EXECUTIVO I

12/09/2019

Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Despacho do Diretor de Administração, de 11-9-2019

Conforme Portaria SUP/DER-028-04/06/2014 ficam 

constituídas as Comissões de Redistribuição e Baixa Patrimonial, no
âmbito das Divisões Regionais, pelos seguintes servidores sob a
Presidência do primeiro designado:
NOME  MATRÍCULA  RG
DR.01 

Ronaldo Mercadante 510.316  6.456.572
Ayrton Giraldi Frederice 502.277   3.164.237
Claudete Donizeti Martins 502.532   8.246.512-5
Lother Klabber Estacio da Silva 501.442    8.512.534
Adilson Bobliano 509.595   16.969.978-X
DR.02

 Adauto Gato 20.750   10.461.350-6
Ester Daltio Cleto 2.280  13.953.349-7
Márcia Muller Soares Aliberti 500.492   9.546.275
Ezequias Souto Pereira 22.166   28.624.934
Roberto Rolim de Morais 20.327   16.357.320
DR.03 

Clóvis de Paula Braga 20.515 17.805.178
Beatriz de Oliveira Santos 3.170 40.585.605-5
Cláudio Luiz Alarção 20.105 9.914.487
Ana Kioko Saito Gomes 2.245 21.686.243
Sonia Mariza Pereira 1.852 5.442.888-9
DR.04 

Walter Barreto Levy 503.305 7.164.340
Maria das Graças Alves Assumpção 1.578 5.343.494
Ruberval do Amaral 505.289 9.799.016-4
Humberto Rosalin 19.648 10.823.134-3
Ednilson Ignácio 20.849 11.648.666
DR.05 

Paulo Sergio Mantoanelli 510.284 8.913.619-6
Milton Pimentel da Silva 20.422 18.903.722-2
Adriana da Silva Souza 2.439 25.569.036-8
Jacira da Conceição da Silva Lins 19.779 20.129.253
Lúcio Sodré 508.994 12.736.208-3
Edson Adão de Souza 20.409 18.903.405-1
DR.06 

Sérgio Donizette Aleixo Ferreira 503.203 7.271.122-X
Isabel Cristina Gomes de Toledo 1.865 19.615.954-4
Carlos Alberto N.D M dos Santos 19.693 16.893.697-5
Ana Cristina Ribeiro 3.131 49.101.134-9
Mário Celso da Silva 508.309 17.529.742
DR.07 

José Vigilato Ruiz Chéles 501.785 5.906.678-7
Roberval Cardoso da Costa Júnior 19.949 9.522.012
Benito Migoto Junior 19.625 15.972.749-2
Luis Rosa Fernandes 21.974 28.000.661-5
Carlos Roberto Serezani 502.294 7.189.438-X
DR.08 

Luimar Heck Paes Leme 19.983 8.527.208
Luís Eduardo Victorino da Silva 509.981 15.279.023-8
Maria José Guimarães 503.346 14.530.032-8
Benedito Aparecido Lopes 501.017 10.772.085-1
Eduardo Antonio Rosendo 2.606 34.280.829
DR.09 

Zanoni Batista de Azevedo 21.853 6.106.089-6
Roberto Bertolazo 19.938 16.398.080-9
Edson Teixeira dos Santos 19.847 9.156.068-8
Edgar Cardenas Gimenes 500.340 8.053.510
Maria Wanda Bernardino 509.830 17.141.176-6
DR.10

 Mauro Flavio Cardoso 501.791 9.773.983-5
Carlos Augusto Muniz 19.773 10.449.742
Dagmar Marchezini 2.505 10.997.311-2
José Laurindo 504.940 11.175.007-6
Wanderlei Cassiano Dias 20.609 12.519.448-1
DR.11

Rafael Franco da Silveira Junior 500.316 3.875.121
Wagner da Silva Gomes 21.921 21.481.220-0
Carlos Roberto Belintani 21.969 19.996.834-2
Maria Helena Vignoli 20.836 15.577.916-3
Dalva dos Santos Oliveira 500.443 8.045.931
DR.12 

Francisco A. Trevisan Duran 502.206 4.849.526
Doralice Moraes Pinto Lourenço 1.806 11.969.220
Rosileine Mieko Sato Sasaki 20.557 15.554.333
Vanderson Rodrigues da Cruz 22.050 42.860.963-6
Luiz Gonsaga de Oliveira 19.734 18.233.826-5
DR.13 

Nelson da Conceição Calabria 1.724 13.561.888-5
Claudionor José Teixeira 20.200 16.811.287
Valdecir Gualberto Teixeira 19.696 17.189.777
Anderson Lopes Theofilo 22.186 30.301.038-0
Arlindo Antônio 19.020 6.569.921
DR.14 

Hernan Guidolin Reis 21.778 10.329.534-3
Anildo Cardoso 21.658 24.245.632-7 

Alípio Foresto 21.286 11.520.046-0
Carlos Roberto Ribeiro 21.839 21.374.245
José Stalin Costa 20.043 8.356.888
Na Diretoria do SM.n, com no mínimo 3 membros, a Comissão
funcionará sempre que necessário e, na ausência do Presidente
assumirá os trabalhos o funcionário com mais tempo de serviço no
DER. Dos trabalhos, resultará relatório, assinados por todos, visado
ao final pelo Diretor da Divisão Regional, e conterá as características
do bem, número de patrimônio, situação e indicação do destino
a ser atribuído ao bem patrimonial. Havendo voto discordante,
necessariamente, será registrado o motivo. O presente torna sem
efeito o Despacho de 05-01-2018, publicado no D.O. de 09-01-2018.

Despacho do Superintendente, de 10-9-2019
Diante dos elementos de instrução deste procedimento,
notadamente o Relatório Fotográfico (fls. 03/06)
, a Justificativa
Técnica (fls. 19/20) e as manifestações da Divisão Regional de
Taubaté - DR.06 e da Diretoria de Operações - DO (fls. 62/63 e
64), Autorizo a contratação direta da empresa Almeida Sapata
Engenharia e Construções Ltda, com dispensa de licitação,
objetivando a contratação de obras e serviços emergenciais de
correção e proteção de talude entre os km 116+100m (LE) e km
116+300m (LE) da SP 055, município de São Sebastião, incluindo
elaboração de projeto executivo, com fundamento no artigo 24,
inciso IV, da Lei Federal 8.666/1993, por se tratar de emergência,
uma vez caracterizada a urgência de atendimento de situação
que poderá ocasionar prejuízo e comprometer a segurança de
pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens. Outrossim,
considero o presente ato revestido dos efeitos

 previstos no artigo 26 da Lei Federal 8.666/1993. 

(Protocolo DER 2515685/2019)

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
Comunicado
O Diretor Regional do DER/ DR.4 de Araraquara 

comunica a ratificação da autorização do Diretor 

técnico a FLS 14, em relação ao reconhecimento 

da situação da Inexigibilidade do Processo 

Licitatório 0083/Dr.4/2019, para Contratação de Serviços de
Manutenção em Etilômetros Uso do Batalhão de Policiamento
Rodoviário de Araraquara-SP
, segundo os termos do inciso I do
art.25 da lei federal 8666/93.

Comunicado
O Diretor Regional do DER/ DR.4 de Araraquara comunica a
ratificação da autorização do Diretor técnico a FLS 13, 

em relação ao reconhecimento da situação da

 inexigibilidade do processo licitatório 0084/DR.4/2019, 

para contratação de serviços de manutenção /calibração

 e aferição em equipamento radar de
uso do Batalhão de Policiamento Rodoviário de Araraquara-SP,

segundo os termos do inciso I do art.25 da lei federal 8666/93.

DIRETORIA DE ENGENHARIA
Extrato de Contrato
PROTOCOLO DER 1784424/19 - CONTRATANTE: DER/SP -
CONTRATO 19.951-5 - CONTRATADA: S.O. PONTES ENGENHARIA
LTDA. - TERMO DE ENCERRAMENTO 156 -
DATA: 9.9.19 - Objeto:
Contratação de serviços de conservação especial e reabilitação
da sinalização horizontal da SP-036, do km33,10 ao km47,00,
trecho Guarulhos/Mairiporã. Edital 021/17-CO. - FINALIDADE:
Encerramento do contrato 19.951-5, firmado em 27.10.17.

 - MANIFESTAÇÃO JURÍDICA: Parecer Referencial CJ/DER 002 de 26.6.19.
- AUTORIZAÇÃO E APROVAÇÃO do Superintendente em 9.9.19 à fl.
61 do Protocolo. - VALOR FINAL DO CONTRATO: R$ 5.161.028,55
- REAJUSTAMENTO: Conforme Boletim Demonstrativo à fl. 37 do
Protocolo: R$ 178.327,97 - ANULAÇÃO: Do saldo dos serviços
não utilizado, conforme Boletim Demonstrativo: R$ (2.866,29)
- GARANTIA: A caução depositada como garantia de execução
contratual no valor de R$ 249.278,34, foi devolvida conforme
apontado no Boletim Demonstrativo. - PRAZO: 

O prazo para execução dos serviços, objeto do presente 

contrato, foi de 9 meses, a contar da 1ª Nota de Serviço datada

 de 24.11.17, sendo encerrado em 24.8.18. A vigência contratual 

foi de 14 meses, a contar da assinatura do contrato, encerrada 

com o Termo de RecebimentoDefinitivo. 

- QUITAÇÃO: As partes declaram nada ter a exigir ou a
reclamar a qualquer título, relativamente ao contrato 19.951-5 ora
encerrado, outorgando-se reciprocamente, plena, geral e irrevogável
quitação em relação a quaisquer direitos e obrigações oriundas do
aludido Contrato, inclusive devolução da garantia, sem prejuízo
das remanescentes responsabilidades da contratada, derivadas do
contrato e da lei, ficando ainda ressalvado o direito de regresso
da Contratante pelo pagamento de eventuais importâncias que
lhe sejam reclamadas, nas esferas civil, tributária, trabalhista e
previdenciária e cuja responsabilidade, por disposição contratual ou
legal, seja da Contratada.

DIRETORIA DE OPERAÇÕES
Comunicado
O Diretor Regional do DER/ DR.4 de Araraquara comunica a
ratificação da autorização do Diretor técnico a FLS 22, 

em relação ao reconhecimento da situação da 

Inexigibilidade do processo licitatório 082/DR.4/2019, 

para Contratação de Serviços de
Manutenção em Equipamentos Etilômetros de Uso Batalhão de
Policiamento Rodoviário de Araraquara-SP,
segundo os termos
do inciso I do art.25 da lei federal 8666/93.

Comunicado
O Diretor Regional do DER/ DR.4 de Araraquara comunica
a ratificação da autorização do Diretor técnico a FLS 12, em

relação ao reconhecimento da situação da inexigibilidade do
Processo Licitatório 0081/DR.4/2019, para Contratação 

de Serviços de Calibração, aferição em Radar de Uso do Batalhão de
Policiamento Rodoviário de Araraquara-SP
, segundo os termos
do inciso I do art.25 da lei federal 8666/93.

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Extrato de Empenho
Nota de Empenho: 2019NE00342 - Protocolo DER

2293622/2019. Modalidade: Dispensa de Licitação - Contratante:
Departamento de Estradas de Rodagem / Divisão Regional de São
José do Rio Preto/SP - Contratada: Imprensa Oficial do Estado
S.a - Imesp.
Objeto: Abertura de processo licitatório (Dispensa de
Licitação) referente ao serviço de renovação do certificado digital
E-CPF de Maria José de Souza Marques dos Santos, para 

publicações no Diário Oficial do Estado de São Paulo, através do sistema
PUBNET.
Data da Emissão: 29-08-2019. Valor: R$ 112,50. UGE:
162101. Programa de Trabalho: 26122160560920000. Natureza
da Despesa: 33903926 do exercício de 2019.