EXECUTIVO I

11/03/2021

Logística e Transportes 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO 

Comunicado Protocolo 228041/2021 - À fl. 50, a Coordenadoria de Operação e Segurança Rodoviária, indica o Engº Walmir Ribeiro Leite, RG 7.969.105-5, como Gestor/Fiscal do Contrato 20.807-3, de titularidade da empresa LT Comercial Ltda. 

 DIRETORIA DE OPERAÇÕES 

Retificação do D.O. de 25-4-2020 Na Publicação de Extrato de Termo de Reti-Ratificação 001/2020 - Protocolo: DER/1768707/2019 - Valor: R$ 70.040,72 - Partes: DER e Companhia Paulista de Força e Luz - onde se lê: Assinatura: 16-04-2019, Leia-se: Assinatura: 16-04-2020. 

Extrato de Termo de Autorização de Uso Termo 026/2021 - Protocolo DER/2420897/2019 - Assinatura: 05-03-2021 - Valor: R$ 843,92 - Partes -DER e PAM PEPE Antenas Telecomunicações e Multimídia Ltda. - Objeto: Regularização da implantação de linhas físicas subterrâneas de telecomunicações com cabos de fibra óptica na faixa de domínio da malha rodoviária do DER na SP-055, km 301+175m (travessia-D/E), com extensão de 50,77 metros e na área "non aedificandi", no lado direito e esquerdo no km 301+175,00m, com extensão total de 30,46metros. 

Termo 027/2021 - Protocolo DER/1209725/2020 - Assinatura:05/03/2021 - Valor: R$ 879,00 - Partes -DER e Pacaembu Construtora S/A - Objeto: Autorização para implantação e utilização de adutora subterrânea de água na faixa de domínio da malha rodoviária do DER na SP-264, km 118+807m (travessia- -D/E), com extensão total de 50,00 metros. 

Termo 028/2021 - Protocolo DER/1381790/2020 - Assinatura:05/03/2021 - Valor: R$ 47.184,72 - Partes -DER e Empreendimentos Imobiliários Sartorelli Ltda.- Objeto: Autorização para implantação e utilização de adutora subterrânea de água e emissário subterrâneo de esgoto na faixa de domínio da malha rodoviária do DER na SPA-115/280, km 000+046m ao km 001+763m (LD-adutora de água) e km 000+046m ao km 001+013m (LD-emissário de esgoto), com extensão total de 2.684,00m metros. 

Termo 029/2021 - Protocolo DER/1688912/2020 - Assinatura: 05-03-2021 - Valor: R$ 1.587,30 - Partes -DER e Ascenty Data Centers e Telecomunicações S/A - Objeto: Autorização para implantação e utilização de linhas físicas subterrâneas de telecomunicações com cabos de fibra óptica na faixa de domínio da malha rodoviária do DER na SP-270, km 013+415m (travessia- -D/E) e km 013+415m ao km 013+433m (LD), com extensão total de 66,00 metros. 

Termo 031/2021 - Protocolo DER/1358888/2020 - Assinatura:05/03/2021 - Valor: R$ 574,99 - Partes - DER e Gás Brasiliano Distribuidora S/A - Objeto: Autorização para implantação e utilização de gasoduto subterrâneo para distribuição de gás natural na faixa de domínio da malha rodoviária do DER na SP-425, km 473+220m (travessia -D/E), com extensão de 88,00 metros e na área "non aedificandi", 15,00 metros no lado esquerdo e direito no km 473+220m, com extensão total de 30,00 metros. 

Termo 032/2021 - Protocolo DER/1222217/2020 - Assinatura:05/03/2021 - Valor: R$1.372,14 - Partes - DER e Gás Brasiliano Distribuidora S/A - Objeto: Autorização para implantação e utilização de gasoduto subterrâneo para distribuição de gás natural na faixa de domínio da malha rodoviária do DER na SPA-488/425, km 006+850m (travessia -D/E) e km 006+850m ao km 007+030m (LE), com extensão total de 180,00 metros. 

Termo 033/2021 - Protocolo DER/1359164/2020 - Assinatura:05/03/2021 - Valor: R$ 947,43 - Partes - DER e Gás Brasiliano Distribuidora S/A - Objeto: Autorização para implantação e utilização de gasoduto subterrâneo para distribuição de gás natural na faixa de domínio da malha rodoviária do DER na SP-501, km 002+500m (travessia -D/E), com extensão de 145,00 metros e na área "non aedificandi", 15,00 metros no lado esquerdo e direito no km 002+500m, com extensão total de 30,00 metros. 

Termo 034/2021 - Protocolo DER/2724712/2019 - Assinatura:05/03/2021 - Valor: R$ 4.761,90 - Partes -DER e Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Objeto: Autorização em caráter excepcional para implantação e utilização de emissário subterrâneo de esgoto na faixa de domínio da malha rodoviária do DER na SP-332, km 039+295m ao km 039+670m (LD), km 039+326m (travessia-LD), km 039+446m (travessia-LD) e km 039+670m (travessia-LD), com extensão total 396,00 metros. 

Termo 035/2021 - Protocolo DER/1954719/2020 - Assinatura:03/03/2021 - Valor: R$ 4.608,58 - Partes - DER e Comgás Companhia de Gás de São Paulo - Objeto: Autorização em caráter excepcional para implantação e utilização de gasoduto subterrâneo para distribuição de gás natural na faixa de domínio da malha rodoviária do DER na SP-304, km 141+471m ao km 141+971m (LE), km 141+618m (travessia -D/E) e km 141+901m (travessia-D/E), com extensão de 511,00 metros.