EXECUTIVO I

12/03/2021

Logística e Transportes 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

Despacho do Superintendente, de 11-3-2021 

Diante dos elementos de instrução deste protocolo, notadamente as manifestações da DA/CVA, de fls. 17/20, com fundamento no Decreto 26.673/87, inciso XIX, delego competência aos servidores Heroah José Ahwerner Junior - RG 23.332.917-1 - Matrícula 22.110, Danilo Ferreira Callegarini - RG 33.024.224- 6 - Matrícula 3.150, e Leandro Ferreira Silva - RG 29.539.119-4 - Matrícula 3.217, para representar a Autarquia especificamente perante o Departamento Estadual de Trânsito - Detran, assuntos referente à doações, transferências, compra e venda, licenciamentos, laudos de avaliação, regularização de motores e seus agregados e Boletins de Ocorrência, dos veículos oficiais do Departamento De Estradas De Rodagem Do Estado De São Paulo - DER/SP. (Protocolo DER 219352/2021) 

DIRETORIA DE OPERAÇÕES 

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 

Despacho do Diretor, de 25-2-2021 

Protocolo: DER/3431252/2019 - Interessado: Euridice Raymundo de Sousa Moura. Autorizando, com base nos itens 2.3 e 2.8 da Seção 3.09 - Atividades Gerais do Manual de Normas do DER, a renovação da autorização para a instalação de uma barraca para venda de produtos hortifrutigranjeiros, na altura do Km-014+000m, Lado Direito/Pista Norte, da Rodovia: Miguel Elias Jabur SP-479, Trecho: Simonsen / Américo de Campos, pelo período de 2 anos a contar de 22-03-2021 a 21-03-2023. 

 DIRETORIA DE PLANEJAMENTO 

Termo Aditivo de Convênio Protocolo DER/2134345/2019. Termo Aditivo Modificativo 044. Terceiro Termo Aditivo e Modificativo ao Convênio 5.758/2018, de 05-07-2018, celebrado entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e o Município de Piracicaba: Cláusula III - Da Alteração: Da Cláusula Primeira - Do objeto do Convênio 5.758/2018 de 05-07-2018, passa a ter a seguinte redação: "O presente Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de recapeamento e restauração profunda da Estrada Vicinal do Ceasa, com 4,0 km de extensão, no município de Piracicaba, conforme Plano de Trabalho de fls. 284/293 que o integra."; Da Cláusula Décima - Do Prazo e da Prorrogação, do Convênio 5.758/2018, passa ter a seguinte redação: "O prazo de vigência do presente Convênio é de 44 meses, contado da data de sua assinatura, projetando seu término para 05-03-2022, com eficácia a partir da data da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado de São Paulo, podendo ser prorrogado, mediante termo próprio em mútuo consentimento, até o máximo de 60 meses"; Cláusula IV - Da Ratificação Ficam ratificadas as demais Cláusulas do Convênio 5.758/2018, que não colidam com o presente termo. Data: 05-03-2021.