EXECUTIVO I

26/11/2021

Logística e Transportes 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

Portaria SUP/DER-134-25/11/2021. Altera a 13ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI/DER/SEDE. (1.6.3) O Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, de conformidade com o disposto nos incisos III e VII do artigo 18 do Regulamento Básico do DER, aprovado pelo Decreto nº 26.673, de 28/01/1987, bem como no artigo 21 da Lei Federal nº 9.503, de 23/09/1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro - CTB, resolve: 

Artigo 1º - Fica assim redigido o artigo 1º da Portaria SUP/ DER-016-07/01/2021, pertinente as nomeações: "Artigo 1º - Nomear os integrantes da 13ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI/DER/SEDE: TITULARES: - CPF Presidente Marcelo Antonio Fernandes ***.323.918-** Repres. Sociedade Isabel Zanini ***.191.008-** Repres. DER Regina Pereira Gomes da Mota ***.785.318- ** SUPLENTES: Presidente Maria Lucia S. P. Mauri ***.056.628-** Repres. Sociedade Repres. DER Shayda Guimarães Cordeiro ***.091.388-**". 

Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação ficando revoga a Portaria SUP/DER-068-22/03/2021. (referente ao Protocolo DER nº 1828251/2019 volume 16) 

Despacho do Superintendente de 25-11-2021 

Diante dos elementos de instrução deste protocolo, notadamente o parecer CJ/DER nº 604/2021, emanado da Consultoria Jurídica PGE/DER, fls. 37/42, bem como as informações técnicas da DR.09/DO, fls. 28/35 e manifestação da empresa Sitran-Sinalização de Trânsito Industrial Ltda, responsável pela conservação do trecho do alegado evento, que adoto como razão de decidir, INDEFIRO o pedido formulado por MARCOS PAULO DA SILVA FERREIRA, de ressarcimento de despesas por danos causados ao veículo Hyundai/HB20, placas GFW 3554, na altura do km 492 da Rodovia Euclides da Cunha, sentido Fernandópolis/SP, por inexistência de nexo de causalidade entre o dano e a ação da Autarquia. (Protocolo DER nº 928490/2021) 

DESPACHO DO RESPONSÁVEL PELO EXPEDIENTE DA SUPERINTENDÊNCIA, DATADO DE 24/11/2021 Diante dos elementos de instrução deste procedimento, notadamente a Inspeção Geotécnica (fls. 03/13) e as manifestações da Divisão Regional de Itapetininga - DR.02 e da Diretoria de Operações - DO (fls. 125/126 e 129), AUTORIZO a contratação direta da empresa M4 Construções Ltda., com dispensa de licitação, objetivando a contratação das obras e serviços emergenciais de correção e proteção de talude com risco iminente no km 347+750m (LD) da SP 250 - Rodovia Sebastião Ferraz de Camargo Penteado, no município de Ribeira, com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/1993, por se tratar de emergência, uma vez caracterizada a urgência de atendimento de situação que poderá ocasionar prejuízo e comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens. Outrossim, considero o presente ato revestido dos efeitos previstos no artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/1993. (Protocolo DER nº 1129924/2021)

 Retificação do D.O. de 09-12-2020 Referente ao Edital de Progressão 004/2020, referente à L.C. 1.080/2008- ano 2020, 

retifica-se conforme abaixo: Anexo I- Servidores Aptos, por classe - referente ao Capítulo III deste Edital Cargo/Função-atividade: Auxiliar de Serviços Gerais Onde se lê: Servidores aptos: 281 Leia-se: Servidores aptos: 274 Excluir o seguinte servidor: Cargo/Função-Atividade: Auxiliar de Serviços Gerais DR.5 Manoel Messias Barros de Souza; RG 19903073-X. 

Retificação do D.O. de 28.01.2021 Referente à CLASSIFICAÇÃO FINAL do processo de Progressão referente à L.C. 1.080/2008- ano 2020, 

retifica-se conforme abaixo: Cargo/Função-Atividade: Auxiliar de Serviços Gerais Excluir o seguinte servidor: DR.5 Manoel Messias Barros de Souza; RG 19903073-X. 

 DIRETORIA DE OPERAÇÕES 

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO-DR.9

 Despachar: Despachar: Despacho do Diretor, de 08-11-2021 Protocolo: DERSP-PRC-2021/03461 Interessado: Nivaldo Antônio Furlanetto Autorizando, com base no item 2.3 da Seção 3.09 - Atividades Gerais- Autorizações e Concessões do Manual de Normas do DER, AUTORIZO a título precário, a instalação de uma barraca para venda de produtos hortifrutigranjeiros, na altura do Km 407+135m, Lado Direito, da Rodovia: Dep. Leonidas Pachêco Ferreira SP-304, Trecho: Borborema/Novo Horizonte, pelo período de 2 anos a contar de 08/11/2021 a 07/11/2023. 

Despachar: Despachar: 

Despacho do Diretor, de 12-11-2021 

Protocolo N°DERSP-PRC-2021/03468- Interessado: Gezualdo Nilton de Toledo, com base na Seção 3.02 - Atividades Gerais - Autorizações para Acesso à Estradas, do Manual de Normas do DER, AUTORIZO a titulo precário, a utilização da faixa de domínio para abertura de acesso a Estrada: Euphly Jalles - SP-563, Trecho: Palmeira D'Oeste/São Francisco á Jales, Km: 322+950m, Lado: Esquerdo, com Proibição de Conversão á Esquerda no Local do Acesso. 

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO-DR.9 

Despachar: Despachar: Despacho do Diretor, de 11-11-2021 Protocolo: DER/3194548/2019 Interessado: ODAIR DE OLIVEIRA MARTINS Autorizando, com base nos itens 2.3 e 2.8 da Seção 3.09 - Atividades Gerais do Manual de Normas do DER, AUTORIZO a renovação da autorização para instalação de uma barraca para venda de produtos hortifrutigranjeiros, na altura do Km 538+490m, Lado Direito - Pista Leste, da Rodovia: Euclides da Cunha SP-320, Trecho: Votuporanga/Fernandópolis, pelo período de 2 anos a contar de 03/12/2021 a 02/12/2023. 

Despachar: Despachar: 

Despacho do Diretor, de 11-11-2021 Protocolo: DER/2892183/2019 Interessado: JURACI MARQUES DOS SANTOS Autorizando, com base nos itens 2.3 e 2.8 da Seção 3.09 - Atividades Gerais do Manual de Normas do DER, AUTORIZO a renovação da autorização para instalação de uma barraca para venda de produtos hortifrutigranjeiros, na altura do Km 511+050m, Lado Direito - Pista Leste, da Rodovia: Euclides da Cunha SP-320, Trecho: Votuporanga/Cosmorama, pelo período de 2 anos a contar de 08/11/2021 a 07/11/2023.

REGIONAL DIVISÃO DE SÃO PAULO 

Comunicado 

Divulgação do pagamento que será realizado no dia 05/12/2021, respectivamente, de acordo com o disposto no artigo 5º da Lei 8.666/93, no inciso XIII do artigo 10 do Regulamento do Sistema BEC/SP, c.c o parágrafo do artigo 1º do Decreto nº 45.695/01 Comunicado BEC 008/2020 UG LIQUIDANTE Nº DA PD VALOR 162184 2021PD00218 R$300,00 

 DIRETORIA DE PLANEJAMENTO 

EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DER/841343/2021. Convênio nº 6.083/2021. Convenentes: DER e o Município de Barrinha. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de recuperação funcional do pavimento da Estrada Municipal BRH-030 (Said Hamed Saleh), com 8,40 km de extensão, no município de Barrinha, conforme Plano de Trabalho de fls. 27/35, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 7.701.391,53 (Sete milhões, setecentos e um mil, trezentos e noventa e um reais e cinquenta e três centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 19/11/2021 

EXTRATO DE CONVÊNIO

 Protocolo DER/895609/2021. 

Convênio nº 6.127/2021. Convenentes: DER e o Município de Barretos. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de recuperação funcional da estrada municipal Pedro Vicentini (BA008), ligação da SP-326 ao Aeroporto, com extensão de 2,20 Km, no município de Barretos, conforme Plano de Trabalho de fls. 32/41, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 2.066.391,90 (dois milhões, sessenta e seis mil, trezentos e noventa e um reais e noventa centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 19/11/2021 


EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DER/1035723/2021. 

Convênio nº 6.186/2021. Convenentes: DER e o Município de Poá. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a Execução das obras e serviços de recuperação funcional da estrada Municipal Capitão Espiridião Hoffer, ligação Ferraz de Vasconcelos - Poá, com extensão total 3,60 KM, sendo 2,250 KM no Município de Poá, conforme Plano de Trabalho de fls. 27/36, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 2.328.521,62 (dois milhões, trezentos e vinte e oito mil, quinhentos e vinte e um reais e sessenta e dois centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 19/11/2021 

EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DER/1081942/2021. 

Convênio nº 6.191/2021. Convenentes: DER e o Município de Fartura. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a Execução das obras e serviços da estrada Municipal FAR-060, ligação Fartura - Areia Baixa, localizada no município de Fartura, com 13,200 km de extensão, conforme Plano de Trabalho de fls. 23/31, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 7.347.578,56 (sete milhões, trezentos e quarenta e sete mil, quinhentos e setenta e oito reais e cinquenta e seis centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 19/11/2021 


EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DER/884764/2021. 

Convênio nº 6.033/2021. Convenentes: DER e o Município de Altair. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de recuperação funcional da estrada municipal de ligação à Usina Vertente, entre a SP-322 e a divisa do município de Guaraci, com extensão de 200 metros, no município de Altair, conforme Plano de Trabalho de fls. 16/25, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 82.702,70(oitenta e dois mil, setecentos e dois reais e setenta centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 19/11/2021 


EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DER/946164/2021. 

Convênio nº 6.092/2021. Convenentes: DER e o Município de Ubirajara. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de recuperação funcional da estrada municipal UBJ-020, ligação Ubirajara x Areia Branca x divisa São Pedro do Turvo, localizada no município de Ubirajara, com 11,100 km de extensão, conforme Plano de Trabalho de fls. 23/31, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 5.772.040,86 (cinco milhões, setecentos e setenta e dois mil, quarenta reais e oitenta e seis centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 19/11/2021 


EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DER/702589/2021. 

Convênio nº 6.091/2021. Convenentes: DER e o Município de Ubirajara. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de recuperação funcional da estrada municipal UJR-030, com extensão total de 12,00 km, no município de Ubirajara, conforme Plano de Trabalho de fls. 21/30, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 7.124.194,24 (sete milhões, cento e vinte e quatro mil, cento e noventa e quatro reais e vinte e quatro centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 19/11/2021 


EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DER/961618/2021. 

Convênio nº 6.067/2021. Convenentes: DER e o Município de Tupã. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de recuperação funcional da estrada municipal TUP-487, ligação Varpa / div. Quintana, localizada no município de Tupã com 3,715 km de extensão conforme Plano de Trabalho de fls. 19/27, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 1.914.441,29 (um milhão, novecentos e quatorze mil, quatrocentos e quarenta e um reais e vinte e nove centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 19/11/2021 

EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DER/883900/2021. 

Convênio nº 6.030/2021. Convenentes: DER e o Município de Colina. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de recuperação funcional da estrada municipal CLN-370 (Renê Vaz de Almeida), entre Colina e a divisa de Município de Monte Azul Paulista, com extensão de 17,08 km, no município de Colina, conforme Plano de Trabalho de fls. 16/25, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 8.671.205,24 (oito milhões, seiscentos e setenta e um mil, duzentos e cinco reais e vinte e quatro centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 19/11/2021 


EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DER/727888/2021. 

Convênio nº 6.098/2021. Convenentes: DER e o Município de Agudos. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a Execução das obras e serviços de recuperação funcional da Estrada Municipal AGD-010, Rodovia da Amizade, com extensão total de 5,50 km, no Município de Agudos, conforme Plano de Trabalho de fls. 26/36, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 3.588.239,91 (três milhões, quinhentos e oitenta e oito mil, duzentos e trinta e nove reais e noventa e um centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 19/11/2021 


EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DER/841736/2021. 

Convênio nº 6.077/2021. Convenentes: DER e o Município de Jardinópolis. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de recuperação funcional do pavimento de Estrada Municipal 060, com 6,30 km de extensão, no município de Jardinópolis, conforme Plano de Trabalho de fls. 34/42, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 8.624.400,10 (Oito milhões, seiscentos e vinte e quatro mil, quatrocentos reais e dez centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 19/11/2021 

EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DER/843195/2021. 

Convênio nº 6.200/2021. Convenentes: DER e o Município de Monte Mor. Objeto - O presente Convênio tem por objeto Execução das obras e serviços de recuperação funcional da Estrada Municipal MOR-433 (Estrada Municipal para Sumaré), ligação entre os Municípios de Monte Mor e Sumaré, localizada no Município de Monte Mor, com extensão total de 7,400 km, conforme Plano de Trabalho de fls. 21/28, que o integra Prazo: 24 meses. Valor R$ 7.625.319,15 (sete milhões, seiscentos e vinte e cinco mil, trezentos e dezenove reais e quinze centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 19/11/2021 


EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DER/964144/2021. 

Convênio nº 6.189/2021. Convenentes: DER e o Município de Pirajú. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de recuperação funcional da estrada municipal PRJ-050, ligação Piraju / Bairro do Cágado / SP-303, localizada no município de Pirajú com 15,000 km de extensão, conforme Plano de Trabalho de fls. 29/37, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 9.509.137,90 (nove milhões, quinhentos e nove mil, cento e trinta e sete reais e noventa centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 19/11/2021 


EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DER/884265/2021. 

Convênio nº 6.035/2021. Convenentes: DER e o Município de Embaúba. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de recuperação funcional da estrada municipal João Carlos Rosa, entre Embaúba e a divisa de Município de Cajobi, com extensão de 8,20 km, no município de Embaúba, conforme Plano de Trabalho de fls. 14/23, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 3.723.501,23 (três milhões, setecentos e vinte e três mil, quinhentos e um reais e vinte e três centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 19/11/2021 

EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DER/1020035/2021. 

Convênio nº 6.094/2021. Convenentes: DER e o Município de Garça. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de recuperação funcional da estrada municipal GAR-119, ligação SP-294 x Fazenda São José, localizada no município de Garça com 6,030 km de extensão, conforme Plano de Trabalho de fls. 26/34, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 3.093.911,18 (Três milhões, noventa e três mil, novecentos e onze reais e dezoito centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 19/11/2021 


EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DER/843388/2021. 

nº 6.201/2021. Convenentes: DER e o Município de Monte Mor. Objeto - O presente Convênio tem por objeto Execução das obras e serviços de recuperação funcional da Estrada Municipal MOR-020, ligação entre Monte Mor e Indaiatuba localizada no Município de Monte Mor, com extensão total de 9,440 km, conforme Plano de Trabalho de fls. 21/28, que o integra Prazo: 24 meses. Valor R$ 4.571.702,32 (quatro milhões, quinhentos e setenta e um mil, setecentos e dois reais e trinta e dois centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 19/11/2021 


EXTRATO DE CONVÊNIO

Protocolo DER/884230/2021. 

Convênio nº 6.031/2021. Convenentes: DER e o Município de Cajobi. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de recuperação funcional da estrada municipal João Carlos Rosa, ligação entre Cajobi e a divisa de Município de Embaúba, com extensão de 5,00 km, no município de Cajobi, conforme Plano de Trabalho de fls. 14/23, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 2.531.458,03 (dois milhões, quinhentos e trinta e um mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e três centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 19/11/2021 


EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DER/845049/2021. 

Convênio nº 6.068/2021. Convenentes: DER e o Município de Gastão Vidigal. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de recuperação funcional da estrada municipal GSV 030, de ligação Gastão Vidigal a Monções, com 4,23 km de extensão, no município de Gastão Vidigal, conforme Plano de Trabalho de fls. 19/27, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 3.370.472,93 (Tres milhões, trezentos e setenta mil, quatrocentos e setenta e dois reais e noventa e três centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 19/11/2021 


EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DER/895618/2021. 

Convênio nº 6.130/2021. Convenentes: DER e o Município de Orindiúva. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de recuperação funcional da estrada municipal Armando Diniz Junqueira, ligação entre Orindiúva e a divisa de Município de Palestina, com extensão de 6,94 km, no município de Orindiúva, conforme Plano de Trabalho de fls. 22/31, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 3.296.046,71 (três milhões, duzentos e noventa e seis mil e quarenta e seis reais e setenta e um centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 19/11/2021 


EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DER/845174/2021. 

Convênio nº 6.079/2021. Convenentes: DER e o Município de Suzanápolis. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de recuperação funcional da estrada municipal SUZ 235, de ligação Suzanápolis divisa Aparecida D'Oeste, com 7,90 km de extensão, no município de Suzanápolis, conforme Plano de Trabalho de fls. 17/24, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 6.318.008,33 (Seis milhões, trezentos e dezoito mil, oito reais e trinta e três centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 19/11/2021 


EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DER/845103/2021. 

Convênio nº 6.063/2021. Convenentes: DER e o Município de Nova Luzitânia. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de recuperação funcional da estrada municipal NVL 020, de ligação Nova Luzitânia a divisa Lourdes, com 4,90 km de extensão, no município de Nova Luzitânia conforme Plano de Trabalho de fls. 18/25, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 2.380.339,65 (Dois milhões, trezentos e oitenta mil, trezentos e trinta e nove reais e sessenta e cinco centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 19/11/2021 


EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DER/961609/2021. 

Convênio nº 6.095/2021. Convenentes: DER e o Município de Quatá. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de recuperação funcional da estrada municipal QTA-010, Quatá à divisa Tupã, localizada no município de Quatá, com 23,100 km de extensão, conforme Plano de Trabalho de fls. 24/32, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 10.614.416,40 (Dez milhões, seiscentos e quatorze mil, quatrocentos e dezesseis reais e quarenta centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 19/11/2021


EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DER/1053128/2021. 

Convênio nº 6.180/2021. Convenentes: DER e o Município de Ferraz de Vasconcelos. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a Execução das obras e serviços de recuperação funcional da Estrada Municipal Maria Caetano de Abreu, ligação Ferraz de Vasconcelos - Poá, com extensão total de 3,60 KM, sendo 1,350 KM no Município de Ferraz de Vasconcelos, conforme Plano de Trabalho de fls. 27/35, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 1.498.737,08 (um milhão, quatrocentos e noventa e oito mil, setecentos e trinta e sete reais e oito centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 19/11/2021 


EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DER/895637/2021. 

Convênio nº 6.125/2021. Convenentes: DER e o Município de Palestina. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de recuperação funcional da estrada municipal Moisés Martins Tosta (PAL-010), ligação entre Palestina e a divisa de Município de Orindiúva, com extensão de 19,46 Km, no município de Palestina, conforme Plano de Trabalho de fls. 15/24, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 7.774.051,12 (sete milhões, setecentos e setenta e quatro mil e cinquenta e um reais e doze centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 19/11/2021 

EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DER/801710/2021. 

Convênio nº 6.052/2021. Convenentes: DER e o Município de Ibiúna. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a Execução das obras e serviços de recuperação funcional da estrada municipal IBN-S/C, Kotaro Iwamoto, ligação Ibiúna a Mairinque, localizada no município de Ibiúna, com extensão de 3,600 km, conforme Plano de Trabalho de fls. 24/32, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 2.347.369,24 (Dois milhões, trezentos e quarenta e sete mil, trezentos e sessenta e nove reais e vinte e quatro centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 19/11/2021 

EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DER/883189/2021. 

Convênio nº 6.036/2021. Convenentes: DER e o Município de Guaraci. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de recuperação funcional da estrada municipal G-65 (Farid Nicolau Mauad), entre Guaraci e o entroncamento de ligação com a Usina Vertente ou a SP-322, com extensão de 6,70 Km, no município de Guaraci, conforme Plano de Trabalho de fls. 20/29, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 3.152.374,38 (três milhões, cento e cinquenta e dois mil, trezentos e setenta e quatro reais e trinta e oito centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 19/11/2021 


EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DER/1005501/2021. 

Convênio nº 6.164/2021. Convenentes: DER e o Município de Morungaba. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a Execução das obras e serviços de recuperação funcional da Estrada Municipal Benedito Olegário Chiovatto, ligação Morungaba à Bragança Paulista, localizada no Município de Morungaba, com extensão total de 16,000 km, conforme Plano de Trabalho de fls. 19/26, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 21.221.485,10 (vinte e um milhões, duzentos e vinte e um mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e dez centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 19/11/2021


 EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DER/895651/2021. 

Convênio nº 6.163/2021. Convenentes: DER e o Município de Olímpia. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de recuperação funcional da estrada municipal Álvaro Marreta Cassiano Ayusso (OLP-350), ligação da SP-425 ao Município de Olímpia, com extensão de 4,36 Km, no município de Olímpia, conforme Plano de Trabalho de fls. 15/24 , que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 2.726.210,45 (dois milhões, setecentos e vinte e seis mil e duzentos e dez reais e quarenta e cinco centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 19/11/2021 


EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DER/1039998/2021. 

Convênio nº 6.177/2021. Convenentes: DER e o Município de Bragança Paulista. Objeto - O presente Convênio tem por objeto Execução das obras e serviços de Recuperação Funcional da Estrada Municipal Agostinho Saraolli Sobrinho, ligação entre Bragança Paulista e Atibaia, localizada no município de Bragança Paulista, com extensão total de 4,600 km, conforme Plano de Trabalho de fls. 26/33, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 7.106.624,67 (sete milhões, cento e seis mil, seiscentos e vinte e quatro reais e sessenta e sete centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 19/11/2021 


EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DER/801914/2021. 

Convênio nº 6.055/2021. Convenentes: DER e o Município de Ibiúna. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a Execução das obras e serviços de recuperação funcional da estrada municipal IBN-S/C, de interligação da SP-250, Trecho Avenida Maria Farina Milani à rua Capitão Manuel de Oliveira Carvalho, localizada no município de Ibiúna, com extensão de 3,500 km, conforme Plano de Trabalho de fls. 24/32, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 8.073.956,09 (Oito milhões, setenta e três mil, novecentos e cinquenta e seis reais e nove centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 19/11/2021 

EXTRATO DE CONVÊNIO

 Protocolo DER/961607/2021. 

Convênio nº 6.181/2021. Convenentes: DER e o Município de Chavantes. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de recuperação funcional da estrada municipal CHV-030, ligação Chavantes / Distrito de Irapé / SP-276, localizada no município de Chavantes com 3,500 km de extensão, conforme Plano de Trabalho de fls. 23/31, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 2.248.608,48 (dois milhões, duzentos e quarenta e oito mil, seiscentos e oito reais e quarenta e oito centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 19/11/2021 


EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DER/895644/2021. 

Convênio nº 6.131/2021. Convenentes: DER e o Município de Pitangueiras. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de recuperação funcional da estrada municipal PGR-070, entre a SP-322 e a divisa de Município de Viradouro, com extensão de 6,08 Km, no município de Pitangueiras, conforme Plano de Trabalho de fls. 19/28, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 3.321.544,13 (três milhões, trezentos e vinte e um mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e treze centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 19/11/2021 

EXTRATO DE CONVÊNIO

Protocolo DER/895657/2021. 

Convênio nº 6.128/2021. Convenentes: DER e o Município de Viradouro. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de recuperação funcional das estradas municipais VRD-040 e VRD050, ligação de Viradouro à divisa de Município de Pitangueiras, com extensão de 11,32 Km, no município de Viradouro, conforme Plano de Trabalho de fls. 19/28, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 6.158.672,83 (seis milhões, cento e cinquenta e oito mil, seiscentos e setenta e dois reais e oitenta e três centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 19/11/2021


EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DER/883177/2021. 

Convênio nº 6.032/2021. Convenentes: DER e o Município de Guaraci. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de recuperação funcional da estrada municipal G-65 (Farid Nicolau Mauad) e G-01(Municipal de Produção), de ligação entre a divisa de município de Altair e a Usina Vertente, com extensão de 11,80 Km, no município de Guaraci, conforme Plano de Trabalho de fls. 20/29, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 5.923.157,25 (cinco milhões, novecentos e vinte e três mil, cento e cinquenta e sete reais e vinte e cinco centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 19/11/2021 


EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DER/841750/2021. 

Convênio nº 6.071/2021. Convenentes: DER e o Município de Batatais. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de recuperação funcional do pavimento de Estrada Municipal BTT-161, com 3,80 km de extensão, no município de Batatais, conforme Plano de Trabalho de fls. 27/35, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 3.627.092,94 (Três milhões, seiscentos e vinte e sete mil, noventa e dois reais e noventa e quatro centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 19/11/2021 


EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DER/845066/2021. 

Convênio nº 6.076/2021. Convenentes: DER e o Município de Lourdes. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de recuperação funcional da estrada municipal LUR 334, de ligação Lourdes divisa Nova Luzitânia, com 8,80 km de extensão, no município de Lourdes, conforme Plano de Trabalho de fls. 16/23, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 4.231.714,94 (Quatro milhões, duzentos e trinta e um mil, setecentos e quatorze reais e noventa e quatro centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 19/11/2021

EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DER/841642/2021. 

Convênio nº 6.074/2021. Convenentes: DER e o Município de Sertãozinho. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de recuperação funcional do pavimento da estrada municipal STZ202, com 11,77 km de extensão, no município de Sertãozinho, conforme Plano de Trabalho de fls. 28/35, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 11.676.967,62 ( Onze milhões, seiscentos e setenta e seis mil, novecentos e sessenta e sete reais e sessenta e dois centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 19/11/2021 


EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DER/895676/2021. 

Convênio nº 6.183/2021. Convenentes: DER e o Município de Miguelópolis. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de recuperação funcional da estrada municipal Comendador Raghi Moises (MGP-349), ligação de Miguelópolis ao Ponto Turístico da Prainha, com extensão de 2,89 Km, no município de Miguelópolis, conforme Plano de Trabalho de fls. 18/27, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 1.207.647,98 (um milhão, duzentos e sete mil, seiscentos e quarenta e sete reais e noventa e oito centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 19/11/2021


 EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DER/841708/2021. 

Convênio nº 6.082/2021. Convenentes: DER e o Município de Sertãozinho. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de recuperação funcional do pavimento da estrada municipal STZ137, com 3,73 km de extensão, no município de Sertãozinho, conforme Plano de Trabalho de fls. 27/35, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 3.704.725,42 ( Três milhões, setecentos e quatro mil, setecentos e vinte e cinco reais e quarenta e dois centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 19/11/2021 

EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DER/727948/2021. 

Convênio nº 6.097/2021. Convenentes: DER e o Município de Borebi. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a Execução das obras e serviços de recuperação funcional da Estrada Municipal BRI 002, Rodovia da Amizade, com extensão total de 4,00 km, no Município de Borebi, conforme Plano de Trabalho de fls. 21/31, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 2.609.065,64 (dois milhões, seiscentos e nove mil, sessenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 19/11/2021 


EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DER/841486/2021. 

Convênio nº 6.080/2021. Convenentes: DER e o Município de Ipuã. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de recuperação funcional do pavimento de Estrada Municipal IPU268, com 2,70 km de extensão, no município de Ipuã, conforme Plano de Trabalho de fls. 27/35, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 1.916.239,60 (Um milhão, novecentos e dezesseis mil, duzentos e trinta e nove reais e sessenta centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 19/11/2021 


EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DER/845000/2021. 

Convênio nº 6.072/2021. Convenentes: DER e o Município de Auriflama. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de recuperação funcional da estrada municipal ARF 060, de ligação Auriflama à rodovia SP 310, com 5,10 km de extensão, no município de Auriflama, conforme Plano de Trabalho de fls. 18/25, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 1.880.821,89 (Hum milhão, oitocentos e oitenta mil, oitocentos e vinte e um reais e oitenta e nove centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 19/11/2021 


EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DER/1030220/2021. 

Convênio nº 6.188/2021. Convenentes: DER e o Município de Timburi. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de recuperação funcional da estrada municipal TBR-290, ligação SP-303 ao Bairro Areia Alta, localizada no município de Timburi com 2,800 km de extensão, conforme Plano de Trabalho de fls. 17/25, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 2.293.410,77 (Dois milhões, duzentos e noventa e três mil, quatrocentos e dez reais e setenta e sete centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 19/11/2021 


EXTRATO DE CONVÊNIO

 Protocolo DER/845145/2021.

 Convênio nº 6.081/2021. Convenentes: DER e o Município de Planalto. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de recuperação funcional da estrada municipal PLT 010 de ligação Planalto divisa Nipoã, com 13,20 km de extensão, no município de Planalto, conforme Plano de Trabalho de fls. 19/26, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 10.368.107,06 (Dez milhões, trezentos e sessenta e oito mil, cento e sete reais e seis centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 19/11/2021


EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DER/845121/2021. 

Convênio nº 6.065/2021. Convenentes: DER e o Município de Pereira Barreto. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de recuperação funcional da estrada municipal PBT 129, de ligação Rod. SP 310 divisa Suzanápolis, com 7,20 km de extensão, no município de Pereira Barreto, conforme Plano de Trabalho de fls. 19/26, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 5.762.313,40 (Cinco milhões, setecentos e sessenta e dois mil, trezentos e treze reais e quarenta centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 19/11/2021 


EXTRATO DE CONVÊNIO

 Protocolo DER/1030238/2021.

 Convênio nº 6.113/2021. Convenentes: DER e o Município de Cerqueira Cesar. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de recuperação funcional da estrada municipal CQC244/144, ligação estrada municipal Iaras / Cerqueira Cesar à Fazenda Boa Vista, localizada no município de Cerqueira Cesar, com 6,100 km de extensão, conforme Plano de Trabalho de fls. 20/28, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 2.446.783,46 (dois milhões, quatrocentos e quarenta e seis mil, setecentos e oitenta e três reais e quarenta e seis centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 19/11/2021 


EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DER/961619/2021. 

Convênio nº 6.069/2021. Convenentes: DER e o Município de Tupã. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de recuperação funcional da estrada municipal TUP-390/030/479, ligação Vic. Quatá - Tupã / Varpa / divisa Herculândia, localizada no município de Tupã com 14,235 km de extensão, conforme Plano de Trabalho de fls. 22/30, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 6.606.875,77 (seis milhões, seiscentos e seis mil, oitocentos e setenta e cinco reais e setenta e sete centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 19/11/2021 


EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DER/702521/2021. 

Convênio nº 6.110/2021. Convenentes: DER e o Município de Bariri. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de recuperação funcional da Estrada Municipal BRI-278, DR. Alfredo Sormani Junior, com extensão total de 4,20 KM, no Município de Bariri, conforme Plano de Trabalho de fls. 23/33, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 2.658.069,17 (Dois milhões, seiscentos e cinquenta e oito mil, sessenta e nove reais e dezessete centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 19/11/2021 


EXTRATO DE CONVÊNIO

 Protocolo DER/704646/2021. 

Convênio nº 6.185/2021. Convenentes: DER e o Município de Alvinlândia. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a Execução das obras e serviços de recuperação funcional da Estrada Municipal AVL-020/AVL-251,

com extensão total de 4,50 km, no Município de Alvinlândia, conforme Plano de Trabalho de fls. 18/27, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 2.672.552,52 (dois milhões, seiscentos e setenta e dois mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e dois centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 19/11/2021 


EXTRATO DE CONVÊNIO

 Protocolo DER/702575/2021. 

Convênio nº 6.184/2021. Convenentes: DER e o Município de Pardinho. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a Execução das obras e serviços de recuperação funcional da Estrada Municipal PRD-040, João Emílio Roder, acesso à Rodovia SP 280, com extensão total de 7,900 km, no Município de Pardinho, conforme Plano de Trabalho de fls. 23/32, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 6.332.603,96 (seis milhões, trezentos e trinta e dois mil e seiscentos e três reais e noventa e seis centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 19/11/2021 


EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DER/841605/2021. 

Convênio nº 6.078/2021. Convenentes: DER e o Município de Pontal. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de recuperação funcional do pavimento da Estrada Municipal Anel Viário de Pontal, com 5,50 km de extensão, no município de Pontal, conforme Plano de Trabalho de fls. 24/32, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 8.014.829,07 ( Oito milhões, quatorze mil, oitocentos e vinte e nove reais e sete centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 19/11/2021