EXECUTIVO I

09/11/2018

Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Despacho do Superintendente, de 05-11-2018
Diante dos elementos de instrução deste procedimento,
notadamente a Justificativa Técnica (fls. 16/17) e as manifestações

da Divisão Regional de Rio Claro - DR.13 e da Diretoria
de Operações - DO (fls. 19/21 e 22/23), autorizo a contratação
direta da empresa Saboia Campos Engenharia de Obras Eireli,
com dispensa de licitação, objetivando a execução dos serviços
de conservação rodoviária de rotina, abrangendo o pavimento,
revestimento vegetal, sistemas de drenagem, faixas de domínio
e elementos de segurança, nas rodovias, acessos, interligações,
dispositivos e vias não pavimentadas sob jurisdição do DER/SP
- RC13.2 - Piracicaba, com fundamento no artigo 24, inciso IV,
da Lei Federal 8.666/1993, por se tratar de emergência, uma vez
caracterizada a urgência de atendimento de situação que poderá
ocasionar prejuízo e comprometer a segurança de pessoas,
obras, serviços, equipamentos e outros bens. Outrossim, considero
o presente ato revestido dos efeitos previstos no artigo
26 da Lei Federal 8.666/1993. (Protocolo 068291/07/DER/2018)

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
Despacho do Diretor, de 08-11-2018
As fls. 41 do Protocolo 069.466/07/DER/2018 - Inexigível
0022/2018/SQA/DA diante dos elementos de instrução deste

procedimento, ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei Federal
8.666/93 e Lei Estadual 6.544/89, o ato do Diretor do Serviço
do SQA, de fls. 40, que autorizou a contratação direta, em razão
da situação de inexigibilidade prevista no artigo 25 do aludido
diploma legal, da empresa "LT Comercial Ltda".

DIRETORIA DE OPERAÇÕES
Retificação do D.O. de 7-11-2018
Na publicação de Termo de Autorização de Uso, torna sem
efeito a publicação do Termo 135/2018 - Expediente: 007855-

17/DR.05/2016 - Assinatura: 30-10-2018 - Valor: R$ 81.479,83
- Partes: DER e Elektro Redes S/A - Objeto: Autorização para
ocupação com implantação de linhas físicas aéreas de distribuição
de energia elétrica, na faixa de domínio na SP-055, km
292+200m ao km 302+753m (LD, km 303+207m (travessia), km
303+564m ao km 303+866m (LD), km 303+551m (travessia) e
km 304+051m ao km 304+796m (LD), com extensão total de
11.711,50 metros.

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Extrato de Nota de Empenho
Nota de Empenho: 2018NE00313 - Processo: Protocolo
069473/07/DER/2018 - Modalidade: Dispensa de Licitação
- Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem /

Divisão Regional de São José do Rio Preto/SP - Contratada:
RISEG Engenharia e Consultoria Ltda - ME Objeto: Abertura
de processo licitatório (Dispensa de Licitação) para
a contratação de empresa especializada em atualização
de programa LTCAT (levantamento técnico de condições
ambientais no trabalho), ajuste anual do programa PPRA
(programa de prevenção de riscos ambientais) e elaboração
de PPP (perfil profissional previdenciário) na sede da Divisão
Regional de São José do Rio Preto (DR.9), Residências
de Conservação e UBA. Data da Emissão: 07-11-2018.
Valor: R$ 8.480,00 UGE: 162101, Programa de Trabalho:
26122160560920000 Natureza da Despesa: 33903999 do
exercício de 2018.

Extrato de Nota de Empenho

Nota de Empenho: 2018NE00314 - Processo: Protocolo
069834/07/DER/2018 - Modalidade: Dispensa de Licitação -
Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem / Divisão
Regional de São José do Rio Preto/SP - Contratada: Nadir de

Souza Garcia Santos - ME Objeto: Abertura de processo licitatório
(Dispensa de Licitação) para a contratação de empresa
especializada para a reforma das instalações prediais com
fornecimento de material e mão de obra na sede da 3ª Cia
do Policiamento Rodoviário dentro das instalações do DER, na
Avenida Mario Andreazza, S/Nº, Jardim São Marco, São José do
Rio Preto/SP em conformidade com o Memorial Descritivo. Data
da Emissão: 08-11-2018. Valor: R$ 30.004,85 UGE: 162101, Programa
de Trabalho: 26782160549030000 Natureza da Despesa:
33903953 do exercício de 2018.

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO PAULO
Comunicado
Divulgação do pagamento que será realizado, de acordo
com o disposto no artigo 5º da Lei 8.666/93, no inciso XIII do
artigo 10 do regulamento do Sistema BEC/SP, c.c. o parágrafo

único do artigo 1º do Decreto 45.695/01.
UG LIQUIDANTE VENCIMENTO N. DA PD N. EMPENHO VALOR
162112 16-11-2018 2018PD00067 NE00185 R$ 792,00
162112 17-11-2018 2018PD00068 NE00165 R$ 6.037,20
TOTAL R$6.829,20

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO VICENTE
Retificações do D.O. de 8-11-2018
Referente ao Extrato de Termo de Compromisso e Autorização
1349 do Expediente 009104-17/DR.5/ 2014.:
Onde se lê: "...- RG.:079.793.188-24... ", leia-se: "...-

RG.:076.793.188-24..."
Referente ao Extrato de Termo de Compromisso e Autorização
1342 do Expediente 009092-17/DR.5/ 2014.:
Onde se lê: "...- Expediente: 009992-17/DR.5/2014... "; leia-
-se: "...-Expediente: 009092-17/DR.5/2014..."