EXECUTIVO I

17/09/2019

Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DIRETORIA DE ENGENHARIA
Extrato de Contrato
Protocolo DER 2202810/19 -
Contratante: DER/SP 

- Contrato 19.492-0 - Contratada: 

Consórcio SGS Enger/Concremat/LBR/APPE -

 2º Termo Aditivo e Modificativo 198 - Data:
12.9.19 - Objeto: Gerenciamento, Coordenação, Apoio Técnico
e Monitoramento do Programa de Investimento Rodoviário
do Estado de São Paulo (1ª e 2ª fases). Edital LPI 023/14. -
Manifestação Jurídica: Parecer CJ/DER 415/19. - Autorização e
Aprovação do Superintendente em 20.8.19, à fl. 85 do Protocolo.
- Fundamento Legal: Artigo 65, inciso I, alínea "b", § 1º da Lei
Federal 8.666/93. - Adições e Modificações: Valor do Contrato
e Recursos Orçamentários: O valor do contrato passa a ser de
R$ 31.010.983,41 - 2º Acréscimo de serviços, com impacto
parcial de 1,47% e acumulado 13,07% no valor contratual
inicial, em observância a justificativa técnica, fls. 72/73, ofertada
pelo Engenheiro fiscal do ajuste: R$ 426.396,77. A presente
despesa onera o orçamento em sua classificação orçamentária
26782160624770000-44905111. - Alteração do Anexo I 

(orçamento/proposta): O anexo I, autuado à fl. 34 do Protocolo foi
aprovado pelo Superintendente em 20.8.19 à fl. 85 do mesmo
Protocolo. - Cronograma: O cronograma autuado à fl. 36 

do protocolo e aprovado pelo Superintendente regulará o andamento
dos serviços. - Garantia: Não aplicável conforme Apêndice G
do Contrato. - Confirmações: Continuam em vigor as demais
cláusulas do contrato que não colidam com o presente TAM.

DIRETORIA DE OPERAÇÕES
DIVISÃO REGIONAL DE CAMPINAS
Apostila do Diretor Regional - DR.1, de 13-9-2019

Face as manifestções favoráveis havidas pela RC1.2(Setor
de Consevação), Autorizo a prorrogação de prazo por mais 180
dias para conclusão dos serviços de implantação de melhorias
e regularização de acesso na rodovia SPA 066/300,
no km
01+000 metros lado direito, conforme TAM 194/DR.1/2019 

relacionado ao Termo TCA 52/2019, datado em 22-02-2019- NCPB
035030/07/DER/2018(LEGADO) do Protocolo 2356616/2019.

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Despacho do Diretor, de 15-8-2019
Protocolo: DER/2171646/2019 -
Interessado: Natal Modesto
Zocal de Oliveira,
com base nos itens 2.3 e 2.8. da Seção 3.09
- Atividades Gerais do Manual de Normas do DER, autorizo a
renovação da autorização para instalação de uma barraca para
venda de produtos hortifrutigranjeiros, na altura do km 459 +

600m, lado direito, pista leste, da Rodovia Feliciano Salles da
Cunha - SP-310, trecho Mirassol/Neves Paulista, pelo período
de 2 anos a contar de 21-09-2019 a 20-09-2021.