fica prorrogado por mais 12 meses,de 16.10.19 a 15.10.20, perfazendo o total de 24 meses. - 2.
Cláusula Segunda: Do Cronograma: O cronograma, autuado à fl. 8 do protocolo, foi aprovado pelo Superintendente e regulará o andamento da execução dos serviços. - 3. Cláusula Terceira: Do Valor e Recursos Orçamentários: O valor estimado do presente aditamento é de R$ 449.535,08 para cobertura de 12 meses, sendo o valor de R$ 74.922,52 para o presente
exercício, o valor de R$ 374.612,56 para o exercício de 2020, onerando o orçamento em sua classificação orçamentária 26782160549070000-33903982. O valor do contrato passa
a ser de R$ 913.511,87 - 4. Cláusula Quarta: Do Anexo I (orçamento/proposta): O Anexo I, autuado à fl. 45 do Protocolo, foi aprovado pelo Diretor de Operações em 20.9.19, à fl. 72 do mesmo protocolo. - 5. Cláusula Quinta: Da Garantia: A caução que se encontra depositada, garante a execução
da presente prorrogação contratual, com vigência do título revalidada. - 6. Cláusula Sexta: Resolutiva: A prorrogação do contrato está sujeita à condição resolutiva consubstanciada à
celebração do contrato decorrente de futura licitação de conservação rodoviária, que abrangerá todas as Regionais. Nessa hipótese, a contratada não terá direito a qualquer espécie de
indenização. - 7. Cláusula Sétima: Do Esclarecimento: Este é o 1º Termo Aditivo e Modificativo do Contrato. - 8. Cláusula Oitava: Da Confirmação: Continuam em vigor as demais cláusulas do contrato que não colidam com o presente.

Extrato de Contrato
Protocolo DER 1997157/19 - Contratante: DER/SP - Contrato 20.244-7 - Contratada: Dgb Engenharia e Construções 
Ltda. - 1º Termo Aditivo e Modificativo 236 - Data: 14.10.19
- Objeto: Execução dos Serviços de Conservação Rodoviária de Rotina, abrangendo o pavimento, revestimento vegetal, sistemas de drenagem, faixas de domínio e elementos de segurança nas rodovias, acessos, interligações, dispositivos e vias não pavimentadas sob jurisdição do DER/SP. Lote 51, Residência de Conservação 14.1, Barretos: Extensão total de 305,745km. Edital 005/17-CO - A Resolução PGE 23/15, dispensa a manifestação jurídica. - A prorrogação do contrato
foi expressamente autorizada e justificada pelo Superintendente em 25.9.19 à fl. 73 do Protocolo. - 1. Cláusula Primeira: Da Prorrogação: A vigência contratual passa a ser de 26 meses, a contar da assinatura do contrato, em decorrência da prorrogação do prazo de execução dos serviços. O prazo de execução dos serviços fica prorrogado por mais 12 meses, de 16.10.19 a 15.10.20, perfazendo o total de 24 meses. - 2. Cláusula Segunda: Do Cronograma: O cronograma, autuado
à fl. 8 do protocolo, foi aprovado pelo Superintendente e regulará o andamento da execução dos serviços. - 3. Cláusula Terceira: Do Valor e Recursos Orçamentários: O valor estimado do presente aditamento é de R$ 1.848.058,00 para cobertura de 12 meses, sendo o valor de R$ 308.009,66 para
o presente exercício, o valor de R$ 1.540.048,34 para o exercício de 2020, onerando o orçamento em sua classificação orçamentária 26782160549070000-33903982. O valor do contrato passa a ser de R$ 3.756.706,79 - 4. Cláusula Quarta: Do Anexo I (orçamento/proposta): O Anexo I, autuado à fl.
45 do Protocolo, foi aprovado pelo Diretor de Operações em 20.9.19, à fl. 72 do mesmo protocolo. - 5. Cláusula Quinta: Da Garantia: A caução que se encontra depositada, garante a execução da presente prorrogação contratual, com vigência do título revalidada. - 6. Cláusula Sexta: Resolutiva: A prorrogação do contrato está sujeita à condição resolutiva consubstanciada à celebração do contrato decorrente de futura licitação de conservação rodoviária, que abrangerá todas as
Regionais. Nessa hipótese, a contratada não terá direito a qualquer espécie de indenização. - 7. Cláusula Sétima: Do Esclarecimento: Este é o 1º Termo Aditivo e Modificativo do Contrato. - 8. Cláusula Oitava: Da Confirmação: Continuam em vigor as demais cláusulas do contrato que não colidam com o presente.

Extrato de Contrato
Protocolo DER 1999278/19 - Contratante: DER/SP - Contrato 20.235-6 - Contratada: DGB Engenharia e Construções Ltda. -
1º Termo Aditivo e Modificativo 235 - Data: 14.10.19
- Objeto: Execução dos Serviços de Conservação Rodoviária de Rotina, abrangendo o pavimento, revestimento vegetal, sistemas de drenagem, faixas de domínio e elementos de
segurança nas rodovias, acessos, interligações, dispositivos e vias não pavimentadas sob jurisdição do DER/SP. Lote 53, Residência de Conservação 14.3, Olímpia: Extensão total de 254,759km. Edital 005/17-CO - A Resolução PGE 23/15, dispensa a manifestação jurídica. - A prorrogação do contrato
foi expressamente autorizada e justificada pelo Superintendente em 25.9.19 à fl. 73 do Protocolo. - 1. Cláusula Primeira:
Da Prorrogação: A vigência contratual passa a ser de 26 meses, a contar da assinatura do contrato, em decorrênciada prorrogação do prazo de execução dos serviços. O prazo, de execução dos serviços fica prorrogado por mais 12 meses, de 16.10.19 a 15.10.20, perfazendo o total de 24 meses. - 2. Cláusula Segunda: Do Cronograma: O cronograma, autuado à fl. 8 do protocolo, foi aprovado pelo Superintendente e regulará o andamento da execução dos serviços. - 3. Cláusula Terceira: Do Valor e Recursos Orçamentários: O valor estimado do presente aditamento é de R$ 1.534.111,91 para
cobertura de 12 meses, sendo o valor de R$ 255.685,32 para o presente exercício, o valor de R$ 1.278.426,59 para o exercício de 2020, onerando o orçamento em sua classificação
orçamentária 26782160549070000-33903982. O valor do contrato passa a ser de R$ 3.118.498,22 - 4. Cláusula Quarta: Do Anexo I (orçamento/proposta): O Anexo I, autuado à fl. 45 do Protocolo, foi aprovado pelo Diretor de Operações em 20.9.19, à fl. 72 do mesmo protocolo. - 5. Cláusula Quinta:
Da Garantia: A caução que se encontra depositada, garante a execução da presente prorrogação contratual, com vigência do título revalidada. - 6. Cláusula Sexta: Resolutiva: A prorrogação do contrato está sujeita à condição resolutiva consubstanciada à celebração do contrato decorrente de futura licitação de conservação rodoviária, que abrangerá todas as Regionais. Nessa hipótese, a contratada não terá direito a qualquer espécie de indenização. - 7. Cláusula Sétima: Do
Esclarecimento: Este é o 1º Termo Aditivo e Modificativo do Contrato. - 8. Cláusula Oitava: Da Confirmação: Continuam em vigor as demais cláusulas do contrato que não colidam com o presente.

Extrato de Contrato
Protocolo DER 1765493/19 - Contratante: DER/SP -
Contrato 20.241-1 - Contratada: DGB Engenharia e Construções Ltda. - 1º Termo Aditivo e Modificativo 242 - Data:
14.10.19 - Objeto: Execução dos Serviços de Conservação
Rodoviária de Rotina, abrangendo o pavimento, revestimento vegetal, sistemas de drenagem, faixas de domínio e elementos de segurança nas rodovias, acessos, interligações,
dispositivos e vias não pavimentadas sob jurisdição do DER/ SP. Lote 30, Residência de Conservação 8.4, São Joaquim da Barra: Extensão total de 199,229km. Edital 005/17-CO - A
Resolução PGE 23/15, dispensa a manifestação jurídica. - A prorrogação do contrato foi expressamente autorizada e justificada pelo Superintendente em 30.9.19 à fl. 130
do Protocolo. - 1. Cláusula Primeira: Da Prorrogação: A vigência contratual passa a ser de 26 meses, a contar da assinatura do contrato, em decorrência da prorrogação do
prazo de execução dos serviços. O prazo de execução dos serviços fica prorrogado por mais 12 meses, de 16.10.19 a 15.10.20, perfazendo o total de 24 meses. - 2. CláusulaSegunda: Do Cronograma: O cronograma, autuado à fl. 84 do protocolo, foi aprovado pelo Superintendente e regulará o andamento da execução dos serviços. - 3. Cláusula Terceira: Do Valor e Recursos Orçamentários: O valor estimado do presente aditamento é de R$ 898.684,08 para cobertura de
12 meses, sendo o valor de R$ 149.563,84 para o presente exercício, o valor de R$ 749.120,24 para o exercício de 2020, onerando o orçamento em sua classificação orçamentária 26782160549070000-33903982. O valor do contrato passa a ser de R$ 1.822.540,92 - 4. Cláusula Quarta: Do Anexo
I (orçamento/proposta): O Anexo I, autuado às fls. 100/101 do Protocolo, foi aprovado pelo Diretor de Operações em 26.9.19, à fl. 129 do mesmo protocolo. - 5. Cláusula Quinta: Da Garantia: A caução que se encontra depositada, garante a execução da presente prorrogação contratual, com vigência
do título revalidada. - 6. Cláusula Sexta: Resolutiva: A prorrogação do contrato está sujeita à condição resolutiva consubstanciada à celebração do contrato decorrente de futura
licitação de conservação rodoviária, que abrangerá todas as Regionais. Nessa hipótese, a contratada não terá direito a qualquer espécie de indenização. - 7. Cláusula Sétima: Do
Esclarecimento: Este é o 1º Termo Aditivo e Modificativo do Contrato. - 8. Cláusula Oitava: Da Confirmação: Continuam em vigor as demais cláusulas do contrato que não colidam
com o presente.

Extrato de Contrato
Protocolo DER 1759992/19 - Contratante: DER/SP - Contrato 20.239-3 - Contratada: Dgb Engenharia e Construções 
Ltda. - 1º Termo Aditivo e Modificativo 244 - Data: 14.10.19
- Objeto: Execução dos Serviços de Conservação Rodoviária de Rotina, abrangendo o pavimento, revestimento vegetal, sistemas de drenagem, faixas de domínio e elementos de
segurança nas rodovias, acessos, interligações, dispositivos e vias não pavimentadas sob jurisdição do DER/SP. Lote 28, Residência de Conservação 8.2, Ribeirão Preto: Extensão total
de 357,810km. Edital 005/17-CO - A Resolução PGE 23/15, dispensa a manifestação jurídica. - A prorrogação do contrato foi expressamente autorizada e justificada pelo Superintendente em 3.10.19 à fl. 117 do Protocolo. - 1. Cláusula Primeira: Da Prorrogação: A vigência contratual passa a ser de26 meses, a contar da assinatura do contrato, em decorrência da prorrogação do prazo de execução dos serviços. O prazo de execução dos serviços fica prorrogado por mais 12 meses,
de 16.10.19 a 15.10.20, perfazendo o total de 24 meses. - 2. Cláusula Segunda: Do Cronograma: O cronograma, autuado à fl. 76 do protocolo, foi aprovado pelo Superintendente e
regulará o andamento da execução dos serviços. - 3. Cláusula Terceira: Do Valor e Recursos Orçamentários: O valor estimado do presente aditamento é de R$ 1.733.150,75 para
cobertura de 12 meses, sendo o valor de R$ 288.435,56 para o presente exercício, o valor de R$ 1.444.715,19 para o exercício de 2020, onerando o orçamento em sua classificação
orçamentária 26782160549070000-33903982. O valor do contrato passa a ser de R$ 3.507.024,63 - 4. Cláusula Quarta: Do Anexo I (orçamento/proposta): O Anexo I, autuado às fls. 92/93 do Protocolo, foi aprovado pelo Diretor de Operações em 30.9.19, à fl. 116 do mesmo protocolo. - 5. Cláusula
Quinta: Da Garantia: A caução que se encontra depositada, garante a execução da presente prorrogação contratual, com vigência do título revalidada. - 6. Cláusula Sexta: Resolutiva:
A prorrogação do contrato está sujeita à condição resolutiva consubstanciada à celebração do contrato decorrente de futura licitação de conservação rodoviária, que abrangerá
todas as Regionais. Nessa hipótese, a contratada não terá direito a qualquer espécie de indenização. - 7. Cláusula Sétima: Do Esclarecimento: Este é o 1º Termo Aditivo e Modificativo do Contrato. - 8. Cláusula Oitava: Da Confirmação: Continuam em vigor as demais cláusulas do contrato que não colidam com o presente.

Extrato de Contrato
PROTOCOLO DER 1803543/19 - CONTRATANTE: DER/
SP - CONTRATO 19.844-4 - CONTRATADA: CONSÓRCIO
DGB - 3º TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO 225 - DATA:

16.10.19 - Objeto: Contratação de obras civis e serviços de duplicação e melhorias da SPA-327/330, do km0,00 ao km5,30, incluindo implantação de passarela, no município de Jardinópolis, no âmbito do Programa de Transporte, Logística e Meio Ambiente, parcialmente financiado pelo Banco Mundial e pelo Banco Santander S/A com garantia MIGA. Edital LPN 007/16. -  ANIFESTAÇÃO JURÍDICA: Parecer CJ/DER 491/19. - AUTORIZAÇÃO E APROVAÇÃO do Superintendente em 24.9.19, à fl. 194 do Protocolo. - FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, §1º, inciso II, artigo 65, inciso I, alínea "b", §1º e artigo 79, §5º, todos da Lei Federal 8.666/93. - ADIÇÕES
E MODIFICAÇÕES: VALOR DO CONTRATO E RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: O valor do contrato passa a ser de R$ 16.451.295,02. - 2º Acréscimo de serviços, com impacto de 2,58% no valor contratual inicial, em observância a justificativa técnica, fls. 76/85, ofertada pelo Engenheiro fiscal do ajuste, considerando: o decréscimo de serviços no valor de (R$ 78.888,61), na proporção parcial de 0,51% e acumuladode 19,38% do valor inicial e o acréscimo de serviços no valor
de R$ 480.626,78, com impacto parcial de 3,09% e acumulado de 25,00% no valor contratual inicial, no valor de R$ 401.738,17. A presente despesa onera o orçamento em sua
classificação orçamentária 26782160623920000-44905130. - Alteração do Anexo I (orçamento/proposta): O anexo I, autuado às fls. 88/91 do Protocolo foi aprovado pela Diretoria
de Engenharia em 23.8.19 à fl. 119 e ratificado pelo Diretor de Operações em 9.9.19 às fls. 128/129 do mesmo Protocolo. - PRAZO: Prorrogação automática em 303 dias (10 meses) de
acordo com os critérios adotados na DTM-SUP/DER-026 de 1.11.95, considerando a suspensão em 26.11.18, a retomada a partir de 25.9.19, com prazo de execução até 25.10.19, em
observância técnica, fls. 76/85 ofertada pelo fiscal do ajuste. 3ª Prorrogação de prazo, por mais 5 meses, em observância a justificativa técnica, totalizando 34 meses, à contar da 1ª
Nota de Serviço datada de 25.5.17, projetando sua conclusão para 25.3.20, sendo o período de execução das obras e serviços de 24 meses. - CRONOGRAMA: O cronograma autuado à fl. 93 do protocolo e aprovado pelo Superintendente regulará o andamento das obras e serviços. - GARANTIA: 2º Reforço de caução em decorrência do acréscimo de despesa, no valor de R$ 40.173,82. O valor da garantia para o presente contrato é de R$ 1.645.129,50, com prazo de validade de 23.7.20. - CONFIRMAÇÕES: Continuam em vigor as demais cláusulas do contrato que não colidam com o presente TAM.

DIRETORIA DE OPERAÇÕES
Extrato
Termo de Autorização de Uso

Termo 106/2019 - Protocolo: DER/1797132/2019 - Assinatura: 16-10-2019 - Valor: R$ 3.371,47 - Partes: DER e Comgás Companhia de Gás de São Paulo - Objeto: Autorização em caráter excepcional é para ocupação com implantação de gasoduto subterrâneo para distribuição de gás natural na SP-062, km 106+763m ao km 107+180m (LD), km 107+180m (travessia), com extensão total de 429,50 metros.
Termo 107/2019 - Protocolo: DER/2107669/2019 - Assinatura: 16-10-2019 - Valor: R$ 10.909,12 - Partes: DER e Comgás
Companhia de Gás de São Paulo - Objeto: Autorização em caráter excepcional é para ocupação com implantação de gasoduto
subterrâneo para distribuição de gás natural na SPA-110/330,
km 001+327,40m ao km 002+799m (LD), km 002+799m (travessia), com extensão total de 1.476,60 metros.
Termo de Autorização de Uso
Termo: 102/2019 - Protocolo: DER/2254399/2019 -

Assinatura: 16-10-2019 - Valor: R$ 51.772,56 - Partes: DER
e SAMM - Sociedade de Atividades em Multimídia Ltda.
- Objeto: Autorização da ocupação em caráter excepcional
com implantação e utilização de físicas subterrâneas telecomunicações, com cabos de fibras ópticas na SPA-099/060,
km 000+000m ao km 000+274m (LE), km 000+000m ao
km 002+796m (LD), km 002+796m ao km 002+998m (LE)
e km 002+796m (travessia), com extensão total de 3.297,72
metros e na área "non Aedificandi", no km 000+274m
(travessia-LE) e km 002+998m (travessia-LE), com extensão
total de 35,00 metros.
Termo: 105/2019 - Protocolo: DER/186915/2019 - Assinatura: 16-10-2019 - Valor: R$ 000,00 - Partes: DER e Prefeitura Municipal de Jarinu - Objeto: Autorização para ocupação com
implantação e utilização de físicas subterrâneas telecomunicações, com cabos de fibras ópticas na SP-354, km 073+965m ao
km 074+429m (LE) e km 074+429m (travessia), com extensão
total de 514,00 metros.
Termo de Anuência de Ocupação
Termo de Anuência de Ocupação na Área "NON AEDIFICANDI" - TAO 024/2019 - Protocolo: DER/1869151/2019

- Assinatura: 16-10-2019 - Partes: DER e Prefeitura Municipal de Jarinu - Objeto: Anuência de Ocupação é para
implantação e utilização de físicas subterrâneas de telecomunicações com cabos de fibra óptica, na " Área "non
aedificandi" na SP-354 do km 073+933m ao km 073+965m
(LE) e km 074+407m ao km 074+429m (LD), com extensão
total de 54,00 metros.

DIVISÃO REGIONAL DE RIO CLARO
Retificação do D.O. de 18-10-2019
Na Divulgação de Pagamento

NÚMERO DA PD - 2019PD00165
Onde se lê:
... data de assinatura: 16-05-2019 ...
Leia-se:
... data de assinatura: 06-11-2019 ...
NÚMERO DA PD - 2019PD00166
Onde se lê:
... data de assinatura: 16-05-2019 ...
Leia-se:
... data de assinatura: 06-11-2019 ...
NÚMERO DA PD - 2019PD00167
Onde se lê:
... data de assinatura: 16-05-2019 ...
Leia-se:
... data de assinatura: 10-11-2019 ...