EXECUTIVO I

27/11/2021
Logística e Transportes
 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 
DIRETORIA DE ENGENHARIA 
Extrato de Contrato PROTOCOLO DER N° 783610/2021. - CONTRATANTE: DER/ SP. - CONTRATO N° 19.940-0. - CONTRATADA: ENGENHARIA E COMÉRCIO BANDEIRANTES LTDA. - TERMO DE ENCERRAMENTO N° 240 - DATA: 19.11.2021. - OBJETO: Contratação das obras e serviços de recuperação de talude compreendido entre o km 039+800m e o km 040+200m, lado direito da SP 147, Município de Itapira, incluindo a elaboração do projeto executivo. Edital n° 013/2017 - TP. - FINALIDADE: Encerramento do Contrato n° 19.940-0, firmado em 10.10.2017. - MANIFESTAÇÃO JURÍDICA: Parecer Referencial CJ/DER n° 004 de 26.08.2021. - AUTORIZAÇÃO E APROVAÇÃO do Responsável pelo Expediente da Superintendência em 19.11.2021, à fl. 74 do Protocolo. - VALOR FINAL DO CONTRATO: R$ 240.693,25. - GARANTIA: A caução depositada como garantia de execução contratual no valor de R$ 12.034,66, foi devolvida conforme apontado no Boletim Demonstrativo à fl. 56 do Protocolo. - PRAZO: O prazo para a execução dos serviços, objeto do presente contrato, foi de 04 meses, a contar da 1ª Nota de Serviço datada de 25.10.2017 sendo encerrado em 25.02.2018. - QUITAÇÃO: As partes declaram nada ter a exigir ou a reclamar a qualquer título, relativamente ao contrato 19.940-0 ora encerrado, outorgando-se reciprocamente, plena, geral e irrevogável quitação em relação a quaisquer direitos e obrigações oriundas do aludido Contrato, sem prejuízo das remanescentes responsabilidades da contratada, derivadas do contrato e da lei, ficando ainda ressalvado o direito de regresso da Contratante pelo pagamento de eventuais importâncias que lhe sejam reclamadas, nas esferas civil, tributária, trabalhista e previdenciária e cuja responsabilidade, por disposição contratual ou legal, seja da Contratada. 

 RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DIA 19.11.21 Extrato de Contrato PROTOCOLO DER 1934557/20 - CONTRATO 19.282-0 - CONTRATADA: CONSÓRCIO SVS - SPLICE-VELSIS-SHEMPO - constituído pelas empresas SPLICE INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., VELSIS SISTEMAS E TECNOLOGIA VIÁRIA LTDA. e SHEMPO INDÚSTRIA COMÉRCIO DE ELETRO-ELETRÔNICOS E SERVIÇOS LTDA - TERMO DE ENCERRAMENTO Nº 218 - DATA: 28.10.21 ONDE SE LÊ: AUTORIZAÇÃO E APROVAÇÃO do Responsável pelo Expediente da Superintendência foi dada em 28.11.21, à fl.154 do Protocolo. LEIA-SE: AUTORIZAÇÃO E APROVAÇÃO do Responsável pelo Expediente da Superintendência foi dada em 28.10.21, à fl.154 do Protocolo. 


Extrato de Contrato 
PROTOCOLO DER N° 2011390/2020-2ºvol. - CONTRATANTE: DER/SP. - CONTRATO N° 20.778-0. - CONTRATADA: ERCAN CONSTRUTORA LTDA. - TERMO DE ENCERRAMENTO N° 241. - DATA: 19.11.2021. - OBJETO: Contratação das obras e serviços emergenciais de contenção de erosão no km 015+950m (LE) da SP 125, município de Taubaté, incluindo elaboração de projeto executivo. Dispensa de Licitação n° 313/2020-CD. - FINALIDADE: Encerramento do Contrato n° 20.778-0, firmado em 18.12.2020. - MANIFESTAÇÃO JURÍDICA: Parecer Referencial CJ/DER n° 004 de 26.08.2021. - AUTORIZAÇÃO E APROVAÇÃO do Responsável pelo Expediente da Superintendência em 19.11.21, à fl. 345 do Protocolo. - VALOR FINAL: O valor final do contrato foi de R$ 3.729.017,17. - GARANTIA: Dispensada conforme Cláusula 14, item 14.1 do contrato. - PRAZO: O prazo para a execução das obras e serviços, objeto do presente contrato, foi de 180 dias, a contar da 1ª Nota de Serviço datada de 06.11.2020, sendo encerrado em 06.05.2021. - QUITAÇÃO: As partes declaram nada ter a exigir ou a reclamar a qualquer título, relativamente ao contrato 20.778-0 ora encerrado, outorgando-se reciprocamente, plena, geral e irrevogável quitação em relação a quaisquer direitos e obrigações oriundas do aludido Contrato, sem prejuízo das remanescentes responsabilidades da contratada, derivadas do contrato e da lei, ficando ainda ressalvado o direito de regresso da Contratante pelo pagamento de eventuais importâncias que lhe sejam reclamadas, nas esferas civil, tributária, trabalhista e previdenciária e cuja responsabilidade, por disposição contratual ou legal, seja da Contratada. 

Extrato de Contrato 
PROTOCOLO DER N°1920143/2020-2ºvol. - CONTRATANTE: DER/SP. - CONTRATO N° 20.729-9. - CONTRATADA: M4 CONSTRUÇÕES LTDA. - TERMO DE ENCERRAMENTO N° 242 - DATA: 22.11.2021. - OBJETO: Contratação emergencial das obras e serviços de adequação no sistema de drenagem, estabilização e contenção de erosão no km 352,54 da SP 321, do km 138,35 ao km 139 LE e LD, km 144 ao 145 LE e no km 146 da SP 261, nos Municípios de Bauru e Pederneiras. Dispensa de Licitação 288/2020 - CD. - FINALIDADE: Encerramento do Contrato n° 20.729-9, firmado em 16.11.2020. - MANIFESTAÇÃO JURÍDICA: Parecer Referencial CJ/DER n° 004 de 26.08.2021. - AUTORIZAÇÃO E APROVAÇÃO do Responsável pelo Expediente da Superintendência em 22.11.2021, à fl. 316 do Protocolo. - VALOR FINAL DO CONTRATO: R$ 5.666.814,10. - GARANTIA: Dispensada conforme Cláusula 14, item 14.1 do contrato. - PRAZO: O prazo para a execução das obras e serviços, objeto do presente contrato, foi de 6 meses, a contar da 1ª Nota de Serviço datada de 20.10.2020, sendo encerrado em 20.04.2021. - QUITAÇÃO: As partes declaram nada ter a exigir ou a reclamar a qualquer título, relativamente ao contrato 20.729.-9 ora encerrado, outorgando-se reciprocamente, plena, geral e irrevogável quitação em relação a quaisquer direitos e obrigações oriundas do aludido Contrato, sem prejuízo das remanescentes responsabilidades da contratada, derivadas do contrato e da lei, ficando ainda ressalvado o direito de regresso da Contratante pelo pagamento de eventuais importâncias que lhe sejam reclamadas, nas esferas civil, tributária, trabalhista e previdenciária e cuja responsabilidade, por disposição contratual ou legal, seja da Contratada. 

 DIRETORIA DE OPERAÇÕES 
DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP 
Nota de Empenho: 2021NE00492- PROTOCOLO DER1163964/2021. Modalidade: Dispensa de Licitação - Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem / Divisão Regional de São José do Rio Preto/SP - Contratada: RISEG ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI - ME, referente a contratação de empresa especializada para elaboração do LTCAT, PPRA, PPP, PCMSO e supervisão técnica e suporte dos referidos serviços no âmbito da Sede da DR.9, incluindo as Residências de Conservação. Emissão: 24/11/2021. Valor: R$ 14.950,00. UGE: 162101. Programa de Trabalho: 26122160560920000 Natureza da Despesa: 33903999 do exercício de 2021. 

DIVISÃO REGIONAL DE CAMPINAS 
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DIVISAO REGIONAL DE CAMPINAS -DR.1 Extrato de Termo Aditivo e Modificativo Termo Aditivo e Modificativo nº. 220/DR.1/2021. PROCESSO PROTOCOLO nº.013679/07/DER/2019 Modalidade: Pregão Eletrônico Edital nº.090/CQA.1/2019. Parecer Referencial CJ/DER nº.27/2019. Contrato nº 20.414-6/DR.1/2019 Contratante: DER. Contratada: ENGEMA MANUTENÇÕES TÉCNICAS EIRELI - EPP Objeto: Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva das Instalações Elétricas, Hidráulicas e Civis do DER, conforme detalhamento e especificações técnicas constantes do Termo de Referência, da proposta da contratada e demais documentos constantes do processo administrativo. Valor do contrato: R$ 197.070,00. Recursos orçamentários da Unidade Gestora: 162103, Elemento Econômico: 3.3.9.039, PTRES: 165501, Categoria Funcional Programática: 26.122.1605.6.092.0400, Fonte de Recurso: 004001001. Finalidade: Prorrogação do prazo do objeto contratual por mais 15 (quinze) meses, a contar de 02/11/2021 a 01/02/2023. Reajuste de preços para a cobertura contratual pelo período de 01/05/2021 à 01/11/21 no valor de R$ 1.197,24/mês, totalizando R$ 7.223,35, por mutuo acordo entre as partes. Valor da Garantia será reforçado em R$ 4.586,91 e garante a execução da presente prorrogação contratual, com vigência do título revalidado. Adições e Modificações: o valor do TAM importa em R$ 229.345,50. O valor do contrato passa a ser de R$ 653.536,59. Esclarecimentos: este é o 2º TAM do referido contrato. Confirmação: continuam em vigor as demais clausulas do contrato que não colidirem com o presente. Nota de Empenho 2021NE00150. Data de Assinatura: 28/10/21. 
DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO-DR.9 Despachar: Despachar: Despacho do Diretor, de 16-03-2020 Protocolo: DER/3432339/2019 Interessado: FLORISVALDO STORTE BOCCHI Autorizando, com base no item 2.3 da Seção 3.09 - Atividades Gerais- Autorizações e Concessões do Manual de Normas do DER, AUTORIZO a título precário, a instalação de uma barraca para venda de produtos hortifrutigranjeiros, na altura do Km 160+228m, Lado Direito - Pista Leste, da Rodovia: Antonio Alduino SP-463, Trecho:Vitória Brasil/Turmalina, pelo período de 2 anos a contar de 16/03/2020 a 15/03/2022.
DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETORetificação: Na publicação do D.O. de 30/09/2021 referente ao Extrato de Contrato n° 21034-0/2021 do PROTOCOLO DER Nº 637193/2021 - 3° Volume Modalidade: Convite. Contratante: DR.9, Contratada: ALEX HENRIQUE CRUZ EIRELI EPP. Onde se lê.... ALEX CRUZ EIRELI EPP.... leia-se..... ALEX HENRIQUE CRUZ EIRELI EPP.... onde se lê .... início 01/10/2021 .... leia-se.... início 11/10/2021
DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETORetificação: Na publicação do D.O. de 30/09/2021 referenteao Extrato de Contrato n° 21033-0/2021 do PROTOCOLO DER Nº637166/2021 - 3° Volume Modalidade: Convite. Contratante: DR.9,Contratada: ALEX HENRIQUE CRUZ EIRELI EPP. Onde se lê.... ALEXCRUZ EIRELI EPP.... leia-se..... ALEX HENRIQUE CRUZ EIRELI EPP....onde se lê .... início 01/10/2021 .... leia-se.... início 13/10/2021.


DIRETORIA DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Protocolo DERSP-PRC-2021/03294. Convênio nº 6115/2021.Convenentes: DER e o Município de Nova Aliança. Objeto
- Opresente Convênio tem por objeto a Execução das obras e serviços de recuperação funcional da estrada municipal NVA010, que liga Nova Aliança ao município de Potirendaba, comextensão de 3,800 km, no município de Nova Aliança, conforme Plano de Trabalho, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$1.891.816,23 (um milhão, oitocentos e noventa e um mil, oitocentos e dezesseis reais e vinte e três centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - nanatu reza de despesa 44.90.51 - Data: 19/11/2021

EXTRATO DE CONVÊNIO
Protocolo DERSP-PRC-2021/03293. Convênio nº 6116/2021.Convenentes: DER e o Município de Nova Aliança. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a Execução das obras e serviços de recuperação funcional da estrada municipal NVA-352,que liga Nova Aliança ao município de Jaci, com extensão de 3,800 km, no município de Nova Aliança, conforme Plano deTrabalho, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 2.251.436,2 2(dois milhões, duzentos e cinquenta e um mil, quatrocentos e trinta e seis reais e vinte e dois centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 19/11/2021

EXTRATO DE CONVÊNIO
Protocolo DERSP-PRC-2021/03297. Convênio nº 6118/2021.Convenentes: DER e o Município de Ariranha. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a Execução das obras e serviços de recuperação funcional da estrada municipal ARH-459, que liga Ariranha ao município de Santa Adélia, com extensão de 5,100km, no município de Ariranha, conforme Plano de Trabalho,que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 4.368.356,67 (quatro milhões, trezentos e sessenta e oito mil, trezentos e cinquenta e seis reais e sessenta e sete centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 19/11/2021

EXTRATO DE CONVÊNIO
Protocolo DERSP-PRC-2021/03290. Convênio nº 6119/2021.Convenentes: DER e o Município de Irapuã. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a Execução das obras e serviços de recuperação funcional da estrada municipal IRP-146, que liga Irapuã a rodovia SP-304, com extensão de 7,200 km, no município de Irapuã, conforme Plano de Trabalho, que o integra. Prazo:24 meses. Valor R$ 4.554.926,43 (quatro milhões, quinhentos e cinquenta e quatro mil, novecentos e vinte e seis reais e quarenta e três centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 19/11/2021

EXTRATO DE CONVÊNIO
Protocolo DERSP-PRC-2021/03295 . Convênio nº 6.120/2021.Convenentes: DER e o Município de Potirendaba. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a Execução das obras e serviços de recuperação funcional da estrada municipal PTR-070, que liga Potirendaba ao município de Nova Aliança, com  9,900 km, no município de Potirendaba, conforme Plano de Trabalho, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 4.927.997,14 (quatro milhões, novecentos e vinte e sete mil, novecentos e noventa e sete reais e quatorze centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 19/11/2021

EXTRATO DE CONVÊNIO
Protocolo DERSP-PRC-2021/03340. Convênio nº 6121/2021.Convenentes: DER e o Município de Adolfo. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a Execução das obras e serviços de recuperação funcional da estrada municipal ADF-040, que liga Adolfo ao rio Tietê, com extensão de 10,600 km, no município de Adolfo,conforme Plano de Trabalho, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 4.947.146,46 (quatro milhões, novecentos e quarenta e sete mil,cento e quarenta e seis reais e quarenta e seis centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000- na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 19/11/2021

EXTRATO DE CONVÊNIO
Protocolo DERSP-PRC-2021/03296. Convênio nº 6126/2021.Convenentes: DER e o Município de Pindorama. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a Execução das obras e serviços de recuperação funcional da estrada municipal PDM-040, que liga Pindorama ao município de Ariranha, com extensão de 4,640 km, no município de Pindorama, conforme Plano de Trabalho, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 3.864.577,86(três milhões, oitocentos e sessenta e quatro mil, quinhentos e setenta e sete reais e oitenta e seis centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - nanatureza de despesa 44.90.51 - Data: 19/11/2021

EXTRATO DE CONVÊNIO
Protocolo DERSP-PRC-2021/03300. Convênio nº 6129/2021.Convenentes: DER e o Município de Pindorama. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a Execução das obras e serviços de recuperação funcional da estrada municipal PDM-217, que liga Pindorama ao município de Catanduva, com extensão de 3,500 km, no município de Pindorama, conforme Plano de Trabalho, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 2.314.256,64 (dois milhões, trezentos e quatorze mil, duzentos e cinquenta e seis reais e sessenta e quatro centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 19/11/2021

EXTRATO DE CONVÊNIO
Protocolo DERSP-PRC-2021/03302. Convênio nº 6.132/2021.Convenentes: DER e o Município de Catanduva. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a Execução das obras e serviçosde recuperação funcional da estrada municipal CTV-010, queliga Catanduva ao município de Tabapuã, com extensão de5,340 km, no município de Catanduva, conforme Plano deTrabalho, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 2.339.972,27(dois milhões, trezentos e trinta e nove mil, novecentos e setentae dois reais e vinte e sete centavos). Classificado na EstruturaFuncional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na naturezade despesa 44.90.51 - Data: 19/11/2021

EXTRATO DE CONVÊNIO
Protocolo DERSP-PRC-2021/03299. Convênio nº 6.133/2021.Convenentes: DER e o Município de Catanduva. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a Execução das obras e serviços de recuperação funcional da estrada municipal CTV-030, que liga Catanduva ao município de Pindorama, com extensão de 2,500 km, no município de Catanduva, conforme Plano deTrabalho, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 1.653.267,18 (um milhão, seiscentos e cinquenta e três mil, duzentos e sessenta e sete reais e dezoito centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 19/11/2021

EXTRATO DE CONVÊNIO
Protocolo DERSP-PRC-2021/03328. Convênio nº 6139/2021.Convenentes: DER e o Município de Jaci. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a Execução das obras e serviços de recuperação funcional da estrada municipal JCI-341, que liga Jaci ao município de Nova Aliança, com extensão de 17,640 km, no município de Jaci, conforme Plano de Trabalho, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 10.454.185,80 (dez milhõesquatrocentos e cinquenta e quatro mil, cento e oitenta e cinco reais e oitenta centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 19/11/2021 


EXTRATO DE CONVÊNIO 
Protocolo DERSP-PRC-2021/03298. Convênio nº 6140/2021. Convenentes: DER e o Município de Santa Adélia. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a Execução das obras e serviços de recuperação funcional da estrada municipal SAD-050, que liga Santa Adélia ao município de Ariranha, com extensão de 1,860 km, no município de Santa Adélia, conforme Plano de Trabalho, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$1.511.336,42 (um milhão, quinhentos e onze mil, trezentos e trinta e seis reais e quarenta e dois centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 19/11/2021 

EXTRATO DE CONVÊNIO
 Protocolo DERSP-PRC-2021/03310. Convênio nº 6141/2021. Convenentes: DER e o Município de Santa Adélia. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a Execução das obras e serviços de recuperação funcional da estrada municipal SAD132, que liga Santa Adélia (distrito de Botelho) à divisa de Itápolis (DR.4), com extensão de 7,300 km, no município de Santa Adélia, conforme Plano de Trabalho, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ $ 4.766.760,15 (quatro milhões, setecentos e sessenta e seis mil, setecentos e sessenta reais e quinze centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 19/11/2021 


EXTRATO DE CONVÊNIO DERSP-PRC-2021/03303. 
Convênio nº 6142/2021. Convenentes: DER e o Município de Tabapuã. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a Execução das obras e serviços de recuperação funcional da estrada municipal Manoel Antônio Prado, que liga Tabapuã ao município de Novais, com extensão de 1,830 km, no município de Tabapuã, conforme Plano de Trabalho, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 842.112,05 (oitocentos e quarenta e dois mil, cento e doze reais e cinco centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 19/11/2021 



EXTRATO DE CONVÊNIO 
Protocolo DERSP-PRC-2021/03357. Convênio nº 6134/2021. Convenentes: DER e o Município de Votuporanga. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a Execução das obras e serviços de recuperação funcional da estrada municipal VTG040, que liga Votuporanga ao município de Álvares Florence, com extensão de 3,200 km, no município de Votuporanga, conforme Plano de Trabalho, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 2.392.249,77 (dois milhões, trezentos e noventa e dois mil, duzentos e quarenta e nove reais e setenta e sete centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 19/11/2021 

EXTRATO DE CONVÊNIO
 Protocolo DERSP-PRC-2021/03401. Convênio nº 6135/2021. Convenentes: DER e o Município de Votuporanga. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a Execução das obras e serviços de recuperação funcional da estrada municipal VTG-020, que liga Votuporanga ao município de Parisi, com extensão de 4,700 km, no município de Votuporanga, conforme Plano de Trabalho, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 2.778.463,88 (dois milhões, setecentos e setenta e oito mil, quatrocentos e sessenta e três reais e oitenta e oito centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 19/11/2021 


EXTRATO DE CONVÊNIO 
Protocolo DERSP-PRC-2021/03353. Convênio nº 6.136/2021. Convenentes: DER e o Município de Américo de Campos. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a Execução das obras e serviços de recuperação funcional da estrada municipal ACP030, que liga Américo de Campos ao município de Cosmorama, com extensão de 5,180 km, no município de Américo de Campos, conforme Plano de Trabalho, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 2.130.568,83 (dois milhões, cento e trinta mil, quinhentos e sessenta e oito reais e oitenta e três centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 19/11/2021 


EXTRATO DE CONVÊNIO 
Protocolo DERSP-PRC-2021/03322. Convênio nº 6137/2021. Convenentes: DER e o Município de Cardoso. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a Execução das obras e serviços de recuperação funcional da estrada municipal CDS-040, que liga Cardoso à Vila Alves com extensão de 4,000 km, no município de Cardoso, conforme Plano de Trabalho, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 2.525.754,00 (dois milhões, quinhentos e vinte e cinco mil e setecentos e cinquenta e quatro reais). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 19/11/2021 


EXTRATO DE CONVÊNIO
 Protocolo DERSP-PRC-2021/03345. Convênio nº 6138/2021. Convenentes: DER e o Município de Cardoso. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a Execução das obras e serviços de recuperação funcional das estradas municipais CDS-060 e CDS354, que liga Cardoso ao município de Mira Estrela, com extensão de 20,800 km, no município de Cardoso, conforme Plano de Trabalho, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 10.989.526,62 (dez milhões, novecentos e oitenta e nove mil, quinhentos e vinte e seis reais e sessenta e dois centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 19/11/2021 


EXTRATO DE CONVÊNIO 
Protocolo DERSP-PRC-2021/03360. Convênio nº 6.144/2021. Convenentes: DER e o Município de Palmeira D'Oeste. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a Execução das obras e serviços de recuperação funcional da estrada municipal PLO-030, que liga Palmeira D'Oeste ao distrito de Dallas, com extensão de 15,500 km, no município de Palmeira D'Oeste, conforme Plano de Trabalho, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 10.055.450,54 (dez milhões, cinquenta e cinco mil, quatrocentos e cinquenta reais e cinquenta e quatro centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 19/11/2021

 EXTRATO DE CONVÊNIO 
Protocolo DERSP-PRC-2021/03358. 
 Convênio tem por objeto a Execução das obras e serviços de recuperação funcional da estrada municipal PRS-020,
que liga Parisi ao município de Votuporanga, com extensão de 4,700 km, no município de Parisi, conforme Plano de Trabalho, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 2.778.463,88 (dois milhões, setecentos e setenta e oito mil, quatrocentos e sessenta e três reais e oitenta e oito centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 19/11/2021 

EXTRATO DE CONVÊNIO 
Protocolo DERSP-PRC-2021/03347. 
Convênio nº 6146/2021. Convenentes: DER e o Município de Parisi. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a Execução das obras e serviços de recuperação funcional da estrada municipal PRS-07
0, que liga Parisi ao município de Pedranópolis, com extensão de 6,840 km, no município de Parisi, conforme Plano de Trabalho, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 4.008.416,50 (quatro milhões, oito mil, quatrocentos e dezesseis reais e cinquenta centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 19/11/202


EXTRATO DE CONVÊNIO
Protocolo DERSP-PRC-2021/03352. Convênio nº 6147/2021.
Convenentes: DER e o Município de Cosmorama. Objeto - O
presente Convênio tem por objeto a Execução das obras e serviços de recuperação
funcional das estradas municipais CRM-319,
CRM-425 e CRM-050, que liga Cosmorama ao município de
Américo de Campos, com extensão de 20,000 km, no município
de Cosmorama, conforme Plano de Trabalho, que o integra.
Prazo: 24 meses. Valor R$ 14.738.543,06 (catorze milhões, setecentos e trinta e oito mil, quinhentos e quarenta e três reais e seis centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 -Data: 19/11/2021

EXTRATO DE CONVÊNIO
Protocolo DERSP-PRC-2021/03351. Convênio nº 6148/2021.
Convenentes: DER e o Município de Palmeira D'Oeste. Objeto -
O presente Convênio tem por objeto a Execução das obras e serviços d
e recuperação funcional da estrada municipal PLO-356,
que liga Palmeira D'Oeste ao município de Santana da Ponte
Pensa, com extensão de 7,400 km, no município de Palmeira
D'Oeste, conforme Plano de Trabalho, que o integra. Prazo: 24
meses. Valor R$ 5.005.859,39 (cinco milhões, cinco mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e trinta e nove centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000
- na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 19/11/2021

EXTRATO DE CONVÊNIO
Protocolo DERSP-PRC-2021/03361. Convênio nº 6.150/2021.
Convenentes: DER e o Município de Sales.
Objeto - O presente
Convênio tem por objeto a Execução das obras e serviços de
recuperação funcional da estrada municipal SAL-020, que liga
Sales a praia Richelieu, com extensão de 7,200 km, no município de Sales, conforme Plano de Trabalho, que o integra. Prazo:
24 meses. Valor R$ 2.665.073,34 (dois milhões, seiscentos e
sessenta e cinco mil, setenta e três reais e trinta e quatro
centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática
26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 -
Data: 19/11/2021

EXTRATO DE CONVÊNIO
Protocolo DERSP-PRC-2021/03346. Convênio nº 6151/2021.
Convenentes: DER e o Município de Mira Estrela. Objeto - O
presente Convênio tem por objeto a Execução das obras e serviços de recuperação funcional da estrada municipal MRE-020,

que liga Mira Estrela ao município de Cardoso, com extensão
de 7,100 km, no município de Mira Estrela, conforme Plano de
Trabalho, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 3.751.622,43
(três milhões, setecentos e cinquenta e um mil, seiscentos e vinte
e dois reais e quarenta e três centavos). Classificado na Estrutura
Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza
de despesa 44.90.51 - Data: 19/11/2021

EXTRATO DE CONVÊNIO
Protocolo DERSP-PRC-2021/03362. Convênio nº 6152/2021.
Convenentes: DER e o Município de Valentim Gentil. Objeto - O
presente Convênio tem por objeto a Execução das obras e serviços de recuperação funcional da estrada municipal VLG-355,

que liga Valentim Gentil ao córrego Viradouro, com extensão de
3,500 km, no município de Valentim Gentil, conforme Plano de
Trabalho, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 1.329.810,78
(um milhão, trezentos e vinte e nove mil, oitocentos e dez reais
e setenta e oito centavos). Classificado na Estrutura Funcional
Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa
44.90.51 - Data: 19/11/2021

EXTRATO DE CONVÊNIO
Protocolo DERSP-PRC-2021/03350. Convênio nº 6.153/2021.
Convenentes: DER e o Município de Santana da Ponte Pensa.
Objeto - O presente Convênio tem por objeto a Execução das
obras e serviços de recuperação funcional da estrada municipal

SSP-190, que liga Santana da Ponte Pensa ao município de
Palmeira D'Oeste, com extensão de 2,300 km, no município
de Santana da Ponte Pensa, conforme Plano de Trabalho, que
o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 1.556.509,41 (um milhão,
quinhentos e cinquenta e seis mil, quinhentos e nove reais e
quarenta e um centavos). Classificado na Estrutura Funcional
Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa
44.90.51 - Data: 19/11/2021


EXTRATO DE CONVÊNIO
Protocolo DERSP-PRC-2021/03363. Convênio nº 6154/2021.
Convenentes: DER e o Município de Valentim Gentil. Objeto - O
presente Convênio tem por objeto a Execução das obras e serviços de recuperação funcional da estrada municipal VLG-353
, que
liga Valentim Gentil à divisa da DR.11, com extensão de 14,500
km, no município de Valentim Gentil, conforme Plano de Trabalho, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 7.587.063,67 (sete
milhões, quinhentos e oitenta e sete mil, sessenta e três reais e
sessenta e sete centavos). Classificado na Estrutura Funcional
Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa
44.90.51 - Data: 19/11/2021


EXTRATO DE CONVÊNIO
Protocolo DERSP-PRC-2021/03320. Convênio nº 6.155/2021.
Convenentes: DER e o Município de Indiaporã. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a Execução das obras e serviços
de recuperação funcional da estrada municipal INP-020
, que liga
Indiaporã ao município de Ouroeste, com extensão de 10,600
km, no município de Indiaporã, conforme Plano de Trabalho,
que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 11.276.543,19 (onze
milhões, duzentos e setenta e seis mil, quinhentos e quarenta
e três reais e dezenove centavos). Classificado na Estrutura
Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza
de despesa 44.90.51 - Data: 19/11/2021


EXTRATO DE CONVÊNIO
Protocolo DERSP-PRC-2021/03319. Convênio nº 6156/2021.
Convenentes: DER e o Município de Mira Estrela. Objeto - O
presente Convênio tem por objeto a Execução das obras e serviços de recuperação funcional da estrada municipal MRE-050,

que liga Mira Estrela ao município de Indiaporã, com extensão
de 5,400 km, no município de Mira Estrela, conforme Plano de
Trabalho, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 3.805.267,58
(três milhões, oitocentos e cinco mil, duzentos e sessenta e sete
reais e cinquenta e oito centavos). Classificado na Estrutura
Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza
de despesa 44.90.51 - Data: 19/11/2021


EXTRATO DE CONVÊNIO
Protocolo DERSP-PRC-2021/03354. Convênio nº
6.157/2021. Convenentes: DER e o Município de Fernandópolis.
Objeto - O presente Convênio tem por objeto a Execução das

obras e serviços de recuperação funcional da estrada municipal
FND-050, que liga Fernandópolis ao município de São João
das Duas Pontes, com extensão de 10,100 km, no município
de Fernandópolis, conforme Plano de Trabalho, que o integra.
Prazo: 24 meses. Valor R$ 6.989.900,57 (seis milhões, novecentos e oitenta e nove mil, novecentos reais e cinquenta e sete
centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática
26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 -
Data: 19/11/2021


EXTRATO DE CONVÊNIO
Protocolo DERSP-PRC-2021/03321. Convênio nº 6.158/2021.
Convenentes: DER e o Município de Ouroeste. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a Execução das obras e serviços
de recuperação funcional da estrada municipal OUR-348
, que
liga Ouroeste ao município de Indiaporã, com extensão de 8,700
km, no município de Ouroeste, conforme Plano de Trabalho, que
o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 2.325.634,72 (dois milhões,
trezentos e vinte e cinco mil, seiscentos e trinta e quatro reais
e setenta e dois centavos). Classificado na Estrutura Funcional
Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa
44.90.51 - Data: 19/11/2021


EXTRATO DE CONVÊNIO
Protocolo DERSP-PRC-2021/03348. Convênio nº 6.159/2021.
Convenentes: DER e o Município de Pedranópolis. Objeto - O
presente Convênio tem por objeto a Execução das obras e serviços de recuperação funcional da estrada municipal PNL-030,
queliga Pedranópolis ao município de Parisi, com extensão de 6,060
km, no município de Pedranópolis, conforme Plano de Trabalho,
que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 3.551.316,37 (três
milhões, quinhentos e cinquenta e um mil, trezentos e dezesseis
reais e trinta e sete centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de
despesa 44.90.51 - Data: 19/11/2021


EXTRATO DE CONVÊNIO
Protocolo DERSP-PRC-2021/03349. Convênio nº 6160/2021.
Convenentes: DER e o Município de Três Fronteiras. Objeto - O
presente Convênio tem por objeto a Execução das obras e serviços de recuperação funcional da estrada municipal TRF-192
, que
liga Três Fronteiras ao município de Santana da Ponte Pensa,
com extensão de 19,200 km, no município de Três Fronteiras,
conforme Plano de Trabalho, que o integra. Prazo: 24 meses.
Valor R$ 12.991.769,45 (doze milhões, novecentos e noventa e
um mil, setecentos e sessenta e nove reais e quarenta e cinco
centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática
26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 -
Data: 19/11/2021


EXTRATO DE CONVÊNIO Protocolo DERSP-
-PRC-2021/03356. Convênio nº 6.161/2021. Convenentes: DER e
o Município de Álvares Florence. Objeto
- O presente Convênio
tem por objeto a Execução das obras e serviços de recuperação
funcional da estrada municipal AVF-020, que liga Álvares Florence ao município de Votuporanga, com extensão de 7,040 km,
no município de Álvares Florence, conforme Plano de Trabalho,
que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 5.168.590,20 (cinco
milhões, cento e sessenta e oito mil, quinhentos e noventa reais
e vinte centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51
- Data: 19/11/2021


EXTRATO DE CONVÊNIO
Protocolo DERSP-PRC-2021/03355. Convênio nº 6.162/2021.
Convenentes: DER e o Município de São João das Duas Pontes.
Objeto - O presente Convênio tem por objeto a Execução
das
obras e serviços de recuperação funcional da estrada municipal
SJP-010, que liga São João das Duas Pontes ao município de
Fernandópolis, com extensão de 5,800 km, no município de
São João das Duas Pontes, conforme Plano de Trabalho, que
o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 4.014.350,96 (quatro
milhões, catorze mil, trezentos e cinquenta reais e noventa e
seis centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática
26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 -
Data: 19/11/2021


EXTRATO DE CONVÊNIO
Protocolo DER/1040186/2021. Convênio nº 6.202/2021.
Convenentes: DER e o Município de Cosmópolis. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a Execução das obras e serviços de recuperação funcional da estrada municipal CMS470
, ligação entre a SP-332 e o Polo Industrial, localizada no município de Cosmópolis, com extensão total de 2,500 km,
conforme Plano de Trabalho de fls. 19/26, que o integra. Prazo:
24 meses. Valor R$ 3.899.561,40 (três milhões, oitocentos e
noventa e nove mil, quinhentos e sessenta e um reais e quarenta
centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática
26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 -
Data: 19/11/2021