EXECUTIVO I

25/11/2021

Logística e Transportes 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO 

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL 

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL 

APOSTILA DA DIRETORA DECLARANDO, nos termos do art.133 da C.E., promulgada em 05.10.89, regulamentado pelo Dec.nº 35.200/92, bem como § 9º do artigo 39 da Emenda Constitucional nº 103/19, e L.C.nº924/02, que o servidor abaixo indicada, faz jus a incorporação de décimos, na seguinte conformidade: RAFAEL ANTÔNIO DA SILVEIRA NETO, RG:18.910.796-0, Ofic.Oper. Ref.03/C/SQC- -III, DR.7, 1/10-Encº I, ac/15.03.95;-1/10-Encº I, ac/30/07/96;- 1/10-Encº I, ac/30/07/97;-1/10-Encº I, ac/08/06/99;-1/10-Cont. Encº, ac/07/06/05;-1/10-Cont. Encº, ac/30/04/07;-1/10-Cont. Encº, ac/30/03/08-1/10-Cont. Encº, ac/21.08.11;-1/10-Cont. Encº, ac/30.04.18;-1/10- Cont. Encº, ac/29.04.19. OBS: Esta apostila retifica nos termos do Inciso I, do artigo 4º do Decreto n° 35.200/92, a apostila publicada no D.O.E.15/06/2018. 

 DIRETORIA DE OPERAÇÕES 

EXTRATO DE TERMO DE RETI-RATIFICAÇÃO 

Termo de Reti-Ratificação nº 006/2021 - Protocolo: DER/2012552/2020 - Assinatura: 25/10/2021 - Partes: DER e Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Clausula III da Retificação: No item 1.1 da Clausula Primeira - Objeto passa a ter a seguinte redação : O presente Termo de Autorização de Uso, em caráter excepcional é para implantação e utilização de adutora subterrânea de água na faixa de domínio da malha rodoviária do DER, na SP-274, km 046+960m ao km 047+690m (LD), com extensão total de 740,00 metros. No item 2.1. Remuneração da Cláusula Segunda - Valores, passando para: O interessado deverá recolher anualmente ao DER a titulo de remuneração pelo uso e ocupação da faixa de domínio o valor de R$ 10.060,30 (dez mil, sessenta reais e trinta centavos), com base no mês de outubro/2021. 


Extrato de Termo de Autorização de Uso 

Termo: 156/2021 - Protocolo: DER/437739/2021 - Assinatura:08-11-2021 - Valor: R$ 6.808,38 - Partes: DER e Energisa Sul-Sudeste -Distribuidora de Energia S/A - Objeto: Autorização para ocupação com implantação e utilização de linhas físicas aéreas de distribuição de energia elétrica na faixa de domínio da malha rodoviária do DER, na SP-063, km 035+563m ao km 036+094m (LE), km 035+560m (Travessia D/E) e km 036+090m (Travessia D/E), com extensão total de 626,00 metros e na área "non aedificandi" no km 036+090m(travessia-LD), com extensão de 15 metros 


Termo: 159/2021 - 

Protocolo: DER/151989/2021 - Assinatura:11-11-2021 - Valor: R$ 509,81 - Partes: DER e Companhia Paulista de Força e Luz -CPFL - Objeto: Autorização para ocupação com implantação e utilização de linhas físicas aéreas de distribuição de energia elétrica na faixa de domínio da malha rodoviária do DER, na SPA-341/310, km 001+700m (Travessia D/E), com extensão total de 50,00 metros e na área "non aedificandi" travessia no km 001+700m, sendo 15,00 metros do lado direito e 15,00 metros do lado esquerdo, com extensão de 30,00 metros. 

Extrato de Termo de Autorização de Uso 

Termo: 158/2021 - Protocolo: DER/3422758/2019 - Assinatura: 16-11-2021 - Valor: R$ 223,14 - Partes: DER e EDP São Paulo Distribuição de Energia S/A - Objeto: Autorização em caráter excepcional para implantação e utilização de linhas físicas aéreas de distribuição de energia elétrica na faixa de domínio da malha rodoviária do DER, na SP-068, km 206+092m (Travessia D/E),extensão total de 19,31 metros. 

Termo: 160/2021 - 

Protocolo: DER/2176372/2020 - Assinatura: 16-11-2021 - Valor: R$ 22.927,70 - Partes: DER e Tellius Telecomunicações das Américas Ltda. - Objeto: Autorização para ocupação com implantação e utilização de linhas físicas subterrâneas de telecomunicações com cabos de fibra óptica, na faixa de domínio da malha rodoviária do DER, na SP-463, km 060+032,40m ao km 061+422,10m (LE) e km 060+032,40m (Travessia-LE),extensão total de 1.405,40 metros e na área "non aedificandi", no km 060+032,40m sendo 15,oom do lado esquerdo e no km 061+422,10m sendo 15,00m do lado esquerdo, com extensão total de 30,00 metros. 

Termo: 161/2021 - 

Protocolo: DER/2176372/2020 - Assinatura: 16-11-2021 - Valor: R$ 1.155,58 - Partes: DER e Bruno Paes Pedro ME - Objeto: Autorização para ocupação com implantação e utilização de linhas físicas aéreas de telecomunicações com cabos de fibra óptica, na faixa de domínio da malha rodoviária do DER, na SP-055, km 368+380m (Travessia-LE),extensão total de 50,00 metros e na área "non aedificandi", sendo 15,00m do lado esquerdo 15,00m do lado direito, ambos no km 368+380m, com extensão total de 30,00 metros. 

Termo: 162/2021 -

 Protocolo: DER/694552/2021 - Assinatura: 16-11-2021 - Valor: R$ 530,21 - Partes: DER e Gás Brasiliano Distribuidora S/A - Objeto: Autorização para ocupação com implantação e utilização de gasoduto subterrâneo para distribuição de gás natural na faixa de domínio da malha rodoviária do DER, na SPA-365/304, km 001+684,00m (Travessia-LE), extensão total de 52,00 metros. 


DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE 

SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 12ª DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE Extrato de Nota de Empenho Nota de Empenho: 2021NE00393 - Processo: P. L. 1061414/2021 - Modalidade: Dispensável de Licitação - Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem/Divisão Regional de Presidente Prudente - Contratada: Marcela Cristina Ortega Gonçalves - Objeto: Aquisição de estabilizador de tensão - Data da Emissão: 19/11/2021 - Valor: R$811,38 - Credito Orçamentário: da UGE.162114, na CFP.26122160560920000-33903051 do exercício de 2021 - Vigência: até 15 dias - Parecer Jurídico: O Edital padrão foi pré aprovado pela PGE, com base no artigo 38, parágrafo único, da L. F. 8.666/93 - Proponentes: 05. 


SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

12ª DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE Extrato de Nota de Empenho Nota de Empenho: 2021NE00394 - Processo: P. L. 1061414/2021 - Modalidade: Dispensável de Licitação - Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem/Divisão Regional de Presidente Prudente - Contratada: Office do Brasil Import. E Expot. Eireli - Objeto: Aquisição de aparelhos telefônicos - Data da Emissão: 19/11/2021 - Valor: R$400,00 - Credito Orçamentário: da UGE.162114, na CFP.26122160560920000-33903051 do exercício de 2021 - Vigência: até 15 dias - Parecer Jurídico: O Edital padrão foi pré aprovado pela PGE, com base no artigo 38, parágrafo único, da L. F. 8.666/93 - Proponentes: 05. 


DIVISÃO REGIONAL DE TAUBATÉ 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

DIVISÃO DE CONTABILIDAE E FINANÇAS 

COMUNICADO Divulgação do pagamento que será realizado no dia 19/12/2021, de acordo com o disposto no artigo 5º da Lei 8.666/93, no inciso XIII do artigo 10 do Regulamento do Sistema BEC/SP, c.c.o parágrafo do artigo 1º do Decreto nº 45.695/01 Comunicado BEC 017/2021 UG LIQUIDANTE Nº DA PD VALOR 162184 2021PD00198 R$ 718,00 


DIRETORIA DE PLANEJAMENTO 

EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DER/1040301/2021. Convênio nº 6.199/2021. Convenentes: DER e o Município de Monte Alegre do Sul. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de recuperação funcional da estrada Municipal Monte Alegre do Sul x Socorro, localizada no Município de Monte Alegre do Sul, com extensão total de 3,600 KM, conforme Plano de Trabalho de fls. 20/27, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 4.451.324,74 (quatro milhões, quatrocentos e cinquenta e um mil, trezentos e vinte e quatro reais e setenta e quatro centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 19/11/2021 


EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DER/801791/2021. Convênio nº 6.166/2021. Convenentes: DER e o Município de Iperó. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a Execução das obras e serviços de recuperação funcional da estrada municipal Ipatinga IPR-115, ligação entre Iperó e o bairro George Oetterer, localizada no município de Iperó, com extensão de 500,00 metros, conforme Plano de Trabalho de fls. 32/40, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 738.513,72 (setecentos e trinta e oito mil, quinhentos e treze reais e setenta e dois centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 19/11/2021 


EXTRATO DE CONVÊNIO Protocolo DER/961612/2021. Convênio nº 6.099/2021. Convenentes: DER e o Município de Quintana. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de recuperação funcional da estrada municipal de ligação Vic. Quintana-Borá / até a divisa de Tupã, localizada no município de Quintana com 1,000 km de extensão, conforme Plano de Trabalho de fls. 18/26, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 587.314,46 (quinhentos e oitenta e sete mil, trezentos e quatorze reais e quarenta e seis centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 19/11/2021 


EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DER/702560/2021. Convênio nº 6.011/2021. Convenentes: DER e o Município de Jaú. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de recuperação funcional da estrada municipal JAU-377, José Maria Verdini, ligação Jaú x distrito de Potunduva, com extensão total de 12,300 km, no município de Jaú, conforme Plano de Trabalho de fls. 22/32, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 5.679.877,85 (Cinco milhões, seiscentos e setenta e nove mil, oitocentos e setenta e sete reais e oitenta e cinco centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 17/11/2021 

EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DER/903475/2021. Convênio nº 6.060/2021. Convenentes: DER e o Município de Pacaembu. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de recuperação funcional da estrada municipal de ligação Pacaembu - Mirandópolis, trecho SP 294 (km 617,8) - Rio Aguapeí, de prefixo PBU 010, com extensão de 26,700 km, no município de Pacaembu, conforme Plano de Trabalho de fls. 19/26, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 13.875.088,44 (treze milhões, oitocentos e setenta e cinco mil, oitenta e oito reais e quarenta e quatro centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 17/11/2021 


EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DER/819796/2021. Convênio nº 6.015/2021. Convenentes: DER e o Município de Castilho. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de recuperação funcional da estrada municipal CTH 378, que liga Castilho (Fazenda São Jorge) à divisa de Nova Independência com 5,85 km de extensão, no município de Castilho, conforme Plano de Trabalho de fls. 20/27, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 4.976.609,29 (Quatro milhões novecentos e setenta e seis mil seiscentos e nove reais e vinte e nove centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 19/11/2021 


EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DER/801589/2021. Convênio nº 6.057/2021. Convenentes: DER e o Município de Tatuí. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a Execução das obras e serviços de recuperação funcional da estrada Municipal Olívio Teixeira TTI - 252, ligação Tatuí (SP. 141) a Iperó, localizada no Município de Tatuí, com extensão de 6,900 KM, conforme Plano de Trabalho de fls. 26/34, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 4.626.626,10 (quatro milhões, seiscentos e vinte e seis mil, seiscentos e vinte e seis reais e dez centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 19/11/2021 


EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DER/1040125/2021. 

Convênio nº 6.193/2021. Convenentes: DER e o Município de Tuiuti. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a Execução das obras e serviços de recuperação funcional da Estrada Municipal Eloy de Camargo, ligação entre a SP-095 (km 12,000) ao Bairro Passa Três, localizada no Município de Tuiuti, com extensão total de 8,950 km, conforme Plano de Trabalho de fls. 20/27, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 9.440.571,34 (nove milhões, quatrocentos e quarenta mil, quinhentos e setenta e um reais e trinta e quatro centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 19/11/2021 


EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DER/1089577/2021. 

Convênio nº 6.196/2021. Convenentes: DER e o Município de Herculândia. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de recuperação funcional, da estrada municipal HER-030, Herculândia/Divisa Tupã, localizada no Município de Herculândia, com extensão de 10,600 KM, conforme Plano de Trabalho de fls. 23/31, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 5.293.328,90 (cinco milhões, duzentos e noventa e três mil, trezentos e vinte e oito reais e noventa centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 19/11/2021 


EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DER/802335/2021. 

Convênio nº 6.172/2021. Convenentes: DER e o Município de Conchas. Objeto - O presente Convênio tem por objeto Execução das obras e serviços de recuperação funcional da estrada municipal João Leme da Silva, ligação entre Conchas e Porangaba, localizada no município de Conchas, com extensão de 10,700 km, conforme Plano de Trabalho de fls. 26/34, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 9.959.308,89 (nove milhões, novecentos e cinquenta e nove mil, trezentos e oito reais e oitenta e nove centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 19/11/2021 


EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DER/897789/2021. 

Convênio nº 6.108/2021. Convenentes: DER e o Município de Socorro. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a Execução das obras e serviços de recuperação funcional da Estrada Municipal Socorro a Monte Alegre do Sul, localizada no Município de Socorro, com extensão total de 6,800 km, conforme Plano de Trabalho de fls. 27/34, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 9.029.168,80 (Nove milhões, vinte e nove mil, cento e sessenta e oito reais e oitenta centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 19/11/2021 


EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DER/801628/2021. 

Convênio nº 6.198/2021. Convenentes: DER e o Município de Alambari. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de recuperação funcional da estrada municipal AL-004, João Vieira, ligação da SP-268 ao acesso da SP-127, localizada no município de Alambari, com extensão de 6,620 km, conforme Plano de Trabalho de fls. 24/32, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 3.394.464.42 (três milhões, trezentos e noventa e quatro mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e quarenta e dois centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 19/11/2021 

EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DER/819835/2021. 

Convênio nº 6.017/2021. Convenentes: DER e o Município de Nova Independência. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de recuperação funcional da estrada municipal NIN 020, que liga Nova Independência à Castilho (Fazenda São Jorge), com 4,15 km de extensão, no município de Nova Independência, conforme Plano de Trabalho de fls. 15/22, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 3.530.415,14 (Três milhões, quinhentos e trinta mil, quatrocentos e quinze reais e quatorze centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 19/11/2021 

EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DER/727970/2021. 

Convênio nº 6.195/2021. Convenentes: DER e o Município de Botucatu. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de recuperação funcional da estrada Municipal BTC-010, Rodovia Alcides Soares, ligação de Botucatu ao Bairro Vitoriana, com Extensão De 12,000 Km, no Município de Botucatu, conforme Plano de Trabalho de fls. 24/33, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 9.556.111,23 (nove milhões, quinhentos e cinquenta e seis mil, cento e onze reais e vinte e três centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 19/11/2021 


EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DER/820007/2021. 

Convênio nº 6.027/2021. Convenentes: DER e o Município de Lavínia. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de recuperação funcional da estrada municipal LVN 040, que liga Lavínia à divisa de Mirandópolis, com 3,60 km de extensão,no município de Lavínia, conforme Plano de Trabalho de fls. 16/23, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 1.955.741,71 (Hum milhão, novecentos e cinquenta e cinco mil, setecentos e quarenta e um reais e setenta e um centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 19/11/2021 


EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DER/952648/2021. 

Convênio nº 6.062/2021. Convenentes: DER e o Município de Nova Guataporanga. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de recuperação funcional da estrada municipal que liga Nova Guataporanga à SP 294 (km 666 + 790 m), de prefixo NGT 375, com extensão de 2,500 km, no município de Nova Guataporanga, conforme Plano de Trabalho de fls. 18/26, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 1.461.643,26 (hum milhão, quatrocentos e sessenta e um mil, seiscentos e quarenta e três reais e vinte e seis centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 17/11/2021 


EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DER/722031/2021. 

Convênio nº 6.124/2021. Convenentes: DER e o Município de Charqueada. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a Execução das obras e serviços de recuperação funcional da Estrada Municipal CHQ-248, ligação Charqueada - Bairro da Água Branca, com extensão de 1,700 km, no Município de Charqueada, conforme Plano de Trabalho fls. 18/25, que o integra. Prazo: 12 meses. Valor R$ 972.139,27 (novecentos e setenta e dois mil, cento e trinta e nove reais e vinte e sete centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 17/11/2021 


EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DER/820019/2021. 

Convênio nº 6.018/2021. Convenentes: DER e o Município de Mirandópolis. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de recuperação funcional da estrada municipal MDP 020, que liga Mirandópolis à divisa de Lavínia, com 3,10 km de extensão, no município de Mirandópolis, conforme Plano de Trabalho de fls. 17/24, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 1.686.235,40 (Hum milhão, seiscentos e oitenta e seis mil, duzentos e trinta e cinco reais e quarenta centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 19/11/2021 


EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DER/845029/2021. 

Convênio nº 6.073/2021. Convenentes: DER e o Município de Aparecida D'Oeste. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de recuperação funcional da rodovia municipal ADT 050 de ligação Aparecida D'Oeste divisa Suzanápolis com 13,20 km de extensão, no município de Aparecida D'Oeste, conforme Plano de Trabalho de fls. 17/24, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 7.861.724,61 (Sete milhões, oitocentos e sessenta e um mil, setecentos e vinte e quatro reais e sessenta e um centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 19/11/2021 


EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DER/819835/2021. 

Convênio nº 6.017/2021. Convenentes: DER e o Município de Nova Independência. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de recuperação funcional da estrada municipal NIN 020, que liga Nova Independência à Castilho (Fazenda São Jorge), com 4,15 km de extensão, no município de Nova Independência, conforme Plano de Trabalho de fls. 15/22, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 3.530.415,14 (Três milhões, quinhentos e trinta mil, quatrocentos e quinze reais e quatorze centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 19/11/2021 


EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DER/1040027/2021. Convênio nº 6.179/2021. Convenentes: DER e o Município de Elias Fausto. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de recuperação funcional da estrada Municipal Thomé Ruffolo, ligação SPA 032/101 (KM 4,000) ao município de Elias Fausto, no Município de Elias Fausto, com extensão total de 5,300 KM, conforme Plano de Trabalho de fls. 23/30, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 6.082.040,82 (seis milhões, oitenta e dois mil, quarenta reais e oitenta e dois centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 19/11/2021 


EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DER/801757/2021. 

Convênio nº 6.056/2021. Convenentes: DER e o Município de Sorocaba. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a Execução das obras e serviços de recuperação funcional da estrada Municipal SCB-S/C, ligação entre Sorocaba e o bairro George Oetterer, localizada no município de Sorocaba, com extensão de 4,200 km, conforme Plano de Trabalho de fls. 27/35, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 6.203.515,24 (Seis milhões, duzentos e três mil, quinhentos e quinze reais e vinte e quatro centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 19/11/2021 


EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DER/1040337/2021. Convênio nº 6.190/2021. Convenentes: DER e o Município de Pinhalzinho. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de recuperação funcional da estrada Municipal de ligação de Pinhalzinho a Monte Alegre Do Sul, localizada no Município de Pinhalzinho, com extensão total de 6,300 km, conforme Plano de Trabalho de fls. 19/26, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 8.382.151,39 (oito milhões, trezentos e oitenta e dois mil, cento e cinquenta e um reais e trinta e nove centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 19/11/2021 


EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DER/1040284/2021. Convênio nº 6.112/2021. Convenentes: DER e o Município de Serra Negra. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de recuperação funcional da estrada Municipal Carlos Cagnassi, ligação entre a SP-105 e o Bairro dos Leais, localizada no município de Serra Negra, com extensão total de 7,100 KM, conforme Plano de Trabalho de fls. 20/27, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 6.273.581,83 (Seis Milhões, Duzentos e Setenta e Três Mil, Quinhentos e Oitenta e Um Reais e Oitenta e Três Centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 19/11/2021 


EXTRATO DE CONVÊNIO

 Protocolo DER/769340/2021. Convênio nº 6.041/2021. Convenentes: DER e o Município de Itápolis. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de recuperação funcional da estrada municipal IPS-258, que liga Curupa/Itápolis/São Lourenço do Turvo, com extensão de 5,65 km, conforme Plano de Trabalho de fls. 25/32, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 4.115.073,79 (quatro milhões, cento e quinze mil, setenta e três reais e setenta e nove centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 17/11/2021 


EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DER/933073/2021. 

Convênio nº 6.194/2021. Convenentes: DER e o Município de Cosmópolis. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a Execução das obras e serviços de recuperação funcional da estrada municipal Americana-Cosmópolis-Paulínia, trecho Divisa Americana - Divisa Paulínia, com extensão de 5,400 km, no município de Cosmópolis, conforme Plano de Trabalho de fls. 16/23, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 4.881.099,08 (quatro milhões, oitocentos e oitenta eum mil, noventa e nove reais e oito centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 19/11/2021 


EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DER/819759/2021. 

Convênio nº 6.025/2021. Convenentes: DER e o Município de Coroados. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de recuperação funcional da estrada municipal CRD 050, que liga Coroados à divisa de Braúna, com 10,90 km de extensão, no município de Coroados conforme Plano de Trabalho de fls. 16/23, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 3.940.157,87 (Tres milhões novecentos e quarenta mil cento e cinquenta e sete reais e oitenta e sete centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 19/11/2021 


EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DER/769241/2021. Convênio nº 6.046/2021. Convenentes: DER e o Município de Tabatinga. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de recuperação funcional da estrada municipal TBG-020/TBG-128, que liga a SP-331 /Curupa/ São Lourenço do Turvo, com extensão de 15,24 km, conforme Plano de Trabalho de fls. 16/24, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 10.093.190,93 (dez milhões, noventa e três mil, cento e noventa reais e noventa e três centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 17/11/2021 


EXTRATO DE CONVÊNIO

Protocolo DER/799729/2021.

Convênio nº 6.034/2021. Convenentes: DER e o Município de Parapuã. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de recuperação funcional da estrada municipal de ligação SP 425 (km 391) - Usina Califórnia - Divisa com Bastos, de prefixo PRP 287, com extensão de 10,800 km, no município de Parapuã, conforme Plano de Trabalho de fls. 17/24, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 4.949.423,22 (quatro milhões, novecentos e quarenta e nove mil, quatrocentos e vinte e três reais e vinte e dois centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 17/11/2021 


EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DER/845086/2021. 

Convênio nº 6.075/2021. Convenentes: DER e o Município de Magda. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de recuperação funcional da estrada municipal MGD 128, de ligação Magda (SP 310) ao Rio São José dos Dourados (Divisa Valentim Gentil), com 18,50 km de extensão, no município de Magda, conforme Plano de Trabalho de fls. 18/25, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 8.681.575,92 (Oito milhões seiscentos e oitenta e um mil quinhentos e setenta e cinco reais e noventa e dois centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 19/11/2021 


EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DER/961614/2021. 

Convênio nº 6.064/2021. Convenentes: DER e o Município de Tupã. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de recuperação funcional da estrada municipal TUP-040, Tupã à divisa de Quatá, localizada no município de Tupã com 16,850 km de extensão, conforme Plano de Trabalho de fls. 23/31, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 7.301.047,78 (sete milhões, trezentos e um mil, quarenta e sete reais e setenta e oito centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 19/11/2021

 EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DER/898097/2021. Convênio nº 6.165/2021. Convenentes: DER e o Município de Vinhedo. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a Execução das obras e serviços de recuperação funcional da Estrada Municipal da Boiada, ligação entre a SPA 075/330 e SP-332, localizada no Município de Vinhedo, com extensão total de 5,100 km, conforme Plano de Trabalho de fls. 17/24, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 4.472.566,06 (quatro milhões, quatrocentos e setenta e dois mil, quinhentos e sessenta e seis reais e seis centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 19/11/2021 

EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DER/1030241/2021. 

Convênio nº 6.187/2021. Convenentes: DER e o Município de Cerqueira Cesar. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de recuperação funcional da estrada municipal CQC114, ligação SP-280 à Fazenda Rio Pardo (acesso Citrosuco), localizada no município de Cerqueira Cesar com 3,700 km de extensão, conforme Plano de Trabalho de fls. 19/27, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 1.575.043,01 (Um milhão, quinhentos e setenta e cinco mil, quarenta e três reais e um centavo). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 19/11/2021 

EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DER/802095/2021. Convênio nº 6.176/2021. Convenentes: DER e o Município de Capão Bonito. Objeto - O presente Convênio tem por objeto Execução das obras e serviços de recuperação funcional da estrada municipal CBP - 050 Willian Haj Mussi, estrada Vitor Gomes Macedo ligação entre Capão Bonito ao bairro dos Lemes, bairro Mocambo e bairro Dos Proenças, localizada no município de Capão Bonito, com extensão de 25,400 km, conforme Plano de Trabalho de fls. 24/32, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 21.178.833,97 (vinte e um milhões, cento e setenta e oito mil, oitocentos e trinta e três reais e noventa e sete centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 19/11/2021

 EXTRATO DE CONVÊNIO

 Protocolo DER/722073/2021. Convênio nº 6.182/2021. Convenentes: DER e o Município de Americana. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a Execução das obras e serviços de recuperação funcional da Estrada Municipal Americana- -Cosmópolis-Paulínia, trecho SP 330 - Divisa Cosmópolis, com extensão de 9,900 km, no Município de Americana, conforme Plano de Trabalho fls. 22/29, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 8.948.681,64 (oito milhões, novecentos e quarenta e oito mil, seiscentos e oitenta e um reais e sessenta e quatro centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 19/11/2021.